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Flávio Igel

📋 Resumo Completo

com 247 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJMS, TJTO, TJMG e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 306.018 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: Flávio Igel
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 3641 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

247
Últimos 7 dias
591
Últimos 30 dias
1000
Últimos 90 dias
1000
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (672) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (149) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (128) RECURSO INOMINADO CíVEL (30) APELAçãO CíVEL (7)
Registros na OAB:
⚖️ FLÁVIO IGEL OAB/SP 306.018
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Comunicações processuais

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Processo nº 0000043-39.2025.8.12.0037

ID: 295565714
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0000043-39.2025.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo com mérito a lide, nos temos do artigo 487, I, do Novo Código… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0005997-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc. Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença. Face ao pagamento do débito (fls. 123/127), julgo extinto o processo, no… Ver mais

Processo nº 0000227-82.2025.8.12.0008

ID: 282869805
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0000227-82.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes acerca da r. sentença: DISPOSITIVO: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo … Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0000339-36.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$4.000,00… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0800099-20.2025.8.12.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - F. 43. Defiro. Anote-se. Libere-se o acesso aos autos. Aguarde-se a audiência. I.-se. Ver mais

Processo nº 1002313-31.2025.8.13.0024

ID: 316651289
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002313-31.2025.8.13.0024/MG RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIO IGEL (OAB SP306018) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o Provimento Conjunto nº. 126/2023, o qual determina expressamente o recolhimento de custas e despesas processuais em incidente… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540501343 NÚMERO ÚNICO: 0006387-29.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : PATRICIA OLIVEIRA SILVA EXEQUENTE : BRENO PEIXOTO BARBOSA EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...) CONSIDERANDO QUE O VALOR DEPOSITADO, ESPONTA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300066 NÚMERO ÚNICO: 0000335-17.2025.8.25.0084 AUTOR : THAYANNY DANTAS DUARTE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO E, EM 3 DIA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540501343 NÚMERO ÚNICO: 0006387-29.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : PATRICIA OLIVEIRA SILVA EXEQUENTE : BRENO PEIXOTO BARBOSA EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0005938-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Em face ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a ré ao pagamento de inden… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0801382-18.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vanilton Ferreira do Nascimento, Janaina Pereira da Silva Nascimento - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelaçã… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0821706-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte requerente. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202489201033 NÚMERO ÚNICO: 0001006-17.2024.8.25.0006 AUTOR : WESLEY ROCHA SILVA CEZAR RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, CONSIDERANDO QUE TAL INFORMAÇÃO É ESSENCIAL PARA O DESLINDE D… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540501343 NÚMERO ÚNICO: 0006387-29.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : PATRICIA OLIVEIRA SILVA EXEQUENTE : BRENO PEIXOTO BARBOSA EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800121 NÚMERO ÚNICO: 0000146-36.2025.8.25.0085 AUTOR : PEDRO RIBEIRO ROSARIO AUTOR : CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA ROSÁRIO RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/09/2025 ÀS 07H:00MIN PARA QU… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800121 NÚMERO ÚNICO: 0000146-36.2025.8.25.0085 AUTOR : PEDRO RIBEIRO ROSARIO AUTOR : CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA ROSÁRIO RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PODERÁ SER REALIZAD… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540101222 NÚMERO ÚNICO: 0003241-80.2025.8.25.0083 EXEQUENTE : JOSE EVANDRO MACHADO JUNIOR EXEQUENTE : ADELAIDE TAVARES DE OLIVEIRA MACHADO EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TER… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588700847 NÚMERO ÚNICO: 0001241-97.2025.8.25.0054 AUTOR : JOSE ERIVALDO MENDES RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: I- EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, CORRESPONDENTE AO V… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101589 NÚMERO ÚNICO: 0004268-98.2025.8.25.0083 AUTOR : DANILLO DE JESUS SILVA RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O PLEITO FORMULADO POR AMBAS AS PARTES, ESTANDO PRESENTE O REQUIS… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO INOMINADO (28/04/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de DECOLAR.COM com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO INOMINADO (28/04/2025). Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Nathalia Magalhães (OAB 506960/SP) Processo 0802532-89.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Naira Vitória Carrasco Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc. 1. HOMOLOGO o acordo formalizado pelas partes (f. 110/1… Ver mais
ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0821293-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laura Terumi Shibata Escardin - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) ISSO POSTO, com fulcro no ar… Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para: a) Condenar a ré ao pagamento de R$2.670,77 (dois mil, seiscentos e setenta reais e setenta e sete centavos) a título de danos materiais, devidamente corrigidos pelo INPC desde o desembolso e acrescidos de juros de 1% ao mês d… Ver mais
Vistos etc. Relatório dispensado com permissivo ínsito no artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando que a parte autora deixou de comparecer na audiência, embora previamente intimada para fazê-lo, decreto a extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.0… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECLARADA A SUSPEIÇÃO (23/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Ana Angélica Nazaré dos Reis com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECLARADA A SUSPEIÇÃO (23/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de RODRIGO FIRMINO DE VASCONCELOS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (26/06/2025). Ver mais
ADV: THAÍS SARAIVA LIMA (OAB 14701/AM), ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP) - Processo 0557154-88.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Nilta Suelem Lira BatistaB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - R.H. Considerando o proveito econômico… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0802350-66.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luize Moraes Prochera - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito d… Ver mais

Processo nº 0800097-29.2025.8.12.0018

ID: 298852236
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0800097-29.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regiane Fernandes de Lima - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do extrato de subconta, requerendo o que de direito,… Ver mais

Processo nº 0804231-33.2024.8.12.0019

ID: 298923451
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0804231-33.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rafaela Martineli Soligo Gondo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do extrato de subconta, requerendo o que … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Rafael de Almeida Silva com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (27/06/2025). Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se … Ver mais

Processo nº 0825638-16.2024.8.12.0110

ID: 292340546
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0825638-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivan Geraldo Tresman - Fica o autor intimado(a) acerca do extrato da subconta de fl. 120/121, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu cr… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MAITE DE AZEVEDO RAMOS representado(a) por Denyelle Peixoto de Azevedo com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0826023-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Eduardo de Souza Rocha, Talya Santos de Oliveira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Evolua-se a classe do processo para cump… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Giom Nobre Bandeira (OAB 28006OM/T) Processo 0826681-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sebastiana Germano dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença. Face ao … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0805211-77.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elis Regina Braz Pedroza de França - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação de fls. 1… Ver mais

Gabriel Aguirre Martins x Azul Linhas Aéreas

ID: 290963306
Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800062-03.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0800062-03.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Aguirre Martins - Réu: Azul Linhas Aéreas - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação de fls. 103-118, no prazo de 15 (qui… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Silvana Cristina Hack (OAB 23937O/MT) Processo 0803975-90.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eduarda Pires da Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo… Ver mais

Processo nº 0803462-25.2024.8.12.0019

ID: 290963512
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0803462-25.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gian Pietro Tavares de Oliveira Peluchetti - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 113/114: Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração interpos… Ver mais
DISPOSITIVO. Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, salvo recurso. P. R. I. Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Wendel Soares Morlin (OAB 274759/SP) Processo 0830473-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Margareth Escobar Monteiro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da págbina 66:...Vistos, etc...Homologo por s… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Mário Lanza Filho (OAB 23097/MS) Processo 0802054-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mário Lanza Filho, Mário Lanza Filho, Mário Lanza Filho, Loise Karoline de Oliveira Gomes Fernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Is… Ver mais
ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0822787-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karina Morales Lopes - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 156:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 92… Ver mais
ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0829496-55.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Costa Ostetto Oliveira, Amabily Cardoso Dias Ostetto - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Inbtimnação da r. sentença da página 1887:.… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Bruna Marcon Jaconi (OAB 10942/RO) Processo 0800006-06.2025.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Manvailer Vieira de Araújo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Posto isso, com resolução de mérito: JULGO PROCEDENTE o pedido f… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de VALENTINA MARTINS DE SOUZA representado(a) por MARINE THAUANE MARTINS DE OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LAURA MARTINS DE SOUZA representado(a) por MARINE THAUANE MARTINS DE OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2025). Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Aloysio Lopes Santos (OAB 10147/AM) Processo 0515563-49.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Davi Emanuel dos Santos Nobrega - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, conheço dos aclaratórios opostos para lhes negar provim… Ver mais
Em audiência, as partes conciliaram e apresentaram acordo judicial para a devida homologação.  Analisando a avença apresentada, observo que preenche os requisitos legais e, portanto, deve ser homologada.  Diante disso, HOMOLOGO o acordo judicial firmado pelas partes, em conformidade com o art… Ver mais
DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente a demanda, condenando a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de reparação moral, incidindo correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização m… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Leylane Nunes Pantoja (OAB 479560/SP) Processo 0800049-91.2025.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Mascarenhas Custódio Dias - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Não havendo pedido de produção de provas, DECLARO encerrada a instrução proces… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA LAURA DE SOUZA BARBOSA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (02/07/2025). Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial entabulado entre as partes, às fls. antecedentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que d… Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial entabulado entre as partes, às fls. antecedentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que d… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais na importância de R$4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária a partir da prolação desta decisão e j… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais na importância de R$4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária a partir da prolação desta decisão e j… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais na importância de R$4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária a partir da prolação desta decisão e j… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900190 NÚMERO ÚNICO: 0006745-49.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JÚLIA PAIVA KIRCHERMAIR ADV. : CLEYTON SILVA DANTAS - OAB: 7762-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553500694 NÚMERO ÚNICO: 0001334-23.2025.8.25.0034 AUTOR : FREDERICO LINHARES CONSTANTINO DA SILVA ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE AUTOR : LORENA CORCINA NUNES DE MELO LINHARES ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553500694 NÚMERO ÚNICO: 0001334-23.2025.8.25.0034 AUTOR : FREDERICO LINHARES CONSTANTINO DA SILVA ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE AUTOR : LORENA CORCINA NUNES DE MELO LINHARES ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503549 NÚMERO ÚNICO: 0011826-90.2024.8.25.0040 AUTOR : MARCOS SUELYTON DA SILVA SOARES SANTOS ADV. : ADRIANA SANTOS SCHERVINSKI - OAB: 97745-RS RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-… Ver mais
202500836836 (0041965-45.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-22 Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583500057 NÚMERO ÚNICO: 0000073-03.2025.8.25.0073 AUTOR : ELAINE DE SOUZA SANTOS ADV. : ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 2025835003… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900606 NÚMERO ÚNICO: 0022528-81.2025.8.25.0001 REQUERENTE : VALNIRA MARQUES BOMFIM ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO....: A INSTRUÇÃO Nº 10/2016, DO TJSE, PUBLICADA NO… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410501517 NÚMERO ÚNICO: 0050759-55.2024.8.25.0001 REQUERENTE : IGOR SILVA PEIXOTO BARBOSA ADV. : JUSSARA ALVES BITTENCOURT - OAB: 1473-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PAR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540200928 NÚMERO ÚNICO: 0004141-60.2025.8.25.0084 AUTOR : FABIO DAMUEDO SILVEIRA ADV. : FABIO DAMUEDO SILVEIRA - OAB: 6696-SE AUTOR : CARLA DE LIMA BRITO ADV. : FABIO DAMUEDO SILVEIRA - OAB: 6696-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201314 NÚMERO ÚNICO: 0005980-23.2025.8.25.0084 AUTOR : ISABELLA BINO DA SILVA ADV. : FELIPE MARTINS FARIAS - OAB: 55811-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401036 NÚMERO ÚNICO: 0004927-07.2025.8.25.0084 AUTOR : ARTUR FONSECA ADV. : LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE AUTOR : ROSANA MARIA DE FIGUEIREDO AMARAL FONSECA ADV. : LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401255 NÚMERO ÚNICO: 0005947-33.2025.8.25.0084 AUTOR : CHIRLAINE CRISTINE GONÇALVES ADV. : ELISANGELA DANTAS BATISTA - OAB: 4801-SE AUTOR : THEODORA RIAMA ANDRADE TORRES ADV. : ELISANGELA DANTAS BATISTA - OAB: 4801-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRAS… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800062 NÚMERO ÚNICO: 0000067-57.2025.8.25.0085 AUTOR : LEANDRO TELES SANTANA ADV. : JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE INFOR… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540801438 NÚMERO ÚNICO: 0002056-98.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : NANCY CHAGAS CRUZ MOREIRA ADV. : ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE EXEQUENTE : NATÁLIA CRUZ DE ANDRADE ADV. : ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440804347 NÚMERO ÚNICO: 0006319-13.2024.8.25.0085 AUTOR : VICTOR JARA DE JESUS SANTOS ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE AUTOR : NAIARA CAUANE LIMA DOS SANTOS DANTAS ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503725 NÚMERO ÚNICO: 0012418-37.2024.8.25.0040 AUTOR : ROSELEIDE CORREIA DOS SANTOS ADV. : SOPHIA HOMCI PINA - OAB: 68710-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: 1. DEFIRO O PLEITO RETRO.… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540201572 NÚMERO ÚNICO: 0007116-55.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : FABIO DAMUEDO SILVEIRA ADV. : FABIO DAMUEDO SILVEIRA - OAB: 6696-SE EXEQUENTE : CARLA DE LIMA BRITO ADV. : FABIO DAMUEDO SILVEIRA - OAB: 6696-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410501517 NÚMERO ÚNICO: 0050759-55.2024.8.25.0001 REQUERENTE : IGOR SILVA PEIXOTO BARBOSA ADV. : JUSSARA ALVES BITTENCOURT - OAB: 1473-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMARA A PARTE REQUERENTE PA… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202489101816 NÚMERO ÚNICO: 0001811-64.2024.8.25.0007 AUTOR : ANA CARLA SOUZA ADV. : JONATHA ROBERTO BENTO - OAB: 235702-MG RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO REQUERIMENTO DATADO DE … Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501034833 NÚMERO ÚNICO: 0000194-95.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TUR… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540201191 NÚMERO ÚNICO: 0005361-93.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : MARIA MARLEIDE SANTANA FONSECA ADV. : ALINE HEIDERICH BASTOS - OAB: 168148-RJ EXEQUENTE : DAYANE FONSECA COSTA ADV. : ALINE HEIDERICH BASTOS - OAB: 168148-RJ EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202481201507 NÚMERO ÚNICO: 0001495-68.2024.8.25.0066 AUTOR : JOSE HIGO GOMES DA CRUZ ADV. : VANESSA VIEIRA ANDRADE - OAB: 14998-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE RECLAMA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540400474 NÚMERO ÚNICO: 0002225-88.2025.8.25.0084 AUTOR : MIRELLE SANTOS BRITO ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401078 NÚMERO ÚNICO: 0005123-74.2025.8.25.0084 AUTOR : SAULO AUGUSTO LIMA TEIXEIRA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: III- DISPOSITIVO: EX POSITIS, … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440203002 NÚMERO ÚNICO: 0016144-81.2024.8.25.0084 AUTOR : MARIA ROCHA BARBOSA ADV. : RENATA ALVES SANTOS - OAB: 12165-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: 1- INTIMAR AS PARTES DA BAIXA DOS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000127 NÚMERO ÚNICO: 0000610-63.2025.8.25.0084 AUTOR : JEFFERSON PEIXOTO REZENDE ADV. : JEFFERSON PEIXOTO REZENDE - OAB: 3525-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: RECURSO TEMPESTIVO. IN… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000442 NÚMERO ÚNICO: 0002211-07.2025.8.25.0084 AUTOR : JOILSON ALVES DE SOUZA LEITE ADV. : ALINE HEIDERICH BASTOS - OAB: 168148-RJ RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/06/2025 ÀS 07H:0… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000442 NÚMERO ÚNICO: 0002211-07.2025.8.25.0084 AUTOR : JOILSON ALVES DE SOUZA LEITE ADV. : ALINE HEIDERICH BASTOS - OAB: 168148-RJ RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO M… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540802051 NÚMERO ÚNICO: 0002838-08.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : MARCIO GIORGIO DO CARMO DE JESUS ADV. : ALINE HEIDERICH BASTOS - OAB: 168148-RJ EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 2025408… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540801947 NÚMERO ÚNICO: 0002716-92.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : IGOR SANDES DE BARCELOS ADV. : MARCELLO MENDONÇA SILVEIRA - OAB: 12777-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: ANTE O MOVIMENTO AUTOMÁTICO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440803823 NÚMERO ÚNICO: 0005592-54.2024.8.25.0085 AUTOR : LUCIANA SANTOS BARBOZA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202471101785 NÚMERO ÚNICO: 0001753-68.2024.8.25.0037 AUTOR : MAYARA FERNANDA DOS SANTOS ADV. : MARCELO ABELLEIRA SOUZA - OAB: 16110-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO....: TRATA-SE DE AÇÃO INDENIZATÓRIA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588700457 NÚMERO ÚNICO: 0000672-96.2025.8.25.0054 AUTOR : DENIZE APARECIDA FERREIRA ADV. : JÚLIA MATOS NASCIMENTO - OAB: 16520-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS, ETC. CONSIDERAN… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510500013 NÚMERO ÚNICO: 0000424-95.2025.8.25.0001 REQUERENTE : MICHELE CRISTINA FONTES SILVA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES … Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500706742 NÚMERO ÚNICO: 0002147-55.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA N… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101191 NÚMERO ÚNICO: 0041965-45.2024.8.25.0001 REQUERENTE : LAURA BARRETO MOREIRA ADV. : ÍTALO ANDRADE FERREIRA - OAB: 12083-SE REQUERENTE : MARINA BARRETO MOREIRA ADV. : ÍTALO ANDRADE FERREIRA - OAB: 12083-SE REQUERENTE : LYDIA CECILIA BARRETO MOREIRA ADV. : ÍTALO A… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Wilkens Pereira Leite (OAB 18615/MS) Processo 0827768-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wilkens Pereira Leite, Wilkens Pereira Leite - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos for… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0825262-30.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maykel Hudson Brito Brandolis - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc. Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada (fls. 94-… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0802348-96.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lorenzo Moraes Prochera - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0808458-69.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalita Britto Martins Borges - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no… Ver mais
Relatório dispensado.  Passo a decidir.  Considerando que o devedor cumpriu integralmente a obrigação reconhecida judicialmente, impõe-se a extinção do processo executivo, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.  Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, c… Ver mais
Forte nesses argumentos, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO  IMPROCEDENTE o pedido. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. P. R. I. C. Ver mais
Relatório dispensado.  Passo a decidir.  Considerando que o devedor cumpriu integralmente a obrigação reconhecida judicialmente, impõe-se a extinção do processo executivo, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.  Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, c… Ver mais
Forte nesses argumentos, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO  IMPROCEDENTE o pedido. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. P. R. I. C. Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), João Vitor Comiran (OAB 26154/MS) Processo 0800338-18.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carlinda Maria de Lima Comiran - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retr… Ver mais
202501028423 (0001521-69.2025.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL Ver mais
202501128469 (0001372-79.2025.8.25.0084) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 502845/SP) - Processo 0573095-78.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: B1Emilly Taynara da Cruz,B0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Em conformidade com o art. 4º … Ver mais
Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais,com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional aos transtornos vivencia… Ver mais
Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) Indeferir o pedido de restituição do valor da passagem aérea no importe de R$1.900,00 (mil e novecentos reais); b) Condenar a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com acréscimo de juros… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 23797/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501017234 NÚMERO ÚNICO: 0000678-13.2025.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202540400145 PROCEDÊNCIA........4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503223 NÚMERO ÚNICO: 0010709-64.2024.8.25.0040 AUTOR : DILA SOUZA MURICY ADV. : JONATHA ROBERTO BENTO - OAB: 235702-MG RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: 1. DEFIRO O PLEITO RETRO. DESSA… Ver mais
Julgamento
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501025523 NÚMERO ÚNICO: 0019084-19.2024.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TUR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540200960 NÚMERO ÚNICO: 0004276-72.2025.8.25.0084 AUTOR : LETICIA MARIA BARRETO SAMPAIO ADV. : SERGIO ANDRADE ROSAS - OAB: 2692-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA Q… Ver mais
Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Ver mais
DECISÃO Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia. Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medid… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0827856-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Vieira Oliveira, Kassia Moreira Bicalho - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto i… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Estefania Souza Marinho (OAB 7025/RO) Processo 0803627-72.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gian Pietro Tavares de Oliveira Peluchetti - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sen… Ver mais

