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D. D. S. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 101
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJRJ, TJSP, TJCE, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0816018-34.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. D. S. A. REPRES… Ver mais
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (ID 239292854), determinando que se cumpra fielmente o que nele ficou estabelecido. Resolvo o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Custas iniciais pro rata, obser… Ver mais

Processo nº 1500972-39.2025.8.26.0544

ID: 309637606
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500972-39.2025.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.S.A. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em nome de DENILSON DE SOUZA ANTAO. Já apresentadas as… Ver mais
Intimação
Processo 0003007-25.2025.8.26.0066 (processo principal 1003899-14.2025.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.F.L.S.A. - - H.F.L.S.A. - D.S.A. - Vistos. 1.) Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. CITE(M)-SE a parte executada acima iden… Ver mais

Processo nº 0031487-28.2024.4.05.8000

ID: 310128586
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0031487-28.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. D. D. S. A. REPRESENTANTE: MARIA JAQUELINE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDREA GOUVEIA CARNAUBA NOGUEIRA - AL839… Ver mais
Processo 0002637-73.2023.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.D.S.A. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execução, será ele(a) intimado(a) por publicação para manifestar-se sobre o relatório técnico da medida socioeducativa junt… Ver mais
Processo 0004139-88.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - D.S.A. - Sem prejuízo dos atos processuais, tendo em vista a proximidade do término do cumprimento da pena privativa de liberdade (1500196-63.2024.8.26.0612), expeça-se alvará de solt… Ver mais

Processo nº 0206868-59.2023.8.06.0293

ID: 308688298
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARCOS (OAB 44688/CE) - Processo 0206868-59.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Rejanilson Xavier NogueiraB0 - B1DANIEL DA SILVA ALVESB0 e outros - R.H. Renove-se vista dos autos ao representante do MP, para no … Ver mais
Processo 1527063-81.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.S.A. - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário, citando-se / intimando-se nos endereços novos eventualmente constata… Ver mais

Processo nº 1500862-10.2025.8.26.0360

ID: 308271566
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500862-10.2025.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.D.S.A. - Intimação da Defensora nomeada em fl. 86 para tomar ciência da Audiência de Apresentação, Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 30 de julho de 2025, às 15:00… Ver mais