Gabriel Balbinot possui 6 intimações judiciais, em 232 processos únicos, com 49 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, processos em TJCE, TJMT, TRF4 e outros 19 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Gabriel Balbinot
Total de Intimações:6
Processos Únicos:6
Como Advogado:303 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSC,
TJCE
📅 Atividade Recente
49
Últimos 7 dias
176
Últimos 30 dias
308
Últimos 90 dias
308
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (124)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (71)
RECURSO INOMINADO CíVEL (21)
APELAçãO CíVEL (20)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (19)
Embargos à Execução Nº 5001056-02.2024.8.24.0065/SC
EMBARGANTE
: PAULO ROBERTO WOLFART
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO WOLFART (OAB SC022279)
EMBARGADO
: BALBINOT SOCIEDADE DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
EMBARGADO
: GABRIEL BALBINOT
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039…Ver mais
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguint…Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001448-78.2020.8.24.0065/SC
AUTOR
: NEUSA MARIA BALBINOT
ADVOGADO(A)
: WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE RICARDO TREVISOL (OAB SC050004)
AUTOR
: JUREMA TEREZINHA CASAGRANDE
ADVOGADO(A)
: WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790…Ver mais
Comunicações processuais
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AUTOR
: ADENILSON GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do
Provimento 171/2025 da Corregedoria Regional
:
1.
A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a
data, horá…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008821-26.2024.4.04.7110/RS
RELATOR
: GIANE MAIO DUARTE
AUTOR
: MARCUS ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 20/06/2025 - Perícia designadaVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000195-27.2025.4.02.5109/RJ
RELATOR
: RENATA CISNE CID VOLOTÃO
AUTOR
: MARIA REGINA CUNHA DE SOUZA MACIEL
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 22…Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001423-26.2024.8.24.0065/SC
EXEQUENTE
: EDEMAR CHERUBINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1. Em atenção à petição de evento 36, defiro a expedição de mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo indicado, caso esteja na posse do deved…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009128-73.2025.4.04.7100/RS
RELATOR
: ANA INÉS ALGORTA LATORRE
AUTOR
: DIEGO SILVEIRA LUCAS
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 25/06/2025 - REC…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002551-74.2024.4.04.7210/SC
AUTOR
: JOAO IRINEU POSSATTO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Da necessidade de audiência
Considerando a necessidade de elucidar aspectos controvertidos relacionados à atividade rural alegada,
defi…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5009472-67.2024.4.04.7204/SC
RELATORA
: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
RECORRENTE
: PATRICIA CELSO HELEODORO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003685-37.2025.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA APARECIDA FIRMINO ROSA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBIN…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000147-37.2025.4.04.7009/PR
RELATOR
: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ
RECORRENTE
: EDENI DE LIMA BRUNO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004071-53.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: LUCIANE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Neste processo, foi designada perícia médica, sendo que a parte demandante foi devidamente intimada do referido ato judicial.
Contudo, o perito nomeado informo…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010013-16.2025.8.21.0008/RS
AUTOR
: CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Destarte, configurada a ausência do interesse de agir, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CP…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002458-18.2024.8.24.0066/SC
AUTOR
: NEUZA CARLIM FERLA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda e, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inic…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001109-51.2024.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA JOSE MOURA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID…Ver mais
APELAÇÃO Nº 5000144-05.2024.8.24.0065/SC (originário: processo nº 50001440520248240065/SC)
RELATOR
: JOAO HENRIQUE BLASI
APELANTE
: CAROLINE ALBONICO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Ev…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000767-28.2025.4.04.7210/SC
RELATOR
: LEONARDO MÜLLER TRAININI
AUTOR
: LUIZ GIRON
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 23/06/2025 - PETIÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000568-97.2025.4.04.7212/SC
AUTOR
: LUCIA BURNIER
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
I -
A informação constante no
evento 18, INF1
indica
que a parte autora percebe rendimento mensal que ultrapassa o valor do maior benefício do regime geral de pre…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003352-28.2023.8.24.0066/SC
RELATOR
: Mirela Lissa Yasutomi
AUTOR
: TATIANE KUNTZLER
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 21/06/2025 - PETIÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000090-95.2025.4.04.7210/SC
AUTOR
: ROSELAINE DE MELLO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de P…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000105-98.2024.4.04.7210/SC
REQUERENTE
: TEREZINHA POZZA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC,
a Secretaria da Vara
INTIMA
…Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre…Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do …Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002200-04.2024.4.04.7210/SC
REQUERENTE
: NATUANI AGATA DE LARA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara, ant…Ver mais
Processo 1001561-13.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denilson de Souza Sodre - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o …Ver mais
Monitória Nº 5000881-71.2025.8.24.0065/SC
AUTOR
: EDEMAR CHERUBINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Recebo
a ação monitória, porque instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC.
2.
