Charleno Barcelos Fernandes

Charleno Barcelos Fernandes x Lorenzo Benetti De Freitas Maciel

ID: 316430888

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006272-92.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

LORENZO BENETTI DE FREITAS MACIEL

Intimação

Advogados:

PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504) NORTON LUCCA VIGGIANO (OAB/MG 196.227) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5006272-92.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / N… Ver mais

Thaise Franco Pavani x Charleno Barcelos Fernandes

ID: 312477429

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cambuquira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001513-11.2024.8.13.0107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THAISE FRANCO PAVANI

Polo Passivo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuquira / Vara Única da Comarca de Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 5001513-11.2024.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização… Ver mais

Processo nº 0166345-98.2013.8.13.0183

ID: 309967194

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 0166345-98.2013.8.13.0183

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO (OAB/MG 59.328) JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES (OAB/MG 58.119)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 0166345-98.2013.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] ALIENAÇÃO JUDI… Ver mais

Processo nº 0009205-61.2025.8.16.0194

ID: 302082710

Tribunal: TJPR Órgão: 24ª Vara Empresarial de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0009205-61.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO REPRESENTADO(A) POR CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Charleno Barcelos Fernandes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 307243966

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5318152-23.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5318152-23.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0009205-61.2025.8.16.0194

ID: 299300374

Tribunal: TJPR Órgão: 24ª Vara Empresarial de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0009205-61.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO REPRESENTADO(A) POR CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intimação referente ao movimento (seq. 12) JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Charleno Barcelos Fernandes e outros x Espolio De Ivan Amaral De Paula

ID: 300048236

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS Classe: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO CONTENCIOSA Nº Processo: 8009040-14.2007.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES EDUARDO CARVALHO FERREIRA LOURIVAL LUIZ DA SILVA FILHO RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX THAIS CRISTINA FERREIRA AMARAL

Polo Passivo:

ESPOLIO DE IVAN AMARAL DE PAULA

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE AVIZ SANTOS (OAB/MG 29.135) ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO ALVES (OAB/MG 88.302) BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA (OAB/MG 21.405) SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA (OAB/MG 179.090) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO SAMPAIO NOGUES (OAB/MG 138.122) EDUARDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB/MG 140.478) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 29.346) EMILIANA VILACA (OAB/MG 82.132) MARCELO DE LIMA LEITE (OAB/MG 142.398) LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO (OAB/MG 46.871) LETICIA ZAMPIER MONTENEGRO SIMOES (OAB/MG 36.420) ANDREA DINIZ PAIXAO (OAB/MG 55.319) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB/MG 15.212) ANA LUIZA BRANDAO DE AGUIAR VILACA (OAB/MG 180.721) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) RENATA FATIMA VELOSO (OAB/MG 162.900) STELLA SOUZA ARANTES (OAB/MG 162.083) ANA FLAVIA ALVES RESENDE (OAB/MG 168.164) LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHO (OAB/MG 35.341) BRUNA AMARAL DE ARAUJO (OAB/MG 141.864) MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA (OAB/MG 146.787) MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI (OAB/MG 122.221) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS (OAB/MG 54.261) PETRONIO PEIXOTO PENA (OAB/MG 65.041) ROBERTO MENDES COSTA (OAB/MG 137.044)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 INVENTARIANTE: THAIS CRISTINA FERREIRA AMARAL e outros; INVENTARIADO: ESPOLIO DE IVAN AMARAL DE PAULA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 180721MG… Ver mais

Charleno Barcelos Fernandes e outros x Radio E Televisao Bandeirantes S.A.

ID: 298165230

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055477-13.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO (OAB/SP 242.377) FREDERICO FERRI DE RESENDE (OAB/MG 88.200) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055477-13.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5279959-36.2023.8.13.0024

ID: 294505964

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5279959-36.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5279959-36.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Afonso Alberto Fernandes Santana e outros x Helder Ferraz Knop

ID: 316808712

Tribunal: TRT3 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: HOMOLOGAçãO DE TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010376-54.2019.5.03.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA GALAX PAY PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL LTDA RAFAEL BRYAN OLIVA RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Polo Passivo:

HELDER FERRAZ KNOP

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HoTrEx 0010376-54.2019.5.03.0007 REQUERENTES: SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA E OUTROS (7) REQUERENTES: HELDER FERRAZ KNOP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Processo nº 1006999-15.2025.8.26.0021

ID: 316375024

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006999-15.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 1006999-15.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000847-13.2021.8.13.0043 - Vara Única) - Cemig Distribuição S.a. - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Có… Ver mais

Luiz Antonio Da Silva e outros x Mgseg Vigilancia Ltda e outros

ID: 316079835

Tribunal: TRT3 Órgão: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010261-71.2021.5.03.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA MARIA VERONICA FRAGOSO FLORESTA MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

MGSEG VIGILANCIA LTDA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FERNANDA ROCHA SOUZA (OAB/MG 72.960) FERNANDA DIAS RIBAS AMORIM (OAB/MG 81.618) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROBERTO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR (OAB/MG 146.996) EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB/MG 84.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010261-71.2021.5.03.0004 AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA RÉU: MGSEG VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e2df1… Ver mais

Libra Empreendimentos Ltda x Adson Filizzola e outros

ID: 316606318

Tribunal: TRT3 Órgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0010364-28.2025.5.03.0137

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA ANDREA CALONGE GUERRA SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL LTDA RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANDRE LUIZ ALVES DELFINO (OAB/MG 148.725) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) DIEGO GOMES PACHECO (OAB/MG 143.562) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ETCiv 0010364-28.2025.5.03.0137 EMBARGANTE: LIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA EMBARGADO: ADSON FILIZZOLA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais

Libra Empreendimentos Ltda x Adson Filizzola e outros

ID: 316606349

Tribunal: TRT3 Órgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0010364-28.2025.5.03.0137

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA ANDREA CALONGE GUERRA SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL LTDA RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANDRE LUIZ ALVES DELFINO (OAB/MG 148.725) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) DIEGO GOMES PACHECO (OAB/MG 143.562) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ETCiv 0010364-28.2025.5.03.0137 EMBARGANTE: LIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA EMBARGADO: ADSON FILIZZOLA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais

Amina Angeli Schmidel Guimaraes e outros x Curupira S.A

ID: 316606690

Tribunal: TRT3 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010929-56.2023.5.03.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMINA ANGELI SCHMIDEL GUIMARAES FLAVIA POLIANA DOS SANTOS LEMOS KARINA CRISTINA DALSECCO COSTA

Polo Passivo:

CURUPIRA S.A

Notificação

Advogados:

GABRIELA LOCKS (OAB/SP 333.419) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010929-56.2023.5.03.0009 AUTOR: AMINA ANGELI SCHMIDEL GUIMARAES RÉU: CURUPIRA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc22768 proferido n… Ver mais

Amina Angeli Schmidel Guimaraes e outros x Curupira S.A

ID: 316606763

Tribunal: TRT3 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010929-56.2023.5.03.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMINA ANGELI SCHMIDEL GUIMARAES FLAVIA POLIANA DOS SANTOS LEMOS KARINA CRISTINA DALSECCO COSTA

Polo Passivo:

CURUPIRA S.A

Notificação

Advogados:

GABRIELA LOCKS (OAB/SP 333.419) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010929-56.2023.5.03.0009 AUTOR: AMINA ANGELI SCHMIDEL GUIMARAES RÉU: CURUPIRA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc22768 proferido n… Ver mais

Maria Isabel Dos Santos Maia e outros x Maria Isabel Dos Santos Maia e outros

ID: 316660807

Tribunal: TRT3 Órgão: 04ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010942-97.2024.5.03.0113

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DOS SANTOS MAIA METRO BH S.A.

