Felipe Borges Paes E Lima

Jose Luiz Gamberali Morsch x Caixa Economica Federal

ID: 315985592

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100824-08.2025.5.01.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ GAMBERALI MORSCH

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0100824-08.2025.5.01.0302 RECLAMANTE: JOSE LUIZ GAMBERALI MORSCH RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica(m) o(s) destinatário(s) a… Ver mais

Processo nº 5077850-65.2024.8.24.0000

ID: 313715805

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5077850-65.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARVI ROSA BRUNELLI DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5077850-65.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50930403320238240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVADO : DARVI ROSA BRUNELLI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5048927-50.2024.8.24.0090

ID: 320318457

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048927-50.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANUBIA VEGINI HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO JOSEFA DERETTI VEGINI PEDRINHO VEGINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048927-50.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Reny Baptista Neto AUTOR : HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE … Ver mais

Processo nº 0004135-84.2023.8.16.0048

ID: 312443722

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Assis Chateaubriand Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004135-84.2023.8.16.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS GUIDO CENCI REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Intimação referente ao movimento (seq. 86) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5077850-65.2024.8.24.0000

ID: 276418333

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5077850-65.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARVI ROSA BRUNELLI DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5077850-65.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50930403320238240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVADO : DARVI ROSA BRUNELLI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5000377-27.2007.8.24.0023

ID: 299806409

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000377-27.2007.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO MONTREAL ITS ITALIAN TRATTORIA RESTAURANTE LTDA LANCHONETE SILVELANDIA LTDA SEBASTIAO JOAO PAULI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000377-27.2007.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO MONTREAL ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICA… Ver mais

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 295561707

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5014321-90.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913)

Interdição/Curatela Nº 5014321-90.2024.8.24.0091/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077672531 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA LERCH LUNARDI - Juiz(a) de Direito Interdito… Ver mais

Processo nº 5028875-06.2025.8.24.0023

ID: 282377654

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028875-06.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBERTINA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028875-06.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIA ALBERTINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) A… Ver mais

Processo nº 5028875-06.2025.8.24.0023

ID: 280347391

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028875-06.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBERTINA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028875-06.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIA ALBERTINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) A… Ver mais

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 317589599

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5014321-90.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913)

Interdição/Curatela Nº 5014321-90.2024.8.24.0091/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078975226 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA LERCH LUNARDI - Juiz(a) de Direito Interdito… Ver mais

ID: 304319078

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068453-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO AMORIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5068453-39.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50684533920238240930/SC) RELATOR : NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE : MAURICIO AMORIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTAN… Ver mais

ID: 305918413

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5144457-83.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALMOR VERMOHLEN MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5144457-83.2024.8.24.0930/SC AUTOR : VALMOR VERMOHLEN MULLER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGA… Ver mais

Carlito Vieira x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 305857157

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5037626-10.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLITO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092)

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5101110-73.2022.8.24.0023

ID: 307798898

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5101110-73.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA HEIDRICH

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5101110-73.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51011107320228240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : VERA LUCIA HEIDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (O… Ver mais

Processo nº 5058493-25.2024.8.24.0930

ID: 308615395

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058493-25.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARIA BERTEMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5058493-25.2024.8.24.0930/SC AUTOR : LIGIA MARIA BERTEMES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5022810-86.2025.4.04.7200

ID: 306809033

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022810-86.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR PINTO DE BARROS SOBRINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022810-86.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ARTUR PINTO DE BARROS SOBRINHO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) … Ver mais

Processo nº 5019816-85.2025.4.04.7200

ID: 299267205

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019816-85.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TONIO CESAR BENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019816-85.2025.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO AUTOR : TONIO CESAR BENTO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RIC… Ver mais

Processo nº 5011606-73.2024.4.04.7202

ID: 299239665

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011606-73.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JUCARA ELENA PASQUALOTTO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011606-73.2024.4.04.7202/SC RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ AUTOR : JUCARA ELENA PASQUALOTTO MOREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC01482… Ver mais

Processo nº 5146918-28.2024.8.24.0930

ID: 298458809

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5146918-28.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIO VINICIO KREPSKY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5146918-28.2024.8.24.0930/SC AUTOR : LIO VINICIO KREPSKY ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) … Ver mais

Danubia Vegini e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 298536093

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048927-50.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANUBIA VEGINI HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO JOSEFA DERETTI VEGINI PEDRINHO VEGINI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SC 47.919) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048927-50.2024.8.24.0090/SC AUTOR : HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC01… Ver mais

Processo nº 5073778-24.2025.8.24.0930

ID: 298519743

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073778-24.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALFREDO NUNES CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5073778-24.2025.8.24.0930/SC AUTOR : WALFREDO NUNES CORREA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BO… Ver mais

