D. D. S. A.

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Total de Intimações: 101
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJMT, TJPA, TRF1, TJPE

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Processo 1508525-64.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.A.M. - - D.S.A. - - F.G.S. - - R.S.R. e outros - Vistos. Fls. 7044/7045: Ante o alegado, defiro, excepcionalmente, a presença da vítima Samara Lima de Oliveira na audiência designada, por videoconf… Ver mais
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Julho de 2025 a 10 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em f… Ver mais
Processo 0004139-88.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - D.S.A. - Posto isso, DETERMINO que se aguarde decisão a ser prolatada por este juízo acerca de eventual unificação de penas referente ao sentenciado DOUGLAS DE SOUSA ANDRADE, CPF: 474… Ver mais
Processo 0004139-88.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - D.S.A. - Posto isso, DETERMINO que se aguarde decisão a ser prolatada por este juízo acerca de eventual unificação de penas referente ao sentenciado DOUGLAS DE SOUSA ANDRADE, CPF: 474… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1005192-65.2024.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal em Auxílio e na Titularidade Plena da Direção do Foro desta Subseção Judiciária de Juazeiro independen… Ver mais

Processo nº 0005736-86.2025.8.17.2810

ID: 304563767
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos, quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo, tramitam os aut… Ver mais

Processo nº 0006358-64.2019.8.14.0061

ID: 303390723
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 0006358-64.2019.8.14.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: FRANCINE MARTINS FERNANDES Endereço: Rua A, quadra 04, n. 17, Nova Matinha, TUCURUí - PA - CEP: 68456-000 Nome: DORIELSON DE SOUZA ALM… Ver mais
Intimação
Processo 1508525-64.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.A.M. - - D.S.A. - - F.G.S. - - R.S.R. e outros - Vistos. Em complementação à decisão anterior, consigno que a autorização para participação por videoconferência limita-se aos réus custodiados preve… Ver mais
Processo 1501816-66.2025.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estelionato - D.S.A. - P.N.M. e outro - Fls. 127: Ante a inexistência de óbice, defiro a nomeação de Priscilla Nascimento Milioto como curadora da vítima para o fim de representá-la neste ato, dan… Ver mais

Processo nº 1508067-55.2022.8.26.0050

ID: 302729949
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508067-55.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.D.S.A. - Analisando-se as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal (culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade do agente, motivos, circunstâncias e consequências do crim… Ver mais