ID: 311755315

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004572-91.2022.8.13.0134

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004572-91.2022.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Nathalia Goncalves Do Carmo x Estado De Minas Gerais

ID: 311785706

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059261-27.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA GONCALVES DO CARMO

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

MARCONI BASTOS SALDANHA (OAB/MG 36.735) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - NATHALIA GONCALVES DO CARMO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Ho… Ver mais

Processo nº 5122661-44.2024.8.13.0024

ID: 311784972

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5122661-44.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KELY CRISTINA FERREIRA LELIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5122661-44.2024… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Velbert Soares De Moura

ID: 311774104

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012160-69.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

VELBERT SOARES DE MOURA

Apelação

Advogados:

CAROLINA JACQUES MENDES (OAB/MG 140.524) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB/MG 109.811) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - VELBERT SOARES DE MOURA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica… Ver mais

Processo nº 5106350-17.2020.8.13.0024

ID: 311736066

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5106350-17.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5106350-17.2020.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Leonardo Batista De Oliveira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 311740557

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009341-67.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANICELY GOMES DE OLIVEIRA SABARA (OAB/MG 176.806) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50093… Ver mais

Processo nº 5001594-44.2024.8.13.0079

ID: 311764158

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001594-44.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DE BRITO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5001594-44.2024.8.13.0079 CERTIDÃO - … Ver mais

Kenia Karine Freire Silva Araujo x Ativos S A Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 311819607

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5208941-52.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KENIA KARINE FREIRE SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) TIAGO FURTADO AYRES (OAB/DF 30.546) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FABIO PEREIRA FONSECA AIRES (OAB/DF 15.959) RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380)

Apelante(s) - KENIA KARINE FREIRE SILVA ARAUJO; Apelado(a)(s) - ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade … Ver mais

Processo nº 5027044-86.2024.8.13.0079

ID: 311816655

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5027044-86.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA ASSUNCAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5027044-86.2024.8.13.0079 CERTIDÃO - … Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Fernando Martins De Oliveira e outros

ID: 311988010

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025197-84.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA GERALDO DE FATIMA GONCALVES MARTINS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOAO LUCAS LIBOREIRO (OAB/MG 191.069)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA; GERALDO DE FATIMA GONCALVES MARTINS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em algun… Ver mais

Processo nº 5025197-84.2022.8.13.0672

ID: 311987118

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025197-84.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA; GERALDO DE FATIMA GONCALVES MARTINS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda CEMIG DISTRIBUICAO S.A Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JOAO LUCAS LIBOREI… Ver mais

Processo nº 5075761-03.2024.8.13.0024

ID: 311865934

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5075761-03.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MENDONCA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5075761-03.2024… Ver mais

Processo nº 5236769-57.2022.8.13.0024

ID: 311753588

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5236769-57.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5236769-57.2022… Ver mais

ID: 312520663

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5004311-71.2022.8.13.0411

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5004311-71.2022.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] OUTRO… Ver mais

Processo nº 1005085-45.2025.8.26.0269

ID: 312908850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005085-45.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 1005085-45.2025.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001239-18.2019.8.13.0331 - Vara Única) - Cemig Distribuição S/A - Vistos. Fls. 244 e seguintes: reporto-me à decisão de fls. 239. Após, devolva-se ao r. Juízo deprecante com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: CHARLENO… Ver mais

Processo nº 1004951-37.2025.8.13.0024

ID: 312945733

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004951-37.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RECCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004951-37.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ROBERTO RECCHI ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 99 §2º do CPC, bem como em atendimento à Recomendação Conjunta nº. 02/CGJ/2019, do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas … Ver mais

Processo nº 1007652-68.2025.8.13.0024

ID: 312723283

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007652-68.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GAME OVER VIAGENS E EVENTOS LTDA HERMANO MOREIRA PETTERSEN FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007652-68.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HERMANO MOREIRA PETTERSEN FILHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) AUTOR : GAME OVER VIAGENS E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SAN… Ver mais

Processo nº 5001132-80.2023.8.13.0319

ID: 312710426

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001132-80.2023.8.13.0319

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001132-80.2023.8.13.0319 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

Marcus Ferreira Soares x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312710557

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009332-08.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MG 156.522) TAINA GONCALVES ANDRADE (OAB/MG 227.272)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 ALVARÁ PROCESSO Nº: 5009332-08.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍ… Ver mais

ID: 312019592

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5162377-78.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA ALVES RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162377-78.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Fabio Nunes Lopes e outros x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 306270508

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010232-61.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NUNES LOPES TATIANA GONCALVES VILELA DE SOUZA ELEODORO

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 145.075) ANA CAROLINA BOARETO SILVA (OAB/MG 163.643) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504)

Apelante(s) - FABIO NUNES LOPES; TATIANA GONCALVES VILELA DE SOUZA ELEODORO; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento … Ver mais

Cemig Distribuicão S/A x Arlete Jose Fernandes e outros

ID: 311961035

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5128689-33.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICÃO S/A

Polo Passivo:

ARLETE JOSE FERNANDES INCORPORADORA CAJUMAR LTDA - EPP

Apelação

Advogados:

MANOEL FLAVIO SILVA BARBOSA (OAB/MG 134.765) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PAULO VIANA CUNHA (OAB/MG 87.980)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICÃO S/A; Apelado(a)(s) - ARLETE JOSE FERNANDES; INCORPORADORA CAJUMAR LTDA - EPP; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 30/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, MANOEL FLAVIO SILVA BARBOSA, MANOE… Ver mais

Fabio Da Silva x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 312256228

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Divino Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001993-38.2024.8.13.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SAYMON SOUZA SABINO (OAB/MG 120.848) SAMIR SOUZA SABINO (OAB/MG 99.009)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Juizado Especial da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001993-38.2024.8.13.0220 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais

Agnel Antonio De Oliveira e outros x Nobre Seguradora Do Brasil S.A. e outros

ID: 312118808

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6108377-29.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AGNEL ANTONIO DE OLIVEIRA ANA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS DANIEL LUCAS DE OLIVEIRA EDNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA GENIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA SELMA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

ALINE NUNES PEREIRA (OAB/MG 208.620) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) RODRIGO ABREU RIBAS (OAB/MG 125.355) DAVID RIBEIRO REZENDE (OAB/MG 146.552) DANIEL RIBEIRO REZENDE (OAB/MG 105.475) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA (OAB/MG 107.525) MARIO SERGIO ALVES DA COSTA (OAB/MG 101.556)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6108377-29.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Nubia Araujo Andrade Neto x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312057021

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001724-62.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NUBIA ARAUJO ANDRADE NETO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5001724-62.2024.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão I… Ver mais

Tatiane Fernanda Almeida x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 312030255

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187096-32.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE FERNANDA ALMEIDA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) JANETE AMORIM DIAS (OAB/MG 134.061) LUCIANA MENDES DA COSTA (OAB/MG 122.122)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187096-32.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Joel Jorge Guedes Paschoalin x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312050332

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000669-65.2023.8.13.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOEL JORGE GUEDES PASCHOALIN

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

WERISON BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/MG 213.212) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA (OAB/MG 210.693) GUSTAVO VERSIANI TAVARES (OAB/MG 94.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Juizado Especial da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5000669-65.2023.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5001777-18.2024.8.13.0175

ID: 312399106

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001777-18.2024.8.13.0175

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EFIGENIA PEREIRA SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Antes de remeter os autos à conclusão, reitero a intimação de ID 10380594189 para que providencie a juntada das primeiras declarações, com a relação completa de todos os bens (móveis e imóveis) e de todos os herdeiros, nos termos do despacho de ID 10380594189. Ver mais

Processo nº 5169949-95.2018.8.13.0024

ID: 312506721

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5169949-95.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intime-se a parte autora sobre a juntada do AR sem cumprimento de ID10453166718, e para requerer o que lhe for de direito. Ver mais

Maciel Nogueira Moura x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312457238

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003404-19.2023.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MACIEL NOGUEIRA MOURA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5003404-19.2023.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

ID: 312578010

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021182-42.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA ADRIANE DO NASCIMENTO GODINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1021182-42.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MELISSA ADRIANE DO NASCIMENTO GODINHO ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) DESPACHO Vistos, etc. Trato de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MELISSA ADRIA… Ver mais

Locanny Seixas Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 312616479

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5141632-82.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LOCANNY SEIXAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Em hipótese de não lograr êxito a conciliação, intimem-se as partes para especificarem as provas a serem produzidas, justificando-as, conforme r. Decisão do id 10147580442. Ver mais

Edgar Augusto Santana x Cemig Distribuicao S.A

ID: 312291934

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000849-65.2023.8.13.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR AUGUSTO SANTANA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 158.390) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 104.379) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - EDGAR AUGUSTO SANTANA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramit… Ver mais

Gustavo De Sousa Queiroz x Banco Do Brasil S/A

ID: 312334379

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000778-03.2020.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Recurso especial

Advogados:

NAYARA SANTANA PEREIRA (OAB/MG 150.393) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/MG 146.442) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FABIANA VANESSA DE FARIA (OAB/MG 120.534)

Recorrente(s) - GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Gustavo De Sousa Queiroz e outros

ID: 312334869

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000778-03.2020.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME

Recurso especial

Advogados:

NAYARA SANTANA PEREIRA (OAB/MG 150.393) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/MG 146.442) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FABIANA VANESSA DE FARIA (OAB/MG 120.534)

Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ, e outro(a)(s), ; MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andament… Ver mais

Processo nº 5000849-65.2023.8.13.0090

ID: 312289648

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000849-65.2023.8.13.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - EDGAR AUGUSTO SANTANA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JOAO ROAS DA SILVA, PAMELA CRISTINA PAD… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Nilson Goncalves De Oliveira

ID: 312310500

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002329-45.2016.8.13.0245

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

NILSON GONCALVES DE OLIVEIRA

Apelação

Advogados:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) TIAGO SOSTENES DOS SANTOS (OAB/MG 126.617) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - NILSON GONCALVES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bitencourt Marcondes em 30/06/2025 Adv - ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, MARCO… Ver mais

Processo nº 5012160-69.2022.8.13.0290

ID: 312373276

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012160-69.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - VELBERT SOARES DE MOURA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes CEMIG DISTRIBUICAO S.A Comunicação À PARTE APELANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO D EORDEM Nº 61 Adv - CAROLINA JACQUES MENDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOS… Ver mais

ID: 312119816

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5111727-32.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111727-32.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5152354-10.2023.8.13.0024

ID: 312417229

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5152354-10.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA JULIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5152354-10.2023… Ver mais

Processo nº 5002776-54.2018.8.13.0183

ID: 312433581

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002776-54.2018.8.13.0183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LEAL DE MORAES (OAB/RS 56.486) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/RS 48.164)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5002776… Ver mais

Processo nº 5000778-03.2020.8.13.0338

ID: 312337640

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000778-03.2020.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, FABIANA VANESSA DE FARIA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, GUSTAV… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Maria Da Penha Batista

ID: 312337655

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001874-89.2023.8.13.0486

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA BATISTA

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALLAN CAMPOS GOMES (OAB/MG 190.917) ALVARO ALVES FERREIRA NETO (OAB/MG 167.145) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - MARIA DA PENHA BATISTA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 30/06/2025 Adv - ALLAN CAMPOS GOMES, ALVARO ALVES FERREIRA NETO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5000778-03.2020.8.13.0338

ID: 312337809

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000778-03.2020.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ, e outro(a)(s), ; MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME; Relator - Des(a). Rogério Medeiros GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CHARLENO BARCELOS F… Ver mais

ID: 312631694

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001180-50.2019.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CAROLINA ROCHA DE FREITAS (OAB/MG 157.677) CLARA ATAIDE LOPES DE SOUZA (OAB/MG 194.346)

Tendo em vista que não foram localizados bens penhoráveis, fica intimada a parte exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias e dar andamento ao feito. Se a parte exequente permanecer inerte após a intimação, cumpra-se o disposto no Provimento nº 301/2015, da Corregedoria de Justiça do Estad… Ver mais

Processo nº 5011749-97.2024.8.13.0567

ID: 312116082

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011749-97.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE FRANCO SIGNORETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5011749-97.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 0057488-71.2012.4.01.3800

ID: 312230894

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0057488-71.2012.4.01.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO VIDAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO BAETA PACIFICO HOMEM GUIMARAES (OAB/MG 112.957) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) ANDERSON MACOHIN (OAB/SC 23.056) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0057488-71.2012.4.01.3800/MG REQUERENTE : CARLOS ROBERTO VIDAL ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB SC023056) ADVOGADO(A) : YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB MG134009) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BAETA… Ver mais

D&G Participações Societárias Eireli x Dw Log Ambiental Eireli e outros

ID: 310928629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004356-98.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D&G PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS EIRELI

Polo Passivo:

DW LOG AMBIENTAL EIRELI OSWALDO DA SILVA DORIA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534) PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/SP 410.951) MARCUS FILIPE FREITAS COELHO (OAB/SP 389.704) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUILHERME CHIESSE BERTONCINI (OAB/SP 391.289) FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB/SP 226.322) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAROLINA TEIXEIRA DE BARROS (OAB/SP 427.884) CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 24.406) BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB/SP 182.884) ALEXANDRE VIEIRA DIAZ (OAB/SP 169.637)

Processo 0004356-98.2023.8.26.0562 (processo principal 1014439-93.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - D&G Participações Societárias Eireli - DW Log Ambiental Eireli - - Oswaldo da Silva Doria e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. DEFIRO o levantamento.… Ver mais

Processo nº 5001098-84.2022.8.13.0499

ID: 310716266

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001098-84.2022.8.13.0499

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROCESSO Nº: 5001098-84.2022.8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALOISIO ALVARENGA S… Ver mais

ID: 310344671

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080505-07.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1080505-07.2021.4.01.3800/MG RÉU : CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB MG130329) ADVOGADO(A) : SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB MG044698) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº 13.105/2015 (arts… Ver mais

ID: 310797896

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007060-57.2024.8.13.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5007060-57.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5003590-27.2023.8.13.0301

