Guilherme Piva Sarjorato possui 2 intimações judiciais, em 401 processos únicos, com 73 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, processos em TJBA, TJMS, TJMG e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 407.952 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Guilherme Piva Sarjorato
Total de Intimações:2
Processos Únicos:2
Como Advogado:629 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMG,
TJBA
📅 Atividade Recente
73
Últimos 7 dias
330
Últimos 30 dias
631
Últimos 90 dias
631
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (424)
APELAçãO CíVEL (84)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (62)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (22)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (18)
Processo 1010902-89.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edy Wilson Chioderoli - Vista à parte autora. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Juizado Especial da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5000893-15.2025.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL…Ver mais
Processo 1000634-05.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jair Carloto - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jair Carloto em face de Djoney Rodrigues, para CONDENAR o requerido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5152590-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Processo 0010255-18.2024.8.26.0344 (processo principal 0002719-53.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neiele Carvalho dos Santos - Vistos. Ciência à parte exequente da diligência infrutífera, via sistema RenaJud, eis que o veículo registrado em nome da executada…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP) Processo 1010902-89.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Edy Wilson Chioderoli - Fica a parte executada devidamente inteimada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora de valores às fls. 127/141.Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP) Processo 1010902-89.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Edy Wilson Chioderoli - Fica a parte executada devidamente inteimada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora de valores às fls. 127/141.Ver mais
Processo 1003818-91.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Jesus Del Tio - Vistos. Não há pedido de tutela de urgência a ser apreciado. Retire-se a tarja. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade deve a autora juntar, em 10 dias, (a) cópia de …Ver mais
Processo 1022441-24.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Sampaio dos Santos - O feito foi distribuído a esta Vara por suspeita de repetição em relação ao processo nº 1022439-54.2025.8.26.0602. Todavia, não se trata de repetição ou mesmo dependência, pois, embora …Ver mais
Processo 0018178-82.2008.8.26.0077 (077.01.2008.018178) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Drog Saude Birigui Ltda Me - Vistos. Em melhor análise, a exequente é autarquia federal e a execução fiscal deve correr no subfluxo da competência de execuções fiscais federais (código 65). Mig…Ver mais
Processo 1000252-81.2025.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Donizete Sátiro - I Determinada a emenda (fl. 41/44), a parte autora juntou procuração de terceiro estranho ao feito às fls. 54/55, e deixou de cumprir as determinações de fls. 43 sem qualquer justificativa.…Ver mais
Processo 1000715-42.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel Teixeira de Camargo - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível que Maria Isabel Teixeira de Camargo move em face de Associacao dos Aposentados do Brasil - Aab. Diante dos documentos juntados…Ver mais
Processo 1004792-69.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.O.S. - Fica intimado(a) o(a) Defensor(a) do(a) Requerente a mani-festar-se quanto a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422…Ver mais
Processo 1001856-71.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria das Gracas dos Santos Brandao - Vistos. Acolho o pedido de fls. 35/40 como emenda da inicial. Retifique-se o valor dado à causa. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento op…Ver mais
Processo 1026632-24.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Leite Figueiredo - Vistos. O que se vê dos autos é que a parte autora, valendo-se da prerrogativa concedida pelo Código de Defesa do Consumidor, ajuizou esta ação no foro de seu domi…Ver mais
Processo 1002796-16.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos Silva - Vistos. Diante do não recolhimento das custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição do presente feito nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se o requerente, na pessoa …Ver mais
Processo 1022439-54.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Sampaio dos Santos - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anotada. 2)- Cuida-se de pedido de tutela de urgência de suspensão de descontos a título de reserva de margem consignável junto ao b…Ver mais
Processo 1026502-22.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luciana Messias da Silva - Vistos. Comprove a parte autora o pagamento das custas processuais do proc. n. 1005787-56.2025.8.26.0506, nos termos do artigo 486, § 2º, do CPC. No mais, há, na presente ação, element…Ver mais
Processo 1002227-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Leite do Nascimento - Ante a interposição de recurso de apelação pelo (a) autor(a), às fls. 116/126 dos autos nos termos do artigo 1.014, § 1º, do CPC, manifeste-se à parte contrária, pelo prazo de quinze …Ver mais
Processo 1002220-61.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Aparecido Marchiori - Vistas dos autos ao autor para: (XX) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o auto…Ver mais
Processo 1011260-83.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Leite do Nascimento - Vistos. Por ora, certifique-se a z serventia eventual decurso do prazo para a parte requerente providenciar o cumprimento da decisão retro. Após, tornem conclusos. Intime-se. - …Ver mais
Processo 1022441-24.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Sampaio dos Santos - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momen…Ver mais
Processo 1006290-91.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Donizetti Marchetti - Vistos. Ante a orientação da SPI supra, encaminhe-se cópia dos autos ao Cartório do Distribuidor para que, mediante consulta ao sistema SGC, verifique e certifique a quantidade de processos da cla…Ver mais
Processo 1001498-96.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Lucia Barbosa da Silva - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Em que pese a parte autora tenha juntado parte dos documentos, não foi…Ver mais
Processo 1001839-97.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Chagas - Vistos. Certidão de trânsito em julgado (fls. 177). Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações de movimentações processuais adequadas ao caso, ant…Ver mais
Processo 1001964-15.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Luiz Palagi - Vistos. Fls. 50: Ciência. Ante o não cumprimento da determinação de fls. 46/47, INDEFIRO a gratuidade à parte autora e determino o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, so…Ver mais
Processo 1001129-51.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Madalena de Almeida - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do artigo 294, do Novo Código de Processo Civil, a tutela provisória, seja cautelar ou antecipada, pode…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5010525-77.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SANDRA R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001475-71.2023.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001475-71.2023.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO…Ver mais
Processo 1015526-90.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amaro Lourenco da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, tendo em vista que os autos serão novamente distribuídos pela …Ver mais
Processo 0004700-45.2024.8.26.0077 (processo principal 1002362-81.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Vieira Pezato - Vistos. Tendo em vista que as custas encontram-se devidamente recolhidas pela parte executada por meio de depósito junto ao Portal de Custas, dever…Ver mais
Processo 1001194-82.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldeir Martins - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revo…Ver mais
Processo 1001965-97.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Luiz Palagi - Vista Para o(a) autor(a) falar sobre o(s) AR(s) (negativo(s) / assinado por pessoa estranha aos autos / assinado por terceiro), no prazo legal. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MEL…Ver mais
Processo 1000538-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Ferreira Brandao Neto - Vistos. Acolho o pedido de fls. 75 como emenda da inicial. Retifique-se o valor da causa. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para …Ver mais
Processo 1005911-02.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca dos Santos - Dada a inércia da parte após a devida intimação, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa e, após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 40795…Ver mais
Processo 1001839-97.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Chagas - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas legais. Intime-se. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MEL…Ver mais
Processo 1000472-85.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lidia de Souza Silva - Vistos. Determino à parte autora que, no prazo de 15 dias, cumpra integral e corretamente a decisão lançada à p. 32/33, especialmente no tocante à transmissão da documentação imprescindível à ação de …Ver mais
Processo 1020705-49.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dablia Regina de Paula - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento …Ver mais
Processo 1003100-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Carloto - Vistos. Fls. 114/115: indefiro o pedido de redistribuição ao Juizado Especial. Neste sentido, inclusive, é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.…Ver mais
Processo 1005462-10.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabiana Alves dos Santos - Vistos. Verifico irregularidade na assinatura da procuração ad judicia apresentada pela parte autora, uma vez que inexiste qualquer garantia de origem ou possibilidade de identificação segura do s…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
2171541-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum C…Ver mais
Processo 1000427-95.2025.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joana Arcanjo Atanásio - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjem-se adequadamente. Diante das especificidades da causa, deixo, por hora, de designar a audiência preliminar previ…Ver mais
Processo 1026503-07.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Messias da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consig…Ver mais
Processo 1002271-72.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Luiza Pereira Rosa - Vistos. Fls. 61/62: Defiro o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que a parte autora cumpra integralmente a decisão de fls. 54/56, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: GUILHERME PIVA …Ver mais
Processo 1002269-05.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Luiza Pereira Rosa - Vistos. Fls. 118/119: Concedo ao autor o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para integral cumprimento da decisão de fls. 111/113, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB …Ver mais
Processo 1004883-62.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dulcelina Pereira dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniê…Ver mais
Processo 1006731-33.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Viviany Cristina Parra de Souza - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de documentos pessoais e financeiros, docum…Ver mais
Processo 1005261-18.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renato Borges Souza - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos morais com pedido de tutela de…Ver mais
Processo 1000574-49.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Helena de Abreu Marino - Vistos. Ciente do agravo interposto; Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciência ao agravado para os fins do artigo 1.018 do CPC. Anote-se a interposição na autuação e a…Ver mais
Processo 1004067-35.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo Antonio Goncalves - Vistos. Concedo a parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para indicar nos autos o atual endereço do requerido ou requerer o que de direito. Não havendo manifestaçã…Ver mais
Processo 1001939-96.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Inês Ferreira Pedro - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da carta negativa, em 15 dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclus…Ver mais
Processo 1002776-52.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hélio Honório Carlos - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar o extrato bancário do último mês, após o que será apreciado o requerimento de justiça gratuita ou, altern…Ver mais
Processo 1002142-41.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cassia Regina Ferreira de Abreu - 3- Ante o exposto, atenda a autora às determinações acima e após venham conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP)Ver mais
Processo 1002144-11.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cassia Regina Ferreira de Abreu - 3- Ante o exposto, atenda a autora às determinações acima e após venham conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP)Ver mais
Processo 1002145-93.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cassia Regina Ferreira de Abreu - O presente processo foi distribuído por direcionamento a este Juízo porque há suspeita de repetição da ação em relação ao processo n.º 1002144-11.2025.8.26.0306. Entretanto, verifica-se que…Ver mais
Processo 1012092-09.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nello Bottega - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite-se, por PORTAL ELETRÔNICO, observadas as formalidades legais e disposições no Código de Processo Civil, para contestar em 15 (q…Ver mais
Processo 1000543-55.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Carlos de Oliveira - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, foi concedido à parte autora o prazo de 15 dias para apresentar documentos que comprovassem sua condição de hipossuficiente. Já na de…Ver mais
Processo 0006274-06.2024.8.26.0077 (processo principal 1005911-02.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: Ciência das diligências realizadas. Manifeste-se a parte Exequente em prosseguimento. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUIL…Ver mais
DESPACHO
Nº 2171541-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Grande da Serra - Agravante: Maria Lucia Barbosa da Silva - Agravado: Banco Daycoval S…Ver mais
Processo 1061220-52.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Alves da Silva' - Considerando a petição de fls. 284, remeta-se o feito ao Juizado Especial Cível. Ao distribuidor, após o decurso de prazo recursal, para as providências necessárias. Int. - ADV: GUIL…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2065290-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marionice dos Santos Cordeiro - Agravado: Banco Daycova…Ver mais
