Processo nº 1004250-07.2019.8.26.0483

ID: 314937856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004250-07.2019.8.26.0483

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB/SP 133.450)

Processo 1004250-07.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Carlos Roberto Rossato e outros - Vistos. 1 . Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCA… Ver mais

Processo nº 1003180-81.2021.8.26.0483

ID: 313295274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003180-81.2021.8.26.0483

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1003180-81.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Não há valores bloqueados nos autos, conforme desbloqueio realizado às fls. 24/26. Manifeste-se a parte exequente se houve ou não o integral cum… Ver mais

ID: 307922844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003297-31.2017.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO HILÁRIO DOS SANTOS ALDAIR ALCANTARA DE BRITO JUNIOR ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO ALMIR RODRIGUES FERREIRA ANTONIO MARCOS DOS ANJOS SILVA ANTONIO ROBERTO LOPES OLIVEIRA BRUNO FABRICIO DA SILVA BRUNO RODRIGUES CAMILO DE ABREU NOGUEIRA NUNES CARLOS GALDÊNCIO DE SOUZA CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS COSTA CARLOS VAGNER PITTA MOURINHO CÉLIO MARCELO DA SILVA CLAUDIO BARBARA DA SILVA CRISTIANO APARECIDO CORREA CRISTIANO DIAS GANGI DANIEL MOTA DE OLIVEIRA DIEGO BRUNO DOS SANTOS DOUGLAS DOS SANTOS EDNALDO DOS SANTOS EDSON CHAVES DE BRITO FABIO ROGÉRIO BIGOTO FILIPE AUGUSTO SOARES FLAVIA MAGALHÃES MONTEIRO FLAVIO HENRIQUE BREVE FRANCISCO FABIANO DA SILVA GLAUBER MIRANDA TINOCO HAMILTON ROBERTO DIAS JUNIOR HUMBERTO LEONARDO GONÇALVES CANDIDO IONEIDE BENITES PONTES IVAN CARLOS DOS SANTOS JADERSON GONÇALVES JONATHAN HENRIQUE SANTIAGO JONATHAN RENAN BEZERRA XAVIER JOSÉ DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHO JUNIOR PEDRO GROMOSWKI KELVIN THIEME FREITAS LAUDEMIR COSTA DOS SANTOS LEANDRO BONFIM ALBUQUERQUE SOUZA LEANDRO CANDIDO DE OLIVEIRA LUCAS ALBERTO CANAVERDE LUCAS NEVES DE SENA LUIZ HENRIQUE DA SILVA MAGDIEL GONÇALVES DELVALLE MARCOS BEZERRA DA SILVA MARCOS PAULO DE LIMA SILVA MARCUS VINICIUS CIPRIANO MICHEL LOBUI NOABY VINICIUS SILVA SOUSA OLOIR SOUZA DE OLIVEIRA PATRICK ANDERSON SANTOS FONSECA REGINALDO DO NASCIMENTO REGIS GOMES ABE REINALDO DOS REIS NUNES RENATO CARVALHO DE AZEVEDO RODRIGO BARBOSA SALES RODRIGO FERREIRA SOARES ROSELI MARIA AZEVEDO SERGIO LUIS FELISBINO SÉRGIO SOUZA DA SILVA TAMARA MAYRA FACANHA SILVA ULISSES SILVA MARTINS VICTOR DOS SANTOS ROCHA WANDERNIZ DE OLIVEIRA JUNIOR WANDERSON FRANCISCO DOS ANJOS WANDERSON PESSOA EMERENCIANO LIMA WENDEL BISPO ROCHA

Intimação

Advogados:

WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB/SP 392.781) WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB/SP 310.086) VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB/SP 343.910) VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB/SP 292.351) TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB/SP 224.373) THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 331.159) TATIANE GONÇALVES CASTILHO (OAB/SP 291.889) TATIANE DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 421.009) RONALDO PEROSSO (OAB/SP 294.407) RODRIGO PAIVA TENÓRIO (OAB/AL 16.948) RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB/SP 388.573) RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB/SP 247.842) RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB/SP 359.573) PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB/SP 218.476) NAYARA VILLA LEITE OLIVEIRA (OAB/SP 311.509) NATHÁLIA BORTOLAN HODLICH BOMFIM (OAB/SP 392.689) MURILLO CAMARGO SCREPANTI (OAB/SP 349.718) MICHELE PAULINO BORDÃO SACCHI (OAB/SP 263.980) MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES (OAB/RS 57.472) MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD (OAB/SP 106.095) MARCOS ROBERTO ANDRADE MORAIS (OAB/SP 263.958) MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/TO 6.629) MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB/SP 72.035) MARCELO FERRARI TACCA (OAB/SP 102.745) LUCIANNE PENITENTE (OAB/SP 116.396) JULIANO SALUSTIANO PINTO (OAB/PR 69.427) JULIANE CANO RODRIGUES SCALON MAGRO (OAB/SP 236.656) JOAO NUNES NETO (OAB/SP 108.580) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB/SP 364.494) GLEISSON BICALHO (OAB/MG 137.902) GLAUBER JOSE LANUTTI (OAB/SP 390.590) GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 468.829) FELIPE SCALON CARRINHO (OAB/SP 423.034) FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 198.170) EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB/SP 294.519) DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB/SP 232.969) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) DANIELA PAIM TAVELA (OAB/SP 190.907) DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB/SP 124.651) DAMARIS CARVALHO DA CRUZ (OAB/SP 357.907) CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB/SP 172.086) CRISTIAN RYAN NASCIMENTO (OAB/SP 426.796) CINTHIA SANTOS PASSOS (OAB/MG 184.267) CAROLINE ARCE PAULINO DA SILVA (OAB/SP 395.882) CARLOS HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 206.220) CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB/SP 289.500) CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB/SP 227.273) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222) CAIKE MATEUS PEREIRA (OAB/MG 172.594) AMANDA SOMMA SILVA (OAB/GO 60.671) AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB/SP 210.363) ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB/SP 158.627) ALEXANDRE GASOTO (OAB/MS 12.146) ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB/SP 254.047) ALEX GALANTI NILSEN (OAB/SP 350.355) ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 76.673) ALESSANDRA MOLLER (OAB/SP 163.547) ALDO PAIM HORTA (OAB/PR 50.145) AGEU MOTTA (OAB/SP 328.503) ADRIANO ROSADO LANDGRAF (OAB/SP 390.446) ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876)

Processo 0003297-31.2017.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - LUIZ HENRIQUE DA SILVA - - JUNIOR PEDRO GROMOSWKI - - FLAVIO HENRIQUE BREVE - - CLAUDIO BARBARA DA SILVA - - ALMIR RODRIGUES FERREIRA - - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS COSTA - … Ver mais

A. S. Da S. x G. V. C. e outros

ID: 308100567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003378-84.2022.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S.

Polo Passivo:

G. V. C. H. F. G. I. DA S. C. DE P. V. J. S. DE A. J. P. M. D. P. V.

Intimação

Advogados:

SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB/SP 350.901) ROSELI OLIVA (OAB/SP 83.811) PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO (OAB/SP 204.346) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292)

Processo 1003378-84.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - A.S.S. - P.M.P.V. - - H.F.G. - - G.V.C. - - J.S.A.J. - - I.S.C.P.V. - Manifestem-se as partes a respeito do Laudo Pericial juntado pelo IMESC. - ADV: PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO (OAB 204346/SP), PEDRO AUGUS… Ver mais

Maura Rodrigues Cação x Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau

ID: 308101391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000600-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURA RODRIGUES CAçãO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB/SP 276.403)

Processo 1000600-39.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Intervalo - Maura Rodrigues Cação - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - PROCESSO Nº 2025/000255 Vistos. Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a sua necessidade em 0… Ver mais

Processo nº 1002082-22.2025.8.26.0483

ID: 307480836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002082-22.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1002082-22.2025.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 1.1. Defiro a gratuidade processual ao requerente. Anote-se. Tarjem-se os autos. 1.2. À vista da prova da filiação (fl. 11), em favor do autor arbitro aliment… Ver mais

Processo nº 2185147-94.2025.8.26.0000

ID: 307144236

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2185147-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA TANIA PATRICIA ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

DESPACHO Nº 2185147-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Venceslau - Paciente: Tania Patricia Elias da Silva - Impetrante: Danilo Guilh… Ver mais

Clementina Rodrigues Da Costa x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 306193102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000743-62.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEMENTINA RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ TERIN (OAB/SP 361.957) MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB/SP 131.113) AISLLAN RODRIGUES DA COSTA SOUZA (OAB/SP 488.829)

Processo 1000743-62.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Clementina Rodrigues da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido for… Ver mais

Processo nº 1001958-78.2021.8.26.0483

ID: 306263240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001958-78.2021.8.26.0483

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO ALINE FERREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1001958-78.2021.8.26.0483 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aline Ferreira da Silva Santos - Alessandra dos Santos Nascimento e outros - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 2887… Ver mais

Processo nº 2185147-94.2025.8.26.0000

ID: 303390076

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2185147-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA TANIA PATRICIA ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185147-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais

ID: 303353741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001172-12.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 0001172-12.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fraldas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - PROCESSO Nº 2025/000586 Vistos. Recebo o recurso interposto por PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU, nos efeitos devolutivo e suspensivo, este… Ver mais

Jorge Wilson Gomes x Acacyo Fernando Da Silva

ID: 304052223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003461-32.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE WILSON GOMES

Polo Passivo:

ACACYO FERNANDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB/SP 169.877) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1003461-32.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Wilson Gomes - Acacyo Fernando da Silva - FEITO Nº 2024/001486 Vistos. Providencie a serventia o envio de e-mail ao patrono do executado, para que este se manifeste acerca da certid… Ver mais

Processo nº 1001958-78.2021.8.26.0483

ID: 301962775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001958-78.2021.8.26.0483

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO ALINE FERREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1001958-78.2021.8.26.0483 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aline Ferreira da Silva Santos - Alessandra dos Santos Nascimento e outros - Manifeste-se a requerente sobre a certidão de página 225. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), DANILO GUILHERME CARBONAR… Ver mais

Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau x Everton Dener Nunes Lino

ID: 301717068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000724-32.2019.8.26.0483

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Polo Passivo:

EVERTON DENER NUNES LINO

Intimação

Advogados:

EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB/SP 384.777) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1000724-32.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Everton Dener Nunes Lino - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, vista à exequente. No s… Ver mais

Processo nº 1003534-09.2021.8.26.0483

ID: 301638269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003534-09.2021.8.26.0483

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1003534-09.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Ante a liquidação do débito, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providen… Ver mais

ID: 296614399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1017184-29.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DAS NEVES CILAS NEVES ELISA DAS NEVES HIGASHI ESPóLIO DE MARLENE DAS NEVES PIRES FERNANDO DAS NEVES PIRES IVANIR DAS NEVES MENEZES MARINA MARIANE DUARTE SILVA MARISA DAS NEVES CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE PIRES SABADIN (OAB/SP 224.895) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1017184-29.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisa das Neves Higashi - Cilas Neves - - Ivanir das Neves Menezes - - Marisa das Neves Cruz - - Adriano das Neves - - Marina Mariane Duarte Silva - - Espólio de Marlene das Neves Pires - - Fernando das Neves Pi… Ver mais

Durval Guimarães Filho x Maria Julia Catarino Da Fonseca Pereira

ID: 296805444

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2128609-30.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DURVAL GUIMARãES FILHO

Polo Passivo:

MARIA JULIA CATARINO DA FONSECA PEREIRA

VISTA

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB/AL 6.770) CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM (OAB/AL 6.369) MARINA MOSCARDI FLORA LIMA (OAB/SP 280.051) PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB/SP 194.255) LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 16.069) PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB/SP 143.679) MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB/SP 103.410) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114)

VISTA Nº 2128609-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Durval Guimarães Filho - Agravada: Maria Julia Catarino da … Ver mais

Durval Guimarães Filho x Maria Julia Catarino Da Fonseca Pereira

ID: 296792853

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2128609-30.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DURVAL GUIMARãES FILHO

Polo Passivo:

MARIA JULIA CATARINO DA FONSECA PEREIRA

VISTA

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB/AL 6.770) CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM (OAB/AL 6.369) MARINA MOSCARDI FLORA LIMA (OAB/SP 280.051) PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB/SP 194.255) LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 16.069) PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB/SP 143.679) MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB/SP 103.410) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114)

VISTA Nº 2128609-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Durval Guimarães Filho - Agravada: Maria Julia Catarino da … Ver mais

Fazenda Publica Do Municipio De Presidente Venceslau x Conceição Toro Diniz

ID: 295234805

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004226-03.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU

Polo Passivo:

CONCEIçãO TORO DINIZ

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB/SP 276.403) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) VITOR JOSÉ TERIN (OAB/SP 361.957) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004226-03.2024.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Recorrida: Conceição Toro Diniz - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Nega… Ver mais

Daniela Rodrigues Pineda x Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau

ID: 296154731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000635-96.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA RODRIGUES PINEDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB/SP 462.085) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1000635-96.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Daniela Rodrigues Pineda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à parte interessada, ante a… Ver mais

Raquel Gomes Da Cruz Simao x Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau

ID: 295849918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001100-08.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GOMES DA CRUZ SIMAO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ TERIN (OAB/SP 361.957) MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB/SP 276.403)

Processo 1001100-08.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Intervalo - Raquel Gomes da Cruz Simao - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em razão das preliminares argüidas e documentos, manifeste-se a parte a pa… Ver mais

Jorge Wilson Gomes x Acacyo Fernando Da Silva

ID: 295850312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003461-32.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE WILSON GOMES

Polo Passivo:

ACACYO FERNANDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB/SP 169.877) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1003461-32.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Wilson Gomes - Acacyo Fernando da Silva - foi designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 23 de junho de 2025, às 15:00 horas, a ser realizada através da plataforma… Ver mais

Processo nº 1500595-57.2025.8.26.0483

ID: 295483127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500595-57.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. O. M.

Intimação

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1500595-57.2025.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.M. - Recebo a denúncia de fls. 149/153 apresentada em face de R. de O. M. Caso seja possível, torne sem efeito a peça de fls. 109/112. Diante da apresentação da denúncia, determino a n… Ver mais

Processo nº 0005510-39.2019.8.26.0483

ID: 295460210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005510-39.2019.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) MARCELO FERRARI TACCA (OAB/SP 102.745) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 0005510-39.2019.8.26.0483 (processo principal 1000935-10.2015.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Produto Impróprio - MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU e outro - Suspendo o andamento do processo por 60 dias. Decorrido… Ver mais

Wilson Agostinho De Paula x Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau

ID: 295406362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003068-78.2022.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILSON AGOSTINHO DE PAULA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB/SP 260.237) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1003068-78.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Agostinho de Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - "Manifestação do perito fls. 366/367. Manifeste-se… Ver mais

ID: 293555780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500595-57.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. O. M.

Intimação

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1500595-57.2025.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.M. - Verifico a existência de provas do fato e de indícios razoáveis de sua autoria, bem como presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Assim, recebo a denúncia apr… Ver mais

Município De Presidente Venceslau x A Igreja Evangélica Assembléia De Deus – Ministério De Belém

ID: 292677972

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003787-31.2020.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU

Polo Passivo:

A IGREJA EVANGéLICA ASSEMBLéIA DE DEUS – MINISTéRIO DE BELéM

Entrados

Advogados:

ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO (OAB/SP 198.414) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003787-31.2020.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1… Ver mais

Josiane Paschoalotto Perícolo x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 293176173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001378-26.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE PASCHOALOTTO PERíCOLO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB/SP 386.218) ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 274.894)

Processo 0001378-26.2025.8.26.0483 (processo principal 1004003-50.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Josiane Paschoalotto Perícolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - FEITO Nº … Ver mais

José Carlos Cochi x Instituto De Previdência Municipal De Presidente Venceslau - Ipreven

ID: 293176183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001169-57.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS COCHI

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - IPREVEN

Intimação

Advogados:

SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB/SP 191.068) MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 0001169-57.2025.8.26.0483 (processo principal 1003137-42.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - José Carlos Cochi - Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - IPREVEN - PROCESSO Nº 2024/001362. Valor da ação: R$ 2.1… Ver mais

Angelina Scaranello x Instituto De Previdência Municipal De Presidente Venceslau - Ipreven e outros

ID: 293176226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003663-09.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA SCARANELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - IPREVEN JACIRA FEITOZA DA SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB/SP 301.341) EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB/SP 322.369) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1003663-09.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Angelina Scaranello - Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - IPREVEN - - JACIRA FEITOZA DA SILVA DE OLIVEIRA - Feito nº 2024/001603 Embargos de declaração de fls. 340/343 Vis… Ver mais

Maria Aparecida Cogá Costa x Marcio Rodrigo Zago Eireli - Epp e outros

ID: 293176235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001542-42.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA COGá COSTA

Polo Passivo:

MARCIO RODRIGO ZAGO EIRELI - EPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTINS (OAB/SP 219.634) OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB/SP 169.877) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 1001542-42.2023.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Aparecida Cogá Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - - Marcio Rodrigo Zago Eireli - Epp - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA APARECIDA C… Ver mais

ID: 278475377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004590-19.2017.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP) Processo 1004590-19.2017.8.26.0483 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Decreto a suspensão do processo pelo prazo requerido (30 dias). Decorrido o prazo, sem manifestação, vista à exequente. No silê… Ver mais

ID: 278128503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001172-12.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB 282064/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP) Processo 0001172-12.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos … Ver mais

Maria Aparecida Da Silva x Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau

ID: 278292098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000586-55.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ TERIN (OAB/SP 361.957) MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB/SP 276.403)

ADV: Marco Antônio Ribeiro (OAB 97344/SP), Camilla Dantas Paludetto Dassie (OAB 276403/SP), Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB 282064/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP), Vitor José Terin (OAB 361957/SP) Processo 1000586-55.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fa… Ver mais

Maura Rodrigues Cação x Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau

ID: 278292110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000600-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURA RODRIGUES CAçãO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB/SP 276.403)

ADV: Camilla Dantas Paludetto Dassie (OAB 276403/SP), Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB 282064/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP) Processo 1000600-39.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maura Rodrigues Cação - Reqdo: PREFEITURA MUNICIP… Ver mais

Processo nº 0001343-66.2025.8.26.0483

ID: 280026525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001343-66.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB 282064/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP) Processo 0001343-66.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - FEITO Nº 2025/000755 Valor da causa: R$ 14.581,90. … Ver mais

Processo nº 0000394-42.2025.8.26.0483

ID: 280026582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000394-42.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ TERIN (OAB/SP 361.957) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB 282064/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP), Vitor José Terin (OAB 361957/SP) Processo 0000394-42.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - FEITO Nº 2025/000… Ver mais

Lígia Cristina Martins Cochi x Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau

ID: 280026652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000826-44.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LíGIA CRISTINA MARTINS COCHI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB/SP 462.085) MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Marco Antônio Ribeiro (OAB 97344/SP), Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB 282064/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP), Mariana Simois Portel (OAB 462085/SP) Processo 1000826-44.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lígia Cristina Martin… Ver mais

Processo nº 1003310-08.2020.8.26.0483

ID: 276873879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003310-08.2020.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Marco Antônio Ribeiro (OAB 97344/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP) Processo 1003310-08.2020.8.26.0483 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Desse modo, considerando que a incompetência relativa foi declarada de ofício, DETERMINO a imedia… Ver mais

Processo nº 0001199-29.2024.8.26.0483

ID: 277766522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001199-29.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ TERIN (OAB/SP 361.957) MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Marco Antônio Ribeiro (OAB 97344/SP), Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB 282064/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP), Vitor José Terin (OAB 361957/SP) Processo 0001199-29.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENC… Ver mais

Processo nº 5003170-58.2024.4.03.6328

ID: 277835087

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003170-58.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003170-58.2024.4.03.6328 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENS… Ver mais

Milton De Oliveira Espindola x Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau

ID: 277359560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004205-27.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MILTON DE OLIVEIRA ESPINDOLA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713) ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB/SP 143.388)

ADV: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB 143388/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP) Processo 1004205-27.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milton de Oliveira Espindola - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Noutro giro, defiro a produção de prova oral … Ver mais

ID: 276817903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000843-97.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ TERIN (OAB/SP 361.957) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB 282064/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP), Vitor José Terin (OAB 361957/SP) Processo 0000843-97.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Certifico e dou f… Ver mais

Wilson Agostinho De Paula x Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau

ID: 276821441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003068-78.2022.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILSON AGOSTINHO DE PAULA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB/SP 260.237) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Reginaldo Beraldo de Almeida (OAB 260237/SP), Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB 282064/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP) Processo 1003068-78.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Agostinho de Paula - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU… Ver mais

Maria Augusta Melchior Correa x Município De Presidente Venceslau

ID: 276827700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002375-14.2022.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA MELCHIOR CORREA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB/SP 103.410) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB 103410/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP) Processo 0002375-14.2022.8.26.0483 - Precatório - Reqte: Maria Augusta Melchior Correa - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Ciente do pagamento parcial realizado em favo… Ver mais

Processo nº 1500595-57.2025.8.26.0483

ID: 276826697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500595-57.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. O. M.

Intimação

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP) Processo 1500595-57.2025.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. D. O. M. - Ficam as partes devidamente cientificadas dos laudos de fls. 121/126. Ver mais

Processo nº 1500595-57.2025.8.26.0483

ID: 276826889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500595-57.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. O. M.

Intimação

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

ADV: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP) Processo 1500595-57.2025.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. D. O. M. - Vistos. Por ora, aguarde-se a devolução do mandado de fl. 116. Intime-se. Ver mais

P. M. D. P. V. x L. B. P. S.

ID: 276220374

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000144-89.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

P. M. D. P. V.

Polo Passivo:

L. B. P. S.

Distribuídos

Advogados:

THAYRINE CAVALCANTE COSTA (OAB/SP 520.477) RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB/SP 434.105) DANIELA PAIM TAVELA (OAB/SP 190.907) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000144-89.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10001… Ver mais

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