Cite-se…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003616-74.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ROSIVALDO RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007359-69.2024.4.03.6105 APELANTE: MARIA APARECIDA FIRMINO ROSA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL BALBINOT - SC39165 APELADO: GERENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPINAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ciência às pa…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000352-46.2025.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50035150420234047210/SC)
RELATOR
: Lucas Prado de Sanches
AUTOR
: CARLOS ALVES BARBOSA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte ev…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000401-97.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002734-38.2025.4.04.7104/RS
RELATOR
: JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
AUTOR
: LORENI CARMELINA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 13/06/2025…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000271-96.2025.4.04.7210/SC
RELATOR
: LEONARDO MÜLLER TRAININI
REQUERENTE
: MARINA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Ev…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012542-88.2025.4.04.7000/PR
RELATOR
: PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO
AUTOR
: MARLI IANCHINSKI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1 - 12/03/2025 - Distribuído por …Ver mais
Apelação Cível Nº 5000983-62.2020.4.04.7210/SC
RELATOR
: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE
: SADI PAULO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. VINCULAÇÃO RELATIVA aO LAUDO. PROVA INDICIÁRIA. CONDIÇÕES PES…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002209-67.2024.8.24.0066/SC
AUTOR
: FABIANA MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição e cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que a ausênc…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 16) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 121) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 124) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004085-42.2022.4.04.7010/PR
RELATOR
: ALEXANDRE ZANIN NETO
AUTOR
: ALEX SANDRO DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 16/06/2025 - Recebidos os autos…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001668-31.2025.4.06.3812/MG
AUTOR
: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
DE ORDEM, encaminho os autos para
INTIMAR
a assistente social Cláudia Leocádio Dias,
para a realização do estudo socioeconômico, na…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001119-87.2025.8.24.0066/SC
RELATOR
: Mirela Lissa Yasutomi
AUTOR
: IVANIA BORTOLUZ MATIAS
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 13/06/2025 - CONTESTAÇÃOVer mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000730-55.2025.8.24.0017/SC
AUTOR
: ROSELIA ALVES DA SILVA KOLLENBERG
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1.
ROSELIA ALVES DA SILVA KOLLENBERG
ajuizou
ação previdenciária
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
ambos qualificad…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6055109-94.2024.4.06.3800/MG
RELATOR
: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN
AUTOR
: JAN CARLOS DE OLIVEIRA CIRINO CARVALHO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6016514-26.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: MARIA SELENE GOMES PERES
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Encerrada a instrução processual, sem mais provas a serem produzidas, façam-se os autos conclusos para sentença.
Intimem-se.
Belo Horizonte, data da as…Ver mais
Processo 1009109-55.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Balbinot Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 119: revendo posicionamento anterior, entendo ser inconstitucional o art. 82, §3º, do CPC. Anote-se que, ao apreciar uma lei estadual de conteúdo análogo, o…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003932-24.2025.4.06.3811/MG
AUTOR
: RINALDO AGOSTINHO MESQUITA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Postergo a apreciação da antecipação dos efeitos da tutela, se for o caso, para o momento da prolação da sentença, pois a probabilidade do direito nã…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000944-93.2025.8.24.0066/SC
RELATOR
: Mirela Lissa Yasutomi
AUTOR
: ELIZANE BERNARDI TRAMONTIN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 24 - 16/06/2025 - PETIÇÃOVer mais
5749305-18.2022.8.09.0036
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o provimento 05/2010 e dos artigos 328a e 328b da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, ficam as partes, por meio de seus procuradores, intimados sobre o agendamento da perícia (…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000945-78.2025.8.24.0066/SC
RELATOR
: Mirela Lissa Yasutomi
AUTOR
: CILITA ZANATTA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 10/06/2025 - PETIÇÃO DESIGNAÇÃO DATA D…Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira…Ver mais
Processo 5001302-83.2023.8.24.0242 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 10/06/2025.Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N° 1000263-07.2024.8.11.0094 ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 INTIMAÇÃO PERÍCIA PROCESSO n. 1004458-37.2023.8.11.0040 Valor da causa: R$ 615.000,00 ESPÉCIE: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trâ…Ver mais
4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004085-42.2022.4.04.7010/RS (originário: processo nº 50040854220224047010/PR)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE
: ALEX SANDRO DE JESUS FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000157-94.2024.4.04.7210/SC
RELATOR
: Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO
RECORRENTE
: JANETE DE SOUZA CEZAR BENINCA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos term…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002437-38.2024.4.04.7210/SC
AUTOR
: DIRCEU MAIA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos veiculados pela parte autora, contra o INSS, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002668-40.2025.4.04.7110/RS
AUTOR
: RAFAEL GUILHERME NOREMBERG KARNOPP
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes.Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000906-21.2024.8.24.0065/SC
AUTOR
: CHADRIANDO JACO BINSFELD
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1. Proceda-se a retificação do polo ativo da demanda, incluindos os herdeiros indicados no evento 109 como partes do processo.
