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Flávio Igel

📋 Resumo Completo

com 865 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJMS, TJMG, TJTO e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 306.018 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: Flávio Igel
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 3641 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

865
Últimos 7 dias
1000
Últimos 30 dias
1000
Últimos 90 dias
1000
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (579) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (169) RECURSO INOMINADO CíVEL (140) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (89) APELAçãO CíVEL (7)
Registros na OAB:
⚖️ FLÁVIO IGEL OAB/SP 306.018
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Para advogados/curador/defensor de Cynthya Cybelle Barros Souza - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (10/07/2025). Ver mais
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Para advogados/curador/defensor de BANCO ITAUCARD S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (11/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (11/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de PHELIPE DE ÁVILA TEIXEIRA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (11/06/2025). Ver mais
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Tenessa Alexandre Matos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de José de Arimateia Moreira Viana com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
À vista do exposto e por tudo mais quanto dos autos consta, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, por serem tempestivos, para DAR-LHES PROVIMENTO, dirimindo a omissão e modificando parte da fundamentação e do dispositivo da sentença de ev. 21.1, da seguinte forma: Onde se lê:  Fundada nessas ra… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Joziel Pantoja da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Declaro-me impedido de atuar no presente feito, nos termos do que dispõe o art. 144, IX, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, a sua redistribuição mediante as cautelas de praxe. Cumpra-se. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Jose Neri Portela com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO (08/07/2025). Ver mais
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: Condenar a Ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais. A atualização deverá ocorrer mediante a incidência uma única vez da taxa Selic, acumulada mensalmente, des… Ver mais
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: Condenar a Ré Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos autores, Elias Silva de Oliveira e Valtemir Conceição da Silva, a título de indenização por danos morai… Ver mais
Isto posto, rejeito a preliminar e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termo em que CONDENO o réu ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, com juros legais desde a citação e correção monetária a partir do arbitramento. Em sede de Juizados Es… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CLEBER LOPES CAMPELO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
Intime-se a parte executada para que adimpla voluntariamente o valor apresentado no prazo legal, comprovando-o nestes autos. Notifique-se o executado, ainda, para que cumpra eventual obrigação de fazer/não fazer contida no título executivo judicial no prazo lá assinalado (Súmula 410, STJ). Providên… Ver mais
Desconhecido Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9099/95. São os termos do art. 924, CPC:  Art. 924. Extingue-se a execução quando: I- A petição inicial for indeferida; II-A obrigação for satisfeita. Assim, considerando que encontram-se satisfeitas as obrigações deter… Ver mais
Desconhecido Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARGARETH PACHECO BARROSO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 30/07/2025 09:00 (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 30/07/2025 09:00 (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Caroline Albuquerque Rodrigues Chirano com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0066137-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manau… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Marcio Lima de Araujo - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (10/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (10/07/2025). Ver mais
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da indenização por dano material no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a titulo de danos materiais, acrescido de correção monetária… Ver mais
Assim sendo, procedo a resolução do mérito para: 1) Julgar procedente o pedido de danos materiais para condenar a parte Requerida a restituir a quantia de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais), com correção monetária pelo IPCA e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de … Ver mais
Diante do exposto, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, a teor do art. 487, I, do CPC, para condenar a reclamada ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais sofridos, com juros (1%) e correção monetária desta data (Súmula 362, do STJ, e Port… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro nos artigos 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO O ACORDO firmado para que surta seus efeitos jurídicos. Sem custas ou honorários.  Certifique-se o trânsito em julgado da sentença nesta data, considerando a inequívoca ausência de inter… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Na forma requerida, expeça-se alvará ao interessado ou ao seu patrono, caso este tenh… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial entabulado entre as partes, às fls. antecedentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que d… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de IGOR MARCOS SALDANHA ROSA, com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de PATRICIA VIEIRA LOUZADA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
Vistos. Considerando o pagamento voluntário da obrigação (mov. 29.2) e a concordância da parte autora com os valores depositados (mov. 30.1), defiro o pedido de expedição de alvará de levantamento em seu favor. À Secretaria para as providências cabíveis. Após as formalidades de praxe, arqu… Ver mais
Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido formulado pela parte autora, em todos os seus termos. Ver mais
Ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Ver mais
Ex positis, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR a Requerida, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., a pagar ao Requerente, FLÁVIO TENDOLO FAYAD, o valor de R$ 338,57 (trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centav… Ver mais
Forte nesses argumentos, cum fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzido na inicial, para: CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizado pela SELIC a contar desta data. Ver mais
Forte nessas razões, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução da matéria de fundo. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de DECOLAR.COM - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 30/07/2025 09:00 (10/07/2025). Ver mais
Visto.  HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, d… Ver mais
DECISÃO Intime-se a parte requerente para, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, indicar se a TRIP.COM TRAVEL SINGAPORE PTE. LTD possui agência, filial ou sucursal no Brasil, efetuando a qualificação da parte para fins de viabilização de citação. Assever… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO EVANEY ALVES DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para:   - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos morais, com juros e correção m… Ver mais
CONDENO a parte Requerida pagar a parte Requerente a quantia de R$ 1.090,00 (mil e noventa reais), a título de reparação material, a qual deverá ser acrescida de correção monetária pelo INPC a contar do ajuizamento da demanda e juros legais a contar da citação. CONDENO a parte Requerida, nos ter… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA AGIZA SAHYD BRANDAO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento TRANSITADO EM JULGADO EM 24/06/2025 (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LARA BEATRIZ SAHID DE SOUZA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento TRANSITADO EM JULGADO EM 24/06/2025 (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LORENA STEPHANE SAHYD BRANDAO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento TRANSITADO EM JULGADO EM 24/06/2025 (10/07/2025). Ver mais
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, consoante fundamentação supra, nos termos do art. 487, I, do CPC, e, via de consequência, CONDENO a Requerida a pagar à Autora o valor de R$ 264,94 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), a título de danos materiais, devidam… Ver mais

Processo nº 1002556-72.2025.8.13.0024

ID: 323294533
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 33315/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501128625 NÚMERO ÚNICO: 0002758-47.2025.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202540400586 PROCEDÊNCIA........4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.IS… Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501037852 NÚMERO ÚNICO: 0001619-60.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540300193 NÚMERO ÚNICO: 0000964-88.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : IGOR RAFAEL DOS SANTOS LIMA ADV. : ANA CAROLINE INACIO DA SILVA - OAB: 15128-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR&NBSP A PAR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300907 NÚMERO ÚNICO: 0004230-83.2025.8.25.0084 AUTOR : ARMANDO OLIVEIRA BARRETO FILHO ADV. : ALINE CHAVES MARQUES SILVEIRA - OAB: 10417-SE AUTOR : ANGELA DE MENEZES BARRETO ADV. : ALINE CHAVES MARQUES SILVEIRA - OAB: 10417-SE RÉU : DECOLAR COM LTD… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300939 NÚMERO ÚNICO: 0004377-12.2025.8.25.0084 AUTOR : . (T.S.S.F.) ADV. : ISABELLY CRISTINE SANTANA DA CUNHA - OAB: 12876-SE RÉU : . (A.-.L.A.B.) ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI EXPOSTO, JULGO IMPROCEDEN… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540301025 NÚMERO ÚNICO: 0004768-64.2025.8.25.0084 AUTOR : LARISSA ADNA ISMERIM DOS SANTOS ADV. : CAROLINA AMPARO ALBUQUERQUE LEITE - OAB: 14670-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI EXP… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201484 NÚMERO ÚNICO: 0006787-43.2025.8.25.0084 AUTOR : LEILA AZEVEDO VASCONCELOS FREIRE ADV. : ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: EM FACE DO AJUSTE OR… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540301857 NÚMERO ÚNICO: 0008620-96.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : ADRIANO DIAS SANTOS ADV. : ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE EXEQUENTE : PATRICIA APARECIDA COSTA ADV. : ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401454 NÚMERO ÚNICO: 0006842-91.2025.8.25.0084 AUTOR : LAÍS CATARINE DE SÁ ADV. : MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS - OAB: 7139-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ADV. : RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401511 NÚMERO ÚNICO: 0007114-85.2025.8.25.0084 AUTOR : PEDRO HENRIQUE MARAFELLI DA COSTA ADV. : ROBSON MILET JUNIOR - OAB: 14687-SE ADV. : ELIS BARRETO CERQUEIRA - OAB: 16556-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 3060… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540500558 NÚMERO ÚNICO: 0002609-51.2025.8.25.0084 AUTOR : FATIMA MARIA ROCHA CONCEIÇÃO ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INDIQUE A EXEQUENTE, N… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401530 NÚMERO ÚNICO: 0007211-85.2025.8.25.0084 AUTOR : JOAQUIM JOSÉ CARMO VIEIRA ADV. : GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONCILIADO Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553500694 NÚMERO ÚNICO: 0001334-23.2025.8.25.0034 AUTOR : FREDERICO LINHARES CONSTANTINO DA SILVA ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE AUTOR : LORENA CORCINA NUNES DE MELO LINHARES ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉ… Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502269 NÚMERO ÚNICO: 0005441-13.2025.8.25.0034 AUTOR : JOSE EVERSON SANTOS SOARES ADV. : JOSÉ EVERSON SANTOS SOARES - OAB: 13119-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ADV. : RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545201381 NÚMERO ÚNICO: 0003234-88.2025.8.25.0083 AUTOR : GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA ADV. : GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 10450-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ...ANTE … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202453500084 NÚMERO ÚNICO: 0000155-88.2024.8.25.0034 EXEQUENTE : GUSTAVO AMÉRICO MAXIMO SANTANA COSTA ADV. : GUSTAVO AMÉRICO MAXIMO SANTANA COSTA - OAB: 4100-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB: 98709-SP AD… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202484102490 NÚMERO ÚNICO: 0005058-46.2024.8.25.0074 REQUERENTE : FRANCIELLE OLIVEIRA DE JESUS ADV. : TAWANE DE ANDRADE MATOS - OAB: 13220-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ...PELO CONCILIADOR FOI DITO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590301352 NÚMERO ÚNICO: 0002405-41.2025.8.25.0008 AUTOR : ALEXANDRE MAGNO CASTRO AMADO BAHIA ADV. : ALEXANDRE MAGNO CASTRO AMADO BAHIA - OAB: 5774-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP RÉU : A E R VIAGENS E TUR… Ver mais
202500838283 (0001418-60.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24 Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202513600024 NÚMERO ÚNICO: 0001099-58.2025.8.25.0001 REQUERENTE : BELIVALDO CHAGAS SILVA ADV. : MARCELA PEREIRA MATTOS FELIZOLA - OAB: 7162-SE REQUERENTE : PRISCILA DIAS SILVA FELIZOLA ADV. : MARCELA PEREIRA MATTOS FELIZOLA - OAB: 7162-SE REQUERENTE : MIGUEL DIAS SILVA FEL… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310801334 NÚMERO ÚNICO: 0044667-95.2023.8.25.0001 REQUERENTE : JOÃO FELIPE SANTOS DA SILVA AMARANTE ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE ADV. : CAIO PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 15863-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 30… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410800284 NÚMERO ÚNICO: 0011345-50.2024.8.25.0001 REQUERENTE : NATALIA PEREIRA DA COSTA ADV. : NATÁLIA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 14924-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510700089 NÚMERO ÚNICO: 0003303-75.2025.8.25.0001 REQUERENTE : PAULO ROMUEL MARQUES GOES ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510700089 NÚMERO ÚNICO: 0003303-75.2025.8.25.0001 REQUERENTE : PAULO ROMUEL MARQUES GOES ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUD… Ver mais