Polo Passivo:

MARIA ISABEL DOS SANTOS MAIA METRO BH S.A.

Acórdão

Advogados:

VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/MG 100.103) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relator: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA ROT 0010942-97.2024.5.03.0113 RECORRENTE: MARIA ISABEL DOS SANTOS MAIA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA ISABEL DOS SANTOS MAIA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas… Ver mais

Maria Isabel Dos Santos Maia e outros x Maria Isabel Dos Santos Maia e outros

ID: 316660818

Tribunal: TRT3 Órgão: 04ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010942-97.2024.5.03.0113

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DOS SANTOS MAIA METRO BH S.A.

Polo Passivo:

MARIA ISABEL DOS SANTOS MAIA METRO BH S.A.

Acórdão

Advogados:

VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/MG 100.103) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relator: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA ROT 0010942-97.2024.5.03.0113 RECORRENTE: MARIA ISABEL DOS SANTOS MAIA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA ISABEL DOS SANTOS MAIA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas… Ver mais

Danilo Cesar Ramos Duarte x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 316830653

Tribunal: TRT3 Órgão: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010609-04.2025.5.03.0181

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CESAR RAMOS DUARTE

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010609-04.2025.5.03.0181 AUTOR: DANILO CESAR RAMOS DUARTE RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

William Duarte Pessoa De Faria x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 316447831

Tribunal: TRT3 Órgão: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010609-08.2025.5.03.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DUARTE PESSOA DE FARIA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010609-08.2025.5.03.0018 AUTOR: WILLIAM DUARTE PESSOA DE FARIA RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Jackson Lima De Paula x Metro Bh S.A.

ID: 316284531

Tribunal: TRT3 Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010549-53.2025.5.03.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON LIMA DE PAULA

Polo Passivo:

METRO BH S.A.

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/MG 100.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010549-53.2025.5.03.0012 AUTOR: JACKSON LIMA DE PAULA RÉU: METRO BH S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96f8634 proferido nos autos… Ver mais

Jackson Lima De Paula x Metro Bh S.A.

ID: 316284660

Tribunal: TRT3 Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010549-53.2025.5.03.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON LIMA DE PAULA

Polo Passivo:

METRO BH S.A.

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/MG 100.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010549-53.2025.5.03.0012 AUTOR: JACKSON LIMA DE PAULA RÉU: METRO BH S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96f8634 proferido nos autos… Ver mais

Novo Cruzeiro Cartorio Do 2 Oficio Do Judicial E Notas e outros x Afonso Alberto Fernandes Santana e outros

ID: 315802009

Tribunal: TRT3 Órgão: 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010405-55.2019.5.03.0185

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NOVO CRUZEIRO CARTORIO DO 2 OFICIO DO JUDICIAL E NOTAS UNIÃO FEDERAL (PGF) VERA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) LIZIANE EMILIA COURA ANDRADE (OAB/MG 179.920) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) RICARDO REIS DE VASCONCELOS (OAB/MG 112.530) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010405-55.2019.5.03.0185 AUTOR: VERA LOPES DA SILVA RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Gustavo Barbosa Dias Dos Santos x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 315750288

Tribunal: TRT3 Órgão: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010597-30.2025.5.03.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010597-30.2025.5.03.0006 AUTOR: GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Jose Eustaquio Machado Coelho x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 315890115

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 3247148-09.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUSTAQUIO MACHADO COELHO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Embargos de Declaração

Advogados:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA (OAB/MG 138.042) CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 96.415) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB/MG 70.043) MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO (OAB/MG 59.371) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) MOEMA RANGEL DRUMMOND DE MENEZES (OAB/MG 68.700) GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI (OAB/MG 125.867) PABLO RODRIGUES DE PAULA (OAB/MG 143.486)

Embargante(s) - JOSE EUSTAQUIO MACHADO COELHO, Espólio de, ; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos… Ver mais

Wanderlei Martires Barbosa x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 316259285

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004974-53.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI MARTIRES BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LETICIA ROSA TAVARES (OAB/MG 217.370) CAROLINA MARTINS FORTES (OAB/MG 144.551) TATIANA VALADARES (OAB/MG 126.155) VANDA TEIXEIRA BASILIO (OAB/MG 109.065) ALINE AGUIAR DA CRUZ (OAB/MG 166.758)

Apelante(s) - WANDERLEI MARTIRES BARBOSA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 07/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, CAROLINA MARTINS FORTES, CHARLENO B… Ver mais

Processo nº 5000686-52.2018.8.13.0287

ID: 316243158

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5000686-52.2018.8.13.0287

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA (OAB/MG 107.185) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5000686-52.2018.8.13.0287 CLAS… Ver mais

Jose Fernandes Julio x Claro S/A

ID: 316245084

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5311905-26.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES JULIO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS (OAB/DF 41.082) JONATHAS ISRAEL CAMPOS (OAB/MG 141.998) MARCELO DA SILVA VIEIRA (OAB/GO 30.454) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5311905-26.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Gislene Thomaz Martins x Estado De Minas Gerais

ID: 316529338

Tribunal: TJMG Órgão: Gabinete de Precatórios - Des. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior - Juiz Paulo José Rezende Borges Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 2001114-29.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE THOMAZ MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

80

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Precatório Nº 2001114-29.2025.8.13.0000/MG REQUERENTE : GISLENE THOMAZ MARTINS REQUERIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Ficam as partes cientes da remessa/distribuição do processo acima identificado na Justiça… Ver mais

Processo nº 5148192-06.2022.8.13.0024

ID: 316591144

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5148192-06.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Jose Eustaquio Machado Coelho x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 316374488

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 3247148-09.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUSTAQUIO MACHADO COELHO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Embargos de Declaração

Advogados:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA (OAB/MG 138.042) CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 96.415) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB/MG 70.043) MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO (OAB/MG 59.371) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) MOEMA RANGEL DRUMMOND DE MENEZES (OAB/MG 68.700) GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI (OAB/MG 125.867) PABLO RODRIGUES DE PAULA (OAB/MG 143.486)

Embargante(s) - JOSE EUSTAQUIO MACHADO COELHO, Espólio de, ; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicação em 07/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ALAIN DELON PESSOA DA SILVA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CHARLES FERNANDO… Ver mais