ID: 310946112

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003590-27.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUST… Ver mais

Processo nº 5016627-30.2023.8.13.0105

ID: 310987406

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5016627-30.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - BRAGA HORTIFRUTI LTDA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - ALEX SANTANA DE NOVAIS, ARTHUR ALEXANDRE CAMPIDELLI DE PADUA, ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA, CHARLENO BARCELOS FERNAND… Ver mais

Processo nº 5053284-45.2023.8.13.0145

ID: 310930547

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5053284-45.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇAO

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Realmente o "cadastro" estava equivocado. Assim, como "cumprimento de sentença" intimo a Cemig S/A para impugnar ou não o "cumprimento de sentença" prazo 15 dias. Ver mais

ID: 310735866

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5739698-96.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA 3D LTDA

Despacho

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5739698-96.2023.8.09.0051 D E S P A C H O Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, venha colacionar o extrato das contas bancárias, referentes aos 6 (seis) meses que antecederam o bloq… Ver mais

Processo nº 5739698-96.2023.8.09.0051

ID: 310735871

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5739698-96.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA APARECIDA DORNELAS ZANETTI

Despacho

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5739698-96.2023.8.09.0051 D E S P A C H O Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, venha colacionar o extrato das contas bancárias, referentes aos 6 (seis) meses que antecederam o bloq… Ver mais

Processo nº 5103299-61.2021.8.13.0024

ID: 311394404

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5103299-61.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

Intime-se a parte autora para recolher as custas para citação dos réus. Ver mais

Processo nº 5214989-66.2019.8.13.0024

ID: 311081034

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5214989-66.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISLENE THOMAZ MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5214989-66.2019… Ver mais

Allflex Representacoes Ltda - Epp e outros x Alliage S/A Industrias Medico Odontologia e outros

ID: 311114238

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037621-36.2018.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLFLEX REPRESENTACOES LTDA - EPP DIEGO ARAUJO SOARES DE SOUZA RICHARD BRENNER LUZ XAVIER SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE

Polo Passivo:

ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGIA DIEGO ARAUJO SOARES DE SOUZA GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS S/A LORENA PADUA NORMANDIA PENSABEM MARIANA BASQUES ROMAO MAIA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE

Apelação

Advogados:

JHONES DAVID PINTO LOPES (OAB/MG 113.406) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) KELLY REJANE COSTA SANTOS (OAB/MG 75.732) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB/SP 314.472) EDUARDO BASQUES LEO (OAB/MG 164.023) LAISSA EMENS MORAES PEREIRA (OAB/MG 163.940) EVANDRO D'AGOSTINI BOARI (OAB/MG 117.339) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RENATO MOISES DINIZ (OAB/MG 150.549) RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB/SP 271.086) AGNETE CAMPOS PEREIRA (OAB/MG 82.704) FERNANDA ZOLIO GONZAGA (OAB/MG 168.424) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB/SP 163.461)

Apelante(s) - ALLFLEX REPRESENTACOES LTDA - EPP; DIEGO ARAUJO SOARES DE SOUZA; RICHARD BRENNER LUZ XAVIER; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGIA; DIEGO ARAUJO SOAR… Ver mais

Processo nº 5036929-46.2024.8.13.0105

ID: 311060409

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036929-46.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5036929-46.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5071028-33.2020.8.13.0024

ID: 311071917

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071028-33.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA ALMEIDA LIMA JAIRO FERNANDES DE LIMA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071028-33.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5071028-33.2020.8.13.0024

ID: 311091490

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071028-33.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA ALMEIDA LIMA JAIRO FERNANDES DE LIMA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071028-33.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5001747-33.2023.8.13.0687

ID: 311670484

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001747-33.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Fica a executada intimada para comprovar o pagamento das custas finais - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, conforme demonstrativo de ID 10470096103, salientando-se que as custas que já foram recolhidas referem-se ao processo de conhecimento (demonstrativo de ID 10373253341), restando recolher as custas do c… Ver mais

ID: 310998532

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5009016-28.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5009016-28.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) CIA ENERGETICA DE MINA… Ver mais

Processo nº 5001043-10.2024.8.13.0194

ID: 310307244

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001043-10.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001043-10.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. e outros x Cemig Distribuicao S.A. e outros

ID: 310324427

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015328-29.2021.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A. CLAUDIANE FARIA DIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A. CLAUDIANE FARIA DIAS DE SOUSA

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) DIEGO RIBEIRO DUARTE (OAB/MG 148.367)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; CLAUDIANE FARIA DIAS DE SOUSA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; CLAUDIANE FARIA DIAS DE SOUSA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE… Ver mais

Processo nº 5215431-27.2022.8.13.0024

ID: 310346455

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5215431-27.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMELITA HENRIQUETA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5215431-27.2022… Ver mais

Milcilene Francelino De Souza x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 310321569

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038580-16.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILCILENE FRANCELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB/MG 135.362) LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS (OAB/MG 223.249) DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB/MG 157.050) CAROLINE MONALISA DA SILVA (OAB/MG 205.479) LUIZA ANTUNES DIAS (OAB/MG 173.066) JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 99.219)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5038580-16.202… Ver mais

ID: 310287024

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5234004-45.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5234004-45.2024.8.13.… Ver mais

Processo nº 5164739-63.2018.8.13.0024

ID: 310292708

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5164739-63.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5164739-63.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5002209-39.2022.8.13.0003

ID: 310292811

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002209-39.2022.8.13.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALACE ABREU DE ASSIS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5002209-39.2022.8.13.0003 … Ver mais

Processo nº 5236769-57.2022.8.13.0024

ID: 310318951

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5236769-57.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5236769-57.2022… Ver mais

Processo nº 5127274-73.2025.8.13.0024

ID: 310287819

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127274-73.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA CORREIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5127274-73.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5008682-31.2019.8.13.0105

ID: 310409082

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008682-31.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOSE GONCALVES RAMOS (OAB/MG 36.763)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5008682-31.2019.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5001355-19.2024.8.13.0183

ID: 310454133

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001355-19.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - RESTAURANTE SUPREMA LTDA; Relator - Des(a). Pedro Aleixo CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDERSON COELHO PEREIRA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Caio Marcio Ribeiro Diniz x Cemig Distribuição S.A.

ID: 310659730

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001446-94.2024.8.13.0382

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIO MARCIO RIBEIRO DINIZ

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUIZ GUSTAVO SOUSA MARTINS (OAB/MG 125.932)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5001446-94.2024.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 5211833-94.2024.8.13.0024

ID: 310649021

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5211833-94.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA RIBEIRO DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5211833-94.2024… Ver mais

Processo nº 5177346-06.2021.8.13.0024

ID: 310514151

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5177346-06.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

Dê-se vista à autora sobre mandado devolvido e não cumprido, requerendo o que for de direito, em até 15 dias. Ver mais

Processo nº 5152401-57.2018.8.13.0024

ID: 310497882

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5152401-57.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEIXOTO CARVALHO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5152401-57.2018.8.13.0024 C… Ver mais

Cemig Distribuição S.A. x Conferencia De Sao Vicente De Paulo De Turmalina

ID: 310474415

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000083-34.2023.8.13.0697

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO DE TURMALINA

Intimação

Advogados:

ALBERTO MAGNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MG 98.376) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Vara Única da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5000083-34.2023.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Mo… Ver mais

Processo nº 5009307-17.2019.8.13.0024

ID: 310568522

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009307-17.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5009307-17.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5003158-03.2025.4.03.6104

ID: 311049017

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5003158-03.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO DA SILVA DORIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5003158-03.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: OSWALDO DA SILVA DORIA, MARIA GABRIELA INOCENCIO VIEIRA DORIA Advogados do(a) REQUERENTE: CHARLENO BARCELOS FERNANDES - MG131753, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS - MG130863 REQUERIDO: CAIXA ECON… Ver mais

Processo nº 5003158-03.2025.4.03.6104

ID: 311049025

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5003158-03.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5003158-03.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: OSWALDO DA SILVA DORIA, MARIA GABRIELA INOCENCIO VIEIRA DORIA Advogados do(a) REQUERENTE: CHARLENO BARCELOS FERNANDES - MG131753, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS - MG130863 REQUERIDO: CAIXA ECON… Ver mais

Rodney Lincoln De Matos x Banco Do Brasil S/A

ID: 308978645

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002930-51.2016.8.13.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODNEY LINCOLN DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/MG 209.116)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5002930-51.2016.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5034338-97.2023.8.13.0024

ID: 309155988

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034338-97.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034338-97.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Antonio Augusto De Abreu x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 309212625

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026149-28.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE ABREU

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MG 176.613) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA (OAB/MG 109.460)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PRO… Ver mais

Processo nº 5008524-35.2024.8.13.0352

ID: 309532132

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008524-35.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON NUNES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5008524-35.2024.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Zilma Martins

ID: 309532259

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0079187-13.2015.8.13.0287

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

ZILMA MARTINS

Apelação

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 96.415) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI (OAB/MG 162.125) GILSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 241.031) EDUARDA LORENA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 172.742) LIS ABRANCHES (OAB/MG 142.074) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - ZILMA MARTINS; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen… Ver mais

ID: 309399627

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5061698-75.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUCHILA RIBEIRO DE SOUZA BOMFIM JACOB

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5061698-75.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Cesar Romero Dos Reis e outros x Associação De Assistência Social Da Santa Casa De Misericórdia De Araxá e outros

ID: 309242003

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0139472-10.2010.8.13.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ROMERO DOS REIS EDINAMARA FERREIRA DOS REIS MARIA EDUARDA FERREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELDER WILLIAM AZER MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Apelação

Advogados:

NATALIA DE AVILA BATISTA (OAB/MG 160.907) EDUARDO MERLO DE AMORIM (OAB/ES 13.054) VICTOR HUGO CARVALHO RAMOS (OAB/MG 100.796) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) STELA TEODORO MOURA (OAB/MG 176.218) CAROLINA FONSECA BELTRAO DE CASTRO (OAB/MG 106.544) FERNANDA AVILA MENDES (OAB/MG 224.267) CARMELIA LUCIO TEIXEIRA (OAB/MG 167.045) HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHAES (OAB/MG 16.165) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) HELEN CAROLINY DE MELO (OAB/MG 162.345) SANDRA AFONSO DE CASTRO (OAB/MG 90.674) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Apelante(s) - CESAR ROMERO DOS REIS; EDINAMARA FERREIRA DOS REIS; MARIA EDUARDA FERREIRA DOS REIS; Apelado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ; CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; HELDER WILLIAM AZER; MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; … Ver mais

Arnaldo Ramalho Pereira x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 309469948

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Fino Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000168-81.2025.8.13.0460

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO RAMALHO PEREIRA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

BIANCA DA SILVA PEREIRA PINTO (OAB/MG 178.304) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5000168-81.2025.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5146408-96.2019.8.13.0024

ID: 309425057

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5146408-96.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado da consulta INFOJUD. Ver mais

Geraldo Igino Martins x Cemig Distribuição S.A.

ID: 309353075

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de São Domingos do Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001370-65.2024.8.13.0610

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO IGINO MARTINS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA APARECIDA DE FREITAS (OAB/MG 126.908) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) VICENTE GARCIA LIMA (OAB/MG 137.848)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Domingos Do Prata / Juizado Especial da Comarca de São Domingos do Prata Rua Getúlio Vargas, 160, Fórum Doutor Pinto Coelho, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 PROCESSO Nº: 5001370-65.2024.8.13.… Ver mais

Processo nº 5002070-60.2024.8.13.0054

ID: 309356404

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Barão de Cocais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002070-60.2024.8.13.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barão De Cocais / Juizado Especial da Comarca de Barão de Cocais Rua Névio Verdolin, 451, Vila Brandão, Barão De Cocais - MG - CEP: 35970-000 PROCESSO Nº: 5002070-60.2024.8.13.0054 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Claudio Macedo Brandao

ID: 309380404

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5180648-09.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

CLAUDIO MACEDO BRANDAO

Recurso especial

Advogados:

THIAGO CARVALHO MENEZES (OAB/MG 118.538) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Recorrido(a)(s) - CLAUDIO MACEDO BRANDAO; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape… Ver mais

Processo nº 5180648-09.2022.8.13.0024

ID: 309381079

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5180648-09.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Recorrido(a)(s) - CLAUDIO MACEDO BRANDAO; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, THIAGO CARVALHO MENEZES. Ver mais

ID: 309538379

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5302917-79.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INEZ MARGARET AURELIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5302917-79.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5105296-74.2024.8.13.0024

ID: 309565557

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5105296-74.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM SENEM GURGEL

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5105296-74.2024.8.13.0024 YK CLASSE: [CÍVEL] MO… Ver mais

Processo nº 5214957-61.2019.8.13.0024

ID: 309780815

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5214957-61.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5214957-61.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5000538-37.2021.8.13.0707

ID: 310023676

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000538-37.2021.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS CAMPOS RODRIGUES (OAB/MG 150.818) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000… Ver mais

Processo nº 0233270-89.2010.8.13.0245

ID: 310025484

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0233270-89.2010.8.13.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440)

Fica a parte autora intimada para anexar aos autos comprovante de pagamento da verba referente à diligência requerida. Ver mais

Processo nº 5028598-57.2023.8.13.0672

ID: 310046492

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028598-57.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5028598-57.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

ID: 309616935

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 2592361-79.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2592361-79.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

52.996.407 Michelle Maciel Dos Santos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 309617165

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Baependi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000623-18.2025.8.13.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

52.996.407 MICHELLE MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALEX GUIMARAES SILVA (OAB/MG 221.651)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Juizado Especial da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROCESSO Nº: 5000623-18.2025.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

ID: 309868019

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5126555-33.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5126555-33.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Polyana Leitoguinho Bitencourt x Cemig Distribuição S.A.