Processo nº 0803586-08.2024.8.12.0019

ID: 277190781
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0803586-08.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angélica Rodrigues Mendes Medeiros - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Por todo o e… Ver mais
Julgamento
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202588100544 NÚMERO ÚNICO: 0002241-38.2025.8.25.0053 REQUERENTE : THEO FERREIRA THEODORO ADV. : JÚLIA MATOS NASCIMENTO - OAB: 16520-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO ÀS FLS. 103/104… Ver mais
Julgamento
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202462002330 NÚMERO ÚNICO: 0002303-32.2024.8.25.0015 AUTOR : CLECIANE BARRETO ANDRADE ADV. : ALINE HEIDERICH BASTOS - OAB: 168148-RJ RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NOS … Ver mais

Vasconcelos Vieira Nascimento x Azul Linhas Aéreas

ID: 277374655
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202475101108 NÚMERO ÚNICO: 0001083-03.2024.8.25.0046 AUTOR : VASCONCELOS VIEIRA NASCIMENTO ADV. : LÚCIO SANTOS RAMOS - OAB: 15905-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DO RECUR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503725 NÚMERO ÚNICO: 0012418-37.2024.8.25.0040 AUTOR : ROSELEIDE CORREIA DOS SANTOS ADV. : SOPHIA HOMCI PINA - OAB: 68710-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540200586 NÚMERO ÚNICO: 0002651-03.2025.8.25.0084 AUTOR : CHRISTIAN MENDES RODRIGUES ADV. : WENDELL CARDOSO BARROS - OAB: 7608-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCED… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540200333 NÚMERO ÚNICO: 0001639-51.2025.8.25.0084 AUTOR : CELIA MARIA SANTOS BASTOS ADV. : FELIPE MARTINS MOREIRA - OAB: 13589-SE AUTOR : RODRIGO BASTOS ALMEIDA ADV. : FELIPE MARTINS MOREIRA - OAB: 13589-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV… Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202501025675 NÚMERO ÚNICO: 0001380-50.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202490001601 NÚMERO ÚNICO: 0002965-17.2024.8.25.0008 AUTOR : GUILHERME COSTA DE ALMEIDA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: POR ENTENDER QUE O PRE… Ver mais
DECISÃO Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia. Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medid… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de HIAGO LEITE DA SILVA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Eduardo Azevedo Sergio (OAB 54569-A/CE) Processo 0800003-06.2025.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonathan Tome Vallovera - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pel… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0040385-84.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ELAINE MARIA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : HANNA BARBOSA MURTA (OAB TO010605) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIO IGEL (OAB SP306018) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os p… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540501547 NÚMERO ÚNICO: 0007383-27.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : JUSCIARA BATISTA DE SANTANA ADV. : ISADORA RIBEIRO PRADO - OAB: 167116-MG EXEQUENTE : JULIANA BATISTA DE SANTANA ADV. : ISADORA RIBEIRO PRADO - OAB: 167116-MG EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000164 NÚMERO ÚNICO: 0000826-24.2025.8.25.0084 AUTOR : ANA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS ADV. : ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818-SE AUTOR : ANDERSON RAMOS SANTOS ADV. : ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADV. … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0804231-33.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rafaela Martineli Soligo Gondo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença ret… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Ronaldo Rodrigues Macena (OAB 62828/GO) Processo 0830066-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina de Souza Barbosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0803825-93.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosicleide Bigatão Miranda - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Rosicleide Biga… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0800097-29.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regiane Fernandes de Lima, Ademir de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 120/126: DISPOSITIVO ISTO… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Daniel Espinola Candia (OAB 27040/MS) Processo 0800202-03.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Espinola Candia, Daniel Espinola Candia - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Rafael Lopez Farias (OAB 160233/RJ) Processo 0800868-04.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joice Mariane Benites da Silva, Jessica Estela Benites da Silva, Mário Henrique Barreto da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - I… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510800012 NÚMERO ÚNICO: 0000537-49.2025.8.25.0001 REQUERENTE : MAYLINE VIEIRA SANTANA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERENTE : RAUNYR SANTOS MENDONÇA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202590300189 NÚMERO ÚNICO: 0000226-37.2025.8.25.0008 REQUERENTE : LEON RICARDO SANTOS MOURA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO P… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101469 NÚMERO ÚNICO: 0050588-98.2024.8.25.0001 REQUERENTE : LUCAS LEÃO MENESES ADV. : GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRE… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202512100004 NÚMERO ÚNICO: 0000230-95.2025.8.25.0001 REQUERENTE : TELMA RIBEIRO AYRES CASTRO ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE DECISÃO/D… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23238/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500819116 NÚMERO ÚNICO: 0052521-09.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202410501559 PROCEDÊNCIA........5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: V RE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588800860 NÚMERO ÚNICO: 0002801-77.2025.8.25.0053 AUTOR : MIGUEL AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA FILHO ADV. : RONALDO RODRIGUES MACENA - OAB: 62828-GO RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, J… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540500639 NÚMERO ÚNICO: 0003027-86.2025.8.25.0084 AUTOR : ELDER BRITTO DE SOUZA ADV. : LETICIA OURIVIO FARIA - OAB: 176775-MG AUTOR : CRISTIANE ALMEIDA SUAREZ ADV. : LETICIA OURIVIO FARIA - OAB: 176775-MG RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. :… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540500857 NÚMERO ÚNICO: 0004130-31.2025.8.25.0084 AUTOR : SANDOVAL BARROS NETO ADV. : LUIZA MODRY PRZYBYLSKI - OAB: 117023-RS RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440802850 NÚMERO ÚNICO: 0004092-50.2024.8.25.0085 AUTOR : DIOGENES DE SOUZA VIEIRA FILHO ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440803501 NÚMERO ÚNICO: 0005072-94.2024.8.25.0085 AUTOR : MAX OLIVEIRA MENESES ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE AUTOR : ANGELO SANTOS BEZERRA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540801934 NÚMERO ÚNICO: 0002703-93.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA ADV. : RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA - OAB: 1255-A-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO DO AR… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540801947 NÚMERO ÚNICO: 0002716-92.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : IGOR SANDES DE BARCELOS ADV. : MARCELLO MENDONÇA SILVEIRA - OAB: 12777-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO DO … Ver mais
Conclusão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202588100544 NÚMERO ÚNICO: 0002241-38.2025.8.25.0053 REQUERENTE : THEO FERREIRA THEODORO ADV. : JÚLIA MATOS NASCIMENTO - OAB: 16520-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: NOME COMPLETO (PARTE): THEO FERREIR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401017 NÚMERO ÚNICO: 0004830-07.2025.8.25.0084 AUTOR : MONICA HENRIQUES DE OLIVEIRA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE AUTOR : LEONARDO DE HOLANDA CARLOS ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401036 NÚMERO ÚNICO: 0004927-07.2025.8.25.0084 AUTOR : ARTUR FONSECA ADV. : LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE AUTOR : ROSANA MARIA DE FIGUEIREDO AMARAL FONSECA ADV. : LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540200996 NÚMERO ÚNICO: 0004437-82.2025.8.25.0084 AUTOR : MIRANDI SANTOS REIS ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA APR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540400474 NÚMERO ÚNICO: 0002225-88.2025.8.25.0084 AUTOR : MIRELLE SANTOS BRITO ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: 1- DEFIRO O PEDIDO DA PETIÇÃO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503645 NÚMERO ÚNICO: 0012136-96.2024.8.25.0040 AUTOR : CARMEM LUCIA LOPES DA FONSECA ADV. : ALINE HEIDERICH BASTOS - OAB: 168148-RJ RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: III- DISPOSITIVO ANTE O EX… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0803614-73.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Roberto de Souza Freitas - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursa… Ver mais
DESPACHO Considerando a juntada de contestação e impugnação, bem como o estado atual dos autos, com base no artigo 355 do Código de Processo Civil, intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestem-se acerca do julgamento antecipado da lide, informando se concordam com t… Ver mais
DESPACHO Considerando a juntada de contestação e impugnação, bem como o estado atual dos autos, com base no artigo 355 do Código de Processo Civil, intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestem-se acerca do julgamento antecipado da lide, informando se concordam com t… Ver mais
ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0818490-51.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Izilda Paulo de Azevedo, Altair Roque Buczak - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 93:...Vistos, etc...Com fun… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410702160 NÚMERO ÚNICO: 0070406-36.2024.8.25.0001 REQUERENTE : LETICIA NOGUEIRA PINHEIRO, ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERENTE : JOAO GABRIEL NOGUEIRA PINHEIRO, ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202590300191 NÚMERO ÚNICO: 0000229-89.2025.8.25.0008 REQUERENTE : LEON RICARDO SANTOS MOURA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202590301127 NÚMERO ÚNICO: 0001664-98.2025.8.25.0008 REQUERENTE : EDMO FELIX MOURA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CERTIFIQUE A SECRETARIA SE O AGRA… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900606 NÚMERO ÚNICO: 0022528-81.2025.8.25.0001 REQUERENTE : VALNIRA MARQUES BOMFIM ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A REQUERENTE, POR MEIO DE S… Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501133857 NÚMERO ÚNICO: 0004130-31.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502007 NÚMERO ÚNICO: 0004753-51.2025.8.25.0034 AUTOR : MARIA AUXILIADORA MONTEIRO LIMA SANTOS ADV. : IGOR FARIAS MONTEIRO - OAB: 15658-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...) POSTAS RAZÕES,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101569 NÚMERO ÚNICO: 0004209-13.2025.8.25.0083 AUTOR : EMILIANA OLIVEIRA DA SILVA ADV. : JESSICA ROCHA BOMFIM - OAB: 12386-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O PLEITO FORMULADO … Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501130505 NÚMERO ÚNICO: 0002606-96.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO … Ver mais
Decisão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500737011 NÚMERO ÚNICO: 0011724-57.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NET… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202512100893 NÚMERO ÚNICO: 0031161-81.2025.8.25.0001 REQUERENTE : LUIS HENRIQUE HIPÓLITO QUIRINO ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IM… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401036 NÚMERO ÚNICO: 0004927-07.2025.8.25.0084 AUTOR : ARTUR FONSECA ADV. : LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE AUTOR : ROSANA MARIA DE FIGUEIREDO AMARAL FONSECA ADV. : LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800062 NÚMERO ÚNICO: 0000067-57.2025.8.25.0085 AUTOR : LEANDRO TELES SANTANA ADV. : JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DA PARTE RECLAMANTE PARA L… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541001286 NÚMERO ÚNICO: 0006442-77.2025.8.25.0084 AUTOR : JOÃO APRIGIO DA CRUZ NETO ADV. : LORENA CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 53431-DF RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202485502150 NÚMERO ÚNICO: 0004977-94.2024.8.25.0075 AUTOR : ALLAN VINICIUS SANTOS ADV. : ANDREZZA MENEZES SANTANA - OAB: 11975-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPENDID… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545201169 NÚMERO ÚNICO: 0002936-96.2025.8.25.0083 AUTOR : ELISMARA OLIVEIRA SILVA ADV. : CIRO MORAES FERNANDES - OAB: 35545-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO CONSIDERANDO … Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 502845/SP) - Processo 0574858-17.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Amesio Ferreira CruzB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - 3. DISPOSITIVO POSTO ISSO, ACOLHO PARC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540500558 NÚMERO ÚNICO: 0002609-51.2025.8.25.0084 AUTOR : FATIMA MARIA ROCHA CONCEIÇÃO ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INDIQUE A EXEQUENTE, N… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553500694 NÚMERO ÚNICO: 0001334-23.2025.8.25.0034 AUTOR : FREDERICO LINHARES CONSTANTINO DA SILVA ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE AUTOR : LORENA CORCINA NUNES DE MELO LINHARES ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553500694 NÚMERO ÚNICO: 0001334-23.2025.8.25.0034 AUTOR : FREDERICO LINHARES CONSTANTINO DA SILVA ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE AUTOR : LORENA CORCINA NUNES DE MELO LINHARES ADV. : JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉ… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510700089 NÚMERO ÚNICO: 0003303-75.2025.8.25.0001 REQUERENTE : PAULO ROMUEL MARQUES GOES ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510700089 NÚMERO ÚNICO: 0003303-75.2025.8.25.0001 REQUERENTE : PAULO ROMUEL MARQUES GOES ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUD… Ver mais