Cantina Tia Eliana Ltda x Cemig Distribuicao S.A

ID: 316227114

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011043-25.2023.8.13.0317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CANTINA TIA ELIANA LTDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

JENER BRETAS MOREIRA PIRES (OAB/MG 97.840) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) KARLA PRISCILA GOMES DOS SANTOS (OAB/MG 178.973)

Apelante(s) - CANTINA TIA ELIANA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO), em 03/07/2025. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JENER BRETA… Ver mais

Processo nº 5004929-04.2018.8.13.0525

ID: 316284044

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004929-04.2018.8.13.0525

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JULIA SARTORIS BLANCO (OAB/MG 177.169) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - CLAUDIA DE LOURDES SOLTEIRO; Relator - Des(a). Renato Dresch COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Comunicação à apelante para, em 5 dias, se manifestar sobre a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em cont… Ver mais

Processo nº 5102148-55.2024.8.13.0024

ID: 316239503

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5102148-55.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5102148-55.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Carlos Jose Pimenta x Cemig Distribuição S.A.

ID: 316291144

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Itumirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000331-58.2024.8.13.0343

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE PIMENTA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) IGOR DE SOUSA GOMES PIMENTA (OAB/MG 198.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itumirim / Juizado Especial da Comarca de Itumirim Avenida Dom Inocêncio, 143, Centro, Itumirim - MG - CEP: 37210-000 PROCESSO Nº: 5000331-58.2024.8.13.0343 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 5071717-72.2023.8.13.0024

ID: 316436980

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071717-72.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SORAIA CASSIA MORATO SIMOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

MV PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5071717-72.2… Ver mais

Helena Isabel Nascimento De Resende x Estado De Minas Gerais

ID: 316458331

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5119964-55.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELENA ISABEL NASCIMENTO DE RESENDE

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO (OAB/MG 76.581) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA (OAB/MG 77.962)

Apelante(s) - HELENA ISABEL NASCIMENTO DE RESENDE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em… Ver mais

Processo nº 5119964-55.2021.8.13.0024

ID: 316444813

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5119964-55.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELENA ISABEL NASCIMENTO DE RESENDE

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - HELENA ISABEL NASCIMENTO DE RESENDE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez HELENA ISABEL NASCIMENTO DE RESENDE Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO. Ver mais

Caio Ramos Santos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 316860189

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004715-02.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIO RAMOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUANA ROBERT DE PAULA (OAB/MG 214.453)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004715-02.2024.8.13.0396 AUTOR: CAIO RAMOS SANTOS CPF: 160.784.797… Ver mais

Processo nº 5074903-69.2024.8.13.0024

ID: 316619475

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5074903-69.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA FERREIRA PEDROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5074903-69.2024… Ver mais

Processo nº 5001767-79.2022.8.13.0486

ID: 316622316

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Peçanha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001767-79.2022.8.13.0486

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Fica a parte requerida devidamente intimada para, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso inominado interposto, conforme ID 10402633695. Ver mais

Danilo De Abreu Mendes Canuto x Helio Varaldo

ID: 316732090

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2282960-21.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO

Polo Passivo:

HELIO VARALDO

Embargos de Declaração

Advogados:

FLAVIO NARCISO DA FONSECA (OAB/MG 109.409) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARITSSA ROBERTA SANTOS RIOS (OAB/MG 154.757) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO (OAB/MG 176.007)

Embargante(s) - DANILO DE ABREU MENDES CANUTO; Embargado(a)(s) - HELIO VARALDO; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç… Ver mais

Processo nº 5161901-16.2019.8.13.0024

ID: 316694328

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5161901-16.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação de Ofício de RPV

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5161901-16.2019… Ver mais

Processo nº 5004896-10.2023.8.13.0017

ID: 316670030

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004896-10.2023.8.13.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5004896-10.2023.8… Ver mais

Charleno Barcelos Fernandes x Lorenzo Benetti De Freitas Maciel

ID: 316430888

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006272-92.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

LORENZO BENETTI DE FREITAS MACIEL

Intimação

Advogados:

PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504) NORTON LUCCA VIGGIANO (OAB/MG 196.227) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5006272-92.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / N… Ver mais

Souza Heleno Acabamento E Construcao Ltda x Maycki Almeida Da Silva

ID: 316308176

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010817-97.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA HELENO ACABAMENTO E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

MAYCKI ALMEIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CAMILA MACHADO SAMPAIO VITORINO (OAB/MG 164.206) FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO (OAB/MG 85.623)

Intimar as partes para, querendo, retirarem os documentos físicos originais (avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias) depois de digitalizados e juntados no PJe, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da intimação, conforme o disposto nos § 1º, , do artigo 314 do P… Ver mais

Rosimeire Aparecida Raimundo x Cemig Distribuição S.A.

ID: 316308790

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003678-73.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE APARECIDA RAIMUNDO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALEXANDER OLAVO GONCALVES (OAB/MG 71.713) GRACIELE DE REZENDE ALVES (OAB/MG 227.690)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5003678-73.2024.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig x Claudia De Lourdes Solteiro

ID: 316305707

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004929-04.2018.8.13.0525

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Polo Passivo:

CLAUDIA DE LOURDES SOLTEIRO

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JULIA SARTORIS BLANCO (OAB/MG 177.169) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) CLAUDIA DE LOURDES SOLTEIRO (OAB/MG 76.091)

Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - CLAUDIA DE LOURDES SOLTEIRO; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos e… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Eduardo Costa Cafiero

ID: 316307639

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013682-38.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

EDUARDO COSTA CAFIERO

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ATILA ARLEU DA SILVA (OAB/MG 111.396)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - EDUARDO COSTA CAFIERO; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas … Ver mais

Geraldo Ediberto Fernandes x Cemig Distribuicao S.A

ID: 316392113

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5303760-78.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO EDIBERTO FERNANDES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) BRUNA MURTA FERNANDES PERRIN (OAB/MG 215.673) DENISE MURTA FERNANDES ARCHER (OAB/MG 77.933)

Apelante(s) - GERALDO EDIBERTO FERNANDES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que t… Ver mais

Processo nº 5303760-78.2023.8.13.0024

ID: 316385895

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5303760-78.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - GERALDO EDIBERTO FERNANDES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - BRUNA MURTA FERNANDES PERRIN, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, DENISE MURTA FERNANDES ARCHER. Ver mais

Maria Do Carmo Coelho Brandao x Cemig Distribuição S/A

ID: 316435632

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000251-90.2021.8.13.0540

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO COELHO BRANDAO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

AMANDA APARECIDA BARBOSA BRANDAO (OAB/MG 112.709) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

Apelante(s) - MARIA DO CARMO COELHO BRANDAO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 03/07/2025 Adv - AMANDA APARECIDA BARBOSA BRANDAO, CHARLENO BARC… Ver mais