ID: 309619854

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Raul Soares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002601-80.2023.8.13.0540

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POLYANA LEITOGUINHO BITENCOURT

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 85.443)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Raul Soares / Juizado Especial da Comarca de Raul Soares Avenida Governador Valadares, 100, Raul Soares - MG - CEP: 35350-000 PROCESSO Nº: 5002601-80.2023.8.13.0540 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 5067543-83.2024.8.13.0024

ID: 309092012

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5067543-83.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA SARADHA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5067… Ver mais

ID: 309768964

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5273546-41.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5273546-41.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5001549-10.2024.8.13.0671

ID: 309687701

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Serro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001549-10.2024.8.13.0671

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Juizado Especial da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 5001549-10.2024.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Alessandro Rodrigues x Cemig Distribuição S/A

ID: 309895799

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011028-23.2022.8.13.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB/MG 48.823) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5011028-23.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1019806-30.2025.8.26.0001

ID: 307793295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1019806-30.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SELECT OPERATIONS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 1019806-30.2025.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Select Operations Ltda - Vistos. Compulsando detidamente os autos, constata-se que parcela das folhas da petição inicial se encontra indisponível, a sobrestar o sistema a informação de que não foi possível lo… Ver mais

Jose Goncalves Dos Santos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 308664751

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Formosas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002218-46.2023.8.13.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE FERREIRA FERRAZ (OAB/MG 158.118) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA (OAB/MG 133.936)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Única da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5002218-46.2023.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5019550-29.2023.8.13.0105

ID: 308946049

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019550-29.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5019550-29.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DULINO MARES CPF: 060.756.946-84 CEMIG … Ver mais

Maria Elizabeth Marques Ferreira x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 308355182

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014996-52.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETH MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

DIOGO AUGUSTO DA SILVA COSTA (OAB/MG 117.486) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABIO DE SOUZA DE PAULA (OAB/MG 98.673) GUILHERME VILELA DE SOUZA (OAB/MG 96.850)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5014996-52.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5001143-42.2023.8.13.0115

ID: 308093416

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campos Altos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001143-42.2023.8.13.0115

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO REGIS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Altos / Juizado Especial da Comarca de Campos Altos Rua João Soares de Souza, 881, Santa Terezinha, Campos Altos - MG - CEP: 38970-000 PROCESSO Nº: 5001143-42.2023.8.13.0115 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5006153-16.2021.8.13.0090

ID: 307753995

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006153-16.2021.8.13.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE CRISTINA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5006153-16.2021.8.13.0090 CCL PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Base de Cálculo] RECORRENTE: CLEIDE CRISTINA PIMENTA … Ver mais

Processo nº 5005325-75.2025.8.13.0382

ID: 307770329

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005325-75.2025.8.13.0382

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (OAB/DF 10.671)

Fica a parte requerida Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ciente do despacho id 10478446097. Ver mais

Processo nº 5001205-39.2024.8.13.0021

ID: 307772016

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001205-39.2024.8.13.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Renato Dresch CEMIG DISTRIBUICAO S.A Comunicação às partes para ciência do r. despacho Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, ROBERTO MENDES DIAS. Ver mais

Rozelia Soares De Oliveira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 308577115

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004552-22.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROZELIA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEDRO DA SILVA (OAB/MG 159.450) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004552-22.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5221122-51.2024.8.13.0024

ID: 308402725

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5221122-51.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5221122-51.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 0116178-35.2010.8.13.0231

ID: 307931191

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0116178-35.2010.8.13.0231

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA FERNANDES JULIO GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais

Luana Patricia Santos Da Silva x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 307962973

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5064053-82.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUANA PATRICIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 AUTOS Nº: 5064053-82.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

ID: 308171071

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037613-68.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5037613-68.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5081640-88.2024.8.13.0024

ID: 308034431

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5081640-88.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SANTOS ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

J.V.L.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 508164… Ver mais

Processo nº 5008127-12.2023.8.13.0707

ID: 308036731

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008127-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

Juntada de Petição de manifestação 10478811449 Ver mais

Marcelino Gomes x Cemig Distribuicao S.A

ID: 308478947

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002311-65.2022.8.13.0325

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELINO GOMES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB/MG 152.736) FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB/MG 119.584) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LIVIA GONCALVES DE ALMEIDA (OAB/MG 222.866)

Embargante(s) - MARCELINO GOMES; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

ID: 308224156

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000879-73.2024.8.13.0508

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATEREDSON MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - MATEREDSON MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA; WALDIMAR DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch MATEREDSON MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA Comunicação à Materedson Materiais de Construção Ltda. para, no prazo de cinco dias, recolher as custas recur… Ver mais

Processo nº 0271750-48.2012.8.13.0672

ID: 308373937

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0271750-48.2012.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - ALINE FRANCA SILVA SARAIVA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MIC… Ver mais

ID: 302082710

Tribunal: TJPR Órgão: 24ª Vara Empresarial de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0009205-61.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO REPRESENTADO(A) POR CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Ministério Público - Mpmg e outros x Cemig Distribuicao S.A

ID: 307774855

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001205-39.2024.8.13.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

ROBERTO MENDES DIAS (OAB/MG 46.857) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pro… Ver mais

Edvancir Jose Fernandes x Maria Lucia Nogueira

ID: 307929945

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1675892-46.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

MARIA LUCIA NOGUEIRA

Apelação

Advogados:

JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Apelado(a)(s) - MARIA LUCIA NOGUEIRA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Newton Teixeira Carvalho em 25/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABR… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Campesca - Industria E Comercio De Pescados, Derivados E Carnes Em Geral Ltda

ID: 308123412

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5077456-65.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

CAMPESCA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS, DERIVADOS E CARNES EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES (OAB/MG 129.551) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) STEFANO SOARES FARIA (OAB/MG 162.830)

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento. Ver mais

Sylvia Maria Duarte Brasil x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 307369898

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032382-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SYLVIA MARIA DUARTE BRASIL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LAURENE LACERDA SOARES (OAB/MG 187.612) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CECILIA BISPO PEDROSA (OAB/MG 165.476)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5032382-75.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Sylvia Maria Duarte Brasil x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 307377804

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032382-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SYLVIA MARIA DUARTE BRASIL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CECILIA BISPO PEDROSA (OAB/MG 165.476) LAURENE LACERDA SOARES (OAB/MG 187.612)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5032382-75.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5187624-61.2024.8.13.0024

ID: 307196245

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187624-61.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187624-61.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5002389-90.2019.8.13.0672

ID: 307298393

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002389-90.2019.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JULIANA FERREIRA DE CASTRO (OAB/MG 109.123) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5002389-90.2019.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMEN… Ver mais

Processo nº 5302072-81.2023.8.13.0024

ID: 307299792

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5302072-81.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CLAUDIENE RIBEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES. Ver mais

Processo nº 5000451-29.2023.8.13.0346

ID: 307422839

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000451-29.2023.8.13.0346

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5000451-29.2023.8.13.0346 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5202374-05.2023.8.13.0024

ID: 307435244

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5202374-05.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5034845-92.2022.8.13.0024

ID: 307341886

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034845-92.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO RAPHAEL DE OLIVEIRA LOPES FERNANDES SOUSA SAMARA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) PAULO DA GAMA TORRES (OAB/MG 55.288)

PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5034845-92.2… Ver mais

Luciano Coelho Barros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 307098674

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018609-45.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO COELHO BARROS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

MAC MILLAN NIKITA AMORIM (OAB/MG 114.532) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5018609-45.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5002028-53.2024.8.13.0040

ID: 307378623

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002028-53.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5002028-53.2024.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EMB… Ver mais

Processo nº 6148276-34.2015.8.13.0024

ID: 307412122

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6148276-34.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) BERNARDO MONTEIRO DE CASTRO BENDIA (OAB/MG 147.218) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6148276-34.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Edvancir Jose Fernandes x Adailton Barbosa De Melo

ID: 306662242

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2105606-72.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

ADAILTON BARBOSA DE MELO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Agravado(a)(s) - ADAILTON BARBOSA DE MELO; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn… Ver mais

Processo nº 5143715-66.2024.8.13.0024

ID: 306678403

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5143715-66.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5143715-66.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Correção Monetária, Escolaridade] RECORRENTE: VERA LUCIA CRISTINA DA SILVA CPF: 0… Ver mais

Renato Marcelo Ferreira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306705982

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008032-51.2024.8.13.0317

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO MARCELO FERREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MATEUS MARTINS LAGE (OAB/MG 217.418) RENATO SALLES FELTRIN CORREA (OAB/DF 28.019)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5008032-51.2024.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 2105606-72.2025.8.13.0000

ID: 306711504

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2105606-72.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAILTON BARBOSA DE MELO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Agravado(a)(s) - ADAILTON BARBOSA DE MELO; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) ADAILTON BARBOSA DE MELO Remessa para contrarrazões Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, GUSTAVO B… Ver mais

Processo nº 5010610-66.2019.8.13.0024

ID: 306730682

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010610-66.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010610-66.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5164979-42.2024.8.13.0024

ID: 306730878

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5164979-42.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TUCHILA RIBEIRO DE SOUZA BOMFIM JACOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5164979-42.2024… Ver mais

Cleber Raimundi x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306649610

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000375-06.2023.8.13.0378

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER RAIMUNDI

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) HUGO CARLOS RODRIGUES (OAB/MG 109.063) ANA CAROLINA AYRES DE CASTRO MENDES (OAB/MG 204.504) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5000375-06.2023.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização po… Ver mais

Processo nº 5009558-50.2024.8.13.0027

ID: 306738880

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009558-50.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5009558-50.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5017102-20.2022.8.13.0105

ID: 306745908

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017102-20.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5017102-20.2022.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5028463-63.2024.8.13.0105

ID: 306746166

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028463-63.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5028463-63.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5003106-23.2021.8.13.0514

ID: 306754930

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003106-23.2021.8.13.0514

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KASSIO AUGUSTO BARCELOS DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5003106-23.2021.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Divina Rosa Da Cruz

ID: 307018230

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001512-41.2024.8.13.0684

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

DIVINA ROSA DA CRUZ

Apelação

Advogados:

JOICY GUIMARAES TONELO (OAB/MG 150.482) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR (OAB/MG 150.424) MAYANNA VIEIRA MARTINS DE MEDEIROS SOUZA (OAB/MG 161.216) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CYNTIA TATIANE LANA DE AQUINO (OAB/MG 213.693)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - DIVINA ROSA DA CRUZ; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 24/06/2025 Adv - ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CYNTIA TATIANE LANA DE AQUINO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, … Ver mais

Processo nº 5002385-71.2021.8.13.0514

ID: 306916849

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002385-71.2021.8.13.0514

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DE BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002385-71.2021.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 5009664-82.2023.8.13.0209

ID: 306963542

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5009664-82.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ANTONIO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5009664-82.2023.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) GILBERT… Ver mais

Processo nº 5142630-11.2025.8.13.0024

ID: 306880032

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5142630-11.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA SARADHA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5142630-11.2025… Ver mais

Processo nº 5000075-36.2019.8.13.0232

ID: 306885200

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000075-36.2019.8.13.0232

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA MATOS PEREIRA (OAB/MG 90.752) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES (OAB/MG 62.246) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES (OAB/MG 62.246) KARLA MATOS PEREIRA (OAB/MG 90.752) ANA FLAVIA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 218.260)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5173528-12.2022.8.13.0024

ID: 307002870

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5173528-12.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5173528-12.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

ID: 307118442

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018609-45.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Fica intimada a REQUERIDA para abster-se de interromper o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora nº 3005587974, até que haja o julgamento do mérito, bem como, para abster-se de protestar ou de incluir o nome do autor em cadastros de proteção ao crédito, também em relação à fatura d… Ver mais

Charleno Barcelos Fernandes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 307243966

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5318152-23.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5318152-23.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0032603-56.2018.8.13.0003

ID: 307096332

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Abre Campo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0032603-56.2018.8.13.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DE ABREU MENDES CANUTO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 0032603-56.2018.8.13.0003 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5001993-38.2024.8.13.0220

ID: 307266904

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Divino Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001993-38.2024.8.13.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Juizado Especial da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5001993-38.2024.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASS… Ver mais

Lotus Desenvolvimento Imobiliario Ltda e outros x Rtemus Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial

ID: 306982842

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013768-39.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

RTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL

Intimação

Advogados:

FILIPE RAMOS TOFFALINI (OAB/MG 176.654) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MG 134.747)

Processo 1013768-39.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Obrigações (nº 5040704-60.2020.8.13.0024 - 9ª Vara cível de Belo Horizonte/MG) - Lotus Desenvolvimento Imobiliario Ltda - - Totten Construtora Ltda - rtemus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Vistos. Fls. 1… Ver mais

Processo nº 0902301-58.2008.8.13.0362

ID: 307023307

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0902301-58.2008.8.13.0362

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) NORMA SUELI MENDES ROCHA (OAB/MG 49.323) CLEBER RODRIGUES SOARES (OAB/MG 90.257) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 0902301-58.2008.8.13.0362 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 3174635-14.2011.8.13.0024

ID: 307530141

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3174635-14.2011.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO NUNES KERN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO SAMPAIO NOGUES (OAB/MG 138.122) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3174635-14.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 9063531-02.2017.8.13.0024

ID: 307530694

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9063531-02.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVAN LUCAS ROCHA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 9063531-02.2017.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 9099316-59.2016.8.13.0024

ID: 307569197

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9099316-59.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

POWER SERVICE BH LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 9099316-59.2016.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Claudiene Ribeiro Da Silva x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 307307349

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5302072-81.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIENE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES (OAB/MG 118.112)

Apelante(s) - CLAUDIENE RIBEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que … Ver mais

ID: 307487900

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5058818-71.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLAYCE KELLY DOS SANTOS PARREIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5058818-71.2025.8.13.… Ver mais

Janiny Lage Duarte x Gilberto Fernandes e outros

ID: 307449046

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010686-59.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANINY LAGE DUARTE

Polo Passivo:

GILBERTO FERNANDES IGOR BRAIAN SILVA DE OLIVEIRA JAQUELINE AZIO DE OLIVEIRA KENIO CESAR COSTA MONTEIRO PAULO AFONSO DE MIRANDA JUNIOR RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA RONDINELI WILSON DA SILVA WAGNER SOUZA HELENO SILVA WALDIMAR DE SOUZA SILVA WALDIMAR DE SOUZA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDIMAR DE SOUZA SILVA WELTON SEBASTIAO BRAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIEL COELHO LOYOLA (OAB/MG 127.529) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANDERSON COELHO PEREIRA (OAB/MG 96.606)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 50106… Ver mais

Processo nº 5017264-30.2021.8.13.0079

ID: 306943110

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017264-30.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5017264-30.2021.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Jose Geraldo Anjo Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306982606

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5108992-89.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO ANJO DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MILENA DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 240.797) GUILHERME HENRIQUE FERREIRA HISSA (OAB/MG 160.113) ALESSANDRO FERNANDES BRAGA (OAB/MG 72.065) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.324)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5108992-89.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5172422-54.2018.8.13.0024

ID: 306864423

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5172422-54.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUILHERME DIAS PAES NAHASS (OAB/MG 72.095)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5172422-54.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Reinaldo Jose Rocha x Leonor Vicente De Andrade

ID: 306865858

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5009645-15.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO JOSE ROCHA

Polo Passivo:

LEONOR VICENTE DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

FERNANDA STEFANI FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 139.926) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009645-15.2024.8.13.0024(C) CLAS… Ver mais

ID: 305811832

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5039884-46.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DE MACEDO BAUMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5039884-46.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Heliel Jefferson Martins Costa x Hurb Technologies S.A.