Processo 1049306-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Doroty Arantes Barbosa - A parte autora, após intimada, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, conforme expressamente autorizado pelo art.290 do CPC, não recolheu as custas processuais. É preciso con…Ver mais
Processo 1004710-38.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Carlos Muniz - Vistos. Trata-se de ação declaratória de manutenção de contrato c/c repetição de indébito c/c danos morais c/c tutela antecipada proposta por JOSÉ CARLOS MUNIZ contra BANCO BRADESCO S/A. Em…Ver mais
Processo 1012978-81.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Alberto Cachula - Vistos. Defiro a gratuidade, anote-se. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duraçã…Ver mais
Processo 1000676-08.2024.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivo Claro da Silva - Manifeste-se, a parte interessada, informando quanto ao julgamento do agravo de fls. 68/70, bem como em termos de prosseguimento. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MON…Ver mais
Processo 1008009-97.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Denise Julia dos Reis - Vistos. Concedo prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra o que fora especificamente determinado às fls. 69/70, na medida em que a procuração deve trazer o reconhecimento de…Ver mais
Processo 1006290-91.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Donizetti Marchetti - Vistos. Foi requerida a gratuidade da justiça, devendo o pleito ser analisado pelo juízo. Para a devida apreciação, sobreveio a decisão de fls. 70/71, determinando a juntada de alguns documentos. …Ver mais
Processo 1009244-30.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Antonio Zapato - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. - A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5010525-77.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SANDRA R…Ver mais
Processo 1004792-69.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.O.S. - Vistos. Fls. 114/123: manifeste-se a parte autora em réplica. Após, vista ao MP. Intime-se. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP)Ver mais
Processo 1002141-56.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cassia Regina Ferreira de Abreu - Vistos. Providencie a parte autora a regularização da sua representação processual, juntando o Instrumento de Procuração atualizado, com firma reconhecida ou assinado eletronicamente com ce…Ver mais
Processo 1000488-54.2025.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Henrique Canola - Vistos. Ante a certidão de fl. 40, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP)Ver mais
Processo 1003343-76.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Moreira Filho - Vistos. Fls. 82/83: Proceda-se a z. Serventia pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e SERASAJUD, a fim de que seja localizado o endereço do requerido, qualificado no c…Ver mais
Processo 1005459-55.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabiana Alves dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da …Ver mais
Processo 1005461-25.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabiana Alves dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da …Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1002432-76.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz Palagi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1002432-76.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz Palagi - Vistos. Verifico a incidência do Enunciado 2, disponibilizado no DJe de 19/06/2024, o qual dispõe
que "A identificação de indícios…Ver mais
Processo 1000854-47.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliseu José Martins - Vistos. O presente feito versa sobre a configuração ou não de dano moral em razão de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Diante des…Ver mais
Processo 1001084-35.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elvis Pedro Moreira da Silva - Considerando as dezenas de ações deste tipo distribuídas nesta Comarca, por cautela e em atenção às orientações do Comunicado CG nº 02/2017, determino a juntada de procuração específica, conte…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 0000650-62.2025.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecida Martins Aleixo - Ciência à parte exequente da petição e deposito judicial para manifestação em cinco dias.Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1059380-46.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Mello da Hora - Vistos. Tendo em vista que a parte autora não cumpriu integralmente o que foi determinado por meio da decisão de fls.…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1004792-69.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gael de Oliveira Soares - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Vista ao Ministério Público. Int.-se.Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1002433-61.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz Palagi - V. Em consulta ao sistema informatizado, verifiquei que o autor ajuizou recentemente duas ações na Comarca de Lençóis Paulista, inc…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1002431-91.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz Palagi - V. Em consulta ao sistema informatizado, verifiquei que o autor ajuizou neste ano duas ações na Comarca de Lençóis Paulista, inclus…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1003664-14.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza de Oliveira Alves - Vista à parte autora.Ver mais
DESPACHO
Nº 2153073-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliana Almeida - Agravado: Banco Bmg S/A - Vistos. Trata-se de agra…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1000131-12.2024.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Rodrigues Carvalho - Vistos. Ciência às partes da certidão juntada. Intime-se.Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1013747-44.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmario Macedo Chaves - Diante do exposto, indefiro a petição inicial, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fund…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1027164-88.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ivone Bragion Ruiz - Fica o(a) agravante intimado(a) para informar o andamento do seu recurso.Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
2153073-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro Regional de San…Ver mais
ADV: Monique Meloni (OAB 422616/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP) Processo 1000023-75.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Jose Salmi - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo sem o recolhimento das custas, nos termos do art. 290 do CPC, determino o cancelamento d…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1002227-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Leite do Nascimento - Vistos. FRANCISCA LEITE DO NASCIMENTO ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. in…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1009072-69.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Lorenzetti - Vistos. Não há comprovação de que o "AR de fl.46 foi recebido pelo representante legal da requerida ou seu preposto, pois não há …Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1005148-77.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lauro Rodrigues - Ante a constatação positiva de fls. 43, recebo a inicial. Observe-se. Cite-se e intime-se a ré para que conteste a açã…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1002125-22.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izildinho de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o volume elevado de ações similares, com pedidos análogos, ajuizados diariamente nesta Comarca, bem com…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1002115-75.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izildinho de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1001483-98.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laís Vitória da Silva Alves - Vistos. Inicialmente, para análise do pedido de gratuidade da justiça, traga a parte autora, em quinze dias, cópia de su…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1000023-75.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Jose Salmi - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo sem o recolhimento das custas, nos termos do art. 290 do CPC, determino o cancelamento d…Ver mais
Processo 1002463-83.2025.8.26.0045 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - Marcia Florenço dos Santos Koemas - Vistos. Apresar de se tratar de processo distribuído no dia 30/06/2025 erroneamente perante o Juizado Especial Criminal, verifico que se trata de demanda cível. Importa destacar…Ver mais
Processo 0009981-54.2023.8.26.0032 (processo principal 1001247-34.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Cristina de Mascena Balbo e outros - Maycon Jose de Paula - Vistos. - Diante da anuência do Município, homologo os cálculos apresentados pelo(a) exequente. Obj…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1020707-19.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dablia Regina de Paula - Vistos. Considerando a afirmação de hipossuficiência e a documentação colacionada aos autos que comprova a renda da parte em …Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1001129-51.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Madalena de Almeida - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1003343-76.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Moreira Filho - Vistos. Fls. 46/47, 60 e 67: recebo como emendas à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Diante das especifi…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1003664-14.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza de Oliveira Alves - Vista à parte autora.Ver mais
ADV: Monique Meloni (OAB 422616/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP) Processo 1028816-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Almeida - Vistos. Diante do silêncio da autora quanto à determinação de fls. 75, indefiro o pedido de gratuidade processual formulado. Providen…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1000488-54.2025.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique Canola - Vistos. O autor pleiteia a concessão do benefício da gratuidade, alegando que não tem condições de arcar com as despesas proce…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1012092-09.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nello Bottega - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 321 e parágrafo único, ambos do Código de Proces…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1020705-49.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dablia Regina de Paula - Vistos. Junte a requerente comprovante de residência atualizado em seu nome ou declaração do responsável pela moradia. 1 - Pa…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1000253-66.2025.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Donizete Sátiro - I Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial e CONCEDO os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, com ba…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1019881-09.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Maria Camara Pires - Comprovado que a parte autora não conta com renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, concedo o b…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1019881-09.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Maria Camara Pires - Comprovado que a parte autora não conta com renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, concedo o b…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1020306-20.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz de Souza - Vistos. 1. Para a concessão da gratuidade de Justiça, comprove a parte autora os requisitos, juntando: (a) cópia dos extratos ban…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2153073-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliana Almeida - Agravado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a…Ver mais
Processo 1001965-97.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Luiz Palagi - Vista Para o(a) autor(a) falar sobre o(s) AR(s) (negativo(s) / assinado por pessoa estranha aos autos / assinado por terceiro), no prazo legal. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJOR…Ver mais
Processo 1003343-76.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Moreira Filho - Ciência a parte autora das informações de fls 89/65. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP)Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1004065-65.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angelo Antonio Goncalves - Vistos. Uma vez que a diligência de citação da empresa requerida restou negativa, cancele-se a audiência. Con…Ver mais
Processo 1000512-79.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elvis Pedro Moreira da Silva - Fls. 88: Ante o Aviso de Recebimento (AR) negativo, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GU…Ver mais
Processo 1009382-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edileide da Silva - Vistos. Ciência acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às páginas 78/85. Anote-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Nos termos do artigo…Ver mais
Processo 1005371-51.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jair Carloto - Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento incidentalmente, n…Ver mais
Processo 0005218-35.2024.8.26.0077 (processo principal 1009514-20.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Liceu Birigui Educacional Ltda - Epp - - Ana Claudia Casagrande de Araújo Me - Edmael Lourenço da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efei…Ver mais
Processo 1036201-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Rosa Pereira - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Em decisão proferida aos 29 de maio de 2025 pelo Exmo. Des. Álvaro Passos no Incidente de Resol…Ver mais
Processo 1000594-23.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gerson Antonio da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste-se o autor, em cinco dias, quanto aos documentos novos juntados às fls. 272/287. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS…Ver mais
Processo 1009167-68.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Socorro Sousa - Banco Safra S/A - Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB…Ver mais
Processo 1015137-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvana Adelaide Calijuri Marsura - Banco BMG S.A. - Vistos. Considerando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte adversa a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º, do mencionad…Ver mais
Processo 1015137-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvana Adelaide Calijuri Marsura - Banco BMG S.A. - Vistos. Considerando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte adversa a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º, do mencionad…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000601-72.2024.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipauçu - Apte/Apda: Ana Maria de Souza Matias (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaú Consigna…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025
1000298-28.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Pirapozinho; 2ª …Ver mais