Processo nº 5001638-33.2024.8.13.0671

ID: 315888221

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Serro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001638-33.2024.8.13.0671

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Juizado Especial da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 5001638-33.2024.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 0111353-73.2016.8.13.0672

ID: 315915271

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0111353-73.2016.8.13.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 0111353-73… Ver mais

Processo nº 5007054-85.2021.8.13.0024

ID: 315918193

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007054-85.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LINCOLN ZANIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5007054-85.2021.8… Ver mais

Cemig D Cemig Distribuicao S.A x Rosane Correia Dos Reis

ID: 315900955

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002691-69.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG D CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

ROSANE CORREIA DOS REIS

Apelação

Advogados:

JAISSON FELIPE DE SOUZA (OAB/MG 208.168) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG D CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - ROSANE CORREIA DOS REIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos distribuídos e conclusos ao Des. Peixoto Henriques em 03/07/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, JAISSON FELIPE DE SOUZA. Ver mais

Wander Dos Reis Almeida x Cemig Distribuicao S.A

ID: 315900975

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5310234-31.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WANDER DOS REIS ALMEIDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

Apelante(s) - WANDER DOS REIS ALMEIDA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Renato Dresch Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renato Dresch em 03/07/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, THAISE FRANCO PAVANI. Ver mais

Sebastiao Moreira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 316064887

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001444-75.2024.8.13.0657

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MOREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ROCHIEL DOMICIANO PIRES (OAB/MG 127.551) ANGELO CRISTIANO PEIXOTO (OAB/MG 190.294) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001444-75.2024.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5025805-43.2024.8.13.0145

ID: 316042359

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025805-43.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação Medida Urgente DEFERIDA

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5025805-43.2024.8.1… Ver mais

Alessandra Calixto Teixeira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 315995313

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019699-25.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CALIXTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

FILIPE FERREIRA LOPES (OAB/MG 201.404) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RENAN WILLIAM FERREIRA CURTO (OAB/MG 205.264) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5019699-25.2023.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5148838-16.2022.8.13.0024

ID: 315781411

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5148838-16.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - PAULO CESAR RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza PAULO CESAR RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão para que comprove a necessidade de contar com a prerrogativa processual (CPC, art. 932, parágrafo único), sob pena de revoga… Ver mais

Processo nº 5141429-91.2019.8.13.0024

ID: 315778579

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5141429-91.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5141429-91.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Antonio Dias Neto x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 290380363

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000015-70.2021.8.13.0692

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DIAS NETO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Apelação

Advogados:

ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 93.660) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES (OAB/MG 196.409) JULIA CALDAS AMADO TERRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.040) FILIPE CHEMPP THEODORO (OAB/MG 183.000)

Apelante(s) - ANTONIO DIAS NETO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro S… Ver mais

Milton Clementino Da Silva x Cemig Distribuicao S.A

ID: 290834046

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019389-19.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MILTON CLEMENTINO DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

MARCIO DOS SANTOS (OAB/MG 130.451) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - MILTON CLEMENTINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.… Ver mais

Newton Cesar Riboli x Cemig Distribuição S.A.

ID: 316202251

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001913-90.2024.8.13.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEWTON CESAR RIBOLI

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RONIERI DEL VALLE ARAUJO (OAB/MG 124.598)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5001913-90.2024.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Adriana Trindade Damasceno Borges e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 316196216

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002289-70.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TRINDADE DAMASCENO BORGES ANTONIO BORGES DE AQUINO SOBRINHO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SIDMARA DE JESUS LEOCADIO (OAB/MG 198.453)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 5002289-70.2024.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Wanderlei Martires Barbosa x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 315858554

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004974-53.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI MARTIRES BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CAROLINA MARTINS FORTES (OAB/MG 144.551) LETICIA ROSA TAVARES (OAB/MG 217.370) TATIANA VALADARES (OAB/MG 126.155) VANDA TEIXEIRA BASILIO (OAB/MG 109.065) ALINE AGUIAR DA CRUZ (OAB/MG 166.758)

Apelante(s) - WANDERLEI MARTIRES BARBOSA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns c… Ver mais

Processo nº 5004974-53.2022.8.13.0400

ID: 315814338

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004974-53.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) TATIANA VALADARES (OAB/MG 126.155) ALINE AGUIAR DA CRUZ (OAB/MG 166.758)

Apelante(s) - WANDERLEI MARTIRES BARBOSA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Remessa para ciência do acórdão Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, CAROLINA MARTINS FORTES, CHARLE… Ver mais

Processo nº 5164979-42.2024.8.13.0024

ID: 315810755

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5164979-42.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TUCHILA RIBEIRO DE SOUZA BOMFIM JACOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5164979-42.2024… Ver mais

Lotus Desenvolvimento Imobiliario Ltda x Ana Cristina Lanna Magalhaes Fonseca e outros

ID: 315842394

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2178835-65.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

ANA CRISTINA LANNA MAGALHAES FONSECA MIGUEL VITOR LANNA MAGALHAES FONSECA ROSALINA LANNA MAGALHAES PINTO FONSECA WILSON DE MAGALHAES PINTO FONSECA

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAMILA MIRANDA LINHARES (OAB/MG 104.121) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA; Agravado(a)(s) - ANA CRISTINA LANNA MAGALHAES FONSECA; MIGUEL VITOR LANNA MAGALHAES FONSECA; ROSALINA LANNA MAGALHAES PINTO FONSECA; WILSON DE MAGALHAES PINTO FONSECA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser … Ver mais

Processo nº 2178835-65.2025.8.13.0000

ID: 315843023

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2178835-65.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA; Agravado(a)(s) - ANA CRISTINA LANNA MAGALHAES FONSECA; MIGUEL VITOR LANNA MAGALHAES FONSECA; ROSALINA LANNA MAGALHAES PINTO FONSECA; WILSON DE MAGALHAES PINTO FONSECA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA I… Ver mais

Processo nº 5006787-46.2023.8.13.0056

ID: 315873270

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006787-46.2023.8.13.0056

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Segue demonstrativo de custas finais Ver mais

Jorge Carlos De Novais Junior x Cemig Distribuição S.A.