2. Após, considera…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019951-08.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROZANA SILVA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA…Ver mais
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001057-67.2025.4.03.6144 AUTOR: WILSON ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000842-76.2025.4.04.7013/PR
RELATOR
: ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS
AUTOR
: CINTIA CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003513-34.2023.4.04.7016/PR
RELATOR
: PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA
REQUERENTE
: RUBENS CARDOSO DE ALCANTARA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte even…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001429-89.2025.4.04.7210/SC
IMPETRANTE
: ROSA MARIA CHAVES ANSCHAU
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, defiro a ordem liminar e determino à autoridade impetrada que, no prazo de 25 (vinte e cinco) dias, proceda à análise do requer…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-54.2025.4.04.7114/RS
AUTOR
: SANDRA MARA SOARES FERREIRA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Em razão das alterações legislativas promovidas pela Medida Provisória n. 871/2019, posteriormente convertida na Lei n. 13.846/2…Ver mais
Processo 1001186-12.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Denilson de Souza Sodré - Vistos. 1 - Compulsando os autos, verifico que a causa de pedir e os fundamentos da demanda são relativos às matérias de competência do Núcleo Especializado de Justi…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016738-04.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: ADENILSON GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Jus…Ver mais
2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002356-59.2025.4.03.6183 AUTOR: JOAQUIM APARECIDO BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. DESIGNO o dia 13/08/2025, às 09:15h para a realização d…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001290-44.2025.8.24.0066/SC
RELATOR
: Mirela Lissa Yasutomi
AUTOR
: MARINES DA COSTA FELIPPE
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 29/05/2025 - PETIÇÃO - DESIGN…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002668-40.2025.4.04.7110/RS
RELATOR
: EDUARDO TONETTO PICARELLI
AUTOR
: RAFAEL GUILHERME NOREMBERG KARNOPP
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 17 - 10/06/2025 - PETIÇÃOVer mais
5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000812-76.2025.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CLOV…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003110-95.2025.8.24.0067/SC
EXEQUENTE
: LADISLAU CELLE
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
2. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representa…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003177-84.2024.4.04.7213/SC
AUTOR
: CICIANE CENSI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) J…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002439-32.2024.4.04.7202/SC
RELATORA
: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA
RECORRENTE
: LAURO RODRIGUES DE CAMARGO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DEC…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000007-62.2024.4.02.5111/RJ
AUTOR
: ELEN CUSTODIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 55 -
Reitere-se
a intimação do Sr. Perito do Juízo para que se manifeste sobre a impugnação da parte autora contida no
evento 49, PET1
, especia…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300329-02.2017.8.24.0065/SC
EXEQUENTE
: LUIZ CARLOS ZWIRTES
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1. Levante-se a restrição de transferência quanto ao veículo VW/GOL S, placas ADT-2048;
2. Quantos aos veículos GM/CHEVETTE, Placa LZF5856…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001777-87.2023.4.04.7207/SC
RELATOR
: MATHEUS LOLLI PAZETO
EXEQUENTE
: JUCELIA PINTADO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Even…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006380-87.2024.4.04.7202/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: NEIDE FATIMA DA SILVA (Pais)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
AUTOR
: MATHEUS PYETRO DA SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC03…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001750-60.2024.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: LUIS MARCELO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002600-52.2023.4.04.7210/SC
RECORRENTE
: ORDALINO ANTUNES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
O recurso interposto não está elencado dentre aqueles previstos na legislação aplicável aos Juizados Especiais Federais (Leis nº 9.099/1995 e nº 10.259…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000041-32.2024.4.06.3810/MG
AUTOR
: CARLOS EDUARDO GOMES TOME
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003611-52.2025.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MIGUEL CEZAR PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o objeto da ação, determino a imediata …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000222-42.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVINO Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando os termos do artigo 129-A, §2º, da Le…Ver mais
ADV: Gabriel Balbinot (OAB 87803/PR) Processo 0596058-80.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberilson Pereira Curcino - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000593-23.2025.8.24.0066/SC
RELATOR
: Mirela Lissa Yasutomi
AUTOR
: JOSMARIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIALVer mais
5749305-18.2022.8.09.0036
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o provimento 05/2010 e dos artigos 328a e 328b da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, ficam as partes, por meio de seus procuradores, intimados para, no prazo de 15 (quinze) di…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003932-24.2025.4.06.3811/MG
AUTOR
: RINALDO AGOSTINHO MESQUITA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321), de forma a suprir o(s) segu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001582-62.2023.4.03.6130 APELANTE: CELIA MARCIA DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADO do(a) APELANTE: GABRIEL BALBINOT - SC39165 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055991-24.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: MARIA EDUARDA DE SOUZA DATSCH
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, em conformidade do disposto n…Ver mais
Processo 1000855-66.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Candido Junior - Julgada a apelação e sendo esta desprovida - vide fls. 240/244=, portanto, mantida a sentença de improcedência. Arquivem-se observadas as formalidades legais. - ADV: GABRIEL BALBINOT …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001548-50.2025.4.04.7210/SC
AUTOR
: MARILENE MARIAO DECARLI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coo…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000982-77.2020.4.04.7210/SC
REQUERENTE
: LEONI JUSTEN WEBBER
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte-executada, na pessoa de seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito executa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000204-33.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: ROGERIO SILVERIO Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003177-84.2024.4.04.7213/SC
AUTOR
: CICIANE CENSI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A Turma Recursal considerou necessária, excepcionalmente, a realização de nova perícia médica judicial, com médico
oftalmologista
, observa…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002200-04.2024.4.04.7210/SC
REQUERENTE
: NATUANI AGATA DE LARA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara
in…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004216-38.2018.4.04.7210/SC
REQUERENTE
: VALDECIR DOMINGOS PRIMAZ
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010097-79.2025.4.04.7200/SC
RELATOR
: LEONARDO MÜLLER TRAININI