Carlos Alberto Franzmann x União - Fazenda Nacional

ID: 309019651

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006446-27.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FRANZMANN

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Processo 5006446-27.2025.4.04.7204 distribuido para 4ª Vara Federal de Criciúma na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5150209-36.2024.8.24.0930

ID: 298685391

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5150209-36.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GOLFETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5150209-36.2024.8.24.0930/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré AUTOR : LUIZ CARLOS GOLFETTO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RIC… Ver mais

Processo nº 5108073-58.2023.8.24.0930

ID: 298817322

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108073-58.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAURO VINICIUS BORGES MULLER JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5108073-58.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51080735820238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : MAURO VINICIUS BORGES MULLER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5005090-88.2025.4.04.7206

ID: 309963092

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005090-88.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SILINHA RAMBO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005090-88.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARCIA SILINHA RAMBO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017… Ver mais

Processo nº 5149184-85.2024.8.24.0930

ID: 299206107

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5149184-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5149184-85.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ORIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5047901-19.2024.8.24.0930

ID: 299892550

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047901-19.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA KRETZER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047901-19.2024.8.24.0930/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré AUTOR : SANDRA REGINA KRETZER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RI… Ver mais

Processo nº 5047935-91.2024.8.24.0930

ID: 299892555

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047935-91.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL SUZANE PHILIPPE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047935-91.2024.8.24.0930/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré AUTOR : IZABEL SUZANE PHILIPPE ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : R… Ver mais

Processo nº 5146918-28.2024.8.24.0930

ID: 300891811

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5146918-28.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIO VINICIO KREPSKY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5146918-28.2024.8.24.0930/SC AUTOR : LIO VINICIO KREPSKY ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) … Ver mais

Processo nº 5012991-59.2023.8.24.0005

ID: 300479111

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012991-59.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN FATIMA GOLIN PICCOLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5012991-59.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50129915920238240005/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : VIVIAN FATIMA GOLIN PICCOLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5067504-44.2025.8.24.0930

ID: 295936195

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067504-44.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRANI COELHO CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5067504-44.2025.8.24.0930/SC AUTOR : IRANI COELHO CRUZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : FELI… Ver mais

Processo nº 5073778-24.2025.8.24.0930

ID: 296112321

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073778-24.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALFREDO NUNES CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5073778-24.2025.8.24.0930/SC AUTOR : WALFREDO NUNES CORREA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BO… Ver mais

Processo nº 5011606-73.2024.4.04.7202

ID: 298288994

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011606-73.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUCARA ELENA PASQUALOTTO MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011606-73.2024.4.04.7202/SC AUTOR : JUCARA ELENA PASQUALOTTO MOREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLAT… Ver mais

ID: 294094375

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030336-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030336-41.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA LUIZA REIS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E… Ver mais

Processo nº 5019820-25.2025.4.04.7200

ID: 294142263

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019820-25.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DULCE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019820-25.2025.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO AUTOR : DULCE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5003318-90.2025.4.04.7206

ID: 295009042

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003318-90.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELSON ROGERIO BASTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003318-90.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ELSON ROGERIO BASTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC0… Ver mais

ID: 312220844

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048927-50.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANUBIA VEGINI HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO JOSEFA DERETTI VEGINI PEDRINHO VEGINI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SC 47.919) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048927-50.2024.8.24.0090/SC AUTOR : HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC01… Ver mais

Danubia Vegini e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 311853958

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048927-50.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANUBIA VEGINI HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO JOSEFA DERETTI VEGINI PEDRINHO VEGINI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SC 47.919) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048927-50.2024.8.24.0090/SC AUTOR : HENRIQUE TAVANO SAMMARTINO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC01… Ver mais

Processo nº 5039973-17.2024.8.24.0930

ID: 291400277

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039973-17.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM TEREZA FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5039973-17.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MIRIAM TEREZA FERNANDES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5007904-92.2025.8.24.0930

ID: 290655428

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007904-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO LUIZ MOSER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5007904-92.2025.8.24.0930/SC AUTOR : LAERCIO LUIZ MOSER ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5021283-36.2024.4.04.7200

ID: 312389141

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021283-36.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021283-36.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ANA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC… Ver mais

Processo nº 5041880-27.2024.8.24.0930

ID: 312929695

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041880-27.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALIATIR SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5041880-27.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ALIATIR SILVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5010549-02.2019.4.04.7200

ID: 314158593

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010549-02.2019.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010549-02.2019.4.04.7200/SC REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO LOPES ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FELIPE BORG… Ver mais

Processo nº 5038777-11.2024.4.04.7200

ID: 314178814

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038777-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DA CELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038777-11.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DA CELOS ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961… Ver mais

