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Fábio Moia Teixeira

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159.458

Comunicações processuais

DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000007-18.2025.8.26.0140/SP AUTOR : MARIA APARECIDA DIAS DE CAMARGO ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . Recebo a inicial. 2 . A experiência prática evidencia que, em casos como o presente, desnecessária a designação de audiência de concil… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1008301-19.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008301-19.2024.8.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1008461-44.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008461-44.2024.8.26.0408; Indenização por Dano Moral… Ver mais

G. H. B. x A. L. M. P.

ID: 312731072
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001813-24.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.H.B. - A.L.M.P. - Digam as partes, no prazo de 15 dias, sobre a manifestação do IMESC de fls. 398: partes não compareceram à perícia. - ADV: VIVIANE MARCHIOLI PAIVA (OAB 337007/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA… Ver mais
Processo 0000889-74.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000889) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Franco de Oliveira - Antonio Luiz da Costa - representado Por Sua Inventariante Marilena Beltrami Costa Breve - - Hilson Mavestiti Breve (Espólio) e outros - Prefeitura Municipal de Ourinhos - … Ver mais
Processo 1002351-92.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Tereza de Lourdes da Silva Aprigio - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Providencie a requerida a regularização da representação processual, tendo em vista que não há nos a… Ver mais
Outros
Processo 4000066-75.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 25/06/2025. Ver mais
Outros
Processo 4000061-53.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 23/06/2025. Ver mais
Outros
Processo 4000041-62.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 17/06/2025. Ver mais
Processo 4000011-55.2025.8.26.0140 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Chavantes na data de 17/06/2025. Ver mais
Processo 4000012-40.2025.8.26.0140 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Chavantes na data de 17/06/2025. Ver mais
Processo 4000013-25.2025.8.26.0140 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Chavantes na data de 17/06/2025. Ver mais
DESPACHO Nº 1001317-47.2024.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Recorrente: Maria Benedita Ribeiro - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferênc… Ver mais
Intimação
Processo 1000298-69.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz Carlos Salla - Banco Agibank S.A. - (--Apresente a parte REQUERENTE réplica à contestação no prazo máximo de 15 dias.--) - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001317-47.2024.8.26.0140; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Chavantes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001317-47.2024.8.26… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001318-32.2024.8.26.0140; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Chavantes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001318-32.2024.8.26.0140; Obrigações; Recorrente… Ver mais

Processo nº 1503040-21.2021.8.26.0408

ID: 307993422
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503040-21.2021.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Milton de Souza - Vistos. Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual penhora… Ver mais
Processo 1003144-17.2014.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Sucessões - ITAMAR DE SOUZA COELHO - JOÃO DE SOUZA COELHO - - Antônio de Souza Coelho - - Izabel Cristina Coelho Ribas e outros - Maria Waldéa dos Santos Soares - - Eraldo dos Santos Soares e outro - Nos autos foi apresentado plano de par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000066-75.2025.8.26.0408/SP AUTOR : NADIR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista as alegações da autora NADIR ALVES DE OLIVEIRA , não é possível deduzir a verossimilhança, tampouco existê… Ver mais
Processo 1000266-64.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Leonor de Lourdes de Souza - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para: a) … Ver mais
Processo 1000265-79.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Leonor de Lourdes de Souza - Banco Seguro S.a. - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a inexistência … Ver mais
Processo 1000395-69.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Leonor de Lourdes de Souza - Paraná Banco S/A - 2. HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Defiro a fixação de multa em caso de inadimplemento, em 10% (… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000066-75.2025.8.26.0408/SP RELATOR : BARBARA TARIFA MORDAQUINE AUTOR : NADIR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 25/06/2025… Ver mais

Processo nº 0045389-67.2008.8.16.0014

ID: 302298963
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 358) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1003922-98.2025.8.26.0408

ID: 306986846
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003922-98.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angela da Silva Camargo - Requerente: no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, esclarecer a divergência do nome de sua curadora/representante legal certificada a fls. 29, juntando, se o caso de ter o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000061-53.2025.8.26.0408/SP AUTOR : GILDA MARIA RULI CARDOSO ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista as alegações da autora GILDA MARIA RULI CARDOSO , não é possível deduzir a verossimilhança, tampouco exis… Ver mais
Processo 1008971-57.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Regina Aparecida dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 260, providencie o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, o complemento do recolhimento das cu… Ver mais

Processo nº 1001113-38.2025.8.26.0408

ID: 307079783
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001113-38.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.A.C. - Requerente: comprove o recolhimento da taxa postal ou diligência do oficial de justiça, a fim de possibilitar a citação/intimação do requerido. Prazo: 15 dias. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 1594… Ver mais
Intimação
Processo 1008670-13.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Tereza da Silva Pontes - Banco Safra S/A - Vistos. Petição de fls. 294/296: Conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento por não haver na sentença embargada omissão, ob… Ver mais

