David Maxsuel Lima

Processo nº 0707469-41.2024.8.07.0003

ID: 320523504

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0707469-41.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Despacho

Advogados:

LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0707469-41.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA MADALENA AQUINO DO NASCIMENTO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA D… Ver mais

Processo nº 0710471-83.2024.8.07.0014

ID: 319953991

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0710471-83.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

ELOI CONTINI (OAB/RS 35.912) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710471-83.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte executad… Ver mais

Nathália Cristina De Jorge Pereira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 320102417

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803117-76.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NATHáLIA CRISTINA DE JORGE PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Fazenda Pública E Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Juizado Especial De Dourados

ID: 320529671

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1604490-18.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PúBLICA E REGISTROS PúBLICOS E DE CARTAS PRECATóRIAS CíVEIS DA COMARCA DE DOURADOS

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA (OAB/MS 6.964) CARLOS EDUARDO MENDONÇA EVANGELISTA (OAB/MS 20.565) PAULA BRAVO BRANQUINHO (OAB/MS 18.757) CLAUDIA GOMES SANTOS () MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.704) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.704) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

Conflito de competência cível nº 1604490-18.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatóri… Ver mais

Processo nº 5000780-71.2025.4.03.6202

ID: 320106966

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000780-71.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBSON DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000780-71.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: JOSE ROBSON DE ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - … Ver mais

Processo nº 5000775-49.2025.4.03.6202

ID: 320115680

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000775-49.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSMERI DE CARLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000775-49.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ROSMERI DE CARLI Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS2170… Ver mais

Processo nº 5005344-64.2023.4.03.6202

ID: 320832139

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005344-64.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE BARBOSA CABREIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005344-64.2023.4.03.6202 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: ELIANE BARBOSA CABREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL… Ver mais

Processo nº 5005319-51.2023.4.03.6202

ID: 320831994

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005319-51.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELE MELLO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005319-51.2023.4.03.6202 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: GRACIELE MELLO FERREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL… Ver mais

Processo nº 5005307-37.2023.4.03.6202

ID: 320832088

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005307-37.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO VIEIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005307-37.2023.4.03.6202 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: SILVIO VIEIRA PINTO Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL LIM… Ver mais

José Severino De Deus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318807979

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004008-04.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SEVERINO DE DEUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Acórdão

Advogados:

WAGNER MAROSTICA (OAB/SP 232.734) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

Apelação Cível nº 0004008-04.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: José Severino de Deus Advogado: David Maxsuel Lima (OAB: 21701/MS) Advogado: Wagner Batista da Silva (OAB: 16436/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro … Ver mais

Processo nº 0900691-36.2024.8.12.0002

ID: 318958564

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0900691-36.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. D. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) EDUARDO MONTEIRO CORREA (OAB/MS 24.016) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Processo nº 0800227-08.2025.8.12.0054

ID: 318880338

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800227-08.2025.8.12.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Clóvis Alves Bezerra x Laércio José Da Silva

ID: 318880907

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807369-25.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLóVIS ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

LAéRCIO JOSé DA SILVA

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Paulo Cesar Soares De Souza x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 318735127

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710469-40.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Ementa

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/DF 8.043)

APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO. EMPRÉSTIMO. LIMITAÇÃO DESCONTOS. FOLHA DE PAGAMENTO. PREVISÃO LEGAL. OBSERVADA. CONTA CORRENTE. PACTA SUNT SERVANDA. INCABÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCABÍVEL. … Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Ana Carolina Ferreira De Almeida

ID: 319110014

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0712986-79.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

ANA CAROLINA FERREIRA DE ALMEIDA

Certidão

Advogados:

IVANILDO JOSE RODRIGUES PEREIRA (OAB/DF 58.379) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 21ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0712986-79.2024.8.07… Ver mais

Processo nº 0710937-44.2023.8.07.0004

ID: 319435403

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710937-44.2023.8.07.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

GABRIEL ALVES PASSOS (OAB/DF 43.774) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO AUTOMÁTICO. REVOGAÇÃO UNILATERAL PELO MUTUÁRIO. AUTONOMIA PRIVADA RELATIVIZADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I. Caso em exame 1. Apela… Ver mais

Amara Maria Da Silva x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 319432829

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0718598-14.2022.8.07.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMARA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS (OAB/RJ 185.415) LEONNARDO VIEIRA MORAIS ()

*Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Ver mais

Processo nº 5006225-07.2024.4.03.6202

ID: 318999037

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006225-07.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006225-07.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: RAFAEL DE LIMA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRI… Ver mais

Processo nº 5001665-85.2025.4.03.6202

ID: 318835268

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001665-85.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA ELISABETE SOARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001665-85.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: SILVIA ELISABETE SOARES DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65… Ver mais

Processo nº 5004001-96.2024.4.03.6202

ID: 318876287

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004001-96.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMILDO VILALBA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004001-96.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: JOSE ROMILDO VILALBA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL … Ver mais

Processo nº 0004049-48.2021.4.03.6202

ID: 318876293

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004049-48.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LURIVAL URUNAGA DE MELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004049-48.2021.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: LURIVAL URUNAGA DE MELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA … Ver mais

Processo nº 5004518-04.2024.4.03.6202

ID: 318876302

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004518-04.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALZIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004518-04.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ROBERTO ALZIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701,… Ver mais

Processo nº 5004218-42.2024.4.03.6202

ID: 318876319

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004218-42.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CAMARA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004218-42.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: FERNANDO CAMARA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA … Ver mais

Processo nº 5005478-57.2024.4.03.6202

ID: 318875108

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005478-57.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRAIDES DINIZ COELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005478-57.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: IRAIDES DINIZ COELHO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS… Ver mais

Processo nº 5001307-57.2024.4.03.6202

ID: 318875144

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001307-57.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001307-57.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ANTONIA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - M… Ver mais

Processo nº 5005792-03.2024.4.03.6202

ID: 318875145

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005792-03.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005792-03.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUE… Ver mais

Processo nº 5003159-19.2024.4.03.6202

ID: 318875166

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003159-19.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOURACI SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003159-19.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: LOURACI SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RO… Ver mais

Processo nº 5004647-09.2024.4.03.6202

ID: 318875174

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004647-09.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISAC BARBONE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004647-09.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ISAC BARBONE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA … Ver mais

Processo nº 5004106-44.2022.4.03.6202

ID: 318875186

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004106-44.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE ALVEDE SCHEIDT DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004106-44.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ADELAIDE ALVEDE SCHEIDT DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSU… Ver mais

Processo nº 5005078-43.2024.4.03.6202

ID: 318875187

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005078-43.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZEFERINA SAUCEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005078-43.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ZEFERINA SAUCEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS2170… Ver mais

Processo nº 5005077-58.2024.4.03.6202

ID: 318875199

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005077-58.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO VIEIRA ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005077-58.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: MARIA SOCORRO VIEIRA ARRUDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LI… Ver mais

Processo nº 5000712-29.2022.4.03.6202

ID: 319297780

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000712-29.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000712-29.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados SUCEDIDO: ROSANGELA MARTINS SUCESSOR: M. D. S. M. REPRESENTANTE: ROGERIO DA SILVA … Ver mais

Processo nº 5006488-73.2023.4.03.6202

ID: 319297794

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006488-73.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VILMAR DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006488-73.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ANTONIO VILMAR DE CASTRO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA … Ver mais

Processo nº 5004966-45.2022.4.03.6202

ID: 319297748

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004966-45.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ILDA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004966-45.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ILDA MARIA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, M… Ver mais

Processo nº 5004955-16.2022.4.03.6202

ID: 319297761

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004955-16.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE MATOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004955-16.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ELAINE DE MATOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - M… Ver mais

Processo nº 0723044-98.2024.8.07.0000

ID: 317397436

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0723044-98.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271)

CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (10/07/2025 ATÉ 18/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 20ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) … Ver mais

Iraci Lopes Da Silva x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 317686907

Tribunal: TJDFT Órgão: 23ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0710628-78.2023.8.07.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRACI LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

ANDRE SANT ANA DA SILVA (OAB/SP 343.223) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38.015)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710628-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRACI LOPES DA SILVA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Trata-s… Ver mais

Gloria De Maria Anjos De Andrade x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 317650007

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0739922-32.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA DE MARIA ANJOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB/DF 29.145) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) TATIANA COELHO LOPES (OAB/SP 290.690) HELLEN FALCAO DE CARVALHO (OAB/DF 25.386) RAFIK SANTANA RATIB MIDREI (OAB/DF 71.320) FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO (OAB/DF 69.773)

Às partes para anexarem aos autos os documentos solicitados pelo Perito na petição de Id 241220636, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a elaboração do plano judicial. Sem prejuízo, ante o noticiado no Id 241220636, intime-se a parte autora esclarecer ao Juízo, se possui contrato ativo com o B… Ver mais

Fernando Marineli x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 317953531

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0743055-48.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARINELI

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770) ANE KAROLINE REIS SILVA (OAB/DF 52.104) APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44.002)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743055-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARINELI REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em… Ver mais

Processo nº 5004772-74.2024.4.03.6202

ID: 317681584

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004772-74.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004772-74.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: M. D. S. M. REPRESENTANTE: ROGERIO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5003158-34.2024.4.03.6202

ID: 317681606

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003158-34.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CELSO MATTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003158-34.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: CELSO MATTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAVI… Ver mais

Processo nº 5005218-77.2024.4.03.6202

ID: 317681614

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005218-77.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR RODRIGUES DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005218-77.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: OSMAR RODRIGUES DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MA… Ver mais

Processo nº 5004261-76.2024.4.03.6202

ID: 317681619

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004261-76.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA RAMOS DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004261-76.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: TEREZA RAMOS DE MATOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER BA… Ver mais

Processo nº 5001575-14.2024.4.03.6202

ID: 317694129

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001575-14.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEIZON WILLIAN DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001575-14.2024.4.03.6202 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, con… Ver mais

Processo nº 5023862-50.2024.4.03.0000

ID: 317766334

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5023862-50.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELZA GONCALVES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 4 de julho de 2025 Processo n° 5023862-50.2024.4.03.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5000080-32.2024.4.03.6202

ID: 317644126

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000080-32.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANUSA BELARMINO DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000080-32.2024.4.03.6202 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: VANUSA BELARMINO DE LIMA A… Ver mais

Processo nº 5002902-57.2025.4.03.6202

ID: 317600904

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002902-57.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANETE OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002902-57.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: V. O. D. S. Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA DA S… Ver mais

Processo nº 5005221-66.2023.4.03.6202

ID: 317289329

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005221-66.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005221-66.2023.4.03.6202 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: APARECIDA CORDEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAV… Ver mais

Processo nº 0004496-36.2021.4.03.6202

ID: 317271011

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004496-36.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004496-36.2021.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: FATIMA CANDIDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS217… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Ana Carolina Ferreira De Almeida

ID: 316976705

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0712986-79.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

ANA CAROLINA FERREIRA DE ALMEIDA

Certidão

Advogados:

IVANILDO JOSE RODRIGUES PEREIRA (OAB/DF 58.379) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 21ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0712986-79.2024.8.07… Ver mais

Nerli Pereira Da Rocha x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 317228618

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0711602-20.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NERLI PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA RDC FERIAS HOTEIS E TURISMO

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) LETICIA FERREIRA COUTO (OAB/SP 374.322) ELIAS CUNHA MATOS (OAB/DF 70.438)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0711602-20.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NERLI PEREIRA DA ROCHA EXECUTADO: RDC FERIAS HOTE… Ver mais

Claudia Budani Pereira e outros x Juliano Mendonca Araujo e outros

ID: 308260122

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0378270-54.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BUDANI PEREIRA LOVECOFFE COSMETICOS E CAFETERIA LTDA SIMONE BUDANI PEROCO

Polo Passivo:

JULIANO MENDONCA ARAUJO KAPEH COSMETICOS LTDA - EPP KAPEH FRANQUEADORA LTDA KAPEH LOJA TRES PONTAS LTDA MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDA MARIA IZABEL DE FIGUEIREDO VILELA EIRELI - ME PERFORMANCE FRANCHISING LTDA VANESSA DE FIGUEIREDO VILELA ARAUJO

Agravo de Instrumento

Advogados:

ALEXANDRE DAVID SANTOS (OAB/SP 146.339) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MG 238.371) ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI (OAB/SP 222.214) THALITA A.A. ROSA CAMPOS (OAB/SP 334.025) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701)

Agravante(s) - CLAUDIA BUDANI PEREIRA; LOVECOFFE COSMETICOS E CAFETERIA LTDA; SIMONE BUDANI PEROCO; Agravado(a)(s) - JULIANO MENDONCA ARAUJO; KAPEH COSMETICOS LTDA - EPP; KAPEH FRANQUEADORA LTDA; KAPEH LOJA TRES PONTAS LTDA; MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDA; MARIA IZABEL DE FIGUEIREDO VILELA EIRE… Ver mais

Processo nº 5000776-34.2025.4.03.6202

ID: 316738822

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000776-34.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GENIVALDO SEGOVIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000776-34.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: A. G. S. Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA DA SILV… Ver mais

Processo nº 5000910-61.2025.4.03.6202

ID: 316740063

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000910-61.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIA SOARES DUARTE MORENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000910-61.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ANA CLEIA SOARES DUARTE MORENO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, M… Ver mais

Processo nº 5000467-13.2025.4.03.6202

ID: 316216278

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000467-13.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000467-13.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: FERNANDO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATIST… Ver mais

Amauri Luis Duarte Maciel x Banco Cetelem S.A. e outros

ID: 316116271

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0742033-23.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI LUIS DUARTE MACIEL

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) SERGIO SCHULZE (OAB/DF 52.214) ADRIANA MARTINS XIMENES (OAB/DF 52.456) LUCIANA BARBOSA MUSSE (OAB/DF 57.774) ALINE PINHEIRO VIEGAS () RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) ANDRE SANT ANA DA SILVA (OAB/SP 343.223) JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS (OAB/RJ 185.415)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742033-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMAURI LUIS DUARTE MACIEL REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BRB BA… Ver mais

Processo nº 5004271-23.2024.4.03.6202

ID: 316540221

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004271-23.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETI ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004271-23.2024.4.03.6202 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: DONIZETI ANTONIO DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0800850-64.2024.8.07.0016

ID: 316011859

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800850-64.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS (OAB/SE 4.272) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Vistos, etc. Recebido o cumprimento de sentença, a parte Executada efetuou o depósito da quantia de R$ 1.000,00 ao ID nº 240129462. Ao ID nº 240243677, a parte Exequente informou seus dados e requereu a liberação do valor. A contadoria ao ID nº 240243677, informou que existe saldo remanescente no v… Ver mais

Odair De Jesus Pereira x Associacao Dos Advogados Do Brb-Banco De Brasilia S/A

ID: 316309886

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0705040-76.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Pauta de Julgamento

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) GUILHERME GOMES DO PRADO (OAB/DF 46.644) MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO (OAB/DF 13.154)

26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7TCV (PERÍODO DE 23/07 ATÉ 31/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os… Ver mais

Elisangela Ferreira Do Nascimento Luis x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 315732811

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Águas Claras Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0721377-85.2022.8.07.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO LUIS

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/SP 386.138) LEANDRO BALDUINO LEMOS (OAB/DF 54.876)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721377-85.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ELISANGELA FERREIRA DO NASCIMEN… Ver mais

Processo nº 5002878-29.2025.4.03.6202

ID: 315835198

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002878-29.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ORACI COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002878-29.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ORACI COSTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER B… Ver mais

Processo nº 0730792-81.2024.8.07.0001

ID: 316475410

Tribunal: TJDFT Órgão: 19ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0730792-81.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB/BA 25.962)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730792-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERNADETE CESARIO DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico qu… Ver mais

Processo nº 0718234-77.2024.8.07.0001

ID: 316304548

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0718234-77.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Intimação

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0718234-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0811713-93.2018.8.12.0002

ID: 316013888

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0811713-93.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA CANOVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLYNTON GOMES CASSEMIRO (OAB/MS 17.987) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB/MS 4.355) MARIA DALVA DE MORAIS (OAB/MS 3.424) EMANUELY VASCONCELOS MORAIS (OAB/MS 21.916) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

Ver mais

Delma De Oliveira Cavalcante Ribeiro x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 315119896

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0710471-83.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DELMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE RIBEIRO

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

ELOI CONTINI (OAB/RS 35.912) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 424.433)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710471-83.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DELMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE RIBEIRO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5003408-67.2024.4.03.6202

ID: 315461841

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003408-67.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003408-67.2024.4.03.6202 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: EDINEIA DO NASCIMENTO SILV… Ver mais

Processo nº 5003782-54.2022.4.03.6202

ID: 314812242

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003782-54.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENIO PESSOA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003782-54.2022.4.03.6202 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: ENIO PESSOA DA SILVA Advog… Ver mais

Processo nº 5005172-25.2023.4.03.6202

ID: 314861519

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005172-25.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005172-25.2023.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5005103-27.2022.4.03.6202

ID: 314861827

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005103-27.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO KEIJE SHIGUEO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005103-27.2022.4.03.6202 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: MARCIO KEIJE SHIGUEO Advog… Ver mais

Processo nº 5003913-92.2023.4.03.6202

ID: 315244413

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003913-92.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003913-92.2023.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: JOAO JOSE RODRIGUES Advoga… Ver mais

Processo nº 5002058-10.2025.4.03.6202

ID: 315223059

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002058-10.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BONIFACIA MALDONADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002058-10.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: BONIFACIA MALDONADO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIG… Ver mais

Castro Da Silva Sociedade Individual De Advocacia e outros x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 313764538

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Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA HUGO GONCALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA (OAB/DF 75.398) THIAGO CASTRO DA SILVA (OAB/DF 37.691) THIAGO CASTRO DA SILVA (OAB/DF 37.691)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:… Ver mais

Processo nº 0802181-56.2022.8.12.0002

ID: 313197714

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802181-56.2022.8.12.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) EMANUELY VASCONCELOS MORAIS (OAB/MS 21.916) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Kelly Karoline De Alencar Pereira Marra e outros x Odilo Renato Petinari

ID: 313255582

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810731-79.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KELLY KAROLINE DE ALENCAR PEREIRA MARRA MARINA APARECIDA RODRIGUES CHAVES RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA

Polo Passivo:

ODILO RENATO PETINARI

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA (OAB/MS 13.853) KELLY KAROLINE DE ALENCAR PEREIRA MARRA (OAB/MS 22.038) EMANUELY VASCONCELOS MORAIS (OAB/MS 21.916) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Processo nº 0801931-32.2013.8.12.0004

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Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801931-32.2013.8.12.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE VERON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Processo nº 5002829-85.2025.4.03.6202

ID: 313228189

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Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANITA MARIA DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002829-85.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ANITA MARIA DE JESUS ROCHA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA… Ver mais

Processo nº 5002834-10.2025.4.03.6202

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Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002834-10.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: CLEONICE DA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER B… Ver mais

Domingas Da Silva Martins De Carvalho x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 313625199

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Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS DA SILVA MARTINS DE CARVALHO

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853) ALEXANDRE LUIS RAMBO (OAB/DF 74.207)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0736388-74.2023.8.07.… Ver mais

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Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERICA ESPINDULA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001904-26.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: ERICA ESPINDULA Advogados … Ver mais

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ID: 314215534

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Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CILEIDE BATISTA CASTILHO DE ASSIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002109-21.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: CILEIDE BATISTA CASTILHO DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701… Ver mais

Processo nº 5002061-62.2025.4.03.6202

ID: 314215638

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002061-62.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADELIO LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002061-62.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ADELIO LOPES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER B… Ver mais

Processo nº 5006230-29.2024.4.03.6202

ID: 314215646

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006230-29.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEI GUARIZO LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006230-29.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ROSINEI GUARIZO LEMOS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BA… Ver mais

Processo nº 5003626-95.2024.4.03.6202

ID: 313736586

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003626-95.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003626-95.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIG… Ver mais

Processo nº 5002840-17.2025.4.03.6202

ID: 313721249

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002840-17.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANIBAL GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002840-17.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: CARLOS ANIBAL GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RO… Ver mais

Eloa Maria Da Silva Fernandes e outros x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 311948519

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0770763-28.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELOA MARIA DA SILVA FERNANDES JOSE FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Certidão

Advogados:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO (OAB/DF 66.023) THALYTA DAMASCENO MACHADO (OAB/DF 47.847) JANAINA CASTRO DE FARIA (OAB/DF 34.990) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI (OAB/BA 12.797) ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (OAB/DF 48.745) ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (OAB/DF 48.745)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0770763-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO … Ver mais

Reinaldo Theodoro Do Carmo x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 312028627

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0731175-53.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO THEODORO DO CARMO

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Ementa

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009) ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/DF 55.483)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. PARCELAS DESCONTADAS EM CONTA CORRENTE. AUTORIZAÇÃO. RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL N. 4.790/2020. TEMA 1085/STJ. EXERCÍCIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. PROIBIÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. REVOGAÇÃO IRRESTRITA… Ver mais

Lidia Maria Cardoso Dos Santos Daza x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 311966153

Tribunal: TJDFT Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0748646-43.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS DAZA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

ANNDERSON HENRY RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/DF 76.475) ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES MOREIRA (OAB/DF 77.742) ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA (OAB/DF 51.097) MAURO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/DF 30.854) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/GO 34.856) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB/PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB/PE 25.867) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PE 27.318)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748646-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIDIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS DAZA EXECUTADO: BRB BANCO DE B… Ver mais

Processo nº 0702806-17.2022.8.07.0004

ID: 311817242

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível do Gama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0702806-17.2022.8.07.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) NATAN DE ASSIS SILVA (OAB/DF 66.785)

Mantenho a gratuidade de justiça concedida na fase de conhecimento. Intime-se o devedor acerca da obrigação de fazer constante da coisa julgada. Intime(m)-se ainda o(a)(s) devedor(a)(s) para o pagamento do débito, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao en… Ver mais

Frederico Diego Goncalves Silva x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 311753936

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Taguatinga Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0728602-82.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO DIEGO GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB/DF 13.158) ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA (OAB/DF 11.361) FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB/RS 119.964)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0728602-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: FREDERICO DIEGO GONCALVES SILVA R… Ver mais

Adriana Martins Melo x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 312230653

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0745315-53.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARTINS MELO

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) YAN LUCAS BORGES AGUIAR (OAB/DF 77.786) THIAGO CASTRO DA SILVA (OAB/DF 37.691)

Número do processo: 0745315-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA MARTINS MELO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA D E C I S Ã O Vistos etc., Em atenção ao disposto na impugnação de ID 233825577, verifico que razão assiste à parte executada, uma vez que… Ver mais

Processo nº 0700215-57.2023.8.07.0001

ID: 312517681

Tribunal: TJDFT Órgão: CEJUSC-SUPER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700215-57.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Notificação

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/BA 17.488)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC-SUPER Número do processo: 0700215-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BOSCO LACERDA SOARES REU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO AGIBANK S.A, BANCO BMG SA, BAN… Ver mais

Processo nº 0700215-57.2023.8.07.0001

ID: 312521330

Tribunal: TJDFT Órgão: CEJUSC-SUPER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700215-57.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Notificação

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/BA 17.488)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC-SUPER Número do processo: 0700215-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BOSCO LACERDA SOARES REU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO AGIBANK S.A, BANCO BMG SA, BAN… Ver mais

Processo nº 0711922-28.2024.8.07.0020

ID: 312910079

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0711922-28.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711922-28.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEBER DIVINO DE SOUSA SERRA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASI… Ver mais

Processo nº 5000003-86.2025.4.03.6202

ID: 312628288

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000003-86.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE VICENTE GARCIA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000003-86.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ELIETE VICENTE GARCIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, M… Ver mais

Processo nº 5001307-23.2025.4.03.6202

ID: 312389203

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001307-23.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALDEMAR ALVES CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001307-23.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ALDEMAR ALVES CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BAT… Ver mais

Processo nº 5002793-43.2025.4.03.6202

ID: 312389087

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002793-43.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NELSON JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002793-43.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: NELSON JOSE DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BAT… Ver mais

Processo nº 5005520-77.2022.4.03.6202

ID: 312725164

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005520-77.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE ESPINDOLA DE MENEZES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005520-77.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ARLETE ESPINDOLA DE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL … Ver mais

Processo nº 5005739-56.2023.4.03.6202

ID: 312653327

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005739-56.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAMILLA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005739-56.2023.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: CAMILLA DOS SANTOS SILVA A… Ver mais

Processo nº 5000056-04.2024.4.03.6202

ID: 312733383

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000056-04.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000056-04.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: SEBASTIANA SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WA… Ver mais

Processo nº 5002493-81.2025.4.03.6202

ID: 312733621

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002493-81.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN ROGERS DE SOUZA ASTOLFI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002493-81.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: JONATHAN ROGERS DE SOUZA ASTOLFI Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600… Ver mais

Processo nº 5000390-04.2025.4.03.6202

ID: 312733816

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000390-04.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000390-04.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BA… Ver mais

Processo nº 5005321-21.2023.4.03.6202

ID: 312733831

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005321-21.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO DE PAULA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005321-21.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: A. D. P. D. A. Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA D… Ver mais

Brb Banco De Brasilia Sa x Sergio Murilo Gomes Dada e outros

ID: 312830735

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0718913-19.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Polo Passivo:

SERGIO MURILO GOMES DADA

Edital

Advogados:

FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO (OAB/DF 69.773) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Telefone: (61) 3103 7836 / 7835 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718913-19.2020.8.… Ver mais

Kelly Cristina De Almeida Freire Dos Santos x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 312909709

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0714262-80.2021.8.07.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA DE ALMEIDA FREIRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

JOCILDA GODOI DA ANUNCIACAO GAMA () EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB/DF 29.145) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) RICARDO RESENDE SILVA (OAB/DF 44.690) RODRIGO MARRA (OAB/DF 20.399) NATAN DE ASSIS SILVA (OAB/DF 66.785) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, capu… Ver mais

Carlos Alberto Dos Santos Almeida x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 310492860

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0717929-36.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB/BA 25.962) RENATO KRASNY PORCINIO DOS SANTOS (OAB/DF 23.130) NEY MENESES SILVA LOPES (OAB/DF 53.363)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717929-36.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA REQUERID… Ver mais

Brb Banco De Brasilia Sa x Felipe Ventura Torres Roquete De Melo

ID: 310839836

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0735320-50.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Polo Passivo:

FELIPE VENTURA TORRES ROQUETE DE MELO

Despacho

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735320-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO… Ver mais

E. C. R. x G. Da S. M.

ID: 310367145

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823903-81.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R.

Polo Passivo:

G. DA S. M.

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) RAFAEL MEDEIROS AL DA COSTA (OAB/MS 10.918) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA () FELIPE MEDEIROS MATOS DA COSTA (OAB/MS 29.785) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) DANIELLY PEREIRA ROCHA (OAB/MS 25.732)

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Katllen Batista Godoy x Gilabeto De Freitas e outros

ID: 310369550

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0800663-26.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KATLLEN BATISTA GODOY

Polo Passivo:

GILABETO DE FREITAS KELY CRISTINA ENKE

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) VICTOR JORGE MATOS (OAB/MS 13.066) ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MS 17.951) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Processo nº 0811130-35.2023.8.12.0002

ID: 310437871

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0811130-35.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTANISLAU DA SILVA NASCIMENTO REGINA APARECIDA NASCIMENTO RILDO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A. x Adriano Pereira Dos Santos

ID: 310436804

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0805117-83.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) ARIOSMAR NERIS (OAB/SP 232.751)

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Processo nº 5001530-73.2025.4.03.6202

ID: 310573374

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001530-73.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE OLIVEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001530-73.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MARINALVA DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5000389-19.2025.4.03.6202

ID: 310563992

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000389-19.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONORA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000389-19.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: LEONORA FERREIRA GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA… Ver mais

Lucio Flavio Sarabia Bobadilha x Liberty Seguros S/A e outros

ID: 310395778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035603-35.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO FLAVIO SARABIA BOBADILHA

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A MARDAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS ARTUZI (OAB/MS 24.266) JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/SP 41.775) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271)

Processo 1035603-35.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucio Flavio Sarabia Bobadilha - Liberty Seguros S/A - - Mardan Corretora de Seguros Ltda e outro - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM P… Ver mais

R. A. De M. x F. B. De M.

ID: 311055745

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007838-58.2017.8.12.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DE M.

Polo Passivo:

F. B. DE M.

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) MANOEL AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA () DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701)

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Processo nº 0002664-65.2021.4.03.6202

ID: 311248755

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002664-65.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONICA MARIA LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002664-65.2021.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MONICA MARIA LOPES Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, W… Ver mais

Processo nº 5001633-80.2025.4.03.6202

ID: 309176897

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001633-80.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001633-80.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAG… Ver mais

Processo nº 5005219-96.2023.4.03.6202

ID: 309253806

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005219-96.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE PORTO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005219-96.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ARLENE PORTO GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21… Ver mais

Processo nº 5004418-49.2024.4.03.6202

ID: 309253809

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004418-49.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR TAKAO ONO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004418-49.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: OSMAR TAKAO ONO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701… Ver mais

Processo nº 5005104-12.2022.4.03.6202

ID: 309253813

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005104-12.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDETE ALEM TEIXEIRA

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005104-12.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: VALDETE ALEM TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - M… Ver mais

Processo nº 5004261-47.2022.4.03.6202

ID: 309285058

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004261-47.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAMAO ALENCAR ESPINDOLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004261-47.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: RAMAO ALENCAR ESPINDOLA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA -… Ver mais

Processo nº 5001328-04.2022.4.03.6202

ID: 309285074

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001328-04.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) EMANUELY VASCONCELOS MORAIS (OAB/MS 21.916) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001328-04.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: JORGE FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701,… Ver mais

Processo nº 5002068-59.2022.4.03.6202

ID: 309285081

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002068-59.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002068-59.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ALBERTO R… Ver mais

Processo nº 5005106-79.2022.4.03.6202

ID: 309285088

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005106-79.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VENANCIO MARTINELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005106-79.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: PATRICIA VENANCIO MARTINELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL L… Ver mais

Processo nº 0804590-34.2024.8.12.0002

ID: 310123671

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804590-34.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LURDES DA SILVA DANIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Brb Banco De Brasilia S.A. x Felicio Luiz Da Silva

ID: 309466014

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0719830-78.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

FELICIO LUIZ DA SILVA

Decisão

Advogados:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/DF 13.101) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB/SP 231.958)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0719830-78.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. EMBARGA… Ver mais

Valdete Alves Do Nascimento x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 309821278

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0707008-44.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S.A BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ITAU UNIBANCO S.A.

Ementa

Advogados:

SANDRA REIS DE MIRANDA () RICARDO COELHO SILVA (OAB/DF 32.570) LEONARDO RIBEIRO COIMBRA (OAB/DF 20.850) ISABELA CAPONE KRAUSE (OAB/DF 14.854) GEORGIA NUNES BARBOSA (OAB/DF 33.227) FERNANDA ALVES SANCHEZ DE SOUZA (OAB/DF 47.863) ELIO RICARDO DE CARVALHO BORGES (OAB/DF 42.525) ELAINE PORTELA BANDEIRA (OAB/DF 58.830) DANILO DA COSTA RIBEIRO (OAB/DF 23.106) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB/DF 83.397) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM CONTA CORRENTE. LIMITAÇÃO A 30% (TRINTA POR CENTO). PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. MÍNIMO EXISTENCIAL. RECURSO PROVIDO. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste Egrégio Tribunal de Just… Ver mais

Processo nº 0716726-09.2023.8.07.0009

ID: 309947666

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0716726-09.2023.8.07.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716726-09.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KENIA AMADOR SANTOS EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASIL… Ver mais

Davi Luiz Eulalio Da Maia x Banco Bmg S.A e outros

ID: 310125486

Tribunal: TJDFT Órgão: 22ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0748241-23.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAVI LUIZ EULALIO DA MAIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BRB BANCO DE BRASILIA SA ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO (OAB/DF 72.685) TULIO DA LUZ LINS PARCA (OAB/DF 64.487) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748241-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVI LUIZ EULALIO DA MAIA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, ITAU UNIBANCO S.A.,… Ver mais

Clayton Limeira Alves x Banco Inter S/A e outros

ID: 309421501

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0700858-94.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON LIMEIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A BANCO OLE CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. BRB BANCO DE BRASILIA SA PARANA BANCO S/A

Decisão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/DF 52.214) MANUELA FERREIRA (OAB/DF 47.837) ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA (OAB/DF 20.177) EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/DF 53.921) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0700858-94.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: Pagamento em Consignação (7704) REQUERENTE: CLAYTON LIM… Ver mais

Edilene Maria De Oliveira Ramos x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 309308359

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0711373-28.2022.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

ELOI CONTINI (OAB/RS 35.912) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) HELLEN FALCAO DE CARVALHO (OAB/DF 25.386) CHRYSSIE NATALI DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 36.514) TEREZINHA SOARES BONFIM (OAB/DF 26.007)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711373-28.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASI… Ver mais

Ligia De Fatima Pereira De Brito x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 309321742

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0706354-71.2023.8.07.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB/PE 711) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PE 27.318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/GO 34.856) JOSE UMBERTO CEZE (OAB/DF 8.622) RICARDO HUMBERTO CEZE (OAB/DF 20.221)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706354-71.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIGIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTE… Ver mais

Processo nº 0810883-16.2024.8.07.0016

ID: 309341187

Tribunal: TJDFT Órgão: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810883-16.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL (OAB/DF 78.682)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0810883-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VAGNER MACARIO PIRES DA MATA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A, B… Ver mais

Processo nº 5001855-48.2025.4.03.6202

ID: 309354070

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001855-48.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIMAR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001855-48.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: EDIMAR ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODR… Ver mais

Processo nº 5000392-71.2025.4.03.6202

ID: 309527209

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000392-71.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALVADIR SIQUEIRA GOMES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000392-71.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ALVADIR SIQUEIRA GOMES SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, W… Ver mais

Processo nº 0002699-30.2018.4.03.6202

ID: 309527738

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002699-30.2018.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) EMANUELY VASCONCELOS MORAIS (OAB/MS 21.916) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002699-30.2018.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ADEMAR MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, EMANUELY VASCONCELOS MORAIS - MS21916, WA… Ver mais

Processo nº 5001665-85.2025.4.03.6202

ID: 309528214

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001665-85.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ELISABETE SOARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001665-85.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: SILVIA ELISABETE SOARES DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65… Ver mais

Processo nº 5001670-10.2025.4.03.6202

ID: 309528523

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001670-10.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001670-10.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, W… Ver mais

Gino Bolognesi Participações Ltda. x José Ataide Alves Soares e outros

ID: 309974447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002809-89.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GINO BOLOGNESI PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

JOSé ATAIDE ALVES SOARES NUNES ACADEMIA DE GINáSTICA LTDA. REGINA SOLANGE NUNES SOARES

Intimação

Advogados:

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/SP 121.133) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) HENRIQUE CURRIEL (OAB/SP 379.130) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701) BRUNO MONHALER DUARTE (OAB/SP 476.122)

Processo 1002809-89.2024.8.26.0038 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Gino Bolognesi Participações Ltda. - Nunes Academia de Ginástica Ltda. - - José Ataide Alves Soares - réu revel - - Regina Solange Nunes Soares - réu revel - Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação… Ver mais

Processo nº 5001906-93.2024.4.03.6202

ID: 309622060

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001906-93.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DELFINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001906-93.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: DANIEL DELFINO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL… Ver mais

Processo nº 5003672-84.2024.4.03.6202

ID: 308489385

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003672-84.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003672-84.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO RAMOS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUE… Ver mais

Processo nº 5004867-07.2024.4.03.6202

ID: 308524205

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004867-07.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVANDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004867-07.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ROSIVANDA ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600 ADVOGADO do(a) EXE… Ver mais

Processo nº 5004250-47.2024.4.03.6202

ID: 308524278

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004250-47.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCILIO ROSA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004250-47.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: MARCILIO ROSA GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600 ADVOGADO do(a) EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 5000084-35.2025.4.03.6202

ID: 308524918

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000084-35.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO FERREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000084-35.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: VALDEVINO FERREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600 ADVOGADO … Ver mais

Processo nº 5000105-16.2022.4.03.6202

ID: 308394785

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000105-16.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEAN HENRIQUE DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000105-16.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados SUCEDIDO: DENIDE LOPES DA SILVA SOARES SUCESSOR: JEAN HENRIQUE DA SILVA SOARES, JE… Ver mais

Processo nº 5002909-54.2022.4.03.6202

ID: 308394805

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002909-54.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUREA INACIA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002909-54.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: AUREA INACIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, … Ver mais

Processo nº 5005168-85.2023.4.03.6202

ID: 308394885

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005168-85.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO RENATO CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005168-85.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: PEDRO RENATO CARDOSO PROCURADOR: DAVID MAXSUEL LIMA REGISTRADO(A) CIVIL… Ver mais

Processo nº 5004697-35.2024.4.03.6202

ID: 308394901

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004697-35.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004697-35.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - … Ver mais

Processo nº 0706391-11.2017.8.07.0018

ID: 308500596

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0706391-11.2017.8.07.0018

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706391-11.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Juros (10684) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Expeça-se o alvará/… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Eduardo Alves Da Silva

ID: 308521236

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0722660-51.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO ALVES DA SILVA

Decisão

Advogados:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB/SE 643) MARISSA DOS REIS CUNHA (OAB/DF 61.507) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA (OAB/GO 30.356)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0722660-51.2023.8.07.0007 APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. APELADO: EDUARDO ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ZILDA SILVEIRA DE SOUS… Ver mais

Kamila Silva Dias x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 308561719

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705926-94.2024.8.07.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAMILA SILVA DIAS

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A

Ementa

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS (OAB/DF 34.768) NEY MENESES SILVA LOPES (OAB/DF 53.363) DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS (OAB/DF 24.941) JOAO EDERSON GOMES CARDOSO (OAB/DF 23.025)

APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. MÉRITO. CONSUMIDOR. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA. PAGAMENTO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PELO BANCO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RECONHECIMENTO DE UM DOS PEDIDOS DA AUTORA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INSCRIÇÃO NÃO COMPROVADA. DAN… Ver mais

Maria Francisca Bandeira x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 308132376

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0706996-56.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA BANDEIRA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A NEON PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 58.050) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042) CARLA VARELA SARDA (OAB/DF 15.792) REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA (OAB/SP 461.351)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706996-56.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA BANDEIRA REQUERIDO: BRB B… Ver mais

Processo nº 5004064-58.2023.4.03.6202

ID: 306878578

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004064-58.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BENTO CORREIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004064-58.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: EDSON BENTO CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON BENTO CORREIA A… Ver mais

Processo nº 5004252-17.2024.4.03.6202

ID: 306878581

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004252-17.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO MALDONADO FRETES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004252-17.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MALDONADO FRETES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXS… Ver mais

Joao Bosco Lacerda Soares x Banco Agibank S.A e outros

ID: 306695371

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Riacho Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700215-57.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO LACERDA SOARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A. BANCO SAFRA S A BRB BANCO DE BRASILIA SA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/BA 17.488) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/RJ 183.218) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB/DF 18.116) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 79.187) CAMILA MARINHO CAMARGO (OAB/DF 41.373) LUCAS JENZURA MURARA (OAB/SC 55.314) EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB/SP 266.217) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700215-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BOSCO LACERDA SOARES REU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO AGIBAN… Ver mais

Processo nº 0745846-87.2024.8.07.0001

ID: 306851402

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0745846-87.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Certidão

Advogados:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL (OAB/DF 78.682) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745846-87.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO FONSECA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico que o Aut… Ver mais

Processo nº 0728912-09.2024.8.07.0016

ID: 306883665

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0728912-09.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASTROPAY BRASIL LTDA BRB BANCO DE BRASILIA SA RAISSA RAFAELA DE PAULA SANTOS

Despacho

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB/SE 5.140) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Número do processo: 0728912-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VAGNER MACARIO PIRES DA MATA REQUERIDO: ASTROPAY BRASIL LTDA, BRB BANCO DE BRASILIA SA, RAISSA RAFAELA DE PAULA SANTOS DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efe… Ver mais

Processo nº 0711841-04.2022.8.07.0003

ID: 307104563

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0711841-04.2022.8.07.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711841-04.202… Ver mais

Processo nº 5001033-59.2025.4.03.6202

ID: 307484895

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001033-59.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILVA CRISTINA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001033-59.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: NILVA CRISTINA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BAT… Ver mais

Processo nº 5000435-08.2025.4.03.6202

ID: 307484912

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000435-08.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO PANIAGUA PENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000435-08.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: L. A. P. P. Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE O… Ver mais

Alzira Batista De Freitas x Adriana Batista Barbosa e outros

ID: 307169091

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0804843-03.2016.8.12.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA BATISTA DE FREITAS

Polo Passivo:

ADRIANA BATISTA BARBOSA ANDERSON OLIVEIRA HONORIO ANDRE LUIZ FELIX COSTA CíCERA MARIA DA SILVA CINTIA MARIA DE CARVALHO CLAUDIA DA COSTA FELIX EDUARDO COSTA FELIX ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL KARINA REGINA CARVALHO DE ALMEIDA LUCIANI FELIZ DA COSTA MáRCIO COSTA FéLIX MARIA DA SILVA LIMA REGINALDO BATISTA BARBOSA SANTINA RIBEIRO DA COSTA VALDENICE BARBOSA DE FARIAS VALNICE BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Processo nº 0802850-35.2024.8.12.0101

ID: 306739429

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802850-35.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Processo nº 0805540-71.2023.8.12.0101

ID: 305684188

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0805540-71.2023.8.12.0101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA COSTA NUGOLI BURGHARDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

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Jose William Ribeiro Alves x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 305764284

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Ceilândia Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0716468-80.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WILLIAM RIBEIRO ALVES

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS (OAB/DF 69.877) LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO (OAB/DF 70.355) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI (OAB/BA 12.797) CICERO GONCALVES MATOS ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716468-80.2024.8.07.… Ver mais

Processo nº 0708363-96.2024.8.07.0009

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Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0708363-96.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Decisão

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY (OAB/DF 58.403) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO (OAB/DF 12.151)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708363-96.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIO BANDEIRA DE OLIVEIRA REQUER… Ver mais

Processo nº 5001639-87.2025.4.03.6202

ID: 305622769

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001639-87.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001639-87.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MARLENE GONCALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MA… Ver mais

Processo nº 5000862-05.2025.4.03.6202

ID: 306390086

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000862-05.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. D. S. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000862-05.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados CRIANÇA INTERESSADA: H. D. S. P. REPRESENTANTE: TAIRINE DA SILVA CEZAR Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DAVID MAXSUEL LIMA - MS2170… Ver mais

Processo nº 5000774-64.2025.4.03.6202

ID: 306390293

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000774-64.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000774-64.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: J. C. F. D. S. Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES D… Ver mais

Processo nº 5000467-13.2025.4.03.6202

ID: 306390527

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000467-13.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000467-13.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: FERNANDO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 5001220-67.2025.4.03.6202

ID: 306390533

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001220-67.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001220-67.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ROSELY MARIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, WAGNER B… Ver mais

Processo nº 5000406-55.2025.4.03.6202

ID: 306226803

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000406-55.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCICRENE ALVES DE PAULO PIRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000406-55.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: LUCICRENE ALVES DE PAULO PIRES Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5003490-98.2024.4.03.6202

ID: 305994459

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003490-98.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRACI VIEIRA MERA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003490-98.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: IRACI VIEIRA MERA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATIST… Ver mais

Amara Maria Da Silva x Banco Agibank S.A e outros

ID: 304933535

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0718598-14.2022.8.07.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMARA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS (OAB/RJ 185.415) LEONNARDO VIEIRA MORAIS ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718598-14.202… Ver mais

Gloria De Maria Anjos De Andrade x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 304537299

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0739922-32.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA DE MARIA ANJOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB/DF 29.145) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) TATIANA COELHO LOPES (OAB/SP 290.690) HELLEN FALCAO DE CARVALHO (OAB/DF 25.386) RAFIK SANTANA RATIB MIDREI (OAB/DF 71.320) FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO (OAB/DF 69.773)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739922-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GLORIA DE MARIA ANJOS DE ANDRADE REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BAN… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. e outros x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 303782094

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0730612-65.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. YVONETE MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. YVONETE MARIA DE OLIVEIRA

Pauta de Julgamento

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) THIAGO CASTRO DA SILVA (OAB/DF 37.691) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) THIAGO CASTRO DA SILVA (OAB/DF 37.691)

25ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 09/07/2025 A 16/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO , Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT… Ver mais

Kamila Silva Dias x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 303935145

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705926-94.2024.8.07.0005

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

KAMILA SILVA DIAS

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A

57

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS (OAB/DF 34.768) NEY MENESES SILVA LOPES (OAB/DF 53.363) DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS (OAB/DF 24.941) JOAO EDERSON GOMES CARDOSO (OAB/DF 23.025)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (12/06/2025 a 23/06/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (12/06/2025 a 23/06/2025),  sessão aberta no dia 12 de Junho de 2025 às 13:30:0… Ver mais

Processo nº 0800850-64.2024.8.07.0016

ID: 304033607

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800850-64.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS (OAB/SE 4.272) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0800850-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALESSANDRA MARIANE VIEIRA REQUERIDO: BRB BANCO … Ver mais

Anne De Souza Muniz x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 303946396

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0750537-81.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANNE DE SOUZA MUNIZ

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A

Pauta de Julgamento

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES (OAB/DF 59.990) NEY MENESES SILVA LOPES (OAB/DF 53.363) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (OAB/DF 37.760)

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/07/25 A 24/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais

Sebastiao Garcia Silveira Junior x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 300388061

Tribunal: TJDFT Órgão: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0773029-85.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO GARCIA SILVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA () GLEI ROBERTO VILELA (OAB/GO 4.160)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0773029-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5000056-04.2024.4.03.6202

ID: 300737142

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000056-04.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000056-04.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: SEBASTIANA SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WA… Ver mais

Processo nº 5005314-29.2023.4.03.6202

ID: 301208831

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005314-29.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALDEMIRA BENITES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005314-29.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ALDEMIRA BENITES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21… Ver mais

Adriana Goncalves De Souza e outros x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 300618701

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0719012-16.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GONCALVES DE SOUZA DAMASCO MATERIAIS PARA ACABAMENTO LTDA SEVERINO MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) TULIO DA LUZ LINS PARCA (OAB/DF 64.487) TULIO DA LUZ LINS PARCA (OAB/DF 64.487) TULIO DA LUZ LINS PARCA (OAB/DF 64.487)

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por DAMASCO MATERIAIS PARA ACABAMENTO LTDA, ADRIANA GONÇALVES DE SOUZA e SEVERINO MENDES DE SOUZA, em face à decisão da Segunda Vara de Execução e de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que rejeitou impugnação à penhora. Na … Ver mais

Francisco Roberto Ferreira Dos Santos x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 301222540

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0715955-67.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ementa

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/DF 25.136) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB/DF 13.158) CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB/SC 43.231)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INCLUSÃO NO SCR/SISBACEN. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. REGISTRO DE OPERAÇÕES VERÍDICAS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. Caso em exame. Cuida-se de apelação cível interposta por consumidor em face de sentença que julgou improcedente pedido de exclusã… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Irislene Alves Bezerra

ID: 301223576

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702225-50.2023.8.07.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

IRISLENE ALVES BEZERRA

Ementa

Advogados:

FILIPE PAIVA MARTINS DO EGITO (OAB/DF 45.266) MARCEL ARTHUR BORGES (OAB/GO 53.413) DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA (OAB/SE 5.171) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO QUITADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA-SALÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA CONFIRMADA. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Trata-se de apel… Ver mais

Walter William De Araujo Pereira x Banco Bmg S.A e outros

ID: 301286333

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0707605-54.2023.8.07.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALTER WILLIAM DE ARAUJO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO DO BRASIL SA BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

HUGO JORDANE LUCENA COSTA (OAB/DF 62.953) KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB/DF 37.068) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/DF 44.215) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, capu… Ver mais

Processo nº 5001574-29.2024.4.03.6202

ID: 301148406

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001574-29.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001574-29.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: LUIZ JOSE DOS REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS… Ver mais

Processo nº 0800095-26.2025.8.12.0029

ID: 298786286

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800095-26.2025.8.12.0029

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. N. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

ADV: David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS) Processo 0800095-26.2025.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: D. N. de A. - Intimação da parte autora da decisão de fls.75/76, bem como da audiência designada para o dia 22/07/2025, às 16:00 horas, no CEJUSC de Naviraí-MS, conforme certidão de fls. 78… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Felicio Luiz Da Silva

ID: 299267303

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0719830-78.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

FELICIO LUIZ DA SILVA

Decisão

Advogados:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/DF 13.101) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB/SP 231.958)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0719830-78.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. RECORRIDO: FE… Ver mais

Anne De Souza Muniz x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 299279102

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0750537-81.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANNE DE SOUZA MUNIZ

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES (OAB/DF 59.990) NEY MENESES SILVA LOPES (OAB/DF 53.363) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (OAB/DF 37.760)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 18ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0750537-81.2023.8.07… Ver mais

Simone Ferreira De Alencar e outros x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 299274063

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0743446-08.2021.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE FERREIRA DE ALENCAR THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Despacho

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) NATAN DE ASSIS SILVA (OAB/DF 66.785) THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL (OAB/DF 45.308) THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL (OAB/DF 45.308)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0743446-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE FERREIRA DE ALENCAR, THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL EXECUTADO: BRB BANCO DE B… Ver mais

Processo nº 0711884-49.2024.8.07.0009

ID: 299519119

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0711884-49.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/GO 34.856) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PE 27.318) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB/PE 25.867) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB/PE 711) NEY MENESES SILVA LOPES (OAB/DF 53.363)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711884-49.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS REQUERIDO: C… Ver mais

Processo nº 0705146-36.2024.8.07.0012

ID: 298949075

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705146-36.2024.8.07.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA (OAB/DF 75.398) BERNARDO ALANO CUNHA (OAB/RS 80.327)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h 1vcivel.sao@tjdft.jus.br Processo: 0705146-… Ver mais

Processo nº 0722660-51.2023.8.07.0007

ID: 299059464

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0722660-51.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA (OAB/GO 30.356)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0722660-51.2023.8.07.0007 APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. APELADO: EDUARDO ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ZILDA SILVEIRA DE SOUS… Ver mais

Deia Alves Juscelino Mota x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 299024179

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Águas Claras Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0717640-40.2023.8.07.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEIA ALVES JUSCELINO MOTA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) REINALDO ORSANO DA SILVA (OAB/DF 54.016)

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, ao tempo em que, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorá… Ver mais

Brb - Banco De Brasília S.A. x Vania Maria De Lucena Galvao

ID: 298916514

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0706152-80.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

Polo Passivo:

VANIA MARIA DE LUCENA GALVAO

Ementa

Advogados:

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO (OAB/DF 68.773) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE. CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO N. 4.790/2020 DO CMN. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que… Ver mais

Maxima Cosmeticos E Cafes Ltda x Kapeh Franqueadora Ltda

ID: 299527573

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5002677-93.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA

Polo Passivo:

KAPEH FRANQUEADORA LTDA

Agravo

Advogados:

BRUNA LEMES FÉBOLI (OAB/SP 308.487) EDUARDO JOSE SARINHO MARIZ DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 226.401) LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 257.690) CINTIA CARNEIRO BATISTA BRITO (OAB/MG 82.557) THALITA A.A. ROSA CAMPOS (OAB/SP 334.025) JOSE ALEXANDRE STEFANO (OAB/SP 109.510) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701)

Agravante(s) - MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA; Agravado(a)(s) - KAPEH FRANQUEADORA LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Jorge Carvalho Goncalves

ID: 297959925

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0700901-22.2023.8.07.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

JORGE CARVALHO GONCALVES

Ementa

Advogados:

TAYANA CASTRO DE BARROS (OAB/DF 67.584) NELSON PILLA FILHO (OAB/RS 41.666) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) CICERO GONCALVES MATOS (OAB/DF 35.743)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada. II – Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente e… Ver mais

Processo nº 0714191-40.2024.8.07.0020

ID: 298063196

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0714191-40.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714191-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CLAUDIA CASSIMIRO GUEDES REQUERIDO: BR… Ver mais

Rafael Azevedo Santos x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 298066240

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0768694-23.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AZEVEDO SANTOS

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Despacho

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/DF 40.427) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) THIAGO CASTRO DA SILVA (OAB/DF 37.691)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0768694-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: RAFAEL AZEVEDO SANTOS RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASI… Ver mais

J. P. G. x A. H. A. Da S. G.

ID: 297578945

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812160-08.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. G.

Polo Passivo:

A. H. A. DA S. G.

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) EDNA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 446.633) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) ANA CAROLINA CANHERO MENONI NUNES (OAB/SP 436.199)

ADV: Maria Rodrigues de Oliveira Lima (OAB 65600/DF), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS), Edna Cristina dos Santos Gonçalves (OAB 446633/SP), Ana Carolina Canhero Menoni Nunes (OAB 436199/SP) Processo 0812160-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Auto… Ver mais

Processo nº 0003517-45.2019.4.03.6202

ID: 297729762

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003517-45.2019.4.03.6202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DURVALINO GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) EMANUELY VASCONCELOS MORAIS (OAB/MS 21.916) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003517-45.2019.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: DURVALINO GONCALVES NUNES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: … Ver mais

Processo nº 5005217-92.2024.4.03.6202

ID: 297729765

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005217-92.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VILMAR DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005217-92.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ANTONIO VILMAR DE CASTRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA … Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Fabiana Carneiro Perfeito

ID: 298212625

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0704404-21.2023.8.07.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

FABIANA CARNEIRO PERFEITO

57

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) ANDERSON FONSECA MACHADO (OAB/DF 15.731)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV Ata da 12ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 21 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do Excelentíssimo Se… Ver mais

Renata Monteiro Teixeira x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 297522042

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700140-81.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MONTEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) FABLILSON FONSECA GOMES ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700140-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATA MONTEIRO TEIXEIRA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLO… Ver mais

Fernando Marineli x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 298285939

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0743055-48.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARINELI

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

57

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770) ANE KAROLINE REIS SILVA (OAB/DF 52.104) APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44.002)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 14/05 até 21/05) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 14/05 até 21/05), realizada no dia 14 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

Processo nº 5005673-42.2024.4.03.6202

ID: 298380201

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005673-42.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON SOARES ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005673-42.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: AIRTON SOARES ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - M… Ver mais

Processo nº 5001225-89.2025.4.03.6202

ID: 298475728

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001225-89.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIVA STELA DOS SANTOS BENITEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001225-89.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: DIVA STELA DOS SANTOS BENITEZ Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, W… Ver mais

Processo nº 5001220-67.2025.4.03.6202

ID: 295910708

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001220-67.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001220-67.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ROSELY MARIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5001162-35.2023.4.03.6202

ID: 296048357

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001162-35.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001162-35.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados SUCEDIDO: JOACIR LUNA FIGUEREDO PROCURADOR: DAVID MAXSUEL LIMA REGISTRADO(A) CIV… Ver mais

Processo nº 5006225-07.2024.4.03.6202

ID: 295211972

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006225-07.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006225-07.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: RAFAEL DE LIMA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER B… Ver mais

Processo nº 5000215-44.2024.4.03.6202

ID: 295912415

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000215-44.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CESAR DOS REIS PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000215-44.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: FLAVIO CESAR DOS REIS PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 5002445-25.2025.4.03.6202

ID: 296003295

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002445-25.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA RAMOS CHIMENEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002445-25.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: NEUZA RAMOS CHIMENEZ Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BAT… Ver mais

Í. L. P. S. x W. F. P.

ID: 295152118

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0811341-37.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Í. L. P. S.

Polo Passivo:

W. F. P.

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) CLEBER RODRIGUES RAMOS (OAB/MS 27.769)

ADV: Maria Rodrigues de Oliveira Lima (OAB 65600/DF), Cleber Rodrigues Ramos (OAB 27769/MS), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS) Processo 0811341-37.2024.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: Í. L. P. S. - Réu: W. F. P. - Manifestem-se as pa… Ver mais

Paulo Cesar Soares De Souza x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 295674624

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710469-40.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/DF 8.043)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 25/6 A 2/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vist… Ver mais

Alexandre Varela Moreira e outros x Alexandre Varela Moreira e outros

ID: 295773274

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0717918-64.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VARELA MOREIRA BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALEXANDRE VARELA MOREIRA BANCO DO BRASIL S/A BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27.162) AIDA MASCARENHAS CAMPOS (OAB/SE 1.097) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS (OAB/SE 4.272) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27.162)

20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 02/07 ATÉ 09/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD… Ver mais

Bruno Valadares Leal x Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outros

ID: 295403326

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710906-67.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO VALADARES LEAL

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Ementa

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS (OAB/RJ 185.415) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) VERA LUCIA VALADARES PAIM (OAB/DF 13.721)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. LEI N. 14.181/21. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÉBITO DA PARCELA EM CONTA CORRENTE. ALEGAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO E NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DOS DÉBITOS. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS A 30% DA REMUNERAÇÃO. IMP… Ver mais

Israel Lincoln Lourenco Tavares x Banco Pan S.A. e outros

ID: 295804480

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Taguatinga Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0700708-16.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL LINCOLN LOURENCO TAVARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. BRB BANCO DE BRASILIA SA COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Certidão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS () DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA (OAB/SE 5.171) ANDRE SANT ANA DA SILVA (OAB/SP 343.223) LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI (OAB/DF 54.445) ALOISIO DE SALES GOES (OAB/DF 51.328) LEONARDO SOARES MOURA (OAB/DF 34.254)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700708-16.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ISRAEL LINCOLN LOURENCO TAVARES REQUERIDO: B… Ver mais

Kelly Karoline De Alencar Pereira Marra e outros x Odilo Renato Petinari

ID: 295151724

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810731-79.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLY KAROLINE DE ALENCAR PEREIRA MARRA MARINA APARECIDA RODRIGUES CHAVES RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA

Polo Passivo:

ODILO RENATO PETINARI

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA (OAB/MS 13.853) KELLY KAROLINE DE ALENCAR PEREIRA MARRA (OAB/MS 22.038) EMANUELY VASCONCELOS MORAIS (OAB/MS 21.916) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

ADV: Rodrigo Marra de Alencar lima (OAB 13853/MS), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS), Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS), Emanuely Vasconcelos Morais (OAB 21916/MS) Processo 0810731-79.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mar… Ver mais

Geiliani Lopes De Souza x Antonieta Ferreira Cardoso e outros

ID: 295151831

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0801892-21.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEILIANI LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

ANTONIETA FERREIRA CARDOSO CELI LOPES CARDOSO ELI FERREORA CARDOSO MARIA JOSE CARDOSO VALDEVINO FERREIRA CARDOSO VALDIR FERREIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

ADV: Maria Rodrigues de Oliveira Lima (OAB 65600/DF), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS) Processo 0801892-21.2025.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Geiliani Lopes de Souza - Ré: Antonieta Ferreira Cardoso, Celi Lopes Cardoso, Eli Ferreora Cardoso, Maria Jose Car… Ver mais

Agnaldo Aparecido Teixeira e outros x Open Tech Sistemas De Gerenciamento De Riscos S/A

ID: 295151611

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800697-06.2022.8.12.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO APARECIDO TEIXEIRA WAGNER BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB/SP 188.439)

ADV: Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS), Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB 188439/SP) Processo 0800697-06.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Agnaldo Aparecido Teixeira, Wagner Batista da Silva, Wagner Batista da Silva - Exectdo: Open Tech Si… Ver mais

Processo nº 5003446-79.2024.4.03.6202

ID: 294603581

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003446-79.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUELY DIAS MENDOZA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003446-79.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: SUELY DIAS MENDOZA Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL LIMA… Ver mais

Processo nº 5003625-13.2024.4.03.6202

ID: 294600404

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003625-13.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINETE MARIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003625-13.2024.4.03.6202 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: MARINETE MARIA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID M… Ver mais

Processo nº 5003627-80.2024.4.03.6202

ID: 294605662

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003627-80.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVETTE VIEIRA DA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003627-80.2024.4.03.6202 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: IVETTE VIEIRA DA PAIXAO Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL… Ver mais

Processo nº 5001909-76.2023.4.03.6204

ID: 294611338

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001909-76.2023.4.03.6204

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS APARECIDA GONCALVES RUBITALTI

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001909-76.2023.4.03.6204 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: DOMINGAS APARECIDA GONCALVES RUBITALTI Advogados do(a) RECORRENTE… Ver mais

Processo nº 5004256-54.2024.4.03.6202

ID: 294585259

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004256-54.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDEMIR VILAMAIOR DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) EDUARDO MONTEIRO CORREA (OAB/MS 24.016) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004256-54.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: WALDEMIR VI… Ver mais

Processo nº 5003167-93.2024.4.03.6202

ID: 294585578

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003167-93.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA GONCALVES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003167-93.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: BRUNA GONCALVES MARQUES Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL… Ver mais

Processo nº 5003683-16.2024.4.03.6202

ID: 294587703

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003683-16.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CICERO MARINHO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003683-16.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: CICERO MARINHO Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - M… Ver mais

Processo nº 5003995-89.2024.4.03.6202

ID: 294588152

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003995-89.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LEME DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003995-89.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: ADEMIR LEME DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL … Ver mais

Processo nº 5004249-62.2024.4.03.6202

ID: 294588678

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004249-62.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALQUIRIA CABREIRA DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004249-62.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: VALQUIRIA C… Ver mais

Processo nº 5003869-39.2024.4.03.6202

ID: 294585967

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003869-39.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GRAGEFE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003869-39.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: PEDRO GRAGEFE Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS… Ver mais

Processo nº 5003592-23.2024.4.03.6202

ID: 294586239

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003592-23.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003592-23.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL L… Ver mais

Processo nº 5003805-29.2024.4.03.6202

ID: 294586371

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003805-29.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRO BIGAS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003805-29.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: ALMIRO BIGAS Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS2… Ver mais

Processo nº 5001211-08.2025.4.03.6202

ID: 294527884

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001211-08.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EUGENIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO S E N T E N Ç A A parte ré, após análise dos documentos juntados aos autos, apresentou proposta de acordo, com o fim de proporcionar uma solução mais rápida ao litígio (ID 363795222). A parte autora FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA, por meio de petiç… Ver mais

Processo nº 5001423-29.2025.4.03.6202

ID: 294772812

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001423-29.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDECIR FRANCA PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001423-29.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: CLEIDECIR FRANCA PINTO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRI… Ver mais

Processo nº 5002110-06.2025.4.03.6202

ID: 294810854

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002110-06.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002110-06.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: JHONATAN PEREIRA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER… Ver mais

Processo nº 5003881-53.2024.4.03.6202

ID: 294817622

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003881-53.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO MARTINS

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003881-53.2024.4.03.6202 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LUIZ ANTONI… Ver mais

Processo nº 5001427-66.2025.4.03.6202

ID: 294388148

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001427-66.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA ORTELAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO S E N T E N Ç A A parte ré, após análise dos documentos juntados aos autos, apresentou proposta de acordo, com o fim de proporcionar uma solução mais rápida ao litígio (ID 366186638). A parte autora MARCELA ORTELAN DOS SANTOS, por meio de petiç… Ver mais

Luci Correia Pereira Ramos x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 294751533

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0711884-49.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/GO 34.856) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PE 27.318) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB/PE 25.867) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB/PE 711) NEY MENESES SILVA LOPES (OAB/DF 53.363) ERENIR RAMOS DA SILVA (OAB/DF 30.871)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711884-49.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS REQUERIDO: C… Ver mais

Processo nº 0720424-92.2024.8.07.0007

ID: 294712588

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0720424-92.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Certidão

Advogados:

NEY MENESES SILVA LOPES (OAB/DF 53.363) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720424-92.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO BORGES DA SILVA EXECUTADO: CARTAO BRB S/A, BRB BAN… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Jose Ricardo Valentim Da Costa

ID: 294288044

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0708709-59.2024.8.07.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

JOSE RICARDO VALENTIM DA COSTA

Ementa

Advogados:

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL (OAB/DF 68.681) ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA (OAB/DF 11.361) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271)

DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DÉBITO EM CONTA CORRENTE. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO MUTUÁRIO. CANCELAMENTO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que, em ação de obrigação de fazer … Ver mais

C B De Oliveira Eireli e outros x Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Do Centro Sul Do Mato Grosso Do Sul E Bahia - Sicredi Centro-Sul Ms-Ba

ID: 294217050

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1406054-16.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C B DE OLIVEIRA EIRELI CRISLAINE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS-BA

Acórdão

Advogados:

ISABELLE MARTINS BARBOSA (OAB/MS 30.348) ANA CLARA BORRO LOPES (OAB/MS 24.394) NATHALIA REITER DA SILVA (OAB/MS 21.053) THAIS CARBONARO FALEIROS ZENATTI (OAB/MS 15.741) EDUARDO MONTEIRO CORREA (OAB/MS 24.016) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) EDUARDO MONTEIRO CORREA (OAB/MS 24.016) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

Agravo de Instrumento nº 1406054-16.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: C B de Oliveira Eireli Advogado: Wagner Batista da Silva (OAB: 16436/MS) Advogado: David Maxsuel Lima (OAB: 21701/MS) Advogado: Eduardo Monteiro Corr… Ver mais

Kapeh Imperatriz Cosmeticos E Cafeteria Ltda e outros x Juliano Mendonca Araujo e outros

ID: 292953955

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006134-36.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAPEH IMPERATRIZ COSMETICOS E CAFETERIA LTDA ROBERTA MARIA LIMA ARAUJO PONTES

Polo Passivo:

JULIANO MENDONCA ARAUJO KAPEH COSMETICOS LTDA - EPP KAPEH FRANQUEADORA LTDA KAPEH LOJA TRES PONTAS LTDA MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDA MARIA IZABEL DE FIGUEIREDO VILELA EIRELI - ME PERFORMANCE FRANCHISING LTDA VANESSA DE FIGUEIREDO VILELA ARAUJO

Intimação

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701) THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS (OAB/SP 334.025) ALEXANDRE DAVID SANTOS (OAB/SP 146.339)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5006134-36.2024.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) KAPEH … Ver mais

Processo nº 0717853-12.2024.8.07.0020

ID: 292108880

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0717853-12.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717853-12.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO BARBOSA VALENTE CHAVES EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASI… Ver mais

Dalton Tieo Iwama x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 292272169

Tribunal: TJDFT Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0745481-85.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALTON TIEO IWAMA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA TIM S A

Sentença

Advogados:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/RJ 183.218) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745481-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALTON TIEO IWAMA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, T… Ver mais

Eloa Maria Da Silva Fernandes e outros x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 292592859

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0770763-28.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELOA MARIA DA SILVA FERNANDES JOSE FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A

57

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY (OAB/DF 58.403) GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO (OAB/DF 66.023) THALYTA DAMASCENO MACHADO (OAB/DF 47.847) JANAINA CASTRO DE FARIA (OAB/DF 34.990) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI (OAB/BA 12.797) ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (OAB/DF 48.745) ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (OAB/DF 48.745)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 16 A 23/05/2025 Ata da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 16 e 23 de maio de 2025, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Se… Ver mais

Miriam Teresinha Potrich x Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Ponta Porã - Previporã

ID: 292190795

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802798-67.2019.8.12.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM TERESINHA POTRICH

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORã - PREVIPORã

Intimação

Advogados:

TAMARA HATSUMI PEREIRA FUJII (OAB/MS 15.335) FRANCISCO LIMA DE SOUSA JUNIOR (OAB/MS 14.033) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) CÉZAR AUGUSTO RIBAS DE OLIVEIRA (OAB/MS 15.261)

ADV: Francisco Lima de Sousa Junior (OAB 14033/MS), Tamara Hatsumi Pereira Fujii (OAB 15335/MS), Cézar Augusto Ribas de Oliveira (OAB 15261/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS) Processo 0802798-67.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Miriam Teresinha Potrich - Réu: Instituto de Pre… Ver mais

Processo nº 1107228-94.2024.4.01.3400

ID: 292805551

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1107228-94.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA AS

Intimação

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701) MIKAELSON CARVALHO GONCALVES (OAB/DF 58.645)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1107228-94.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA HELENA DA SILVA COELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIKAELSON CARVALHO GONCALVES - DF58645 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1107228-94.2024.4.01.3400

ID: 292805573

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1107228-94.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA AS

Intimação

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701) MIKAELSON CARVALHO GONCALVES (OAB/DF 58.645)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1107228-94.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA HELENA DA SILVA COELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIKAELSON CARVALHO GONCALVES - DF58645 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1107228-94.2024.4.01.3400

ID: 292805594

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1107228-94.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA AS

Intimação

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701) MIKAELSON CARVALHO GONCALVES (OAB/DF 58.645)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1107228-94.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA HELENA DA SILVA COELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIKAELSON CARVALHO GONCALVES - DF58645 POLO PASSI… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Cartão Brb S/A e outros

ID: 292589445

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0711884-49.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

CARTÃO BRB S/A LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS

57

Advogados:

NEY MENESES SILVA LOPES (OAB/DF 53.363) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/GO 34.856) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/DF 73.856) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB/PE 25.867) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB/PE 711) ERENIR RAMOS DA SILVA (OAB/DF 30.871)

Deu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 30/04 A 09/05/2025 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 08/05/2025 Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 realizada entre os dias 30 de abril… Ver mais

Alessandra Mariane Vieira x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 292918433

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0738308-89.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MARIANE VIEIRA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Decisão

Advogados:

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 58.050) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) MONISE CAMPOS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB/DF 39.814) MIRIA SOARES ENEIAS (OAB/MG 82.800) WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS (OAB/DF 67.070)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738308-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALESSANDRA MARIANE VIEIRA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB … Ver mais

Alessandro Borges Da Silva x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 292946291

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0720424-92.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) NEY MENESES SILVA LOPES (OAB/DF 53.363) ILMAR CESAR CAVALCANTE MUNIZ (OAB/SP 300.794)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720424-92.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALESSANDRO BORGES DA SILVA REQUERIDO: CARTAO … Ver mais

Processo nº 0707469-41.2024.8.07.0003

ID: 292518710

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0707469-41.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0707469-41.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA MADALENA AQUINO DO NASCIMENTO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA D… Ver mais

Bernadete Cesario Da Silva x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 292790099

Tribunal: TJDFT Órgão: 19ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0730792-81.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE CESARIO DA SILVA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB/BA 25.962) ALINE ANDREZA DA SILVA (OAB/MG 231.771)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730792-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERNADETE CESARIO DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Trata-se de … Ver mais

Processo nº 0721672-14.2024.8.07.0001

ID: 292407728

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0721672-14.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721672-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: HIMMLER MAX MEIRA LIEBIG REQU… Ver mais

Processo nº 5005321-21.2023.4.03.6202

ID: 291445903

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005321-21.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADAUTO DE PAULA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005321-21.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: A. D. P. D. A. Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA D… Ver mais

Processo nº 5000008-11.2025.4.03.6202

ID: 291471730

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000008-11.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO PAES DURAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000008-11.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ADOLFO PAES DURAN Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 5011380-91.2024.4.03.6201

ID: 291746633

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011380-91.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA DE OLIVEIRA GARDIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011380-91.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande REQUERENTE: TANIA MARA DE OLIVEIRA GARDIM Advogados do(a) REQUERENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS164… Ver mais

Processo nº 5005317-81.2023.4.03.6202

ID: 291777648

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005317-81.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EROTILDE ALMIRAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005317-81.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: EROTILDE ALMIRAO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA… Ver mais

Marcos Roberto Coelho De Souza Da Cruz x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 291520299

Tribunal: TJDFT Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0743729-26.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO COELHO DE SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747) THIAGO CASTRO DA SILVA (OAB/DF 37.691)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743729-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ROBERTO COELHO DE SOUZA DA CRUZ REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0767850-10.2023.8.07.0016

ID: 291398031

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0767850-10.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) BERNARDO ALANO CUNHA (OAB/RS 80.327)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0767850-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/20… Ver mais

C B De Oliveira Eireli e outros x Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Do Centro Sul Do Mato Grosso Do Sul E Bahia - Sicredi Centro-Sul Ms-Ba

ID: 291572647

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1406054-16.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C B DE OLIVEIRA EIRELI CRISLAINE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS-BA

Despacho

Advogados:

ISABELLE MARTINS BARBOSA (OAB/MS 30.348) ANA CLARA BORRO LOPES (OAB/MS 24.394) NATHALIA REITER DA SILVA (OAB/MS 21.053) THAIS CARBONARO FALEIROS ZENATTI (OAB/MS 15.741) EDUARDO MONTEIRO CORREA (OAB/MS 24.016) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) EDUARDO MONTEIRO CORREA (OAB/MS 24.016) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

Agravo de Instrumento nº 1406054-16.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: C B de Oliveira Eireli Advogado: Wagner Batista da Silva (OAB: 16436/MS) Advogado: David Maxsuel Lima (OAB: 21701/MS) Advogado: Eduardo Monteiro Correa (OAB: 24016/MS) Agravante: Cr… Ver mais

Joao Bosco Lacerda Soares x Banco Agibank S.A e outros

ID: 283353216

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Riacho Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700215-57.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO LACERDA SOARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A. BANCO SAFRA S A BRB BANCO DE BRASILIA SA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/BA 17.488) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/RJ 183.218) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB/DF 18.116) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 79.187) CAMILA MARINHO CAMARGO (OAB/DF 41.373) LUCAS JENZURA MURARA (OAB/SC 55.314) EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB/SP 266.217)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700215-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BOSCO LACERDA SOARES REU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO AGIBAN… Ver mais

Luiz Alexandre Gratao Fernandes x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 283416048

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0715676-75.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALEXANDRE GRATAO FERNANDES

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO (OAB/DF 12.151) BENITO CID CONDE NETO (OAB/DF 40.147) VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES (OAB/DF 68.584)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.13, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do processo: 0715676-75.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Ana Claudia Cassimiro Guedes x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 282728320

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0714191-40.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CASSIMIRO GUEDES

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) IZA SIQUEIRA MARRA CORREA ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714191-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CLAUDIA CASSIMIRO GUEDES REQUERIDO: BR… Ver mais

Processo nº 0715111-42.2022.8.07.0001

ID: 282680437

Tribunal: TJDFT Órgão: 13ª Vara Cível de Brasília Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0715111-42.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) TATIANA COELHO LOPES (OAB/SP 290.690) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) HELLEN FALCAO DE CARVALHO (OAB/DF 25.386)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715111-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: FLAVIO AZEVEDO CAMPOS REQUERIDO: B… Ver mais

Processo nº 0712730-18.2023.8.07.0004

ID: 283121846

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível do Gama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0712730-18.2023.8.07.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712730-18.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERSON DE SOUSA AGUIAR REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico … Ver mais

Reinaldo Theodoro Do Carmo x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 283161198

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0731175-53.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO THEODORO DO CARMO

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009) ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/DF 55.483)

18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 17/6 A 26/6) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto nos §§1º, 2º e 3º do artigo 3-A e §2º do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021, alterada pela Portaria GPR … Ver mais

Processo nº 5004401-81.2022.4.03.6202

ID: 283410098

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004401-81.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DA ROCHA OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004401-81.2022.4.03.6202 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: ZENAIDE DA ROCHA OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5005484-35.2022.4.03.6202

ID: 283410234

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005484-35.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUNICE SILVA DOS SANTOS ALVES

Acórdão

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005484-35.2022.4.03.6202 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5000424-84.2022.4.03.6201

ID: 283548174

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000424-84.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOANILDA TEREZINHA BAPTISTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000424-84.2022.4.03.6201 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: JOANILDA TEREZINHA BAPTIST… Ver mais

Processo nº 5001200-76.2025.4.03.6202

ID: 283577503

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001200-76.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DOS SANTOS NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001200-76.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: CLEUSA DOS SANTOS NEVES Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5000041-98.2025.4.03.6202

ID: 283578070

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000041-98.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NAIR FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000041-98.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: NAIR FERREIRA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5001665-85.2025.4.03.6202

ID: 283561996

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001665-85.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA ELISABETE SOARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001665-85.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: SILVIA ELISABETE SOARES DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65… Ver mais

Processo nº 5000389-19.2025.4.03.6202

ID: 282912268

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000389-19.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LEONORA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000389-19.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: LEONORA FERREIRA GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - … Ver mais

Processo nº 5001427-66.2025.4.03.6202

ID: 282904436

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001427-66.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA ORTELAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001427-66.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MARCELA ORTELAN DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA… Ver mais

Processo nº 5002066-84.2025.4.03.6202

ID: 282756801

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002066-84.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARLI VIEIRA DE SENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002066-84.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MARLI VIEIRA DE SENA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRI… Ver mais

Processo nº 5023862-50.2024.4.03.0000

ID: 283158266

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5023862-50.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELZA GONCALVES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025 Processo n° 5023862-50.2024.4.03.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5002424-54.2022.4.03.6202

ID: 283446863

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002424-54.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RODRIGUES COIMBRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002424-54.2022.4.03.6202 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: CRISTIANO RODRIGUES COIMBR… Ver mais

Lidia Maria Cardoso Dos Santos Daza x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 282030300

Tribunal: TJDFT Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0748646-43.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LIDIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS DAZA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

ANNDERSON HENRY RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/DF 76.475) ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES MOREIRA (OAB/DF 77.742) ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA (OAB/DF 51.097) MAURO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/DF 30.854) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/GO 34.856) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB/PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB/PE 25.867) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PE 27.318)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748646-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIDIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS DAZA EXECUTADO: BRB BANCO DE B… Ver mais

Processo nº 0708242-68.2024.8.07.0009

ID: 282095055

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0708242-68.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708242-68.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELUIZA MELO D AZEVEDO DECISÃO Face… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Ana Carolina Ferreira De Almeida

ID: 282098268

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0712986-79.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

ANA CAROLINA FERREIRA DE ALMEIDA

Pauta de Julgamento

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380) IVANILDO JOSE RODRIGUES PEREIRA (OAB/DF 58.379)

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 26/06/25 A 03/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Maria Araujo Campos

ID: 282098321

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710937-44.2023.8.07.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

MARIA ARAUJO CAMPOS

Pauta de Julgamento

Advogados:

GABRIEL ALVES PASSOS (OAB/DF 43.774) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271)

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 26/06/25 A 03/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais

Maxima Cosmeticos E Cafes Ltda x Kapeh Franqueadora Ltda

ID: 282247205

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5002677-93.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA

Polo Passivo:

KAPEH FRANQUEADORA LTDA

Agravo

Advogados:

BRUNA LEMES FÉBOLI (OAB/SP 308.487) EDUARDO JOSE SARINHO MARIZ DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 226.401) LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 257.690) CINTIA CARNEIRO BATISTA BRITO (OAB/MG 82.557) THALITA A.A. ROSA CAMPOS (OAB/SP 334.025) JOSE ALEXANDRE STEFANO (OAB/SP 109.510) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701)

Agravante(s) - MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA; Agravado(a)(s) - KAPEH FRANQUEADORA LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Renan Coelho Lins x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 280522500

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0752281-32.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENAN COELHO LINS

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009) MARCELO ALMEIDA ALVES (OAB/DF 34.265)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752281-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENAN COELHO LINS EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA … Ver mais

Paulo Renato Da Silva Pereira x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 280529785

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0763218-04.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

CAROLINE YUMI DE OLIVEIRA TANAKA () DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF 24.956)

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo. Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Expeça-se alvará eletrônico em f… Ver mais

Maria Madalena Aquino Do Nascimento x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 280510154

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0707469-41.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA AQUINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES (OAB/MA 13.728) JESSIE GABRIELLY AQUINO DE SOUSA GONCALVES (OAB/MA 18.733)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0707469-41.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA MADALENA AQUINO DO NASCIMENTO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA D… Ver mais

Iraci Lopes Da Silva x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 280170446

Tribunal: TJDFT Órgão: 23ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0710628-78.2023.8.07.0018

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IRACI LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

ANDRE SANT ANA DA SILVA (OAB/SP 343.223) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38.015)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710628-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRACI LOPES DA SILVA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOC… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Fabiana Carneiro Perfeito

ID: 281043538

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0704404-21.2023.8.07.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

FABIANA CARNEIRO PERFEITO

Ementa

Advogados:

ANDERSON FONSECA MACHADO (OAB/DF 15.731) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE BANCÁRIA. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta pela instituição bancária contra sentença que reconheceu a responsabilidade objetiva do banco … Ver mais

Eloa Maria Da Silva Fernandes e outros x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 280905625

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0770763-28.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELOA MARIA DA SILVA FERNANDES JOSE FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A

Ementa

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY (OAB/DF 58.403) GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO (OAB/DF 66.023) THALYTA DAMASCENO MACHADO (OAB/DF 47.847) JANAINA CASTRO DE FARIA (OAB/DF 34.990) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI (OAB/BA 12.797) ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (OAB/DF 48.745) ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (OAB/DF 48.745)

DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FRAUDE BANCÁRIA. “GOLPE DA MAQUININHA”. CONDUTA CULPOSA DO CORRENTISTA EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OCORRÊNCIA. PADRÃO ANORMAL AO PERFIL DO CLIENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA CONCORRENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM… Ver mais

Newton Santos Almeida x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 280961005

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0709212-39.2022.8.07.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEWTON SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) EDUARDO VIDAL XAVIER (OAB/DF 15.479) ANDRE SANT ANA DA SILVA (OAB/SP 343.223) ABELARDO GOMES DA SILVA JUNIOR ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709212-39.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Bancários (7752) AUTOR: NEWTON SANTOS ALMEIDA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Nos termos… Ver mais

Processo nº 0709212-39.2022.8.07.0009

ID: 280962246

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0709212-39.2022.8.07.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) EDUARDO VIDAL XAVIER (OAB/DF 15.479) ANDRE SANT ANA DA SILVA (OAB/SP 343.223)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709212-39.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEWTON SANTOS ALMEIDA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO INTIMAÇÃO CUSTAS … Ver mais

Processo nº 0793927-22.2024.8.07.0016

ID: 280261590

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0793927-22.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/DF 64.271) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/GO 34.856) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/DF 73.856) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB/PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB/PE 25.867)

Número do processo: 0793927-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUCAS ROBERTO COTTA ORLANDI EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª). Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embar… Ver mais

Processo nº 0718522-65.2024.8.07.0020

ID: 280834875

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0718522-65.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB/PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB/PE 25.867) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PE 27.318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/GO 34.856)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718522-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LIDUINA BEZERRA SOARES REQUERIDO: BRB BANC… Ver mais

Processo nº 0725862-60.2024.8.07.0020

ID: 280837889

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0725862-60.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Sentença

Advogados:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL (OAB/DF 78.682) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725862-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAIS TURIBIO ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: C… Ver mais

Processo nº 5000685-41.2025.4.03.6202

ID: 280850680

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000685-41.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMILCAR BRAGANCA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000685-41.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: AMILCAR BRAGANCA DE VASCONCELOS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MA… Ver mais

Processo nº 5002061-62.2025.4.03.6202

ID: 280854551

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002061-62.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADELIO LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002061-62.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ADELIO LOPES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER B… Ver mais

Processo nº 5001704-08.2022.4.03.6002

ID: 280720476

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001704-08.2022.4.03.6002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EUZA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001704-08.2022.4.03.6002 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: EUZA FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701-A, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: … Ver mais

Processo nº 5004005-36.2024.4.03.6202

ID: 280830757

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004005-36.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004005-36.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21… Ver mais

Processo nº 5005544-37.2024.4.03.6202

ID: 280830763

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005544-37.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEIMAURO GERONIMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005544-37.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: NEIMAURO GERONIMO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, W… Ver mais

Processo nº 5002108-36.2025.4.03.6202

ID: 280220809

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002108-36.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EUTICO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002108-36.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: EUTICO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RO… Ver mais

Processo nº 0005330-39.2021.4.03.6202

ID: 280408678

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005330-39.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSUE JESUINO DE BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005330-39.2021.4.03.6202 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, con… Ver mais

Processo nº 5004682-66.2024.4.03.6202

ID: 280925616

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004682-66.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUSSARA CORREA LOPES SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004682-66.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: JUSSARA CORREA LOPES SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LI… Ver mais

Processo nº 5000134-86.2024.4.03.6205

ID: 281218924

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ponta Porã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000134-86.2024.4.03.6205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FILOMENA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000134-86.2024.4.03.6205 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ponta Porã AUTOR: FILOMENA GOMES Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5000338-08.2025.4.03.6202

ID: 278201086

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000338-08.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO NUNES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000338-08.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: APARECIDO NUNES DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5004252-17.2024.4.03.6202