Processo 1001303-13.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelo Antonio Goncalves - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA INTIMADA(s) para, no prazo de 15 dias, conforme Cálculo de fls. 107, efetuar(em)…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1000298-28.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000601-72.2024.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipauçu - Apte/Apda: Ana Maria de Souza Matias (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco I…Ver mais
Processo 1020580-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Salvador Cirilo dos Santos - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artig…Ver mais
Processo 1008186-30.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iara Aparecida Santos de Moraes Ribeiro - Banco Agibank S.A. - Compulsando os autos, verifiquei que a autora já teve diversos contratos com o requerido vinculados à sua folha de pagamento, conforme se verifica às fls. 32/…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001676-78.2024.8.26.0210/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guaíra - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargdo: Edson Carlos da Silv…Ver mais
Processo 1006266-30.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Edevaldo de Azevedo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Digam as partes se têm interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2067976-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: João Joaquim da Silva - …Ver mais
Processo 1021455-57.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Waldir Alves da Silva - Banco Pan S/A - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQ…Ver mais
Processo 1022637-45.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Beloni Hieda - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a requerida no pagamento das custas, despesas processuais e honorários…Ver mais
Processo 1015137-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvana Adelaide Calijuri Marsura - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: I- declarar a nulidade do contrato e, por consequência, determinar q…Ver mais
Processo 1011320-56.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Roberto Bansi - Banco Pan S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do que restou decidido, nada mais havendo em 30 dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intim…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1059377-91.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Maria de Lourdes Mello da Hora (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 1002954-78.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilo Corvelo - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Por meio deste, fica a parte requerente intimada para que, no praz…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Bernardo Buosi (OAB 137357/MG) Processo 1011316-19.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Elza Barbosa Fabli - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada na pessoa de seu procurador, para…Ver mais
Processo 1000594-23.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gerson Antonio da Silva - Banco BMG S/A - Certifico e dou fé que a réplica apresentada pela parte autora está tempestiva. Certifico mais que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo…Ver mais
ADV: Milton Volpe (OAB 73732/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 0000492-18.2024.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Lot Haddad - Exectdo: Fabricio Ribeiro – Me - Diante do cumprimento da determinação de fl. 111, EXTINGO o process…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Bernardo Buosi (OAB 137357/MG) Processo 1011316-19.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Elza Barbosa Fabli - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada na pessoa de seu procurador, para…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1000601-72.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Ipauçu; Vara Úni…Ver mais
Processo 1006457-39.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito da causa, nos termos do art. 487, inciso I, do Cód…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1022637-45.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de São Bernar…Ver mais
Processo 1004981-47.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Helena Pereira Barroso - BANCO BMG S/A - Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) retro apresentada(s) é(são) tempestiva(s). ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Ciência …Ver mais
Processo 1008152-77.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Salvador Cirilo dos Santos - Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para o fim de: (i) DECLARAR rescindido/inexistente o contrato mencionado na inicial; (ii)COND…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1012906-36.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA; Foro de Taubat…Ver mais
Processo 1039073-22.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Benedito Antonio Ribeiro - Banco Agibank S.A. - Às contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHER…Ver mais
Apelante(s) - UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL; Apelado(a)(s) - SANDRA REGINA PINHAO BORGES;
Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sidnei Ponce (JD) em 23/06/2025
Adv - GUILHERME PIVA SARJORATO, JOANA GON…Ver mais
DESPACHO
Nº 1178653-61.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lindalva Oliva Cezar Novo - Apelado: Banco Daycoval S/A - Verifico que há i…Ver mais
Processo 0000187-37.2025.8.26.0097 (processo principal 1000316-59.2024.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mauro Sergio Marques Rodrigues - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1009508-45.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apte/Apdo: Jorge Sebastião de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco B…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1004927-92.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1000304-61.2025.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro de Conchas; 1ª Vara; Proce…Ver mais
Processo 1002266-32.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edmara de Fatima Rodrigues Alves - BANCO BMG S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por BANCO BMG S/A. em face da sentença de fls. 178/189, alegando que houve omissão ante a não observância do pedido…Ver mais
Processo 0003575-41.2023.8.26.0024 (processo principal 1001296-65.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Aleci da Costa Xavier - ELIAS LEOPOLDINO ALVES - Decisão de fls. 194. Providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, avaliação atualizada dos veículos penhorados para …Ver mais
Processo 1010754-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Salvador Cirilo dos Santos - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.…Ver mais
Processo 1011379-38.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Benildes - Unibap - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a existência de processos represen…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1004927-92.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Ribeirão Pire…Ver mais
Processo 0003575-41.2023.8.26.0024 (processo principal 1001296-65.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Aleci da Costa Xavier - ELIAS LEOPOLDINO ALVES - Vistos. Fls. 162/163: Defiro Adjudicação dos veiculos retro a favor do exequente, pelo preço da avaliação atualizada. Transco…Ver mais
Processo 1005581-05.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ferreira Brandao Neto - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficio Coletivos - Ambec - Vistos. Fl. 241: O documento de fls. 243/266 não se presta a comprovar a notificação prevista no artigo 112 do C…Ver mais
Processo 1000261-64.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Michel Fernando Silva dos Reis - Banco BMG S/A - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente a parte apelada contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou…Ver mais
Processo 1010754-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Salvador Cirilo dos Santos - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribuna…Ver mais
Processo 1010754-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Salvador Cirilo dos Santos - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribuna…Ver mais
Processo 1010754-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Salvador Cirilo dos Santos - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribuna…Ver mais
Processo 1010754-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Salvador Cirilo dos Santos - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribuna…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
1012906-36.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 1019616-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvana Adelaide Calijuri Marsura - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 322ss: A parte requerida enviou a cópia original do contrato entabulado entre as partes. Considerando-se o quanto descrito na fl. 290, encaminhem-se os…Ver mais
Processo 1031267-23.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudemir Ferreira Proença - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste-se o requerente, acerca da petição e documentos de págs. 224/227, no prazo de cinco dias. Em caso de concordância à proposta de acordo, tornem conclusos para …Ver mais
Processo 1006460-91.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria das Graças da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela justificando a necessidade, bem como qual o ponto controver…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025
1000304-61.2025.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10003…Ver mais
Processo 1005015-45.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fátima Ramos - Banco BMG S/A. - Juntada contestação pelo requerido, sendo que procedi a anotação do nome dos patronos indicados, procedendo seu cadastro no sistema SAJ para constar na intimação dos atos processua…Ver mais
Processo 1006454-57.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelo Antonio Goncalves - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. A concessão do benefício de assistência judiciária gratuita é destinada, precipuamente, às pessoas físicas que estejam e…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000019-77.2025.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: Maria Angela Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A…Ver mais
Processo 1001771-10.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Cleonice Paceli Chioderoli - - Edy Wilson Chioderoli e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000716 Vistos. 1. Aprovo as datas para rea…Ver mais
Processo 1039073-22.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Benedito Antonio Ribeiro - Banco Agibank S.A. - Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO , ficando extinto o processo com exam…Ver mais
Processo 0001697-04.2025.8.26.0318 (processo principal 1003125-38.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Bancários - Francisco Inacio Moreira - Banco Bradesco S/A - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no de…Ver mais
Processo 1000072-28.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adelia de Matos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por ADÉLIA DE MATOS em face do BANCO MERCANT…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1173333-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro Central Cível; 13ª Vara C…Ver mais
Processo 1000056-98.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Henrique da Silva Dourado - Banco BMG S/A - Diante do contido em contestação, de indícios de irregularidade de procuração, intime-se a parte autora, conforme COMUNICADO CG Nº 424/2024 (Processo 2024/50849), é…Ver mais
Processo 1003125-38.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Inacio Moreira - Banco Bradesco S/A - Ciência aos credores de que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticion…Ver mais
Processo 1002508-88.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Jose Piloto - CONTRIBUIÇAO CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA A APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante da contestação tempestivamente apresentada às fls. 53/67. Provide…Ver mais
Processo 1014277-76.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creusa Paixão Scarso - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. O i. Advogado Álvaro César Bezerra e Silva de Freitas deverá comprovar que notificou acerca da renúncia ao outorgante. Pr…Ver mais
Processo 0003575-41.2023.8.26.0024 (processo principal 1001296-65.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Aleci da Costa Xavier - ELIAS LEOPOLDINO ALVES - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: NOEMIA MATEUSSI JUS…Ver mais
Processo 1000304-61.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julia Cirino - BANCO BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça d…Ver mais
Processo 1015982-12.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lucia Ouvidio de Souza - Banco BMG S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-…Ver mais
Processo 1000602-71.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Soares Cardoso - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 197/202: ciente quanto à notificação da empresa executada referente à renúncia. Superado o pr…Ver mais
Processo 1002508-88.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Jose Piloto - CONTRIBUIÇAO CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA A APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Vistos. A presente ação versa sobre a configuração de danos morais por desconto indevido em benefício previdenciário por…Ver mais
Processo 1012906-36.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Antonio Consolino - BANCO DAYCOVAL S.A. - Remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 13…Ver mais
Processo 1018023-77.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio de Oliveira Dias - Banco BMG S/A - Vistos. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de …Ver mais
Processo 1008152-77.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Salvador Cirilo dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Recebo os Embargos, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.0…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
1173333-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
Processo 0002121-90.2025.8.26.0077 (processo principal 1006244-51.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosilene Custódio do Carmo - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se …Ver mais
Processo 1001724-14.2024.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Pinto de Campos - Paraná Banco S/A - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração porque não são de integração, mas sim infringentes. 2. Considerando que os embargos de declaração têm efeito interruptivo do pr…Ver mais
Processo 1004298-74.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Francisco do Prado - Banco BMG S.A. - NOTA DO CARTÓRIO: INTIMAÇÃO das partes, na pessoa de seus advogados constituídos, para que tomem ciência sobre a designação de fls. 718/719 informando que foi designada a da…Ver mais
Processo 1004298-74.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Francisco do Prado - Banco BMG S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca do agendamento da perícia (fl. 691/693), ficando a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer na coleta de material g…Ver mais
Processo 1000602-71.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Soares Cardoso - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes a…Ver mais