Processo nº 5144457-83.2024.8.24.0930

ID: 283609801

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5144457-83.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALMOR VERMOHLEN MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5144457-83.2024.8.24.0930/SC AUTOR : VALMOR VERMOHLEN MULLER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5029405-05.2025.8.24.0930

ID: 313225636

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029405-05.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CARLOS SUAREZ SAMPAIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5029405-05.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARCIO CARLOS SUAREZ SAMPAIO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FE… Ver mais

Processo nº 5022869-74.2025.4.04.7200

ID: 316776856

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-74.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEA ESTACIO BACKER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-74.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CLEA ESTACIO BACKER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC0179… Ver mais

Joao Batista De Freitas x Caixa Economica Federal

ID: 315882522

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011286-27.2025.5.15.0043

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE FREITAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0011286-27.2025.5.15.0043 AUTOR: JOAO BATISTA DE FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Destinatário: JOAO BATISTA DE FREITAS Designa-se audiência Inicial para o di… Ver mais

Processo nº 5014897-88.2024.8.24.0930

ID: 282285082

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014897-88.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NEILOR DREHMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5014897-88.2024.8.24.0930/SC AUTOR : NEILOR DREHMER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : F… Ver mais

Processo nº 5150326-27.2024.8.24.0930

ID: 281678784

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5150326-27.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDNA DE QUADRA SALGADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5150326-27.2024.8.24.0930/SC AUTOR : EDNA DE QUADRA SALGADO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5149769-40.2024.8.24.0930

ID: 281678800

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5149769-40.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANNEMARIE STEYER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5149769-40.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ANNEMARIE STEYER ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) :… Ver mais

ID: 315528478

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023874-34.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA TIEKO YAMASHITA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023874-34.2025.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : ISAURA TIEKO YAMASHITA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5013175-32.2023.8.24.0064

ID: 316397868

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013175-32.2023.8.24.0064

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR TENFEN

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5013175-32.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50131753220238240064/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : ADEMIR TENFEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTI… Ver mais

Processo nº 5113786-14.2023.8.24.0930

ID: 316178493

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5113786-14.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5113786-14.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51137861420238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5100780-37.2023.8.24.0930

ID: 316178504

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100780-37.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SILVA CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5100780-37.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51007803720238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : SERGIO SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEX… Ver mais

Processo nº 5067504-44.2025.8.24.0930

ID: 282200736

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067504-44.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IRANI COELHO CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5067504-44.2025.8.24.0930/SC AUTOR : IRANI COELHO CRUZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : FELI… Ver mais

ID: 280251838

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067513-06.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CESAR OTAVIO CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5067513-06.2025.8.24.0930/SC AUTOR : CESAR OTAVIO CRUZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES… Ver mais

Processo nº 5007904-92.2025.8.24.0930

ID: 280904538

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007904-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAERCIO LUIZ MOSER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007904-92.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : LAERCIO LUIZ MOSER ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUST… Ver mais

Processo nº 5047995-64.2024.8.24.0930

ID: 280651957

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047995-64.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA BARROS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5047995-64.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50479956420248240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : LETICIA BARROS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE… Ver mais

Processo nº 5030011-38.2025.8.24.0023

ID: 278220881

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030011-38.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILUCIA SCHIEFLER LOPES JOAQUIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030011-38.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO : MARILUCIA SCHIEFLER LOPES JOAQUIM ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913… Ver mais

Processo nº 5030001-91.2025.8.24.0023

ID: 278220887

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030001-91.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORECI LUCIA CALLEGARO FORTES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030001-91.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO : LORECI LUCIA CALLEGARO FORTES ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC01482… Ver mais

Processo nº 5064986-52.2023.8.24.0930

ID: 278487007

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5064986-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GLEIBER NACUR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5064986-52.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz AUTOR : GLEIBER NACUR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO S… Ver mais

Processo nº 5007904-92.2025.8.24.0930

ID: 278677389

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007904-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAERCIO LUIZ MOSER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5007904-92.2025.8.24.0930/SC AUTOR : LAERCIO LUIZ MOSER ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5004749-77.2025.4.04.7201

ID: 280821402

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004749-77.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO FLORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004749-77.2025.4.04.7201/SC AUTOR : MANOEL PEDRO FLORES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC0179… Ver mais

Processo nº 5011606-73.2024.4.04.7202

ID: 281116849

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011606-73.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUCARA ELENA PASQUALOTTO MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011606-73.2024.4.04.7202/SC AUTOR : JUCARA ELENA PASQUALOTTO MOREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLAT… Ver mais

ID: 318300178

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024326-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PASCOAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024326-78.2024.4.04.7200/SC AUTOR : PEDRO PASCOAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES … Ver mais