ID: 305517911

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038712-25.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIEL JEFFERSON MARTINS COSTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5038712-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 4940433-76.2024.8.13.0000

ID: 305540053

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4940433-76.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA, e outro(a)(s), ; SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA Remessa para ciência do despacho/de… Ver mais

Processo nº 4940433-76.2024.8.13.0000

ID: 305540128

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4940433-76.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA, e outro(a)(s), ; SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Remessa para ciê… Ver mais

Raimundo Secundino Heleno Silva e outros x Palmital Empreendimentos Imobiliarios Aluguel E Vendas Ltda

ID: 305540180

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4940433-76.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUIZ ANTONIO DA SILVA BITTENCOURT (OAB/MG 152.373)

Recorrente(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA, e outro(a)(s), ; SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJ… Ver mais

ID: 305759541

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5323418-54.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SOARES ROCHA SONIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5323418-54.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Ramiro Aparecido Ferreira x Cemig Distribuição S.A. e outros

ID: 305630988

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006431-73.2023.8.13.0372

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAMIRO APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. LUZ BIOMASSA LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSE EUSTAQUIO SOUZA (OAB/MG 68.306) EDUARDA FONSECA SOUZA (OAB/MG 224.492) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO JONAS SOUZA (OAB/MG 66.884) CRISTIANE GONCALVES DE JESUS (OAB/MG 116.446) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5006431-73.2023.… Ver mais

Patricia Pereira Ferreira Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 305650257

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020679-69.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PEREIRA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARIA AMELIA EVANGELISTA (OAB/MG 121.148) JONATAS ALMEIDA REPKE (OAB/MG 135.768) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5020679-69.2023.8.13.0105 C… Ver mais

Michele Barros Aguiar x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 305650381

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5147280-14.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE BARROS AGUIAR

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB/MG 109.209)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5147280-14.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 1019702-29.2025.8.13.0024

ID: 305656265

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1019702-29.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1019702-29.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento do preparo prévio (art.290, CPC,… Ver mais

Processo nº 9070207-97.2016.8.13.0024

ID: 305487102

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9070207-97.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 9070207-97.2016.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Fabio Nunes Lopes e outros x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 306297215

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010232-61.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO NUNES LOPES TATIANA GONCALVES VILELA DE SOUZA ELEODORO

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 145.075) ANA CAROLINA BOARETO SILVA (OAB/MG 163.643) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504)

Apelante(s) - FABIO NUNES LOPES; TATIANA GONCALVES VILELA DE SOUZA ELEODORO; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO… Ver mais

ID: 306518326

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5024514-51.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - VERONICA MONTEIRO ARAUJO; GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME; LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz TOTTEN CONSTRUTORA LTDA Publicação de acórdão Adv - ARNALDO COSTA CARVALHO, CARLA CRUZ GUIMARAES DE A… Ver mais

Janaina Aparecida Vieira Arruda e outros x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig e outros

ID: 306136481

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005141-30.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA VIEIRA ARRUDA MAXILEANDRO DOS SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG JOANNES DAMASCENO DE ARAÚJO

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA (OAB/MG 224.599) RICARDO QUINTAO E SILVA FERES (OAB/MG 85.212) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DIEGO ALVES BARBOSA (OAB/MG 157.802) LARISSA MARIA DOS SANTOS (OAB/MG 239.833) VITORIA REGINA ASSIS SILVA (OAB/MG 240.392) NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA (OAB/MG 92.060)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROCESSO Nº: 5005141-30.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Otavio Julio Goncalves Filho x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig e outros

ID: 306183395

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001378-37.2022.8.13.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO JULIO GONCALVES FILHO

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG TOLEDO IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS DE CASTRO PORTO (OAB/MG 64.353) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUILHERME MACEDO SILVA (OAB/MG 103.822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001378-37.2022.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Maria Helena Nogueira Reis Souza x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais

ID: 306191054

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0641784-94.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ação Rescisória

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Autor(es)(a)s - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE… Ver mais

Processo nº 5102148-55.2024.8.13.0024

ID: 306199163

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5102148-55.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5102148-55.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5107217-15.2017.8.13.0024

ID: 305930970

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5107217-15.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5107217-15.2017.8.13.0024 C… Ver mais

ID: 305892749

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127305-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAUREN SCHMITZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5127305-93.2025… Ver mais

Processo nº 0641784-94.2025.8.13.0000

ID: 306221372

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0641784-94.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA

Polo Passivo:

Ação Rescisória

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Autor(es)(a)s - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem n° 278. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, G… Ver mais

Processo nº 5000301-15.2020.8.13.0003

ID: 306228678

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000301-15.2020.8.13.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DE ABREU MENDES CANUTO

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5000301-15.2020.8.13.0003 … Ver mais

ID: 305836774

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2071733-81.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sandra Fonseca MARIA HELENA NOGUEIRA REIS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Ambli Industria E Comercio Ltda - Epp x Ivair Martins Da Silva

ID: 305846078

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6002697-55.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMBLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

IVAIR MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6002697-55.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Ana Maria Lucas e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 305866383

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000226-59.2023.8.13.0103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LUCAS LUCILLA SIMONSEN DE OLIVEIRA LEAL

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE LUCAS LEAL (OAB/SP 429.373) JOSE ALBERTO FURTADO BARBOSA (OAB/SP 440.814) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Vara Única da Comarca de Caldas PROCESSO Nº: 5000226-59.2023.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: LUCILLA SIM… Ver mais

Adeilton De Oliveira Maipira e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306013850

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Galiléia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000603-34.2025.8.13.0273

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEILTON DE OLIVEIRA MAIPIRA NAYARA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LEONARDO RODRIGUES DE JESUS (OAB/MG 212.145) TAMARA COSTA MARIANO (OAB/MG 166.628)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Juizado Especial da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 5000603-34.2025.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) NAYAR… Ver mais

Processo nº 5067752-62.2018.8.13.0024

ID: 306281402

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067752-62.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA (OAB/MG 200.957) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5067752-62.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 6124153-69.2015.8.13.0024

ID: 306441199

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6124153-69.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6124153-69.2015.8… Ver mais

Fatima De Jesus Dutra De Oliveira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306451737

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008127-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE JESUS DUTRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) LUIZ CARLOS MEMENTO (OAB/MG 203.160) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5008127-12.2023.8… Ver mais

ID: 306319899

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002022-37.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5002022-37.… Ver mais

Valdeci Dos Santos Maia x Cemig Distribuicao S.A

ID: 306337649

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000146-41.2019.8.13.0231

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI DOS SANTOS MAIA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117) LILIAN MARA DA COSTA (OAB/MG 126.998) JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES (OAB/MG 120.974) JOAO PAULO CALDEIRA (OAB/MG 183.791) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCAS NOIA DE ASSIS NAVES AGRELLO (OAB/MG 209.303) RODRIGO OTAVIO DIAS SILVA (OAB/MG 142.648)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PRO… Ver mais

ID: 305978407

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005259-81.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5005259-81.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Ana Maria Pereira De Oliveira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306029716

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Galiléia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000606-86.2025.8.13.0273

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) TAMARA COSTA MARIANO (OAB/MG 166.628) LEONARDO RODRIGUES DE JESUS (OAB/MG 212.145)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Juizado Especial da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 5000606-86.2025.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANA M… Ver mais

Reinaldo Jose Rocha x Bmw Do Brasil Ltda e outros

ID: 305667832

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5204163-10.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO JOSE ROCHA

Polo Passivo:

BMW DO BRASIL LTDA EUROVILLE VEICULOS E PECAS LTDA

Intimação

Advogados:

ERASMO HEITOR CABRAL (OAB/MG 52.367) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº 5204163-10.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Djair Jose Augusto x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 305674311

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000865-61.2020.8.13.0692

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DJAIR JOSE AUGUSTO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Apelação

Advogados:

ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 93.660) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) JULIA CALDAS AMADO TERRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.040) FILIPE CHEMPP THEODORO (OAB/MG 183.000)

Apelante(s) - DJAIR JOSE AUGUSTO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025, às 13:30 horas. Adv - ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, FILIPE CHEMP… Ver mais

Processo nº 5024143-87.2022.8.13.0024

ID: 305822704

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024143-87.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES (OAB/MG 120.974) MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024143-87.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

ID: 306079874

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006466-79.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - ROBSON DE PAULA NEVES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues CEMIG DISTRIBUICAO S.A Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JAISSON FELIPE DE SOUZA. Ver mais

Processo nº 5107217-15.2017.8.13.0024

ID: 305936379

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5107217-15.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5107217-15.2017.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5027608-42.2024.8.13.0313

ID: 305473216

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027608-42.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5027608-42.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5135011-64.2024.8.13.0024

ID: 305477398

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5135011-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5135011-64.2024… Ver mais

ID: 304347467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1019806-30.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SELECT OPERATIONS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 1019806-30.2025.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Select Operations Ltda - Vistos. O presente feito não se enquadra nas hipóteses de competência deste Foro Regional. Trata-se de ação de conhecimento que deve ser ajuizada no foro do domicilio do réu, não sedi… Ver mais

Marcelo Frazatto Colesi De Vasconcelos Galvão x Alexandre Calé Tereso e outros

ID: 304360763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1064703-50.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRAZATTO COLESI DE VASCONCELOS GALVãO

Polo Passivo:

ALEXANDRE CALé TERESO TELLUS MATER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN CÉSAR MIRANDA (OAB/SP 327.760) MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 313.344) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB/SP 346.132) AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB/SP 216.257)

Processo 1064703-50.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Frazatto Colesi de Vasconcelos Galvão - Tellus Mater Brasil Ltda - - Alexandre Calé Tereso - Daniel Ferreira Maia de Freitas - - Seta Organização Contábil Ltda - Vistas dos autos ao… Ver mais

Processo nº 5043455-88.2018.8.13.0024

ID: 305009436

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043455-88.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOCANNY SEIXAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5043455-88.2018.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5012912-20.2024.8.13.0145

ID: 305218458

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012912-20.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Vista a parte ré, prazo 15 dias. Ver mais

Processo nº 5014785-55.2024.8.13.0145

ID: 305206380

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014785-55.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014785-55.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 0092162-26.2018.8.13.0105

ID: 305017947

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0092162-26.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0092162-26.2018.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5056463-64.2020.8.13.0024

ID: 305017988

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056463-64.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEORGINA APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5056463-64.2020.8… Ver mais

Processo nº 5151055-66.2021.8.13.0024

ID: 304152812

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5151055-66.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CFJS BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS, CHARLENO BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Processo nº 6097746-26.2015.8.13.0024

ID: 304768773

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6097746-26.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6097746-26.2015.8.13.0024 C… Ver mais

ID: 304042408

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1710752-62.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Maria Helena Nogueira Reis x Ministério Público - Mpmg

ID: 304094004

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2071733-81.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos distribuídos e conclusos ao Des. SANDRA FONSECA em 18/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Auguri Empreendimentos Ltda e outros

ID: 303329455

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5000362-95.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

AUGURI EMPREENDIMENTOS LTDA OVERPASS EIRELI - EPP

Embargos de Declaração

Advogados:

LETICIA DRUMOND DUARTE (OAB/MG 204.929) MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164) DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 150.564) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB/MG 174.023) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GABRIELA HORTA BICALHO DIGENOVA (OAB/MG 86.048) REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA (OAB/MG 82.869) JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB/MG 55.553) ALINE AGUIAR DA CRUZ (OAB/MG 166.758)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - AUGURI EMPREENDIMENTOS LTDA; OVERPASS EIRELI - EPP; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrô… Ver mais

Cfjs Bar, Restaurante E Lanchonete Ltda - Me x Cemig Distribuicao S.A

ID: 303329662

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5151055-66.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CFJS BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS (OAB/MG 121.405)

Apelante(s) - CFJS BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos … Ver mais

ID: 303257520

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5083391-18.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel CEMIG DISTRIBUICAO S.A Comunicação às partes para ciência do r. despacho: Ciente das contrarrazões apresentadas pela embargada CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, aguarde… Ver mais

Belo Horizonte Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Cemig Distribuicao S.A

ID: 303257657

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5083391-18.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA (OAB/MG 204.366) IZABELA CRISTINA DE LIMA SANTOS (OAB/MG 144.695) LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ (OAB/MG 143.814) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) TALITA SILVIA ALVES MARTINS TELES (OAB/MG 186.459) ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE (OAB/MG 122.833)

Embargante(s) - BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn… Ver mais

Processo nº 5100844-21.2024.8.13.0024

ID: 303692126

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5100844-21.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDILENE SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - MARIA VALDILENE SANTOS SOARES; Embargado(a)(s) - YELUM SEGUROS S/A; Relator - Des(a). Eveline Felix MARIA VALDILENE SANTOS SOARES Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, EDGARD PEREIRA VENERANDA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5254756-09.2022.8.13.0024