A. D. A. T. C. e outros x A. L. A. B. S.

ID: 322509518
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411102094 NÚMERO ÚNICO: 0073577-98.2024.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.D.A.T.C.) ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERENTE : . (M.S.T.C.) ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO : . (A.L.A.B.S.) ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓR… Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501031724 NÚMERO ÚNICO: 0001083-03.2024.8.25.0046 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TUR… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501035356 NÚMERO ÚNICO: 0004830-07.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE … Ver mais
Julgamento
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202481201507 NÚMERO ÚNICO: 0001495-68.2024.8.25.0066 AUTOR : JOSE HIGO GOMES DA CRUZ ADV. : VANESSA VIEIRA ANDRADE - OAB: 14998-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO PO… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 33266/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501128469 NÚMERO ÚNICO: 0001372-79.2025.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202540500301 PROCEDÊNCIA........5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.IS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440302917 NÚMERO ÚNICO: 0016057-28.2024.8.25.0084 AUTOR : GUSTAVO OLIVEIRA ANTUNES PINTO ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUT… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440303477 NÚMERO ÚNICO: 0018994-11.2024.8.25.0084 AUTOR : CASSIUS MARCELUS MIRANDA TORRES SALES ADV. : WENDELL CARDOSO BARROS - OAB: 7608-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440303477 NÚMERO ÚNICO: 0018994-11.2024.8.25.0084 AUTOR : CASSIUS MARCELUS MIRANDA TORRES SALES ADV. : WENDELL CARDOSO BARROS - OAB: 7608-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PAR… Ver mais
Verifico que o feito encontra-se suficientemente instruído, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, o que autoriza o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Dessa forma, em respeito aos princíp… Ver mais
Verifico que o feito encontra-se suficientemente instruído, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, o que autoriza o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Dessa forma, em respeito aos princíp… Ver mais
Verifico que o feito encontra-se suficientemente instruído, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, o que autoriza o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Dessa forma, em respeito aos princíp… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Elaine Crisitina Barbosa de Menezes com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais
Diante do exposto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a parte Requerida ao pagamento de indenização a título de dano material no valor de R$475,00 (quatrocentos e setenta e cinco) reais; e de dano moral no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), quan… Ver mais
Diante do exposto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a parte Requerida ao pagamento de indenização a título de dano material no valor de R$475,00 (quatrocentos e setenta e cinco) reais; e de dano moral no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), quan… Ver mais
Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados (se houver), para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Caso as partes requeiram dilação probatória, conclusos para decisão. Não havendo requerim… Ver mais
Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados (se houver), para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Caso as partes requeiram dilação probatória, conclusos para decisão. Não havendo requerim… Ver mais
Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados (se houver), para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Caso as partes requeiram dilação probatória, conclusos para decisão. Não havendo requerim… Ver mais
Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados (se houver), para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Caso as partes requeiram dilação probatória, conclusos para decisão. Não havendo requerim… Ver mais
Com base nisso, determino a devolução dos autos ao 9° Juizado Especial Cível, devendo ali tramitar até a sua resolução definitiva. Ver mais
ADV: André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0603156-19.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jose Miguel Loureiro da Costa Lima Filho - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Manifeste-se o autor acerca do pedido de extinção de fls. 13… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Ilson Coelho de Macedo (OAB 14942/AM) Processo 0602100-48.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaque Euricledes Ferreira Gomes - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Trata-se de Recurso de Apelação (CPC, art. 1.009). Intime-se o apelado pa… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Giovana do Nascimento Macedo (OAB 12859/AM) Processo 0552151-55.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ruan Pablo Rodrigues das Neves - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Após implementada a pendência acima, proceda-se a imediata baixa … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Francimara Pinheiro de Souza com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECLARADA A SUSPEIÇÃO (08/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECLARADA A SUSPEIÇÃO (08/06/2025). Ver mais
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para: a) Condenar a ré ao pagamento de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais), a título de danos materiais, devidamente corrigidos pelo INPC desde o desembolso e acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação; b) Condenar a ré ao… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Kesia Thays de Oliveira Alves com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ANDRE LUIZ MEIRINO MARTINS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/06/2025). Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002904-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA JULIA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) AUTOR : PAULO HENRIQUE DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011710-17.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ARTHUR SOARES DA MOTA ADVOGADO(A) : MARCELLO DE MIRANDA CRUZ (OAB MG107990) AUTOR : RODRIGO MONTEIRO DA MOTA ADVOGADO(A) : MARCELLO DE MIRANDA CRUZ (OAB MG107990) AUTOR : VICTOR SOARES DA MOTA ADVOGADO(A) : MARCELLO DE MIRANDA CRUZ (… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: FELLICYANA SABRINA SOUZA SALGADO (OAB 16744/AM) - Processo 0525238-36.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Bruna Christie Ferreira de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Vistos. Consider… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: JEFERSON SALDANHA E SILVA (OAB 17379/AM) - Processo 0604553-16.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: B1Emanuel Palheta de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Isto posto e de tudo mai… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005494-40.2025.8.13.0024/MG RELATOR : GERALDO DAVID CAMARGO AUTOR : WANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ (OAB MG073238) AUTOR : IGOR RIBEIRO DE ASSIS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ (OAB MG073238) AUTOR : EMILSON MARTINS DE ASSI… Ver mais
ADV: André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0603156-19.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jose Miguel Loureiro da Costa Lima Filho - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Adriana Justiniano de Oliveira (OAB 9007/RO) Processo 0801467-73.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clodoaldo Teodoro de Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Giovana Conte do Nascimento (OAB 25801/MS) Processo 0805411-84.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Giovana Conte do Nascimento, Giovana Conte do Nascimento - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte ré, na pessoa d… Ver mais
ADV: Luci Mara Tamisari Areco (OAB 13186/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0800010-67.2025.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Júlia Alberto dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - INTIMAÇÃO da parte INTERESSADA da sentença do Juiz Leigo às fls. 109/… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS) Processo 0810167-23.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jean Carlos de Oliveira Pereira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - IOntimação da r. sentença da página 77:...Vistos, etc...HOMOL… Ver mais
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes vencidas ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Ver mais
Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora. Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Clederson de Souza Lopes (OAB 22678/MS) Processo 0801064-57.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristopher Felipe Ferreira Lopes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação: 1. Para que seja organizado e saneado o processo, necessário que … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Ana Caroline Santos Caputo (OAB 19817/MS) Processo 0801279-23.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Matilde Giagio Palombo Mendes, Chislaine Cremonezi Palombo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento … Ver mais
ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0805636-40.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anne Caroline Barbosa dos Santos da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - SENTENÇA: "Ante o exposto, nos termos do artigo 490… Ver mais
Com base nisso, determino a devolução dos autos ao 9° Juizado Especial Cível, devendo ali tramitar até a sua resolução definitiva. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Robert Peter Batista Beserra (OAB 196813/RJ) Processo 0805051-36.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Roseli Vieira Teles Damascena - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante da Decisão de f. 116, intima-se o(a) recorrido(a) pa… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Robert Peter Batista Beserra (OAB 196813/RJ) Processo 0805596-58.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdineia Pierri de Souza Medeiros - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 98/103: DISPOSITIVO Diant… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0818880-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roland Ruy Pestana Xavier Leal, Rosana Targa Miler Xavier Leal - Fica o autor intimado(a) acerca do extrato da subconta de fl. 166/167, devendo… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de KAREN DE SOUZA PEREIRA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (30/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (30/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Monica Fernandes Belmont com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (30/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (30/06/2025). Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003881-82.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA AUXILIADORA FONTENELLE VIANA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE FREITAS SIMEN (OAB RJ144034) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIO IGEL (OAB SP306018) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto nos arts.6º e 10 do CPC… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0809180-84.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jussara Portilho de Araujo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 74/76… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Diego Umbelino dos Santos (OAB 10238/RO) Processo 0824122-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grace Kelly Macedo Coelho Teixeira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Bhrenda Oliveira Velloso Gagno (OAB 217811/MG) Processo 0829519-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andréa Márcia Gil Magnacca, Valdomiro Marcello Magnacca - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes para, em … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Paulo José Alves Júnior (OAB 25989A/MS) Processo 0800514-76.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Jose Alves Junior, Cintia Apolinário de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 106/110: DISPOS… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tatyane Barbosa Dadalto Tschinkel (OAB 22559/MS) Processo 0800550-21.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tatyane Barbosa Dadalto Tschinkel, Tatyane Barbosa Dadalto Tschinkel, Tatyane Barbosa Dadalto Tschinkel, Arthur Soto Tschinkel - R… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0533151-69.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiane da Silva Maciel - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial formulado pela parte autora, ref… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0533289-36.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Augusto de Sousa Oliveira - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, fac… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0482283-87.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Augusto de Sousa Oliveira - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, fac… Ver mais
ADV: Marco Túlio Zaghi Pacheco (OAB 8161/AM), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0537428-31.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Luiz Eduardo Progenio Silva (MENOR IMPÚBERE) - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Process… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Gabriel Silva dos Santos (OAB 15928/AM) Processo 0600874-08.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Santos Pinho - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados po… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Davi da Silva Macêdo (OAB 10149/AM) Processo 0604339-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Paixão Bentes - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - III-DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para i) condena… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Raquel de Freitas Simen (OAB 144034/RJ) Processo 0493378-17.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Richard Mota de Andrade - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte aut… Ver mais
DISPOSITIVO. Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, salvo recurso. P. R. I. Ver mais
Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre o comprovante juntado no ev. 18.1- 4 dos autos em segundo grau, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais
Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre o comprovante juntado no ev. 18.1- 4 dos autos em segundo grau, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre o comprovante juntado no ev. 18.1- 4 dos autos em segundo grau, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais
ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0830628-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alberto Fernando de Oliveira Ferreira Dias - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respe… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0802159-57.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Dispositivo Isto posto, julgo parcial… Ver mais
ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0830795-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helaine Gomes da Silva Barros Ton, Maria Eduarda Barros Ton - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do r. despacho da página… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Minamar Leite Costa Júnior (OAB 22804/MS) Processo 0826864-56.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago Sartori Dib, Joanna Zamberlan Bellé Dib - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 139:...Vistos, etc...… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0825310-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Espindola de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, … Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o parágrafo único, do art. 57, da Lei 9.099/95. Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Diego Barbosa da Silva (OAB 19260/AM) Processo 0605111-85.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Alecio Cabral da Silva Junior (menor impúbere) - Executado: Azul Linhas Aéreas Brasileira S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001… Ver mais
DISPOSITIVO. Dessa forma, tendo em vista a incompetência territorial deste Juízo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 64, §1º e 485, IV, ambos do CPC e Enunciado FONAJE de n. 89. Deixo de condenar a parte autora ao pag… Ver mais
DISPOSITIVO. Diante do exposto e nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, termos em que condeno a sociedade ré ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$3.000,00 (três mil reais), dadas as circunstâncias do caso con… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Cecília da Silva Pereira (OAB 14743/AM) Processo 0487638-78.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José do Nascimento - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ARIMATÉIA CARNEIRO PINTO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (01/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (01/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ALZIONE DA MOTA PINHEIRO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (01/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (01/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Breno de Oliveira Costa com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (03/07/2025). Ver mais
Satisfeita a obrigação pela parte executada, conforme comprovação no rosto dos autos, julgo extinta a presente execução, com espeque no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento, em favor da parte autora, da quantia de: 1) R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento. D… Ver mais
Satisfeita a obrigação pela parte executada, conforme comprovação no rosto dos autos, julgo extinta a presente execução, com espeque no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento, em favor da parte autora, da quantia de: 1) R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento. D… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005494-40.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ (OAB MG073238) AUTOR : IGOR RIBEIRO DE ASSIS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ (OAB MG073238) AUTOR : EMILSON MARTINS DE ASSIS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO … Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA (OAB 128378/MG) - Processo 0559832-76.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Antonio Eduardo Sousa do NascimentoB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Ante… Ver mais