Processo 1061220-52.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Alves da Silva' - Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idoso - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando, se o caso a pertinênc…Ver mais
Processo 1028815-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Almeida - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (sindnapi) - Vistos. Cuidam os autos de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de reparação por dano…Ver mais
Processo 1000538-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Ferreira Brandao Neto - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) retro apresentada(s) é(são) tempestiva(s). ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora e…Ver mais
Processo 1000234-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Helena Guimarães Pintão - Banco Pan S/A - Por fim, sem ilícito, nenhum dano pode ser indenizado. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da …Ver mais
Processo 1001771-10.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Cleonice Paceli Chioderoli - - Edy Wilson Chioderoli e outro - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para intimar o exequente e o executado do leilã…Ver mais
Processo 0001697-04.2025.8.26.0318 (processo principal 1003125-38.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Bancários - Francisco Inacio Moreira - Banco Bradesco S/A - Ciência ao exequente acerca da juntada de petição e documentos do executado fls. 43/44. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5010526-62.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:…Ver mais
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1059376-09.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Mello da Hora - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pesionistas e Idosos da Força Sindic…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025
1000019-77.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100…Ver mais
Processo 1041765-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germano Lopes - Banco Mercantil do Brasil S.A. - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em sua quase totalidade a pretensão da autora para: a) declarar a inexigibilidade do contrato nº 998000557392; b) condenar …Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS) Processo 1015385-44.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Geraldo Ferreira - Reqdo: Unibrasl - União dos Servidores Públicos do Brasil - Por todo o exposto, julgo p…Ver mais
ADV: Rafael Ramos Abrahão (OAB 503868/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP) Processo 1173333-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio de Oliveira Dias - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o a…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1034066-09.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucia Rosa Pereira - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Não havendo irregularidades processuais ou preliminares pendentes, e pres…Ver mais
ADV: Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1001497-14.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lucia Barbosa da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) c…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1015986-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara …Ver mais
ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1001146-53.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eunice Barbosa - Reqdo: Banco Santander Brasil SA - Fls. 317/318: diga a requerente.Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1000261-64.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michel Fernando Silva dos Reis - Reqda: Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido for…Ver mais
ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1001146-53.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eunice Barbosa - Reqdo: Banco Santander Brasil SA - Fls. 317/318: diga a requerente.Ver mais
Processo 1000234-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Helena Guimarães Pintão - Banco Pan S/A - Ante a interposição de recurso de apelação, vista à parte contrária para oferta de contrarrazões. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), …Ver mais
ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1001146-53.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eunice Barbosa - Reqdo: Banco Santander Brasil SA - Fls. 317/318: diga a requerente.Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1000261-64.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michel Fernando Silva dos Reis - Reqda: Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido for…Ver mais
Processo 1061220-52.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Alves da Silva' - Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idoso - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no praz…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1028338-90.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Alexandre Medeiros Ortiz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Merca…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1178653-61.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lindalva Oliva Cezar Novo - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magis…Ver mais
Processo 0003575-41.2023.8.26.0024 (processo principal 1001296-65.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Aleci da Costa Xavier - ELIAS LEOPOLDINO ALVES - Intimem-se os advogados: Dr. Guilherme Piva Sarjorato e Dra. Monique Meloni, procuradores do exequente, pela imprensa oficial…Ver mais
Processo 1000363-78.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Maria Reneis Dionisio - BANCO PAN S.A. - Nota de cartório: vista ao requerido, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616…Ver mais
Processo 1002490-83.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marionice dos Santos Cordeiro - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Negado provimento ao agravo de instrumento. 2. Certifique-se o decurso do prazo da emenda e voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA…Ver mais
Processo 0011581-59.2025.8.26.0576 (processo principal 1022910-85.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco C6 S.A. - Jose Luiz de Souza - Vistos. Por primeiro, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, considerando os term…Ver mais
Processo 1006293-46.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Donizetti Marchetti - Banco Santander (Brasil) S/A - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada". - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000018-92.2025.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apte/Apda: Maria Angela Gonçalves - Apdo/Apte: Banco Bmg S/A - Magistrado(a)…Ver mais
Processo 1001334-03.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivo Mauro Carvalho dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Vistos. O TJSP admitiu o IRDR n. 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) para debater a configuração ou não…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000018-92.2025.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apte/Apda: Maria Angela Gonçalves - Apdo/Apte: Banco Bmg S/A - DESPACHO JV JULGAMENTO VI…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000017-10.2025.8.26.0142/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Colina - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargda: Maria Angela Gonçalv…Ver mais
Processo 1004296-07.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Francisco do Prado - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Asabasp - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado para que, no…Ver mais
Processo 1002365-54.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Lima de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Interposto o recurso de apelação (p. 253/270) dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Antes da remessa dos autos a Superior instânc…Ver mais
Processo 1008007-30.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Denise Julia dos Reis - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou …Ver mais
Processo 1000663-90.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valter Inácio Machado - BANCO BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação cuja peça inicial ostenta características que exigem análise acurada, apta ao afastamento de suspeitas de litigância abusiva. Conforme delineado pela Recome…Ver mais
Processo 1009140-67.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Aparecida Ribeiro Marcelino - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Ante a manifestação da parte autora, deverá a parte ré, no prazo de 15 dias, traz…Ver mais
Processo 1045531-76.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Maria da Silva - Banco BMG S.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de …Ver mais
VISTA
Nº 1001937-88.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Conceição Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, …Ver mais
VISTA
Nº 1001937-88.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Conceição Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, …Ver mais
Processo 1004891-61.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Cesar Pastorek - Banco BMG S/A - Intimação da parte requerida-vencida para que, em 10 dias, proceda com a COMPLEMENTAÇÃO do recolhimento das custas processuais em aberto, no importe total…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
1002267-17.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 1006124-70.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Enir Dias Silva - Banco Santander S.a. - Ole Consignado - Vistos. Intime-se a parte autora para completar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: MONIQUE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001474-86.2023.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO…Ver mais
Processo 1005785-39.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida de Paula - BANCO DAYCOVAL S.A. - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no reembolso das custas e despesas processuais e no pagamento …Ver mais
Processo 1008187-15.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iara Aparecida Santos de Moraes Ribeiro - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos articulados na inicial para DECLARAR a inexistência do contrato discriminado pela autora às fls. 3 (nº 11…Ver mais
Processo 1045531-76.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Maria da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumerada…Ver mais
Processo 0005797-70.2025.8.26.0554 (processo principal 1022103-34.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valdivia Prado Maciel - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SA…Ver mais
Processo 0001270-39.2025.8.26.0081 (processo principal 1004891-61.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Cesar Pastorek - Banco BMG S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001965 Vistos. Fls.932: Trata-se de pedido da…Ver mais
Processo 1015546-49.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Francisco da Silva Jóia - Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Vistos. Considerando a afetação do Tema 59, em Recurso Repetitivo em tramite no Eg. Presidência do Tribunal de Justiça d…Ver mais
VISTA
Nº 1004982-15.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Joaquim Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
1001610-75.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 1000147-78.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Carlos de Oliveira - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Fls. 53/82: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1021456-42.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Waldir Alves da Silva (Justiça Gratui…Ver mais
Processo 1004891-61.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Cesar Pastorek - Banco BMG S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001965 Vistos. Verifique-se a Serventia se as custas foram corretamente recolhidas. Int. Ad…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1001675-93.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Guaíra; 1ª…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025
1000311-60.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Monte Aprazível;…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025
1013193-07.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro de São Vicente; 5ª V…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1001675-93.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100167…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1001675-93.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100167…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1013193-07.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002127-41.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Elvis Pedro Moreira da Silva (Justiça …Ver mais
Processo 1005785-39.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida de Paula - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 342/363. Intime-se a parte apelada, por publicação, para apresentar as contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Ju…Ver mais
Processo 1001084-73.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sebastião Honorato de Oliveira - Paraná Banco S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas, despesa…Ver mais
Processo 1002228-20.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Leite do Nascimento - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais proposta por Francisca Leite do Nascimento em face de Banco Agibank S.A…Ver mais
Processo 1001084-73.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sebastião Honorato de Oliveira - Paraná Banco S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas, despesa…Ver mais
Processo 0005504-13.2024.8.26.0077 (processo principal 1001936-06.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Conceicao Aparecida da Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do(s) executado…Ver mais
Processo 1028813-43.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Almeida - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código…Ver mais
Processo 1006124-70.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Enir Dias Silva - Banco Santander S.a. - Ole Consignado - Vistos. Fls. 535/537: Revogo a decisão de folhas 532, visto que contem erro material no que tange determinação à parte autora recolher honorários periciais. Intime…Ver mais
Processo 1171528-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Lima de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato Bancário ajuizada por José Lima de Oliveira contra Banco do Brasil S/A, objetivando a revisão das clá…Ver mais
Processo 1000147-78.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Carlos de Oliveira - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Vistos. Trata-se de ação declaratória, visando o reconhecimento da inexistência de débito e a condena…Ver mais
Processo 1024156-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniel Mariano da Silva - Facta Financeira S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dado parcial provimento ao recurso interposto. Requeira parte autora o que de direito através de incidente de liquidação/cumprimento de sent…Ver mais
Processo 1000855-32.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliseu José Martins - BANCO BMG S/A - Ciência às partes que foi efetuado o Cadastro (habilitação) do(a) Advogado(a) da parte requerida no sistema informatizado (SAJ), conforme requerido na petição retro. - ADV: MONIQUE ME…Ver mais
