J. D. D. S. A.

Processo nº 0002637-73.2023.8.26.0015

ID: 314860406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002637-73.2023.8.26.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RUITER RORIZ CUNHA NETO (OAB/SP 374.240)

Processo 0002637-73.2023.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.D.S.A. - Vistos. Ciente da certidão de fl. 344. Para não causar maiores prejuízos ao educando, nomeio a Defensoria Pública, nos termos do art. 207, e seus parágrafos, da Lei nº 8069/90 (ECA), para at… Ver mais

Processo nº 0031487-28.2024.4.05.8000

ID: 310128586

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031487-28.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. D. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ANDREA GOUVEIA CARNAUBA NOGUEIRA (OAB/AL 8.396)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0031487-28.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. D. D. S. A. REPRESENTANTE: MARIA JAQUELINE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDREA GOUVEIA CARNAUBA NOGUEIRA - AL839… Ver mais

Processo nº 0002637-73.2023.8.26.0015

ID: 308013415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002637-73.2023.8.26.0015

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RUITER RORIZ CUNHA NETO (OAB/SP 374.240)

Processo 0002637-73.2023.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.D.S.A. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execução, será ele(a) intimado(a) por publicação para manifestar-se sobre o relatório técnico da medida socioeducativa junt… Ver mais

Processo nº 0010833-96.2024.4.05.8201

ID: 300666044

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010833-96.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. D. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO (OAB/PB 13.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010833-96.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): J. D. D. S. A. Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREI… Ver mais

F. B. A. A. x A. J. D. D. S. A. e outros

ID: 280769181

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000193-53.2023.8.05.0034

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. B. A. A.

Polo Passivo:

A. J. D. D. S. A. M. D. D. S. A.

Despacho

Advogados:

UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO (OAB/BA 65.296) ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES (OAB/BA 14.879) JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA (OAB/BA 65.745) PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (OAB/BA 65.746)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83168528 Processo N° : 8000193-53.2023.8.05.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (OAB:BA65746-A), JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA (OAB:BA65745-A), ISBELA RIBEIRO ROCHA DE M… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0002637-73.2023.8.26.0015

Processo nº 0031487-28.2024.4.05.8000

Processo nº 0002637-73.2023.8.26.0015

Processo nº 0010833-96.2024.4.05.8201

F. B. A. A. x A. J. D. D. S. A. e outros