R. Da S. R. x A. L. A. B. S. A.

ID: 314457977
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM) - Processo 0597910-42.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - REQUERENTE: B1R.S.R.B0 - REQUERIDO: B1A.L.A.B.B0 - Diante do exposto DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E EXTINTO O PRESENTE … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (02/07/2025). Ver mais

Camila Adna Santos Ismerim x Azul Linhas Aéreas

ID: 314849475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Audiência
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511000660 NÚMERO ÚNICO: 0025943-72.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CAMILA ADNA SANTOS ISMERIM ADV. : CAROLINA AMPARO ALBUQUERQUE LEITE - OAB: 14670-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, O ACORDO FOI O… Ver mais
202501036733 (0001863-80.2025.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553501959 NÚMERO ÚNICO: 0004618-39.2025.8.25.0034 AUTOR : JOSE NILTON DA COSTA MENDONÇA ADV. : JOÃO FELIPE BRANDÃO SALES - OAB: 52166-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...) DIANTE DO EXPOSTO,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553501639 NÚMERO ÚNICO: 0003799-05.2025.8.25.0034 AUTOR : ELIENAY DOS SANTOS COSTA ADV. : RAYRA MARIANA SANTOS MACHADO - OAB: 14325-SE AUTOR : JOSE SIDNEY GÓIS SILVA ADV. : RAYRA MARIANA SANTOS MACHADO - OAB: 14325-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILE… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: DAVI DA SILVA MACÊDO (OAB 10149/AM) - Processo 0604339-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Thiago Paixão BentesB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas BrasileirasB0 - A parte requerida apresentou petição de acor… Ver mais
ADV: MELLISSA CRISTINE MANHÃES MONTEIRO (OAB 19591/AM), ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP) - Processo 0573538-29.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Overbooking - REQUERENTE: B1Ana Júlia LuizB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Indefiro o pedido de expedição de al… Ver mais
Intimação
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 86/92: Ante o exposto, e por tudo mais do que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora Sarah Thaciane Gouveia Galeano Paschoal Vicente Ferreira em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras Ante o exposto, e por tudo mais do que dos… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511000004 NÚMERO ÚNICO: 0000292-38.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.V.L.) ADV. : LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR - OAB: 21959-PE REQUERENTE : . (K.S.L.) ADV. : LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR - OAB: 21959-PE REQUERENTE : . (A.D.M.L.) ADV. : LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR - OAB: 21… Ver mais