Processo 1008504-04.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Moreira Francisquini - Banco do Brasil S/A - Vista à requerente para apresentar as contrarrazões, tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo requerido. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), FABRIC…Ver mais
Processo 0001270-39.2025.8.26.0081 (processo principal 1004891-61.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Cesar Pastorek - Banco BMG S/A - 2024/001965 Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o execut…Ver mais
Processo 1004928-77.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria do Prado - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:i) …Ver mais
Processo 1004928-77.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria do Prado - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:i) …Ver mais
Processo 1006124-70.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Enir Dias Silva - Banco Santander S.a. - Ole Consignado - Ofício recebido fls. 515. Intime-se a parte ré para depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000017-10.2025.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apte/Apda: Maria Angela Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg …Ver mais
Processo 1010117-09.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izaias Camargo de Souza - Banco BMG S/A - Certifico e dou fé que, tendo em vista o RECURSO DE APELAÇÃO apresentado pela parte AUTORA, os autos estão com vista à parte contrária para apresentação de contra…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1000311-60.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 1004891-61.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Cesar Pastorek - Banco BMG S/A - Vistos. Há mesmo pedido no incidente em apenso, onde deverá ser analisada a solicitação de fls. 318. No mais, prossiga como já determinado nestes autos. I…Ver mais
Processo 1000057-94.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Fernandes - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Unabrasil - Vistos. Certifique a z. serventia o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 129/134. Melhor compulsando os autos, denota-…Ver mais
Processo 1018174-18.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sueli Leite Figueiredo - Banco BMG S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização…Ver mais
Processo 1018174-18.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sueli Leite Figueiredo - Banco BMG S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização…Ver mais
Processo 1008749-30.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Neto - Banco BMG S/A - 1-Pág. 413/416: manifeste-se o Requerido, em 15 (quinze) dias. 2-Pág. 417/533: ciência ao Requerente (art. 437, § 1º, C.P.C.) Int. Itanhaém, 04 de junho de 2.025. - ADV: PEDRO…Ver mais
Processo 1000272-66.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Benedita Custodio - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência da relação jurídica discutida nos autos, com a consequente exclusão do nome da a…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
1010217-27.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 1001120-41.2025.8.26.0081 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Duarte & Ciacon Ltda - Cooperativa de Credito de Livre Admissão da Alta Paulista Sicoob Cocrealpa - Nota do cartório: Os autos encontram-se com vista aberta ao autor para manifestação em prosseguimento…Ver mais
Processo 1000855-32.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliseu José Martins - BANCO BMG S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação ofertada no prazo legal. - ADV: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 124826/MG), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO …Ver mais
Processo 1009165-98.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro Sousa - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Rejeito as preliminares de impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita, posto que não comprovado ser a renda diversa da declarada, bem…Ver mais
Processo 1021449-50.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldir Alves da Silva - Abcb - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Primeiramente, providencie a ré a regularização de sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de o feito prosseg…Ver mais
Processo 0010625-64.2024.8.26.0451 (processo principal 1024934-10.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ivone Bragion Ruiz - União Nacional de Auxilio Aos Servidores Públicos (unaspub) - Vistos. Fl. 46: Indefiro a expedição de ofício ao INSS, pois as contas da pess…Ver mais
Processo 1036198-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Rosa Pereira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes (trânsito em julgado). Salvo se beneficiário da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), deverá o vencido (…Ver mais
Processo 1000855-32.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliseu José Martins - BANCO BMG S/A - No prazo comum de 10 (dez) dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, sob pena de preclusão do direito a produçã…Ver mais
ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1001064-67.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alzira Maria de Jesus - Reqda: Banco BMG S/A - Intime-se a perita nomeada para que informe a possibili…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001675-93.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Edson Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercanti…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000311-60.2025.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Marta Esteves Pantaleão (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1049276-83.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: José Carlos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1010217-27.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro Regional de Tatuapé;…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1002267-17.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Birigüi; 3ª Var…Ver mais
Processo 1003604-67.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Catia Aparecida Ferreira Morais - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de demanda que visa declaração de inexistência de relação jurídica com a Associação ré, a qual teria re…Ver mais
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1002765-47.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marisa Aparecida Giraldi - Reqdo: ANDDAP Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pension…Ver mais
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1006122-03.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enir Dias Silva - Reqdo: Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Remetam-se os autos à e. Superior Instânci…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1001335-85.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivo Mauro Carvalho dos Santos - Reqdo: Banco Pan S/A - Intimação dar Partes para manifestarem-se sobre as in…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025
1000017-10.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100…Ver mais
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1006248-88.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosilene Custódio do Carmo - Reqdo: Banco Pan S/A - Fl. 540: Esclareça a autora o motivo de sua ausência à…Ver mais
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1000593-38.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gerson Antonio da Silva - Reqdo: Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Vistos. O réu, citado…Ver mais
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1006248-88.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosilene Custódio do Carmo - Reqdo: Banco Pan S/A - Fl. 540: Esclareça a autora o motivo de sua ausência à…Ver mais
Processo 1004928-77.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria do Prado - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Foi constatado que as laudas 318 e 332 não foram publicadas, sendo aberto o chamado em 18/06/2025, nº 57645651, sem …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5176083-96.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEUSA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: D…Ver mais
Processo 1000212-34.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danuza Vieira Rosa - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Anddap - Vistos. 1- O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.000…Ver mais
Processo 1001462-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ramos Bispo - União Nacional de Auxilio Aos Servidroes Publicos - Unaspub - Vistos. Atenta ao aumento substancial de ações predatórias, a Corregedoria Geral do TJSP, por meio do NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PER…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
1010117-09.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 1024723-75.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzinete Anunciada da Silva Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste-se o réu quanto fls. 345, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO (OAB 136162/MG), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE…Ver mais
Processo 1006012-04.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Lúcia Ferreira da Silva - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da r. sentença de fls. retro, bem como do prazo de 30 (trinta) dias pa…Ver mais
Processo 1015386-29.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Geraldo Ferreira - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o requerido, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito. Na inércia, os autos serão arquivados. Intime-…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE) Processo 1009604-91.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geni Pereira Jacob - Reqdo: Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. À vista da d…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1009143-22.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Aparecida Ribeiro Marcelino - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante a interposição de recu…Ver mais
ADV: Sheila Shimada Migliozi Pereira (OAB 322241/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 0000898-05.2025.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elias Francisco da Silva - Exectdo: CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensio…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ) Processo 1004296-07.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Francisco do Prado - Reqdo: Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Serv…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE) Processo 1009604-91.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geni Pereira Jacob - Reqdo: Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. À vista da d…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA) Processo 1008504-04.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Moreira Francisquini - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1045526-54.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de São Jo…Ver mais
ADV: Pedro Miranda de Oliveira (OAB 15762/SC), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1002079-72.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria Costa - Reqdo: Banco BMG S/A - Ciência do trânsito em julgado para providências. Aguarde-se quin…Ver mais
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1010676-68.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelo Antonio Goncalves - Reqdo: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. C…Ver mais
Processo 1001610-75.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dulcelina Pereira dos Santos - Masterprev Club de Benefícios S/A - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao peticionário de que os autos se encontram em grau de recurso, devendo direcionar o requerimento ao peticionamento elet…Ver mais
Processo 0001270-39.2025.8.26.0081 (processo principal 1004891-61.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Cesar Pastorek - Banco BMG S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001965 Vistos. Fls.36/49: dê-se ciência a exe…Ver mais
Processo 1006293-46.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Donizetti Marchetti - Banco Santander (Brasil) S/A - Destarte, consumada a prescrição, de rigor que seja reconhecida, julgando-se extinto o feito com resolução do mérito nos termos do art.487, II do CPC. Dado o princ…Ver mais
ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1010217-27.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Selleri - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Códig…Ver mais
Processo 1002741-22.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idalina de Souza Guimaraes - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Fl. 182: mantenho a decisão de fl. 166 por seus próprios e jurídicos fundamentos, devendo a patrona comprovar a ciência inequívoca do réu. Int…Ver mais
Processo 1010676-68.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelo Antonio Goncalves - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Em face da recusa da parte requerida em providenciar o recolhimento dos honorários periciais, declaro preclusa a…Ver mais
Processo 1011541-39.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Sebastião Cristiano - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Fl. 189: o(a) advogado(a) deve provar que cientificou o mandante da renúncia, a fim de que este nomeie substituto, nos expressos termos do artigo …Ver mais
Processo 0005797-70.2025.8.26.0554 (processo principal 1022103-34.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valdivia Prado Maciel - Banco Agibank S.A. - Vistos. Para que não se alegue, futuramente, cerceamento de defesa, intime-se a executada acerca do documento juntado pela exequen…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1010117-09.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; For…Ver mais
Processo 1000855-32.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliseu José Martins - BANCO BMG S/A - Esclareça a parte autora qual a data em que houve a inclusão da reserva de margem consignada em seu benefício previdenciário, a data de início efetivo dos descontos e término, com rel…Ver mais
Processo 1000276-06.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Sergio Marques Rodrigues - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos, Fls. 133/134: Ciência. Fls. 135/136: Indefiro. Cumpra a requerida o disposto no artigo 112 do CPC, efetuan…Ver mais
Processo 1008371-59.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene de Lemos Duarte - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Diante do exposto, deve a parte requerida (advogada) comprovar a ciência, pela ré, sobre a renún…Ver mais
Processo 1000058-68.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Henrique da Silva Dourado - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Ciência às partes. Cumpra-se o v. acórdão. No mais, cumpra a parte ativa a decisão de págs. 179, no derrad…Ver mais
Processo 1034069-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucia Rosa Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 137: Retorno dos autos. Ciência às partes.Manifeste-se a credora, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, no prazo de 30(trinta) dias, sob…Ver mais
Processo 1000645-52.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelo Antonio Goncalves - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do pr…Ver mais
