Flávio Marcelo Gomes possui 1 intimação judicial, em 93 processos únicos, com 18 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 164.171 e principalmente em processos de AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Nome:Flávio Marcelo Gomes
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:146 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
18
Últimos 7 dias
96
Últimos 30 dias
147
Últimos 90 dias
147
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (48)
APELAçãO CíVEL (40)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (11)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (11)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10)
DESPACHO
Nº 2180070-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Carmem Vieira de Jesus - Agravado: Estado de São Paulo - Defiro, em…Ver mais
Processo 0020925-62.2016.8.26.0032 (processo principal 0007183-77.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto…Ver mais
Processo 0014821-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1004652-25.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à(s) Fazenda(s) Pública(s) requerida(s) o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimen…Ver mais
Processo 0018539-59.2016.8.26.0032 (processo principal 0003790-08.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à(s) Fazenda(s) Pública(s) requerida(s) o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimento do medicamento/i…Ver mais
DESPACHO
Nº 2132370-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Emanuelle Dayane Paiola - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. T…Ver mais
Processo 0018539-59.2016.8.26.0032 (processo principal 0003790-08.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Fica a parte exequente intimada a se manifestar nos autos acerca da petição e documentos de fls. 96/98. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025
2203826-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Araçatuba; Vara …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
2203826-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de se…Ver mais
ADV: Flávio Marcelo Gomes (OAB 164171/SP) Processo 1011240-48.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme estabelecido na sentença e observado no despacho de fls. 217, a discussão acerca do descumprimento da obrigação deve se dar em s…Ver mais
DESPACHO
Nº 2203826-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Renata Miranda de Sousa - Agravado: Estado de São Paulo - PROCESSO …Ver mais
Processo 0019484-46.2016.8.26.0032 (processo principal 1004499-26.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à(s) Fazenda(s) Pública(s) requerida(s) o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimen…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
1000978-32.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Avaré; 1ª Vara Cíve…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1000978-32.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1000978-32.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1…Ver mais
DESPACHO
Nº 3007903-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025
3007903-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de São Carlos; …Ver mais
DESPACHO
Nº 1079722-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelant…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000381-14.2024.8.26.0563 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bento do Sapucaí - Apelante: Benedito de Oliveira Filho - Apelado: Estado de São Paulo - Fica…Ver mais
Processo 0002417-15.2025.8.26.0077 (processo principal 0010868-15.2014.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 10 (dez) dias, acerca das contas prestadas pela part…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000381-14.2024.8.26.0563 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bento do Sapucaí - Apelante: Benedito de Oliveira Filho - Apelado: Estado de São …Ver mais
Processo 0010584-69.2019.8.26.0032 (processo principal 1025086-64.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Luis Pereira Lima Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Luis Pereira Lima Junior em fa…Ver mais
Processo 0002417-15.2025.8.26.0077 (processo principal 0010868-15.2014.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da anuência da Fazenda Pública do Estado, julgo boas as contas prestadas e, por …Ver mais
VISTA
Nº 1000381-14.2024.8.26.0563 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bento do Sapucaí - Apelante: Benedito de Oliveira Filho - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à…Ver mais
DESPACHO
Nº 1025845-95.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Roberto Maia - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o r…Ver mais
VISTA
Nº 3001352-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Cicero André de Castro Jardi…Ver mais
Processo 1001901-56.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Célia Cristina Cavalcante Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (tr…Ver mais
Processo 1001901-56.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Célia Cristina Cavalcante Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, manifesta…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
3007903-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de S…Ver mais
Processo 1001901-56.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Célia Cristina Cavalcante Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inc…Ver mais
Processo 0000525-11.2025.8.26.0097 (processo principal 1000648-70.2017.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - Antonio Carlos Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição de fls. 01/04 e documentos como Cumprimento D…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1070495-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Regina Aparecida Hans…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1030456-25.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Osasco - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Mara Lucia Santana - Mag…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3004180-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Thalia Clara de Jesus…Ver mais
Processo 0001373-63.2017.8.26.0651 (processo principal 0003503-60.2016.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sueli Rodrigues Nascimento Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Da Pendência de Restituição e da Alegação de Compensaç…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
1003680-52.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 10…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025
1011830-54.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº o…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
3009489-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de Sentença c…Ver mais
Processo 1001901-56.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Célia Cristina Cavalcante Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aqui em fila indevida. Remetam-se os autos à Superior Instância, a teor do despacho de fls. 204. - ADV: FERNANDA PRISCYLLA …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1011830-54.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Vitor Hugo Ferrara - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrad…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
1003680-52.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Capivari; 1ª Vara; Mand…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
3009489-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Junque…Ver mais
Processo 1001329-98.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Henrique Ferreira e Silva Representado Pela Genitora Maria Erimar Ferreira e Silva - Fazenda Pública do Estado de São P…Ver mais
VISTA
Nº 3000823-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Rose Mary Francisconi Mendes - Vista à…Ver mais
DESPACHO
Nº 3009489-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Junqueirópolis - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Wilian Alves Feitosa - Vistos.…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