ID: 316088164

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052464-89.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JORGE CARLOS DE NOVAIS JUNIOR

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5052464-89.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 5000611-42.2024.8.13.0080

ID: 316153729

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Sucesso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000611-42.2024.8.13.0080

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Sucesso / Vara Única da Comarca de Bom Sucesso Avenida Juscelino Kubitscheck, 191, Palmeiras, Bom Sucesso - MG - CEP: 37220-000 PROCESSO Nº: 5000611-42.2024.8.13.0080 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 1085235-61.2021.4.01.3800

ID: 316640147

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1085235-61.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA MARA FIALHO ESTEVES CRISTIANO VASCONCELOS BOAVENTURA LEITE DALTON JOSE TAVARES DANILO ESCOBAR FRANCISQUINI FELIPE LACERDA DINIZ LEROY JOAO RODOLPHO DE ARAUJO MATTOS JULIANA ARAUJO DE SOUZA MICHELLE CRISTINA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (OAB/MG 118.342) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR (OAB/MG 111.585) ROBSON LUCAS DA SILVA (OAB/MG 56.770) RODRIGO OTAVIO DE LARA RESENDE (OAB/MG 88.642) LUCAS CHAVES WINTER (OAB/MG 150.427) BRUNO DE CARVALHO MACIEL (OAB/MG 154.221)

AÇÃO PENAL Nº 1085235-61.2021.4.01.3800/MG RÉU : JULIANA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCAS CHAVES WINTER (OAB MG150427) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CARVALHO MACIEL (OAB MG154221) RÉU : MICHELLE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO DE CARVALHO MACIEL (OAB MG154221) ADVOGADO(A) : LUCAS CHAVES WINTER (… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Salvador Gomes Ferreira Neto

ID: 316556418

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001153-74.2022.8.13.0486

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

SALVADOR GOMES FERREIRA NETO

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - SALVADOR GOMES FERREIRA NETO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pub… Ver mais

Processo nº 5041419-54.2024.8.13.0027

ID: 316542537

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041419-54.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MAGALHAES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5041419-54.2024.8.13.0027 REQUERENTE: GABRIEL MAGALHAES LOPES CP… Ver mais

Consórcio Agis-Kpe-Nova Engevix x Segex Administracao E Servicos Ltda

ID: 315166776

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060487-07.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO AGIS-KPE-NOVA ENGEVIX

Polo Passivo:

SEGEX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB/SP 100.145) CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB/SP 140.495)

DESPACHO Nº 1060487-07.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Consórcio Agis-kpe-nova Engevix - Apelado: Segex Administracao e Servicos L… Ver mais

Vera Lucia Jacinto x Cemig Compania De Energia De Minas Gerais

ID: 315252344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006535-51.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA JACINTO

Polo Passivo:

CEMIG COMPANIA DE ENERGIA DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

LUIZ ALO JUNIOR (OAB/SP 214.569) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 1006535-51.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Jacinto - Cemig Compania de Energia de Minas Gerais - Vistos. Noticia o credor que o devedor cumpriu integralmente a obrigação (fls. 100), razão pela qual, julgo extinta esta ação, com fundamen… Ver mais

Micro Informatica Llc x Ideia Solucoes Comerciais Ltda e outros

ID: 314850320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0052569-32.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICRO INFORMATICA LLC

Polo Passivo:

IDEIA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA TETO SEGURO INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO AKIYAMA (OAB/SP 154.446) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 0052569-32.2024.8.26.0100 (processo principal 0202121-96.2009.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direitos e Títulos de Crédito - Micro Informatica Llc - Ideia Solucoes Comerciais Ltda - - Teto Seguro Incorporadora Ltda - Vistos. Ciente o juízo. Aguarde… Ver mais

Rita De Cassia Freitas x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 314479703

Tribunal: TRT3 Órgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010598-27.2025.5.03.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA FREITAS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Distribuição

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 0010598-27.2025.5.03.0002 distribuído para 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300748900000221261153?instancia=1 Ver mais

Pedro Victor Noronha Renault x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 314475257

Tribunal: TRT3 Órgão: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010587-56.2025.5.03.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VICTOR NORONHA RENAULT

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Distribuição

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 0010587-56.2025.5.03.0015 distribuído para 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300748900000221261153?instancia=1 Ver mais

Francisco Jose Freitas Lopes x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 314478689

Tribunal: TRT3 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010619-85.2025.5.03.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE FREITAS LOPES

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Distribuição

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 0010619-85.2025.5.03.0007 distribuído para 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300748900000221261153?instancia=1 Ver mais

William Duarte Pessoa De Faria x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 314478867

Tribunal: TRT3 Órgão: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010609-08.2025.5.03.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DUARTE PESSOA DE FARIA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Distribuição

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 0010609-08.2025.5.03.0018 distribuído para 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300748900000221261153?instancia=1 Ver mais

Segex Administracao E Servicos Ltda x Consórcio Agis-Kpe-Nova Engevix

ID: 315672482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017981-62.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEGEX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CONSóRCIO AGIS-KPE-NOVA ENGEVIX

Intimação

Advogados:

RODRIGO FORLANI LOPES (OAB/SP 253.133) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GILBERTO CIPULLO (OAB/SP 24.921) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 0017981-62.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1060487-07.2023.8.26.0100) (processo principal 1060487-07.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Segex Administracao e Servicos Ltda - Consórcio Agis-kpe-nova Engevix - Vistos. Provid… Ver mais

Processo nº 5203802-85.2024.8.13.0024

ID: 315677185

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5203802-85.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5203802-85.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Sergio De Oliveira x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 315565385

Tribunal: TRT3 Órgão: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010599-48.2025.5.03.0184

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010599-48.2025.5.03.0184 AUTOR: SERGIO DE OLIVEIRA RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa… Ver mais

Sandro Rezende Morais x Segex Seguranca Privada Eireli - Epp

ID: 314694480

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Lavras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010905-83.2025.5.03.0065

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO REZENDE MORAIS

Polo Passivo:

SEGEX SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MATEUS DA SILVA SILVIANO (OAB/MG 212.417) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS ATOrd 0010905-83.2025.5.03.0065 AUTOR: SANDRO REZENDE MORAIS RÉU: SEGEX SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa0d80 proferid… Ver mais

Sandro Rezende Morais x Segex Seguranca Privada Eireli - Epp

ID: 314694489

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Lavras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010905-83.2025.5.03.0065

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO REZENDE MORAIS

Polo Passivo:

SEGEX SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MATEUS DA SILVA SILVIANO (OAB/MG 212.417) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS ATOrd 0010905-83.2025.5.03.0065 AUTOR: SANDRO REZENDE MORAIS RÉU: SEGEX SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa0d80 proferid… Ver mais

Luiz Edmundo Bittar Ribeiro x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 314861168

Tribunal: TRT3 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010606-55.2025.5.03.0179

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDMUNDO BITTAR RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010606-55.2025.5.03.0179 AUTOR: LUIZ EDMUNDO BITTAR RIBEIRO RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Afonso Alberto Fernandes Santana e outros x Elvira Paula De Souza Ferreira

ID: 315564405

Tribunal: TRT3 Órgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: HOMOLOGAçãO DE TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010201-27.2019.5.03.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA LYNCH CAPITAL SECURITIZADORA S.A. ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL LTDA RAFAEL BRYAN OLIVA RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Polo Passivo:

ELVIRA PAULA DE SOUZA FERREIRA

Notificação

Advogados:

HELENA MARIA SIDNEI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MG 129.737) ALESSANDRA MARIA SCAPIN (OAB/MG 67.642) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARIZA CARVALHO CAMPOS (OAB/MG 44.775)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HoTrEx 0010201-27.2019.5.03.0018 REQUERENTES: SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA E OUTROS (7) REQUERENTES: ELVIRA PAULA DE SOUZA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Renato Gardini Lucciola x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 315433352