Processo 1001840-82.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciano Chagas - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, apontando as …Ver mais
Processo 0000968-55.2025.8.26.0066 (processo principal 1001526-44.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Paulo de Freitas Claudio - Banco Santander (Brasil) S.A. - Em cumprimento ao despacho fls. 142, ficam as partes intimadas do extrato "print" portal banco do Brasi…Ver mais
Processo 1000580-90.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Edy Wilson Chioderoli - - Cleonice Paceli Chioderoli e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000311 Vistos. Diante da inform…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1000310-75.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Monte Aprazível; 2ª V…Ver mais
Processo 1002101-70.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Idalina - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 130/131 e 132/134: Ciência às partes. Anote-se que a parte Requerida interpôs recurso de Agravo de Instrumento, sob o nº 2131515-56.2025.8.26.0000, e que na v. Decisão de fls. …Ver mais
Processo 1003423-74.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian Moura da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto às fls. retro, somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida pa…Ver mais
Processo 0000968-55.2025.8.26.0066 (processo principal 1001526-44.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Paulo de Freitas Claudio - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Dou por integralmente satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente ação de Cumprimento d…Ver mais
Processo 1000582-60.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Cleonice Paceli Chioderoli e outro - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on line" de valores, através do Sistema SISBAJUD até o montante da dívida, utilizando…Ver mais
Processo 1015587-16.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Francisco da Silva Jóia - Banco BMG S/A - Vistos. Cobre-se a resposta ao oficio de folhas 320 das operadoras OI e VIVOe, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento. Encaminhe-se n…Ver mais
Processo 0000968-55.2025.8.26.0066 (processo principal 1001526-44.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Paulo de Freitas Claudio - Banco Santander (Brasil) S.A. - Exequente, juntar novo ou novos formulários para expedição mandado de levantamento(s) determinado na se…Ver mais
Processo 0007277-53.2025.8.26.0564 (processo principal 1037502-73.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Analia Rodrigues Bento - Banco Mercantil do Brasil S/A - "Fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar, em cinco (5) dias…Ver mais
Processo 1020707-19.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dablia Regina de Paula - Banco Bradesco S.A. - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face a contestação apresentada. 2) Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para réplica, independentem…Ver mais
Processo 1001840-82.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciano Chagas - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, apontando as …Ver mais
Processo 1002102-55.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Idalina - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI) - Fls. 157/159. Ciência à parte autora. Manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito …Ver mais
Processo 1002495-03.2024.8.26.0311 (apensado ao processo 1002517-61.2024.8.26.0311) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria José Soares - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial destes autos e do processo conexo n. 10…Ver mais
Processo 1001426-38.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Lopes da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Intime-se o banco requerido para apresentar contrarrazões à apelação do autor. Após, subam os autos ao e. TJSP. - ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 529781/SP), MONIQUE …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025
1000310-75.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 1001498-98.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Candido da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I,…Ver mais
Processo 0000968-55.2025.8.26.0066 (processo principal 1001526-44.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Paulo de Freitas Claudio - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Por ora, cumpra, a serventia, a decisão de fls. 133 na sua integralidade, juntando o extrato at…Ver mais
Processo 1090780-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Sergio de Melo - Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte requerente quanto a petição retro juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GU…Ver mais
Processo 1026960-26.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza Fernandes - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Diante do r. Certificado, fica a autora intimada a juntar novo "Formulário MLE" informando os dados da conta bancária par…Ver mais
Processo 1022649-89.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rogerio Casalinho de Almeida - Banco Pan S/A - Vistos. Não sendo apresentados os documentos solicitados, indefiro o pedido de justiça gratuita do autor. Proceda o autor ao recolhimento do preparo, em 48 hor…Ver mais
Processo 1007627-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdeir José Tadielo - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse no julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretender prod…Ver mais
Processo 1007274-42.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Vinicius Oliveira - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. 1. Quanto à preliminar de inépcia da inicial em razão da ausência decomprovantedeendere…Ver mais
Processo 1007274-42.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Vinicius Oliveira - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. 1. Quanto à preliminar de inépcia da inicial em razão da ausência decomprovantedeendere…Ver mais
Processo 1000582-60.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Cleonice Paceli Chioderoli e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000232 Vistos. Diante da pesquisa realizada, manifeste-se …Ver mais
Processo 1001940-81.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Inês Ferreira Pedro - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. A informação prestadas a outras instituições não servem como comprovante de residência. O documento juntado em fl.181 …Ver mais
Processo 1001674-11.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson Carlos da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDSON CARLOS DA SILVA contra o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e extingo o processo, com resolução do m…Ver mais
Processo 0002256-05.2025.8.26.0077 (processo principal 1007918-64.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonia Benedita Custodio - Banco Agibank S.A. - Na forma do artigo 513 §2º, fica intimado o executado, na pessoa de seu patrono para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague …Ver mais
Processo 1020710-71.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dablia Regina de Paula - Banco Pan S.A - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NE…Ver mais
Processo 1004985-67.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joaquim Pereira da Silva - Facta Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Intime-se o i. perito para que se manifeste sobre a impugnação de fls. 214/216. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616…Ver mais
Processo 1013743-07.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osmario Macedo Chaves - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Pág. 116, item 3.1. Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controve…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1001864-48.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro de Birigüi; 3ª V…Ver mais
Processo 1018829-47.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzineta Francisco dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pencionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Tendo em vista a notícia veiculada em todos os órgãos de imprensa sobre operação da Polícia Fed…Ver mais
Processo 0003442-15.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003164-94.2024.8.26.0266) (processo principal 1003164-94.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Neto - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - VISTOS. Já extinto o feito, não há que se fa…Ver mais
Processo 1008102-10.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilda Benedita Pereira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ante a natureza dos interesses discutidos nestes autos, contate-se o CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, soli…Ver mais
Processo 1038301-96.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1038291-52.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josue Conceiçao dos Santos - Banco Agibank S.A. - Intimem-se as partes acerca da suspensão do processo pelo prazo requerido (15 dias). - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO…Ver mais
Processo 1000645-52.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelo Antonio Goncalves - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - Ciência às partes sobre o agendamento/início dos trabalhos periciais/vistoria técnica pelo Sr(a). Perito(a) Judic…Ver mais
Processo 1000580-90.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Edy Wilson Chioderoli - - Cleonice Paceli Chioderoli e outro - Fls. 225/226: Ciência das expedições dos oficios. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de …Ver mais
Processo 1000024-60.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcio Jose Salmi - BANCO PAN S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,…Ver mais
Processo 1012359-14.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliza Mendes de Oliveira - Banco BMG S/A. - Vistos. Fls. 573/580: Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o requerido se tem interesse na execução da sucumbência, resguardadas as hipóteses dos artigos 11, § 2º e 12 da Lei 1.060/50, …Ver mais
Processo 1000024-60.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcio Jose Salmi - BANCO PAN S.A. - Fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407…Ver mais
Processo 1019366-43.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzineta Francisco dos Santos - BANCO PAN S.A. - POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por LUZINETA FRANCISCO DOS SANTOS contra BANCO PAN S.A., e o faço par…Ver mais
Processo 1006568-87.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Gilmar Nogueira de Jesus - Banco Agibank S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que: 1) Digam se possuem interesse na desi…Ver mais
Processo 1001461-29.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Ramos Bispo - Banco BMG S/A - Vistos. Considerando que a parte que pleiteou a perícia é beneficiária da gratuidade da Justiça e, nos termos da RESOLUÇÃO N° 910/2023, passo a fixar os honorários periciais. Trata-se de…Ver mais
Processo 1009399-56.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edileide da Silva - Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação colacionada. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/P…Ver mais
Processo 1000529-55.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto Braz de Farias - BANCO PAN S.A. - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se …Ver mais
Processo 1020316-64.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Luiz de Souza - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), GUIL…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002402-92.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Apdo/Apte: Antonio Be…Ver mais
Processo 1001426-38.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Lopes da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Posto isso, pronuncio a prescrição e JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, nos termos do artigo 4…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1012823-81.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Juarci Maria Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Ma…Ver mais
Processo 1003605-52.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Catia Aparecida Ferreira Morais - Banco Pan S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por CATIA APARECIDA FERREIRA MORAIS em face de BANCO PAN S.A, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487…Ver mais
Processo 1013123-51.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Denise Julia dos Reis - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255…Ver mais
Processo 1001426-38.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Lopes da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Fl. 51: Cadastre-se no sistema o advogado do banco e aguarde-se a contestação. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), NELSON MONTEIRO D…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
1001864-48.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025
1000020-62.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA…Ver mais
Processo 1026960-26.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza Fernandes - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Fls. 224/231: Não há que se falar em declaração de incompetência deste juízo, tampouco em suspensão do processo, …Ver mais
Processo 1004941-76.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Angela Maria do Prado - Banco Pan S.A - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GUILHERM…Ver mais
Processo 1036203-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Rosa Pereira - Banco Pan S/A - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos autorais para: a) Declarar inexistente, em relação à parte autor…Ver mais
Processo 0000968-55.2025.8.26.0066 (processo principal 1001526-44.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Paulo de Freitas Claudio - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão …Ver mais
Processo 1000300-24.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Cirino - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Em face do teor de fls. 210, esclareça a parte requerida se dispensa a peça de fls. 103-124, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, providencie …Ver mais
Processo 1015537-22.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Amaro Lourenco da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), EUGÊNI…Ver mais
Processo 1019366-43.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzineta Francisco dos Santos - BANCO PAN S.A. - POSTO ISTOe considerando o mais que dos autos consta,RECEBOos presentes embargos paraINDEFERIRa retificação pleiteada, pelos motivos acima aduzidos. P. e I. - ADV: …Ver mais
Processo 1008102-10.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilda Benedita Pereira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistas dos autos às partes para: Fls. 159: designada audiência de conciliação para o dia 09/09/2025 às 10:15h, que será realizada e mediada por c…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1090780-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Sergio de Melo - Reqda: Banco Pan S/A - Vistos. Diga a ré, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido fo…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025
1000020-62.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025
1012823-81.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025
