Flávio Ricardo França Garcia possui 9 intimações judiciais, em 85 processos únicos, com 21 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, processos em TJPR, TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 167.081 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Nome:Flávio Ricardo França Garcia
Total de Intimações:9
Processos Únicos:6
Como Advogado:142 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
21
Últimos 7 dias
82
Últimos 30 dias
151
Últimos 90 dias
151
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (51)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (23)
APELAçãO CíVEL (14)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (14)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (12)
Processo 1012803-29.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Flávio Ricardo França Garcia - Maria Alaide Nogueira de Barros - Vistos. Inicialmente, intime-se o perito do juízo para que tome ciên…Ver mais
ADV: Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP) Processo 1012803-29.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávio Ricardo França Garcia, Flávio Ricardo França Garcia - Reqda: Maria Alaide Nogueira de Barros - Vistos. Intime-se o perito no…Ver mais
Processo 0010426-86.2023.8.26.0577 (processo principal 1018497-41.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Flávio Ricardo França Garcia - WB Comércio de Veículos Ltda. Me (Skalla Multimarcas) - Fl(s). 47/50: Manifeste-se o credor sobre a petição e documentos. Prazo de 1…Ver mais
Processo 1001470-93.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flávio Ricardo França Garcia - - Luciana Rovida Fragoso Garcia - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo proposto por FLÁVIO RICARDO FRANÇA GA…Ver mais
Processo 0017189-69.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006147-11.2021.8.26.0577) (processo principal 1006147-11.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Ricardo França Garcia - …Ver mais
Processo 0017189-69.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006147-11.2021.8.26.0577) (processo principal 1006147-11.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Ricardo França Garcia - …Ver mais
Comunicações processuais
As atualizações mais recentes estão bloqueadas. Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.
Processo 0009130-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1005631-83.2024.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Diogo Nicoletti - Vistos. Preliminarmente, traga o requerente certidão atualizada da Jucesp, documento hábil para analisar o pedido de descon…Ver mais
Processo 1002475-53.2025.8.26.0577 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Vania de Sene Maciel - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, determino a expedição de um único mandado de notificação para desocupação voluntária do imóvel e de despejo coercitivo. Deverá o Sr. Oficial de Justiça,…Ver mais
Processo 1029735-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Elias Georges Ayoub Krayem - Ciência a parte autora acerca do AR(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, fica a parte autora intimada a promover o…Ver mais
Processo 1003826-61.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cbm & Abm Empreendimentos e Participações Ltda - Taila Vanessa Galdino - réu revel - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar resolvido o contrato de locação celebrado pel…Ver mais
Processo 1009963-59.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Edines Administração e Participações S/A - Ciência a parte autora acerca da juntada do AR de citação negativo, com a informação "Recusado / Não Procurado / Ausente". No mais, para prosseguimento feito, providencie o recolhim…Ver mais
Processo 0011840-85.2024.8.26.0577 (processo principal 1030894-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josenilson Rocha Souto - 1) Fica a parte credora intimada do bloqueio positivo e transferência no SISBAJUD. 2) Fica, ainda, intimado o credor a recolher as custas para a…Ver mais
Processo 0011840-85.2024.8.26.0577 (processo principal 1030894-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josenilson Rocha Souto - Vistos. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, indepe…Ver mais
Processo 1033758-65.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1022895-84.2022.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - A.K.S.S. - Certidão retro: Manifeste-se a requerente, comprovando-se o pagamentos das duas últimas parcelas da taxa judiciária. - ADV: FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA …Ver mais
Processo 0022468-90.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Planej Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra Fabiana Freitas Paiva Greco e …Ver mais
Processo 0004294-76.2024.8.26.0577 (processo principal 1034836-94.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietários do Residencial Floradas do Paratey - Vistos. Fls. 225 - Deverá a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o e-mail para o qual se…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 46) OUTRAS DECISÕES (22/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