ID: 303743714

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5254756-09.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - ORIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Renato Dresch CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Publicação de acórdão Adv - CAROLINA JACQUES MENDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GABRIEL CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA. Ver mais

Orias De Oliveira x Cemig Distribuição S/A

ID: 303750185

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5254756-09.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ORIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAROLINA JACQUES MENDES (OAB/MG 140.524) GABRIEL CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 189.043)

Apelante(s) - ORIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Renato Dresch Publicação em 24/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CAROLINA JACQUES MENDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GABRIEL CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 5240161-05.2022.8.13.0024

ID: 303501922

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5240161-05.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARINA COSTA FERREIRA (OAB/MG 193.156)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - CONSORCIO LYRA I; LYRA ENERGIA RENOVAVEL LTDA; Relator - Des(a). Maurício Soares CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, DANIELLE DE LIMA PIRES PIMENTA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, LEAND… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A e outros x Cemig Distribuicao S.A e outros

ID: 303533106

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000151-32.2024.8.13.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A KATIA DOS ANJOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A KATIA DOS ANJOS SANTOS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apte(s) Adesiv - KATIA DOS ANJOS SANTOS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; KATIA DOS ANJOS SANTOS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andam… Ver mais

ID: 299300374

Tribunal: TJPR Órgão: 24ª Vara Empresarial de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0009205-61.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO REPRESENTADO(A) POR CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intimação referente ao movimento (seq. 12) JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5164979-42.2024.8.13.0024

ID: 303348965

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5164979-42.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

TUCHILA RIBEIRO DE SOUZA BOMFIM JACOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5164979-42.2024… Ver mais

Marlene Elias De Oliveira e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 303328320

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013306-08.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ELIAS DE OLIVEIRA ROSILENE DE OLIVEIRA CAMILO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

WESLLEY MIRANDA GONCALVES (OAB/MG 124.257) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013306-08.2024.8.13.0313 AUTOR: MARLENE ELIA… Ver mais

ID: 300961737

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5061305-82.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINSON GONCALVES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5061305-82.2023.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: WELLINSON… Ver mais

Daniele Pereira Nunes x Construtora Casa Mais Ltda

ID: 300977610

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1083978-44.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA

Agravo

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - DANIELE PEREIRA NUNES; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é… Ver mais

Estela Tatiane Moreira Rodrigues x Alexandre Machado Profeta e outros

ID: 300988477

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011264-73.2021.8.13.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA TATIANE MOREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

ALEXANDRE MACHADO PROFETA PLASTICA PRA TODOS LTDA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FILIPE BATISTA LEAO (OAB/MG 145.294) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011264-73.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESTELA TATIANE MORE… Ver mais

Wandercelia Aparecida Turco Barbosa x Cemig Distribuição S.A.

ID: 301083622

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016530-71.2016.8.13.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WANDERCELIA APARECIDA TURCO BARBOSA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAIA RIBEIRO (OAB/MG 148.974) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 0016530-71.2016.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

Ana Maria Lopes Pereira De Almeida e outros x Danielle Cristine De Oliveira Santiago

ID: 301199112

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3366452-36.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LOPES PEREIRA DE ALMEIDA ANDREIA COSTA EDUARDO PEREIRA VARGAS EMANUELLE THAISE COSTA ENF MINAS VIP-SERVICE ENFERMAGEM LTDA KENIA AMORIM DE MELO E CASTRO RENATA APARECIDA DE SOUZA FARIA ROSILENE APARECIDA BRAGA MENDANHA SANDRA MARA COELHO DOS SANTOS SIDNEI DOS SANTOS LIRA

Polo Passivo:

DANIELLE CRISTINE DE OLIVEIRA SANTIAGO

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RITA DE CASSIA GOMES (OAB/MG 109.106) FABRICIO DE LIMA AVILA (OAB/MG 139.816) GUSTAVO SAMPAIO NOGUES (OAB/MG 138.122) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3366452-36.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Processo nº 5005105-08.2022.8.13.0245

ID: 301205625

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005105-08.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5005105-08.2022.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI… Ver mais

Rogerio Monteiro Da Silva x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 301225348

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000804-70.2021.8.13.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EDGARD BRUNO VIEIRA NERES (OAB/MG 137.677) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5000804-70.2021.8.13.0045 CLA… Ver mais

Processo nº 5075109-83.2024.8.13.0024

ID: 301255681

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5075109-83.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5075109-83.2024… Ver mais

ID: 300113283

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5088914-06.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN OLIVEIRA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5088914-06.2024… Ver mais

Processo nº 5000686-32.2024.8.13.0549

ID: 300114320

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000686-32.2024.8.13.0549

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAMILA MACHADO SAMPAIO VITORINO (OAB/MG 164.206)

Apelante(s) - MARIA RITA FAUSTINA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes CEMIG DISTRIBUICAO S.A Comunicação à parte para manifestar-se sobre despacho 67 Adv - CAMILA MACHADO SAMPAIO VITORINO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, SAMUEL FAUSTINO DE OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 5083401-33.2019.8.13.0024

ID: 300120307

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083401-33.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5083401-33.2019.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5002465-84.2023.8.13.0378

ID: 300140847

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002465-84.2023.8.13.0378

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002465-84.2023.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indev… Ver mais

Rafael Servo Da Rocha x Edvancir Jose Fernandes

ID: 300141600

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0513777-84.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SERVO DA ROCHA

Polo Passivo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Embargos de Declaração

Advogados:

JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABIANO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/MG 76.953) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - RAFAEL SERVO DA ROCHA; Embargado(a)(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pu… Ver mais

Processo nº 0513777-84.2025.8.13.0000

ID: 300141851

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0513777-84.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Embargos de Declaração

Advogados:

JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - RAFAEL SERVO DA ROCHA; Embargado(a)(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção EDVANCIR JOSE FERNANDES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JOSE FRANC… Ver mais

Processo nº 5041405-70.2024.8.13.0027

ID: 300661407

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041405-70.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MAGALHAES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5041405-70.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

ID: 300660273

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5075761-03.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MENDONCA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5075761-03.2024… Ver mais

Processo nº 5291084-64.2024.8.13.0024

ID: 300595387

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5291084-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5291084-64.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5120802-03.2018.8.13.0024

ID: 300598851

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 5120802-03.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDA EVARISTO BRANDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

INTIMAÇÃO Vista à parte requerente para conferir regular andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Jaime Guimarães Moraes – Servidor Ver mais

Processo nº 5000021-38.2020.8.13.0005

ID: 300721150

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000021-38.2020.8.13.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

IZABELA MENACHO DE ALMEIDA (OAB/MG 188.119) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Intimada a parte executada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do valor devido, sob pena de o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido,… Ver mais

ID: 300770718

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006963-05.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA VALLE DE AGUIAR NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5006963-05.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EMB… Ver mais

Posto Mg7 Ltda x Cemig Distribuicao S.A

ID: 300804304

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003892-33.2021.8.13.0105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

POSTO MG7 LTDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) RUBER CASTRO BARBOSA (OAB/MG 185.302) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARVIN WINSTON SOARES DIPAULA (OAB/MG 202.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5003892-33.2021.8.13.0105 C… Ver mais

Ivan Ribeiro Pereira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 300808017

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000885-50.2023.8.13.0109

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVAN RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CINTHIA FERREIRA RODRIGUES (OAB/MG 193.344) RAFAELA MARIA MACIEL PEREIRA (OAB/MG 200.029) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5000885-50.2023.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5000724-34.2023.8.13.0596

ID: 300838908

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000724-34.2023.8.13.0596

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALESSANDRO FERNANDES BRAGA (OAB/MG 72.065) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do S… Ver mais

Processo nº 5045494-14.2025.8.13.0024

ID: 300844166

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5045494-14.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NIZIA MARIA SOUTO FERNANDES DE AMORIM SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULG… Ver mais

Processo nº 1961678-63.2025.8.13.0000

ID: 300859281

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1961678-63.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - CIRO LOURENCO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para contrarrazões Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, KHESCYA FERNANDES LOURENCO HERRERA, KHESCYA FERNANDES LOURENCO HERRERA. Ver mais

Processo nº 5030261-30.2022.8.13.0105

ID: 300885686

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030261-30.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS … Ver mais

Leonardo Ferreira De Britto x Andre Luiz Gonzaga Moura e outros

ID: 300464586

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5122381-10.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERREIRA DE BRITTO

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ GONZAGA MOURA CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO (OAB/MG 81.215) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO RUBENS NUNES MIRANDA (OAB/MG 75.170)

Apelante(s) - LEONARDO FERREIRA DE BRITTO; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIZ GONZAGA MOURA; CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de partici… Ver mais

ID: 300501194

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009656-63.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Intimei a executada para cumprimento do despacho de Id nº: 10471123566. Ver mais

Processo nº 5172811-29.2024.8.13.0024

ID: 300525347

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5172811-29.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA ALVES RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5172811-29.2024… Ver mais

Processo nº 5142613-09.2024.8.13.0024

ID: 300526971

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5142613-09.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THALES MARTINS DE MORAIS (OAB/MG 158.535) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LORENA NAYANA DE OLIVEIRA (OAB/MG 149.146)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 300563107

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040967-78.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5040967-78.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 5002850-75.2024.8.13.0514

ID: 300209066

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002850-75.2024.8.13.0514

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHUPETA VEICULOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002850-75.2024.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 6032902-67.2015.8.13.0024

ID: 300214371

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 6032902-67.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070)

Vista sobre manifestação no ID 10419282705. Ver mais

Processo nº 6148264-20.2015.8.13.0024

ID: 300234820

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6148264-20.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO MONTEIRO DE CASTRO BENDIA (OAB/MG 147.218) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6148264-20.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5008435-34.2024.8.13.0183

ID: 300274573

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008435-34.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008435-34.2024.8… Ver mais

Dione Elias Resende Da Costa x Estado De Minas Gerais

ID: 300289654

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001157-74.2024.8.13.0508

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIONE ELIAS RESENDE DA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA (OAB/MG 58.988)

Apelante(s) - DIONE ELIAS RESENDE DA COSTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 16/06/2025 Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SA… Ver mais

Processo nº 0032256-69.2023.8.16.0001

ID: 293744643

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0032256-69.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORIA SPORTS LTDA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045)

Intimação referente ao movimento (seq. 178) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Francisco Magalhaes Da Rocha x Cemig Distribuicao S.A

ID: 299921788

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5171522-71.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MAGALHAES DA ROCHA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB/MG 96.745) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036) ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES (OAB/MG 129.551) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB/MG 75.476)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5171522-71.2018.8… Ver mais

Processo nº 5035953-25.2023.8.13.0024

ID: 299998208

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035953-25.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS ALVES FANTAUZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5035953-25.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5133837-98.2016.8.13.0024

ID: 300006775

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5133837-98.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

À parte autora para promover o andamento ao feito nos termos r. despacho ( 9653994608- A seguir, providencie a citação, para tanto, forneça atual endereço, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção e arquivamento). Ver mais

Processo nº 6022545-28.2015.8.13.0024

ID: 299704937

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6022545-28.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação de ID 10433798709. Ver mais

Companhia Nacional De Abastecimento - Conab x Cemig Distribuicao S.A

ID: 299519910

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080505-07.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Sentença

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCIANA ALMEIDA DE ASSIS (OAB/MG 143.751) KELSEN MARTINS BARROSO (OAB/MG 85.058) YURI NUNES DE CASTRO (OAB/MG 137.981)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1080505-07.2021.4.01.3800/MG AUTOR : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB RÉU : CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB MG130329) ADVOGADO(A) : SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB MG044698) SE… Ver mais

Processo nº 6036081-43.2024.4.06.3800

ID: 298985142

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 6036081-43.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 6036081-43.2024.4.06.3800/MG EXECUTADO : LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) DESPACHO/DECISÃO LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, devidamente qualificado,… Ver mais

Processo nº 0035819-15.2019.4.01.3800

ID: 298945125

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0035819-15.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0035819-15.2019.4.01.3800/MG AUTOR : EDVANCIR JOSE FERNANDES ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) SENTENÇA Portanto, acolho parcialmente os embargos de declaração e determino … Ver mais

Luiza Margarida Candido Antonele x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298705220

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000906-15.2024.8.13.0554

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARGARIDA CANDIDO ANTONELE

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 151.952) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Novo / Vara Única da Comarca de Rio Novo Rua Visconde do Rio Branco, 157, Centro, Rio Novo - MG - CEP: 36150-000 PROCESSO Nº: 5000906-15.2024.8.13.0554 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inde… Ver mais

Processo nº 5031975-84.2016.8.13.0024

ID: 298678934

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031975-84.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FIGUEIREDO FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5031975-84.2016.8… Ver mais

Marcus Ferreira Soares x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298669056

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009332-08.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) TAINA GONCALVES ANDRADE (OAB/MG 227.272) WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MG 156.522)

Processo nº 5009332-08.2024.8.13.0686 Sentença Expedir alvará judicial para levantamento do valor de R$ 12.620,95 e seus acréscimos legais, depositado conforme id 10458137000, em nome da parte requerente e de seu procurador, considerando a existência de poderes especiais na procuração id 1025570401… Ver mais

Processo nº 5194846-17.2023.8.13.0024

ID: 298640880

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5194846-17.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE FARIA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5194846-17.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Raimundo Souza Conceicao x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298667938

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003962-48.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SOUZA CONCEICAO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANEMAR JUNIOR COSTA MARTINS (OAB/MG 181.399) WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MG 156.522) TAINA GONCALVES ANDRADE (OAB/MG 227.272) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Despacho Foi proferida sentença no id 10403338444 extinguindo o processo em sua fase executiva. Considerando a informação no id 10408990847 de que a expedição de alvará ocorreu na conta do antigo patrono, à secretaria para correto cumprimento da sentença. Após, arquivar. Intimar. Cumprir. Diligenci… Ver mais