1008701-85.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori…Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1000590-83.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gerson Antonio da Silva - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
1002346-30.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
1001426-38.2025.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001426…Ver mais
Processo 1001498-98.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Candido da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Fica a parte autora intimada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões de apelação. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (O…Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1001940-81.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Inês Ferreira Pedro - Reqdo: Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. …Ver mais
Processo 0007277-53.2025.8.26.0564 (processo principal 1037502-73.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Analia Rodrigues Bento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, Tendo em vista o pagamento integral do débito, com o qual conc…Ver mais
Processo 1022649-89.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rogerio Casalinho de Almeida - Banco Pan S/A - Vistos. Não tendo sido comprovado, no prazo a que alude o artigo 42, §1º, da Lei 9.099/95, o recolhimento da taxa prevista na Lei Estadual n. 11.608/03 e consu…Ver mais
Processo 0009190-70.2025.8.26.0564 (processo principal 1034069-61.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucia Rosa Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita concedidos à autora nos autos p…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Lucas Laender P de Mendonça (OAB 129324/MG) Processo 1000310-75.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta Esteves Pantaleão - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Tendo em vista a interposição d…Ver mais
ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 521989/SP) Processo 1021267-37.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Cachula - Reqdo: Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Associação …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1034069-61.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Lúcia Rosa Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba…Ver mais
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1004300-44.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Francisco do Prado - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. A sentença/ac…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1002170-35.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Iguape; 1ª Va…Ver mais
Processo 1006860-66.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denise Julia dos Reis - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial com amparo no parágrafo único do art. 321, do CPC e, em consequência, julgo extinto o proce…Ver mais
Processo 1013743-07.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osmario Macedo Chaves - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência à parte autora para manifestação (artigo 437,…Ver mais
Processo 1026960-26.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza Fernandes - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Diante do silêncio do credor, dando por quitado o débito nos termos da decisão de fls. 220, JULGO EXTINTA a prese…Ver mais
Processo 0007277-53.2025.8.26.0564 (processo principal 1037502-73.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Analia Rodrigues Bento - Banco Mercantil do Brasil S/A - "Fica a parte INTIMADA da expedição do MLE e eventual disponibilidade,…Ver mais
Processo 0000968-55.2025.8.26.0066 (processo principal 1001526-44.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Paulo de Freitas Claudio - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ciência à parte interessada acerca da certidão supra (não foi possível a assinatura dos MLEs de pp. 173…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1002346-30.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro Regional de Sant…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1001426-38.2025.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Garça; 1ª Vara; Pr…Ver mais
Processo 1002494-18.2024.8.26.0311 (apensado ao processo 1002517-61.2024.8.26.0311) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria José Soares - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência as partes acerca das fls. 201/212 referente a r. Sentença proferida nos autos 1002495-…Ver mais
Processo 0005239-11.2024.8.26.0077 (processo principal 1004143-41.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Cheque - Tosel Comércio de Materiais para Construções Ltda - Edy Wilson Chioderoli - Nos termos do artigo 782, § 3º do CPC, proceda-se ainclusão do nome do(s) executado(s) em cadastro(s) …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1002588-52.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível;…Ver mais
Processo 1011227-93.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Aparecida Leite do Nascimento - Banco Agibank S.A. - Ciência às partes acerca da certidão de fls. 205. No mais, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado…Ver mais
Processo 1011227-93.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Aparecida Leite do Nascimento - Banco Agibank S.A. - Ciência às partes acerca da certidão de fls. 205. No mais, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado…Ver mais
Processo 1005787-79.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Rubens da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. Ante a reserva dos honorários, intime-se o perito para, com a necessária antecedência, designar local e data para início da realização dos trabalhos, a fim de que as partes s…Ver mais
Processo 1042462-49.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denise Julia dos Reis - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Autos recebidos da Segunda Instância. Negado provimento ao recurso. Como a parte auto…Ver mais
Processo 1001483-98.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laís Vitória da Silva Alves - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Inicialmente, diante dos documentos encartados defere-se a J.G., anotando-se. No mais, ante o comparecimento espontaneame…Ver mais
Processo 1001358-94.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Anderson Esfiharia Ltda e outros - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente manifeste-se em prosseguimento, requ…Ver mais
Processo 1001391-66.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isaac Rodrigues dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e su…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
1002588-52.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 1002009-07.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcio Henrique dos Santos - Banco Bradesco S/A - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a instituição financeira ré a devolver à parte autora o valor de R$ 727,21 (setecentos e vinte …Ver mais
Processo 0000650-62.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1003093-03.2024.8.26.0619) (processo principal 1003093-03.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Martins Aleixo - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores -…Ver mais
Processo 1002009-07.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcio Henrique dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vista ao requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), FABIO CABRAL SILVA DE …Ver mais
Processo 1008161-76.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Célio Manoel Pereira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes e acostado às fls. 360/363 e, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Process…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1028335-38.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Alexandre Medeiros Ortiz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Merca…Ver mais
Processo 0005239-11.2024.8.26.0077 (processo principal 1004143-41.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Cheque - Tosel Comércio de Materiais para Construções Ltda - Edy Wilson Chioderoli - "Ciência às partes do bloqueio on line no valor de R$191,60 + R$ 501,70(Banco Santander) fls. 32/42,…Ver mais
Processo 0005239-11.2024.8.26.0077 (processo principal 1004143-41.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Cheque - Tosel Comércio de Materiais para Construções Ltda - Edy Wilson Chioderoli - "Ciência às partes do bloqueio on line no valor de R$191,60 + R$ 501,70(Banco Santander) fls. 32/42,…Ver mais
Processo 0000176-56.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000712-55.2021.8.26.0060) (processo principal 1000712-55.2021.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flauzina Xavier da Rocha Lima - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Pserv - Vistos. Ante a satisfa…Ver mais
Processo 1001611-60.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dulcelina Pereira dos Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fl. 376: Manifeste-se a parte requerente acerca do petitório retro, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), DENNER DE BARROS E MAS…Ver mais
Processo 1000154-80.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Antonio Faria - Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,…Ver mais
Processo 1004883-62.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dulcelina Pereira dos Santos - Banco Safra S/A - Vista à parte requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952…Ver mais
Processo 1031658-82.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Amélia Aparecida de Andrade da Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. Digam em dez dias se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver. Int. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), DENNER D…Ver mais
VISTA
Nº 1001152-03.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apdo: Ari Ribeiro - Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados…Ver mais
Processo 1001611-60.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dulcelina Pereira dos Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ante a manifestação da parte autora, deverá a parte requerida providenciar a juntada do contrato objeto da lide, no prazo de 15 dias. Após, no mesmo prazo, manif…Ver mais
Processo 1001358-94.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Anderson Esfiharia Ltda e outros - Vistos. Diante da manifestação retro apresentada pela credora, DEFIRO o sobrestamento pelo prazo postulado pela credora. Tr…Ver mais
ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1001858-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Gracas dos Santos Brandao - Reqdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé…Ver mais
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1001499-83.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Candido da Silva - Reqdo: BANCO PAN S/A - Fls. Retro: manifeste-se a parte contrária.Ver mais
Processo 1028813-43.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Almeida - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. A requerida manifestou interesse pela tentativa de autocomposição. Para designação de audiência, informem as pa…Ver mais
Processo 1000600-04.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Soares Cardoso - Banco BMG S/A. - Analiso, em primeiro lugar, as questões preliminares arguidas pela parte ré em sua contestação. O interesse de agir, como cediço, é composto pelo binômio necessidade e ut…Ver mais
Processo 1005908-47.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisca dos Santos - Banco Pan S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 271/291. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOS…Ver mais
Processo 1000539-38.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Ferreira Brandao Neto - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, e o faço para determinar a redução da taxa de juros remu…Ver mais
Processo 0002374-69.2011.8.26.0077 (077.01.2011.002374) - Cumprimento de sentença - Cheque - Adriana do Carmo Polycarpo - Lacinhos Indústria e Comércio C L Me - - Melina Simon Alves e outro - Diante das certidões de fls. 551/552, manifeste-se a parte autora. - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 17…Ver mais
Processo 1006237-24.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suellen Cristina Heleno - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Homologo a renúncia retro dos advogados constituídos pela parte requerida. Aguarda-se o prazo de 10 dias p…Ver mais
Processo 1010167-85.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1010166-03.2024.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida Leite do Nascimento - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na ini…Ver mais
Processo 1001725-96.2024.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Pinto de Campos - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA de fls. 67-68, resolvo o mérito da demanda e JULGO P…Ver mais
Processo 1001725-96.2024.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Pinto de Campos - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA de fls. 67-68, resolvo o mérito da demanda e JULGO P…Ver mais
Processo 1006237-24.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suellen Cristina Heleno - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de senten…Ver mais
Processo 0000073-98.2025.8.26.0097 (processo principal 1003868-37.2021.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Satyro Donzelli - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos nos autos principais, nos termo…Ver mais
Processo 1009014-85.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo – Sicredi Alta Noroeste Sp - Setec Representações e Componentes para Calçados Ltda - - Edy Wilson Chioderoli e outros - Dev…Ver mais
Processo 1000149-48.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Bancários - David Carlos de Oliveira - Banco BMG S.A. - Fl. 502: manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais estimada pelo sr. Jurisperito. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), GUILHERME PIVA SARJORAT…Ver mais
Processo 1009014-85.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo – Sicredi Alta Noroeste Sp - Setec Representações e Componentes para Calçados Ltda - - Edy Wilson Chioderoli e outros - Vis…Ver mais
Processo 0002374-69.2011.8.26.0077 (077.01.2011.002374) - Cumprimento de sentença - Cheque - Adriana do Carmo Polycarpo - Lacinhos Indústria e Comércio C L Me - - Melina Simon Alves e outro - Vistos. Defiro o pedido para busca de informações sobre a última declaração de bens e rendimentos dos exe…Ver mais
Processo 0002374-69.2011.8.26.0077 (077.01.2011.002374) - Cumprimento de sentença - Cheque - Adriana do Carmo Polycarpo - Lacinhos Indústria e Comércio C L Me - - Melina Simon Alves e outro - Providencie a parte autora o complemento da taxa recolhida, no valor de 01 UFESP, na guia FEDTJ, código 4…Ver mais
Processo 1001265-46.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Pereira de Miranda - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MONIQUE M…Ver mais
Processo 0002182-48.2025.8.26.0077 (processo principal 1010654-89.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabiana Alves dos Santos - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ciência à exequente acerca da certidão de averbação expedida e liberada nos autos. - ADV…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1022919-47.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Luiz de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Br…Ver mais