A. D. A. T. C. e outros x A. L. A. B. S.

ID: 322509518
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411102094 NÚMERO ÚNICO: 0073577-98.2024.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.D.A.T.C.) ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERENTE : . (M.S.T.C.) ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : . (A.L.A.B.S.) ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓR… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900406 NÚMERO ÚNICO: 0014561-82.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ALEXSANDRA PINTO SOUZA PEDREIRA ADV. : ANDRESSA BARROSO DE OLIVEIRA - OAB: 7740-SE REQUERENTE : BRUNA MARIA SOUZA PEDREIRA ADV. : ANDRESSA BARROSO DE OLIVEIRA - OAB: 7740-SE REQUERIDO : DECOLAR COM LTDA ADV.… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202585001018 NÚMERO ÚNICO: 0001938-55.2025.8.25.0075 AUTOR : HENRIQUE RODRIGUES AMORIM GONÇALVES ADV. : DEIVD THONNI LIMA DE SANTANA - OAB: 16844-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: AOS 09 … Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501031635 NÚMERO ÚNICO: 0005722-44.2024.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TUR… Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501031724 NÚMERO ÚNICO: 0001083-03.2024.8.25.0046 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TUR… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501035356 NÚMERO ÚNICO: 0004830-07.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202577100360 NÚMERO ÚNICO: 0000342-17.2025.8.25.0049 AUTOR : EDIVANIA DOS SANTOS ADV. : MATHEUS DE SOUSA CONCEICAO - OAB: 13385-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES A FI… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202574000512 NÚMERO ÚNICO: 0000505-15.2025.8.25.0043 AUTOR : BRUNO SANTOS SILVA ADV. : REUTTER GRASSO DE SANTANA - OAB: 41297-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE A… Ver mais
Julgamento
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202481201507 NÚMERO ÚNICO: 0001495-68.2024.8.25.0066 AUTOR : JOSE HIGO GOMES DA CRUZ ADV. : VANESSA VIEIRA ANDRADE - OAB: 14998-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO PO… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 33266/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501128469 NÚMERO ÚNICO: 0001372-79.2025.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202540500301 PROCEDÊNCIA........5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.IS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101522 NÚMERO ÚNICO: 0004077-53.2025.8.25.0083 AUTOR : ISLEY MAGDA SANTOS DA COSTA FERNANDES RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP RÉU : SILVA & MORAES - VOEFACIL VIAGENS E TURISMO LTDA ADV. : BRUNO HENRIQUE PA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101589 NÚMERO ÚNICO: 0004268-98.2025.8.25.0083 AUTOR : DANILLO DE JESUS SILVA RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O PLEITO FORMULADO POR AMBAS AS PARTES, ESTANDO PRESENTE O REQUIS… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 33278/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501126662 NÚMERO ÚNICO: 0019571-86.2024.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202440503442 PROCEDÊNCIA........5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.IS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540200507 NÚMERO ÚNICO: 0002343-64.2025.8.25.0084 AUTOR : SIMONE LOVATTO ZAMBON ADV. : BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA - OAB: 9287-SE ADV. : JOE IGOR DE OLIVEIRA - OAB: 9631-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP D… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440302917 NÚMERO ÚNICO: 0016057-28.2024.8.25.0084 AUTOR : GUSTAVO OLIVEIRA ANTUNES PINTO ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUT… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440303477 NÚMERO ÚNICO: 0018994-11.2024.8.25.0084 AUTOR : CASSIUS MARCELUS MIRANDA TORRES SALES ADV. : WENDELL CARDOSO BARROS - OAB: 7608-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440303477 NÚMERO ÚNICO: 0018994-11.2024.8.25.0084 AUTOR : CASSIUS MARCELUS MIRANDA TORRES SALES ADV. : WENDELL CARDOSO BARROS - OAB: 7608-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PAR… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202482000102 NÚMERO ÚNICO: 0000102-05.2024.8.25.0068 AUTOR : CLEBERTON DOS SANTOS ADV. : ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB: 98709-SP ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511000377 NÚMERO ÚNICO: 0015067-58.2025.8.25.0001 REQUERENTE : LAIZ SUILLE LEÃO DE OLIVEIRA ADV. : MATHEUS ANDRADE AZEVEDO - OAB: 14289-SE REQUERENTE : MATHEUS ANDRADE AZEVEDO ADV. : MATHEUS ANDRADE AZEVEDO - OAB: 14289-SE REQUERIDO : UNIDAS LOCADORA S.A. ADV. : LEONARD… Ver mais
202501037852 (0001619-60.2025.8.25.0084) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL Ver mais
202501137938 (0002561-92.2025.8.25.0084) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510500825 NÚMERO ÚNICO: 0030328-63.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ALEXANDER NUNES GONÇALVES ADV. : VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168-SE REQUERENTE : HEITOR VALADÃO BRITTO GONÇALVES ADV. : VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168-SE REQUERIDO : AZUL LIN… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410702160 NÚMERO ÚNICO: 0070406-36.2024.8.25.0001 REQUERENTE : LETICIA NOGUEIRA PINHEIRO, ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERENTE : JOAO GABRIEL NOGUEIRA PINHEIRO, ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510700652 NÚMERO ÚNICO: 0061513-56.2024.8.25.0001 REQUERENTE : LUCAS GONÇALVES SOARES SANTOS SERRA ADV. : SUZANE FIGUEIREDO FONSECA - OAB: 32112-BA REQUERENTE : SAMUEL VASCONCELOS SERRA ADV. : SUZANE FIGUEIREDO FONSECA - OAB: 32112-BA REQUERIDO : LF AGENCIA DE VIAGENS E… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413602151 NÚMERO ÚNICO: 0073781-45.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA CLARA POLETTI OLIVEIRA ADV. : EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PART… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601832 NÚMERO ÚNICO: 0060427-50.2024.8.25.0001 REQUERENTE : LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO ADV. : LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO - OAB: 7430-SE REQUERENTE : LUIZA PARAIZO FONTES BARRETO ADV. : LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO - OAB: 7430-SE REQUERENTE : … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202490302277 NÚMERO ÚNICO: 0006343-78.2024.8.25.0008 AUTOR : CLODOALDO LIMA PODEROSO ADV. : THAÍS LIMA ANDRADE MENEZES - OAB: 61727-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUER… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202590300191 NÚMERO ÚNICO: 0000229-89.2025.8.25.0008 REQUERENTE : LEON RICARDO SANTOS MOURA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590300514 NÚMERO ÚNICO: 0000651-64.2025.8.25.0008 AUTOR : NELMO VASCONCELOS DE MENEZES ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ADV. : ROUZIANE DE MELO VIEIRA - OAB: 10952-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SEN… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590301050 NÚMERO ÚNICO: 0001436-26.2025.8.25.0008 AUTOR : JAMES SANTANA DA SILVA ADV. : GEOVANE FELIPE MENDONÇA DA SILVA - OAB: 10996-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202590301127 NÚMERO ÚNICO: 0001664-98.2025.8.25.0008 REQUERENTE : EDMO FELIX MOURA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CERTIFIQUE A SECRETARIA SE O AGRA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490302018 NÚMERO ÚNICO: 0006036-27.2024.8.25.0008 REQUERENTE : BRUNO ALEXANDRE RIBEIRO CHAGAS ADV. : RAQUEL DE FREITAS SIMEN - OAB: 144034-RJ REQUERIDO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O AUTOR PARA S… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900606 NÚMERO ÚNICO: 0022528-81.2025.8.25.0001 REQUERENTE : VALNIRA MARQUES BOMFIM ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A REQUERENTE, POR MEIO DE S… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401229 NÚMERO ÚNICO: 0005826-05.2025.8.25.0084 AUTOR : RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS ADV. : ARTHUR RODRIGUES DE FREITAS BARROS FERREIRA - OAB: 21607-MA AUTOR : PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR ADV. : ARTHUR RODRIGUES DE FREITAS BARROS FERREIRA - OAB: 216… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503374 NÚMERO ÚNICO: 0011198-04.2024.8.25.0040 AUTOR : LEONARDO DO NASCIMENTO SANTOS ADV. : UELESSON FONSECA SILVA - OAB: 10033-SE RÉU : EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADV. : FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELOS - OAB: 103443-RS RÉ… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 31769/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501023138 NÚMERO ÚNICO: 0000301-45.2025.8.25.0083 PROCESSO ORIGEM....202540100122 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202590300515 NÚMERO ÚNICO: 0000653-34.2025.8.25.0008 REQUERENTE : LAYRA SOUZA DE OLIVEIRA ADV. : NILTON JOSÉ DANTAS DOS SANTOS - OAB: 12079-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP REQUERIDO : BOOKING COM BRASIL SERVIÇOS DE RESER… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202541001672 NÚMERO ÚNICO: 0008224-22.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : MARIA CERIS LESSA ADV. : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 173888-SP EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇ… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202541001361 NÚMERO ÚNICO: 0006789-13.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : NADJA MARIA PEREIRA SANTANA ADV. : JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA - OAB: 10539-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIG… Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501132874 NÚMERO ÚNICO: 0001947-83.2025.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO … Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501132201 NÚMERO ÚNICO: 0000725-87.2025.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO … Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501132295 NÚMERO ÚNICO: 0000383-76.2025.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO … Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501133199 NÚMERO ÚNICO: 0000547-38.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA R… Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501133326 NÚMERO ÚNICO: 0002034-46.2025.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA R… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300528 NÚMERO ÚNICO: 0002581-83.2025.8.25.0084 AUTOR : PAULO VICTOR ZSCHABER ANDRADE ADV. : JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE AUTOR : TARSIS ZAIRE FERREIRA COSTA ADV. : JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300841 NÚMERO ÚNICO: 0003977-95.2025.8.25.0084 AUTOR : RICARDO SANTANA ADV. : MAURICIO COSTA SANTOS JUNIOR - OAB: 8540-SE AUTOR : VERÔNICA ARAÚJO SILVA SANTANA ADV. : MAURICIO COSTA SANTOS JUNIOR - OAB: 8540-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300913 NÚMERO ÚNICO: 0004193-56.2025.8.25.0084 AUTOR : VANESSA ROCHA LAMUOR DE SENA ADV. : ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS - OAB: 7875-SE ADV. : CAIO LUIZ SANTOS - OAB: 16895-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 3060… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300931 NÚMERO ÚNICO: 0004337-30.2025.8.25.0084 AUTOR : AMANDA FERREIRA DE BRITO ADV. : ANDRÉ FERREIRA DE BRITO - OAB: 6011-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI EXPOSTO… Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501133857 NÚMERO ÚNICO: 0004130-31.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540301222 NÚMERO ÚNICO: 0005644-19.2025.8.25.0084 AUTOR : OARA ANGELICA ASSIS FERNANDES ADV. : NATALYA DO AMARAL BARRETO - OAB: 10663-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE F… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502007 NÚMERO ÚNICO: 0004753-51.2025.8.25.0034 AUTOR : MARIA AUXILIADORA MONTEIRO LIMA SANTOS ADV. : IGOR FARIAS MONTEIRO - OAB: 15658-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...) POSTAS RAZÕES,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101554 NÚMERO ÚNICO: 0004162-39.2025.8.25.0083 AUTOR : ADSON JOSE DOS SANTOS ADV. : LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAÚJO - OAB: 222920-RJ RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O PLEITO FORMU… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101569 NÚMERO ÚNICO: 0004209-13.2025.8.25.0083 AUTOR : EMILIANA OLIVEIRA DA SILVA ADV. : JESSICA ROCHA BOMFIM - OAB: 12386-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O PLEITO FORMULADO … Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501130505 NÚMERO ÚNICO: 0002606-96.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO … Ver mais
Decisão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500737011 NÚMERO ÚNICO: 0011724-57.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NET… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202512100893 NÚMERO ÚNICO: 0031161-81.2025.8.25.0001 REQUERENTE : LUIS HENRIQUE HIPÓLITO QUIRINO ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IM… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545200424 NÚMERO ÚNICO: 0001086-07.2025.8.25.0083 AUTOR : ADELSON COSTA LISBOA JUNIOR ADV. : DAVI ANTÔNIO SILVA LIMA BRANDÃO - OAB: 16349-SE AUTOR : JUSSIANE NUNES DA PAIXÃO SANTIAGO ADV. : DAVI ANTÔNIO SILVA LIMA BRANDÃO - OAB: 16349-SE RÉU : BOOKIN… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000128 NÚMERO ÚNICO: 0000617-55.2025.8.25.0084 AUTOR : CONCEICAO SANTANA PIRES ADV. : ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202441002862 NÚMERO ÚNICO: 0016130-97.2024.8.25.0084 AUTOR : MARIA CERIS LESSA ADV. : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 173888-SP RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A DIST… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501137938 NÚMERO ÚNICO: 0002561-92.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540301857 NÚMERO ÚNICO: 0008620-96.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : ADRIANO DIAS SANTOS ADV. : ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE EXEQUENTE : PATRICIA APARECIDA COSTA ADV. : ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS EXECUTADO : MAX M… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401036 NÚMERO ÚNICO: 0004927-07.2025.8.25.0084 AUTOR : ARTUR FONSECA ADV. : LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE AUTOR : ROSANA MARIA DE FIGUEIREDO AMARAL FONSECA ADV. : LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401411 NÚMERO ÚNICO: 0006664-45.2025.8.25.0084 AUTOR : ARLINDA VIEIRA DOS SANTOS ADV. : GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: EX POSITIS: 1) REJEITO A PREFACI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588700847 NÚMERO ÚNICO: 0001241-97.2025.8.25.0054 AUTOR : JOSE ERIVALDO MENDES RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: I- EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, CORRESPONDENTE AO V… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440801827 NÚMERO ÚNICO: 0002624-51.2024.8.25.0085 AUTOR : GEOVANI DE CARVALHO RIBEIRO JUNIOR ADV. : JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA - OAB: 20994-CE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: CO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440803276 NÚMERO ÚNICO: 0004727-31.2024.8.25.0085 AUTOR : JOSE IRAN DE SOUZA ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE AUTOR : IGOR VERISSIMO DOS SANTOS SOUZA ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE RÉU : MY TRIP VIAGEM E TURISMO LTDA ADV. : CE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440804036 NÚMERO ÚNICO: 0005881-84.2024.8.25.0085 AUTOR : MATHEUS INACIO SANTOS DIAS ADV. : IZABELA RAMOS DOS SANTOS - OAB: 14925-SE AUTOR : HYDER MATTOS GURGEL ADV. : IZABELA RAMOS DOS SANTOS - OAB: 14925-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS AD… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800062 NÚMERO ÚNICO: 0000067-57.2025.8.25.0085 AUTOR : LEANDRO TELES SANTANA ADV. : JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DA PARTE RECLAMANTE PARA L… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800847 NÚMERO ÚNICO: 0019671-41.2024.8.25.0084 AUTOR : THIAGO CAVALCANTE LIMA ADV. : PEDRO HENRIQUE LISBÔA PRADO - OAB: 9696-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: POR TODO O CONTIDO NOS… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202541000745 NÚMERO ÚNICO: 0003716-33.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE ADV. : BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE - OAB: 6888-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP EXECUTADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV. : GLAUCO GO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541001286 NÚMERO ÚNICO: 0006442-77.2025.8.25.0084 AUTOR : JOÃO APRIGIO DA CRUZ NETO ADV. : LORENA CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 53431-DF RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202485502150 NÚMERO ÚNICO: 0004977-94.2024.8.25.0075 AUTOR : ALLAN VINICIUS SANTOS ADV. : ANDREZZA MENEZES SANTANA - OAB: 11975-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPENDID… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202451503141 NÚMERO ÚNICO: 0007683-97.2024.8.25.0027 AUTOR : JORGE SIMPLÍCIO DE ASSIS ADV. : EDINÁRIA SANTANA DOS SANTOS FERNANDES - OAB: 16782-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA A… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202551500866 NÚMERO ÚNICO: 0002072-32.2025.8.25.0027 AUTOR : MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS ADV. : AMANDA CAXICO DE AMORIM - OAB: 41716-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: AOS 04 DE JULHO DE 2… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545201169 NÚMERO ÚNICO: 0002936-96.2025.8.25.0083 AUTOR : ELISMARA OLIVEIRA SILVA ADV. : CIRO MORAES FERNANDES - OAB: 35545-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO CONSIDERANDO … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de José Roberto Nunes Medeiros - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Forte nesses argumentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que CONDENO a parte Requerida, nos termos dos artigos 6º, VI, 14, e 42, “caput”, todos do CDC, pagar a parte Requerente a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO WERIK BARROS FERREIRA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Nivea Maria Rodrigues Paes - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Nathália Ribeiro Colmanetti - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Maxwel Lacerda Mazmanian - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Visto.  HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, d… Ver mais