AUTOR
: ELIANDRO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 28/05/2025 - …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075743-19.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: PAULO SERGIO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002713-08.2025.4.02.5006/ES
AUTOR
: ENOK FERNANDES BICALHO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça neste momento processual, tendo em vista que o acesso ao juizado especial indepen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1048458-54.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HUDSON TEIXEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011704-58.2024.4.04.7202/SC
RELATOR
: ROSIMAR TEREZINHA KOLM
AUTOR
: ADELI SCHWANTES VIANA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 46 - 22/06/2025 - P…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000767-28.2025.4.04.7210/SC
AUTOR
: LUIZ GIRON
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes.Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001365-80.2024.4.02.5105/RJ
RECORRENTE
: KETHELLYN CARVALHO OLIVEIRA CIRINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
LOAS. MENOR DE IDADE. PARTE AUTORA POSSUII UMA DOENÇA MAS NÃO SE ADEQUA AO CONCEITO LEGAL DE PES…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001918-63.2024.4.04.7210/SC
REQUERENTE
: EGON KIELING
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a
Secretaria INFORMA que os valores requisitados v…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5001797-70.2025.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000153-52.2025.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: ANDERSON ARNALDO DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em Inspe…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003449-07.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: ANA LUCIA ALEIXO Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL BALBINOT - SC39165-A APELADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITAPETININGA/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: teixeirafrconsumo@tjba.jus.br ATO ORDINATÓ…Ver mais
ADV: Gabriel Balbinot (OAB 39165/SC) Processo 1011253-55.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Cristina Fanton - Vistos, Folhas 138 e ss.: Se em cinco dias não vierem aos autos as custas processuais, preparo recursal etc, tornem conclusos para determinação de cancelamento da di…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002311-60.2022.8.24.0066/SC
RÉU
: IRACI LOURDES ARIATI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ao argumento de eventual contradição/erro material e omissã…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011342-46.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: THIAGO FILIPE SERRANO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento do feito em diligência.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 dias, comprove a ocorrência de alguma das hipóteses de pro…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001568-75.2024.4.04.7016/PR
RELATORA
: Juíza Federal IVANISE CORREA RODRIGUES PEROTONI
RECORRENTE
: VOLNEI MORAES CASTURINO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termo…Ver mais
ADV: GABRIEL BALBINOT (OAB 87803/PR) - Processo 0596058-80.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - AUTOR: B1Roberilson Pereira CurcinoB0 - Vistos, etc. Com vistas a evitar eventual alegação de nulidade por cerceamento do direito de prova e/ou de defesa, co…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5003449-07.2024.4.03.6114 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000648-76.2024.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: GABRIEL DA COSTA PONCE Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PERITO DR. RODRIGO CARDOSO SANTOS S E N T E N Ç A Vistos, GABRI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000401-97.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003951-65.2020.4.04.7210/SC
REQUERENTE
: EGON KIELING
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC,
a Secretaria da Vara
INTIMA
as par…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001533-85.2025.8.24.0066/SC
RELATOR
: Mirela Lissa Yasutomi
AUTOR
: MARIA JUVILDE PATINHO DA CHAGA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 03/07/2025 - PETIÇÃOVer mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000352-46.2025.8.24.0067/SC
AUTOR
: CARLOS ALVES BARBOSA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Segundo a Orientação CGJ n. 56/2015, revisada pela Circular n. 34, de 22/3/2019, o cumprimento de sentença será feito em separado, sendo estabelecida…Ver mais
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguin…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005531-43.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MIRLA PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL BALBINOT - SC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001346-05.2025.4.03.6304 AUTOR: MIRIAN COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DE…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000643-02.2025.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: JOSIANE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em inspeção. Trata-se de ação de conhecimento de rito comum …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª VARA FEDERAL previdenciária COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DE CATANDUVA Avenida Comendador Antônio Stocco, 81- Parque Industrial - Catanduva /SP - CEP: 15800-010 – Telefone (17) 3531-3600 e-mail: CATAND-COMUNICACAO-VARA0…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000730-55.2025.8.24.0017/SC
AUTOR
: ROSELIA ALVES DA SILVA KOLLENBERG
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Verifica-se que a parte autora requer a concessão da gratuidade da justiça.
O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003353-13.2023.8.24.0066/SC
AUTOR
: IRACI LOURDES ARIATI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo o cálculo apresentado pelo INSS e EXTINGO a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Conforme determi…Ver mais
Monitória Nº 5000881-71.2025.8.24.0065/SC
AUTOR
: EDEMAR CHERUBINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
1. Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas, ciente de que sua inércia poderá importar no cancelamento da …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000311-85.2025.8.24.0065/SC
AUTOR
: MARQUELI PETRY WEBER
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001346-05.2025.4.03.6304 AUTOR: MIRIAN COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DE…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001646-76.2024.8.24.0065/SC
RELATOR
: Lucas Prado de Sanches
AUTOR
: MARCIO MARTINELLI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 23/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTARVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001186-48.2025.4.04.7210/SC
AUTOR
: ANTONIO INACIO DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Antes de analisar o pedido de antecipação de tutela, concedo prazo final à parte autora para que apresente aos autos
outras provas…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000114-60.2024.4.04.7210/SC
AUTOR
: ROBERTO MARTINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem da Senhora Juíza Federal Substituta, a Secretaria da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC
INTIMA as partes de que
foi designad…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008942-89.2022.4.02.5102/RJ
RELATOR
: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA
AUTOR
: MARCOS LUIS DE PAULA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 14/05/2025 - LAUDO COMPLEM…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-37.2025.4.04.7009/PR
RELATOR
: VITOR MARQUES LENTO
AUTOR
: EDENI DE LIMA BRUNO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 22/05/2025 - RECURSO I…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004027-43.2025.4.04.7201/SC
RELATOR
: ANA CAROLINA DOUSSEAU
AUTOR
