I. C. D. A.

I. C. D. A. e outros x Municipio De Sao Jose Do Campestre

ID: 313423441

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800978-36.2024.8.20.5153

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. C. D. A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Intimação de pauta

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800978-36.2024.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Processo nº 8052184-70.2023.8.05.0001

ID: 313673319

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8052184-70.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. C. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WENDERSON ARAUJO CALDAS (OAB/BA 56.625) DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (OAB/BA 52.812) LUCAS SALES GAVAZA SILVA (OAB/BA 49.755)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507311051 Processo N° : 8052184-70.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL LUCAS SALES GAVAZA SILVA (OAB:BA49755), DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO… Ver mais

Processo nº 5008875-18.2024.4.03.6302

ID: 312285555

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008875-18.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. C. D. A. D.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO (OAB/MG 112.387)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008875-18.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: I. C. D. A. D. REPRESENTANTE: LILIAN DE ASSIS, CELSO FRANCISCO DIAS Advogados do(a) AUTOR: ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO - … Ver mais

Processo nº 1026760-43.2024.4.01.3304

ID: 310394967

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026760-43.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. C. D. A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO (OAB/BA 38.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1026760-43.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: I. C. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO - BA38911 PO… Ver mais

Processo nº 1002012-25.2024.8.26.0326

ID: 310528301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002012-25.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. C. D. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB/SP 156.928)

Processo 1002012-25.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento médico-hospitalar - I.C.A.S. - Fls. 560/561: petição da parte autora solicitando a levantamento do depósito judicial efetuado pela Municipalidade requerida, referente à consulta e exame médico realizado (fls. … Ver mais

Processo nº 5001876-83.2024.4.03.6323

ID: 309515200

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001876-83.2024.4.03.6323

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. C. D. A. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS CERSOSIMO RODRIGUES (OAB/PR 50.471)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001876-83.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: I. C. D. A. F. REPRESENTANTE: SIMONE APARECIDA DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS … Ver mais

I. C. D. A. D. S. x A. D. S.

ID: 308531736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001701-34.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. C. D. A. D. S.

Polo Passivo:

A. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DA LUZ (OAB/SP 248.179) FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB/SP 411.868) FERNANDO TRONCON (OAB/SP 490.011) DIRCEU CARRETO (OAB/SP 76.367)

Processo 1001701-34.2024.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.A.S. - A.S. - M.A.A. - Diante da informação de fls. 193, com solução eficaz, dê-se ciência à autora. Após, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Intimem-se. Lucelia, 25 de junho de 2025… Ver mais

Processo nº 0004017-46.2025.4.05.8401

ID: 308914122

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004017-46.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. C. D. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO (OAB/RN 15.425)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004017-46.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. C. D. A. M. REPRESENTANTE: CLAUDIO CARLOS DE ARAUJO MAIA Advogados do(a) AUTOR: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO - RN15425, REU: INST… Ver mais

I. C. D. A. x S. A. S. D. P. E. P. S.

ID: 308430530

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8052184-70.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. C. D. A.

Polo Passivo:

S. A. S. D. P. E. P. S.

Ato ordinatório

Advogados:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB/PE 27.851) THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650) WENDERSON ARAUJO CALDAS (OAB/BA 56.625) DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (OAB/BA 52.812) LUCAS SALES GAVAZA SILVA (OAB/BA 49.755)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506389527 Processo N° : 8052184-70.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL LUCAS SALES GAVAZA SILVA (OAB:BA49755), DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO… Ver mais

Processo nº 0703204-38.2020.8.07.0002

ID: 307443406

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0703204-38.2020.8.07.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. I. C. D. A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455)

Processo n°: 0703204-38.2020.8.07.0002 CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte exequente para ciência e manifestação quanto à manifestação apresentada pela parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias. Brazlândia, 24 de junho de 2025 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secre… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

I. C. D. A. e outros x Municipio De Sao Jose Do Campestre

Processo nº 8052184-70.2023.8.05.0001

Processo nº 5008875-18.2024.4.03.6302

Processo nº 1026760-43.2024.4.01.3304

Processo nº 1002012-25.2024.8.26.0326

Processo nº 5001876-83.2024.4.03.6323

I. C. D. A. D. S. x A. D. S.

Processo nº 0004017-46.2025.4.05.8401

I. C. D. A. x S. A. S. D. P. E. P. S.

Processo nº 0703204-38.2020.8.07.0002