ADV: VANESSA MELO DE SOUZA (OAB 16668/AM), ADV: MARA DA SILVA NAKANO (OAB 16934/AM), ADV: MARA DA SILVA NAKANO (OAB 16934/AM), ADV: VANESSA MELO DE SOUZA (OAB 16668/AM), ADV: JHONATA MONTEIRO DO CARMO (OAB 14244/AM), ADV: JHONATA MONTEIRO DO CARMO (OAB 14244/AM), ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP) - … Ver mais
Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de OCIMAR MARQUES DA SILVA NETO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, julgo procedentes os pedidos autorais, para condenar o(a)(s) requerido(a)(s): Ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de compensação por danos morais, sobre a qual deverá incidir correção monetária pelo índice IPCA… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CAROLINE BEZERRA DE LIMA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial firmado entre as partes no item 15.1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, consoante preceitua o artig… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: JEFERSON SALDANHA E SILVA (OAB 17379/AM) - Processo 0607566-23.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: B1Maria Eduarda Graça CordeiroB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - 3. DISPOSITIVO POSTO I… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 502845/SP) - Processo 0574858-17.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Amesio Ferreira CruzB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - 3. DISPOSITIVO POSTO ISSO, ACOLHO PARC… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Antonio Robson de Oliveira Viana - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (09/07/2025). Ver mais
Acordam as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito que compõem a Segunda Turma Recursal do Estado do Amazonas, à unanimidade, em negar provimento ao Recurso Inominado interposto. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de DEBORAH SARA DA SILVA E COSTA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
CONCLUSÃO. Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo(a) Autor(a), para CONDENAR o(a) Requerido(a) ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação supra. Atual… Ver mais
CONCLUSÃO. Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES para CONDENAR o(a)(s) Requerido(a)(s): ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação supra. Julgo improcedente o pedid… Ver mais
DECISÃO Vistos e examinados. Em conformidade com o que dispõe o ENUNCIADO 166 (FONAJE), o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro – Maceió - AL). Recebo o presente recurso inominado, por força do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Concedo o efeito devolu… Ver mais
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei 9.099/95. Deixo de condenar a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que CONDENO a requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 7.000,00 (sete mil reais), dadas as circunstâncias do caso concreto, com juros legais e correção monetária, a partir da fixação… Ver mais
Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que CONDENO a requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 6.000,00 (seis mil reais), dadas as circunstâncias do caso concreto, com juros legais e correção monetária, a partir da fixação… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ALPAIR FABRICIO DE LIMA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Débora Farias Cantalixto de Melo com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de NAYRA RAQUEL KRAMER PEREIRA SOARES - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AKSB LTDA (EGAS HOTEL) - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Marco Hugo Henriques das Neves - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Hiran Satiro Souza da Gama - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
SENTENÇA O autor alega, em síntese, que adquiriu passagens aéreas da companhia requerida para o trecho Rio de Janeiro (SDU) - Belo Horizonte (CNF) - Porto Velho (PVH), com data de viagem em 18 de maio de 2025. Sustenta que o primeiro voo (nº 2936) sofreu um atraso de 3 horas, devido à manute… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Lucia Helena Castelo Branco Goncalves com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Vistos etc. As partes firmaram acordo, conforme termo à mov. 22.1, e requerem sua homologação pelo Juízo. Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consigno que esta sentença valerá como título executivo… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Decisão: Forte nesses argumentos, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos, termos em que: 1) CONDENO a ré ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$6.000,00 (seis mil reais), incidindo-se correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros me… Ver mais
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com análise do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbênci… Ver mais
Diante do exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.500,00 a título de indenização por danos morais, atualizado nos moldes abaixo. Os valores a título de danos morais deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA (art. 389, CC), desde o arbitram… Ver mais
Sem maiores digressões, dada a ocorrência do trânsito em julgado da demanda que ensejou a averbação de impedimento do juiz natural desta causa, determino seu retorno à mesa do respectivo magistrado para julgamento. À Secretaria para imediata remessa. P. R. I. C. Ver mais
SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: i) condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros de mora a partir… Ver mais
Forte nesses argumentos, adotadas todas as providências cabíveis, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487/ES) - Processo 0610665-35.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - AUTORA: B1Rosilane da Silva Rivera,B0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Vistos. Intimem-se a… Ver mais
ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG), ADV: IGOR COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 985720/MG), ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG), ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG), ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG) - Processo 0511209-15.… Ver mais
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, rejeitada a preliminar, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas (primeira parte do art. 55, da Lei n° 9.099/95). Ver mais
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, rejeitada a preliminar, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela procedência parcial da ação e em consequência condenar a reclamada: 1. ao pagamento de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) a título de dano material com juros de mora … Ver mais
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas (art. 54, da Lei nº 9.099/95). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos morais, com juros e c… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO INOMINADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Ruan Uchoa do Nascimento representado(a) por Pollyana Uchoa da Rocha com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Pollyana Uchoa da Rocha com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Desconhecido Ver mais
Desconhecido Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FABIO BRUNO MENDONCA DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CHARLES RIBEIRO DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (09/07/2025). Ver mais
Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes interessadas, à mov. 22.1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em conformidade com o art. 487, III, b, do CPC. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/… Ver mais
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual in… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de VANESSA CRISTINA DE ARAUJO BEZERRA AMORIM com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: DAVI DA SILVA MACÊDO (OAB 10149/AM) - Processo 0604339-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Thiago Paixão BentesB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas BrasileirasB0 - O pedido de homologação do acordo extrajudic… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de THIAGO CORREA CASTRO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CHARLES RIBEIRO DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (06/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CHARLES RIBEIRO DA SILVA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (06/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MM TURISMO & VIAGENS S.A - MAX MILHAS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (06/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Por todo o exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial. Sem custas e honorários, ex vi legis. P.R.I. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
No caso em tela, assiste razão à parte embargante, uma vez que a ausência de delimitação do valor individual da compensação prejudicou a interpretação correta do julgado, motivo pelo qual ACOLHO os presentes embargos de declaração para retificar a sentença guerreada nos seguintes moldes: Onde se… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (09/07/2025). Ver mais
Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes mov. 16.1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22 § 1º da Lei 9.099/95.  Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da… Ver mais
Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Neiva Ramos Teixeira - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (09/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (09/07/2025). Ver mais
Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia. Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que s… Ver mais
Portanto, satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC/15. Baixar e arquivar, reativando, caso necessário, conforme avaliação do Ilmo. Sr. Diretor de Secretaria. P.C.I. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ADRIEL FERREIRA SOUZA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (08/07/2025). Ver mais
Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de DANIELLE BESSA DA COSTA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros de mora a partir da … Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por SAMUEL FELIPE ABECASSIS LACERDA representado(a) por MARCELO ARAUJO DE LACERDA, em face de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, todos devidamente qualificados. Apresentada a contestação, bem como tendo o Autor se manifestado no prazo legal, no… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito. Concedo os benefícios da gratuidade em favor da parte autora. Interposto recurso de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. E… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Emily Vitória Ramos Mota com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2025 (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Em razão disso, intime-se a outra parte para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo de 10 (dez) dias, após este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CHARLES RIBEIRO DA SILVA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/07/2025). Ver mais
ADV: FÁBIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 12006/AM), ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: FÁBIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 12006/AM), ADV: FÁBIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 12006/AM) - Processo 0582981-04.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: B1Dayara Pereira … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AGLEIDIANE CORDEIRO DA SILVA GUSMAO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (08/07/2025). Ver mais
Forte nesses argumentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que CONDENO a parte Requerida, nos termos dos artigos 6º, VI, 14, e 42, “caput”, todos do CDC, pagar a parte Requerente a quantia de R$3.000,00 (tres mil reais), a título de indenização por danos morais. … Ver mais
Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que CONDENO a requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros legais desde a data do evento (06/03/2025) e correção monetária (INPC), a partir da fixaç… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0119344-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manau… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0109689-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Mana… Ver mais
DECISÃO Intime-se a parte executada para que adimpla voluntariamente o valor apresentado no prazo legal, comprovando-o nestes autos. Notifique-se o executado, ainda, para que cumpra eventual obrigação de fazer/não fazer contida no título executivo judicial no prazo lá assinalado (Súmula 410, STJ… Ver mais
Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia. Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que s… Ver mais
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à indenização por dano moral, para condenar o Réu ao pagamento da verba indenizatória que fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor do Autor, quantia essa que deverá ser co… Ver mais
Vistos etc. Relatório dispensado, de acordo com o artigo 38 da lei 9.099/95.  Observo que consta dos autos, que foram exauridas as providências possíveis na fase de cumprimento de sentença / execução de título. Pelo exposto, declaro a extinção da execução em razão de terem sido realizados … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BRENA ERICA SOARES DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (08/07/2025). Ver mais
Diante disso, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Submeto à apreciação do Juiz Togado para homologação do projeto de sentença, nos t… Ver mais
Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial por ausência de causa de pedir determinada e por não decorrer logicamente da narração dos fatos a conclusão pretendida, nos termos do artigo 330, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Consequentemente, julgo extinto o processo sem reso… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por THALYSSON IPUCHIMA FERNANDES em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para condenar a empresa ré: a) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 451,15 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze c… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0014481-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manau… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0014481-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manau… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0050405-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manau… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Keiliane Rabelo Martins com prazo de 9 de Julho de 2025 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 1 dia corrido - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de GABRIELI CRISTINA DA SILVA AULER com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de REBECA LOHANNA DE FREITAS AGUIAR representado(a) por RAYANE PINHEIRO DE FREITAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Guilherme Soares da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MELINDA DE SOUSA MAGALHAES representado(a) por MARIA MIRLENE DAVID DE SOUSA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (08/07/2025). Ver mais
ADV: BRUNA SAGRATZKI RIBEIRO (OAB 16788/AM), ADV: FERNANDA GOMES COELHO (OAB 17744/AM), ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: SUZY EVELYN DE SOUZA E SILVA (OAB 3140/AM) - Processo 0577057-12.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Inara Santos da CostaB0 - … Ver mais
Consigno, prefacialmente, que recebo o feito no estado em que se encontra (Portaria n. 1.558 de 16/04/2025, publicada em 22/04/2025 - Diário Extra). Considerando a juntada do comprovante de pagamento no movimento 25.4, e tendo em vista o disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes mov. XX, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, § 1º  da Lei 9.099/95.  Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o… Ver mais
Devidamente intimada a parte promovente para comparecer  à audiência de conciliação esta não se fez presente. Por expressa disposição legal, a ausência  injustificada do requerente é uma das causas extintivas da reclamação. Assim sendo, com supedâneo no artigo 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A… Ver mais
Diante do exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais, atualizado nos moldes abaixo. Os valores a título de danos morais deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA (art. 389, CC), desde o arbitram… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ZANDONAI MIRANDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (id. 24.1) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais … Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (id. 21.1) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. A… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: ANDRESSA LOURENY DE MOURA MARTINS (OAB 12760/PI), ADV: ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR (OAB 22389A/MA), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0557554-05.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Di… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Rafael Matute de Souza com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/07/2025). Ver mais
ADV: CARLOS ALBERTO DUARTE DA CUNHA NETO (OAB 38653/PA), ADV: ANDRESSA LOURENY DE MOURA MARTINS (OAB 12760/PI), ADV: MARIA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA (OAB 33096/PA), ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP) - Processo 0429460-39.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTO… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BRENDA ELLEN VIEIRA DO NASCIMENTO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar à autora Fernanda Ripardo dos Santos: a) a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, com incidência de juros … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, a fim de:  a) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), a título de indenização… Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, a fim de CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir da pres… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Felipe Stivaleti Colombarolli com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ENDREWS ISAAC DA SILVA MAGALHAES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JESSICA BIANCA RAMIRES APARICIO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de HEBERTON GOMES LIMA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de HAYSSA MARQUES LIMA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (08/07/2025). Ver mais
Despacho Inicial
Determino a redistribuição dos autos para outra Turma Recursal. Ver mais
Cuida-se de pedido de homologação de acordo realizado em audiência de conciliação. Inicialmente, cumpre destacar que, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, adotou-se no Brasil o Sistema de Justiça Multiportas, passando-se a priorizar as formas alternativas de resolução de c… Ver mais
Ante o exposto JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, I, do CPC. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurso aplica-se o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM. P.R.I.C. Ver mais
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com análise do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indefere-se o pedido de justiça gratuita, não restando comprovada a alegada hipossuficiência econômica da parte autora. Sem custas somen… Ver mais
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais
Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré, a título de compensação por dano moral, a pagar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (08/07/2025). Ver mais
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré, a título de compensação por dano moral, a pagar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recol… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré, a título de compensação por dano moral, a pagar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recol… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de IGOR NASCIMENTO DAS NEVES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
DECISÃO Primeiramente, intimadas as partes a indicar provas que entendessem necessárias, a Requerente deixou quedar-se o prazo sem manifestação, enquanto a Requerida se manifestou pela desnecessidade de produção de provas em Audiência de Instrução, ou prova pericial. Desta forma, ANUNCIO O JULG… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (04/06/2025). Ver mais
INDEFIRO o pedido de mov. 37.1, pelos mesmo motivos expostos na decisão de mov. 37.1. Ressalto que obrigações não previstas no título executivo não podem ser exigidas nos autos. Intimem-se. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA DA GLORIA MONTEIRO DE SOUZA com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Declaro-me impedido de atuar no presente feito, nos termos do que dispõe o art. 144, IX, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, a sua redistribuição mediante as cautelas de praxe. Cumpra-se. Ver mais
DECISÃO Certifique-se nos autos o decurso do prazo para pagamento voluntário. Caso ainda em curso, acautelem-se os autos em Secretaria, até o respectivo transcurso ou comprovação do pagamento integral pela parte executada. Decorrido o prazo sem comprovação, dê-se cumprimento às demais disp… Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos MORAIS, com juros e correção monet… Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$9.000,00 (nove mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos morais, com juros e co… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO INOMINADO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Mylla Christie Dorgam Cunha com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO INOMINADO (07/07/2025). Ver mais
Assim, HOMOLOGO a desistência dos embargos de declaração opostos à mov. 28.1, com fundamento no art. 998, do CPC. À Secretaria para certificar o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, cumprida voluntariamente a sentença, libere-se o respectivo Alvará e arquivem-se os autos, independ… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FLAVIANO DA CUNHA LIMA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento RETIRADO DE PAUTA (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de TAIS CAROLINE LIMA DE MENEZES - Referente ao evento RETIRADO DE PAUTA (08/07/2025). Ver mais
Vistos.  Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95.  Decido. Tendo o devedor satisfeito a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional e a constituição do próprio título executivo, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará eletrô… Ver mais
Defiro o pedido de mov. 33. Determino a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada em juízo, referente ao pagamento da condenação.  Após o levantamento da quantia, determino a baixa e arquivamento dos autos. Cumpra-se. À Secretaria para as medidas de praxe. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FRANCIRLEI COUTINHO RIBEIRO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU (07/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ilegitimidade ativa da parte autora. Deixo de aplicar condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099… Ver mais
Vistos, etc. Inicialmente, verifico que o valor exequendo foi devidamente depositado voluntariamente pela parte executada, conforme comprovante de ev. 42. A parte exequente, por sua vez, manifestou concordância com o valor e requereu o levantamento dos valores em ev. 45. Diante do exposto,… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Oscar Felipe da Costa Alencar com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Declaro-me impedido de atuar no presente feito, nos termos do que dispõe o art. 144, IX, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, a sua redistribuição mediante as cautelas de praxe. Cumpra-se. Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: GABRIEL SILVA DOS SANTOS (OAB 15928/AM) - Processo 0600874-08.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Bruno Santos PinhoB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª V… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Declaro-me impedido de atuar no presente feito, nos termos do que dispõe o art. 144, IX, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, a sua redistribuição mediante as cautelas de praxe. Cumpra-se. Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Declaro-me impedido de atuar no presente feito, nos termos do que dispõe o art. 144, IX, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, a sua redistribuição mediante as cautelas de praxe. Cumpra-se. Ver mais
Desconhecido Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Thais Ribeiro de Almeida com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (02/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, a fim de CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a p… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Intime-se a parte executada para que adimpla voluntariamente a obrigação contida no título executivo no prazo de 15 dias, depositando eventual valor indicado no prazo legal e comprovando o depósito nestes autos, instruindo o pagamento, desde logo, com memorial de cálculos caso haja divergência entr… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (07/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Andreza de Souza Cordovil - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (07/07/2025). Ver mais
Posto isso, conheço do recurso para negar-lhe provimento, julgando totalmente improcedentes os pedidos da inicial . Como corolário da sucumbência recursal, fixo advocatícios em desfavor da parte apelante, na importância de 12% sobre o valor da causa (art. 85, §2º do CPC), com exigibilidade suspe… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de TAYANE DE SOUZA BARROS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (08/07/2025). Ver mais
É cediço que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, consoante disciplina o art. 320 do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC c/c art… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de HIAGO LEITE DA SILVA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARQUES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
CONCLUSÃO. Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo(a) Autor(a), para CONDENAR o(a) Requerido(a) ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação supra. Atua… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LUIS FELIPE SANTOS LESSA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ADEILDE BIANO DE SOUZA DOS SANTOS com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Intimação
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0097595-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Mana… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FERNANDO AMAZONIDAS COSTA XAVIER com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (08/07/2025). Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202312101541 NÚMERO ÚNICO: 0053686-28.2023.8.25.0001 REQUERENTE : GABRIEL LEITE DOS SANTOS POR SEU GENITOR CARIVALDO BRITO DOS SANTOS ADV. : EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP REQUERIDO : L… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413602038 NÚMERO ÚNICO: 0069271-86.2024.8.25.0001 REQUERENTE : ARIELLY VITORIA BARBOSA DOS SANTOS ADV. : RAQUEL DE FREITAS SIMEN - OAB: 144034-RJ REQUERENTE : HENRIQUE CESAR DOS SANTOS LIMA ADV. : RAQUEL DE FREITAS SIMEN - OAB: 144034-RJ REQUERIDO : AZUL LINHAS AEREAS B… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410701781 NÚMERO ÚNICO: 0057406-66.2024.8.25.0001 REQUERENTE : JOSÉ ADELMO LEITE MAIA ADV. : EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE REQUERENTE : JOSE GABRIEL SILVA LEITE MAIA ADV. : EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510500185 NÚMERO ÚNICO: 0006201-61.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : ELISANA ALVES FRAGA ADV. : JOÃO HELCIO FRAGA JUNIOR - OAB: 16526-SE EXECUTADO : VERDEAR TURISMO SUSTENTÁVEL ADV. : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 173888-SP EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202561000156 NÚMERO ÚNICO: 0000156-17.2025.8.25.0009 AUTOR : JÉSSICA NASCIMENTO ARAÚJO ADV. : HIANNA MARIA DANTAS COSTA - OAB: 14050-SE AUTOR : HIANNA MARIA DANTAS COSTA ADV. : HIANNA MARIA DANTAS COSTA - OAB: 14050-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILE… Ver mais
Expedição de Documento