Tribunal: TRT3 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010611-78.2025.5.03.0017

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATO GARDINI LUCCIOLA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010611-78.2025.5.03.0017 AUTOR: RENATO GARDINI LUCCIOLA RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais

Ana Paula Fernandes De Oliveira e outros x Ana Paula Fernandes De Oliveira e outros

ID: 315038627

Tribunal: TRT3 Órgão: 02ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011474-43.2022.5.03.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CARLOS ROBERTO ROSA JUNIOR (OAB/MG 111.712)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Lucas Vanucci Lins ROT 0011474-43.2022.5.03.0048 RECORRENTE: MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes inti… Ver mais

Ana Paula Fernandes De Oliveira e outros x Ana Paula Fernandes De Oliveira e outros

ID: 315038650

Tribunal: TRT3 Órgão: 02ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011474-43.2022.5.03.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CARLOS ROBERTO ROSA JUNIOR (OAB/MG 111.712)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Lucas Vanucci Lins ROT 0011474-43.2022.5.03.0048 RECORRENTE: MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes inti… Ver mais

Alexander Carlos De Almeida e outros x Mgs Minas Gerais Administracao E Servicos Sa

ID: 314761553

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010771-33.2016.5.03.0110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER CARLOS DE ALMEIDA VITOR ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANA CAROLINA FARIA CORREA (OAB/MG 155.079) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JUAREZ CARVALHO BARBOSA JUNIOR (OAB/MG 155.928)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010771-33.2016.5.03.0110 AUTOR: ALEXANDER CARLOS DE ALMEIDA RÉU: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA     PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBU… Ver mais

Sonia Maria De Freitas x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 314764639

Tribunal: TRT3 Órgão: 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010624-73.2025.5.03.0180

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE FREITAS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010624-73.2025.5.03.0180 AUTOR: SONIA MARIA DE FREITAS RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: SONIA MARIA DE FREITAS Diário Eletrônico… Ver mais

Andrea Calonge Guerra x Adson Filizzola e outros

ID: 314614900

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010399-95.2019.5.03.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALONGE GUERRA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A. RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010399-95.2019.5.03.0137 AGRAVANTE: ANDREA CALONGE GUERRA AGRAVADO: AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA E OUTROS (9) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - CAR… Ver mais

Andrea Calonge Guerra x Adson Filizzola e outros

ID: 314614932

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010399-95.2019.5.03.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALONGE GUERRA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A. RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010399-95.2019.5.03.0137 AGRAVANTE: ANDREA CALONGE GUERRA AGRAVADO: AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA E OUTROS (9) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - CAR… Ver mais

Andrea Calonge Guerra x Adson Filizzola e outros

ID: 314614958

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010399-95.2019.5.03.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALONGE GUERRA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A. RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010399-95.2019.5.03.0137 AGRAVANTE: ANDREA CALONGE GUERRA AGRAVADO: AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA E OUTROS (9) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - CAR… Ver mais

Andrea Calonge Guerra x Adson Filizzola e outros

ID: 314614991

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010399-95.2019.5.03.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALONGE GUERRA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A. RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010399-95.2019.5.03.0137 AGRAVANTE: ANDREA CALONGE GUERRA AGRAVADO: AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA E OUTROS (9) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - CAR… Ver mais

Rita De Cassia Freitas x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 314729781

Tribunal: TRT3 Órgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010598-27.2025.5.03.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA FREITAS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS COMPORTE PARTICIPACOES S.A. METRO BH S.A. VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - VDMG INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010598-27.2025.5.03.0002 AUTOR: RITA DE CASSIA FREITAS RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Andrea Calonge Guerra x Adson Filizzola e outros

ID: 314614638

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010399-95.2019.5.03.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALONGE GUERRA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A. RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010399-95.2019.5.03.0137 AGRAVANTE: ANDREA CALONGE GUERRA AGRAVADO: AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA E OUTROS (9) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - CAR… Ver mais

Andrea Calonge Guerra x Adson Filizzola e outros

ID: 314614669

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010399-95.2019.5.03.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALONGE GUERRA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A. RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010399-95.2019.5.03.0137 AGRAVANTE: ANDREA CALONGE GUERRA AGRAVADO: AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA E OUTROS (9) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - CAR… Ver mais

Andrea Calonge Guerra x Adson Filizzola e outros

ID: 314614702

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010399-95.2019.5.03.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALONGE GUERRA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A. RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010399-95.2019.5.03.0137 AGRAVANTE: ANDREA CALONGE GUERRA AGRAVADO: AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA E OUTROS (9) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - CAR… Ver mais

Andrea Calonge Guerra x Adson Filizzola e outros

ID: 314614739

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010399-95.2019.5.03.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALONGE GUERRA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A. RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010399-95.2019.5.03.0137 AGRAVANTE: ANDREA CALONGE GUERRA AGRAVADO: AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA E OUTROS (9) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - CAR… Ver mais

Andrea Calonge Guerra x Adson Filizzola e outros

ID: 314614774

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010399-95.2019.5.03.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALONGE GUERRA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A. RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010399-95.2019.5.03.0137 AGRAVANTE: ANDREA CALONGE GUERRA AGRAVADO: AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA E OUTROS (9) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - CAR… Ver mais

Andrea Calonge Guerra x Adson Filizzola e outros

ID: 314614816

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010399-95.2019.5.03.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALONGE GUERRA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A. RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010399-95.2019.5.03.0137 AGRAVANTE: ANDREA CALONGE GUERRA AGRAVADO: AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA E OUTROS (9) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - CAR… Ver mais

Andrea Calonge Guerra x Adson Filizzola e outros

ID: 314614852

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010399-95.2019.5.03.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALONGE GUERRA

Polo Passivo:

ADSON FILIZZOLA AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA EDITORA LOG COMERCIAL LTDA ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A. RAFAEL BRYAN OLIVA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS RONNEY FERNANDES DOMINGOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS (OAB/MG 215.390) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES (OAB/MG 120.784) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA NUNES DE GUSMAO (OAB/MG 76.381) MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB/MG 97.666) DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB/MG 168.156) ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 176.441) FLAVIA ANTONELLA GODINHO PEREIRA (OAB/MG 140.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010399-95.2019.5.03.0137 AGRAVANTE: ANDREA CALONGE GUERRA AGRAVADO: AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA E OUTROS (9) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO - CAR… Ver mais

1. Lazara Marcia De Carvalho (Agravante) x 2. Estado De Minas Gerais (Agravado)

ID: 315507681

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5214997-43.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. LAZARA MARCIA DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Advogados:

PRISCILA VIEIRA PENNA RENATA VIANA DE LIMA NETTO CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

AgInt nos EDcl no AREsp 2848530/MG (2025/0030310-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : LAZARA MARCIA DE CARVALHO ADVOGADOS : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS - MG130863 CHARLENO BARCELOS FERNANDES - MG131753 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS : RENATA VIANA DE LIMA NETTO - MG… Ver mais

Jose Roberto Ferreira De Araujo x Metro Bh S.A.

