E. A. C. C.

Processo nº 3000205-64.2025.8.06.0161

ID: 315871535

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 3000205-64.2025.8.06.0161

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. C. R. O. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB/CE 26.197) RAIMUNDO ODECIO SABINO JUNIOR (OAB/CE 29.016)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000205-64.2025.8.06.0161Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)Assunto: [Nomeação]REQUERENTE: P. F. L.REQUERIDO: A. A. L. Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos arti… Ver mais

Processo nº 3000205-64.2025.8.06.0161

ID: 315871577

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 3000205-64.2025.8.06.0161

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. C. R. O. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB/CE 26.197) RAIMUNDO ODECIO SABINO JUNIOR (OAB/CE 29.016)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000205-64.2025.8.06.0161Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)Assunto: [Nomeação]REQUERENTE: P. F. L.REQUERIDO: A. A. L. Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos arti… Ver mais

Processo nº 0200428-21.2024.8.06.0161

ID: 315891982

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200428-21.2024.8.06.0161

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. C. R. O. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO ODECIO SABINO JUNIOR (OAB/CE 29.016) EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB/CE 26.197)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200428-21.2024.8.06.0161Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)Assunto: [Nomeação]REQUERENTE: T. N. D. M.REQUERIDO: F. D. C. D. M. Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa… Ver mais

Processo nº 3000205-64.2025.8.06.0161

ID: 315814441

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 3000205-64.2025.8.06.0161

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. C. R. O. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB/CE 26.197) RAIMUNDO ODECIO SABINO JUNIOR (OAB/CE 29.016)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000205-64.2025.8.06.0161Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)Assunto: [Nomeação]REQUERENTE: P. F. L.REQUERIDO: A. A. L. Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos arti… Ver mais

E. A. C. C. x V. A. Dos S.

ID: 313594885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018822-67.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. C.

Polo Passivo:

V. A. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) RAFAEL VALÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 393.886)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018822-67.2021.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. A. C. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: V. A… Ver mais

Processo nº 0200214-98.2022.8.06.0161

ID: 311537309

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200214-98.2022.8.06.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C. C.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO ODECIO SABINO JUNIOR (OAB/CE 29.016) EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB/CE 26.197)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr. Manoel Joaquim, S/N, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú/CE Telefone e WhatsApp (88) 3644-1148 E-mail: santanacarau@tjce.jus.br Processo: 0200214-98.2022.8.06.0161 Promovente: A… Ver mais

Processo nº 1021783-46.2023.8.26.0577

ID: 310815281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1021783-46.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES (OAB/SP 273.964)

Processo 1021783-46.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.C.C. - Providencie a parte autora a juntada aos autos da certidão de registro de curatela (CRPN) no prazo de 30 dias. Após, ao arquivo. - ADV: ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES (OAB 273964/SP) Ver mais

Processo nº 1012359-18.2021.8.26.0005

ID: 311339356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CURATELA Nº Processo: 1012359-18.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. C. F. E. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE BARROS PADILHA MAGAROTTO (OAB/SP 431.649)

Processo 1012359-18.2021.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - E.C.C. - - A.C.C.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e nomeio à curatelada as requerentes, mediante compromissos, como curadoras em caráter definitivo para a prática dos atos da vida civil, notadamente para administrar bens e dir… Ver mais

Processo nº 1085356-63.2025.8.26.0100

ID: 310170358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085356-63.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. E I. L. C. I. C. E L. DE E. A. C. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB/SP 153.970)

Processo 1085356-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - A.C.I. - - C.I.C.L.E.C.C.E. - Vistos. Considerando que nenhum dos requeridos possui domicílio ou sede nesta Comarca de São Paulo, e à luz do disposto nos artigos 46 e 53, inciso III, alínea 'a', do Código de P… Ver mais

E. A. C. C. E. S. x I. I. M. D. P. D. S. J. D. R. P.

ID: 305897288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001617-79.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. A. C. C. E. S.

Polo Passivo:

I. I. M. D. P. D. S. J. D. R. P.

Intimação

Advogados:

THALITA SILVA GUIMARAES (OAB/SP 421.957) ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB/SP 353.550)

Processo 0001617-79.2024.8.26.0575 (processo principal 1004045-22.2021.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.A.C.C.S. - I.I.M.P.S.J.R.P. - Vistos. Em que pese a manifestação retro, tratando-se de autarquia municipal, deverá a Serventia proceder à intimação do execu… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 3000205-64.2025.8.06.0161

Processo nº 3000205-64.2025.8.06.0161

Processo nº 0200428-21.2024.8.06.0161

Processo nº 3000205-64.2025.8.06.0161

E. A. C. C. x V. A. Dos S.

Processo nº 0200214-98.2022.8.06.0161

Processo nº 1021783-46.2023.8.26.0577

Processo nº 1012359-18.2021.8.26.0005

Processo nº 1085356-63.2025.8.26.0100

E. A. C. C. E. S. x I. I. M. D. P. D. S. J. D. R. P.