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440302323 NÚMERO ÚNICO: 0012659-73.2024.8.25.0084 AUTOR : VERA LUCIA GOES ADV. : MONIQUE GOES ALMEIDA BATISTA - OAB: 7791-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202540300… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300469 NÚMERO ÚNICO: 0002259-63.2025.8.25.0084 AUTOR : LUCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV. : GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP RÉU : HOTEL IBIS SÃO PAULO IBI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202555502956 NÚMERO ÚNICO: 0007463-26.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : ESDRAS ARAUJO DE SOUZA ADV. : JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 12381-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP HERDEIRO : JOEL JOSE DE SOUZA HERDEIRO : MARIA … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0040385-84.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ELAINE MARIA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : HANNA BARBOSA MURTA (OAB TO010605) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIO IGEL (OAB SP306018) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os p… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202472200509 NÚMERO ÚNICO: 0000495-17.2024.8.25.0039 AUTOR : LUCAS ROCHA SANTOS ADV. : CARINE SIMPLÍCIO BOCK SACIURA - OAB: 98840-RS RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: CITE-SE O (A) RECLAMADO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401486 NÚMERO ÚNICO: 0007008-26.2025.8.25.0084 AUTOR : ADRIEL VENANCIO BOMFIM ADV. : MÁRCIO DE SOUZA FREITAS - OAB: 5485-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: III- DISPOSITIVO EX POSITIS, JULGO… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540400559 NÚMERO ÚNICO: 0002624-20.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : SILVIA KARLA DA FONSECA DORIA MELRO SANTOS ADV. : INGRID SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 13424-SE EXEQUENTE : WILSON FERNANDES BONFIM SANTOS ADV. : INGRID SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 13424-SE EXEQUENTE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401058 NÚMERO ÚNICO: 0005035-36.2025.8.25.0084 AUTOR : ELDER BRITTO DE SOUZA ADV. : SHEILLA LETÍCIA MATOS COSTA - OAB: 9531-SE RÉU : ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401253 NÚMERO ÚNICO: 0005943-93.2025.8.25.0084 AUTOR : PAULA BARRETO NUNES DE OLIVEIRA ADV. : HOMERO SABINO RIBEIRO CHAVES FELIZOLA - OAB: 14748-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401261 NÚMERO ÚNICO: 0005969-91.2025.8.25.0084 AUTOR : VINICIUS MARCONES DA SILVA LIMA ADV. : MURILO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 44798-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401261 NÚMERO ÚNICO: 0005969-91.2025.8.25.0084 AUTOR : VINICIUS MARCONES DA SILVA LIMA ADV. : MURILO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 44798-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDIC… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540501547 NÚMERO ÚNICO: 0007383-27.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : JUSCIARA BATISTA DE SANTANA ADV. : ISADORA RIBEIRO PRADO - OAB: 167116-MG EXEQUENTE : JULIANA BATISTA DE SANTANA ADV. : ISADORA RIBEIRO PRADO - OAB: 167116-MG EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540401792 NÚMERO ÚNICO: 0008378-40.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : DANIELE SOARES SANTOS ADV. : EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA NETO - OAB: 14189-SE EXEQUENTE : EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA NETO ADV. : EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA NETO - OAB: 14189-SE EXECUTADO : IBERIA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540401792 NÚMERO ÚNICO: 0008378-40.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : DANIELE SOARES SANTOS ADV. : EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA NETO - OAB: 14189-SE EXEQUENTE : EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA NETO ADV. : EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA NETO - OAB: 14189-SE EXECUTADO : IBERIA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201415 NÚMERO ÚNICO: 0006459-16.2025.8.25.0084 AUTOR : DANIEL BEZERRA DOS SANTOS ADV. : EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/07/20… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201415 NÚMERO ÚNICO: 0006459-16.2025.8.25.0084 AUTOR : DANIEL BEZERRA DOS SANTOS ADV. : EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: 1- INTIMAR AS PARTES A … Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202501036733 NÚMERO ÚNICO: 0001863-80.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCON… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501135170 NÚMERO ÚNICO: 0004020-32.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 2ª TURMA … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553501146 NÚMERO ÚNICO: 0002529-43.2025.8.25.0034 AUTOR : EDICLEIDE CARDOSO DOS SANTOS ADV. : THAYSA MENDONÇA DE JESUS - OAB: 10345-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: EM FACE DO RECURSO … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000063 NÚMERO ÚNICO: 0000301-42.2025.8.25.0084 AUTOR : IRVEN GLEYDSON SOUSA OLIVEIRA ADV. : GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 10450-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000128 NÚMERO ÚNICO: 0000617-55.2025.8.25.0084 AUTOR : CONCEICAO SANTANA PIRES ADV. : ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000164 NÚMERO ÚNICO: 0000826-24.2025.8.25.0084 AUTOR : ANA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS ADV. : ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818-SE AUTOR : ANDERSON RAMOS SANTOS ADV. : ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADV. … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502216 NÚMERO ÚNICO: 0005270-56.2025.8.25.0034 AUTOR : ANNE KAROLINE SILVA NASCIMENTO ADV. : ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDE-SE AUDIÊNCIA. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502216 NÚMERO ÚNICO: 0005270-56.2025.8.25.0034 AUTOR : ANNE KAROLINE SILVA NASCIMENTO ADV. : ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: AO TERCEIRO DIA DO MÊS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502216 NÚMERO ÚNICO: 0005270-56.2025.8.25.0034 AUTOR : ANNE KAROLINE SILVA NASCIMENTO ADV. : ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TE… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202445201904 NÚMERO ÚNICO: 0005077-25.2024.8.25.0083 EXEQUENTE : MAURICIO VIEIRA SOUTO ADV. : LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR - OAB: 21959-PE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB: 98709-SP ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB:… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545201497 NÚMERO ÚNICO: 0003728-50.2025.8.25.0083 AUTOR : DANILO DA SILVA ANIAS ADV. : FRANCISCO RONALDO DE SOUZA CUNHA - OAB: 41215-CE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, COM… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202545201579 NÚMERO ÚNICO: 0003964-02.2025.8.25.0083 EXEQUENTE : ARACAJU PEÇAS AGRÍCOLAS ADV. : LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA - OAB: 8726-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO A EXPEDIÇÃO D… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202473100570 NÚMERO ÚNICO: 0000552-26.2024.8.25.0042 AUTOR : MAYCON DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS ADV. : HENRIQUE DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 29850-PB RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: [...] REGISTR… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490000548 NÚMERO ÚNICO: 0000987-05.2024.8.25.0008 REQUERENTE : SEMIRA SANTANA SANTOS SILVA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE ADV. : CAIO PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 15863-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP A… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202588100240 NÚMERO ÚNICO: 0001030-64.2025.8.25.0053 REQUERENTE : IRACI DA SILVA FEITOSA ADV. : EMERSON CALISTRO DE SOUZA - OAB: 6951-SE REQUERENTE : DANIEL FEITOSA PEREIRA ADV. : EMERSON CALISTRO DE SOUZA - OAB: 6951-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202476000500 NÚMERO ÚNICO: 0000769-45.2024.8.25.0050 REQUERENTE : ANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV. : MARILIA GABRYELLE DANTAS DO VALE - OAB: 7789-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB: 98709-SP ADV. : FLÁVIO IG… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800505 NÚMERO ÚNICO: 0000680-77.2025.8.25.0085 AUTOR : JADSON CARLOS PEREIRA ADV. : CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO - OAB: 4673-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: A AUDIÊNCIA DE INST… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440400757 NÚMERO ÚNICO: 0004350-63.2024.8.25.0084 AUTOR : JAMILLE SECUNDO MELO ADV. : SAMUEL OLIVEIRA ALVES - OAB: 4313-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB: 98709-SP ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 30601… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440801689 NÚMERO ÚNICO: 0002436-58.2024.8.25.0085 AUTOR : KENNIA MARIA ROCHA BAIÃO ADV. : FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450-SE RÉU : HOTEL DA COSTA LTDA ADV. : RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV. : LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE RÉU : DEC… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008803-69.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NATHALY OLIVEIRA NAHAS ADVOGADO(A) : ÉRICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART (OAB MG083600) AUTOR : EDUARDO DUARTE DE MOURA CARVALHO ADVOGADO(A) : ÉRICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART (OAB MG083600) AUTOR : RAFAELA NAHAS DUARTE CARVALHO ADVOGAD… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004302-72.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELIAS GABY MADI ADVOGADO(A) : BERNARDO GAZIRE DE MARCO (OAB MG107588) AUTOR : NICOLE GEO CANCADO CONSOLI ADVOGADO(A) : BERNARDO GAZIRE DE MARCO (OAB MG107588) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIO IGEL (OAB S… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012575-40.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DOS ANJOS LIMA (OAB MG175977) AUTOR : MARIA JULIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DOS ANJOS LIMA (OAB MG175977) AUTOR : RUAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PA… Ver mais
202500737548 (0013476-61.2025.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14 Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310201639 NÚMERO ÚNICO: 0053680-21.2023.8.25.0001 REQUERENTE : ANNY KAROLLINE CUSTODIO DE SOUSA ADV. : LUCINEIDE DE BRITO CRUZ - OAB: 7706-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (SENTENÇA) PROCESSO Nº 20231020… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500835140 NÚMERO ÚNICO: 0011167-70.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510100232 NÚMERO ÚNICO: 0009123-75.2025.8.25.0001 REQUERENTE : FIRMO RAMOS NETO ADV. : LORENNA BOMFIM ANDRADE RAMOS - OAB: 16708-SE REQUERENTE : JEANE BOMFIM ANDRADE RAMOS ADV. : LORENNA BOMFIM ANDRADE RAMOS - OAB: 16708-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS A… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510800012 NÚMERO ÚNICO: 0000537-49.2025.8.25.0001 REQUERENTE : MAYLINE VIEIRA SANTANA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERENTE : RAUNYR SANTOS MENDONÇA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411100158 NÚMERO ÚNICO: 0007453-36.2024.8.25.0001 REQUERENTE : JOKLESIA DOS SANTOS ANUNCIACAO ADV. : LUCAS ANASTASIA MACIEL - OAB: 104006-MG ADV. : JOKLESIA ANUNCIAÇÃO GÓES - OAB: 16081-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA L… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900439 NÚMERO ÚNICO: 0015990-84.2025.8.25.0001 REQUERENTE : LUCCA PEIXOTO COSTA SILVEIRA ADV. : ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO - OAB: 57464-BA REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO QUE O FEIT… Ver mais
Assim sendo, procedo a resolução do mérito, para: 1) Julgar procedente o pedido para declarar abusiva a multa compensatória fixada em 100% do valor pago, reduzindo o percentual para 5% (cinco por cento) da quantia paga, conforme arts. 413, por analógica, e 740, caput e § 3º, do Cód. Civil; 2) Julga… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de SOLANGE BRUNO TORRES REGO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de VINICIUS ESTEVES BULCAO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LUCAS OLIVEIRA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Portanto, satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC/15. Baixar e arquivar, reativando, caso necessário, conforme avaliação do Ilmo. Sr. Diretor de Secretaria. P.C.I. Ver mais
Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes ao ev. 24.1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que disp… Ver mais
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, consoante fundamentação supra. Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Ranilson Garcia da Silva - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 27/07/2025 23:59 (07/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 27/07/2025 23:59 (07/07/2025). Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial entabulado entre as partes mov. antecedente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.  Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei … Ver mais
Recebidos e vistos, Considerando a expedição do alvará carreado aos autos, bem como, levantamento do valor depositado em nome do promovente ou de seu procurador, julgo extinto o feito, com base no art. 924, II, do C.P.C. Arquivem-se. Ver mais
Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.  Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da … Ver mais
Assim sendo, procedo a resolução do mérito para: 1) Julgar parcialmente procedente o pedido de danos materiais para condenar a parte Requerida ao pagamento de R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), com correção monetária pelo IPCA e juros mensais pela Selic, deduzido dessa … Ver mais
Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.  Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da … Ver mais
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da indenização por dano material no valor de R$ 1.187,00 (um mil, cento e oitenta e sete reais) a titulo de danos materiais, acrescido de correção … Ver mais
Assim sendo, procedo a resolução do mérito para: 1) Julgar procedente o pedido de danos materiais para condenar a parte Requerida a restituir a quantia de R$ 156,64 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com correção monetária pelo IPCA e juros mensais pela Selic, deduzido d… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ISABEL CECILIA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (07/07/2025). Ver mais
Desse modo, presentes os elementos da responsabilidade civil (conduta, dano e nexo causal), impõe-se a condenação da Ré. Pelo exposto, julgo procedente a pretensão autoral para: Condenar a Ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais. A atualizaçã… Ver mais
Pelo exposto, julgo procedente a pretensão autoral para: Condenar a AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais. A atualização deverá ocorrer mediante a incidência uma única vez da taxa Selic, acumulada mensalm… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Assim sendo, julgo procedente o pedido de reparação por danos morais, condenando a parte Requerida ao pagamento de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), incidindo-se correção monetária pelo IPCA a contar da data desta sentença, bem como juros mensais pela taxa Selic, deduzido desse percentu… Ver mais
Assim sendo, Julgo procedente o pedido de reparação por danos morais, condenando a parte Requerida ao pagamento de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), incidindo-se correção monetária pelo IPCA a contar da data desta sentença, bem como juros mensais pela taxa Selic, deduzido desse percentu… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Assim sendo, Julgo procedente o pedido de reparação por danos morais, condenando a parte Requerida ao pagamento de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), incidindo-se correção monetária pelo IPCA a contar da data desta sentença, bem como juros mensais pela taxa Selic, deduzido desse percentu… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (07/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, a fim de:  a) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 350,00 (trzentos e cinquenta reais), a títu… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Gabrielly Alves Salgado Matos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Trata-se de cumprimento de sentença. Dos autos, verifica-se o pagamento da condenação, com a expedição do alvará de f. 31.1. Desta feita, tendo em vista a satisfação integral do débito exequendo, determino a extinção do processo, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Cumpr… Ver mais
Vistos, etc. Relatório dispensado na forma da lei. Ante o pagamento voluntário e o pedido de expedição do alvará, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, com a satisfação da obrigação pelo devedor. EXPEÇA-SE o ALVARÁ JUDICIAL do referido valor, em … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ISABEL CECILIA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (07/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0086554-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manau… Ver mais
INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste quanto a alegação de reembolso apresentada pela requerida em sede de contestação. À Secretaria para providências. Ver mais