M. B. x A. C. T. Dos S.

ID: 305516095
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004905-49.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.B. - A.C.T.S. - Vistos. Considerando que o eventual acolhimento dos Embargos de Declaração de fls.315/317 implicará na modificação da decisão embargada, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos… Ver mais
Processo 0001236-53.2025.8.26.0408 (processo principal 1008068-22.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Miriam Ramos de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Em face da petição de fls. 38/39, na qual o exequente informa a quitação do débito pelo executado e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000041-62.2025.8.26.0408/SP AUTOR : MARIA APARECIDA DIAS DE CAMARGO ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista das alegações da autora MARIA APARECIDA DIAS DE CAMARGO , não é possível deduzir a verossimilhança… Ver mais

Processo nº 4000006-33.2025.8.26.0140

ID: 304057745
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000006-33.2025.8.26.0140/SP REQUERENTE : MARIA APARECIDA DIAS DE CAMARGO ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . Recebo a inicial. 2 . A experiência prática evidencia que, em casos como o presente, desnecessária a designação de audiência de c… Ver mais

Processo nº 4000007-18.2025.8.26.0140

ID: 302540782
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000007-18.2025.8.26.0140/SP REQUERENTE : MARIA APARECIDA DIAS DE CAMARGO ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . Recebo a inicial. 2 . A experiência prática evidencia que, em casos como o presente, desnecessária a designação de audiência de c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000012-40.2025.8.26.0140/SP AUTOR : MARIA APARECIDA DIAS DE CAMARGO ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . Recebo a inicial. 2 . A experiência prática evidencia que, em casos como o presente, desnecessária a designaç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000011-55.2025.8.26.0140/SP AUTOR : MARIA APARECIDA DIAS DE CAMARGO ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . Recebo a inicial. 2 . A experiência prática evidencia que, em casos como o presente, desnecessária a designaç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000013-25.2025.8.26.0140/SP AUTOR : MARIA APARECIDA DIAS DE CAMARGO ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . Recebo a inicial. 2 . A experiência prática evidencia que, em casos como o presente, desnecessária a designaç… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000041-62.2025.8.26.0408/SP RELATOR : BARBARA TARIFA MORDAQUINE AUTOR : MARIA APARECIDA DIAS DE CAMARGO ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 17… Ver mais
Processo 1008119-33.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Raquel Marcemilia Soares Oliveira Rodrigues - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ora recorrente, somente no efeito devol… Ver mais
Processo 0001273-80.2025.8.26.0408 (processo principal 1008211-11.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Regina Aparecida dos Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Considerando a sentença proferida às fls. 111/116, com fundamen… Ver mais

Processo nº 1001917-40.2024.8.26.0408

ID: 301897122
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-40.2024.8.26.0408 - Usucapião - Sucessões - Maria José Almeida de Lima - Vistos. Fls. 188/189: citem-se os confrontantes APARECIDO ESTEVES, JOSÉ APARECIDO ESTEVES e MILTON ESTEVES na forma requerida. Ainda, intime-se a confrontante SONIA MARIA ESTEVES no endereço constante de fls. … Ver mais
Processo 1002574-45.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - G P Crema Distribuidora de Bebidas Me - Banco Bradesco S/A - Certifique a serventia acerca da tempestividade dos embargos ajuizados por curador especial. Providencie a Serventia a alteração de classe/assunt… Ver mais
Processo 1002133-64.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Elaine Cristina Dadona da Conceição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 36/70: Esclareça o peticionante, tendo em vista não ser parte nos autos. Intime-se. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (… Ver mais
Processo 1002151-85.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria Helena Faustino Picon - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 72/106: Esclareça o peticionante, tendo em vista não ser parte nos autos. Intime-se. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159… Ver mais
Processo 1008211-11.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Regina Aparecida dos Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 149/151: Nada a apreciar nos presentes autos, ademais como houve a apresentação do cumprim… Ver mais
Processo 1008301-19.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Edina Correia Rodrigues - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se … Ver mais
Processo 1008461-44.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria da Conceição Gemir Baroni - Banco Crefisa S/A - Ciência à autora acerca dos documentos de fls. 222/252. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS) Ver mais

S. M. P. x D. F. Da S.

ID: 300661173
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004976-75.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.P. - D.F.S. e outro - Manifeste-se a Procuradora da Requerente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, CPC), tendo em vista a certidão negativa do Sr. Ofi… Ver mais

Processo nº 4000007-18.2025.8.26.0140

ID: 300145011
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Petição Cível Nº 4000007-18.2025.8.26.0140/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário) REQUERENTE : MARIA APARECIDA DIAS DE CAMARGO ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) ATO ORDINATÓRIO Regularize a parte autora os autos para inclusão do polo passivo da ação. Prazo máximo: 10 dias.… Ver mais
Processo 1003427-54.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Aparecida Baptista da Silva Simoes - QI Sociedade de Credito S.A. - Petição de fls.29/92: Providencie a requerida a regularização da sua representação processual, posto que não há substabelecimento em … Ver mais