ID: 315272350

Tribunal: TRT3 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010506-16.2025.5.03.0013

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

METRO BH S.A.

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/MG 100.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010506-16.2025.5.03.0013 AUTOR: JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO RÉU: METRO BH S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7f4d17 proferido… Ver mais

Jose Roberto Ferreira De Araujo x Metro Bh S.A.

ID: 315272360

Tribunal: TRT3 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010506-16.2025.5.03.0013

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

METRO BH S.A.

Notificação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/MG 100.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010506-16.2025.5.03.0013 AUTOR: JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO RÉU: METRO BH S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7f4d17 proferido… Ver mais

Cristina Pereira Mesquita x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 314868817

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª SEÇÃO CÍVEL Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1182887-24.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA PEREIRA MESQUITA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Reclamação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SHEILA GLORIA SIMOES MURTA (OAB/MG 42.017) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RODRIGO PERES DE LIMA NETTO (OAB/MG 65.776)

Reclamante(s) - CRISTINA PEREIRA MESQUITA; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andam… Ver mais

Processo nº 1182887-24.2025.8.13.0000

ID: 314872882

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª SEÇÃO CÍVEL Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1182887-24.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA PEREIRA MESQUITA

Polo Passivo:

Reclamação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Reclamante(s) - CRISTINA PEREIRA MESQUITA; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga CRISTINA PEREIRA MESQUITA Comunicação ord. 08 - " ... intime-se a Reclamante, para que, n… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Leonardo Dos Santos Ribeiro

ID: 314873902

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001709-69.2023.8.13.0671

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

LEONARDO DOS SANTOS RIBEIRO

Apelação

Advogados:

VIRGINIA REIS NOGUEIRA (OAB/MG 129.883) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - LEONARDO DOS SANTOS RIBEIRO; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 04/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, VIRGINIA REIS NOGUEIRA. Ver mais

Domingas Alves Dos Santos x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 314840355

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5270256-81.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ALVES CORINTO DA FONSECA (OAB/MG 221.623) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5270256-81.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Marli Angela De Souza Eler x Cemig Distribuicao S.A

ID: 314815106

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020356-41.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLI ANGELA DE SOUZA ELER

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA (OAB/MG 141.819) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - MARLI ANGELA DE SOUZA ELER; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Publicação em 04/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA. Ver mais

Processo nº 5113180-57.2024.8.13.0024

ID: 314888649

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5113180-57.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA BUZELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5113180-57.2024… Ver mais

Processo nº 5035192-62.2019.8.13.0079

ID: 314940224

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5035192-62.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTUNES BATISTA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - JOAO ANTUNES BATISTA; Embargado(a)(s) - MVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci JOAO ANTUNES BATISTA Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA. Ver mais

Processo nº 0015161-42.2025.8.13.0000

ID: 314908321

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0015161-42.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - ALINE GOMES TOLENTINO; ANTONIO CLAUDIO MAIELLO; EDVANCIR JOSE FERNANDES; JOSE RICARDO MAIELLO; MARIA ANGELICA MAIELLO VON RONDON; MARIA APARECIDA MAIELLO PINTO; MARIA CRISTINA MAIELLO PASSOS; VERA LUCIA MAIELLO DIAS; VIRGINIA LEA MAIELLO CARRIJO; … Ver mais

Processo nº 0395496-44.2008.8.13.0396

ID: 314908833

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0395496-44.2008.8.13.0396

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARINA COSTA FERREIRA (OAB/MG 193.156) MANOEL BERNARDINO SOARES (OAB/MG 56.940) DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA (OAB/MG 57.173)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, 2, Fórum José Alves Pereira, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 0395496-44.2008.8.13.0396 CLA… Ver mais

Processo nº 0260798-96.2011.8.13.0105

ID: 314909111

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0260798-96.2011.8.13.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ALESSANDRO FERNANDES BRAGA (OAB/MG 72.065) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0260798-96.2011.8.13.0105 C… Ver mais

Marlene Aparecida Da Cruz Silva Labres x Cemig Distribuição S.A.

ID: 314713351

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037082-90.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA DA CRUZ SILVA LABRES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5037… Ver mais

Processo nº 5108526-95.2022.8.13.0024

ID: 314713761

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 5108526-95.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE FRIAS CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5108526-95.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Marinalva Aparecida Da Costa x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 314745498

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030208-78.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA APARECIDA DA COSTA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 99.219) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUIZA ANTUNES DIAS (OAB/MG 173.066) DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB/MG 157.050) LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS (OAB/MG 223.249) CAROLINE MONALISA DA SILVA (OAB/MG 205.479) TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB/MG 135.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5030208-78.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Patricia Da Silva Rodrigues x Cemig Distribuição S.A.

ID: 314749789

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022037-75.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE (OAB/MG 217.385)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5022037-75.2025.8.1… Ver mais

Rosangela Aparecida Simoes De Carvalho x Migview Tecnologia Ltda - Me

ID: 314969895

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018679-10.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA SIMOES DE CARVALHO

Polo Passivo:

MIGVIEW TECNOLOGIA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

KARLA FERNANDES PEREIRA (OAB/MG 161.747) PEDRO ALLAN FERREIRA SIMOES (OAB/MG 219.703) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5018679-10.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5056014-04.2023.8.13.0024

ID: 315302256

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056014-04.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

Vista para contrarrazões à(s) apelação(ões). Ver mais

Processo nº 5114141-32.2023.8.13.0024

ID: 315289012

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5114141-32.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLA BARROSO NUNES CORRADI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

J.V.L.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 511414… Ver mais

Processo nº 5000632-69.2023.8.13.0527

ID: 315294597

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Prados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000632-69.2023.8.13.0527

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prados / Juizado Especial da Comarca de Prados Rua Odilon Campos Andrade, 8, Fórum Desembargador Oliveira Andrade, Centro, Prados - MG - CEP: 36320-000 PROCESSO Nº: 5000632-69.2023.8.13.0527 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Flavia Klem Do Amaral Vieira e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 315224021

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011581-66.2023.8.13.0394

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA KLEM DO AMARAL VIEIRA SAULO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GABRIEL MOREIRA BRAGA (OAB/MG 158.129) ROSELI DE FATIMA REIS (OAB/MG 69.232) PRISCIELE PAULA DE MORAIS (OAB/MG 233.375)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5011581-66.2023.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5038248-64.2025.8.13.0024

ID: 315235249

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038248-64.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5123979-28.2025.8.13.0024

ID: 315121231

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5123979-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5123979-28.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Laize Maria Coelho Pereira x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 315025387

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005666-12.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAIZE MARIA COELHO PEREIRA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SHEILA ALVES DIAS (OAB/MG 136.373)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROCESSO Nº: 5005666-12.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Paulo Cesar Rodrigues x Estado De Minas Gerais