1004809-29.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
1004809-29.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Lençói…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
1025296-18.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda P…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1102534-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Janaina Aparecida de Souza (Just…Ver mais
Processo 0001263-59.2025.8.26.0077 (processo principal 1026760-77.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Bruno da Silva Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Vista à FESP sobre a prestação de contas retro juntada,…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025
1025296-18.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C…Ver mais
Processo 1004029-48.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Maria de Souza Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2024/001749. Valor da ação: R$ 11.426,36. Vistos. Fls. 186: O oficio para realização do apostila…Ver mais
Processo 1000832-85.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fatima Lucia de Mello Leandro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino sejam as partes intimadas a especificar, no prazo comum de 05 dias, as provas que efet…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3001555-64.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itaquaquecetuba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Keli Cristin…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025
1019671-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1019671-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. A. G. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Rubens Rihl - N…Ver mais
DESPACHO
Nº 1004809-29.2023.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: C. da C. A. - Apelado: E. de S. P. - A r. sentença julgou procedente…Ver mais
ADV: Flávio Marcelo Gomes (OAB 164171/SP), Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 1004029-48.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria de Souza Pereira - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Feito nº 2024/001749 Vistos. Ciê…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
3009001-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento d…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
2203653-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2358496-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Natália Regina Xavier - Impetrado: Governador do …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2103412-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Laurindo dos Santos Neto - Agravado: Estado de São…Ver mais
DESPACHO
Nº 2203653-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Joana Maria dos Santos - Agravado: Agencia Reguladora de Serviços …Ver mais
Processo 1004029-48.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Maria de Souza Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2024/001749 Vistos. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias, para que ocorra a implementação do apos…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004809-29.2023.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: C. da C. A. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Luís …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1025296-18.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Teiji Okada - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado…Ver mais
Processo 0000082-62.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elisangela Tavares de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado às fls. 270 e o faço para DETERMINAR o sequestro dos valores no …Ver mais
VISTA
Nº 3011934-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Getulina - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Albertina Domingues Brandão Barrachi - …Ver mais
VISTA
Nº 3011934-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Getulina - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Albertina Domingues Brandão Barrachi - …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001342-08.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: A. L. de B. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Oscild de Lim…Ver mais
Processo 1003284-49.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea de Fatima Marin Marqueti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. P…Ver mais
Processo 1001952-89.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arline da Silva Queiroz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar o direito da parte autora à inclusão da verba "Piso …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025
3007234-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de São Vicente…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
3008676-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sen…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
3008676-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Sorocaba; V…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2103760-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Maria Eduvirges Barboza Contieri - Agravado: Estado …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
3008681-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento d…Ver mais
DESPACHO
Nº 3008681-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Meire Patrício de Oliveira Januário…Ver mais
DESPACHO
Nº 3008681-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Meire Patrício de Oliveira Januário…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025
3008941-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Indaiatuba;…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
3008941-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; N…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0024678-80.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Antonio José Fatichi …Ver mais
DESPACHO
Nº 3008941-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Nicéia Aparecida de Souza - PROCES…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
3008681-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Públic…Ver mais
Processo 1001616-85.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cristina Souza Lucio Martins de Oliveira Pontes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PRO…Ver mais
DESPACHO
Nº 3008681-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Meire Patrício de Oliveira Januário…Ver mais
DESPACHO
Nº 3008681-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Meire Patrício de Oliveira Januário…Ver mais
ADV: Flávio Marcelo Gomes (OAB 164171/SP), Vitor Luis da Costa Villar (OAB 400601/SP) Processo 0000082-62.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisangela Tavares de Oliveira - Reqdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o quanto informado às f…Ver mais
DESPACHO
Nº 3008676-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Eliete Nobrega de Mesquita - A…Ver mais
DESPACHO
Nº 3008676-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Eliete Nobrega de Mesquita - A…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
2214132-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Se…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
2214132-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pú…Ver mais
Processo 1001415-93.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Carlos Marins - - Laiz Aparecida dos Santos Vargas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar o direito da parte …Ver mais
Processo 0000857-71.2023.8.26.0218 (processo principal 0003870-98.2011.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação - Wilma Tersariol - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 2011/000999 Vistos. Ante a satisfação da obrigação noticiada nos autos de RPV, JULGO…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025
1071612-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025
1071612-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí…Ver mais
DESPACHO
