J. C. C. A.

Processo nº 1009340-39.2024.8.26.0606

ID: 316403946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009340-39.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 336.124)

Processo 1009340-39.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C.A. - Vistos. Folha 79: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo in albis, intime-se o autor, via postal, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de julgamento sem re… Ver mais

Processo nº 1020007-22.2025.8.26.0001

ID: 316824141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1020007-22.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA PRESTES PEREIRA DE JESUS (OAB/SP 445.203)

Processo 1020007-22.2025.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.C.C.A. - Vistos. Nos termos dos artigos 319 a 321 do CPC, emende o autor a inicial no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento conforme segue: A assistência judiciária gratuita é conferida pelo E… Ver mais

Processo nº 2170891-49.2025.8.26.0000

ID: 314780260

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2170891-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2170891-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: J. C. C. A. - Magistrado(a) Marcos Zilli - nã… Ver mais

T. J. C. C. A. x M. S. C.

ID: 314901228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004651-40.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. J. C. C. A.

Polo Passivo:

M. S. C.

Intimação

Advogados:

THAIS ROSA DE GODOY (OAB/SP 273.211) JOÃO GABRIEL COLOMBARI DOS SANTOS (OAB/SP 453.204)

Processo 1004651-40.2023.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.J.C.A. - M.S.C. - Vistos. Fl. 206: Manifeste-se a requerente em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 185/187. Int. - ADV: THAIS ROSA DE GODOY (OAB 273211/SP), JOÃO GABRIEL COLOMBAR… Ver mais

Processo nº 1001680-10.2025.8.26.0266

ID: 314540065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001680-10.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB/SP 432.816) JEFFERSON RENOR DOMINGOS (OAB/SP 335.369)

Processo 1001680-10.2025.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.C.A. - Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada para fixar o regime provisório de convivência da genitora com as filhas adolescentes, nos seguintes termos: a) visitas quinzenais, em fins de semana alternados,… Ver mais

C. D. F. R. D. A. x J. C. C. A. F.

ID: 314852574

Tribunal: TJSE Órgão: 25ª Vara Cível de Aracaju Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0005580-43.2024.8.25.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. D. F. R. D. A.

Polo Passivo:

J. C. C. A. F.

Ato ordinatório

Advogados:

BENNETT KELWIN DORIA BATISTA (OAB/SE 15.472) FERNANDA FEITOZA BARRETO (OAB/SE 11.251)

GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202412500567 NÚMERO ÚNICO: 0005580-43.2024.8.25.0084 REQUERENTE : . (C.D.F.R.D.A.) ADV. : BENNETT KELWIN DORIA BATISTA - OAB: 15472-SE REQUERIDO : . (J.C.C.A.F.) ADV. : FERNANDA FEITOZA BARRETO - OAB: 11251-SE ATO ORDINATÓRIO....: REQUER-SE A INTIMAÇÃO DA AUTORA, ACOMPANHAD… Ver mais

Processo nº 0003728-46.2025.4.05.8100

ID: 309773485

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003728-46.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

RENATA MAIA FREITAS (OAB/CE 43.130) ANA PATRICIA MAIA FREITAS (OAB/CE 11.349)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003728-46.2025.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. C. C. A. Advogados do(a) AUTOR: ANA PATRICIA MAIA FREITAS - CE11349, RENATA MAIA FREITAS - CE43130 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1020007-22.2025.8.26.0001

ID: 307848859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1020007-22.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA PRESTES PEREIRA DE JESUS (OAB/SP 445.203)

Processo 1020007-22.2025.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.C.C.A. - Vistos. Nos termos do artigo 53, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil, informe o autor o último domicílio do casal, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: TALITA PRESTES PEREIRA… Ver mais

J. C. C. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306882302

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500270-91.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA ZORDAN BONINI (OAB/SP 421.864)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500270-91.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Penápolis; 3… Ver mais

M. A. Da S. Dos A. x J. C. C. A.

ID: 306848599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001434-30.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. DOS A.

Polo Passivo:

J. C. C. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB/SP 295.865) FRANCINE KEIKO ITO (OAB/SP 349.254)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001434-30.2024.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: M. A. da S. dos A. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. C. A. (Meno… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1009340-39.2024.8.26.0606

Processo nº 1020007-22.2025.8.26.0001

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T. J. C. C. A. x M. S. C.

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C. D. F. R. D. A. x J. C. C. A. F.

Processo nº 0003728-46.2025.4.05.8100

Processo nº 1020007-22.2025.8.26.0001

J. C. C. A. x M. P. Do E. De S. P.

M. A. Da S. Dos A. x J. C. C. A.