Processo nº 5005012-69.2025.8.24.0007

ID: 316945306

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005012-69.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO LABES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913)

Processo 5005012-69.2025.8.24.0007 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5090051-78.2025.8.24.0930

ID: 316945632

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5090051-78.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YARA LOMENA BITTELBRUNN MEDEIROS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Processo 5090051-78.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5006298-16.2025.4.04.7204

ID: 317834537

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006298-16.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NYDIA MARIA TRENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006298-16.2025.4.04.7204/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR AUTOR : NYDIA MARIA TRENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)… Ver mais

Processo nº 5023874-34.2025.4.04.7200

ID: 318053397

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023874-34.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA TIEKO YAMASHITA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023874-34.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ISAURA TIEKO YAMASHITA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC0… Ver mais

Jussara Maria Bezerra x Caixa Economica Federal e outros

ID: 278006085

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000550-82.2025.5.12.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MARIA BEZERRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Distribuição

Advogados:

RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092)

Processo 0000550-82.2025.5.12.0026 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300300645800000074158390?instancia=1 Ver mais

Processo nº 5029319-67.2024.4.04.7200

ID: 319814778

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029319-67.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA HELENA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029319-67.2024.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO EXEQUENTE : SANDRA HELENA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5013882-84.2024.8.24.0930

ID: 319029715

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013882-84.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5013882-84.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50138828420248240930/SC) RELATOR : OSMAR MOHR APELANTE : IVANETE LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) AD… Ver mais

Processo nº 5058493-25.2024.8.24.0930

ID: 277175495

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058493-25.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARIA BERTEMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5058493-25.2024.8.24.0930/SC AUTOR : LIGIA MARIA BERTEMES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5054149-64.2025.8.24.0930

ID: 320065733

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054149-64.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAGMAR LAUS NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5054149-64.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA DAGMAR LAUS NUNES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) … Ver mais

ID: 276455116

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007783-64.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KATIA ROSANA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 5007783-64.2025.8.24.0930/SC AUTOR : KATIA ROSANA CARDOSO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(… Ver mais

Luiz Antonio Silva De Paula x Caixa Economica Federal e outros

ID: 321365992

Tribunal: TRT12 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000593-19.2025.5.12.0026

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000593-19.2025.5.12.0026 EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO SILVA DE PAULA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais

Processo nº 5069137-90.2025.8.24.0930

ID: 276816088

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069137-90.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5069137-90.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : F… Ver mais

Processo nº 5090051-78.2025.8.24.0930

ID: 321936332

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5090051-78.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

YARA LOMENA BITTELBRUNN MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5090051-78.2025.8.24.0930/SC AUTOR : YARA LOMENA BITTELBRUNN MEDEIROS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5116693-59.2023.8.24.0930

ID: 321359857

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5116693-59.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5116693-59.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51166935920238240930/SC) RELATOR : LUIZ FELIPE SCHUCH APELADO : CELSO TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE S… Ver mais

Processo nº 5005090-88.2025.4.04.7206

ID: 322564209

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005090-88.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA SILINHA RAMBO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005090-88.2025.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG AUTOR : MARCIA SILINHA RAMBO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD A… Ver mais

ID: 310037146

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081752-83.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF IOMAR UBALDO DA SILVA CASTILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5081752-83.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50817528320238240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN APELANTE : IOMAR UBALDO DA SILVA CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : AL… Ver mais

Latam Airlines Group S/A x Alceu Sartor Filho e outros

ID: 298118222

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019804-38.2023.8.24.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

ALCEU SARTOR FILHO ELIZETE MARIA DISARZ SARTOR

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

RECURSO CÍVEL Nº 5019804-38.2023.8.24.0091/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO : ELIZETE MARIA DISARZ SARTOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO… Ver mais

Elis Rosana Lazareviski x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 296250968

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5080078-02.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIS ROSANA LAZAREVISKI

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Outros

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Processo 5080078-02.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 10/06/2025. Ver mais

ID: 305575106

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051012-50.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF NELI MARIA DA SILVEIRA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

Apelação Nº 5051012-50.2023.8.24.0023/SC APELANTE : NELI MARIA DA SILVEIRA NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (O… Ver mais

Aliatir Silveira x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 306537139

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041880-27.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALIATIR SILVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5041880-27.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ALIATIR SILVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) :… Ver mais

ID: 305427080

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033209-15.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ILGO TATSCH

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Processo 5033209-15.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025. Ver mais

Marcones Goncalves Advogados Associados x Francisco De Assis Montibeller

ID: 307516192

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068954-22.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER

Sentença

Advogados:

FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068954-22.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) EXECUTADO : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC0… Ver mais

Vital Joaquim Poleto x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 307041774

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5116682-30.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VITAL JOAQUIM POLETO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5116682-30.2023.8.24.0930/SC AUTOR : VITAL JOAQUIM POLETO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(… Ver mais