Camila Adna Santos Ismerim x Azul Linhas Aéreas

ID: 316055160
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Julgamento
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511000660 NÚMERO ÚNICO: 0025943-72.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CAMILA ADNA SANTOS ISMERIM ADV. : CAROLINA AMPARO ALBUQUERQUE LEITE - OAB: 14670-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ENTRE AS PA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202577100360 NÚMERO ÚNICO: 0000342-17.2025.8.25.0049 AUTOR : EDIVANIA DOS SANTOS ADV. : MATHEUS DE SOUSA CONCEICAO - OAB: 13385-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A OFERTA DE RESPOSTA… Ver mais
202501137117 (0002042-20.2025.8.25.0084) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500834850 NÚMERO ÚNICO: 0067699-95.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900207 NÚMERO ÚNICO: 0007278-08.2025.8.25.0001 REQUERENTE : VIVIANE DO NASCIMENTO DE CARVALHO ADV. : CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ - OAB: 569-B-SE REQUERENTE : MARIA RITA NASCIMENTO CARVALHO VIDAL ADV. : CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ - OAB: 569-B-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREA… Ver mais
Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540301138 NÚMERO ÚNICO: 0005290-91.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : VERA LUCIA GOES ADV. : MONIQUE GOES ALMEIDA BATISTA - OAB: 7791-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EX… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401058 NÚMERO ÚNICO: 0005035-36.2025.8.25.0084 AUTOR : ELDER BRITTO DE SOUZA ADV. : SHEILLA LETÍCIA MATOS COSTA - OAB: 9531-SE RÉU : ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583500594 NÚMERO ÚNICO: 0000884-60.2025.8.25.0073 AUTOR : JONATHAN SILVA RAMOS ADV. : MONALISA DOS SANTOS BATISTA - OAB: 15186-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO....: R.HOJE ANTE A MANIFESTAÇÃO EXPRE… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501034128 NÚMERO ÚNICO: 0000586-88.2025.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TUR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440102368 NÚMERO ÚNICO: 0006280-22.2024.8.25.0083 AUTOR : HOBBYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADV. : LUIS MIKELLY CORREIA LEITE - OAB: 9954-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: AGU… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540500906 NÚMERO ÚNICO: 0004363-28.2025.8.25.0084 AUTOR : LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO ADV. : LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, REJE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101522 NÚMERO ÚNICO: 0004077-53.2025.8.25.0083 AUTOR : ISLEY MAGDA SANTOS DA COSTA FERNANDES RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP RÉU : SILVA & MORAES - VOEFACIL VIAGENS E TURISMO LTDA ADV. : BRUNO HENRIQUE PA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300765 NÚMERO ÚNICO: 0003649-68.2025.8.25.0084 AUTOR : CONRADO MARQUES DE SOUZA NETO ADV. : PHILLIP GUEDES MELO GALINDO - OAB: 959-A-SE AUTOR : CHARLES LEAL SOUZA ADV. : PHILLIP GUEDES MELO GALINDO - OAB: 959-A-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEI… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202552100141 NÚMERO ÚNICO: 0000892-57.2025.8.25.0034 REQUERENTE : LAVÍNIA VIEIRA RAMOS ADV. : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - OAB: 14263-PI REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ABRA-SE VISTA AO DOUTO REPRESEN… Ver mais
202501128960 (0000634-62.2024.8.25.0008) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540100593 NÚMERO ÚNICO: 0001594-50.2025.8.25.0083 AUTOR : CAROLINA EUFRASIO DA SILVA ADV. : RAMON LUIZ URIAS TOLEDO - OAB: 9093-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202541001048 NÚMERO ÚNICO: 0005197-31.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : MÔNICA SILVA SILVEIRA ADV. : THAYLANE SILVEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 13472-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIG… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540301140 NÚMERO ÚNICO: 0005295-16.2025.8.25.0084 AUTOR : JOAB MATOS BRAZ ADV. : DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - OAB: 7147-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO....: ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FACE DA P… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540400496 NÚMERO ÚNICO: 0002329-80.2025.8.25.0084 AUTOR : MARINÊS MENEZES TRINDADE DE OLIVEIRA ADV. : CAIO PIMENTA CRUZ ROMÃO - OAB: 7964-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540400688 NÚMERO ÚNICO: 0003274-67.2025.8.25.0084 AUTOR : GABRIEL PARAIZO DANTAS BRAS ADV. : KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA… Ver mais
Expedição de Documento
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540400688 NÚMERO ÚNICO: 0003274-67.2025.8.25.0084 AUTOR : GABRIEL PARAIZO DANTAS BRAS ADV. : KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 2025404004… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440102368 NÚMERO ÚNICO: 0006280-22.2024.8.25.0083 AUTOR : HOBBYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADV. : LUIS MIKELLY CORREIA LEITE - OAB: 9954-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INT… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540500128 NÚMERO ÚNICO: 0000564-74.2025.8.25.0084 AUTOR : SIMONE DANTAS DE MATOS SANTOS ADV. : NALANA DEOCLECIANO DE ANDRADE - OAB: 74570-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540500239 NÚMERO ÚNICO: 0001070-50.2025.8.25.0084 AUTOR : ALERCIO BRESSANO DORIA MENDONÇA ADV. : ROSANA DOS ANJOS SILVA - OAB: 4658-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUER… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540501005 NÚMERO ÚNICO: 0004849-13.2025.8.25.0084 AUTOR : JOSÉ VICTOR PIEDADE DE GOIS ADV. : LEONARDO DE GOIS MARCELINO - OAB: 10658-SE AUTOR : GEIZA KAROLYNE MORAIS BRANDÃO VILANOVA ADV. : LEONARDO DE GOIS MARCELINO - OAB: 10658-SE RÉU : AZUL - LINH… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202441003403 NÚMERO ÚNICO: 0019002-85.2024.8.25.0084 AUTOR : DIANA LOURDES NABUCO FREIRE LIMA ADV. : PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA - OAB: 10505-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202441003545 NÚMERO ÚNICO: 0019653-20.2024.8.25.0084 AUTOR : RODRIGO ANTÔNIO MATOS NASCIMENTO ADV. : YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE - OAB: 68792-SC RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000113 NÚMERO ÚNICO: 0000547-38.2025.8.25.0084 AUTOR : THIAGO ALVES CHAGAS ADV. : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - OAB: 14263-PI AUTOR : FLAVIANNE SOBRAL CARDOSO CHAGAS ADV. : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO - OAB: 14263-PI RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS B… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440802214 NÚMERO ÚNICO: 0003201-29.2024.8.25.0085 AUTOR : LEANDRO MARQUES DE SOUZA ADV. : MARCIO ARAUJO DO CARMO - OAB: 5542-SE AUTOR : PATRICIA RODRIGUES MARQUES DE SOUZA ADV. : MARCIO ARAUJO DO CARMO - OAB: 5542-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540802035 NÚMERO ÚNICO: 0002818-17.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : RILDO ARAUJO LAYTYNHER ADV. : GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: ANTE O MOVIMENTO AUTOMÁTICO… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540801667 NÚMERO ÚNICO: 0002355-75.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : AMANDA OLIVEIRA GOMES MENEGHEL ADV. : JÉSSICA MAYARA SOUZA FERRO - OAB: 16370-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A EXEQUENT… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545200296 NÚMERO ÚNICO: 0000744-93.2025.8.25.0083 AUTOR : LAVÍNYA DE SOUZA BEZERRA ADV. : EMERSON CALISTRO DE SOUZA - OAB: 6951-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A TEMPES… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202583501193 NÚMERO ÚNICO: 0001853-75.2025.8.25.0073 EXEQUENTE : DAVID DOS SANTOS LIMA ADV. : CHELÂINE TELES DE ARAÚJO - OAB: 15523-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202583501193, REFE… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500822804 NÚMERO ÚNICO: 0007330-07.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃ… Ver mais
202501028642 (0000720-65.2025.8.25.0083) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410902009 NÚMERO ÚNICO: 0067699-95.2024.8.25.0001 REQUERENTE : GABRIELA AGUIAR VASCONCELOS OLIVEIRA DA PAIXÃO ADV. : VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: IN… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Priscilla Jones Figueiredo Carvalho (OAB 175950/MG) Processo 0800834-62.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heloise Nunes Rolon - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, be… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Katheryn Ferreira de Assunção (OAB 13346/RO) Processo 0803719-83.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ankito Barbosa de Novaes, Anelise Schlickmann Mariano - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procu… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202490000375 NÚMERO ÚNICO: 0000679-66.2024.8.25.0008 AUTOR : JOSE SANTOS SEVERO ADV. : DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202577200067 NÚMERO ÚNICO: 0000154-27.2025.8.25.0048 AUTOR : WELITON RODRIGUES DE AGUIAR ADV. : IGOR COELHO DOS ANJOS - OAB: 153479-MG RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: I – ABERTA A AUDIÊNCI… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202483002068 NÚMERO ÚNICO: 0003216-37.2024.8.25.0072 REQUERENTE : JOYCE ROSALIA RODRIGUES CORREA ADV. : RAQUEL DE FREITAS SIMEN - OAB: 144034-RJ REQUERIDO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS, ETC... O NOVO … Ver mais
Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional aos transtornos vivenci… Ver mais
Por todo o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela proporcional aos transtornos vivencia… Ver mais
Portanto, julgo procedentes os pedidos da parte autora para: a) condenar a ré ao pagamento de R$972,58 (novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) a título de danos materiais, com acréscimo de juros de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pelo INPC desde a data do dese… Ver mais
Dessa forma, condeno a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional aos transtornos vivenciados pela consumidora, compatível co… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540802035 NÚMERO ÚNICO: 0002818-17.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : RILDO ARAUJO LAYTYNHER ADV. : GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202540802035, … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202545201089 NÚMERO ÚNICO: 0002751-58.2025.8.25.0083 EXEQUENTE : MARCIO DE SOUZA FREITAS ADV. : MÁRCIO DE SOUZA FREITAS - OAB: 5485-SE EXEQUENTE : TATHIANE BOMFIM DE OLIVEIRA ADV. : MÁRCIO DE SOUZA FREITAS - OAB: 5485-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS AD… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202441003403 NÚMERO ÚNICO: 0019002-85.2024.8.25.0084 AUTOR : DIANA LOURDES NABUCO FREIRE LIMA ADV. : PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA - OAB: 10505-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: EM CUMP… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540300123 NÚMERO ÚNICO: 0000624-47.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : MARTA HORA FERREIRA ADV. : EDUARDO ALABÊ FERREIRA NETO - OAB: 11516-SE EXEQUENTE : EDUARDO ALABÊ FERREIRA NETO ADV. : EDUARDO ALABÊ FERREIRA NETO - OAB: 11516-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553500432 NÚMERO ÚNICO: 0000728-92.2025.8.25.0034 AUTOR : ARICÉLIA DE JEUS ANDRADE ADV. : ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE AUTOR : LUCIANO HENRIQUE DA CUNHA SANTOS ADV. : ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS B… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202545201178 NÚMERO ÚNICO: 0002958-57.2025.8.25.0083 EXEQUENTE : MARCIO DE SOUZA FREITAS ADV. : MÁRCIO DE SOUZA FREITAS - OAB: 5485-SE EXEQUENTE : TATHIANE BOMFIM DE OLIVEIRA ADV. : MÁRCIO DE SOUZA FREITAS - OAB: 5485-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS AD… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401058 NÚMERO ÚNICO: 0005035-36.2025.8.25.0084 AUTOR : ELDER BRITTO DE SOUZA ADV. : SHEILLA LETÍCIA MATOS COSTA - OAB: 9531-SE RÉU : ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: (...) CONSIDERANDO QUE, NO R… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540201210 NÚMERO ÚNICO: 0005473-62.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : LEONARDO DE GÓIS MARCELINO ADV. : LEONARDO DE GOIS MARCELINO - OAB: 10658-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANALISANDO O PROCES… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS) Processo 0802099-28.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jessica Mello Frozza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - JUIZ LEIGO: "Pelo apresentado fundado no artigo 487, I do CPC, julgo pro… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Maria Eduarda Rodrigues Vieira (OAB 81329/BA) Processo 0800799-69.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Rodrigues de Sousa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, b… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0801183-58.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Jakelyne da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0801184-43.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flavio Vitalino da Silva Filho - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Nathália de Oliveira Lemos (OAB 28037/MS) Processo 0800956-75.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Hellen Mirelle Sá Menezes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) p… Ver mais
Julgamento
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202462001589 NÚMERO ÚNICO: 0001575-88.2024.8.25.0015 AUTOR : SERGIO LEMOS COSTA ADV. : GLÁUCIO RONDINELY SILVA SANTOS - OAB: 16517-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: [...]DESTA FEITA, JULGO IMPROC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540200908 NÚMERO ÚNICO: 0004064-51.2025.8.25.0084 AUTOR : ANDERSON DOS SANTOS ADV. : RANIERE MACIEL QUEIROZ EMÍDIO - OAB: 9089-RN RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: SENTENÇA I - RELATÓRIO TRATA-SE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201076 NÚMERO ÚNICO: 0004817-08.2025.8.25.0084 AUTOR : CARLOS ALBERTO MENEZES DE SANTANA ADV. : MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: COMPU… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540301271 NÚMERO ÚNICO: 0005880-68.2025.8.25.0084 AUTOR : JOÃO CARLOS DE JESUS SANTOS ADV. : THAÍS LIMA ANDRADE MENEZES - OAB: 61727-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CITAR E INTIMAR AS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540301271 NÚMERO ÚNICO: 0005880-68.2025.8.25.0084 AUTOR : JOÃO CARLOS DE JESUS SANTOS ADV. : THAÍS LIMA ANDRADE MENEZES - OAB: 61727-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA REMARCA… Ver mais
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540801749 NÚMERO ÚNICO: 0002458-82.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA ADV. : TÁCIO HUGO OLIVEIRA LEITE - OAB: 10674-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE DEPÓSITO … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300424 NÚMERO ÚNICO: 0002042-20.2025.8.25.0084 AUTOR : LOURENÇO MENDES DA SILVA ADV. : THAÍS LIMA ANDRADE MENEZES - OAB: 61727-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI EXP… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540301271 NÚMERO ÚNICO: 0005880-68.2025.8.25.0084 AUTOR : JOÃO CARLOS DE JESUS SANTOS ADV. : THAÍS LIMA ANDRADE MENEZES - OAB: 61727-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO D… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202590300534 NÚMERO ÚNICO: 0000678-47.2025.8.25.0008 REQUERENTE : ALESSANDRO SILVA SANTOS ADV. : EMERSON CALISTRO DE SOUZA - OAB: 6951-SE REQUERENTE : MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS ADV. : EMERSON CALISTRO DE SOUZA - OAB: 6951-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILE… Ver mais
ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0829491-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Túlio Marcos Kalife Coelho, Jucleide Kalife Coelho - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 3. Dispositivo. Posto isso, nos termo… Ver mais
ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0830795-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helaine Gomes da Silva Barros Ton, Maria Eduarda Barros Ton - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da dec… Ver mais
ADV: FÁBIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 12006/AM), ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: FÁBIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 12006/AM), ADV: FÁBIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 12006/AM) - Processo 0582981-04.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: B1Dayara Pereira … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de IGOR NASCIMENTO DAS NEVES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025). Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: GABRIEL SILVA DOS SANTOS (OAB 15928/AM) - Processo 0600874-08.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Bruno Santos PinhoB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª V… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARQUES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ADEILDE BIANO DE SOUZA DOS SANTOS com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (08/07/2025). Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC) Processo 0830996-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Magali Aquino Barbosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do r. despacho da página 63:...Vistos, etc...Defiro o pedi… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Douglas Barros de Figueiredo (OAB 20590/MS) Processo 0823795-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Barros de Figueiredo, Douglas Barros de Figueiredo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Tendo em vista o cumprimento da … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413602038 NÚMERO ÚNICO: 0069271-86.2024.8.25.0001 REQUERENTE : ARIELLY VITORIA BARBOSA DOS SANTOS ADV. : RAQUEL DE FREITAS SIMEN - OAB: 144034-RJ REQUERENTE : HENRIQUE CESAR DOS SANTOS LIMA ADV. : RAQUEL DE FREITAS SIMEN - OAB: 144034-RJ REQUERIDO : AZUL LINHAS AEREAS B… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202561000156 NÚMERO ÚNICO: 0000156-17.2025.8.25.0009 AUTOR : JÉSSICA NASCIMENTO ARAÚJO ADV. : HIANNA MARIA DANTAS COSTA - OAB: 14050-SE AUTOR : HIANNA MARIA DANTAS COSTA ADV. : HIANNA MARIA DANTAS COSTA - OAB: 14050-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILE… Ver mais
Expedição de Documento
