ID: 308179726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020925-62.2016.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

Processo 0020925-62.2016.8.26.0032 (processo principal 0007183-77.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto… Ver mais

Ariovaldo Oliveira Dos Santos x Estado De São Paulo e outros

ID: 308442857

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010065-38.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) FABIO ROBERTO GASPAR (OAB/SP 124.864)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010065-38.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariovaldo Oliveira dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - … Ver mais

Benedito De Oliveira Filho x Estado De São Paulo

ID: 307949986

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000381-14.2024.8.26.0563

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

DESPACHO Nº 1000381-14.2024.8.26.0563 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bento do Sapucaí - Apelante: Benedito de Oliveira Filho - Apelado: Estado de São Paulo - Fica… Ver mais

Andrea De Fatima Marin Marqueti x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 308123738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003284-49.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE FATIMA MARIN MARQUETI

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB/SP 395.463) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

Processo 1003284-49.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea de Fatima Marin Marqueti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. P… Ver mais

Manoel Lopes Clementino x Estado De São Paulo

ID: 306797557

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1071612-79.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL LOPES CLEMENTINO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB/SP 205.688) ADRIANA RIBAS SANTOS (OAB/SP 298.794)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1071612-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública … Ver mais

Maria Cristina De Souza x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 307457025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000079-27.2015.8.26.0651

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB/SP 118.055) JOSE ALVES PINHO FILHO (OAB/SP 194.790) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

Processo 1000079-27.2015.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Cristina de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o quanto informado às fls. 478, intime-se a Fazenda Pública demandada para que, no prazo de 05 (ci… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Pedro Da Silva Jeronimo

ID: 306709219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007903-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PEDRO DA SILVA JERONIMO

Despacho

Advogados:

JUDITH HELENA MARINI (OAB/SP 209.131) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

DESPACHO Nº 3007903-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - … Ver mais

Vera Lucia Gomes Da Silva Dorta x Estado De São Paulo e outros

ID: 307223345

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000492-32.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GOMES DA SILVA DORTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) BRUNO KOPCZYNSKI CELENTANO (OAB/SP 316.407)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000492-32.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vera Lucia Gomes da Silva Dorta - Apelado: Vunesp - Fundação pa… Ver mais

Wilma Tersariol x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 306440371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000857-71.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILMA TERSARIOL

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BRAGA (OAB/SP 190.967) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB/SP 286.957)

Processo 0000857-71.2023.8.26.0218 (processo principal 0003870-98.2011.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação - Wilma Tersariol - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 2011/000999 Vistos. Ante a satisfação da obrigação noticiada nos autos de RPV, JULGO… Ver mais

Célia Cristina Cavalcante Pereira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 306553190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001901-56.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) FERNANDA PRISCYLLA FRANZONI (OAB/SP 456.541)

Processo 1001901-56.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Célia Cristina Cavalcante Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, manifesta… Ver mais

Elisangela Tavares De Oliveira x Fazenda Publica Do Estado De São Paulo

ID: 303474806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000082-62.2016.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA TAVARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB/SP 400.601) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

Processo 0000082-62.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elisangela Tavares de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado às fls. 270 e o faço para DETERMINAR o sequestro dos valores no … Ver mais

Estado De São Paulo x Albertina Domingues Brandão Barrachi

ID: 303426748

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3011934-64.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALBERTINA DOMINGUES BRANDãO BARRACHI

VISTA

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

VISTA Nº 3011934-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Getulina - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Albertina Domingues Brandão Barrachi - … Ver mais

Estado De São Paulo x Albertina Domingues Brandão Barrachi

ID: 303426753

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3011934-64.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALBERTINA DOMINGUES BRANDãO BARRACHI

VISTA

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

VISTA Nº 3011934-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Getulina - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Albertina Domingues Brandão Barrachi - … Ver mais

Maria Clarice Do Alto Paulo x Secretaria Da Educação Do Estado De São Paulo - Região De Taquaritinga

ID: 303265312

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2058980-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARICE DO ALTO PAULO

Polo Passivo:

SECRETARIA DA EDUCAçãO DO ESTADO DE SãO PAULO - REGIãO DE TAQUARITINGA

Despacho

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) RICARDO MARSICO (OAB/SP 169.246)

DESPACHO Nº 2058980-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Maria Clarice do Alto Paulo - Agravado: Secretaria da Educação d… Ver mais

Estado De São Paulo x Cicero André De Castro Jardim

ID: 303331718

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3001352-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CICERO ANDRé DE CASTRO JARDIM

VISTA

Advogados:

NATALIA LUCIANA BRAVO (OAB/SP 282.199) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

VISTA Nº 3001352-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Cicero André de Castro Jardi… Ver mais

ID: 302458134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003076-09.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

Processo 0003076-09.2018.8.26.0032 (processo principal 1000680-13.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à(s) Fazenda(s) Pública(s) requerida(s) o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimen… Ver mais