ADV: Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP) Processo 0004294-76.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Proprietários do Residencial Floradas do Paratey - Vistos 1.A alienação por leilão judicial deverá observar o procedimento estabelecido nos arts. 881 a 903 do Códi…Ver mais
ADV: Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP) Processo 0004294-76.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Proprietários do Residencial Floradas do Paratey - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, conforme requerimento/determinação. Fica o interessado …Ver mais
ADV: Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP) Processo 1016121-33.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Planej Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1- Cite-se a parte executada, por carta , para no prazo de três dias efetuar o pagamento da dívida. 1.1- Eventual intim…Ver mais
Processo 0002913-66.2023.8.26.0642/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flávio Ricardo França Garcia - Vistos. Tendo em vista a inércia do exeqüente, nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Considerando que o fundamento da e…Ver mais
Processo 0009130-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1005631-83.2024.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Diogo Nicoletti - Vistos. 1. Fls. 01/07: defiro o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. 1.1. Determino a susp…Ver mais
Processo 1036807-17.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcia Rebello de Godoy - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo de so…Ver mais
Processo 0009130-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1005631-83.2024.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Diogo Nicoletti - Fica intimado o autor a recolher a diligência para citação do requerido. Outrossim, certifico e dou fé que nos autos do cum…Ver mais
Processo 1029735-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Elias Georges Ayoub Krayem - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de …Ver mais
Processo 0004294-76.2024.8.26.0577 (processo principal 1034836-94.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietários do Residencial Floradas do Paratey - 1) Ficam as partes intimadas da designação do leiloeiro, tendo início no dia 04/08/2025 às 14:00 h, e térmi…Ver mais
Processo 0009579-16.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1031797-26.2022.8.26.0577) (processo principal 1031797-26.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Viviane Nunes Rezende Martins - - Luiz Eduardo Valentim Martins - Mario Augusto Roble Crepaldi - - Susana Bueno de…Ver mais
Processo 1022895-84.2022.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Vinicius Rodrigues de Souza - Amanda Karoline de Souza Silva - Ana Karen Bernardes de Souza - Vistos. 1) Trata-se de impugnação, por parte do MP, ao esboço de partilha apresentado pela inventariante, no que tange ao…Ver mais
Processo 0008103-11.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1031733-50.2021.8.26.0577) (processo principal 1031733-50.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allan Nascimento de Mello - Planej Construtora e Incorporadora Ltda. - Certifico e dou fé que, conforme r.…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
2183396-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de São José dos C…Ver mais
DESPACHO
Nº 2183396-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Tereza Geny Simoes Santana - Agravante: Patricia Simões S…Ver mais
Processo 0006044-21.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1006147-11.2021.8.26.0577) (processo principal 1006147-11.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Théo Machado Silva - - Thalita …Ver mais
Processo 0011092-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1020967-22.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Patente - King Distribuidora Ltda. - Enio Bianchi - ME - - Enio Bianchi - Vistos. Fls. 14/15: Anote-se PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS de eventual crédito de titularidade da credora determina…Ver mais
Processo 0010426-86.2023.8.26.0577 (processo principal 1018497-41.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Flávio Ricardo França Garcia - WB Comércio de Veículos Ltda. Me (Skalla Multimarcas) - Fl(s). 47/50: Manifeste-se o credor sobre a petição e documentos. Prazo de 1…Ver mais
Processo 0017189-69.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006147-11.2021.8.26.0577) (processo principal 1006147-11.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Ricardo França Garcia - …Ver mais
Processo 1000148-38.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Roseli Maria Ronchi - Lucas Mattos Ramos da Silva - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º,…Ver mais