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440302323 NÚMERO ÚNICO: 0012659-73.2024.8.25.0084 AUTOR : VERA LUCIA GOES ADV. : MONIQUE GOES ALMEIDA BATISTA - OAB: 7791-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202540300… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202472200509 NÚMERO ÚNICO: 0000495-17.2024.8.25.0039 AUTOR : LUCAS ROCHA SANTOS ADV. : CARINE SIMPLÍCIO BOCK SACIURA - OAB: 98840-RS RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: CITE-SE O (A) RECLAMADO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401486 NÚMERO ÚNICO: 0007008-26.2025.8.25.0084 AUTOR : ADRIEL VENANCIO BOMFIM ADV. : MÁRCIO DE SOUZA FREITAS - OAB: 5485-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: III- DISPOSITIVO EX POSITIS, JULGO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401058 NÚMERO ÚNICO: 0005035-36.2025.8.25.0084 AUTOR : ELDER BRITTO DE SOUZA ADV. : SHEILLA LETÍCIA MATOS COSTA - OAB: 9531-SE RÉU : ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401261 NÚMERO ÚNICO: 0005969-91.2025.8.25.0084 AUTOR : VINICIUS MARCONES DA SILVA LIMA ADV. : MURILO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 44798-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401261 NÚMERO ÚNICO: 0005969-91.2025.8.25.0084 AUTOR : VINICIUS MARCONES DA SILVA LIMA ADV. : MURILO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 44798-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDIC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201415 NÚMERO ÚNICO: 0006459-16.2025.8.25.0084 AUTOR : DANIEL BEZERRA DOS SANTOS ADV. : EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/07/20… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201415 NÚMERO ÚNICO: 0006459-16.2025.8.25.0084 AUTOR : DANIEL BEZERRA DOS SANTOS ADV. : EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: 1- INTIMAR AS PARTES A … Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202501036733 NÚMERO ÚNICO: 0001863-80.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCON… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501135170 NÚMERO ÚNICO: 0004020-32.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 2ª TURMA … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553501146 NÚMERO ÚNICO: 0002529-43.2025.8.25.0034 AUTOR : EDICLEIDE CARDOSO DOS SANTOS ADV. : THAYSA MENDONÇA DE JESUS - OAB: 10345-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: EM FACE DO RECURSO … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502216 NÚMERO ÚNICO: 0005270-56.2025.8.25.0034 AUTOR : ANNE KAROLINE SILVA NASCIMENTO ADV. : ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDE-SE AUDIÊNCIA. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502216 NÚMERO ÚNICO: 0005270-56.2025.8.25.0034 AUTOR : ANNE KAROLINE SILVA NASCIMENTO ADV. : ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: AO TERCEIRO DIA DO MÊS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502216 NÚMERO ÚNICO: 0005270-56.2025.8.25.0034 AUTOR : ANNE KAROLINE SILVA NASCIMENTO ADV. : ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TE… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202545201579 NÚMERO ÚNICO: 0003964-02.2025.8.25.0083 EXEQUENTE : ARACAJU PEÇAS AGRÍCOLAS ADV. : LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA - OAB: 8726-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO A EXPEDIÇÃO D… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202473100570 NÚMERO ÚNICO: 0000552-26.2024.8.25.0042 AUTOR : MAYCON DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS ADV. : HENRIQUE DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 29850-PB RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: [...] REGISTR… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202588100240 NÚMERO ÚNICO: 0001030-64.2025.8.25.0053 REQUERENTE : IRACI DA SILVA FEITOSA ADV. : EMERSON CALISTRO DE SOUZA - OAB: 6951-SE REQUERENTE : DANIEL FEITOSA PEREIRA ADV. : EMERSON CALISTRO DE SOUZA - OAB: 6951-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Samara Nidiane Oliveira Reis (OAB 19702/MS) Processo 0803742-93.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roseli da Silva Custodio, Rodrigo Muller de Moura - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procurad… Ver mais
ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0822785-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Vieira de Barros, Guilherme Vieira de Barros, Guilherme Vieira de Barros, Tenile Carvalho Coelho - Réu: Azul Linhas Áereas Brasi… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS) Processo 0830650-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andressa de Lucca Bento - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de … Ver mais
ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0831161-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Filipe Alves Ribeiro Inácio - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0828218-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raissa Mara Rodrigues Siravegna Noguieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homol… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Anne Caroline Campos Batista (OAB 425994S/P) Processo 0805343-37.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Matheus Pasini Dornelles da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sente… Ver mais
ADV: Marcos Henrique Godoy Silveira (OAB 9653/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0827295-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andrea Carla Pinheiro Lins - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) jui… Ver mais
ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0831109-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aparecido Francisco da Silva, Cristiane Macedo de Almeida - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do r. despacho da página … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004302-72.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELIAS GABY MADI ADVOGADO(A) : BERNARDO GAZIRE DE MARCO (OAB MG107588) AUTOR : NICOLE GEO CANCADO CONSOLI ADVOGADO(A) : BERNARDO GAZIRE DE MARCO (OAB MG107588) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIO IGEL (OAB S… Ver mais
202500737548 (0013476-61.2025.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14 Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310201639 NÚMERO ÚNICO: 0053680-21.2023.8.25.0001 REQUERENTE : ANNY KAROLLINE CUSTODIO DE SOUSA ADV. : LUCINEIDE DE BRITO CRUZ - OAB: 7706-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (SENTENÇA) PROCESSO Nº 20231020… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510100232 NÚMERO ÚNICO: 0009123-75.2025.8.25.0001 REQUERENTE : FIRMO RAMOS NETO ADV. : LORENNA BOMFIM ANDRADE RAMOS - OAB: 16708-SE REQUERENTE : JEANE BOMFIM ANDRADE RAMOS ADV. : LORENNA BOMFIM ANDRADE RAMOS - OAB: 16708-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS A… Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. A teor do que consta na Portaria 31/2024-TJAM, deverão os presentes autos tramitar no âmbito do 10º Juizado Especial Cível, entretanto, em razão do meu impedimento, os atos do julgador deverão ser praticad… Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. A teor do que consta na Portaria 31/2024-TJAM, deverão os presentes autos tramitar no âmbito do 10º Juizado Especial Cível, entretanto, em razão do meu impedimento, os atos do julgador deverão ser praticad… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202588801213 NÚMERO ÚNICO: 0003915-51.2025.8.25.0053 EXEQUENTE : VILMARA RAÍSSA CAMPOS RODRIGUES ADV. : EMERSON CALISTRO DE SOUZA - OAB: 6951-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: VISTOS ETC. FICA DISPENSADO … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540500928 NÚMERO ÚNICO: 0004466-35.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : LIZANDRA POLVORA SANTOS ADV. : VICTÓRIA REGINA SOBRAL SANTOS - OAB: 12358-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...)INICIALMENTE, QUANTO AO R… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540501204 NÚMERO ÚNICO: 0005762-92.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : CARLOS EDUARDO DANTAS TRINDADE JUNIOR ADV. : CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ - OAB: 569-B-SE EXEQUENTE : LAIS TARCILLA NEVES BOMFIM ADV. : CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ - OAB: 569-B-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS B… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440802214 NÚMERO ÚNICO: 0003201-29.2024.8.25.0085 AUTOR : LEANDRO MARQUES DE SOUZA ADV. : MARCIO ARAUJO DO CARMO - OAB: 5542-SE AUTOR : PATRICIA RODRIGUES MARQUES DE SOUZA ADV. : MARCIO ARAUJO DO CARMO - OAB: 5542-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545201465 NÚMERO ÚNICO: 0003663-55.2025.8.25.0083 AUTOR : TONE CRISTIAN DA CRUZ GUIMARAES ADV. : PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA - OAB: 10505-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202545201613 NÚMERO ÚNICO: 0004037-71.2025.8.25.0083 EXEQUENTE : MARCOS VINICIUS SANTOS ADV. : RAMON PHILLIPHY SANTOS SILVA - OAB: 13413-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O ENTENDIMENT… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440804541 NÚMERO ÚNICO: 0006548-70.2024.8.25.0085 AUTOR : LORENA MIRANDA GARCEZ ADV. : LAYLA MAÍSA SANTANA EMÍDIO - OAB: 12384-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540401006 NÚMERO ÚNICO: 0004791-10.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : PAULO TOJAL DANTAS MATOS ADV. : NICKOLAS MENEZES DE SANTANA - OAB: 10149-SE EXEQUENTE : AMANDA RESENDE DORIA ADV. : NICKOLAS MENEZES DE SANTANA - OAB: 10149-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRA… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501026383 NÚMERO ÚNICO: 0002409-44.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 1ª TURM… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501027132 NÚMERO ÚNICO: 0006197-97.2024.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 1ª TURM… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501021388 NÚMERO ÚNICO: 0019615-08.2024.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABI… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Fernanda Martins Castro Rodrigues (OAB 516150/SP) Processo 0802108-98.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lázaro Antônio Castro Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 81/85: ISSO POSTO, com fu… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Daniele Correa Rossi Fernandes (OAB 359140/SP) Processo 0829675-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daiane Abreu Vasconcelos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença r… Ver mais
202501037852 (0001619-60.2025.8.25.0084) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510500825 NÚMERO ÚNICO: 0030328-63.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ALEXANDER NUNES GONÇALVES ADV. : VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168-SE REQUERENTE : HEITOR VALADÃO BRITTO GONÇALVES ADV. : VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168-SE REQUERIDO : AZUL LIN… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202490302277 NÚMERO ÚNICO: 0006343-78.2024.8.25.0008 AUTOR : CLODOALDO LIMA PODEROSO ADV. : THAÍS LIMA ANDRADE MENEZES - OAB: 61727-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUER… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590300514 NÚMERO ÚNICO: 0000651-64.2025.8.25.0008 AUTOR : NELMO VASCONCELOS DE MENEZES ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ADV. : ROUZIANE DE MELO VIEIRA - OAB: 10952-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SEN… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490302018 NÚMERO ÚNICO: 0006036-27.2024.8.25.0008 REQUERENTE : BRUNO ALEXANDRE RIBEIRO CHAGAS ADV. : RAQUEL DE FREITAS SIMEN - OAB: 144034-RJ REQUERIDO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O AUTOR PARA S… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202541001361 NÚMERO ÚNICO: 0006789-13.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : NADJA MARIA PEREIRA SANTANA ADV. : JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA - OAB: 10539-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIG… Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501132201 NÚMERO ÚNICO: 0000725-87.2025.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO … Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501133199 NÚMERO ÚNICO: 0000547-38.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA R… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300841 NÚMERO ÚNICO: 0003977-95.2025.8.25.0084 AUTOR : RICARDO SANTANA ADV. : MAURICIO COSTA SANTOS JUNIOR - OAB: 8540-SE AUTOR : VERÔNICA ARAÚJO SILVA SANTANA ADV. : MAURICIO COSTA SANTOS JUNIOR - OAB: 8540-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300931 NÚMERO ÚNICO: 0004337-30.2025.8.25.0084 AUTOR : AMANDA FERREIRA DE BRITO ADV. : ANDRÉ FERREIRA DE BRITO - OAB: 6011-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI EXPOSTO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540301222 NÚMERO ÚNICO: 0005644-19.2025.8.25.0084 AUTOR : OARA ANGELICA ASSIS FERNANDES ADV. : NATALYA DO AMARAL BARRETO - OAB: 10663-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE F… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401411 NÚMERO ÚNICO: 0006664-45.2025.8.25.0084 AUTOR : ARLINDA VIEIRA DOS SANTOS ADV. : GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: EX POSITIS: 1) REJEITO A PREFACI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440804036 NÚMERO ÚNICO: 0005881-84.2024.8.25.0085 AUTOR : MATHEUS INACIO SANTOS DIAS ADV. : IZABELA RAMOS DOS SANTOS - OAB: 14925-SE AUTOR : HYDER MATTOS GURGEL ADV. : IZABELA RAMOS DOS SANTOS - OAB: 14925-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS AD… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800847 NÚMERO ÚNICO: 0019671-41.2024.8.25.0084 AUTOR : THIAGO CAVALCANTE LIMA ADV. : PEDRO HENRIQUE LISBÔA PRADO - OAB: 9696-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: POR TODO O CONTIDO NOS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202551500866 NÚMERO ÚNICO: 0002072-32.2025.8.25.0027 AUTOR : MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS ADV. : AMANDA CAXICO DE AMORIM - OAB: 41716-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: AOS 04 DE JULHO DE 2… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: JEFERSON SALDANHA E SILVA (OAB 17379/AM) - Processo 0607566-23.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: B1Maria Eduarda Graça CordeiroB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - 3. DISPOSITIVO POSTO I… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487/ES) - Processo 0610665-35.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - AUTORA: B1Rosilane da Silva Rivera,B0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Vistos. Intimem-se a… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: DAVI DA SILVA MACÊDO (OAB 10149/AM) - Processo 0604339-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Thiago Paixão BentesB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas BrasileirasB0 - O pedido de homologação do acordo extrajudic… Ver mais
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Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501037852 NÚMERO ÚNICO: 0001619-60.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540301025 NÚMERO ÚNICO: 0004768-64.2025.8.25.0084 AUTOR : LARISSA ADNA ISMERIM DOS SANTOS ADV. : CAROLINA AMPARO ALBUQUERQUE LEITE - OAB: 14670-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI EXP… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201484 NÚMERO ÚNICO: 0006787-43.2025.8.25.0084 AUTOR : LEILA AZEVEDO VASCONCELOS FREIRE ADV. : ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: EM FACE DO AJUSTE OR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401530 NÚMERO ÚNICO: 0007211-85.2025.8.25.0084 AUTOR : JOAQUIM JOSÉ CARMO VIEIRA ADV. : GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONCILIADO Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401530 NÚMERO ÚNICO: 0007211-85.2025.8.25.0084 AUTOR : JOAQUIM JOSÉ CARMO VIEIRA ADV. : GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO L… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202484102490 NÚMERO ÚNICO: 0005058-46.2024.8.25.0074 REQUERENTE : FRANCIELLE OLIVEIRA DE JESUS ADV. : TAWANE DE ANDRADE MATOS - OAB: 13220-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ...PELO CONCILIADOR FOI DITO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202513600024 NÚMERO ÚNICO: 0001099-58.2025.8.25.0001 REQUERENTE : BELIVALDO CHAGAS SILVA ADV. : MARCELA PEREIRA MATTOS FELIZOLA - OAB: 7162-SE REQUERENTE : PRISCILA DIAS SILVA FELIZOLA ADV. : MARCELA PEREIRA MATTOS FELIZOLA - OAB: 7162-SE REQUERENTE : MIGUEL DIAS SILVA FEL… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410800284 NÚMERO ÚNICO: 0011345-50.2024.8.25.0001 REQUERENTE : NATALIA PEREIRA DA COSTA ADV. : NATÁLIA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 14924-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202577100360 NÚMERO ÚNICO: 0000342-17.2025.8.25.0049 AUTOR : EDIVANIA DOS SANTOS ADV. : MATHEUS DE SOUSA CONCEICAO - OAB: 13385-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES A FI… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202574000512 NÚMERO ÚNICO: 0000505-15.2025.8.25.0043 AUTOR : BRUNO SANTOS SILVA ADV. : REUTTER GRASSO DE SANTANA - OAB: 41297-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE A… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101522 NÚMERO ÚNICO: 0004077-53.2025.8.25.0083 AUTOR : ISLEY MAGDA SANTOS DA COSTA FERNANDES RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP RÉU : SILVA & MORAES - VOEFACIL VIAGENS E TURISMO LTDA ADV. : BRUNO HENRIQUE PA… Ver mais
Intime-se a parte executada para que adimpla voluntariamente a obrigação contida no título executivo no prazo de 15 dias, depositando eventual valor indicado no prazo legal e comprovando o depósito nestes autos, instruindo o pagamento, desde logo, com memorial de cálculos caso haja divergência entr… Ver mais
Portanto, satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC/15. Baixar e arquivar, reativando, caso necessário, conforme avaliação do Ilmo. Sr. Diretor de Secretaria. P.C.I. Ver mais
Diante disso, julgo EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51 da Lei 9.0999/95 c/c Enunciado 90 Fonaje. Após o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, resguardadas as cautelas legais. P.R.I.C. Ver mais
Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurso aplica-se o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM. P.R.I.… Ver mais
Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurso aplica-se o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM. P.R.I.… Ver mais
Diante disso, julgo EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51 da Lei 9.0999/95 c/c Enunciado 90 Fonaje. Após o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, resguardadas as cautelas legais. P.R.I.C. Ver mais
Diante disso, julgo EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51 da Lei 9.0999/95 c/c Enunciado 90 Fonaje. Após o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, resguardadas as cautelas legais. P.R.I.C. Ver mais
Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurso aplica-se o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM. P.R.I.… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Carlos Carioca da Costa Filho (OAB 14349/AM) Processo 0607333-26.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Robson Pena Vital - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intim… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECLARADA A SUSPEIÇÃO (04/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CLARA PIMENTEL FERREIRA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECLARADA A SUSPEIÇÃO (04/06/2025). Ver mais