Processo nº 5123979-28.2025.8.13.0024

ID: 298743009

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5123979-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO Processo: 5123979-28.2025.8.13.0024 Certifico que passo a gerar ordem… Ver mais

Processo nº 5214962-83.2019.8.13.0024

ID: 298900844

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5214962-83.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CAETANO MOTA

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Apelante(s) - RENATO CAETANO MOTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch RENATO CAETANO MOTA Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, PATRICIA MOTA VILAN, ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Renato Caetano Mota x Estado De Minas Gerais

ID: 298916997

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5214962-83.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CAETANO MOTA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

PATRICIA MOTA VILAN (OAB/MG 76.005) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Apelante(s) - RENATO CAETANO MOTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o ac… Ver mais

ID: 298757012

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5011188-10.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011188-10.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) EDVANCIR JOSE FERNA… Ver mais

Processo nº 3666138-69.2024.8.13.0000

ID: 298858888

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3666138-69.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FILIPE RAMOS TOFFALINI (OAB/MG 176.654) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME; TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - VERONICA MONTEIRO ARAUJO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros TOTTEN CONSTRUTORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ARNALDO COSTA CARVALHO, CARLA CRUZ GUIMAR… Ver mais

Processo nº 3666138-69.2024.8.13.0000

ID: 298858903

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3666138-69.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FILIPE RAMOS TOFFALINI (OAB/MG 176.654) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME; TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - VERONICA MONTEIRO ARAUJO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ARNALDO COSTA CARVALHO, CARLA CRUZ G… Ver mais

Processo nº 3666138-69.2024.8.13.0000

ID: 298858915

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3666138-69.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FILIPE RAMOS TOFFALINI (OAB/MG 176.654) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME; TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - VERONICA MONTEIRO ARAUJO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ARNALDO COSTA CARVALHO, CARLA… Ver mais

Gustavo Gomes Dell Horto Me e outros x Veronica Monteiro Araujo

ID: 298858995

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3666138-69.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

VERONICA MONTEIRO ARAUJO

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FILIPE RAMOS TOFFALINI (OAB/MG 176.654) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CARLA CRUZ GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB/MG 132.088) ARNALDO COSTA CARVALHO (OAB/MG 138.041)

Recorrente(s) - GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME; TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - VERONICA MONTEIRO ARAUJO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos … Ver mais

Processo nº 5001873-71.2023.8.13.0012

ID: 299217276

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Aiuruoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001873-71.2023.8.13.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Juizado Especial da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5001873-71.2023.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Gilmar Pereira De Rezende

ID: 299278729

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005547-36.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

GILMAR PEREIRA DE REZENDE

Apelação

Advogados:

MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 126.833) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - GILMAR PEREIRA DE REZENDE; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 13/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 5209961-78.2023.8.13.0024

ID: 299144936

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5209961-78.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5209961-78.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5270800-69.2023.8.13.0024

ID: 299267920

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5270800-69.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5270800-69.2023… Ver mais

ID: 299172019

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008805-47.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5008805-47.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Processo nº 5003135-29.2024.8.13.0236

ID: 299225616

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003135-29.2024.8.13.0236

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Avenida Da Paz, 1155, Portal do Sol, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5003135-29.2024.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Guilhermina Neves Da Silva Ferreira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298986907

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jequeri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000926-89.2022.8.13.0355

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINA NEVES DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

MICHELY DUTRA CAMINI (OAB/MG 143.251) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Juizado Especial da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000926-89.2022.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento… Ver mais

ID: 299062674

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036715-41.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL IMACULADA MIRANDA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5036715-41.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Maria Aparecida Amaro x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 299073757

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019172-39.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA AMARO

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

LUIZA ANTUNES DIAS (OAB/MG 173.066) TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB/MG 135.362) JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 99.219) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAROLINE MONALISA DA SILVA (OAB/MG 205.479) DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB/MG 157.050)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5019172-39.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Maria Aparecida Amaro x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 299077078

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019172-39.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA AMARO

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

LUIZA ANTUNES DIAS (OAB/MG 173.066) CAROLINE MONALISA DA SILVA (OAB/MG 205.479) JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 99.219) TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB/MG 135.362) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB/MG 157.050)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5019172-39.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

ID: 299380377

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5046141-09.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - ILDA FLAVIA GONCALVES DE CASTRO; ROGERIO LARA RUSSO; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes TOTTEN CONSTRUTORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, LORENA STE… Ver mais

Processo nº 5005153-95.2024.8.13.0309

ID: 299379125

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005153-95.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

RENAN DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 405.579) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5005153-95.2024.8.13.0309 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5038248-64.2025.8.13.0024

ID: 299469578

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038248-64.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5000032-54.2023.8.13.0137

ID: 299562355

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Carlos Chagas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000032-54.2023.8.13.0137

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intimada a parte executada, nos exatos termos do despacho Id. 10467296912. Ver mais

Maria Rita Faustina x Cemig Distribuicao S.A

ID: 299495005

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000686-32.2024.8.13.0549

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA FAUSTINA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SAMUEL FAUSTINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 205.440) CAMILA MACHADO SAMPAIO VITORINO (OAB/MG 164.206)

Apelante(s) - MARIA RITA FAUSTINA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

ID: 297525605

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001043-10.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001043-10.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Danillo Rocha Franco x Cemig Distribuicao S.A e outros

ID: 297544357

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001350-49.2021.8.13.0620

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANILLO ROCHA FRANCO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCINE RAIMUNDO DE CASTRO (OAB/MG 216.583) RAISSA FERRI OLIVEIRA (OAB/MG 171.317) MAURILIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 65.146) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo do Sapucaí Rua Monsenhor Hevêncio, 10, Centro, São Gonçalo do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5001350-49.20… Ver mais

Processo nº 5137041-72.2024.8.13.0024

ID: 297584182

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5137041-72.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5137041-72.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 4940755-96.2024.8.13.0000

ID: 297559244

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4940755-96.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA; SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - RICARDO MOREIRA BARBOSA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDERSSON LEAO, CHARLENO BARCELOS FERNAND… Ver mais

Processo nº 2340339-17.2024.8.13.0000

ID: 297559286

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2340339-17.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Recorrente(s) - MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; Recorrido(a)(s) - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA Remessa determino a intimação da parte recorrente para efetuar o preparo, nos moldes do artigo 99, § 7º, do Código de … Ver mais

ID: 297700997

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002203-11.2021.8.13.0183

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG - COMPANHIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5002203… Ver mais

Processo nº 0001040-62.2013.8.13.0474

ID: 297607702

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001040-62.2013.8.13.0474

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL (OAB/MG 142.675) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 0001040-62.2013.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

ID: 297904932

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 6070371-50.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS D… Ver mais

William Senem Gurgel x Artidorio Pereira Senem e outros

ID: 297910747

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5032874-67.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM SENEM GURGEL

Polo Passivo:

ARTIDORIO PEREIRA SENEM ARTIDORIO PEREIRA SENEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTIDORIO PEREIRA SENEM

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAFAELLA DE OLIVEIRA SANTANA DOS REIS (OAB/MG 203.226)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032874-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (… Ver mais

Processo nº 6070371-50.2015.8.13.0024

ID: 297907612

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 6070371-50.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - DIRETORA DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO; DIRETORA GERAL DA ACADEPOL, DELEGADA CINARA MARIA MOREIRA LIBERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA Remessa para ciência do des… Ver mais

Processo nº 5214992-21.2019.8.13.0024

ID: 297769898

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5214992-21.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE RODRIGUES MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Dê-se vista às partes sobre manifestação de ID10470154308. Ver mais

Taise De Souza Gomes x Estado De Minas Gerais

ID: 297951585

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5006604-79.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TAISE DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS (OAB/MG 77.963) IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES (OAB/MG 143.518) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GELSON MARIO BRAGA FILHO (OAB/MG 88.365) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA (OAB/MG 112.122) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Recorrente(s) - TAISE DE SOUZA GOMES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen… Ver mais

Processo nº 5006604-79.2020.8.13.0024

ID: 297952018

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 5006604-79.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TAISE DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Recorrente(s) - TAISE DE SOUZA GOMES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln TAISE DE SOUZA GOMES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS… Ver mais

Taise De Souza Gomes x Estado De Minas Gerais

ID: 297952616

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 5006604-79.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TAISE DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES (OAB/MG 143.518) PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS (OAB/MG 77.963) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GELSON MARIO BRAGA FILHO (OAB/MG 88.365) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA (OAB/MG 112.122) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Recorrente(s) - TAISE DE SOUZA GOMES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen… Ver mais

Processo nº 5006604-79.2020.8.13.0024

ID: 297950486

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5006604-79.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TAISE DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Recorrente(s) - TAISE DE SOUZA GOMES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln TAISE DE SOUZA GOMES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Marcondes Batista Da Silva

ID: 297950998

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009880-41.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

MARCONDES BATISTA DA SILVA

Apelação

Advogados:

ARTHUR GURGEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MG 168.693) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAFAEL GOMIDE MARTINS (OAB/MG 173.186) SUELLEN DE SOUZA FONSECA SANTOS (OAB/MG 204.077) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - MARCONDES BATISTA DA SILVA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape… Ver mais

Processo nº 0644945-15.2025.8.13.0000

ID: 297708081

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0644945-15.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - MAGALI PEREIRA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues MAGALI PEREIRA DE SOUZA Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

ID: 297825053

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006936-91.2022.8.13.0148

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB/MG 104.147) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5006936-91.2022… Ver mais

Processo nº 1262606-55.2025.8.13.0000

ID: 297880849

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1262606-55.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALDIMAR DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - WALDIMAR DE SOUZA SILVA; Agravado(a)(s) - BRUNO LEAO SPERANCINI; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos WALDIMAR DE SOUZA SILVA Publicação de acórdão Adv - ANDERSON COELHO PEREIRA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, FERNANDO EISENWIENER TONON, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5182130-31.2018.8.13.0024

ID: 297723973

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5182130-31.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5182130-31.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5024627-05.2022.8.13.0024

ID: 297850697

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024627-05.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024627-05.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5119939-42.2021.8.13.0024

ID: 298036166

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5119939-42.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVANE AMARAL ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5119939-42.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 2124775-56.2014.8.13.0024

ID: 297966846

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 2124775-56.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA ALVES IGLESIAS MENDANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE (OAB/MG 136.316) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2124775-56.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNT… Ver mais

Maria Das Gracas Gomes Pereira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298058499

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004060-83.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO (OAB/MG 207.248)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 5004060-83.2024.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais

ID: 298350668

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002202-32.2017.8.13.0194

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

Apelante(s) - ADMA ALVES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Pedro Aleixo COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA CAROLINA DE SENA, ANAKELY ROMAN PUJATTI, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, IVAN MAURICIO DE… Ver mais

Processo nº 5001870-02.2024.8.13.0459

ID: 298388994

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001870-02.2024.8.13.0459

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5001870-02.2024.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Processo nº 5166571-92.2022.8.13.0024

ID: 298512698

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5166571-92.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5166571-92.2022… Ver mais

ID: 295408404

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5089348-39.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA KARINA FERNANDES PALHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5089348-39.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNT… Ver mais

ID: 295388889

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004593-24.2025.8.13.0567

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Citação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 Fica a parte requerida acima identificada CITADA para todos os termos da ação judic… Ver mais

Processo nº 5113180-57.2024.8.13.0024

ID: 295180743

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5113180-57.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA BUZELI

Polo Passivo:

Intimação de Ofício de RPV

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5113180-57.2024… Ver mais

Marcia Melania Pinheiro x Cemig Distribuição S.A.

ID: 295178583

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020739-10.2023.8.13.0245

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MELANIA PINHEIRO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALLEF BATISTA OLIVEIRA (OAB/MG 207.541)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5020739-10.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5013738-43.2023.8.13.0707

ID: 295178584

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013738-43.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5013738-… Ver mais

Raquel Bernardo Mesquita x Cemig Distribuição S/A

ID: 277151867

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075308-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL BERNARDO MESQUITA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EVANDRO ROMBALDI FERREIRA (OAB/RJ 201.814) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - RAQUEL BERNARDO MESQUITA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2025, às 13:30 horas. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, EVANDRO ROMBALDI FERREIRA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

ID: 295134568

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5208354-69.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5208354-69.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 0357795-84.2014.8.13.0672

ID: 295132442

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0357795-84.2014.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO RICARDO SILVA

Intimação

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL (OAB/MG 142.675) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA (OAB/MG 124.674) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/MG 71.886) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES (OAB/MG 129.551) BETHANIA FERNANDES SOARES (OAB/MG 178.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 0357795-84… Ver mais

Processo nº 5046994-81.2024.8.13.0079

ID: 295112555

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046994-81.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA FERNANDA BORGES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5046994-81.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0941622-48.2003.8.13.0145

ID: 295820200

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0941622-48.2003.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM (OAB/MG 152.451) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) ALINE AGUIAR DA CRUZ (OAB/MG 166.758)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0941622-48.2003.8.1… Ver mais

Processo nº 5002658-84.2020.8.13.0514

ID: 295989041

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002658-84.2020.8.13.0514

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) PLINIO AUGUSTO DE BARCELOS MACHADO (OAB/MG 196.367) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002658-84.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO … Ver mais

Paulo Chaves Pereira x Cemig

ID: 295983651

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5209961-78.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CHAVES PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MOZART EMANUEL GROSSI (OAB/MG 201.169) TEREZA CRISTINA GROSSI (OAB/MG 134.204)

gv PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5209961-78.2023.8.13.0024 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5002612-79.2024.8.13.0377

ID: 296109319

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Lajinha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002612-79.2024.8.13.0377

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Juizado Especial da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5002612-79.2024.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5075191-17.2024.8.13.0024

ID: 295923375

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075191-17.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIELA DIAS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5075191-17.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RECORRENTE: MARIELA DIAS DA SILVA SANT… Ver mais

Processo nº 5102173-68.2024.8.13.0024

ID: 295923749

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5102173-68.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5102173-68.2024.8.13.… Ver mais