Cecilia Maria Vieira e outros x Os Mesmos

ID: 310061781

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5114097-05.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA MARIA VIEIRA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Joao Jose Pereira

ID: 308007400

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005605-57.2001.8.24.0030

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JOAO JOSE PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005605-57.2001.8.24.0030/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : JOAO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES… Ver mais

Renato Luiz Corte Ferreira x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 298121700

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044806-20.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATO LUIZ CORTE FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5044806-20.2023.8.24.0023/SC AUTOR : RENATO LUIZ CORTE FERREIRA ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADV… Ver mais

Nizaldo Anselmo Ribeiro Filho x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 297727784

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012498-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NIZALDO ANSELMO RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5012498-86.2024.8.24.0930/SC AUTOR : NIZALDO ANSELMO RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) … Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Cristina Silva Schmitz

ID: 299126680

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002073-40.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

CRISTINA SILVA SCHMITZ

Ato ordinatório

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002073-40.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50418863420248240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) AGRAVADO : CRISTINA SILVA SCHMITZ ADVOGADO(A) : … Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 299099360

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028736-83.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF VERA LUCIA HEIDRICH

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira… Ver mais

Cristina Silva Schmitz x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 299205612

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015925-34.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA SILVA SCHMITZ

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015925-34.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50418863420248240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE : CRISTINA SILVA SCHMITZ ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE … Ver mais

Elisa Faride Seleme x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 292364237

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038492-82.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISA FARIDE SELEME

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5038492-82.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ELISA FARIDE SELEME ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FELIPE BORG… Ver mais

Nilma Luzia Hammes x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 292380249

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038242-49.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILMA LUZIA HAMMES

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5038242-49.2025.8.24.0930/SC AUTOR : NILMA LUZIA HAMMES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGE… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 292512467

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013882-84.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF IVANETE LOPES

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 310621094

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076215-09.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROSILDA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôn… Ver mais

ID: 317898219

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028736-83.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF VERA LUCIA HEIDRICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5028736-83.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50287368320248240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : VERA LUCIA HEIDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTA… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Gleiber Nacur De Almeida

ID: 317540963

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064986-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

GLEIBER NACUR DE ALMEIDA

80

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Auri Silva x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 319208974

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074264-77.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AURI SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5074264-77.2023.8.24.0930/SC AUTOR : AURI SILVA ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FELIP… Ver mais

Luisa Nida Pessoa Oenning x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 319251727

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039943-79.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUISA NIDA PESSOA OENNING

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5039943-79.2024.8.24.0930/SC AUTOR : LUISA NIDA PESSOA OENNING ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVO… Ver mais

Joel Carvalho Fagundes x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 277525556

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041628-24.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOEL CARVALHO FAGUNDES

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5041628-24.2024.8.24.0930/SC AUTOR : JOEL CARVALHO FAGUNDES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGAD… Ver mais

Marcones Goncalves Advogados Associados x Adriana Teresinha Ribeiro Da Silva Goncalves

ID: 277522830

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5145939-66.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ADRIANA TERESINHA RIBEIRO DA SILVA GONCALVES

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5145939-66.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) EXECUTADO : ADRIANA TERESINHA RIBEIRO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SA… Ver mais

Eraldo De Villa Anastacio x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 323334782

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5111036-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERALDO DE VILLA ANASTACIO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5111036-39.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ERALDO DE VILLA ANASTACIO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO… Ver mais

Anali Rozamao Benites Cabrera e outros x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 323334785

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096979-16.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANALI ROZAMAO BENITES CABRERA RICARDO HENRIQUE DE GIACOMETTI FEISTAUER

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5096979-16.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ANALI ROZAMAO BENITES CABRERA ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) … Ver mais

Maria Luiza Reis x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 323149838

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5086743-68.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA REIS

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5086743-68.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA LUIZA REIS ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Maria Dagmar Laus Nunes x Caixa Economica Federal

ID: 322584897

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000476-64.2025.5.12.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAGMAR LAUS NUNES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000476-64.2025.5.12.0014 RECLAMANTE: MARIA DAGMAR LAUS NUNES RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica Vossa Senhoria… Ver mais

Mauro Vinicius Borges Muller Junior x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 303526830

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108073-58.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MAURO VINICIUS BORGES MULLER JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5108073-58.2023.8.24.0930/SC APELANTE : MAURO VINICIUS BORGES MULLER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) … Ver mais

Processo nº 5047481-54.2025.8.24.0000

ID: 305079987

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5047481-54.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

Processo 5047481-54.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025. Ver mais

ID: 306596420

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057021-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF GUILHERME SANTOS DE FARIAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Processo 5057021-86.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025. Ver mais