Processo 0003403-71.2023.8.26.0292 (processo principal 1009781-65.2019.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Marcos de Siqueira Santos - Daniele Escobar Teixeira Junqueira e outros - Vistos. Diante do resultado dos Avisos de Recebimento …Ver mais
Processo 1004850-06.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Comercial Smart Office - Diogo Nicoletti e outro - Intimo a parte interessa para que comprove o recolhimento da Guia GRD - 03 UFESPs por cada diligência a ser realizada pelo oficial de justiça https:…Ver mais
Processo 0017189-69.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006147-11.2021.8.26.0577) (processo principal 1006147-11.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Ricardo França Garcia - …Ver mais
Processo 1008782-23.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Valeria Cristina Balieiro - Vania de Sene Negócios Imobiliários S/c. Ltda. - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para m…Ver mais
Processo 0011840-85.2024.8.26.0577 (processo principal 1030894-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josenilson Rocha Souto - Anilson Jose da Costa Junior - - Stephanie Louise Borges da Silva - - Wagner Altair da Silva - - Maria Tereza Witts Borges da Silva - Ficam…Ver mais
Processo 0011092-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1020967-22.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Patente - King Distribuidora Ltda. - Enio Bianchi - ME - - Enio Bianchi - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito, bem como, jun…Ver mais
DESPACHO
Nº 2100348-55.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Clinica Sao Jose Saude Ltda - Embargda: Thali…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2100348-55.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Clinica Sao Jose Saude Ltda - Emb…Ver mais
Processo 0009891-89.2025.8.26.0577 (processo principal 1000148-38.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roseli Maria Ronchi - Lucas Mattos Ramos da Silva - Vistos. Comprove a parte exequente o recolhimento das custas processuais,nos termos da Lei n° 17.785publicada no Di…Ver mais
ADV: Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP) Processo 1000851-71.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Exectdo: Emmanuel Marinho de Queiroz Filho - Vistos. Fls. 280/282: A pesquisa de aplicações financeiras é feit…Ver mais
VISTA
Nº 1000068-56.2022.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Associação dos Proprietários do Residencial Floradas do Paratey - Ap…Ver mais
Processo 0009891-89.2025.8.26.0577 (processo principal 1000148-38.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roseli Maria Ronchi - Lucas Mattos Ramos da Silva - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela inco…Ver mais
Processo 1000148-38.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Roseli Maria Ronchi - Lucas Mattos Ramos da Silva - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0009891-89.2025.8.26.0577, devendo os próximos p…Ver mais
Processo 0027007-31.2013.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.R.O.S. - - D.A. - E.M.M. - - R.R.S. - - J.A.S. - Vistos. Fls. 497/498: Certifique a Serventia se o oficio expedido (fls. 476) para COOPEREMB foi encaminhado, não tendo sido, providen…Ver mais
Processo 1024355-20.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - José Douglas Peloso - - Marco Antonio Peloso - Nelson Fambrini e outros - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência acerca do mandado devolvido negativo à fl 505, manifestando-se no prazo legal…Ver mais
Processo 0003145-08.2016.8.26.0292 (processo principal 0006256-73.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Giovanni Battista Sciammarella e outro - Ezeniel Edson dos Santos - - Aldrei dos Santos - - Marta Cardoso dos Santos e outros - em cumprimento a decisão proferida nos …Ver mais
Processo 1026878-23.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Alaide Nogueira de Barros - Flávio Ricardo França Garcia - São embargos de declaração (fls. 629/632) opostos contra sentença proferida às fls. 619/621. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco d…Ver mais
Processo 1031598-33.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Clovis Augusto Nascimento de Araujo - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Considerando o documento de fls. 80, comprove a requerida, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento …Ver mais
Processo 0004057-82.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004057) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Ulisses da Rocha e outros - TEREZINHA DE CAMPOS PAIVA - Vistos. Fls. 410/411: o sistema SISBAJUD não aceita ordem de transferência de valores de titulares falecidos, sendo assim, INDEFIRO o pedi…Ver mais
Processo 1020378-38.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mario Cesar Simões Santanna - Manhattan Móveis & Decorações Eireli - - Alsheikh Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diante do fim do prazo do acordo, manifeste-se a parte credora, em 5 dias, quanto à efet…Ver mais