Processo 1002366-39.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Lima de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Vencido, arca o autor com as custas e despesas…Ver mais
Processo 0002182-48.2025.8.26.0077 (processo principal 1010654-89.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabiana Alves dos Santos - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. A Turma Especial (Privado 1) do Tribunal de Justiça de São Paulo ADMITIU, em 29 …Ver mais
Processo 0001287-75.2025.8.26.0081 (processo principal 1004888-09.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Cesar Pastorek - Banco BMG S/A - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Inviável a certificação, quanto à apresentaç…Ver mais
Processo 0001287-75.2025.8.26.0081 (processo principal 1004888-09.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Cesar Pastorek - Banco BMG S/A - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Inviável a certificação, quanto à apresentaç…Ver mais
Processo 1004884-69.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eduardo Cesar Pastorek - Banco BMG S/A - Proc. 2024/001578 Vistos. Fls. 331/338: Ciência às partes da baixa dos autos com acórdão que negou provimento a apelação do autor, restando mantida a sentença de improcedência prof…Ver mais
Processo 0002994-90.2025.8.26.0077 (processo principal 1001939-58.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Conceicao Aparecida da Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil,…Ver mais
Processo 1026970-70.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza Fernandes - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força Sindical - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, extinguindo o processo com r…Ver mais
Processo 1004888-09.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Cesar Pastorek - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Uma vez resolvido o mérito da demanda, manifeste-se a parte interessada, em 15 dias, requerendo o quê de direito. Quanto a…Ver mais
Processo 1005783-69.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida de Paula - Banco Master S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Aparecida de Paula em face de Banco Master S/A. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), GUIL…Ver mais
Processo 1012697-39.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariza Aparecida Dias Silveira Cruvinel - Banco BMG S/A - Vistos. Manifestem-se as partes proposta de honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, no mesmo prazo, deverá o responsável pela …Ver mais
Processo 1026970-70.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza Fernandes - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força Sindical - Vistos. 1 - Fls. 336/339: Indefiro, remetendo a parte ao já decidido às fls. 334. 2 - T…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Itajubá RECURSO Nº 5011171-87.2024.8.13.0324 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] RECORRENTE: AKAD SEGUROS S.A. CPF: 14.868.712/0001-31 RECORRIDO(A): GUILHE…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004890-76.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Eduardo Cesar Pastorek (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg…Ver mais
Processo 1007406-81.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Santina Rodolo Piva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 25/06/2025. Nada Mais. Birigui, 03 de julho de 2025. Eu, ___, GUSTAVO ARROYO MAIA, Escrevente Técnico…Ver mais
Processo 1005783-69.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida de Paula - Banco Master S/A - Nota de Cartório: tendo em vista a apelação recebida, em cumprimento ao art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões, no praz…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
1005090-32.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 0000268-14.2025.8.26.0120 (processo principal 1001145-68.2024.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Eunice Barbosa - Banco Mercantil do Brasil S.a - Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação (p. 54), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 92…Ver mais
Processo 0002994-90.2025.8.26.0077 (processo principal 1001939-58.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Conceicao Aparecida da Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vista à exequente sobre a impugnação apresentada pela executada. …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1011439-17.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Birigüi; 2ª V…Ver mais
Processo 1005629-32.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Muriel Aryane Batista Goulart e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, em prosseguimento. Nada sendo requerido, será intim…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1005090-32.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Birigü…Ver mais
Processo 1010258-49.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Electra Ltda - Cleonice Paceli Chioderoli - Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Em caso de bloqueio do valor integral…Ver mais
Processo 1012977-96.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Alberto Cachula - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - (X) Nos termos do art. 351 do CPC, sobre a contestação de fls. 171/176, e todas as matérias suscitadas pela ré na defesa, inclusive impugnações e incidentes proces…Ver mais
Processo 1009679-33.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Moreira Filho - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Fl. 157: O documento de fls. 159/181 não se presta a comprovar a notificação prevista no artigo 112 do CPC n…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000160-56.2022.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Sabemi Seguradora S/A - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000160-56.2022.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Sabemi Seguradora S/A - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:…Ver mais
Processo 1000739-08.2024.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Arcanjo Atanásio - Banco Agibank S.A. - - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Vistos. Os documentos que já constam nos autos são suficientes para a instrução processual. Tratando-se de relação de consum…Ver mais
Processo 1012977-96.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Alberto Cachula - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. A declaração firmada pela parte induz à presunção da incapacidade, salvo prova em contrário não produzida no caso (art. 99, §§ 2º e 3º do CPC). A lei não e…Ver mais
Processo 1003120-57.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marisa Aparecida Giraldi - BANCO PAN S/A - - Banco Santander Brasil Sa - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso de apelação interposto, apresentando, querendo, suas contrarrazões.…Ver mais
Processo 1001427-23.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Lopes da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Intime-se o banco requerido para apresentar contrarrazões à apelação do autor. Após, subam os autos ao e. TJSP. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (…Ver mais
Processo 1004462-72.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Idalina de Souza Guimaraes - Banco Pan S/A - Vista à requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/…Ver mais
Processo 1004462-72.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Idalina de Souza Guimaraes - Banco Pan S/A - Vista à requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/…Ver mais
Processo 0002276-93.2025.8.26.0077 (processo principal 1006243-66.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rosilene Custódio do Carmo - Banco Agibank S.A. - Vistos. Diante do certificado à fl. 98, reconsidero, de ofício, o item "2" da decisão de fls. 94/95, e torno sem efeito a ext…Ver mais
Processo 1003665-33.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Rodrigues Alves - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 737/744: Intime-se a perita judicial para que se manifeste acerca do petitório retro, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), IVAN D…Ver mais
Processo 1009214-92.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Antonio Zapato - Banco Agibank S.A. - - Banco Cooperativo do Brasil/SICCOB - Vistos. Diante de eventuais efeitos infringentes conferidos aos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte cont…Ver mais
·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº·0005245-88.2020.4.03.6331 EXEQUENTE: NANCY BRAMBILA PELA…Ver mais
Processo 1001427-23.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Lopes da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Posto isso, reconheço a ocorrência da prescrição e JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, nos term…Ver mais
Processo 1004462-72.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Idalina de Souza Guimaraes - Banco Pan S/A - Vistos. Determino às partes que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo sucessivo de 15 dias, sem prejuízo de o Juízo …Ver mais
Processo 0002276-93.2025.8.26.0077 (processo principal 1006243-66.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rosilene Custódio do Carmo - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fl. 105: Manifeste-se a parte exequente acerca do pagamento, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para extinçã…Ver mais
Processo 1001427-23.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Lopes da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Ciência da decisão/sentença/despacho/ato ordinatório - consultar o processo, uma vez que as publicações estão apresentando inconsistências desde o dia 16/05/2025, data de implan…Ver mais
Processo 0002276-93.2025.8.26.0077 (processo principal 1006243-66.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rosilene Custódio do Carmo - Banco Agibank S.A. - Vistos. Expeça-se MLE conforme formulário de fl. 113 (honorários de R$ 1.200,00) e 114 (R$ 793,35), atualizados e corrigidos …Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP) Processo 1009214-92.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Antonio Zapato - Reqdo: Banco Cooperativo do Brasil…Ver mais
Processo 1003120-57.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marisa Aparecida Giraldi - BANCO PAN S/A - - Banco Santander Brasil Sa - R. Decisão de fl. 360: "Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, a cujos membros rendo minhas homenag…Ver mais
Processo 0004167-57.2022.8.26.0077 (processo principal 1007846-82.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ines Barbosa Moreto - BANCO BMG S/A - Ciência à parte autora da certidão retro - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB …Ver mais
Processo 1000682-15.2024.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivo Claro da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos. Ciência da apelação interposta. Às contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido, remetam-se os autos ao e. TJSP. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ…Ver mais
Processo 1000682-15.2024.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivo Claro da Silva - BANCO BMG S/A - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por IVO CLARO DA SILVA em face de BANCO BMG S/A. Por consequência, JULGO EXTINTO o feit…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
1000682-15.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: …Ver mais
ADV: Rafael de Melo Martins (OAB 210031/SP), Vicente de Paula Campos (OAB 72269/SP), Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Ilson Carlos Junior (OAB 423094/SP) Processo 1004623-08.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. S. M. L. M. - Exectda…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1000682-15.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Auriflama; Vara Única…Ver mais
Processo 1000273-51.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Benedita Custodio - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vista ao requerido para apresentar as contrarrazões, tendo em vista o recurso de apelação interposto pela requerente. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OA…Ver mais
Processo 1000273-51.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Benedita Custodio - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Condeno a part…Ver mais
Processo 1000273-51.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Benedita Custodio - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação e das contrarrazões, à luz do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, sendo a parte apelante …Ver mais
Processo 0000380-66.2025.8.26.0060 (processo principal 1000189-09.2022.8.26.0060) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Bento Rufino de Oliveira - Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico e outros - Vistos. Intime-se a parte requerente pa…Ver mais
Processo 1000541-08.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leda Lindoia Bispo Vino - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Carina Helen Rodrigues Sivero Me - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de m…Ver mais
Processo 1011835-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vivaldo Farias Cavalcante - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical - Considerando o Comunicado NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA nº 4/2025, bem como que, nos termos do artigo 982 do Código d…Ver mais
Processo 1000148-63.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Bancários - David Carlos de Oliveira - Banco Master S/A - Vistos. Fls. 228/243 e 247/270: Apresentadas as apelações e contrarrazões, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Caso haja …Ver mais
Processo 0000399-09.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000189-09.2022.8.26.0060) (processo principal 1000189-09.2022.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bento Rufino de Oliveira - Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Manifeste-se o exequente em t…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1006589-21.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apte/Apda: Leni Isidora Mendes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Master…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025
1000148-63.2025.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000148…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162903-84.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Processo 1009954-55.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Santa Ramos Prado Siqueira - Tathiane de Freitas Siqueira - - Jhonny de Freitas Siqueira - BANCO BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte sucumbente a efetuar o recolhimento das custas e despesa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005245-88.2020.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: NANCY BRAMBILA PELARIN Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA DOURADO COLOMBO - SP424895, GUILHERME PIVA SARJORATO - S…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1005771-14.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Ferraz de Vasconcelos…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
1005771-14.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº…Ver mais
Processo 0002353-18.2025.8.26.0008 (processo principal 1015314-08.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco BMG S/A - Célia Carlos Ferreira de Oliveira - 1) Trata-se de fase de cumprimento de sentença, com inversão de pólos, para execução da multa por litigância de má fé impos…Ver mais
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