ID: 294689998

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5113786-14.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5113786-14.2023.8.24.0930/SC APELANTE : MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLAT… Ver mais

Guilherme Santos De Farias x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 283228158

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057021-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SANTOS DE FARIAS

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5057021-86.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe AUTOR : GUILHERME SANTOS DE FARIAS ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RIC… Ver mais

Adalberto Rodrigues Costa x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 283226130

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047848-38.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047848-38.2024.8.24.0930/SC RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI AUTOR : ADALBERTO RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RIC… Ver mais

Evandro Luiz Scharf x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 315450420

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065412-64.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LUIZ SCHARF

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5065412-64.2023.8.24.0930/SC AUTOR : EVANDRO LUIZ SCHARF ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A… Ver mais

Spyros Apostolo Diamantaras x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 282373058

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068264-61.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SPYROS APOSTOLO DIAMANTARAS

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5068264-61.2023.8.24.0930/SC AUTOR : SPYROS APOSTOLO DIAMANTARAS ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC… Ver mais

Ana Cristina Christakis Heil x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 316455958

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023093-47.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA CHRISTAKIS HEIL

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5023093-47.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ANA CRISTINA CHRISTAKIS HEIL ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGU… Ver mais

ID: 304951366

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5101558-07.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ABELARDO PEREIRA FILHO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA GONCALVES OSSEMER (OAB/SC 57.755) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

APELAÇÃO Nº 5101558-07.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51015580720238240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : ABELARDO PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXAN… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Os Mesmos

ID: 310432558

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068453-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MAURICIO AMORIN

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

BRUNA GONCALVES OSSEMER (OAB/SC 57.755) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô… Ver mais

Joao Manoel Ribeiro Flexa x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 292922099

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068664-41.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL RIBEIRO FLEXA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

80

Advogados:

BRUNA GONCALVES OSSEMER (OAB/SC 57.755) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira… Ver mais

ID: 293977424

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021244-40.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AFONSO VINHOLI FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5021244-40.2024.8.24.0930/SC APELANTE : EDUARDO AFONSO VINHOLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGAD… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Jacqueline Ramos Da Silva Maciel

ID: 291795707

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013601-31.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

JACQUELINE RAMOS DA SILVA MACIEL

80

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB/DF 78.421) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Jacqueline Ramos Da Silva Maciel

ID: 312428017

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013601-31.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

JACQUELINE RAMOS DA SILVA MACIEL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB/DF 78.421) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5013601-31.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50136013120248240930/SC) RELATOR : ROCHA CARDOSO APELANTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421) ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)… Ver mais

Carlos Alberto Macedo x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 283067081

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081716-07.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MACEDO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5081716-07.2024.8.24.0930/SC AUTOR : CARLOS ALBERTO MACEDO ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO… Ver mais

Osni Nunes x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 283638002

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026784-69.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OSNI NUNES

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5026784-69.2024.8.24.0930/SC AUTOR : OSNI NUNES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC0… Ver mais

Ismael Carvalho Fagundes x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 316455942

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043613-28.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL CARVALHO FAGUNDES

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5043613-28.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ISMAEL CARVALHO FAGUNDES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOG… Ver mais

Fernanda Zanella Pereira x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 316455970

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035426-31.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ZANELLA PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5035426-31.2024.8.24.0930/SC AUTOR : FERNANDA ZANELLA PEREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOG… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Denise Gonzaga

ID: 315789760

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035455-81.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

DENISE GONZAGA

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

APELAÇÃO Nº 5035455-81.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50354558120248240930/SC) RELATOR : MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A) : RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB DF074861) ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF02118… Ver mais

Julio Alberto Moreira Goncalves x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 278574669

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031376-59.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO ALBERTO MOREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5031376-59.2024.8.24.0930/SC AUTOR : JULIO ALBERTO MOREIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961… Ver mais

Juliana Sarda x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 320826073

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5084637-02.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SARDA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Outros

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

Processo 5084637-02.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 20/06/2025. Ver mais

Gisela Mina Woeltje x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 276038609

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064165-48.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GISELA MINA WOELTJE

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5064165-48.2023.8.24.0930/SC APELANTE : GISELA MINA WOELTJE (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A… Ver mais

Lucilene Ventura Pompeo x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 303456931

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108769-02.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE VENTURA POMPEO

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5108769-02.2023.8.24.0023/SC APELANTE : LUCILENE VENTURA POMPEO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) … Ver mais

Leonidia Eda Canela Neis x Banco Credicard S.A.