Vistos, etc. Inicialmente, verifico que o valor exequendo foi devidamente depositado voluntariamente pela parte executada, conforme comprovante de ev. 20 dos autos do recurso inominado interposto. A parte exequente, por sua vez, manifestou concordância com o valor e requereu o levantamento do… Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, a fim de: a) CONFIRMAR a tutela de urgência concedida, que determinou à ré a imediata emissão das passagens aéreas nos termos contratados… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Wallane Caroline Souza da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Assim sendo, Julgo procedente o pedido de reparação por danos morais, condenando a parte Requerida ao pagamento de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), incidindo-se correção monetária pelo IPCA a contar da data desta sentença, bem como juros mensais pela taxa Selic, deduzido desse percentu… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento a título de danos materiais no valor de R$ 439,20 (quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), acr… Ver mais
Desconhecido Ver mais
Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo(a) Autor(a), para CONDENAR o(a) Requerido(a) ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação supra. Atualização monetár… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 7 de Agosto de 2025 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Jortenir Rodrigues Fernandes com prazo de 7 de Agosto de 2025 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de NORMA SOCORRO MOTA LOPES FERNANDES com prazo de 7 de Agosto de 2025 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de DECOLAR.COM com prazo de 7 de Agosto de 2025 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo(a) Autor(a), para CONDENAR o(a) Requerido(a) ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação supra. Atualização monetár… Ver mais
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais formulados  o que faço com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC, para CONDENAR o(a) Requerido(a): - ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos mor… Ver mais
Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo(a) Autor(a), para CONDENAR o(a) Requerido(a) ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação supra. Atualização monetár… Ver mais
Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo(a) Autor(a), para CONDENAR o(a) Requerido(a) ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação supra. Atualização monetár… Ver mais
Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo(a) Autor(a), para CONDENAR o(a) Requerido(a) ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação supra. Atualização monetá… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), incidindo correção monetária pel… Ver mais
Desconhecido Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ROMY GUIMARÃES CABRAL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Diante do exposto, rejeitada a preliminar, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela procedência parcial da ação, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e consequentemente condeno a reclamada: 1. ao pagamento de R$ 1.668,15 (mil seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos)… Ver mais
As partes se manifestaram nos autos, sem requerimento de produção de novas provas. Dê-se regular prosseguimento ao feito, com remessa dos autos conclusos para sentença. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. À Secretaria para cumprir. Ver mais
Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo(a) Autor(a), para CONDENAR o(a) Requerido(a) ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação supra. Atualização monetá… Ver mais
Diante do pagamento voluntário da parte executada e do aceite expresso da parte exequente, restando integralmente cumprida a obrigação, determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Ci… Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, a fim de CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a p… Ver mais
Diante do exposto, rejeitada a preliminar, JULGO PROCEDENTES os pleitos autorais, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e consequentemente: 1. condeno a reclamada ao pagamento de R$ 1.146,00 (mil cento e quarenta e seis reais) a título de dano mat… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Alexandre Henrique Novaes de Araújo com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
Diante do pagamento voluntário da parte executada e do aceite expresso da parte exequente, restando integralmente cumprida a obrigação, determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Ci… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nos termos da Lei 9.099/95.  Publique-se. Regist… Ver mais
De acordo com o caput do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Considerando que o(a) Recorrente… Ver mais
​​​​​​​De acordo com o caput do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Considerando que o(a) Rec… Ver mais
REsp 2220143/DF (2025/0226068-3) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : GUILHERME CARVALHO E SOUSA ADVOGADOS : GUILHERME CARVALHO E SOUSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF030628 RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARÃES - DF065911 LINDCEY VIEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO - DF061177 RECORRIDO : AZUL LIN… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (04/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Vivianne Monteiro Ribeiro - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (04/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: CONDENAR o Réu à restituição do valor de R$ 812,08 (oitocentos e doze reais e oito centavos), correspondente às despesas comprovadamente efetuadas pelos Requerentes, sem prejuízo de correção monetária a contar do evento danoso, nos termos do enunci… Ver mais
Forte nesses argumentos, cum fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzido na inicial, para: CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 8.000,00 (seis mil reais), atualizado pela SELIC a contar desta data. Ver mais
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da indenização por dano material no valor de R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) a titulo de danos materiais, acrescido de correção monet… Ver mais
Trata-se de pedido de intimação do réu para cumprimento de obrigação de fazer estabelecida em sentença. Em análise aos autos, verifico que foram lançadas nos autos, equivocadamente, duas sentenças com teor diverso, não tendo qualquer das partes apresentado embargos de declaração. Em cumprimen… Ver mais
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de declaração. apenas para sanar o erro material constante na fundamentação da sentença, onde se lê R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo constar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Mantenho os demais termos da sentença. Pub… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 502845/SP) - Processo 0573095-78.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: B1Emilly Taynara da Cruz,B0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Em conformidade com o art. 4º … Ver mais
Portanto, satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC/15. Baixar e arquivar, reativando, caso necessário, conforme avaliação do Ilmo. Sr. Diretor de Secretaria. P.C.I. Ver mais
Notifique-se a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no prazo legal,  à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do CPC. Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com… Ver mais
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido a fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento de compensação por danos morais, ora arbitrada em R$ 1.000,00. Condeno-a, ainda, a pagar R$ 102,14, a título de danos materiais. Atualização monetária conforme o marco temporal definido pela Lei 1… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de acrescidos de juro… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de acrescidos de juro… Ver mais
Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais,com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional aos transtornos vivencia… Ver mais
Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional aos transtornos vivenci… Ver mais
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: a) condenar a parte ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, mostra-se adequada e proporcional aos transtornos vivenciados, compatível com os precedentes deste Juizado para hipóteses semelhantes, com acréscimo de ju… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento a título de danos materiais no valor de R$70,00 (setenta reais), acrescidos de juros a partir da citação e c… Ver mais
Ante o exposto, Rejeito os embargos de declaração. P. R. I. Ver mais
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: Condenar a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento de R$ 2.156,54 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) a título de indenização por danos materiais. A atualização … Ver mais
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: Condenar a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais para cada autor, totalizando R$10.000,00 (dez mil reais). A atualizaçã… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (06/07/2025). Ver mais
DECISÃO Trata-se de RECURSO INOMINADO, com vistas à reforma da r. Sentença. Em sede de primeiro Juízo de Admissibilidade, minha atuação reside em analisar os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos pelos arts. 41 e 42 da Lei n.º 9.099/95. Cotejando os autos, verifico que o r… Ver mais
DECISÃO Trata-se de RECURSO INOMINADO, com vistas à reforma da r. Sentença. Em sede de primeiro Juízo de Admissibilidade, minha atuação reside em analisar os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos pelos arts. 41 e 42 da Lei n.º 9.099/95. Cotejando os autos, verifico que o r… Ver mais
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a Requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a pagar à parte Requerente ERINA OLIVEIRA DAMASCENO, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)… Ver mais
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à indenização por dano moral, para condenar o Réu ao pagamento da verba indenizatória que fixo no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em favor da autora, quantia essa que deverá ser co… Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para:  - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 1.796,00 (mil setecentos e noventa e seis reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos materiais,… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de GREICY OLIVEIRA NASCIMENTO representado(a) por NICOLAS ESPINDOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU (24/06/2025). Ver mais
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à indenização por dano moral, para condenar o Réu ao pagamento da verba indenizatória que fixo no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em favor da autora, quantia essa que deverá ser co… Ver mais
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO  PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à indenização por dano moral, para condenar o Réu  ao pagamento da verba indenizatória que fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor do Autor, quantia essa que deverá ser corrigida mon… Ver mais
Assim sendo, Declaro satisfeita a obrigação exequenda de pagar e extingo a fase executiva do presente processo, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Ver mais
Assim sendo, Julgo procedente o pedido de reparação por danos morais, condenando a parte Requerida ao pagamento de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), incidindo-se correção monetária pelo IPCA a contar da data desta sentença, bem como juros mensais pela taxa Selic, deduzido desse percentu… Ver mais
Ante o exposto, não incorrendo a decisão embargada em nenhuma das hipóteses admissíveis em sede de embargos de declaração, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo integralmente a sentença impugnada por seus próprios fundamentos. … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (04/07/2025). Ver mais
Assim sendo, Julgo improcedente o pedido. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 318382413
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO SANEADORA
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Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Ver mais
Por todo o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela proporcional aos transtornos vivencia… Ver mais
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela proporcional aos transtornos vivencia… Ver mais
Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos para: a) Condenar a requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ao pagamento de R$434,80 (quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), a título de danos materiais; b) Condenar a requerida ao ressarcimento de 108.500 (cento e oito mil e q… Ver mais
Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados para: a) condenar a ré ao pagamento de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais), a título de danos materiais, corrigidos monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescidos de juros legais de 1% ao mês desde a citação; b) condenar a ré … Ver mais
Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar a parte ré ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional a… Ver mais
Portanto, julgo procedentes os pedidos da parte autora para: a) condenar a ré ao pagamento de R$972,58 (novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) a título de danos materiais, com acréscimo de juros de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pelo INPC desde a data do dese… Ver mais
Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) Indeferir o pedido de restituição do valor da passagem aérea no importe de R$1.900,00 (mil e novecentos reais); b) Condenar a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com acréscimo de juros… Ver mais
Dessa forma, condeno a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional aos transtornos vivenciados pela consumidora, compatível co… Ver mais
Condeno a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional aos transtornos vivenciados pelo consumidor, compatível com os precedent… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de TICIANE LORENA DOS SANTOS SILVA - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (03/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Lucicley de Souza Soares - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (03/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de André de Alencar Marques - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Dorivan Pereira Costa com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de GUSTAVO DO NASCIMENTO DANIEL com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Bruno Abreu Figueiredo com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (02/07/2025). Ver mais
Desconhecido Ver mais
Desconhecido Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA LAURA DE SOUZA BARBOSA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento RETIRADO DE PAUTA (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EMERSON LUCAS MOREIRA CAVALCANTE - Referente ao evento RETIRADO DE PAUTA (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (03/07/2025). Ver mais
Despacho Inicial
Recurso parcialmente provido Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO INOMINADO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO INOMINADO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ARIMATÉIA CARNEIRO PINTO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (01/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (01/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MARIA IEDA CALDAS PENEDO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente os pedidos formulados pelas autoras para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.526,66, e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00, sendo R$ 2.000,00 para cada … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LIDIANE CAROLINE RODRIGUES LEITE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais

Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A x Lais Pereira Sena

ID: 316115868
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de LAIS PEREIRA SENA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ALZIONE DA MOTA PINHEIRO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (01/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (01/07/2025). Ver mais

Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A x Lais Pereira Sena

ID: 316116575
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para:   - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$6.000,00 (seis mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos morais, com juros e correção mone… Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, em todos os seus termos, extinguindo o processo com resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau.  Certificado o trânsito em julg… Ver mais
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.  Expeça-se o competente alvará em favor do exequente. Após, arquivem-se os autos. Manaus, data registrada pelo sistema. Assinatura digital Sanã Nogueir… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de José Yohan dos Santos Pereira - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de YAGO BEZERRA CORREIA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de WALDINEY DO SOCORRO FERREIRA FARIAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos MORAIS, com juros e correção monet… Ver mais
À Secretaria para pautar audiência de conciliação PRESENCIAL em atenção à Semana do Idoso, instituída pela Portaria n. 2.602/2025-PTJ de 1º de Julho de 2025. Pautada a audiência, intimem-se as partes. Cumpra-se. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Carlos Alberto Dias Carvalho - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (03/07/2025). Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Isabela da Silva Gomes em face de Azul Linhas Aéreas S.A., por ausência de comprovação dos fatos constitutivos do direito alegado. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas p… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais na importância de R$4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária a partir da prolação desta decisão e j… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (25/06/2025). Ver mais
Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes em audiência (id. 29.1) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais e honor… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO NONATO DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BERENICE CRUZ GARCIA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Elaine Crisitina Barbosa de Menezes com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a Requerida a pagar o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, juros de 1% ao mês e correção monetária a contar desta data. Reservo a análise do pedido de justiça g… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ELIZIO PACHECO PINTO com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Breno de Oliveira Costa com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (03/07/2025). Ver mais
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, rejeitada a preliminar, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela procedência parcial da ação e em consequência condeno a reclamada: 1. ao pagamento de R$ 190,00 (cento e noventa reais) a título de dano material com juros de mora de 1% … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (art. 2º, da Lei nº 9.09/95) e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 487, III, “b”, do CPC) para surtir os efeitos legais e jurídicos. Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts.  54 e 55, da lei 9.099/95). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
I-RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de ação de indenização por danos morais, ajuizada por ISABELA AZEVEDO COSTA representado por seu genitor EDUARDO THIAGO COSTA MELO em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Em sua inicial, a parte autora alega que adquiriu junto à AZUL LINHAS AÉREAS B… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOSEANE MEDEIROS LEVY representado(a) por NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de WASCHINGTON ASSIS PEREIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de DECOLAR.COM - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 23/07/2025 09:00 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 23/07/2025 09:00 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARGARETH PACHECO BARROSO - Referente ao evento DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de DECOLAR.COM - Referente ao evento DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARGARETH PACHECO BARROSO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 23/07/2025 09:00 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Thayná Cruz de Mesquita com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de RIVALDO COSTA MACEDO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de LORRANE CAMPOS MOTA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Natalia Aquino Afonso Gomes - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: Determinar o cancelamento da taxa de "no-show" aplicada pela companhia aérea à Requerente. Condenar a Ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais. A … Ver mais
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: Condenar a Ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. A atualização deverá ocorrer mediante a incidência uma única vez da taxa Selic, acumulada mensalmente, desde o… Ver mais
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da Requerente para: Condenar a AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 239,40 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) a título de indenização por danos materiais. A atualização deverá ocorrer mediante a incidência uma ún… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOSINEY BATISTA SOUSA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Azul S.a. com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (03/07/2025). Ver mais

Processo nº 1002313-31.2025.8.13.0024

ID: 316651289
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002313-31.2025.8.13.0024/MG RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIO IGEL (OAB SP306018) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o Provimento Conjunto nº. 126/2023, o qual determina expressamente o recolhimento de custas e despesas processuais em incidente… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Paulo Juarez de Oliveira Torres com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (25/06/2025). Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para:   - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos morais, com juros e correção mon… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARGARETH PACHECO BARROSO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de DECOLAR.COM - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (16/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR (30/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009433-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA CELIA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELE FLÁVIA MENDES DE MATOS (OAB MG132685) AUTOR : ALUIZIO CORREA ADVOGADO(A) : SOLANGE CASTRO NASCIMENTO (OAB MG125643) ADVOGADO(A) : DANIELE FLÁVIA MENDES DE MATOS (OAB MG132685) RÉU : AZUL LIN… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900606 NÚMERO ÚNICO: 0022528-81.2025.8.25.0001 REQUERENTE : VALNIRA MARQUES BOMFIM ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO....: A INSTRUÇÃO Nº 10/2016, DO TJSE, PUBLICADA NO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511000004 NÚMERO ÚNICO: 0000292-38.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.V.L.) ADV. : LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR - OAB: 21959-PE REQUERENTE : . (K.S.L.) ADV. : LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR - OAB: 21959-PE REQUERENTE : . (A.D.M.L.) ADV. : LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR - OAB: 21… Ver mais

Camila Adna Santos Ismerim x Azul Linhas Aéreas

ID: 316055160
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Julgamento
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511000660 NÚMERO ÚNICO: 0025943-72.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CAMILA ADNA SANTOS ISMERIM ADV. : CAROLINA AMPARO ALBUQUERQUE LEITE - OAB: 14670-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ENTRE AS PA… Ver mais
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202590000683 NÚMERO ÚNICO: 0002695-56.2025.8.25.0008 REQUERENTE : ANDRÉ SANTANA NOGUEIRA ADV. : RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO - OAB: 62297-PE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/M… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202577100360 NÚMERO ÚNICO: 0000342-17.2025.8.25.0049 AUTOR : EDIVANIA DOS SANTOS ADV. : MATHEUS DE SOUSA CONCEICAO - OAB: 13385-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A OFERTA DE RESPOSTA… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202470000033 NÚMERO ÚNICO: 0000033-72.2024.8.25.0035 REQUERENTE : TAUANE DOREA DOS SANTOS ADV. : CAIO PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 15863-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO A CERT… Ver mais
202501137117 (0002042-20.2025.8.25.0084) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500834850 NÚMERO ÚNICO: 0067699-95.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900207 NÚMERO ÚNICO: 0007278-08.2025.8.25.0001 REQUERENTE : VIVIANE DO NASCIMENTO DE CARVALHO ADV. : CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ - OAB: 569-B-SE REQUERENTE : MARIA RITA NASCIMENTO CARVALHO VIDAL ADV. : CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ - OAB: 569-B-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583500516 NÚMERO ÚNICO: 0000757-25.2025.8.25.0073 AUTOR : NIVALDO DE SOUSA COSTA ADV. : RICARDO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA - OAB: 10173-SE RÉU : FLIGHT NETWORK GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADV. : CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 955-A-SE RÉU : AZUL -… Ver mais
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PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410501517 NÚMERO ÚNICO: 0050759-55.2024.8.25.0001 REQUERENTE : IGOR SILVA PEIXOTO BARBOSA ADV. : JUSSARA ALVES BITTENCOURT - OAB: 1473-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PAR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540200928 NÚMERO ÚNICO: 0004141-60.2025.8.25.0084 AUTOR : FABIO DAMUEDO SILVEIRA ADV. : FABIO DAMUEDO SILVEIRA - OAB: 6696-SE AUTOR : CARLA DE LIMA BRITO ADV. : FABIO DAMUEDO SILVEIRA - OAB: 6696-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201314 NÚMERO ÚNICO: 0005980-23.2025.8.25.0084 AUTOR : ISABELLA BINO DA SILVA ADV. : FELIPE MARTINS FARIAS - OAB: 55811-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA … Ver mais
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RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 32348/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501124194 NÚMERO ÚNICO: 0011561-09.2024.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202453504977 PROCEDÊNCIA........JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA GRUPO..............: I RELATO… Ver mais
Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540301138 NÚMERO ÚNICO: 0005290-91.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : VERA LUCIA GOES ADV. : MONIQUE GOES ALMEIDA BATISTA - OAB: 7791-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EX… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540301204 NÚMERO ÚNICO: 0005567-10.2025.8.25.0084 AUTOR : VITÓRIA CARVALHO PLECH PEREIRA ADV. : DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE AUTOR : DIOGO PRIMO FERREIRA ADV. : DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE ADV. : CAMILLA GALDERICE MORADILLO SALES - O… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401036 NÚMERO ÚNICO: 0004927-07.2025.8.25.0084 AUTOR : ARTUR FONSECA ADV. : LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE AUTOR : ROSANA MARIA DE FIGUEIREDO AMARAL FONSECA ADV. : LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401255 NÚMERO ÚNICO: 0005947-33.2025.8.25.0084 AUTOR : CHIRLAINE CRISTINE GONÇALVES ADV. : ELISANGELA DANTAS BATISTA - OAB: 4801-SE AUTOR : THEODORA RIAMA ANDRADE TORRES ADV. : ELISANGELA DANTAS BATISTA - OAB: 4801-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRAS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401454 NÚMERO ÚNICO: 0006842-91.2025.8.25.0084 AUTOR : LAÍS CATARINE DE SÁ ADV. : MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS - OAB: 7139-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ADV. : RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNI… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800062 NÚMERO ÚNICO: 0000067-57.2025.8.25.0085 AUTOR : LEANDRO TELES SANTANA ADV. : JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE INFOR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800222 NÚMERO ÚNICO: 0000285-85.2025.8.25.0085 AUTOR : THIARA SANTANA SANTOS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ADV. : RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO - OAB: 13126-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540801438 NÚMERO ÚNICO: 0002056-98.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : NANCY CHAGAS CRUZ MOREIRA ADV. : ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE EXEQUENTE : NATÁLIA CRUZ DE ANDRADE ADV. : ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440400757 NÚMERO ÚNICO: 0004350-63.2024.8.25.0084 AUTOR : JAMILLE SECUNDO MELO ADV. : SAMUEL OLIVEIRA ALVES - OAB: 4313-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB: 98709-SP ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 30601… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401058 NÚMERO ÚNICO: 0005035-36.2025.8.25.0084 AUTOR : ELDER BRITTO DE SOUZA ADV. : SHEILLA LETÍCIA MATOS COSTA - OAB: 9531-SE RÉU : ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 32367/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501126310 NÚMERO ÚNICO: 0002351-41.2025.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202540400501 PROCEDÊNCIA........4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.MAR… Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202501125712 NÚMERO ÚNICO: 0001382-20.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA)… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440803949 NÚMERO ÚNICO: 0017274-09.2024.8.25.0084 AUTOR : TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV. : TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE AUTOR : ALINE CASTELO CARNEIRO ADV. : TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE RÉU : AZUL L… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440804347 NÚMERO ÚNICO: 0006319-13.2024.8.25.0085 AUTOR : VICTOR JARA DE JESUS SANTOS ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE AUTOR : NAIARA CAUANE LIMA DOS SANTOS DANTAS ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503725 NÚMERO ÚNICO: 0012418-37.2024.8.25.0040 AUTOR : ROSELEIDE CORREIA DOS SANTOS ADV. : SOPHIA HOMCI PINA - OAB: 68710-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: 1. DEFIRO O PLEITO RETRO.… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540201572 NÚMERO ÚNICO: 0007116-55.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : FABIO DAMUEDO SILVEIRA ADV. : FABIO DAMUEDO SILVEIRA - OAB: 6696-SE EXEQUENTE : CARLA DE LIMA BRITO ADV. : FABIO DAMUEDO SILVEIRA - OAB: 6696-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202555502956 NÚMERO ÚNICO: 0007463-26.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : ESDRAS ARAUJO DE SOUZA ADV. : JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 12381-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A HERDEIRO : JOEL JOSE DE SOUZA HERDEIRO : MARIA ARAUJO DA SILVA SOUZA DECISÃO/DESPAC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583500594 NÚMERO ÚNICO: 0000884-60.2025.8.25.0073 AUTOR : JONATHAN SILVA RAMOS ADV. : MONALISA DOS SANTOS BATISTA - OAB: 15186-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO....: R.HOJE ANTE A MANIFESTAÇÃO EXPRE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583500787 NÚMERO ÚNICO: 0001214-57.2025.8.25.0073 AUTOR : ITAVERTON MADUREIRA SANTANA SOUZA ADV. : ANDREIA REIS ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 6823-SE AUTOR : ANDREANE MENESES ANDRADE MADUREIRA ADV. : ANDREIA REIS ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 6823-SE RÉU : A… Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202501030150 NÚMERO ÚNICO: 0001587-49.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCON… Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202501031130 NÚMERO ÚNICO: 0001621-24.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005494-40.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ (OAB MG073238) AUTOR : IGOR RIBEIRO DE ASSIS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ (OAB MG073238) AUTOR : EMILSON MARTINS DE ASSIS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de KESIA PINTO DE SOUZA OLIVEIRA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Anibal Tavares Simões com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de GABRIEL JOSE RANDO - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Desconhecido Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Wanderley Conceição dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Despacho Inicial
EMENTA: Recurso Inominado. Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva do fornecedor por dano ao consumidor. Cancelamento de passagens aéreas e/ou atraso no voo. Parte Requerida que se desincumbiu do ônus probatório. I. CASO EM EXAME. Recurso inominado interposto contra sentença que julgou imp… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EDINEU SARAIVA BATISTA JUNIOR - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Assim sendo, Julgo procedente o pedido de reparação por danos morais, condenando a parte Requerida ao pagamento de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) para cada, incidindo-se correção monetária pelo IPCA a contar da data desta sentença, bem como juros mensais pela taxa Selic, deduzido dess… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de José Francisco Monteiro dos Santos com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na inicial para: Condenar a Requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação por danos morais, sobre a qual deverá incidir correção monetária pelo índice IPCA a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ… Ver mais
Forte nesses argumentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que CONDENO a parte Requerida pagar a parte Requerente a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de atualização monetária e juros pela SELIC (composi… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Mariana Maia Correa Barros com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA (OAB 128378/MG) - Processo 0559832-76.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Antonio Eduardo Sousa do NascimentoB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Ante… Ver mais