VISTA
Nº 1007139-64.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Associação dos Proprietários do Residencial Floradas do Paratey - Ap…Ver mais
VISTA
Nº 1007139-64.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Associação dos Proprietários do Residencial Floradas do Paratey - Ap…Ver mais
Processo 1000394-31.2022.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Celso Barbosa - Vistos. Cuida-se de pedido de impugnação ao valor dos honorários periciais estimados pelo Sr. Perito, aduzindo que o valor apresentado…Ver mais
VISTA
Nº 1007139-64.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Associação dos Proprietários do Residencial Floradas do Paratey - Ap…Ver mais
VISTA
Nº 1007139-64.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Associação dos Proprietários do Residencial Floradas do Paratey - Ap…Ver mais
Processo 1000394-31.2022.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Celso Barbosa - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o requerente as razões pelas quais o depósito de fls. 468/471 apresenta-se em valor in…Ver mais
Processo 1024355-20.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - José Douglas Peloso - - Marco Antonio Peloso - Nelson Fambrini e outros - Vistos. Fl. 509/510: a citação por hora certa é uma prerrogativa do oficial de justiça. Entretanto, diante de teor de fls. 513/514, determ…Ver mais
Processo 1021158-75.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esio Oliveira de Araujo - ANDERSON LINS - Anderson Lins - ESIO OLIVEIRA DE ARAUJO - Defiro a expedição de ofício, conforme requerido pela autora (fls. 254/255). Anoto que a Prefeitura Municipal deverá d…Ver mais
DESPACHO
Nº 2147529-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: Celso Barbosa - Agravado: Cesp - Companhia Energética do Estado de …Ver mais
ADV: Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Alexandre Micheleto Targa Carvalho (OAB 171695/SP) Processo 0003145-08.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanni Battista Sciammarella - Exectdo: Ezeniel Edson dos Santos, Aldrei dos Santos, Marta Cardoso dos Santos - Manifeste-se…Ver mais
Processo 1021736-14.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cristiano Lima da Costa - Vistos. Trata-se de pedido de indisponibilidade de bens imóveis em nome da parte executada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, cadastro insti…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1036705-29.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível…Ver mais
Processo 0045619-51.2012.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0045619-51.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Baldani Oquendo - - Renata Simões - Essencial Movelaria Ltda M.E. e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguiment…Ver mais
Processo 0012683-50.2024.8.26.0577 (processo principal 1016046-67.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elida Moreno de Souza Bidarra - Neusa Alves Lins - - Alessandro Lins - Diante da inércia da parte credora em dar o devido impulso a estes autos, remetam-nos ao arquiv…Ver mais
Processo 1002112-66.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Prado Comércio e Serviços Industriais - Vistos. Fls. 437/440: Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2.º, do CPC). Após, conclusos.Int. - ADV:…Ver mais
Processo 1007619-08.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Michel Douglas Botelho de Oliveira Alves - Alves Lins e Lins Ltda - - Alessandro Lins - Ciência à parte ré da petição e documentos juntados a fls. 96/154, podendo se manifestar no prazo de 15 (quinze…Ver mais
Processo 0045619-51.2012.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0045619-51.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Baldani Oquendo - - Renata Simões - Essencial Movelaria Ltda M.E. e outros - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de n…Ver mais
Processo 1012803-29.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Flávio Ricardo França Garcia - Maria Alaide Nogueira de Barros - "Intimar as partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos o…Ver mais
Processo 1012803-29.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Flávio Ricardo França Garcia - Maria Alaide Nogueira de Barros - Vistos. Inicialmente, intime-se o perito do juízo para que tome ciên…Ver mais
Processo 1007619-08.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Michel Douglas Botelho de Oliveira Alves - Alves Lins e Lins Ltda - - Alessandro Lins - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados, bem como …Ver mais
Processo 0045619-51.2012.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0045619-51.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Baldani Oquendo - - Renata Simões - Essencial Movelaria Ltda M.E. e outros - Expeçam-se, desde já, mandados de levantamento eletrônico (MLE) do valor depositado …Ver mais