ID: 278164225

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004252-17.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO MALDONADO FRETES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004252-17.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MALDONADO FRETES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MA… Ver mais

Processo nº 5001303-83.2025.4.03.6202

ID: 279657732

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001303-83.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KARITALICE DINIZ DE SA E SILVA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO S E N T E N Ç A Visto em inspeção. A parte ré, após análise dos documentos juntados aos autos, apresentou proposta de acordo, com o fim de proporcionar uma solução mais rápida ao litígio (ID 363394279). A parte autora KARITALICE DINIZ DE SÁ E S… Ver mais

Processo nº 5005532-23.2024.4.03.6202

ID: 279657736

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005532-23.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANI FRANCISCA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO S E N T E N Ç A Visto em inspeção. A parte ré, após análise dos documentos juntados aos autos, apresentou proposta de acordo, com o fim de proporcionar uma solução mais rápida ao litígio (ID 364120684). A parte autora CRISTIANI FRANCISCA DE SOU… Ver mais

Lurdes Da Silva Daniel x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 278223298

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804590-34.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LURDES DA SILVA DANIEL

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125)

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Maria Rodrigues de Oliveira Lima (OAB 65600/DF), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS) Processo 0804590-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lurdes da Silva Daniel - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financia… Ver mais

Claudio Roberto Fonseca x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 278627422

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0745846-87.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO FONSECA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Sentença

Advogados:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL (OAB/DF 78.682) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853) RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA (OAB/DF 73.411) DANIEL RODRIGUES CARDOSO (OAB/DF 59.305)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745846-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO FONSECA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0710502-86.2022.8.07.0010

ID: 278500322

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0710502-86.2022.8.07.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) LARISSA NOLASCO (OAB/MG 136.737) JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS (OAB/RJ 185.415) ANDRE SANT ANA DA SILVA (OAB/SP 343.223)

Número do processo: 0710502-86.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, fica a parte autora requerida intimada para que informe conta bancária de sua titularidade (Banco, Agência, conta corrente e/ou conta poupança),… Ver mais

Antonio Augusto De Oliveira Mendes x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 278412735

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0710693-67.2023.8.07.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MENDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BRB BANCO DE BRASILIA SA NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB/DF 29.145) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB/SP 208.459) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO (OAB/DF 38.912) DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO (OAB/DF 28.192)

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de até 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos requisitados pelo perito, conforme solicitado no ID 228366875. Cumprida a determinação, intime-se o expert para dar prosseguimento aos trabalhos periciais. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo… Ver mais

Cristiane Teixeira Dos Santos Britto x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 278387326

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0716697-34.2024.8.07.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TEIXEIRA DOS SANTOS BRITTO

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Sentença

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY (OAB/DF 58.403) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) MARCIO TULIO RODRIGUES DUARTE (OAB/GO 52.910)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716697-34.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRISTIANE TEIXEIRA DOS SANTOS BRITTO REQUERIDO:… Ver mais

Processo nº 0705017-64.2024.8.07.0001

ID: 278352138

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Brasília Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0705017-64.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) MILENA PIRAGINE (OAB/DF 40.427)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705017-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: MARISA FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO:… Ver mais

Processo nº 0717649-65.2024.8.07.0020

ID: 278091744

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0717649-65.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717649-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA LOUISE SILVA DE LIMA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASI… Ver mais

Processo nº 0714715-94.2024.8.07.0001

ID: 278526573

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0714715-94.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Certidão

Advogados:

TATIANA COELHO LOPES (OAB/SP 290.690) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714715-94.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRACIELLI CHRISTIE DE OLIVEIRA BURIA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico q… Ver mais

Alex Moura Pimentel x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278540542

Tribunal: TJDFT Órgão: 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0726461-56.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX MOURA PIMENTEL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO ORIGINAL S/A BRB BANCO DE BRASILIA SA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ITAU UNIBANCO S.A. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO OPEN CO TECNOLOGIA S.A. PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SICOOB JUDICIÁRIO

Decisão

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB/BA 18.482) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS () RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB/SP 154.361) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB/DF 18.116) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/SP 246.508) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB/DF 29.145) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190) DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA (OAB/DF 45.327)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726461-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEX MOURA PIMENTEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO ORIGIN… Ver mais

Processo nº 5143289-47.2025.8.09.0051

ID: 277930207

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ª Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5143289-47.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATAN DE ASSIS SILVA (OAB/GO 66.785) GABRIELA VICTOR TAVARES (OAB/GO 25.803) MARINA COELHO CARVALHO (OAB/GO 29.468) GUILHERME LIMA BRAGA (OAB/GO 14.790) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/GO 64.271) RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS (OAB/GO 34.768) CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA (OAB/GO 20.177) GUILHERME RABELO DE CASTRO (OAB/GO 28.001) PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA (OAB/GO 34.707) BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES (OAB/GO 55.191) JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE (OAB/GO 19.473) ANDRE SANT ANA DA SILVA (OAB/GO 65.864) MARIA HELENA MOREIRA DOURADO (OAB/GO 36.162) MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES (OAB/GO 59.990) DEBORA MARTINS MOREIRA (OAB/GO 21.612) JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS (OAB/GO 65.417) MARIANY AMARAL DE FREITAS (OAB/GO 23.582) CICERO GONÇALVES MATOS (OAB/GO 35.743) LUCAS DE ARAUJO DUARTE (OAB/GO 52.385) ADRIANA ALBUQUERQUE DOMINGOS (OAB/GO 20.810) RICARDO DE SOUSA MARTINS (OAB/GO 64.247) ANTONIO POMPEO DE PINA NETO (OAB/GO 20.819) FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA (OAB/GO 75.398) RAFAEL REY LAURETO (OAB/GO 24.855) GABRIEL ALVES PASSOS (OAB/GO 43.774) PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/GO 74.140) BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO (OAB/GO 24.614) GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA (OAB/GO 42.797)

1 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores AUTOS 5143289-47.2025.8.09.0051 DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO formulado pela instituição financeira BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A., por meio de advogado cons… Ver mais

Processo nº 0716117-95.2024.8.07.0007

ID: 277464276

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0716117-95.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS (OAB/SE 4.272)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716117-95.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CAPOLI MANZI EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA S … Ver mais

Processo nº 0724774-70.2022.8.07.0015

ID: 277482813

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0724774-70.2022.8.07.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS (OAB/DF 34.768) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/DF 48.290) PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL (OAB/DF 78.682) GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO (OAB/DF 66.023)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0724774-70.2022.8.07.0015 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: Contratos Bancários (9607) REQUERENTE: ELIAS EZEQUIEL DO… Ver mais

Processo nº 0800850-64.2024.8.07.0016

ID: 277584870

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800850-64.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS (OAB/SE 4.272) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de indenização por danos morais. Este valor deverá ser atualizado desde a data da presente sentença (súmula 362 do STJ) e correrão juros de mora de 1% ao mês… Ver mais

Processo nº 0708120-50.2022.8.07.0001

ID: 277005424

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0708120-50.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA (OAB/DF 11.361)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708120-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ATO … Ver mais

Processo nº 5002058-10.2025.4.03.6202

ID: 277711907

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002058-10.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BONIFACIA MALDONADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002058-10.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: BONIFACIA MALDONADO Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIG… Ver mais

Processo nº 5002078-98.2025.4.03.6202

ID: 277711944

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002078-98.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA DIAS RIBEIRO GIMENES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002078-98.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: FABIANA DIAS RIBEIRO GIMENES Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WA… Ver mais

Processo nº 5002404-92.2024.4.03.6202

ID: 277859404

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002404-92.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIRCE ARAUJO VERAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002404-92.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: DIRCE ARAUJO VERAO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21… Ver mais

Processo nº 5004771-89.2024.4.03.6202

ID: 277859426

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004771-89.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004771-89.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUE… Ver mais

Processo nº 5001939-83.2024.4.03.6202

ID: 277861178

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001939-83.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

WALDIR GOMES DE MOURA (OAB/MS 5.487) RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/MS 24.759) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB/MS 11.078) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001939-83.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: FABRICIA CUSTODIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GO… Ver mais

Processo nº 5005314-29.2023.4.03.6202

ID: 277752373

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005314-29.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALDEMIRA BENITES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005314-29.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ALDEMIRA BENITES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS2170… Ver mais

Maxima Cosmeticos E Cafes Ltda x Kapeh Franqueadora Ltda

ID: 275903306

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002677-93.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA

Polo Passivo:

KAPEH FRANQUEADORA LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

BRUNA LEMES FÉBOLI (OAB/SP 308.487) EDUARDO JOSE SARINHO MARIZ DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 226.401) LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 257.690) CINTIA CARNEIRO BATISTA BRITO (OAB/MG 82.557) THALITA A.A. ROSA CAMPOS (OAB/SP 334.025) JOSE ALEXANDRE STEFANO (OAB/SP 109.510) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701)

Embargante(s) - MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA; Embargado(a)(s) - KAPEH FRANQUEADORA LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã… Ver mais

Processo nº 5002677-93.2024.8.13.0694

ID: 275903789

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002677-93.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701)

Embargante(s) - MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA; Embargado(a)(s) - KAPEH FRANQUEADORA LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNA LEMES FÉBOLI, CINTIA CARNEIRO BATISTA BRITO, DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES, EDUARDO JOSE SARIN… Ver mais

Processo nº 8108263-69.2023.8.05.0001

ID: 276069284

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8108263-69.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA AS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO TORRES SILVEIRA (OAB/RS 55.184) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8108263-69.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA… Ver mais

Processo nº 0803601-28.2024.8.12.0002

ID: 275966542

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0803601-28.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PORTO LEONORA VALENTINA GUIOTTI PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) PAULA BRAVO BRANQUINHO (OAB/MS 18.757) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) CLAUDIA GOMES SANTOS () CARLOS EDUARDO MENDONÇA EVANGELISTA (OAB/MS 20.565)

ADV: Paula Bravo Branquinho (OAB 18757/MS), Claudia Gomes Santos (OAB 20979B/MS), Maria Rodrigues de Oliveira Lima (OAB 65600/DF), Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS) Processo 0803601-28.2024.8.12.0002 - Proc… Ver mais

Maria Izanilda Da Silva Rodrigues x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 276092653

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0727460-03.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IZANILDA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/DF 53.452) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA IZANILDA DA SILVA RODRIGUES em face de BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A., para: a) CONDENAR o banco-réu a promover a limitação dos descontos em folha de pagamento das parcelas dos empréstimos entabulados com a autora ao p… Ver mais

Sergio Takamatsu x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 276296877

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0767083-35.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO TAKAMATSU

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Sentença

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) JOSUE MAGALHAES SOUSA (OAB/DF 56.766)

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação. Ver mais

Processo nº 0735324-87.2023.8.07.0016

ID: 276103880

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0735324-87.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271)

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735324-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQU… Ver mais

Processo nº 0703140-70.2021.8.07.0009

ID: 276633659

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0703140-70.2021.8.07.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/DF 64.271) ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA (OAB/DF 11.361)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703140-70.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERALICE PEREIRA LIMA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRAS… Ver mais

Processo nº 5005520-77.2022.4.03.6202

ID: 276671824

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005520-77.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005520-77.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ARLETE ESPINDOLA DE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL … Ver mais

Processo nº 5003623-43.2024.4.03.6202

ID: 276642112

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003623-43.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003623-43.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: JOAO BATISTA LEDESMA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - … Ver mais

Processo nº 5004064-58.2023.4.03.6202

ID: 276642196

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004064-58.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDSON BENTO CORREIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004064-58.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: EDSON BENTO CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON BENTO CORREIA… Ver mais

Processo nº 5003499-60.2024.4.03.6202

ID: 276642344

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003499-60.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003499-60.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: SERGIO SILVA DE SOUZA, ODETE MARQUES AGUILHERA DE SOUZA Advogados do(… Ver mais

Processo nº 5000776-34.2025.4.03.6202

ID: 276625952

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000776-34.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GENIVALDO SEGOVIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000776-34.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: A. G. S. Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA DA SILV… Ver mais

Processo nº 5003626-95.2024.4.03.6202

ID: 276706323

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003626-95.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB/MS 16.436) MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/DF 65.600) DAVID MAXSUEL LIMA (OAB/MS 21.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003626-95.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BA… Ver mais