: LUIZ PAULO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 16 - 22/05/2025 - Perí…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000044-70.2025.4.04.7028/PR
AUTOR
: VALDINEIA DA CRUZ GALO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
AUTOR
: CASSIANO DA SILVA CRUZ
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Pelo exposto, indefiro a petição inicial e, com fulcro no artigo…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004027-43.2025.4.04.7201/SC
AUTOR
: LUIZ PAULO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Provimento nº 171/2025 da Corregedoria Regional da Justiça Federal e da Portaria nº 710/2024 da Central de Perícias da Subs…Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001198-33.2023.4.04.7210/SC
RELATOR
: LORENA SALES ARAUJO
AUTOR
: FABIO DA ROCHA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 23/05/2025 - APELAÇÃOVer mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c…Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001275-71.2025.4.04.7210/SC
AUTOR
: VIDALVINA ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, devendo:
a) apresentar comprovante de endereço
atualizado
, indispensável …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0000976-04.2025.4.05.8100 CL…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000034-96.2024.4.04.7210/SC
AUTOR
: SEDENIR JOSE BERTOLLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando os autos, constata-se que a pretensão da parte autora foi rejeitada …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001027-14.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: EVANDRO ZEFERINO Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000204-33.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: ROGERIO SILVERIO Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010995-36.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: IGOR COELHO NERIS AMARAL
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados por ocasião da sente…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005431-29.2025.4.04.7202/SC
RELATOR
: EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO
AUTOR
: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 05/07…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001626-15.2025.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: PEDRO ALVES BORGES Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIEL BALBINOT - SC39165 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5028744-67.2024.4.03.6301 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: LUSINETE DA SILVA OLIVEIRA DE MOURA Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL B…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000095-47.2025.4.04.7104/RS
RELATOR
: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
REQUERENTE
: MARIA MARGARETE BENVINDA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002557-81.2024.4.04.7210/SC
RELATOR
: SIMONE BARBISAN FORTES
AUTOR
: JOSE IRINEU FINGER
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃOVer mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003294-89.2021.4.04.7210/SC
EXEQUENTE
: OTILIA MUTERLE DETOFANO (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
EXEQUENTE
: ELIR DETOFANO (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem da Mma. Juíza F…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000730-55.2025.8.24.0017/SC
AUTOR
: ROSELIA ALVES DA SILVA KOLLENBERG
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de requerimento vertido pelo expert nomeado, ao
evento 33, OFÍCIO C1
, com vistas à majoração dos honorários arbitrados.
Como c…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001226-73.2024.4.04.7013/PR
RELATOR
: JOSÉ ANTONIO SAVARIS
RECORRENTE
: CINTIA CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 04/07/2025 - AGRAV…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002643-21.2025.4.04.7112/RS
RELATOR
: ANDRE SOUZA LOPES
AUTOR
: IRACI PAULA DA ROSA GUEDES
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 31 - 16/06/2025 - L…Ver mais
0015951-65.2024.4.05.8100 AUTOR: FRANCIELE HANZEN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do(s) laudo(s) social/médico/laudo engenharia civil anexado(s) aos autos do processo. Prazo: 15 dias. Fortaleza(CE), data supra. Servidor(a) da 21ª Vara/SJCEVer mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000765-65.2025.8.24.0065/SC (originário: processo nº 50014539520238240065/SC)
RELATOR
: Lucas Prado de Sanches
EXEQUENTE
: LENOIR ANTONIO WOLFART
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguin…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002157-28.2023.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIS GONZAGA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL BALBINOT - …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000730-55.2025.8.24.0017/SC
RELATOR
: Adrielly Pinho Moreira
AUTOR
: ROSELIA ALVES DA SILVA KOLLENBERG
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 07/07/2025 - COMUNI…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001101-88.2025.8.21.0021/RS
AUTOR
: REGINALDO MENDES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Destarte, configurada a ausência do interesse de agir, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
Processo 5038241-41.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 21/05/2025.Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2253527-09.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Andreia Cristina Fanton - Embargdo: Cooperati…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DE CATANDUVA Avenida Comendador Antônio Stocco, 81- Parque Industrial - Catanduva /SP - CEP: 15800-010 – Telefone (17) 3531-3600 e-mail: CATAND-COMUNICACAO-VARA0…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001346-05.2025.4.03.6304 AUTOR: MIRIAN COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000210-10.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ADRIANA AVELINO DA PENHA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001801-95.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: UDILENE CRISTIAN DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5004648-12.2023.4.02.5117/RJ
RECORRENTE
: PAULO CEZAR GIMENEZ ARAUJO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1. Os autos do processo, com agravo interposto pela parte autora, retornaram da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizado…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5000881-71.2025.8.24.0065/SC
RELATOR
: Lucas Prado de Sanches
AUTOR
: EDEMAR CHERUBINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 23 - 08/07/2025 - Juntada de mandado não cumpridoVer mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000401-97.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …Ver mais
Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003074-34.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DE SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL BALBINOT - SC39165 POLO PA…Ver mais
Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI 1003074-34.2025.4.01.4000 AUTOR: JOSE FERREIRA DE SOUSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara dos Juiz…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002356-59.2025.4.03.6183 AUTOR: JOAQUIM APARECIDO BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Visto, em inspeção. 1. Recebo o ID 364959218 e anexo(s) como emenda(s) à inicial. 2. Considerando a Lei…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 1000263-07.2024.8.11.0094. AUTOR: VALDECIR PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Recebo o cumprimento de sentençaem face da Fazenda Pública, cujo rito a ser adotado é o previs…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6012586-64.2024.4.06.3801/MG
RELATOR
: RENATO GRIZOTTI JUNIOR
AUTOR
: UELITON CONCEICAO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 05/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTARVer mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000970-02.2022.8.24.0065/SC
AUTOR
: IVANI VENANCIO FRAIDE
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1. Em razão de necessidade de readequação de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o
dia 22/08/2025 15:00:00
.
Tendo em vista qu…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001777-87.2023.4.04.7207/SC
EXEQUENTE
: JUCELIA PINTADO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Sem …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032712-97.2024.4.04.7200/SC
AUTOR
: ANDRE LUIZ GAUNA DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
Trata-se de pedido de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência.…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011340-76.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: LORENA MACEDO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
SENTENÇA
Ante o exposto, denego a segurança .Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001187-61.2024.4.04.7212/SC
RELATOR
: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
RECORRENTE
: CLENI BIONDO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos te…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002233-91.2024.4.04.7210/SC
RELATORA
: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA
RECORRENTE
: JANETE LURDES DI DOMENICO CORSO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos term…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000285-23.2024.4.04.7014/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0001134-22.2024.5.12.0015 RECLAMANTE: KENEDI ELIAS LOPES STRAPASON RECLAMADO: ISABELA FRANCISCO DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002713-08.2025.4.02.5006/ES
AUTOR
: ENOK FERNANDES BICALHO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
DESIGNO audiência de conciliação, com coleta de depoimentos, para o dia 04/09/2025 13h, a ser realizada no ambiente virtual da 1ª Var…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Vistos. Considerando que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), que o art. 854 do CPC autoriza a realização do ato sem a ciência prévia da e…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5038241-41.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: ROSELIA ALVES DA SILVA KOLLENBERG
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Desafia o instrumental decisão que, nos autos da "ação previdenciária de concessão de benefício por incapacidade", movida por
Roselia A…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO PEDIDO DE AMPARO SOCIAL (Loas – deficiente / idoso) ou Pensão por Morte (filho ou irmão maior inválido) De ordem do MM Juiz da 15ª Vara Federal, fica determinada a realização de perícia médica para averiguar a situação de saúde da parte autora, em face do contido na petição inicial,…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109065-64.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: MARIA AUXILIADORA JORDAO DE BRITTO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Diante o tempo decorrido desde o envio do e-mail ao Banco do Brasil, intime-se a parte autora para esc…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002713-08.2025.4.02.5006/ES
AUTOR
: ENOK FERNANDES BICALHO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
DESIGNO audiência de conciliação, com coleta de depoimentos, para o dia 04/09/2025 13h, a ser realizada no ambiente virtual da 1ª Var…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000944-93.2025.8.24.0066/SC
RELATOR
: Mirela Lissa Yasutomi
AUTOR
: ELIZANE BERNARDI TRAMONTIN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIALVer mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009497-27.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50113407620254047000/PR)
RELATOR
: MÁRCIO ANTONIO ROCHA
AGRAVANTE
: LORENA MACEDO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Ev…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000945-78.2025.8.24.0066/SC
RELATOR
: Mirela Lissa Yasutomi
AUTOR
: CILITA ZANATTA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIALVer mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001632-97.2021.8.24.0065/SC
AUTOR
: SILMAR IVO KLEIN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
AUTOR
: LISOLETE THOME KLEIN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os embargos declaratór…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000544-80.2022.4.04.7210/SC
EXEQUENTE
: ADI LUIZ BONATTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1. Aguardem os autos suspensos o pagamento do precatório do
evento 116, REQPAGAM1
, prev…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003932-24.2025.4.06.3811/MG
RELATOR
: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI
AUTOR
: RINALDO AGOSTINHO MESQUITA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 10/07/2025 - Perí…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 114) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
COMUNICADO
Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos…Ver mais
Processo 1007545-60.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dbseven Administracao de Bens e Participacoes Eireli - - Vnl Administradora de Bens e Participações Ltda - - Bsa Administradora de Bens e Participações - Eireli - Balbinot Sociedade Individual de Advocacia e outr…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5000529-84.2023.8.24.0065/SC
AUTOR
: SELITA HELENA SCHNEIDER
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Em ev.
212.1
, a parte autora pugnou tutela provisória de urgência, para fins de “
garantir o exercício dos direitos fundamentais à propriedade e à dignidade …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003577-77.2025.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANDERSON BARBOSA DO CARMO Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165, RAQUEL BALBINOT - SC52918 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé q…Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, à…Ver mais
Processo 1064388-89.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Leandro Sabino de Freitas - Banco BMG S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes no prazo comum de 10 (dez) dias apontarem de maneira clara, ob…Ver mais
Processo 1002031-71.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Dias de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Por…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002789-63.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LUCIA DA SILVA COSTA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165, RAQUEL BALBINOT - SC52918 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…Ver mais
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5001886-36.2022.8.24.0065/SC
AUTOR
: MAURO JOSE MOCELIN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
RÉU
: GABRIEL DILL
ADVOGADO(A)
: CAROLINE NORO (OAB SC056006)
DESPACHO/DECISÃO
1. Em razão de necessidade de readequação de pauta, redesigno…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000850-85.2024.8.24.0065/SC
AUTOR
: NILTON PEDRO ANZOLIN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
RÉU
: MAICON JUNIOR BOROWICC
ADVOGADO(A)
: ALVORI LANZA (OAB SC060573)
DESPACHO/DECISÃO
1. Em razão de necessidade de readequação de pauta, redesigno audiência de ins…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000161-08.2025.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL BALBINOT - SC39165, RAQUEL BALBINOT - SC52918 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando-se que esse Juízo Federal de Jaú …Ver mais
Processo 1011595-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedito Antonio de Almeida - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se eventuais requerimentos nos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo as partes observar que eventual execução do julgado deverá…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000690-60.2024.8.24.0065/SC
EXEQUENTE
: GABRIEL BALBINOT
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
EXECUTADO
: PAULO ROBERTO WOLFART
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO WOLFART (OAB SC022279)
DESPACHO/DECISÃO
Em ev.
