ID: 306367883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011840-85.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSENILSON ROCHA SOUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081)

Processo 0011840-85.2024.8.26.0577 (processo principal 1030894-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josenilson Rocha Souto - Vista dos autos à parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da impugnação apresentada. - ADV: FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (… Ver mais

Renata Simões e outros x Essencial Movelaria Ltda M.E.

ID: 306354442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045619-51.2012.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATA SIMõES RICARDO BALDANI OQUENDO

Polo Passivo:

ESSENCIAL MOVELARIA LTDA M.E.

Intimação

Advogados:

LETICIA DE CASTRO RIBEIRO GOBBO (OAB/SP 326.513) FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081)

Processo 0045619-51.2012.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0045619-51.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Baldani Oquendo - - Renata Simões - Essencial Movelaria Ltda M.E. e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguiment… Ver mais

Thalita De Souza Silveira Machado e outros x Clinica São José Saúde Ltda e outros

ID: 304261620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006044-21.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THALITA DE SOUZA SILVEIRA MACHADO THéO MACHADO SILVA

Polo Passivo:

CLINICA SãO JOSé SAúDE LTDA HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0006044-21.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1006147-11.2021.8.26.0577) (processo principal 1006147-11.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Théo Machado Silva - - Thalita … Ver mais

C. R. De O. S. e outros x E. M. L. M. e outros

ID: 304269137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027007-31.2013.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DE O. S. D. A.

Polo Passivo:

E. M. L. M. J. A. DA S. R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081) ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB/SP 265.968)

Processo 0027007-31.2013.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.R.O.S. - - D.A. - E.M.M. - - R.R.S. - - J.A.S. - Vistos. Fls. 497/498: Certifique a Serventia se o oficio expedido (fls. 476) para COOPEREMB foi encaminhado, não tendo sido, providen… Ver mais

ID: 300097808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1002475-53.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANIA DE SENE MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081)

Processo 1002475-53.2025.8.26.0577 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Vania de Sene Maciel - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, determino a expedição de um único mandado de notificação para desocupação voluntária do imóvel e de despejo coercitivo. Deverá o Sr. Oficial de Justiça,… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Sérgio Adolfo De Paula César

ID: 300436104

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001173-38.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

SéRGIO ADOLFO DE PAULA CéSAR

Entrados

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414) MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001173-38.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 10… Ver mais

Clovis Augusto Nascimento De Araujo x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 300367400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031598-33.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS AUGUSTO NASCIMENTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081) ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB/SP 299.332)

Processo 1031598-33.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Clovis Augusto Nascimento de Araujo - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Considerando o documento de fls. 80, comprove a requerida, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento … Ver mais

ID: 293576580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029735-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS GEORGES AYOUB KRAYEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081)

Processo 1029735-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Elias Georges Ayoub Krayem - Ciência a parte autora acerca do AR(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, fica a parte autora intimada a promover o… Ver mais

Cbm & Abm Empreendimentos E Participações Ltda x Taila Vanessa Galdino

ID: 293598220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003826-61.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CBM & ABM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

TAILA VANESSA GALDINO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081)

Processo 1003826-61.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cbm & Abm Empreendimentos e Participações Ltda - Taila Vanessa Galdino - réu revel - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar resolvido o contrato de locação celebrado pel… Ver mais

Fluxo Engenharia, Consultoria E Comercio Ltda x Prado Serviços Industriais Ltda Epp

ID: 293568933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005446-62.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLUXO ENGENHARIA, CONSULTORIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

PRADO SERVIçOS INDUSTRIAIS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081) CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 212.111)

Processo 0005446-62.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1031579-61.2023.8.26.0577) (processo principal 1031579-61.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fluxo Engenharia, Consultoria e Comercio Ltda - Prado Serviços Industriais Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora, no praz… Ver mais

Processo nº 1030307-08.2018.8.26.0577

ID: 293589234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1030307-08.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SIMõES SANTANNA PERES MARIO CESAR SIMõES SANTANNA MARLI SANT'ANA PATRICIA SIMõES SANTANNA REGINA MARTA MELLO SANTANA MARSOLA TEREZA GENY SIMOES SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA LETÍCIA CRUZ DE CAMARGO KATER (OAB/SP 186.768) PEDRO HENRIQUE CRUZ DE MACEDO (OAB/SP 381.285) JULIO FRANCISCO SILVA DE ASSIZ (OAB/SP 163.924) JOSE BENEDICTO DA CRUZ (OAB/SP 18.067) FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081)

Processo 1030307-08.2018.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Geny Simoes Santana - Patricia Simões Santanna - - Mario Cesar Simões Santanna - - Jaqueline Simões Santanna Peres - - Regina Marta Mello Santana Marsola - Marli Sant'Ana - Vistos. Indefiro o pedido de avaliação … Ver mais

Tatiana Morais Da Silva x Planej Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 293049586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0002795-23.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

PLANEJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081) FERNANDA PAES BRUSSI (OAB/SP 369.468) FERNANDA FIGUEIREDO MATARAZZO (OAB/SP 359.415)

Processo 0002795-23.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1034660-81.2024.8.26.0577) - Tutela Antecipada Antecedente - Propriedade - Tatiana Morais da Silva - PLANEJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Vistos. Providencie a Serventia o traslado de cópia da sentença do processo n. 1034660-81.2024.8… Ver mais

Processo nº 1009963-59.2025.8.26.0577

ID: 292921054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009963-59.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDINES ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081)

Processo 1009963-59.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Edines Administração e Participações S/A - Ciência a parte autora acerca da juntada do AR de citação negativo, com a informação "Recusado / Não Procurado / Ausente". No mais, para prosseguimento feito, providencie o recolhim… Ver mais

ID: 291010268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0022468-90.2011.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLANEJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081)

Processo 0022468-90.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Planej Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra Fabiana Freitas Paiva Greco e … Ver mais

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