Processo nº 0205237-06.2024.8.04.0001

ID: 308008628
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Liz Tereza de Araujo Gomes (OAB 18216/AM) Processo 0205237-06.2024.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Diante do exposto: 1) REJEITO a impugnação ao cumprimento provisório de sentença apresentada por AZUL … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ASSIS FARIAS DOS SANTOS FILHO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (24/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (24/06/2025). Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0800039-26.2025.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bianca Leonel Silva - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença: Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de título judicial. A obrigação… Ver mais

Processo nº 0800217-69.2025.8.12.0019

ID: 298923413
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0800217-69.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP) Processo 0800274-90.2025.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Amaral Silva, Maria Helena David de Freitas Amaral - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença: Vistos, etc. Trata-se de cump… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Roberto Felipe Fernandes Lopes Ferreira (OAB 49215/PE) Processo 0800765-30.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Emanuel Bentes Tito de Sales - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - SENTENÇA: Juiz Leigo: “… Julgo Improc… Ver mais
Diante do exposto, nos termos da fundamentação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pela satisfação integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925 do CPC. EXPEÇA-SE o ALVARÁ JUDICIAL eletrônico dos valores depositados, conforme comprovante de depósito de ev. 26.3 e em favor da parte credo… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0827930-71.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karla Larrosa Silva, Daniel Francisco Sehn dos Santos - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 74:... Vist… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0800463-68.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Freitas Publio, Cristhiane Lemos Faria Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos… Ver mais
Despacho
Ementa: Direito Civil e Processo Civil. Agravo de Instrumento. Transporte Aéreo. Animal de Suporte Emocional. Passageiro com Transtorno Psíquico. Aplicação Analógica das Normas sobre Cão-Guia. Tutela de Urgência Mantida. Recurso Desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto… Ver mais
ADV: Fabiana Dal Pra Pinto Lanzone (OAB 16700/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0805638-10.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carmem Adélia Saad Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - SENTENÇA: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do … Ver mais
Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora. Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Ver mais
Satisfeita a obrigação pela parte executada, conforme comprovação no rosto dos autos, julgo extinta a presente execução, com espeque no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas de estilo. Sem custas. P.I.C. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0807153-50.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gerson Laudenir Sotini - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se o polo ativo, em contraditório, para em 5 dias, manifestar… Ver mais
SENTENÇA                       Vistos etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por GIOVANA DE ABREU MOTA contra a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais por suposta violação de bagagem. A embargante alega omissão na análise de provas, sust… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira (OAB 17846/MS) Processo 0827910-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Malba Fernandes Ferreira Rodrigues - Fica o autor intimado(a) acerca do extrato da subconta de fl. 105/106, devendo es… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS) Processo 0826077-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Henrique Ribeiro de Freitas - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc. Tendo em vista o cumprimento da obrigação por part… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Frederico Simões Fernandes de Oliveira (OAB 23145/ES) Processo 0825019-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane da Silva Pinheiro - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos. Defiro justiça gratuita à recorrente. 1) R… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0805427-41.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Divina da Silva, Silvana Aparecida da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc. Intime-se a autora Silvana Aparecida da Silv… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Jean Bruno Rosas de Souza (OAB 17710/AM) Processo 0581778-07.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Adilson Alves Cavalcante Junior - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Joao Jose de Sousa Junior (OAB 20713/PB) Processo 0582006-79.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Thiago Leite Silva - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a… Ver mais
ADV: Elci Simões de Oliveira Júnior (OAB 5543/AM), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0582938-67.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rodolfo Ferreira da Silva - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, facul… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Leonardo Bezerra de Menezes Neto (OAB 14839/AM) Processo 0574109-97.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ransés Gadelha Bezerra - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Analisados. Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 15 (qu… Ver mais
DISPOSITIVO. Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, salvo recurso. P. R. I. Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0829576-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danielle Barraco Pereira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patro… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0801567-29.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Ramos de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas… Ver mais
ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0802073-86.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilson Aureliano Gonçalves, Aline Fernandes Barbosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Dispositivo Isto posto, julgo parc… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (03/07/2025). Ver mais
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202590000683 NÚMERO ÚNICO: 0002695-56.2025.8.25.0008 REQUERENTE : ANDRÉ SANTANA NOGUEIRA ADV. : RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO - OAB: 62297-PE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/M… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202470000033 NÚMERO ÚNICO: 0000033-72.2024.8.25.0035 REQUERENTE : TAUANE DOREA DOS SANTOS ADV. : CAIO PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 15863-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO A CERT… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800222 NÚMERO ÚNICO: 0000285-85.2025.8.25.0085 AUTOR : THIARA SANTANA SANTOS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ADV. : RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO - OAB: 13126-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440803949 NÚMERO ÚNICO: 0017274-09.2024.8.25.0084 AUTOR : TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV. : TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE AUTOR : ALINE CASTELO CARNEIRO ADV. : TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE RÉU : AZUL L… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202555502956 NÚMERO ÚNICO: 0007463-26.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : ESDRAS ARAUJO DE SOUZA ADV. : JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 12381-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A HERDEIRO : JOEL JOSE DE SOUZA HERDEIRO : MARIA ARAUJO DA SILVA SOUZA DECISÃO/DESPAC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583500787 NÚMERO ÚNICO: 0001214-57.2025.8.25.0073 AUTOR : ITAVERTON MADUREIRA SANTANA SOUZA ADV. : ANDREIA REIS ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 6823-SE AUTOR : ANDREANE MENESES ANDRADE MADUREIRA ADV. : ANDREIA REIS ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 6823-SE RÉU : A… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540500825 NÚMERO ÚNICO: 0003961-44.2025.8.25.0084 AUTOR : MARIA NAZARE REZENDE BENVIDES ADV. : SULMARA LUIZA DE JESUS SOUZA - OAB: 16506-SE AUTOR : LAILA GARCIA MORENO RESENDE ADV. : SULMARA LUIZA DE JESUS SOUZA - OAB: 16506-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440303463 NÚMERO ÚNICO: 0018931-83.2024.8.25.0084 AUTOR : IONAS SANTOS MARIANO ADV. : ANDERSON BRUNO DA COSTA ALVES - OAB: 22906-PI RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: LINK TEAMS INTIMAR AS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101545 NÚMERO ÚNICO: 0004131-19.2025.8.25.0083 AUTOR : MARTA ELEONORA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA ADV. : GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 10450-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO.… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101545 NÚMERO ÚNICO: 0004131-19.2025.8.25.0083 AUTOR : MARTA ELEONORA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA ADV. : GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 10450-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300481 NÚMERO ÚNICO: 0002340-12.2025.8.25.0084 AUTOR : ERICO DE OLIVEIRA SANTANA ADV. : MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI - OAB: 129847-MG RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300533 NÚMERO ÚNICO: 0002602-59.2025.8.25.0084 AUTOR : ISABELLA BITTENCOURT OLIVEIRA NASCIMENTO ADV. : JOÃO PEDRO SOBRAL FELIZOLA FREIRE - OAB: 16951-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANT… Ver mais
Acórdão
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 24958/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501117595 NÚMERO ÚNICO: 0000490-65.2024.8.25.0048 PROCESSO ORIGEM....202477000300 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA GRUPO..............: I R… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540501345 NÚMERO ÚNICO: 0006398-58.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : JOÃO PAULO BARRETO UCHÔA ADV. : EDUARDO DE ANDRADE LIMA BARRETTO - OAB: 16891-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXEC… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540501365 NÚMERO ÚNICO: 0006496-43.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : EMERSON FITIPALDE FONTES SANTOS ADV. : ROBERTO FELIPE FERNANDES LOPES FERREIRA - OAB: 49215-PE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503687 NÚMERO ÚNICO: 0012280-70.2024.8.25.0040 AUTOR : JOEL JOSE DE SOUZA ADV. : JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 12381-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ... ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRO… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202588700201 NÚMERO ÚNICO: 0000275-37.2025.8.25.0054 EXEQUENTE : JOHN HERBERT HEVILLYN DOS SANTOS ADV. : JOHN HERBERT HEVILLYN DOS SANTOS - OAB: 13840-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ISTO POSTO, EM FACE… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24194/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500715195 NÚMERO ÚNICO: 0009587-50.2023.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202354003102 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: IX RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUE… Ver mais
ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0827894-29.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Augusto Pavão Valente, Analice Rodrigues de Souza - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida para, em 5 … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Pedro Henrique de Aquino Nogueira (OAB 510217/SP) Processo 0808788-47.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alessandra da Silva Soares, Maria de Fátima Alves Pereira, Nayelle de Barros Almeida Catanante, Nilza Maria de Barros - Réu: Azul… Ver mais
SENTENÇA  Relatório dispensado.  Passo a decidir.  Considerando que o devedor cumpriu integralmente a obrigação reconhecida judicialmente, impõe-se a extinção do processo executivo, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.  Ante o exposto, JULGO EXTINT… Ver mais
SENTENÇA  Relatório dispensado.  Passo a decidir.  Considerando que o devedor cumpriu integralmente a obrigação reconhecida judicialmente, impõe-se a extinção do processo executivo, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.  Ante o exposto, JULGO EXTINT… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0825786-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan Gabriel Alle Bezerra - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Inbtgimaçãoi da r. sentneça da página 100:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202490301562 NÚMERO ÚNICO: 0005413-60.2024.8.25.0008 AUTOR : GEMISON FARIAS VIEIRA DOS SANTOS ADV. : ANA MARIA NEVES MUNIZ VIANA - OAB: 36577-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE O… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490000548 NÚMERO ÚNICO: 0000987-05.2024.8.25.0008 REQUERENTE : SEMIRA SANTANA SANTOS SILVA ADV. : CAIO PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 15863-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O REQUERIDO PAR… Ver mais
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela proporcional aos transtornos vivencia… Ver mais
Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados para: a) condenar a ré ao pagamento de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais), a título de danos materiais, corrigidos monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescidos de juros legais de 1% ao mês desde a citação; b) condenar a ré … Ver mais
Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar a parte ré ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional a… Ver mais
Condeno a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional aos transtornos vivenciados pelo consumidor, compatível com os precedent… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540501365 NÚMERO ÚNICO: 0006496-43.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : EMERSON FITIPALDE FONTES SANTOS ADV. : ROBERTO FELIPE FERNANDES LOPES FERREIRA - OAB: 49215-PE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540802000 NÚMERO ÚNICO: 0002784-42.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : JOSEFA NEIDE DE SOUZA ADV. : FRANCISCO AGAMENON SUZARTE AMORIM FILHO - OAB: 8758-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O DI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545200156 NÚMERO ÚNICO: 0000383-76.2025.8.25.0083 AUTOR : MARIA EDINA SOARES ALEXANDRE ADV. : SULMARA LUIZA DE JESUS SOUZA - OAB: 16506-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202541000218 NÚMERO ÚNICO: 0001095-63.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : ELIEZER DA SILVA SANTANA ADV. : CHRISTIAN SAAD LIMA DE CARVALHO - OAB: 12471-SE EXEQUENTE : ANDREIA MENEZES SANTANA ADV. : CHRISTIAN SAAD LIMA DE CARVALHO - OAB: 12471-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401065 NÚMERO ÚNICO: 0005067-41.2025.8.25.0084 AUTOR : FABIO HENRIQUE SANTOS JUNIOR ADV. : CAROLINA FERNANDES VIANA DE ASSIS - OAB: 12315-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOL… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401065 NÚMERO ÚNICO: 0005067-41.2025.8.25.0084 AUTOR : FABIO HENRIQUE SANTOS JUNIOR ADV. : CAROLINA FERNANDES VIANA DE ASSIS - OAB: 12315-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ACORDO. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202490001413 NÚMERO ÚNICO: 0002607-52.2024.8.25.0008 AUTOR : MAYK ALIELSON DIAS DA SILVA ADV. : CLARA ANGÉLICA DA SILVA SOUZA - OAB: 13036-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: POR ENTENDER Q… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0800218-54.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Idercy dos Santos Serra - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - JUIZ LEIGO: Posto isso, nos termos da fundamentação supra e co… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588700323 NÚMERO ÚNICO: 0000441-69.2025.8.25.0054 AUTOR : EDJUNIO VIEIRA DA SILVA ADV. : HELEN KARYNE SILVA DOS SANTOS - OAB: 13190-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, JU… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202553501715 NÚMERO ÚNICO: 0003960-15.2025.8.25.0034 EXEQUENTE : STEFANY SANTANA BISPO ADV. : HOMERO SABINO RIBEIRO CHAVES FELIZOLA - OAB: 14748-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUE… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540200602 NÚMERO ÚNICO: 0002707-36.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : DARLAN MENEZES SANTOS DE JESUS ADV. : EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE EXEQUENTE : SHIRLEY DA SILVA CARVALHO ADV. : EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE EXEQUENTE : EMMA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300404 NÚMERO ÚNICO: 0001952-12.2025.8.25.0084 AUTOR : PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR ADV. : PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300272 NÚMERO ÚNICO: 0001319-98.2025.8.25.0084 AUTOR : ALLAN GUILHERME SANTANA DA COSTA ADV. : GABRIEL LEONARDO GENTIL DE OLIVEIRA - OAB: 13078-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DE… Ver mais
Conclusão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000128 NÚMERO ÚNICO: 0000617-55.2025.8.25.0084 AUTOR : CONCEICAO SANTANA PIRES ADV. : ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: TENTADA A CONCILIAÇÃO, ESTA NÃO… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540802000 NÚMERO ÚNICO: 0002784-42.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : JOSEFA NEIDE DE SOUZA ADV. : FRANCISCO AGAMENON SUZARTE AMORIM FILHO - OAB: 8758-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 2025… Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501024683 NÚMERO ÚNICO: 0000521-85.2024.8.25.0048 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABI… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100883 NÚMERO ÚNICO: 0033065-73.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS ADV. : CAIO PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 15863-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUER… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411501051 NÚMERO ÚNICO: 0038039-56.2024.8.25.0001 REQUERENTE : ANNE CAROLINE DIAS DE MELO ADV. : EDUARDO MAGALHAES DE MELO BRITTO - OAB: 1267-A-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELA… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LUIS FELIPE SANTOS LESSA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (08/07/2025). Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0806849-32.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Gomes Gaby - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do r. despacho da página 76:...Vistos, etc...Defiro o pedido… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202555502956 NÚMERO ÚNICO: 0007463-26.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : ESDRAS ARAUJO DE SOUZA ADV. : JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 12381-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP HERDEIRO : JOEL JOSE DE SOUZA HERDEIRO : MARIA … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401253 NÚMERO ÚNICO: 0005943-93.2025.8.25.0084 AUTOR : PAULA BARRETO NUNES DE OLIVEIRA ADV. : HOMERO SABINO RIBEIRO CHAVES FELIZOLA - OAB: 14748-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000063 NÚMERO ÚNICO: 0000301-42.2025.8.25.0084 AUTOR : IRVEN GLEYDSON SOUSA OLIVEIRA ADV. : GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 10450-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000128 NÚMERO ÚNICO: 0000617-55.2025.8.25.0084 AUTOR : CONCEICAO SANTANA PIRES ADV. : ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545201497 NÚMERO ÚNICO: 0003728-50.2025.8.25.0083 AUTOR : DANILO DA SILVA ANIAS ADV. : FRANCISCO RONALDO DE SOUZA CUNHA - OAB: 41215-CE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, COM… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540800505 NÚMERO ÚNICO: 0000680-77.2025.8.25.0085 AUTOR : JADSON CARLOS PEREIRA ADV. : CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO - OAB: 4673-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: A AUDIÊNCIA DE INST… Ver mais
ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0812394-20.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Leandro Amorim da Silva, Fernando Ortiz Melo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Vistos etc. Diante do cumprimen… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0800217-69.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Everton Ribeiro Serra - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retr… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0827930-71.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karla Larrosa Silva, Daniel Francisco Sehn dos Santos - Tendo em vista a certidão de fl. 70, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008803-69.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NATHALY OLIVEIRA NAHAS ADVOGADO(A) : ÉRICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART (OAB MG083600) AUTOR : EDUARDO DUARTE DE MOURA CARVALHO ADVOGADO(A) : ÉRICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART (OAB MG083600) AUTOR : RAFAELA NAHAS DUARTE CARVALHO ADVOGAD… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012575-40.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DOS ANJOS LIMA (OAB MG175977) AUTOR : MARIA JULIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DOS ANJOS LIMA (OAB MG175977) AUTOR : RUAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900439 NÚMERO ÚNICO: 0015990-84.2025.8.25.0001 REQUERENTE : LUCCA PEIXOTO COSTA SILVEIRA ADV. : ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO - OAB: 57464-BA REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO QUE O FEIT… Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588700517 NÚMERO ÚNICO: 0000748-23.2025.8.25.0054 AUTOR : FELIPE ROCHA SANTOS ADV. : LACERDA SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 10684-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE R… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300174 NÚMERO ÚNICO: 0000873-95.2025.8.25.0084 AUTOR : LUANA PRISCILLA MENEZES DE CARVALHO ADV. : FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE AUTOR : FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES ADV. : FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE RÉU : AZUL … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300481 NÚMERO ÚNICO: 0002340-12.2025.8.25.0084 AUTOR : ERICO DE OLIVEIRA SANTANA ADV. : MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI - OAB: 129847-MG RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540201218 NÚMERO ÚNICO: 0005507-37.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : MARIA ANGELICA FRANÇA E SOUZA ADV. : FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO - OAB: 5140-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANALISANDO O… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440802540 NÚMERO ÚNICO: 0003635-18.2024.8.25.0085 AUTOR : RAPHAELLA INGRID SANTANA OLIVEIRA ADV. : LARISSA LEILANE FONTES DE LIMA - OAB: 8596-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: ANTE O MO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440803912 NÚMERO ÚNICO: 0005722-44.2024.8.25.0085 AUTOR : ALEXANDER RANGEL DE MELLO ADV. : THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS - OAB: 217363-RJ RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: SABENDO QUE O JU… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440803949 NÚMERO ÚNICO: 0017274-09.2024.8.25.0084 AUTOR : TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV. : TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE AUTOR : ALINE CASTELO CARNEIRO ADV. : TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE RÉU : AZUL L… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000855 NÚMERO ÚNICO: 0004263-73.2025.8.25.0084 AUTOR : PATRICIA LIMA SANTOS ADV. : JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA MATOS - OAB: 7155-SE AUTOR : JOCIEL BATISTA DE OLIVEIRA ADV. : JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA MATOS - OAB: 7155-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILE… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501023138 NÚMERO ÚNICO: 0000301-45.2025.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TUR… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS) Processo 0800076-83.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Jose dos Santos de Jesus - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601832 NÚMERO ÚNICO: 0060427-50.2024.8.25.0001 REQUERENTE : LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO ADV. : LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO - OAB: 7430-SE REQUERENTE : LUIZA PARAIZO FONTES BARRETO ADV. : LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO - OAB: 7430-SE REQUERENTE : … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590301050 NÚMERO ÚNICO: 0001436-26.2025.8.25.0008 AUTOR : JAMES SANTANA DA SILVA ADV. : GEOVANE FELIPE MENDONÇA DA SILVA - OAB: 10996-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 31769/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501023138 NÚMERO ÚNICO: 0000301-45.2025.8.25.0083 PROCESSO ORIGEM....202540100122 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202541001672 NÚMERO ÚNICO: 0008224-22.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : MARIA CERIS LESSA ADV. : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 173888-SP EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇ… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501132295 NÚMERO ÚNICO: 0000383-76.2025.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO … Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501133326 NÚMERO ÚNICO: 0002034-46.2025.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA R… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101554 NÚMERO ÚNICO: 0004162-39.2025.8.25.0083 AUTOR : ADSON JOSE DOS SANTOS ADV. : LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAÚJO - OAB: 222920-RJ RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O PLEITO FORMU… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000128 NÚMERO ÚNICO: 0000617-55.2025.8.25.0084 AUTOR : CONCEICAO SANTANA PIRES ADV. : ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492-SE RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202441002862 NÚMERO ÚNICO: 0016130-97.2024.8.25.0084 AUTOR : MARIA CERIS LESSA ADV. : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 173888-SP RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A DIST… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440801827 NÚMERO ÚNICO: 0002624-51.2024.8.25.0085 AUTOR : GEOVANI DE CARVALHO RIBEIRO JUNIOR ADV. : JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA - OAB: 20994-CE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: CO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202451503141 NÚMERO ÚNICO: 0007683-97.2024.8.25.0027 AUTOR : JORGE SIMPLÍCIO DE ASSIS ADV. : EDINÁRIA SANTANA DOS SANTOS FERNANDES - OAB: 16782-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA A… Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial entabulado entre as partes, às fls. antecedentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que d… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540300193 NÚMERO ÚNICO: 0000964-88.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : IGOR RAFAEL DOS SANTOS LIMA ADV. : ANA CAROLINE INACIO DA SILVA - OAB: 15128-SE EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR&NBSP A PAR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300939 NÚMERO ÚNICO: 0004377-12.2025.8.25.0084 AUTOR : . (T.S.S.F.) ADV. : ISABELLY CRISTINE SANTANA DA CUNHA - OAB: 12876-SE RÉU : . (A.-.L.A.B.) ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI EXPOSTO, JULGO IMPROCEDEN… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545201381 NÚMERO ÚNICO: 0003234-88.2025.8.25.0083 AUTOR : GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA ADV. : GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 10450-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ...ANTE … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202585001018 NÚMERO ÚNICO: 0001938-55.2025.8.25.0075 AUTOR : HENRIQUE RODRIGUES AMORIM GONÇALVES ADV. : DEIVD THONNI LIMA DE SANTANA - OAB: 16844-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: AOS 09 … Ver mais
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501031635 NÚMERO ÚNICO: 0005722-44.2024.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TUR… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (17/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARCELO DOS SANTOS STORCH com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARINES SOARES STORCH com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (26/06/2025). Ver mais
ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Flávio Igel (OAB 306018/SP), Ariana Cristina Coelho Sobral (OAB 17115/AM) Processo 0590388-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosimeire dos Santos Medeiros - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Decolar.Com Ltda. - Vistos, etc. Compu… Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: CONDENAR o Réu à restituição do valor de R$ 76,98 (setenta e seis reais e noventa e oito centavos), sem prejuízo de correção monetária a contar do evento danoso, nos termos do enunciado de súmula nº 43 do STJ, bem como de juros de mora a contar da … Ver mais
Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 536,77 (quinhentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), referente à reparação por danos materiais, com correção monetária pelo IPCA e jur… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Robert Peter Batista Beserra (OAB 196813/RJ) Processo 0805697-46.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Claudia Beckert Novais - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.… Ver mais
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR a ré, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., a pagar ao autor, DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, a título de indenização por danos morais, o v… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Maria Eugênia Marobi Ferraz de Siqueira (OAB 23878/MS) Processo 0800032-92.2025.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ciro Carlos Jales Carvalho, Nalina Clara Braga Lira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por … Ver mais
DISPOSITIVO: Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. I.C. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Azul S.a. com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Edilce Maria Galindo de Oliveira Ovelar (OAB 15880/MS) Processo 0801344-60.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco de Assis Galindo de Oliveira Filho, Camila de Lima Gomes Feitosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Dispo… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento a título de danos materiais no valor de R$151,48 (cento e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), … Ver mais
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da Requerente para: Condenar a AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 239,40 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) a título de indenização por danos materiais. A atualização deverá ocorrer mediante a incidência uma ún… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202501125712 NÚMERO ÚNICO: 0001382-20.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA)… Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202501030150 NÚMERO ÚNICO: 0001587-49.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCON… Ver mais