Processo nº 1002414-59.2021.8.26.0408

ID: 300979528
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002414-59.2021.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Pedro de Macedo - Vistas dos autos à parte AUTORA para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a não efetivação da citação da titular de domínio OVERLAND S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, conforme certidão do(a) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000003-78.2025.8.26.0140/SP AUTOR : MARIA APARECIDA DIAS DE CAMARGO ADVOGADO(A) : FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB SP159458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a inicial. 2. A experiência prática evidencia que, em casos como o presente, desnecessária a designação… Ver mais
Processo 1008461-44.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria da Conceição Gemir Baroni - Banco Crefisa S/A - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Banco Crefisa S/A ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a ap… Ver mais
Processo 1000263-12.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leonor de Lourdes de Souza - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - (--Apresente a parte REQUERENTE réplica à contestação no prazo máximo de 15 dias.--) - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), FERNANDO MOR… Ver mais
Processo 0000083-64.1997.8.26.0408 (408.01.1997.000083) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alberto Matachana Júnior - Enirak Móveis e Decorações Ltda - - Vicente Bezerra Costa - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023, parte II - ELIMINAÇÃO, inciso 1.6, fica a parte int… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008209-41.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Banco Daycoval S.A. - Recorrido: Regina Aparecida dos Santos - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008209-41.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Banco Daycoval S.A. - Recorrido: Regina Aparecida dos Santos - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INO… Ver mais
Intimação
Processo 1006905-41.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Regina Rodrigues da Silva Dourado - André Luiz Rodrigues da Silva - Defiro o prazo de 60 dias para a parte inventariante comprovar o recolhimento do ITCMD referente ao falecido José Rodrigues da Silva. Após, dê… Ver mais

L. S. S. Da C. x A. O. De S.

ID: 296492621
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001354-68.2021.8.26.0408 (processo principal 1002520-89.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.S.C. - A.O.S. - Destarte, observando-se que "as condições da ação são sensí… Ver mais
Processo 1008298-64.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Edina Correia Rodrigues - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Fls.: 195/196: Dê-se vista às partes e, a seguir, tornem conclusos. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), RICARDO LOPES… Ver mais

D. C. Da S. x A. C. T.

ID: 295944091
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-70.2023.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - D.C.S. - A.C.T. - Em cumprimento à decisão de fls. 148/149, a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 31 de julho de 2025, às 16 horas, e será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos… Ver mais

D. C. Da S. x A. C. T.

ID: 295967739
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-70.2023.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - D.C.S. - A.C.T. - Em cumprimento à decisão de fls. 148/149, a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 31 de julho de 2025, às 16 horas, e será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos… Ver mais

D. C. Da S. x A. C. T.

ID: 295967819
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-70.2023.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - D.C.S. - A.C.T. - Em cumprimento à decisão de fls. 148/149, a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 31 de julho de 2025, às 16 horas, e será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos… Ver mais
Processo 0000862-71.2024.8.26.0408 (processo principal 1008052-39.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sandra Maria Bento Rodrigues - Rosemeire Teodoro de Souza - Vistos. Os bens móveis descritos no ato de constatação de bens na residência da executada (fls. 60) não ult… Ver mais
Processo 1008545-45.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria da Conceicao Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 187, providencie o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, o complemento do recolhimento das custa… Ver mais
Processo 1008119-33.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Raquel Marcemilia Soares Oliveira Rodrigues - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 367, providencie o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, o compleme… Ver mais
Processo 0001273-80.2025.8.26.0408 (processo principal 1008211-11.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Regina Aparecida dos Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a requerente acerca do depósito de fls. 15 no valor de R$ … Ver mais

Processo nº 0017064-77.2023.8.26.0564

ID: 293759871
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017064-77.2023.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00000836419978260408 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Ourinhos) - Espolio de Alberto Matachana Junior - Certidão retro. Devolva-se a presente ao Juízo Deprecante. - ADV: ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA (OAB … Ver mais
Processo 1008970-72.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Raquel Marcemilia Soares Oliveira Rodrigues - Banco C6 S/A - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Deixo de fixar verbas suc… Ver mais
Processo 1008210-26.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Regina Aparecida dos Santos - Banco Pan S/A - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Deixo de fixar verbas sucumbenciais por … Ver mais
Processo 1008825-50.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Pedro Henrique Correa Alexandre - - Cristina de Oliveira Correa - Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem… Ver mais
Intimação
Processo 1000291-77.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Leonor de Lourdes de Souza - Recebo a inicial - fls. 1-8, petição e documento de fls. 95-96 como emenda à inicial. Considerando o pedido expresso da(s) parte(s) quanto à prescindibilidade da realização de audi… Ver mais
Intimação
Processo 1000291-77.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Leonor de Lourdes de Souza - Em razão da falha no envio ao DJEN conforme certidão retro, reencaminho à publicação o teor do ato: "(--FL. 269: Providencia a parte pedido e informação do nome correto do bairro d… Ver mais
Processo 1008971-57.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Regina Aparecida dos Santos - Banco do Brasil S/A - Ciência à autora acerca dos documentos de fls. 219/238. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Ver mais
Processo 1008301-19.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Edina Correia Rodrigues - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fls. 217/233: oficie-se com urgência, para cessação imediata dos descontos no benefício nº 199.654.745-0 (Pensão por Morte) dos contratos… Ver mais
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