Processo nº 5127333-61.2025.8.13.0024

ID: 295980790

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127333-61.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5127333-61.2025… Ver mais

Processo nº 5009016-28.2025.8.13.0114

ID: 295970820

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5009016-28.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5009016-28.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) CIA ENERGETICA DE MINA… Ver mais

Eliana Rodrigues Mariano x Total Cred Empréstimos

ID: 295909247

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5106313-48.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA RODRIGUES MARIANO

Polo Passivo:

TOTAL CRED EMPRÉSTIMOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) HENRIQUE RODRIGUES LELIS (OAB/MG 98.398)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5106313-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 1897694-80.2009.8.13.0707

ID: 295878229

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1897694-80.2009.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) WELERSON VIEIRA DE LEAO (OAB/MG 88.014) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) NEWTON RODRIGUES MIRANDA NETO (OAB/MG 144.063)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 1897694-80.2009.8.13… Ver mais

ID: 295541159

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 3247148-09.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 96.415) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI (OAB/MG 125.867) PABLO RODRIGUES DE PAULA (OAB/MG 143.486)

Embargante(s) - JOSE EUSTAQUIO MACHADO COELHO, Espólio de, ; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALAIN DELON PESSOA DA SILVA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CHARLES FERNANDO VIEIR… Ver mais

ID: 295636288

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127274-73.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA CORREIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5127274-73.2025.8.13.… Ver mais

Clovis Mendes x Cemig Distribuição S.A. e outros

ID: 295763603

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campanha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001394-78.2023.8.13.0109

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MENDES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ELVIS DOS SANTOS ANIBAL GUSTAVO HENRIQUE CREPALDI VITORIANO QUALITY CONSTRUCOES ELETRICAS E SOLAR LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB/MG 47.822) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FRANCINE DE CASSIA DA SILVA (OAB/MG 166.622)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Juizado Especial da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5001394-78.2023.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] C… Ver mais

Processo nº 5133817-63.2023.8.13.0024

ID: 295687811

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5133817-63.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARINA DA SILVA SIPRIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5133817-63.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5003405-38.2023.8.13.0026

ID: 295699869

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003405-38.2023.8.13.0026

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA COSTA FERREIRA (OAB/MG 193.156) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

INTIMANDO a parte ré para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme ID 10455188168. Ver mais

ID: 293876819

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012739-13.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Intimada a parte requerida a apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Ver mais

Cemig Distribuição S.A x Mangueiras Empreendimentos Turisticos Ltda

ID: 293826479

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1676199-10.2008.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A

Polo Passivo:

MANGUEIRAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 29.346) CARLOS MAGNO SOUZA LARA (OAB/MG 23.113) RODRIGO LUIZ MARTINS CARNEIRO (OAB/MG 108.173) NORMA SUELI MENDES ROCHA (OAB/MG 49.323) BRUNO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 41.704) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 24.858) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) ALESSANDRA ROCHA LUCAS (OAB/MG 35.830) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR (OAB/MG 115.965)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 EXEQÜENTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A ; EXECUTADO: MANGUEIRAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista à CEMIG para requerer o que de dire… Ver mais

Processo nº 1122812-30.2014.8.13.0024

ID: 293942216

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1122812-30.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1122812-30.2014.8.13.0024 C… Ver mais

Ederson Lopes Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 293965610

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008505-97.2024.8.13.0394

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RODRIGO LIMA DA CUNHA (OAB/MG 181.315)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5008505-97.2024.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5000909-07.2025.8.13.0110

ID: 293959089

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campestre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000909-07.2025.8.13.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campestre / Juizado Especial da Comarca de Campestre Rua Aurora Ramos, 10, Centro, Campestre - MG - CEP: 37730-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000909-07.2025.8.13.0110 ILCILENE MARIA DE SOUZA CPF: 776.512.006-91 CEMIG DISTR… Ver mais

Cemig Distribuição S.A. x Gioconda Duarte Sabir e outros

ID: 294056658

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5009716-42.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

GIOCONDA DUARTE SABIR GUILHERME DUARTE SABIR MAURA DE MAURA PIRES SABIR

Intimação

Advogados:

LAURA MENDONCA DE REZENDE RODRIGUES (OAB/MG 135.791) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EVILAZIO GUERRA (OAB/MG 27.179) KELLEM CRISTINA OLIVEIRA ASSIS (OAB/MG 198.491)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5009716-42.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃ… Ver mais

Processo nº 5113180-57.2024.8.13.0024

ID: 293930126

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5113180-57.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA BUZELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5113180-57.2024… Ver mais

Processo nº 5000638-06.2022.8.13.0012

ID: 293928940

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuruoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000638-06.2022.8.13.0012

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5000638-06.2022.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento p… Ver mais

Elcio Divino Do Nascimento x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294030662

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006504-28.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO DIVINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO LEONARDO MOLISANI MONTEIRO (OAB/MG 117.108) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) VICTOR IVAN LOPES TAROCO (OAB/MG 103.358) GUSTAVO SILVA OLIVEIRA (OAB/MG 151.146)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5006504-28.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELCIO DIVINO DO NASCIMENTO CPF: 410… Ver mais

Processo nº 2878421-94.2023.8.13.0000

ID: 294016752

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2878421-94.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELBA FERREIRA CARVALHO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

GUSTAVO SAMPAIO NOGUES (OAB/MG 138.122) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - NELBA FERREIRA CARVALHO TEIXEIRA; Recorrido(a)(s) - ARNALDO TAVES MACHADO; JOAO ARTHUR NADAIS PORTO; VILLA TORRES RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Rogério Medeiros NELBA FERREIRA CARVALHO TEIXEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNA CARVALHO DE A… Ver mais

Nelba Ferreira Carvalho Teixeira x Arnaldo Taves Machado e outros

ID: 294013593

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2878421-94.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELBA FERREIRA CARVALHO TEIXEIRA

Polo Passivo:

ARNALDO TAVES MACHADO JOAO ARTHUR NADAIS PORTO VILLA TORRES RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - EPP

Recurso especial

Advogados:

GUSTAVO SAMPAIO NOGUES (OAB/MG 138.122) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) DANIEL AUGUSTO MATOSO COSTA (OAB/MG 70.272) BRUNA CARVALHO DE ASSIS (OAB/MG 173.837)

Recorrente(s) - NELBA FERREIRA CARVALHO TEIXEIRA; Recorrido(a)(s) - ARNALDO TAVES MACHADO; JOAO ARTHUR NADAIS PORTO; VILLA TORRES RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proc… Ver mais

Processo nº 6148264-20.2015.8.13.0024

ID: 294126000

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6148264-20.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) BERNARDO MONTEIRO DE CASTRO BENDIA (OAB/MG 147.218) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado da consulta INFOJUD. Ver mais

Jose Antonio Lelis x Cemig Distribuicao S.A

ID: 293936658

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000385-52.2021.8.13.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO LELIS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PYTCHER CORDEIRO FONTES (OAB/MG 171.332)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5000385-52.2021.8.13.0400 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 9070207-97.2016.8.13.0024

ID: 293992983

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9070207-97.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 9070207-97.2016.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Academia De Atividades Aquaticas Deep Fitness Ltda - Me x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294092652

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057489-63.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA DE ATIVIDADES AQUATICAS DEEP FITNESS LTDA - ME

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA (OAB/MG 102.744) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB/MG 117.084) GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) LUANA SILVEIRA COSTA (OAB/MG 196.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057489-63.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5148233-41.2020.8.13.0024

ID: 294125644

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5148233-41.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MACHADO PROFETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5148233-41.2020… Ver mais

Judraica Alvim Ferreira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294270179

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055020-64.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUDRAICA ALVIM FERREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ROBERTA LELES DIAS (OAB/MG 193.402)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5055020-64.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 5008986-02.2022.8.13.0145

ID: 294289188

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008986-02.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5008986-02.2022.8.1… Ver mais

Welisson Ribeiro Da Silva Ferreira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294259421

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000407-29.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELISSON RIBEIRO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355) IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000407-29.2024.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

ID: 294505964

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5279959-36.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5279959-36.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Carlos Alberto Da Silva x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 294504465

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Bicas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002748-64.2023.8.13.0069

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB/RJ 129.877) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Juizado Especial da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 5002748-64.2023.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Tatiane Fernanda Almeida x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 294515762

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187096-32.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE FERNANDA ALMEIDA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JANETE AMORIM DIAS (OAB/MG 134.061) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) LUCIANA MENDES DA COSTA (OAB/MG 122.122)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187096-32.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5008286-68.2022.8.13.0713

ID: 294514369

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008286-68.2022.8.13.0713

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5008286-68.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indeniz… Ver mais

Maricelia Da Silva Palhares x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294514376

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045427-83.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARICELIA DA SILVA PALHARES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 vrv PROCESSO Nº: 5045427-83.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

ID: 294211241

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000353-98.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Juizado Especial da Comarca de Resplendor Rua Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000353-98.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Isabella Christina Lial Celestino x Cemig Distribuicao S.A

ID: 294683732

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017329-76.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CHRISTINA LIAL CELESTINO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

Apelante(s) - ISABELLA CHRISTINA LIAL CELESTINO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 09/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, THAISE FRANCO PAVANI. Ver mais

Processo nº 1083978-44.2025.8.13.0000

ID: 294604855

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1083978-44.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - DANIELE PEREIRA NUNES; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD 2G) DANIELE PEREIRA NUNES Remessa para ciência do despacho/decisão adotar as medidas necessárias para a formalização da intimação da agravada. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES… Ver mais

Processo nº 5001479-67.2017.8.13.0079

ID: 294589653

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001479-67.2017.8.13.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) AMANDA DE PAULA FREITAS (OAB/MG 133.419) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756)

Apelante(s) - WESLEY CRISTIANO SOUZA DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Interessado(s) - ANTÔNIO FERNANDES SANTANA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Remessa para ciência do acórdão Adv - AMANDA DE PAULA FRE… Ver mais

ID: 294844018

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078909-66.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARINHO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5078909-66.2017.8.13.0024 C… Ver mais

Luiz Antonio Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294933111

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001075-68.2022.8.13.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA (OAB/MG 69.469)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5001075-68.2022.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

ID: 294587671

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3683821-33.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3683821-33.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Izaias Gervasio x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294577261

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000993-37.2022.8.13.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS GERVASIO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO (OAB/MG 76.607) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000993-37.2022.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

Processo nº 5000848-64.2021.8.13.0312

ID: 294568484

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ipanema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000848-64.2021.8.13.0312

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPAHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950000 PROCESSO Nº: 5000848-64.2021.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 0035866-86.2019.4.01.3800

ID: 294848487

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0035866-86.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LADEILDO CABRAL REGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0035866-86.2019.4.01.3800/MG AUTOR : LADEILDO CABRAL REGO ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ADVOGADO(A) : ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB MG131967) ADVOGADO(A) : YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB MG134009) ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FER… Ver mais

Neuza Andrade De Almeida x Cemig Distribuicao S.A

ID: 294648506

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002719-91.2015.8.13.0231

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA ANDRADE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

FELIPE VITOR ROCHA ARAUJO (OAB/MG 146.763) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722) FRAYDEMIR RAMON CABRAL (OAB/MG 96.215) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Ficam as partes intimada do pagamento do alvará e para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias Ver mais

Processo nº 1042181-47.2022.8.11.0001

ID: 294521965

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1042181-47.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS () CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

DECISÃO Processo: 1042181-47.2022.8.11.0001 Requerente: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros Requerido: ELON FERREIRA VIEIRA Vistos etc. Trata-se de diversos pedidos formulados em sede de cumprimento de sentença. 1. Do pedido de penhora on-line Considerando que a obrigação não foi cu… Ver mais

Processo nº 5009699-08.2023.8.13.0382

ID: 293066158

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009699-08.2023.8.13.0382

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - FABRICIO GONCALVES ALVES; Relator - Des(a). Maurício Soares CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, WILLIAM HENRIQUE MARQUES PEREIRA. Ver mais

Processo nº 6148264-20.2015.8.13.0024

ID: 293694713

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6148264-20.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) BERNARDO MONTEIRO DE CASTRO BENDIA (OAB/MG 147.218) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6148264-20.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 0951536-62.2013.8.13.0024

ID: 293057781

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0951536-62.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0951536-62.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5202374-05.2023.8.13.0024

ID: 293275577

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5202374-05.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE (OAB/MG 196.246) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 292086986

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6097615-51.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6097615-51.2015.8.13.0024 C… Ver mais

ID: 292092543

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002713-56.2023.8.13.0570

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUIZ SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - LEONARDO LUIZ SILVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva LEONARDO LUIZ SILVEIRA DA SILVA Nada a prover. Mantenha-se o feito em pauta de julgamento Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, RENA… Ver mais

Processo nº 9063531-02.2017.8.13.0024

ID: 292092992

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9063531-02.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAN LUCAS ROCHA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 9063531-02.2017.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Velbert Soares De Moura

ID: 292202770

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012160-69.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

VELBERT SOARES DE MOURA

Apelação

Advogados:

CAROLINA JACQUES MENDES (OAB/MG 140.524) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB/MG 109.811) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - VELBERT SOARES DE MOURA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bitencourt Marcondes em 06/06/2025 Adv - CAROLINA JACQUES MENDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, KA… Ver mais

Processo nº 5013089-52.2022.8.13.0145

ID: 292157020

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013089-52.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5013089-52.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5014436-02.2024.8.13.0000

ID: 292175933

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5014436-02.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - ELCIO DIVINO DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel CEMIG DISTRIBUICAO S.A Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, GUSTAVO SILVA OLIVEIRA, SERGIO LEONARDO MOLISANI MONTEIRO, VICTOR I… Ver mais

Processo nº 5146464-27.2022.8.13.0024

ID: 292146490

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5146464-27.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DOS REIS DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146464-27.2022.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5065818-40.2016.8.13.0024

ID: 292186714

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065818-40.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO MATOS GONCALVES SILVANA BORGES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5065818-40.2016.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5065818-40.2016.8.13.0024

ID: 292186720

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065818-40.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO MATOS GONCALVES SILVANA BORGES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5065818-40.2016.8.13.0024 C… Ver mais

