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D. D. S. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 91
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP, TRF1, TRF5, TRF3, TJRN

Atualizações de processos judiciais

Processo 0004139-88.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - D.S.A. - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 133/135. No mais, encaminhe-se cópia do cálculo de penas de fls. 80/81 para a Vara das Execuções Penais do Distrito Federal par… Ver mais

Processo nº 1500862-10.2025.8.26.0360

ID: 314917839
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500862-10.2025.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.D.S.A. - Há nos autos indícios de que o representado tenha praticado os fatos descritos na representação, de maneira que a defesa escrita apresentada (fls. 99/104) não logrou enfraq… Ver mais
Processo 0002637-73.2023.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.D.S.A. - Vistos. Ciente da certidão de fl. 344. Para não causar maiores prejuízos ao educando, nomeio a Defensoria Pública, nos termos do art. 207, e seus parágrafos, da Lei nº 8069/90 (ECA), para at… Ver mais

Processo nº 0007595-47.2025.4.05.8100

ID: 314958428
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. Devidamente citada, a autarquia previdenciária apresentou defesa de mérito pugnando … Ver mais
Ante o exposto,HOMOLOGO o acordo celebradode id. 240708930 , para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém, exonerandoM.A.do pagamento da pensão alimentícia devida aos requerentesT.D.D.S.A. Por conseguinte,RESOLVO O PROCESSO, com apreciaçã… Ver mais

Processo nº 0801992-91.2025.8.20.5162

ID: 313609499
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000 – fone: 3673-9462 – e-mail: extremoz@tjrn.jus.br Processo nº: 0801992-91.2025.8.20.5162 Autor: I. F. N. Acusado: L. D. S. DES… Ver mais

Processo nº 5000363-24.2025.4.03.6201

ID: 314092661
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000363-24.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande REPRESENTANTE: JESSICA ESCOBAR DA SILVA AUTOR: P. D. D. S. A. Advogados do(a) AUTOR: EMANUELY VASCONCELOS MORAIS - MS21916, REU: IN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br Autos: 0102757-09.2015.8.20.0101 Cl… Ver mais
PROCESSO: 1002352-85.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. D. D. S. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: certifico a tempestividade do recurso e a regularidade do preparo (JUSTIÇA GRATUITA). ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES) De… Ver mais

Processo nº 0000969-34.2024.4.05.8201

ID: 312899432
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000969-34.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: E. D. D. S. A. REPRESENTANTE: LUANA DA SILVA FORTUNATO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639… Ver mais
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