49.1
, a parte exequente justificou que o valor de R$ 600,…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002471-03.2025.4.04.7202/SC
AUTOR
: ANTONIO CASTANHA
ADVOGADO(A)
: POLIANA FÁTIMA BONFANTI (OAB SC067892)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1. A(s) preliminar(es) arguida(s) pela parte-ré será(ão) analisada(s) por ocasião da s…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000274-29.2023.8.24.0065/SC
RELATOR
: Lucas Prado de Sanches
AUTOR
: RUDIMAR KUMMER
ADVOGADO(A)
: NILSON PAULO COLOMBO (OAB SC028342)
RÉU
: MAURICIO ZIGLIOLI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1014588-93.2025.8.11.0015. Com efeito, a ação de produção antecipada de provas é admitida nas hipóteses em que: a) haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fato…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5030715-46.2025.8.24.0930/SC
AUTOR
: SEBASTIAO ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: POLIANA FATIMA BONFANTI (OAB SC67892)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora alega ter realizado empréstimos consigna…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000663-43.2025.8.24.0065/SC
EXEQUENTE
: GABRIEL BALBINOT
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
EXECUTADO
: VALTER RIFFEL
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO WOLFART (OAB SC022279)
EXECUTADO
: ROSANE MARIA WOLFART RIFFEL
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO WOLFART (OAB SC022279)…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007114-95.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: CLOVES PAULO VILLANOVA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ADVOGADO(A)
: POLIANA FÁTIMA BONFANTI (OAB SC067892)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo ao autor o benefício da gratuidade de justiça.
Trata-se de ação ajuizada…Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0815194-53.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: EVANDRO VARELA BRAZ PROMOVIDA: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – CUSTAS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. INTIMAÇÃO VIA ADVOGADO HABILITADO. NÃO ATENDIMENTO. …Ver mais
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0300547-35.2014.8.24.0065/SC
RELATOR
: PEDRO CRUZ GABRIEL
AUTOR
: PEDRO RAIMUNDO BATTAGLIN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
AUTOR
: IVANETE MARIA CARMINATTI BATTAGLIN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
RÉU
: VALTER RIFFEL
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO W…Ver mais
Monitória Nº 0300474-29.2015.8.24.0065/SC
AUTOR
: JEFERSON DE REUS SORDI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
RÉU
: ADRIANA CRISTINA DALMONTE GONZATTO
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA BECKENKAMP (OAB SC021651)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca do retorno dos aut…Ver mais
Embargos à Execução Nº 5001056-02.2024.8.24.0065/SC
EMBARGANTE
: PAULO ROBERTO WOLFART
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO WOLFART (OAB SC022279)
EMBARGADO
: BALBINOT SOCIEDADE DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
EMBARGADO
: GABRIEL BALBINOT
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0010788-08.2025.8.17.2990 AUTOR(A): JUAREZ COSTA FILHO RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO Compulsando os autos, observo qu…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0010952-70.2025.8.17.2990 AUTOR(A): JUAREZ COSTA FILHO RÉU: BANCO OLE CONSIGNADO DESPACHO Compulsando os autos, observo …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1011799-24.2025.8.11.0015 Intimação da parte Autora acerca da audiência designada, conforme segue : Cer…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1014532-60.2025.8.11.0015 Vistos em correição permanente. 1. Previamente a análise do pedido de urgência, determino a intimação da parte requerente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, no…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5036149-16.2025.8.24.0930/SC
AUTOR
: SEBASTIAO ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: POLIANA FATIMA BONFANTI (OAB SC67892)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ATO ORDINATÓRIO
A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 1…Ver mais
Processo 1005663-20.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neiva Maria Rodrigues Francato - Vistos. 1 - Trata-se de Ação Procedimento Comum Cível - Bancários, proposta por Neiva Maria Rodrigues Francato em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A 2 - Ante a documentação apresentada, c…Ver mais
ADV: Gabriel Balbinot (OAB 39165/SC), Poliana Fátima Bonfanti (OAB 67892/SC) Processo 1001667-11.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues Sousa - Antes de analisar a inicial, bem como a ocorrência ou não de eventual litigância predatória em razão do que foi decid…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5037841-50.2025.8.24.0930/SC
AUTOR
: FRANCISCO ANTUNES MARTINS
ADVOGADO(A)
: POLIANA FATIMA BONFANTI (OAB SC67892)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
Prezando pela razoável duração do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 3…Ver mais
Sobrepartilha Nº 5002182-58.2022.8.24.0065/SC
REQUERENTE
: CLAUDIR SANTA CATHARINA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
REQUERIDO
: MARIA BEATRIZ TRINDADE MOREIRA
ADVOGADO(A)
: ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253)
DESPACHO/DECISÃO
1. Em razão de necessidade de readequação de pauta, re…Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão exarada pelo Exmo. Min. Dias Toffoli, relator da ADPF 1236, suspendo o andamento do presente processo e da eficácia das decisões eventualmente proferidas. Registro que questões preliminares como competência, coisa julgada, litispendência, ausência de pres…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: ILSE MARCELINA BERNARDI LORA ROT 0000226-03.2024.5.09.0094 RECORRENTE: LATICINIOS COLONIA LTDA RECORRIDO: JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 000022…Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1014532-60.2025.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, ajuizada por ANTONIO BRITO DA SILVA em desfavor de BANCO C6 CONSIGNADO S/A, pugnando para que o requerido seja compelido a exibir e…Ver mais
Intimo a parte autora para ciência da carta precatória expedida e distribuída na comarca de São Paulo-SP, devendo devendo acompanhar seu trâmite naquele foro.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5037878-77.2025.8.24.0930/SC
AUTOR
: FRANCISCO ANTUNES MARTINS
ADVOGADO(A)
: POLIANA FATIMA BONFANTI (OAB SC67892)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
DESPACHO/DECISÃO
1.
DEFIRO
a gratuidade ao autor em face da documentação juntada.
2. Da tutela de urgência:
O…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002205-39.2025.4.06.3808/MG
AUTOR
: MARIA DA CONCEICAO PIRES
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
ADVOGADO(A)
: POLIANA FATIMA BONFANTI (OAB SC067892)
ATO ORDINATÓRIO
1. Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, espe…Ver mais
Processo 1005661-50.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neiva Maria Rodrigues Francato - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual, ante o teor dos documentos de fls. 34/86. Anote-se. Após analisar a petição inicial e os documentos que a instruem entendo ser…Ver mais
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014406-55.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)…Ver mais
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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0815194-53.2025.8.15.2001 PROMOVENTE: EVANDRO VARELA BRAZ PROMOVIDA: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – CUSTAS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. INTIMAÇÃO VIA ADVOGADO HABILITADO. NÃO ATENDIMENTO. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0001086-97.2023.5.12.0015 RECLAMANTE: JOAO BORGES MUNIZ RECLAMADO: PAVILAJE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA Fica a parte intimada do #id:bd0a57b. SAO MIGUEL DO OESTE/S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0001086-97.2023.5.12.0015 RECLAMANTE: JOAO BORGES MUNIZ RECLAMADO: PAVILAJE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA Fica a parte intimada do #id:bd0a57b. SAO MIGUEL DO OESTE/S…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001632-97.2021.8.24.0065/SC
AUTOR
: SILMAR IVO KLEIN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
AUTOR
: LISOLETE THOME KLEIN
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
RÉU
: ALCIONE COLELLA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599)
ADVOGADO(A)
: MARI EL…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000239-40.2021.8.24.0065/SC
AUTOR
: JOSE MILTON BALBINOT
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
AUTOR
: NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOT
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
RÉU
: SALETE MARIA BALBINOT
ADVOGADO(A)
: WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC0697…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000796-90.2022.8.24.0065/SC
RELATOR
: Lucas Prado de Sanches
AUTOR
: ELICIO DE MOURA
ADVOGADO(A)
: WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE RICARDO TREVISOL (OAB SC050004)
AUTOR
: CLEUSA DE MELLO MOURA
ADVOGADO(A)
: WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (O…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000796-90.2022.8.24.0065/SC
AUTOR
: ELICIO DE MOURA
ADVOGADO(A)
: WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE RICARDO TREVISOL (OAB SC050004)
AUTOR
: CLEUSA DE MELLO MOURA
ADVOGADO(A)
: WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790)
ADVOGADO(A)
: ALEXA…Ver mais
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguint…Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001448-78.2020.8.24.0065/SC
AUTOR
: NEUSA MARIA BALBINOT
ADVOGADO(A)
: WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE RICARDO TREVISOL (OAB SC050004)
AUTOR
: JUREMA TEREZINHA CASAGRANDE
ADVOGADO(A)
: WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000239-40.2021.8.24.0065/SC
AUTOR
: JOSE MILTON BALBINOT
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
AUTOR
: NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOT
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
RÉU
: SALETE MARIA BALBINOT
ADVOGADO(A)
: WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC0697…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Processo: 1011794-02.2025.8.11.0015. Vistos etc. 1. Tendo em vista a manifestação da parte autora (Id. 198892631), conforme atestado médico apresentado em Id. 198892635, bem como o desinteresse da parte requerida na realização da audiênc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Vara de Acidentes de Trabalho - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 Autos nº. 0002143-12.2025.8.16.0083 Processo: 0002143-12.2025.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 16 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: (43) 3535-5940 Autos nº. 0001594-82.2024.8.16.0100 Processo: 0001594-82.2024.8.16.0100 Class…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 Ato Ordinatório Processo: 0801270-79.2025.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARMELEIRO VARA CÍVEL DE MARMELEIRO - PROJUDI Rua Padre Afonso, 1601 - Santa Rita - Marmeleiro/PR - CEP: 85.615-000 - Fone: (46) 3905-6355 - E-mail: marmeleiro.secretaria@tjpr.jus.br Processo: 0000557-34.2025.8.16.0181 Classe Processual: Procedime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 500 - Fórum - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: (43) 99977-7571 Autos nº. 0001594-82.2024.8.16.0100 Processo: 0001594-82.2024.8.1…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0829925-63.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002656-41.2025.4.04.7202/SC
AUTOR
: SEBASTIAO ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: POLIANA FÁTIMA BONFANTI (OAB SC067892)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
RÉU
: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL
ADVOGADO(A…Ver mais
Processo 5123230-37.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.Ver mais
Apelação Nº 5123230-37.2024.8.24.0930/SC
APELANTE
: GERMANO ERNESTO BALBINOT (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165)
APELADO
: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
DESPACHO/DECISÃO
Adota-se, por oportuno, o relatório da sentença:
GERMANO ERNESTO BALBINOT
opôs embargos de terceiro em…Ver mais
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