Sergio Vidal Coura x Cemig Distribuicao S.A

ID: 292195319

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020499-87.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO VIDAL COURA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CRISTIANO COSTA COELHO (OAB/MG 113.196) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - SERGIO VIDAL COURA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 06/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CRISTIANO COSTA COELHO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5112201-03.2021.8.13.0024

ID: 292353895

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5112201-03.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - CERVEJARIA DIAMANTINA LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Aleixo CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GIUBIANNI DUMONT COSTA, KATIANY APARECIDA OTONI D… Ver mais

Processo nº 5199382-37.2024.8.13.0024

ID: 292372844

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5199382-37.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRAZERES DA PIZZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

VISTA AO AUTOR SOBRE CARTA DE CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO. Ver mais

Processo nº 1654715-26.2014.8.13.0024

ID: 292512469

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1654715-26.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HUANDERSON SCARRIOLL OLIVEIRA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1654715-26.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) HUANDE… Ver mais

Processo nº 5068470-20.2022.8.13.0024

ID: 292325226

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068470-20.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVIDSON JONES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5068470-20.2022.8.13.… Ver mais

Processo nº 5068470-20.2022.8.13.0024

ID: 292325488

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068470-20.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVIDSON JONES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Manifeste-se a parte credora informando se o crédito foi satisfeito, com a advertência de que o silêncio implicará na extinção do feito, na forma do artigo 526, § 3º, do CPC. Ver mais

Danielle De Castro Aranha x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292356292

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012912-20.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE DE CASTRO ARANHA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 168.950) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FELIPE DE SOUZA XAVIER (OAB/MG 159.884)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012912-20.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 1055596-63.2003.8.13.0145

ID: 292381434

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1055596-63.2003.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 1055596-63.2003.8.1… Ver mais

Processo nº 5199382-37.2024.8.13.0024

ID: 292369687

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5199382-37.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRAZERES DA PIZZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

VISTA A PARTE AUTORA SOBRE CARTA DE CITAÇÃO DA REQUERIDA, DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO. Ver mais

Processo nº 4694036-52.2008.8.13.0145

ID: 292382841

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4694036-52.2008.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 4694036-52.2008.8.1… Ver mais

Davi Lucca Lopes Costa e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292315371

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009336-09.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCCA LOPES COSTA D. L. L. C. JENNIFER DOS REIS COSTA JOSE ROBERTO DA COSTA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA LIDIANE BRAGA (OAB/MG 176.425) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância COMARCA DE Pouso Alegre/3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5009336-09.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

ID: 292745158

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007984-05.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE FORASTIERI FLORE

Intimação

Advogados:

ANDRE FLORE (OAB/MG 52.293) MARIA FERNANDA CARDOSO (OAB/MG 141.584) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JAQUELINE PEREIRA FLORE (OAB/MG 195.824) CINTIA FLORE (OAB/MG 95.077) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5007984-05.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anonima x Jessica Alves De Moraes e outros

ID: 292815635

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4367108-28.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

JESSICA ALVES DE MORAES SAMUEL ALVES DE MORAES WELITON CARDOSO DE MORAES

Agravo de Instrumento

Advogados:

TATIANE CRISTINA ANTUNES (OAB/MG 103.707) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DEISY EUSTAQUIA DE RESENDE MENDES PENA (OAB/MG 84.866) AIRES MARCOS DE ANDRADE (OAB/MG 74.859) JOANA DARC VAZ (OAB/MG 192.289) ESTEVAO LANGE NETO (OAB/MG 196.485)

Agravante(s) - MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; Agravado(a)(s) - JESSICA ALVES DE MORAES; SAMUEL ALVES DE MORAES; WELITON CARDOSO DE MORAES; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos… Ver mais

Processo nº 5002011-49.2020.8.13.0301

ID: 292826008

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002011-49.2020.8.13.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5002011-49.2020.8.13.030… Ver mais

Processo nº 5111727-32.2021.8.13.0024

ID: 292769375

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5111727-32.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que realizei… Ver mais

Maria Leontina Silva Pagani x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292843791

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001601-43.2024.8.13.0109

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONTINA SILVA PAGANI

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PACHECO COSTA DA SILVA INACIO (OAB/MG 199.078) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WALLACE DONIZETTE MAGALHAES GOMES (OAB/MG 188.687)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5001601-43.2024.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0437936-83.2025.8.13.0000

ID: 292614023

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0437936-83.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA Publicação de acórdão Adv - ANDRE AZEVEDO GONCALVES, CHARLENO BARCE… Ver mais

Processo nº 5117871-95.2016.8.13.0024

ID: 292524881

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5117871-95.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

IZABELA ANDRADE COSTA (OAB/MG 162.469) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intime-se a ré para oferecer resposta aos embargos de declaração opostos pelo autor, em até 5 dias. Ver mais

Processo nº 0028307-80.2016.8.13.0287

ID: 292632629

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028307-80.2016.8.13.0287

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Apelação

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 96.415) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JULIANA COSTA POLIGNANO (OAB/MG 162.560) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ADRIANA PASQUA (OAB/MG 64.964) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722)

Apelante(s) - FLAVIO DURANTE CIPOLA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Maurício Soares CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - ADRIANA PASQUA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, GUSTAVO DE OL… Ver mais

ID: 292968623

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0233270-89.2010.8.13.0245

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440)

Fica a parte autora intimada para proceder ao encaminhamento dos ofícios anexados aos autos. Ver mais

Segex Administracao E Servicos Ltda x Consórcio Agis-Kpe-Nova Engevix

ID: 293018505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017981-62.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEGEX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CONSóRCIO AGIS-KPE-NOVA ENGEVIX

Intimação

Advogados:

RODRIGO FORLANI LOPES (OAB/SP 253.133) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GILBERTO CIPULLO (OAB/SP 24.921) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 0017981-62.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1060487-07.2023.8.26.0100) (processo principal 1060487-07.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Segex Administracao e Servicos Ltda - Consórcio Agis-kpe-nova Engevix - Vistos. Verifi… Ver mais

Grimaldi Industria De Equipamentos Para Transportes Ltda x Danilo De Abreu Mendes Canuto

ID: 291694110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001837-41.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GRIMALDI INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO

Intimação

Advogados:

MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB/SP 336.327) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB/SP 254.067)

Processo 0001837-41.2024.8.26.0296 (processo principal 1003172-83.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Grimaldi Industria de Equipamentos para Transportes Ltda - Danilo de Abreu Mendes Canuto - Para que o exequente providencie a distribuição da carta precatória de fl… Ver mais

Adriano Ialongo Rodrigues e outros x Caue Vieira Doria e outros

ID: 290759177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027310-87.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO IALONGO RODRIGUES IALONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CAUE VIEIRA DORIA DW LOG AMBIENTAL LTDA MARIA GABRIELA INOCêNCIO VIEIRA DORIA OSWALDO DA SILVA DORIA OSWALDO DA SILVA DORIA EPP - "WHAT'S BAR" WALDOMIRO DOS SANTOS DORIA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ADRIANO IALONGO RODRIGUES (OAB/SP 307.515)

Processo 1027310-87.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ialongo Sociedade Individual de Advocacia - - Adriano Ialongo Rodrigues - Caue Vieira Doria - - Dw Log Ambiental Ltda - - Maria Gabriela Inocêncio Vieira Doria - - Oswaldo da Silva Dor… Ver mais

ID: 290796576

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000517-26.2020.8.13.0148

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES (OAB/MG 129.551) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5000517-26.2020… Ver mais

Processo nº 5002385-71.2021.8.13.0514

ID: 290788679

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002385-71.2021.8.13.0514

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DE BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002385-71.2021.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

ID: 290840104

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5119253-11.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIA KATHARINA CAMPOS SCHMIDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5119253-11.2025.8.13.… Ver mais

Walacy Herrisson Pimenta x Cemig Distribuição S.A.

ID: 290891790

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009291-41.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALACY HERRISSON PIMENTA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE CASTRO SOUSA (OAB/MG 197.166) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUIZA KRISTINE BLANC LOPES (OAB/MG 197.196)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5009291-41.2024.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5084720-60.2024.8.13.0024

ID: 290822621

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5084720-60.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEQUIRIA RAMIRES SILVERIO DE SOUZA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5084720-60.2024… Ver mais

ID: 291809705

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5001554-33.2023.8.13.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALACE ABREU DE ASSIS

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - WALACE ABREU DE ASSIS; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues WALACE ABREU DE ASSIS Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GABRIEL… Ver mais

Maria Helena Nogueira Reis Souza x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais

ID: 291845278

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0641784-94.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ação Rescisória

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Autor(es)(a)s - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE… Ver mais

Processo nº 0641784-94.2025.8.13.0000

ID: 291851245

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0641784-94.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA

Polo Passivo:

Ação Rescisória

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Autor(es)(a)s - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA Comunicação para se manifestar conforme despacho de ordem n° 274. Adv - CHARLENO BARCELOS FERN… Ver mais

Processo nº 5161678-92.2021.8.13.0024

ID: 291805657

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5161678-92.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUDMILLA MARIANO DORNELLAS ALBUQUERQUE RAFAEL GARCIA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5161678-92.2021.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5038233-95.2025.8.13.0024

ID: 291814940

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038233-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5038233-95.2025… Ver mais

ID: 291041207

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5134624-83.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; Apelado(a)(s) - NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, EDUARDO CHALFIN, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Silvania Assuncao Dos Santos x Estado De Minas Gerais

ID: 291052703

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5027044-86.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIA ASSUNCAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5027044-86.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

ID: 291137239

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020117-80.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO JOSE BRAZ SIDRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5020117-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Marcileu De Campos Presto x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 291049215

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000335-78.2023.8.13.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCILEU DE CAMPOS PRESTO

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOSE HELIO LOURES CEDROLA (OAB/MG 144.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Novo / Vara Única da Comarca de Rio Novo Rua Visconde do Rio Branco, 157, Centro, Rio Novo - MG - CEP: 36150-000 PROCESSO Nº: 5000335-78.2023.8.13.0554 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCILEU DE CA… Ver mais

Processo nº 5195611-85.2023.8.13.0024

ID: 291147347

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5195611-85.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLOVES WILKEN REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5195611-85.2023.8.13.… Ver mais

Processo nº 5000301-15.2020.8.13.0003

ID: 291064383

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000301-15.2020.8.13.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DE ABREU MENDES CANUTO

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5000301-15.2020.8.13.0003 … Ver mais

Processo nº 5000897-68.2024.8.13.0064

ID: 291175437

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Belo Vale Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-68.2024.8.13.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Vale / Juizado Especial da Comarca de Belo Vale Rua Padre Jacinto Ferreira, 134, Belo Vale - MG - CEP: 35473-000 PROCESSO Nº: 5000897-68.2024.8.13.0064 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 5009601-78.2024.8.13.0223

ID: 291382647

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009601-78.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSE RABELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5009601-78.… Ver mais

Processo nº 5006304-63.2023.8.13.0105

ID: 291374966

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006304-63.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) EDENILSON PIRES DE ALVARENGA (OAB/MG 73.667) DANIELE CRISTINA PINHEIRO DUARTE (OAB/MG 130.988) MARIANA CLARET RODRIGUES (OAB/MG 149.058) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5006304-63.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de In… Ver mais

Processo nº 5012827-05.2022.8.13.0145

ID: 291503898

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012827-05.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012827-05.2022.8.1… Ver mais

Processo nº 5022419-82.2021.8.13.0024

ID: 291487802

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022419-82.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5022419-82.2021.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 0877420-40.2025.8.13.0000

ID: 291256451

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0877420-40.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM SENEM GURGEL

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - WILLIAM SENEM GURGEL; Agravado(a)(s) - ARTIDORIO PEREIRA SENEM; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira WILLIAM SENEM GURGEL Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, RAFAELLA DE OLIVEIRA SANTANA DOS REIS. Ver mais

ID: 291361543

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5017300-77.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) GISELLE BRAGA CASSIMIRO (OAB/MG 128.285) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Embargante(s) - PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GISELLE BRAGA CASSIMIRO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JERUSA DRUMMON… Ver mais

Patricia Matoso Nicacio Alves Da Silva x Estado De Minas Gerais

ID: 291369863

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5017300-77.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JERUSA DRUMMOND BRANDAO (OAB/MG 78.201) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) GISELLE BRAGA CASSIMIRO (OAB/MG 128.285) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Embargante(s) - PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em … Ver mais

Processo nº 5003293-64.2021.8.13.0309

ID: 291348914

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5003293-64.2021.8.13.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Embargado(a)(s) - FABRICIO DE PAULA MORAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Publicação de acórdão Adv - ANA LUIZA SAMPAIO ALVES, ANTONIO MARCIO BOTELHO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, SILVIO ALVES PEREIRA. Ver mais

Patricia Matoso Nicacio Alves Da Silva x Estado De Minas Gerais

ID: 291549347

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5017300-77.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JERUSA DRUMMOND BRANDAO (OAB/MG 78.201) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) GISELLE BRAGA CASSIMIRO (OAB/MG 128.285) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Embargante(s) - PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 09/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GISELLE BRAGA CASSIMIRO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SA… Ver mais

Processo nº 5000538-37.2021.8.13.0707

ID: 291389437

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000538-37.2021.8.13.0707

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) VINICIUS CAMPOS RODRIGUES (OAB/MG 150.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Fabricio De Paula Morais

ID: 291546790

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5003293-64.2021.8.13.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

FABRICIO DE PAULA MORAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANA LUIZA SAMPAIO ALVES (OAB/MG 193.005) SILVIO ALVES PEREIRA (OAB/MG 57.670) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Embargado(a)(s) - FABRICIO DE PAULA MORAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 09/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - ANA LUIZA SAMPAIO ALVES, ANTONIO MARCIO BOTELHO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, SILVIO ALVES P… Ver mais

ID: 34016327

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2098394-05.2022.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/01/2023

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA

Agravo de Instrumento-Cv

Advogados:

ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Agravado(a)(s) - PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada n… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais