J. C. C. A.

Processo nº 1009340-39.2024.8.26.0606

ID: 306688488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009340-39.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 336.124)

Processo 1009340-39.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C.A. - Vistos.Apresente a genitora eventual termo de curatela do alimentado, uma vez que assina o acordo em seu nome e ainda que os depósitos da pensão, conforme consta do acordo, serão realizados em conta cor… Ver mais

A. C. C. A. D. S. e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 306342656

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802113-70.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. A. D. S. DANIEL CERTORIO CAMPOS J. C. C. A. D. S. M. C. D. S. SUELLEN ANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

IASMIN DOMINIQUE GENEVIEVE DE PAULA BIZZINI (OAB/RJ 185.375) FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 495.296) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0802113-70.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 0018248-27.2019.8.26.0041

ID: 303467660

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018248-27.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. C. A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

Processo 0018248-27.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.C.A. - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Ver mais

Processo nº 1001386-92.2025.8.26.0189

ID: 304215740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001386-92.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA COSTA COMAR (OAB/SP 511.329)

Processo 1001386-92.2025.8.26.0189 - Mandado de Segurança Cível - Retificação de Nome - J.C.C.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação]: Apresente o polo adverso, caso queira, suas contrarrazões em até 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § … Ver mais

J. C. C. A. x M. P. E.

ID: 303961422

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000750-43.2016.8.12.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Advogados:

LARISSA BISSOLI DE ALMEIDA ()

Apelação Criminal nº 0000750-43.2016.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: J. C. C. A. Advogada: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904A/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Vítima: P. F. da S. Reali… Ver mais

J. C. C. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302099321

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500270-91.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA ZORDAN BONINI (OAB/SP 421.864)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500270-91.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº… Ver mais

Processo nº 1016041-55.2023.4.01.4300

ID: 300105398

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016041-55.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. C. A.

Intimação

Advogados:

KARYNE FIGUEIREDO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/TO 7.176) ANDRE LUIS DA LUZ BRANDAO (OAB/TO 8.764) LORENA LOPES NOLETO MEDEIROS (OAB/TO 7.170)

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016041-55.2023.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:J. C. C. A. REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1001680-10.2025.8.26.0266

ID: 300213663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001680-10.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB/SP 432.816) JEFFERSON RENOR DOMINGOS (OAB/SP 335.369)

Processo 1001680-10.2025.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.C.A. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: JEFFERSON RENOR DOMINGOS (OAB 335369/SP), PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB 432816/SP) Ver mais

Processo nº 1001386-92.2025.8.26.0189

ID: 300393460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001386-92.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA COSTA COMAR (OAB/SP 511.329)

Processo 1001386-92.2025.8.26.0189 - Mandado de Segurança Cível - Retificação de Nome - J.C.C.A. - Intimação da FESP. - ADV: FABIANA COSTA COMAR (OAB 511329/SP) Ver mais

Processo nº 0018248-27.2019.8.26.0041

ID: 300486355

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018248-27.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. C. A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

Processo 0018248-27.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.C.A. - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Iaras - Penit. "Orlando Brando Filinto" + A… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1009340-39.2024.8.26.0606

A. C. C. A. D. S. e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Processo nº 0018248-27.2019.8.26.0041

Processo nº 1001386-92.2025.8.26.0189

J. C. C. A. x M. P. E.

J. C. C. A. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1016041-55.2023.4.01.4300

Processo nº 1001680-10.2025.8.26.0266

Processo nº 1001386-92.2025.8.26.0189

Processo nº 0018248-27.2019.8.26.0041