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Fábio Fernandes Chaim

📋 Resumo Completo

com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 318.248 e principalmente em processos de INQUéRITO POLICIAL.

Nome: Fábio Fernandes Chaim
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 18 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
18
Últimos 90 dias
18
Último ano

⚖️ Classes Processuais

INQUéRITO POLICIAL (5) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5) APELAçãO CRIMINAL (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) MONITóRIA (1)
Registros na OAB:
⚖️ FÁBIO FERNANDES CHAIM OAB/SP 318.248
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Comunicações processuais

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Intimação
ADV: Fábio Fernandes Chaim (OAB 318248/SP) Processo 1505623-44.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Daniel Baroni Grange - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal pelo acusado, homologado nos autos do processo nº 1550347… Ver mais

Processo nº 1501631-06.2019.8.26.0529

ID: 324058319
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501631-06.2019.8.26.0529 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - M.L.S. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Ausente resposta ao ofício de fls. 204, oficie-se à delegacia de polícia novament… Ver mais
Intimação
Processo 1504127-32.2022.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - E.H.R. - Ciente do arquivamento, deixo de provocar a revisão do DD. Procurador-Geral de Justiça por não vislumbrar patente ilegalidade ou teratologia no ato doarquivamento. Comunique-se ao IIRGD. Ciência ao Ministério Público. Int. … Ver mais
Processo 1532738-74.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.D.L.J. - Vistos. Ciente da r. decisão do D. Procurador-Geral de Justiça, que se manifestou pela manutenção da recusa de oferta do acordo de não persecução penal ao… Ver mais

Processo nº 1513595-72.2022.8.26.0405

ID: 294600252
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513595-72.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - N.S.C. - D.M.Y.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota retro: "Ciente quanto aos comprovantes de pagamento referentes à reparação de danos estabeleci… Ver mais

Processo nº 1513595-72.2022.8.26.0405

ID: 279786394
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Fernandes Chaim (OAB 318248/SP), Nisia Sales Canuto (OAB 327431/SP) Processo 1513595-72.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: N. S. C. , N. S. C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS MARCONI Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota retro: "Fls. 3… Ver mais
VISTA Nº 1500132-19.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: E. R. da S. e S. - Apelante/A.M.P: J. J. C. de M. - Apelado: M. P. do E. d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500132-19.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1505735-66.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa… Ver mais

Processo nº 1504605-62.2024.8.26.0554

ID: 277005543
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fábio Fernandes Chaim (OAB 318248/SP), Charles Lima Vieira de Souza (OAB 349613/SP) Processo 1504605-62.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Averiguada: MARA REGINA DO NASCIMENTO - Ao final, pela M.M. Juíza foi dito: 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,… Ver mais
Intimação
Processo 1500132-19.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - E.R.S.S. - Intime-se a Defesa para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO FERNANDES CHAIM (OAB 318248/SP), JULIANO LAURINDO DE M… Ver mais

Processo nº 1500340-54.2018.8.26.0545

ID: 294789699
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1500340-54.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - PATRICIA DE OLIVEIRA GOIS - - RUBENS RAINHO - Vistos, etc. Defiro o pedido ministerial de fls. 1368, oficiando-se a autoridade policial na tentativa de localização das testemunhas, devendo a r… Ver mais
Processo 1000607-04.2016.8.26.0012 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Raimunda da Silva Santos Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Construtora Progredior Ltda. - Fl. 700: ciência ao perito. No mais, decorrido o prazo de 30 dias e na ausência … Ver mais
Processo 0000465-51.2009.8.26.0565 (565.01.2009.000465) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rogério Aparecido Giroto - Pires do Rio/citep - Vistos. Em resposta à consulta (fl. 1.742), considerando os termos do CG n. 258/2025, expeça-se o contramandado de prisão, bem como a guia … Ver mais
Processo 0000465-51.2009.8.26.0565 (565.01.2009.000465) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rogério Aparecido Giroto - Pires do Rio/citep - Vistos. Fl. 1770: Defiro. Oficie-se nos termos da cota ministerial. Int. - ADV: MEIRE DUQUE FROES (OAB 125350/SP), GUSTAVO FRANCEZ (OAB 172… Ver mais