ID: 304995540

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0046844-96.2000.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDIA EDA CANELA NEIS

Polo Passivo:

BANCO CREDICARD S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO (OAB/PR 26.225) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/PR 48.835) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

Procedimento Comum Cível Nº 0046844-96.2000.8.24.0023/SC AUTOR : LEONIDIA EDA CANELA NEIS ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOG… Ver mais

ID: 305538223

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012991-59.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF VIVIAN FATIMA GOLIN PICCOLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5012991-59.2023.8.24.0005/SC APELANTE : VIVIAN FATIMA GOLIN PICCOLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) AD… Ver mais

ID: 310423562

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013272-19.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MARILUCIA SCHIEFLER LOPES JOAQUIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS (OAB/DF 11.694) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5013272-19.2024.8.24.0930/SC APELANTE : MARILUCIA SCHIEFLER LOPES JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC0179… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 322007051

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001023-61.2016.5.12.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROSA MARIA BALLEJO BORN

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROSA MARIA BALLEJO BORN

Notificação

Advogados:

RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO (OAB/SC 8.044) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) YURI GROSSI MAGADAN (OAB/RS 36.844) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) DIEGO TORRES SILVEIRA () DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO ROT 0001023-61.2016.5.12.0001 RECORRENTE: ROSA MARIA BALLEJO BORN E OUTROS (2) RECORRIDO: ROSA MARIA BALLEJO BORN E OUTROS (2) Intimem-se as demandas acerca … Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 322007106

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001023-61.2016.5.12.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROSA MARIA BALLEJO BORN

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROSA MARIA BALLEJO BORN

Notificação

Advogados:

RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO (OAB/SC 8.044) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) YURI GROSSI MAGADAN (OAB/RS 36.844) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) DIEGO TORRES SILVEIRA () DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO ROT 0001023-61.2016.5.12.0001 RECORRENTE: ROSA MARIA BALLEJO BORN E OUTROS (2) RECORRIDO: ROSA MARIA BALLEJO BORN E OUTROS (2) Intimem-se as demandas acerca … Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Colosan Construcoes Locacao E Saneamento Ltda/

ID: 305770786

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001290-58.2000.8.24.0082

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

COLOSAN CONSTRUCOES LOCACAO E SANEAMENTO LTDA/

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MG 118.073) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB/SC 29.941) JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI (OAB/SC 30.425)

Procedimento Comum Cível Nº 0001290-58.2000.8.24.0082/SC AUTOR : BANCO DO BRASIL S.A. RÉU : COLOSAN CONSTRUCOES LOCACAO E SANEAMENTO LTDA/ ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADV… Ver mais

Ilka Cristina Back x Caixa Economica Federal

ID: 278000380

Tribunal: TRT12 Órgão: Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000103-46.2021.5.12.0055

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ILKA CRISTINA BACK

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Distribuição

Advogados:

DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA (OAB/RS 65.085) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA (OAB/SP 246.376) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001)

Processo 0000103-46.2021.5.12.0055 distribuído para 5ª Turma - Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300300642400000031042335?instancia=2 Ver mais

1. Mauro Vinicius Borges Muller Junior (Agravante) x 2. Fundação Dos Economiários Federais Funcef (Agravado)

ID: 315876684

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5108073-58.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. MAURO VINICIUS BORGES MULLER JUNIOR (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL (OAB/DF 19.702) DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS (OAB/DF 25.087) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034) JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576)

AREsp 2978297/SC (2025/0241654-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAURO VINICIUS BORGES MULLER JUNIOR ADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER - SC005576 RICARDO SANTANA - SC014823 ALEXANDRE SANTANA - SC014313 FELIPE BORGES PAES E LIMA - SC018913 RICHARD AUGUSTO PLATT - SC017961 … Ver mais

Joao Gilberto Destri x Caixa Economica Federal e outros

ID: 281237525

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000979-37.2016.5.12.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO GILBERTO DESTRI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) DIEGO TORRES SILVEIRA () EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO (OAB/SC 8.044) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000979-37.2016.5.12.0035 RECLAMANTE: JOAO GILBERTO DESTRI RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais

Joao Gilberto Destri x Caixa Economica Federal e outros

ID: 281237863

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000979-37.2016.5.12.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO GILBERTO DESTRI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/DF 74.861) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) DIEGO TORRES SILVEIRA () EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO (OAB/SC 8.044) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000979-37.2016.5.12.0035 RECLAMANTE: JOAO GILBERTO DESTRI RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais

James Ulyssea Netto x Caixa Economica Federal e outros

ID: 314918506

Tribunal: TRT12 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001006-14.2016.5.12.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAMES ULYSSEA NETTO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) LEANDRO PITREZ CASADO () RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB/SP 227.251) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) DIEGO TORRES SILVEIRA () EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) ADRIANO SOUZA DE ABREU (OAB/RS 61.788) FREDIANI BARTEL (OAB/SC 19.038) DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO (OAB/SP 245.431)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001006-14.2016.5.12.0037 RECLAMANTE: JAMES ULYSSEA NETTO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