Processo 1015358-47.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serveng Civilsan Sa Empresas Associadas de Engenharia (Serveng Mineiração) - MONIQUE EVELYN DOS SANTOS e outro - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando…Ver mais
ADV: Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Luciana Aparecida dos Santos Freitas (OAB 200232/SP) Processo 0000981-85.2021.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. M. - Exectdo: F. E. I. L. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte requerente/exequente/inventariante para DAR ANDAMENT…Ver mais
ADV: Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP) Processo 1012803-29.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávio Ricardo França Garcia, Flávio Ricardo França Garcia - Reqda: Maria Alaide Nogueira de Barros - Vistos. Intime-se o perito no…Ver mais
Processo 0045619-51.2012.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0045619-51.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Baldani Oquendo - - Renata Simões - Essencial Movelaria Ltda M.E. e outros - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 1147, e formulário(s…Ver mais
Processo 0045619-51.2012.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0045619-51.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Baldani Oquendo - - Renata Simões - Essencial Movelaria Ltda M.E. e outros - Manifeste a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento …Ver mais
Processo 0045619-51.2012.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0045619-51.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Baldani Oquendo - - Renata Simões - Essencial Movelaria Ltda M.E. e outros - Manifeste a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento …Ver mais
Processo 1002112-66.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Prado Comércio e Serviços Industriais - Vistos 1) Recurso de apelação interposto pela requerida: às contrarrazões. 2) Após, satisfeitas as demais formalidades legais, sejam os p…Ver mais
Processo 1001470-93.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flávio Ricardo França Garcia - - Luciana Rovida Fragoso Garcia - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo proposto por FLÁVIO RICARDO FRANÇA GA…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2134427-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Planej Construtora e Incorporadora Ltda. - Ag…Ver mais
Processo 0002872-32.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005631-83.2024.8.26.0577) (processo principal 1005631-83.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Diogo Nicoletti - MB Esquadrias - Excelencia Em Aluminio Ltda - Manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, sobre o…Ver mais
Processo 1034660-81.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Planej Construtora e Incorporadora Ltda - Tatiana Morais da Silva - Vistos. Fls. 882/886: conheço dos embargos, os quais, todavia, não comportam acolhimento. Com efeito, não vislumbro na decisã…Ver mais
Processo 1034660-81.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Planej Construtora e Incorporadora Ltda - Tatiana Morais da Silva - Vistos. Fls. 882/886: conheço dos embargos, os quais, todavia, não comportam acolhimento. Com efeito, não vislumbro na decisã…Ver mais
Processo 0002795-23.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1034660-81.2024.8.26.0577) - Tutela Antecipada Antecedente - Propriedade - Tatiana Morais da Silva - PLANEJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Vistos. Providencie a Serventia o traslado de cópia da sentença do processo n. 1034660-81.2024.8…Ver mais
Processo 1003792-86.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.M.S. - Y.M.J. - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita requerida pelo ré(u). Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos apresentados p…Ver mais
Processo 1034660-81.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Planej Construtora e Incorporadora Ltda - Tatiana Morais da Silva - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e, dada a natureza dúplice da demanda e a…Ver mais
Processo 1006220-96.2022.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Lessandro Rodrigues Barbosa e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTE…Ver mais
Processo 0010235-12.2021.8.26.0577 (processo principal 1002308-80.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Evolução Assessoria Em Franchising LTDA - Pauletto & Marchetti - - C & C Marchetti Restaurante LTDA EPP - 1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), vi…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
2201570-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comu…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000068-56.2022.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Associação dos Proprietários do Residencial Floradas do Paratey -…Ver mais
ADV: Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Marcelo Augusto Novaes da Costa Mira (OAB 269533/SP) Processo 1011201-16.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Flavio Pillon Richards - Reqda: Beatriz Barbosa de Carvalho - Manifeste-se a parte requerente em…Ver mais
Processo 1003792-86.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.M.S. - Y.M.J. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as. Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase do artigo 355 ou 356 do Código …Ver mais
Processo 0010235-12.2021.8.26.0577 (processo principal 1002308-80.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Evolução Assessoria Em Franchising LTDA - Pauletto & Marchetti - - C & C Marchetti Restaurante LTDA EPP - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de d…Ver mais
Processo 0002872-32.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005631-83.2024.8.26.0577) (processo principal 1005631-83.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Diogo Nicoletti - MB Esquadrias - Excelencia Em Aluminio Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento do incidente de Desconsid…Ver mais
Processo 1010454-37.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Patrick Correia Silveira - Vinicius Manzatti Zambroni - Bluetrade Invest Agente Autonomo de Investimentos Ltda - Págs. 119: Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrôn…Ver mais
Processo 1010454-37.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Patrick Correia Silveira - Vinicius Manzatti Zambroni - Bluetrade Invest Agente Autonomo de Investimentos Ltda - Págs. 119: Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrôn…Ver mais
Processo 1010454-37.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Patrick Correia Silveira - Vinicius Manzatti Zambroni - Bluetrade Invest Agente Autonomo de Investimentos Ltda - Vistos. Fls. 142 e 143/146: 1. Ciente da sentença definitiva que rejeitou liminarmente os e…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1001173-38.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro Regional de Pi…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025
1001173-38.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 10…Ver mais
Processo 0008736-22.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1027221-92.2019.8.26.0577) (processo principal 1027221-92.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise Cristiane Alves Dutra - Daniele Escobar Teixeira Junqueira e outro - Manifeste-se a p…Ver mais
Processo 1027931-88.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - ASAF - Terraplanagem e Construções Ltda - - MONIQUE EVELYN DOS SANTOS - Vistos. A executada apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, al…Ver mais
Processo 0008736-22.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1027221-92.2019.8.26.0577) (processo principal 1027221-92.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise Cristiane Alves Dutra - Daniele Escobar Teixeira Junqueira e outro - Vistos. I - Defi…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1033659-74.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro Regional de Santo…Ver mais
Processo 1027931-88.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - ASAF - Terraplanagem e Construções Ltda - - MONIQUE EVELYN DOS SANTOS - Ficam as partes cientes de que, em 14 de julho de 2025, houve expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2101047-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Alcofer Comercial Ltda. - Agravada: Elizabeth Alv…Ver mais
Processo 1026518-69.2016.8.26.0577 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vania de Sene Negócios Imobiliários S/c Ltda - Jose Evenilce Freitas Oliveira - - Ambrosina Sanches de Camargo - Vistos. Reporto-me ao item 3.1 da sentença de fls. 217/218. Cumpra-se. Int. - ADV: FLÁVIO RI…Ver mais
Processo 1022271-98.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iza de Lima Auricchio - Vanessa Verissimo Ferreira - - Frederico Augusto Balbi Rodrigues - - Ademir de Matos Rodrigues e outro - Considerando a impugnação genérica da parte ré acerca da gratuidad…Ver mais
Processo 0005446-62.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1031579-61.2023.8.26.0577) (processo principal 1031579-61.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fluxo Engenharia, Consultoria e Comercio Ltda - Prado Serviços Industriais Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora, no praz…Ver mais
Processo 0005446-62.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1031579-61.2023.8.26.0577) (processo principal 1031579-61.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fluxo Engenharia, Consultoria e Comercio Ltda - Prado Serviços Industriais Ltda Epp - Ciência ao autor da disponibilização…Ver mais
Processo 1022271-98.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iza de Lima Auricchio - Vanessa Verissimo Ferreira - - Frederico Augusto Balbi Rodrigues - - Ademir de Matos Rodrigues e outro - Assim, ficam os embargos rejeitados. INT. - ADV: MARCIA CRISTINA F…Ver mais