ID: 302727160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000377-70.1998.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA DE FáTIMA GAVIOLI NASCIMENTO APARECIDO LUIZ CARRERA CARRERA, TRANSPORTES LTDA DENISE DE FáTIMA NASCIMENTO FLáVIO JOSé DO NASCIMENTO JANINI DE FáTIMA NASCIMENTO JOEL DAMIAO DOS SANTOS JOSE AYRES RODRIGUES JOSé ESTEVES DE FREITAS NETO JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO LILIAN DE FáTIMA NASCIMENTO LOURIVAL DA CRUZ OADIR CASSIANO NASCIMENTO PAULO RODRIGUES NOVAIS SILVANO ANTONIO GOMES WILSON ROBERTO PREVIATTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA (OAB/SP 214.686) VANIA SOTINI (OAB/SP 128.408) SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB/SP 44.299) RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB/SP 237.381) PEDRO TEODORO FILHO (OAB/MS 44.123) PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB/SP 64.095) PALOMA EDUARDA SILVA MARQUES (OAB/SP 381.701) LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 115.053) LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB/SP 350.802) LAURO SHIBUYA (OAB/SP 68.167) LAÍS PEIXOTO TIBÚRCIO (OAB/MS 18.876) JÚLIO SÉRGIO GREGUER FERNANDES (OAB/MS 11.540) JOSE AYRES RODRIGUES (OAB/SP 37.787) ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB/SP 354.563) GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB/SP 277.213) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) FABIANA SILVINO MOSCONI (OAB/SP 184.661) CLAUDINEI LUVIZUTTO MUNHOZ (OAB/SP 137.236) CARLOS EDUARDO CANO (OAB/SP 143.013) CAETANO ANTONIO FAVA (OAB/SP 226.498) BRUNO TERENCE R.R.G. DIAS (OAB/MS 9.381) APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB/SP 203.773) ANTONIO CARLOS GALLI (OAB/SP 116.830) ADELINO FONZAR NETO (OAB/SP 251.911)

Processo 0000377-70.1998.8.26.0024 (024.01.1998.000377) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Paulo Rodrigues Novais - - Aparecido Luiz Carrera - - Jose Miguel do Nascimento - - Jose Ayres Rodrigues - - Lourival da Cruz - - Silvano Antonio Gomes - - Joel Damiao dos Santos - - W… Ver mais

Ricardo Teiji Okada x Estado De São Paulo

ID: 300744071

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025296-18.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO TEIJI OKADA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB/SP 267.298)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1025296-18.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Estado De São Paulo x Ana Lucia Antonialli De Lima e outros

ID: 300412934

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3011373-40.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA LUCIA ANTONIALLI DE LIMA JOSé DE ALENCAR DO NASCIMENTO LUCIMAR BENTO VERA LUCIA TOMAZELA PRIMA WALDOMIRO PEREIRA DE CAMPOS NETO

Despacho

Advogados:

RAFAEL PROTTI (OAB/SP 253.433) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) EDSON RICARDO PONTES (OAB/SP 179.738) RAFAEL PROTTI (OAB/SP 253.433) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) EDSON RICARDO PONTES (OAB/SP 179.738) RAFAEL PROTTI (OAB/SP 253.433) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) EDSON RICARDO PONTES (OAB/SP 179.738) RAFAEL PROTTI (OAB/SP 253.433) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) EDSON RICARDO PONTES (OAB/SP 179.738) RAFAEL PROTTI (OAB/SP 253.433) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) EDSON RICARDO PONTES (OAB/SP 179.738) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

DESPACHO Nº 3011373-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Vera Lucia Tomazela Prima - Agravad… Ver mais

Maria Cristina De Souza x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 297800016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000079-27.2015.8.26.0651

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB/SP 118.055) JOSE ALVES PINHO FILHO (OAB/SP 194.790) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

Processo 1000079-27.2015.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Cristina de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 458/459: Ciência ao(a) exequente, e tornem o processo ao arquivo. Int. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 11… Ver mais

Estado De São Paulo x João Bruno Longo Lima e outros

ID: 298102408

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063023-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO BRUNO LONGO LIMA VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Entrados

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) LUIS FELIPE CALDANO (OAB/SP 363.670) HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB/SP 361.050) HIGOR PATERRA (OAB/SP 336.753) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1063023-34.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Com… Ver mais

Estado De São Paulo x Janaina Aparecida De Souza

ID: 298008803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1102534-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JANAINA APARECIDA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA CRISTINA CIUFFA CONDE (OAB/SP 197.366) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102534-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Janaina Aparecida de Souza (Just… Ver mais

Estado De São Paulo x Pedro Da Silva Jeronimo

ID: 297647124

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007903-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRO DA SILVA JERONIMO

Entrados

Advogados:

JUDITH HELENA MARINI (OAB/SP 209.131) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 3007903-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de S… Ver mais

Tereza Sabino De Carvalho x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 297608514

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0381158-56.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA SABINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

Processo 0381158-56.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - TEREZA SABINO DE CARVALHO - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000541-82.2022.8.26.0189/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Fernandópolis Tendo em vista o fornecimento dos dados ba… Ver mais

Bruno Da Silva Gonçalves x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 297468352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001263-59.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THAÍS GENARO DAS NEVES (OAB/SP 443.268) FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

Processo 0001263-59.2025.8.26.0077 (processo principal 1026760-77.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Bruno da Silva Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Vista à FESP sobre a prestação de contas retro juntada,… Ver mais

ID: 291573973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014821-20.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB/SP 164.171)

Processo 0014821-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1004652-25.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à(s) Fazenda(s) Pública(s) requerida(s) o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimen… Ver mais

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