R. Da S. R. x A. L. A. B. S. A.

ID: 314457977
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM) - Processo 0597910-42.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - REQUERENTE: B1R.S.R.B0 - REQUERIDO: B1A.L.A.B.B0 - Diante do exposto DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E EXTINTO O PRESENTE … Ver mais
Despacho Inicial
EMENTA: Recurso Inominado. Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva do fornecedor por dano ao consumidor. Cancelamento de passagens aéreas e/ou atraso no voo. Parte Requerida que se desincumbiu do ônus probatório. I. CASO EM EXAME. Recurso inominado interposto contra sentença que julgou imp… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MARIA FREITAS ROSSY - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MARIA FREITAS ROSSY com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ISAIAS PINTO FERNANDES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Comprovado o pagamento do débito (seq. 58.2), objeto do presente feito, não há razão para o seu prosseguimento, porquanto realizada a finalidade última do instituto, qual seja, a satisfação do credor. Por … Ver mais
Despacho Inicial
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. AVARIA EM BAGAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA. DOCUMENTOS HÁBEIS A ESTABELECER NEXO CAUSAL. NECESSIDADE DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA É MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONH… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de JESSICA LIRA DA SILVA - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais na importância de R$4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária a partir da prolação desta decisão e j… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9099/95. Ab initio, verifico o pagamento espontâneo da parte executada e a consecutiva satisfação da pretensão executória em favor da parte exequente conforme a regular expedição de alvará liberatório em relação ao valor … Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de LIZANA FAUSTINO DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais na importância de R$4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária a partir da prolação desta decisão e j… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais na importância de R$4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária a partir da prolação desta decisão e j… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de acrescidos de juros … Ver mais
De acordo com o caput do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Considerando que o(a) Recorrente… Ver mais
De acordo com o caput do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Considerando que o(a) Recorrente… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de LIZANA FAUSTINO DA SILVA - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Isto posto, não incorrendo a decisão embargada em nenhuma das hipóteses admissíveis em sede de embargos de declaração, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo integralmente a r. Sentença impugnada por seus próprios fundamentos. I… Ver mais
Diante do exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais, atualizado nos moldes abaixo. Os valores a título de danos morais deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA (art. 389, CC), desde o arbitram… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Forte nesses argumentos, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, consoante fundamentação supra. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (02/07/2025). Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0044427-33.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais
Vistos, etc. Inicialmente, verifico que o valor exequendo foi devidamente depositado voluntariamente pela parte executada, conforme comprovante de ev. 41. A parte exequente, por sua vez, manifestou concordância com o valor e requereu o levantamento dos valores em ev. 42. Diante do exposto,… Ver mais
Vistos, etc. Inicialmente, verifico que o valor exequendo foi devidamente depositado voluntariamente pela parte executada, conforme comprovante de ev. 18 dos autos do recurso inominado interposto.  A parte exequente, por sua vez, manifestou concordância com o valor e requereu o levantamento d… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EDINEU SARAIVA BATISTA JUNIOR com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes em audiência para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Obrigação de fazer: Todavia, considerando que as partes transigiram acerca da cláusula penal em caso de descumprimento da avença e tendo em mente que tal providência o… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais

Camila Adna Santos Ismerim x Azul Linhas Aéreas

ID: 314849475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Audiência
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511000660 NÚMERO ÚNICO: 0025943-72.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CAMILA ADNA SANTOS ISMERIM ADV. : CAROLINA AMPARO ALBUQUERQUE LEITE - OAB: 14670-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, O ACORDO FOI O… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900190 NÚMERO ÚNICO: 0006745-49.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JÚLIA PAIVA KIRCHERMAIR ADV. : CLEYTON SILVA DANTAS - OAB: 7762-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE… Ver mais
202501036733 (0001863-80.2025.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553501850 NÚMERO ÚNICO: 0004276-28.2025.8.25.0034 AUTOR : THIAGO REZENDE FONSECA ADV. : JOAO VICTOR SANTOS MENEZES - OAB: 16110-SE AUTOR : JOSIELMA DA COSTA GOIS ADV. : JOAO VICTOR SANTOS MENEZES - OAB: 16110-SE RÉU : BOOKING COM BRASIL SERVIÇO DE RE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553501959 NÚMERO ÚNICO: 0004618-39.2025.8.25.0034 AUTOR : JOSE NILTON DA COSTA MENDONÇA ADV. : JOÃO FELIPE BRANDÃO SALES - OAB: 52166-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...) DIANTE DO EXPOSTO,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553500694 NÚMERO ÚNICO: 0001334-23.2025.8.25.0034 AUTOR : FREDERICO LINHARES CONSTANTINO DA SILVA ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE AUTOR : LORENA CORCINA NUNES DE MELO LINHARES ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553500694 NÚMERO ÚNICO: 0001334-23.2025.8.25.0034 AUTOR : FREDERICO LINHARES CONSTANTINO DA SILVA ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE AUTOR : LORENA CORCINA NUNES DE MELO LINHARES ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉ… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202453500084 NÚMERO ÚNICO: 0000155-88.2024.8.25.0034 EXEQUENTE : GUSTAVO AMÉRICO MAXIMO SANTANA COSTA ADV. : GUSTAVO AMÉRICO MAXIMO SANTANA COSTA - OAB: 4100-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB: 98709-SP AD… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553501639 NÚMERO ÚNICO: 0003799-05.2025.8.25.0034 AUTOR : ELIENAY DOS SANTOS COSTA ADV. : RAYRA MARIANA SANTOS MACHADO - OAB: 14325-SE AUTOR : JOSE SIDNEY GÓIS SILVA ADV. : RAYRA MARIANA SANTOS MACHADO - OAB: 14325-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503549 NÚMERO ÚNICO: 0011826-90.2024.8.25.0040 AUTOR : MARCOS SUELYTON DA SILVA SOARES SANTOS ADV. : ADRIANA SANTOS SCHERVINSKI - OAB: 97745-RS RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540501343 NÚMERO ÚNICO: 0006387-29.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : PATRICIA OLIVEIRA SILVA EXEQUENTE : BRENO PEIXOTO BARBOSA EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...) CONSIDERANDO QUE O VALOR DEPOSITADO, ESPONTA… Ver mais
202500836836 (0041965-45.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-22 Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583500057 NÚMERO ÚNICO: 0000073-03.2025.8.25.0073 AUTOR : ELAINE DE SOUZA SANTOS ADV. : ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 2025835003… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AMANDA FERREIRA DO NASCIMENTO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MOISES COSTA DO NASCIMENTO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Na forma requerida, expeça-se alvará ao interessado ou ao seu patrono, caso este tenh… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes em audiência para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Dou a presente por publicada em audiência e por intimados os presentes. Arquivem-se os autos. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Odovaldo de Souza Rocha com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2025 (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (01/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para: Condenar a Ré, AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A., ao pagamento de R$6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais. A atualização deverá ocorrer mediante a incidência uma única vez da taxa Selic, a… Ver mais
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, rejeitada a preliminar, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela procedência parcial da ação e em consequência condenar a reclamada ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetári… Ver mais
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela procedência parcial da ação e em consequência condeno a reclamada: 1. a reembolsar a quantia de R$ 11.553,31 (onze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos) aos requerente… Ver mais
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: Condenar a Ré ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais. A atualização deverá ocorrer mediante a incidência uma única vez da taxa Selic, acumulada mensalme… Ver mais
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: Condenar a Ré, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais. A atualização deverá ocorrer mediante a incidência uma única vez da taxa Se… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MAENA ARAUJO NOVAES CASTRO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, considerando a injustificada ausência da parte autora à audiência designada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em observância ao disposto no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, condenando-a ao pagamento das custas judiciais. (Enunciado 28 – FONAJE). Sem condena… Ver mais
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré, a título de compensação por dano moral, a pagar o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juiza… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: DAVI DA SILVA MACÊDO (OAB 10149/AM) - Processo 0604339-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Thiago Paixão BentesB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas BrasileirasB0 - A parte requerida apresentou petição de acor… Ver mais
ADV: MELLISSA CRISTINE MANHÃES MONTEIRO (OAB 19591/AM), ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP) - Processo 0573538-29.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Overbooking - REQUERENTE: B1Ana Júlia LuizB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Indefiro o pedido de expedição de al… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Na forma requerida, expeça-se alvará ao interessado ou ao seu patrono, caso este tenh… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LIDIANE CAROLINE RODRIGUES LEITE - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Rosileuda de Sousa Camelo com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes, considerando a licitude do objeto, a legitimidade dos manifestantes, bem como a ausência de quaisquer indicativos de vícios que maculem o consentimento apresentado.  Nestes termos, cumpre a e… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de NAZARE DE ARAUJO PANTOJA representado(a) por Liane de Araújo Pantoja Bernardes com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Rodrigo Pantoja de Araujo representado(a) por Liane de Araújo Pantoja Bernardes com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Alexsandro Pinheiro Araujo representado(a) por Liane de Araújo Pantoja Bernardes com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de DEBORA PANTOJA DA SILVA representado(a) por Liane de Araújo Pantoja Bernardes com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré, a título de compensação por dano moral, a pagar o valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) aos autores, incidindo juros e correção monetária a partir desta data. JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré, a título… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de JESSICA LIRA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (id. 23.1) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais … Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Rosileuda de Sousa Camelo - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MARIA IEDA CALDAS PENEDO - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Ver mais