Processo 0005446-62.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1031579-61.2023.8.26.0577) (processo principal 1031579-61.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fluxo Engenharia, Consultoria e Comercio Ltda - Prado Serviços Industriais Ltda Epp - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2…Ver mais
Processo 1022271-98.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iza de Lima Auricchio - Vanessa Verissimo Ferreira - - Frederico Augusto Balbi Rodrigues - - Ademir de Matos Rodrigues e outro - Ciência às partes acerca da decisão em sede de agravo de instrumen…Ver mais
ADV: Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Carlos Alberto Dias Machado Ferreira de Moura (OAB 212111/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0005446-62.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fluxo Engenharia, Consultoria e Comercio Ltda - Exectdo: Prado Serviços Industriais Ltda Epp …Ver mais
Processo 0377949-67.2008.8.26.0577 (577.08.377949-9) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - GUIGUER RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Deve o interessado, em 5 dia…Ver mais
Processo 0013269-87.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1001232-16.2021.8.26.0577) (processo principal 1001232-16.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Moniz de Aragao Doria - Fabio Marciano Vieira - - Jonathan Conrado Silva do Nascimento - - Victor …Ver mais
Processo 0377949-67.2008.8.26.0577 (577.08.377949-9) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - GUIGUER RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - Diante do acordo envolvendo outro processo, para cálculo das custas finais informe a parte exequente o valor d…Ver mais
DESPACHO
Nº 2229497-41.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: S. F. S. de S. S. E. LIMITADA - Agravado: Á de P. G. - 1. Diante da …Ver mais
DESPACHO
Nº 1017887-92.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: J. E. O. - Apelante: P. C. e I. LTDA. - Apelado:…Ver mais
ADV: Marcelo Rupolo (OAB 130098/SP), Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Leonardo Tavares Siqueira (OAB 238487/SP), Mario Augusto de Souza (OAB 291132/SP), Marcelle Homem de Melo Monteiro (OAB 331486/SP) Processo 0003676-13.2022.8.26.0445 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Ju…Ver mais
DESPACHO
Nº 2105383-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Elizabeth Alves de Almeida - Agravado: Alcofer Comercial Ltda…Ver mais
Processo 0061647-26.2019.8.26.0100 (processo principal 0156370-23.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Recuperação judicial e Falência - Carlos Matias Mirhib - ERIKA DE SOUZA COHEN BASTOS e outro - Flávia Mileo Ieno Giannini - Vistos. Indefiro a citação dos r…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
1005876-76.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1005876-76.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Jacareí; 1ª …Ver mais
ADV: Paulo Jorge Ariza (OAB 107708/SP), Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP), Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Rafael Braga de Sousa Franco (OAB 251092/SP), Paulo Rubens Oliveira Ferreira do Amaral (OAB 349071/SP) Processo 0013555-75.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte…Ver mais
ADV: Paulo Jorge Ariza (OAB 107708/SP), Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP), Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Rafael Braga de Sousa Franco (OAB 251092/SP), Paulo Rubens Oliveira Ferreira do Amaral (OAB 349071/SP) Processo 0013555-75.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
2183396-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: …Ver mais
Processo 1030307-08.2018.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Geny Simoes Santana - Patricia Simões Santanna - - Mario Cesar Simões Santanna - - Jaqueline Simões Santanna Peres - - Regina Marta Mello Santana Marsola - Marli Sant'Ana - Vistos. Indefiro o pedido de avaliação …Ver mais
Processo 0004503-02.2008.8.26.0126 (126.01.2008.004503) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Manoel Luiz Ferreira - Valdecir Antonio Marchetti - - Espólio de Antonio Andrade Guimarães - - Maria Antonia Guimarães e outro - Angela Cristina Guimarães Souza - - Emerson Rodolfo Guimarães …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
2201570-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de São José dos Ca…Ver mais
DESPACHO
Nº 2201570-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Iza de Lima Auricchio - Agravada: Vanessa Verissimo Ferre…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1005468-06.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de São…Ver mais
Processo 0016515-05.2002.8.26.0564 (564.01.2002.016515) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Probus Industria e Comercio de Papeis Ltda - Júlio Cesar Góes Santos - Banco Sofisa S/A e outro - Jose Luiz Zanatta - José …Ver mais
DESPACHO
Nº 2167893-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo - Agravado: Probus I…Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.
Entrar com Google