Nº 1071612-79.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Lopes Clementino - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Secre…Ver mais
DESPACHO
Nº 1071612-79.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Lopes Clementino - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Secre…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
1017529-64.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Araraquara; 1º Vara d…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
1000812-56.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Diadema; Va…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
1013192-52.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda Pública / Aciden…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
1000812-56.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000492-32.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vera Lucia Gomes da Silva Dorta - Apelado: Vunesp - Fundação pa…Ver mais
Processo 0004604-06.1998.8.26.0024 (024.01.1998.004604) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Arcanjo dos Santos e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Despacho - Genérico - ADV: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864…Ver mais
Processo 0004604-06.1998.8.26.0024 (024.01.1998.004604) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Arcanjo dos Santos e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Despacho - Genérico - ADV: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2090644-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Cristina Roma Feliciano - Agravado: Estado de São…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2154349-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Isabel Cristina Barbosa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agr…Ver mais
Processo 0000997-33.2024.8.26.0651 (processo principal 0053159-59.2011.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Roberto Melhado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Proce…Ver mais
Processo 1000079-27.2015.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Cristina de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o quanto informado às fls. 478, intime-se a Fazenda Pública demandada para que, no prazo de 05 (ci…Ver mais
Processo 1000079-27.2015.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Cristina de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 458/459: Ciência ao(a) exequente, e tornem o processo ao arquivo. Int. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 11…Ver mais
Processo 1001363-96.2024.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Toledo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - p. 108: vista obrigatória à parte autora para que dê início ao cumprimento de sentença. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
1000485-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Aci…Ver mais
Processo 1000557-28.2025.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Antunes Romero - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (À réplica no prazo legal). Nota do cartório: petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme…Ver mais
DESPACHO
Nº 0015101-26.2012.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodolfo Rocha Fernandes (Justiça Gr…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
1001604-70.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1001604-70.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: …Ver mais
Processo 0000997-33.2024.8.26.0651 (processo principal 0053159-59.2011.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Roberto Melhado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença Contra …Ver mais
Processo 1002763-28.2024.8.26.0450 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Emerson Martins Nogueira - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de EMERSON MARTINS NOGUEIRA, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC e CONCEDO a segurança, para…Ver mais
Processo 0000998-18.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1002333-60.2021.8.26.0651) (processo principal 1002333-60.2021.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson dos Santos Motta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante …Ver mais
Processo 0015101-26.2012.8.26.0077 (077.01.2012.015101) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodolfo Rocha Fernandes - Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1054154-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gessica Castiglieri Anis - Apelado: Estado de São Paulo - Magis…Ver mais
Processo 1001447-79.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Adilson de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Buritama - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor Adilson de Freitas, na pessoa de sua curadora provisória Josimeire Alencar…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1010065-38.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariovaldo Oliveira dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - …Ver mais
Processo 1001077-50.2024.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alexsandra Shigueoka - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Avoquei os autos à conclusão. Compulsando os autos, verifico que houve erro material no despacho de fls. 86. Ond…Ver mais
Processo 0027902-37.2024.8.26.0114 (processo principal 1017386-72.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Aparecida Vidal - - Alenice Marques Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBL…Ver mais
Processo 0149295-32.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Olival Bueno de Lima Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000817-79.2023.8.26.0189/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Fernandópolis Em cumprimento à requ…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010506-46.2012.8.26.0024/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: …Ver mais
Processo 0381158-56.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - TEREZA SABINO DE CARVALHO - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000541-82.2022.8.26.0189/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Fernandópolis Tendo em vista o fornecimento dos dados ba…Ver mais
Processo 0431617-62.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Regina Aparecida Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002861-71.2023.8.26.0189/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Fernandópolis Tendo em vista o fornecimento dos dados ban…Ver mais
Processo 0169711-84.2025.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Sílvia Andrea Marques Stunges - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000577-13.2025.8.26.0483/0001 Juizado Especial Cível Foro de Presidente Venceslau Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000577-13.2025.8.2…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025
1063023-34.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Com…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025
1063023-34.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Ribeirão Preto;…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1063023-34.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Bruno Longo Lima - …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3006588-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Nataly Siqueira Castilho -…Ver mais
DESPACHO
Nº 3006588-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Nataly Siqueira Castilho - Trata-se de…Ver mais
DESPACHO
Nº 3009001-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ana Maria Fleury Curado Martins - A…Ver mais
DESPACHO
Nº 3011373-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Vera Lucia Tomazela Prima - Agravad…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
3009390-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
3009390-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025
3009390-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Com…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3006119-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Zoraide Duarte Pierossi…Ver mais
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