Abilio Salinet Dias e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 317379527

Tribunal: TRT12 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000608-91.2021.5.12.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO SALINET DIAS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20.506) SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI () SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001) THIAGO VALBAO POLETI (OAB/ES 41.776)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000608-91.2021.5.12.0037 RECLAMANTE: ABILIO SALINET DIAS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: ABILIO S… Ver mais

Abilio Salinet Dias e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 317379596

Tribunal: TRT12 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000608-91.2021.5.12.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO SALINET DIAS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20.506) SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI () SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001) THIAGO VALBAO POLETI (OAB/ES 41.776)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000608-91.2021.5.12.0037 RECLAMANTE: ABILIO SALINET DIAS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: CAIXA EC… Ver mais

Abilio Salinet Dias e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 317379656

Tribunal: TRT12 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000608-91.2021.5.12.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO SALINET DIAS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20.506) SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI () SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001) THIAGO VALBAO POLETI (OAB/ES 41.776)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000608-91.2021.5.12.0037 RECLAMANTE: ABILIO SALINET DIAS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: FUNDACAO… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Mario Da Cruz Cardoso Junior

ID: 277163263

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000410-07.2017.5.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

MARIO DA CRUZ CARDOSO JUNIOR

Notificação

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) LEANDRO PITREZ CASADO () FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI (OAB/PR 39.095) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) ADRIANO SOUZA DE ABREU (OAB/RS 61.788) FREDIANI BARTEL (OAB/SC 19.038) DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) JEFFERSON DOUGLAS SOARES (OAB/SP 223.613)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MIRNA ULIANO BERTOLDI ROT 0000410-07.2017.5.12.0001 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIO DA CRUZ CARDOSO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 314462436

Tribunal: TRT12 Órgão: Gab. Des. José Ernesto Manzi Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000986-26.2016.5.12.0036

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROGERIO DEOLA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROGERIO DEOLA

Distribuição

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) DIEGO TORRES SILVEIRA () EDSON MACIEL MONTEIRO (OAB/SC 12.732) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO (OAB/SC 8.044) LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20.506) JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA (OAB/MS 11.713) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001) GIOVANA GNECCO COLOMBO (OAB/SC 33.908)

Processo 0000986-26.2016.5.12.0036 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. José Ernesto Manzi na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300963600000031532721?instancia=2 Ver mais

Abdisio Jose De Liz x Caixa Economica Federal e outros

ID: 319513389

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000488-47.2022.5.12.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ABDISIO JOSE DE LIZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) LEANDRO PITREZ CASADO () RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB/SP 227.251) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) DIEGO TORRES SILVEIRA () RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ADRIANO SOUZA DE ABREU (OAB/RS 61.788) ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES (OAB/PI 8.741) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumPrSe 0000488-47.2022.5.12.0026 REQUERENTE: ABDISIO JOSE DE LIZ REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DJEN Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Abdisio Jose De Liz x Caixa Economica Federal e outros

ID: 319513403

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000488-47.2022.5.12.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ABDISIO JOSE DE LIZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) LEANDRO PITREZ CASADO () RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB/SP 227.251) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) DIEGO TORRES SILVEIRA () RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) ADRIANO SOUZA DE ABREU (OAB/RS 61.788) ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES (OAB/PI 8.741) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20.182) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumPrSe 0000488-47.2022.5.12.0026 REQUERENTE: ABDISIO JOSE DE LIZ REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DJEN Destinatário: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS … Ver mais

Ivan Jose Tratz x Caixa Economica Federal e outros

ID: 281210263

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001320-68.2016.5.12.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVAN JOSE TRATZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA (OAB/RS 65.085) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB/SP 227.251) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) DIEGO TORRES SILVEIRA () EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) ADRIANO SOUZA DE ABREU (OAB/RS 61.788) MAIRA BORGES FARIA (OAB/SP 293.119) HENRIQUE BATISTA CARNEIRO (OAB/DF 82.422) LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20.506) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001320-68.2016.5.12.0001 RECLAMANTE: IVAN JOSE TRATZ RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID … Ver mais

Ivan Jose Tratz x Caixa Economica Federal e outros

ID: 281210428

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001320-68.2016.5.12.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVAN JOSE TRATZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA (OAB/RS 65.085) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB/SP 227.251) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) DIEGO TORRES SILVEIRA () EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) ADRIANO SOUZA DE ABREU (OAB/RS 61.788) MAIRA BORGES FARIA (OAB/SP 293.119) HENRIQUE BATISTA CARNEIRO (OAB/DF 82.422) LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20.506) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001320-68.2016.5.12.0001 RECLAMANTE: IVAN JOSE TRATZ RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais