J. C. O. S.

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Total de Intimações: 12
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJMS, TRF1, TRF5, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1004525-89.2025.8.26.0597

ID: 315030179
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004525-89.2025.8.26.0597 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - J.L.B.S. - - J.C.O.S.S. - Páginas 23/24: ao contrário do alegado, Raquel deverá integrar o polo ativo da ação e não o passivo, conforme sugerido na petição, diante da ausência de litigiosidade nas demandas de alvará ju… Ver mais

J. C. O. S. x R. G. M.

ID: 314722584
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000624-23.2024.8.26.0450 (processo principal 1002816-87.2016.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - J.C.O.S. - R.G.M. - Manifestem-se as partes sobre os ofícios e extratos recebidos. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), JAIRO LUIZ MARTINELLI DE… Ver mais
Intimação
Processo 1018236-22.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.P.R.A. - - M.P.A.S. - J.C.O.S. - Vistos. Recebo a apelação da parte autora (fls.385/389), apenas no efeito devolutivo, com fundamento no artigo 14 da Lei 5.478/68. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000147-33.2018.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA MACEDO SILVA e outros POLO PASSIVO:IN… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900389-51.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: J. C. O. S. DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Vítima: D. M. G. … Ver mais

J. C. O. S. x J. O. Da S.

ID: 305767076
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007418-43.2024.8.26.0003 (processo principal 1004609-63.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.C.O.S. - J.O.S. - Vistos. Com razão o representante ministerial. O título prevê pagamento de alimentos na ordem de um salário mínimo nacional mensal na hipótese de … Ver mais

Processo nº 1004525-89.2025.8.26.0597

ID: 306364552
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004525-89.2025.8.26.0597 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - J.L.B.S. - - J.C.O.S.S. - Página 20: cumpra-se. - ADV: ANA CAROLINA SELARI SILVEIRA EUZÉBIO (OAB 362002/SP), ANA CAROLINA SELARI SILVEIRA EUZÉBIO (OAB 362002/SP) Ver mais

Processo nº 0015037-68.2024.4.05.8401

ID: 300779539
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais

Processo nº 1004525-89.2025.8.26.0597

ID: 300383632
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004525-89.2025.8.26.0597 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - J.L.B.S. - - J.C.O.S.S. - 1. Diante da documentação constante nos autos, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Inicialmente, observa-se do teor da certidão de óbito que o falecido, supos… Ver mais

J. C. O. S. e outros x O. O.

ID: 297936140
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1002653-03.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.Y.O.O. - - N.V.O.O. - - J.C.O.S. - O.O. - Vistos. Defiro ao requerido os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Não se configura hipótese de julgamento antecipado nos termos do artigo 355 d… Ver mais
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