E. D. S. C.

Processo nº 5002316-57.2024.4.03.6201

ID: 316823704

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002316-57.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. E. D. S. C.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO (OAB/MS 19.313)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002316-57.2024.4.03.6201 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: C. E. D. S. C. Advogado do… Ver mais

Processo nº 0002988-35.2023.4.05.8108

ID: 316219194

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002988-35.2023.4.05.8108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. E. D. S. C.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE (OAB/CE 27.761) MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA (OAB/CE 22.417)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 1005129-08.2025.8.26.0223

ID: 316105916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005129-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S. C. C. G. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO MOHRLE BUENO (OAB/SP 140.636)

Processo 1005129-08.2025.8.26.0223 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.S. - - E.S.C.C. - Ciência às partes do ofício acostado aos autos. - ADV: MARCELO EDUARDO MOHRLE BUENO (OAB 140636/SP), MARCELO EDUARDO MOHRLE BUENO (OAB 140636/SP) Ver mais

Processo nº 1086567-40.2023.4.01.3300

ID: 315884726

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1086567-40.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CLAUDIO ELYOTE DOS SANTOS (OAB/BA 40.364)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1086567-40.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. D. S. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CLAUDIO ELYOTE DOS SANTOS - BA40… Ver mais

Processo nº 8113976-54.2025.8.05.0001

ID: 316166346

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8113976-54.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S. C. D. A. S. M. P. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/BA 69.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507313569 Processo N° : 8113976-54.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO ALINE TEIXEIRA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB:BA69587… Ver mais

Processo nº 8000753-09.2024.8.05.0212

ID: 315901006

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000753-09.2024.8.05.0212

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D. S. C. E. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO BRITO MAGALHAES (OAB/BA 45.494)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ID do Documento No PJE: 505419385 Processo N° : 8000753-09.2024.8.05.0212 Classe: PETIÇÃO CÍVEL ITALO BRITO MAGALHAES (OAB:BA45494) Este documento faz parte de um process… Ver mais

Processo nº 0704838-45.2025.8.07.0018

ID: 315740260

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0704838-45.2025.8.07.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S. C.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO MARTINS (OAB/DF 59.931)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 8000269-89.2023.8.05.0224

ID: 316330632

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000269-89.2023.8.05.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. D. S. C.

Intimação

Advogados:

BYANCA ALVES TELES (OAB/DF 44.885) RAFAELA ALVES DE FREITAS (OAB/DF 41.166)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 491165780 Processo N° : 8000269-89.2023.8.05.0224 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913) RAFAELA ALVES… Ver mais

Processo nº 1501027-04.2021.8.26.0617

ID: 316769123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501027-04.2021.8.26.0617

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. P. S. J. E. D. S. C. J. R. D. J. S. V. D. S. M.

Intimação

Advogados:

TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB/SP 280.640) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO (OAB/SP 397.220) PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB/SP 436.377)

Processo 1501027-04.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - V.S.M. - J.R.J.S. - C.A.P.S. - - J.E.S.C. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o réu. Proceda-se às anotações junto ao histórico de partes, com as ano… Ver mais

Processo nº 5002617-66.2024.4.03.6342

ID: 315974862

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002617-66.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. E. D. S. C.

Despacho

Advogados:

MARIVONE SANTANA CORREIA TUSANI (OAB/SP 353.365) DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB/SP 391.265) ALEX FERREIRA BATISTA (OAB/SP 339.578) ALAN CORREA BATISTA (OAB/SP 513.816)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002617-66.2024.4.03.6342 AUTOR: JAQUELINE REIS SOUSA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ALAN CORREA BATIS… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 5002316-57.2024.4.03.6201

Processo nº 0002988-35.2023.4.05.8108

Processo nº 1005129-08.2025.8.26.0223

Processo nº 1086567-40.2023.4.01.3300

Processo nº 8113976-54.2025.8.05.0001

Processo nº 8000753-09.2024.8.05.0212

Processo nº 0704838-45.2025.8.07.0018

Processo nº 8000269-89.2023.8.05.0224

Processo nº 1501027-04.2021.8.26.0617

Processo nº 5002617-66.2024.4.03.6342