R. I. O. x A. L. A. B. S. e outros

ID: 314848575
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Audiência
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510700891 NÚMERO ÚNICO: 0033242-03.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (R.I.O.) ADV. : GLADSON SILVA GUIMARÃES - OAB: 10660-SE ADV. : DANIELLE MACEDO GUIMARÃES - OAB: 14076-SE REQUERIDO : . (A.L.A.B.S.) ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP REQUERIDO : . (B.C.B.S.D.R.D.H.L.) DE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540201348 NÚMERO ÚNICO: 0006144-85.2025.8.25.0084 AUTOR : EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO ADV. : EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO - OAB: 4180-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: ANTE O EXPOST… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23872/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500712817 NÚMERO ÚNICO: 0053686-28.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202312101541 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - (ANA BERNADETE LEI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440802373 NÚMERO ÚNICO: 0003408-28.2024.8.25.0085 AUTOR : LUCAS SPINOLA PORTELA ADV. : GUILHERME GULLINO ZAMITH - OAB: 272101-SP RÉU : AIR CANADA ADV. : CARLA CHRISTINA SCHNAPP - OAB: 1109-A-SE RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGE… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202370002735 NÚMERO ÚNICO: 0002686-81.2023.8.25.0035 REQUERENTE : CAMILY HENRIQUE SANTOS ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE ADV. : RAQUEL VIEIRA ARAGÃO - OAB: 15099-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO....: … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413602151 NÚMERO ÚNICO: 0073781-45.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA CLARA POLETTI OLIVEIRA ADV. : EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: INDEFIRO O PE… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Na forma requerida, expeça-se alvará ao interessado ou ao seu patrono, caso este tenh… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Na forma requerida, expeça-se alvará ao interessado ou ao seu patrono, caso este tenh… Ver mais
Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento a título de danos materiais no valor de R$70,00 (setenta reais), acrescidos de juros a partir da citação e c… Ver mais
Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos para: a) Condenar a requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ao pagamento de R$434,80 (quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), a título de danos materiais; b) Condenar a requerida ao ressarcimento de 108.500 (cento e oito mil e q… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 23657/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501021688 NÚMERO ÚNICO: 0002065-34.2024.8.25.0008 PROCESSO ORIGEM....202490200974 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: I RELAT… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Brenno Marrone Vieira Dias de Sa (OAB 42503/PE) Processo 0801069-93.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Soares de Siqueira, Iadhia Mirelly Fernandes da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por s… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Maria Silvana Almeida de Sousa Silveira (OAB 30542/MS) Processo 0800037-84.2025.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Silvana Almeida de Sousa Silveira, Maria Silvana Almeida de Sousa Silveira, Maria Silvana Almeida de Sousa Silveira, R… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202312101541 NÚMERO ÚNICO: 0053686-28.2023.8.25.0001 REQUERENTE : GABRIEL LEITE DOS SANTOS POR SEU GENITOR CARIVALDO BRITO DOS SANTOS ADV. : EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP REQUERIDO : L… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410701781 NÚMERO ÚNICO: 0057406-66.2024.8.25.0001 REQUERENTE : JOSÉ ADELMO LEITE MAIA ADV. : EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE REQUERENTE : JOSE GABRIEL SILVA LEITE MAIA ADV. : EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE REQUERIDO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A … Ver mais
ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Fernando Manzi Santos (OAB 14040A/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0829104-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Deborah Elmor Faraco Coelho, Luiz Henrique Santos Coelho - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -… Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540500826 NÚMERO ÚNICO: 0003962-29.2025.8.25.0084 AUTOR : FABÍOLA FERNANDA ROCHA FERREIRA ADV. : CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 19431-PI RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP SENTENÇA....: (...)DIA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511000377 NÚMERO ÚNICO: 0015067-58.2025.8.25.0001 REQUERENTE : LAIZ SUILLE LEÃO DE OLIVEIRA ADV. : MATHEUS ANDRADE AZEVEDO - OAB: 14289-SE REQUERENTE : MATHEUS ANDRADE AZEVEDO ADV. : MATHEUS ANDRADE AZEVEDO - OAB: 14289-SE REQUERIDO : UNIDAS LOCADORA S.A. ADV. : LEONARD… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510700652 NÚMERO ÚNICO: 0061513-56.2024.8.25.0001 REQUERENTE : LUCAS GONÇALVES SOARES SANTOS SERRA ADV. : SUZANE FIGUEIREDO FONSECA - OAB: 32112-BA REQUERENTE : SAMUEL VASCONCELOS SERRA ADV. : SUZANE FIGUEIREDO FONSECA - OAB: 32112-BA REQUERIDO : LF AGENCIA DE VIAGENS E… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413602151 NÚMERO ÚNICO: 0073781-45.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA CLARA POLETTI OLIVEIRA ADV. : EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE REQUERIDO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PART… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401229 NÚMERO ÚNICO: 0005826-05.2025.8.25.0084 AUTOR : RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS ADV. : ARTHUR RODRIGUES DE FREITAS BARROS FERREIRA - OAB: 21607-MA AUTOR : PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR ADV. : ARTHUR RODRIGUES DE FREITAS BARROS FERREIRA - OAB: 216… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503374 NÚMERO ÚNICO: 0011198-04.2024.8.25.0040 AUTOR : LEONARDO DO NASCIMENTO SANTOS ADV. : UELESSON FONSECA SILVA - OAB: 10033-SE RÉU : EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADV. : FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELOS - OAB: 103443-RS RÉ… Ver mais
Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados (se houver), para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Caso as partes requeiram dilação probatória, conclusos para decisão. Não havendo requerim… Ver mais
Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados (se houver), para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Caso as partes requeiram dilação probatória, conclusos para decisão. Não havendo requerim… Ver mais
Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados (se houver), para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Caso as partes requeiram dilação probatória, conclusos para decisão. Não havendo requerim… Ver mais
Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados (se houver), para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Caso as partes requeiram dilação probatória, conclusos para decisão. Não havendo requerim… Ver mais
Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional a… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: NÁTANI ISLI MORAES ANDRADE (OAB 17287/AM), ADV: FABIANNE MOURÃO GEMAQUE (OAB 17522/AM) - Processo 0528965-03.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: B1Maria de Lourdes Alves da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aére… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Tiago da Cruz Pitão (OAB 445966/SP) Processo 0801272-23.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Romero Magrini, Dayane Pahl Magrini - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da… Ver mais
ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ADV: ARIANA CRISTINA COELHO SOBRAL (OAB 17115/AM), ADV: ARIANA CRISTINA COELHO SOBRAL (OAB 17115/AM) - Processo 0594972-74.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - EXEQUENTE: B1Ocenilda Alves Caval… Ver mais
Intimação
Posto isso, conforme Art. 487, I, do CPC, julgo a ação [0800015-11.2025.8.12.0046] promovida por Lorenzo Vargas Torres contra Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., nos seguintes termos: Condeno Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ), Emanuela de Souza Lima (OAB 258998/RJ) Processo 0804866-47.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Galhego Luiz, Eugenir Oliveira Cardoso - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS), Flaviany Ponciano Segovia (OAB 27445/MS) Processo 0802123-15.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sérgio Rodrigo de Rezende Alves, Karen Anache Casagranda - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553501850 NÚMERO ÚNICO: 0004276-28.2025.8.25.0034 AUTOR : THIAGO REZENDE FONSECA ADV. : JOAO VICTOR SANTOS MENEZES - OAB: 16110-SE AUTOR : JOSIELMA DA COSTA GOIS ADV. : JOAO VICTOR SANTOS MENEZES - OAB: 16110-SE RÉU : BOOKING COM BRASIL SERVIÇO DE RE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401233 NÚMERO ÚNICO: 0005847-78.2025.8.25.0084 AUTOR : KAYLA SAMPAIO CAPILLA ADV. : ERICK ACHY DE OLIVEIRA - OAB: 22845-BA ADV. : RODRIGO LORDELLO REZENDE - OAB: 24636-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP A… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300118 NÚMERO ÚNICO: 0000591-57.2025.8.25.0084 AUTOR : GUILHERME VICTOR NASCIMENTO E SILVA ADV. : LORENZO RODRIGUES MENDEZ - OAB: 22943-ES RÉU : DECOLAR COM LTDA ADV. : LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780-BA RÉU : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASI… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0800239-48.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosangela Aparecida Alves Calado, Jeracina Aparecida Alves - Réu: Azul Linhas Áereas Brasilei… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS) Processo 0826535-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emilio Kamiya, Lizabete Coutinho de Lucca - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Em face ao e… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB 18677A/MS), LIANE MARTINS BERNARDES (OAB 128431/RS) Processo 0862001-38.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Andrighetto Lemos Morisco - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc. Manifeste-se a … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS) Processo 0807815-14.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anderson Luiz de Lucca Bento, Raizza Fatima Abadia Tulux Rocha - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileira… Ver mais
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados, conforme requerido, desde que o procurador do exequente disponha de… Ver mais
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados, conforme requerido, desde que o procurador do exequente disponha de… Ver mais
Intimação
ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), Lucas Ricardo Cabrera (OAB 11340B/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0800020-33.2025.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Vargas Lunardi - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - após, com ou sem defesa, manifeste-se a parte … Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804994-67.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ingrid Silvana Vilagra Pereira de Amorim - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Posto isso, intime-… Ver mais
ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP), Lucas Ricardo Cabrera (OAB 11340/MS) Processo 0800014-26.2025.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mateus Torres Santana, Marielli de Vargas - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Porque preen… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300907 NÚMERO ÚNICO: 0004230-83.2025.8.25.0084 AUTOR : ARMANDO OLIVEIRA BARRETO FILHO ADV. : ALINE CHAVES MARQUES SILVEIRA - OAB: 10417-SE AUTOR : ANGELA DE MENEZES BARRETO ADV. : ALINE CHAVES MARQUES SILVEIRA - OAB: 10417-SE RÉU : DECOLAR COM LTD… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900406 NÚMERO ÚNICO: 0014561-82.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ALEXSANDRA PINTO SOUZA PEDREIRA ADV. : ANDRESSA BARROSO DE OLIVEIRA - OAB: 7740-SE REQUERENTE : BRUNA MARIA SOUZA PEDREIRA ADV. : ANDRESSA BARROSO DE OLIVEIRA - OAB: 7740-SE REQUERIDO : DECOLAR COM LTDA ADV.… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 33278/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501126662 NÚMERO ÚNICO: 0019571-86.2024.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202440503442 PROCEDÊNCIA........5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.IS… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Hudson Ferreira dos Santos Júnior com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais
Por isso, nos termos da fundamentação retro, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito em relação à Azul Linhas Aéreas. Ademais, julgo procedente em parte o pedido e condeno a parte ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de compensação por danos morais. Finalmente, julgo extinto o pr… Ver mais
Por isso, nos termos da fundamentação retro, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito em relação à Azul Linhas Aéreas. Ademais, julgo procedente em parte o pedido e condeno a parte ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de compensação por danos morais. Finalmente, julgo extinto o pr… Ver mais
Por isso, nos termos da fundamentação retro, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito em relação à Azul Linhas Aéreas. Ademais, julgo procedente em parte o pedido e condeno a parte ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de compensação por danos morais. Finalmente, julgo extinto o pr… Ver mais
Julgo procedente, diante dessas circunstâncias, o pedido formulado na inicial, fixo a indenização por danos morais em R$10.000,00 (dez mil reais), com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional aos trans… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JEWERTON JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JEYDSON RIBEIRO MURAYARES com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/06/2025). Ver mais
Assim sendo, procedo à resolução do mérito para: 1) Julgar procedente o pedido de reparação por danos materiais, condenando a parte requerida ao pagamento de R$ 669,42 (seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) com correção monetária pelo IPCA e juros mensais pela Selic, deduzi… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Valeria Ferreira de Oliveira com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 458298/SP), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0598699-41.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Dayse Souza Matos - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - A teor do exposto, JULGO PARCIALM… Ver mais
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Reutter Grasso de Santana (OAB 41297/BA), Elton Daltro de Oliveira (OAB 48245/BA) Processo 0823115-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janice Tenorio da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza… Ver mais
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: Condenar a Ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela Taxa SELIC e correção monetária, ambos a contar da d… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0800739-02.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Antonio da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - intimem-se as partes para especificarem a… Ver mais
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