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J. P. D. C. B.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 3
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TRF1, TJDFT, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003444-37.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 8012349-95.2024.8.05.0274

ID: 291055805
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 495594622 Processo N° :  8012349-95.2024.8.05.0274 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL  MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Pa… Ver mais

Processo nº 0712429-15.2025.8.07.0000

ID: 278430091
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA. DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NÃO CABIMENTO. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I – CASO EM EXAME 1. Habeas Corpus impetrado visando o trancamento da ação penal ajuizada em face do paciente. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Verifi… Ver mais