ID: 315141424

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5148838-16.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA (OAB/MG 55.454) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - PAULO CESAR RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas… Ver mais

Processo nº 5001805-10.2022.8.13.0028

ID: 315162308

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Andrelândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001805-10.2022.8.13.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001805-10.2022.8.13.0028 CLA… Ver mais

Victor Barbosa Vale x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 315083404

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1450656-65.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR BARBOSA VALE

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Agravo de Instrumento

Advogados:

ANA LUIZA BRINATI MEDINA (OAB/MG 217.094) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - VICTOR BARBOSA VALE; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 04/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ANA LUIZA BRINATI MEDINA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Higor Roberto Da Silva Freitas

ID: 315055186

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002934-77.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

HIGOR ROBERTO DA SILVA FREITAS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALINE APARECIDA FERNANDA BORGES (OAB/MG 199.757)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - HIGOR ROBERTO DA SILVA FREITAS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 04/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ALINE APARECIDA FERNANDA BORGES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Processo nº 5001313-73.2024.8.13.0084

ID: 314989535

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Botelhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001313-73.2024.8.13.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Botelhos / Vara Única da Comarca de Botelhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5001313-73.2024.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA … Ver mais

Processo nº 3484222-50.2012.8.13.0024

ID: 314950009

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 3484222-50.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO SAMPAIO NOGUES (OAB/MG 138.122)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3484222-50.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO… Ver mais

Marco Roberto Magalhaes x Cemig Distribuição S.A.

ID: 315389703

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002115-68.2025.8.13.0106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ROBERTO MAGALHAES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIO RIBEIRO DE FREITAS CARVALHO (OAB/MG 220.492) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GABRIEL HENRIQUE DE ABREU MOREIRA (OAB/MG 135.715)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5002115-68.2025.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Processo nº 5315933-03.2024.8.13.0024

ID: 314487688

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5315933-03.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5315933-03.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5001424-09.2020.8.13.0210

ID: 314528667

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001424-09.2020.8.13.0210

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES (OAB/MG 129.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5052947-90.2022.8.13.0145

ID: 314625610

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5052947-90.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) ALINE AGUIAR DA CRUZ (OAB/MG 166.758) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

intime-se a parte exequente para atualizar planilha, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já advertida que, em sede de Juizado Especial não incidem os honorários advocatícios previstos no art. 523, §1.°, segunda parte, do CPC. Ver mais

Processo nº 2233572-18.2025.8.13.0000

ID: 314591656

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2233572-18.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ANTONIO PINTO

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - GILBERTO ANTONIO PINTO; Agravado(a)(s) - DIEGO HORACIO ALVES PINTO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta GILBERTO ANTONIO PINTO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 0072642-07.2010.8.13.0317

ID: 314572509

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0072642-07.2010.8.13.0317

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEMPRE VIVA - MINERACAO, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DANIEL FRANCA DE FREITAS (OAB/MG 84.537) MAURO SOARES DE FREITAS (OAB/MG 21.085)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 0072642-07.2010.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO … Ver mais

Joao Victor Rodrigues Camargo x Grupo Ideal Serviços Personalizados e outros

ID: 314564930

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5293220-34.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR RODRIGUES CAMARGO

Polo Passivo:

GRUPO IDEAL SERVIÇOS PERSONALIZADOS JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS FELIPE DE ARAUJO SANTOS (OAB/MG 193.014) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5293220-34.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 5020356-41.2022.8.13.0027

ID: 314566646

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020356-41.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - MARLI ANGELA DE SOUZA ELER; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA. Ver mais

Processo nº 5001709-69.2023.8.13.0671

ID: 314566682

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001709-69.2023.8.13.0671

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - LEONARDO DOS SANTOS RIBEIRO; Relator - Des(a). Yeda Athias CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, VIRGINIA REIS NOGUEIRA. Ver mais

Processo nº 1450656-65.2025.8.13.0000

ID: 314566964

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1450656-65.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - VICTOR BARBOSA VALE; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA LUIZA BRINATI MEDINA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Gilberto Antonio Pinto x Diego Horacio Alves Pinto

ID: 314588938

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2233572-18.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ANTONIO PINTO

Polo Passivo:

DIEGO HORACIO ALVES PINTO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - GILBERTO ANTONIO PINTO; Agravado(a)(s) - DIEGO HORACIO ALVES PINTO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é … Ver mais

Gilberto Antonio Pinto x Diego Horacio Alves Pinto

ID: 311285394

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1181111-86.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ANTONIO PINTO

Polo Passivo:

DIEGO HORACIO ALVES PINTO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - GILBERTO ANTONIO PINTO; Agravado(a)(s) - DIEGO HORACIO ALVES PINTO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, part… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Higor Roberto Da Silva Freitas

ID: 314659828

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002934-77.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

HIGOR ROBERTO DA SILVA FREITAS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALINE APARECIDA FERNANDA BORGES (OAB/MG 199.757)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - HIGOR ROBERTO DA SILVA FREITAS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de j… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Leonardo Dos Santos Ribeiro

ID: 314622085

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001709-69.2023.8.13.0671

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

LEONARDO DOS SANTOS RIBEIRO

Apelação

Advogados:

VIRGINIA REIS NOGUEIRA (OAB/MG 129.883) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - LEONARDO DOS SANTOS RIBEIRO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça… Ver mais

Processo nº 2461088-74.2013.8.13.0024

ID: 314616154

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2461088-74.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO CAMPOS NETO

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Embargante(s) - ADOLFO CAMPOS NETO; Embargado(a)(s) - REGINALDO LUIZ DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes ADOLFO CAMPOS NETO Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Processo nº 5015137-07.2022.8.13.0105

ID: 314617238

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015137-07.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5015137-07.2022.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Victor Barbosa Vale x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 314623152

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1450656-65.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR BARBOSA VALE

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Agravo de Instrumento

Advogados:

ANA LUIZA BRINATI MEDINA (OAB/MG 217.094) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - VICTOR BARBOSA VALE; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos … Ver mais

Marli Angela De Souza Eler x Cemig Distribuicao S.A

ID: 314621834

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020356-41.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLI ANGELA DE SOUZA ELER

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA (OAB/MG 141.819) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - MARLI ANGELA DE SOUZA ELER; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de j… Ver mais

Processo nº 5002934-77.2022.8.13.0407

ID: 314622036

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002934-77.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - HIGOR ROBERTO DA SILVA FREITAS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - ALINE APARECIDA FERNANDA BORGES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Processo nº 3174627-37.2011.8.13.0024

ID: 315413266

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3174627-37.2011.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO NUNES KERN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3174627-37.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Cemig Distribuicão S/A e outros x Cemig Distribuicão S/A e outros

ID: 315421400

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001985-37.2019.8.13.0317

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICÃO S/A VANESSA DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICÃO S/A VANESSA DE SOUZA CAMPOS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR (OAB/MG 78.341) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) PAULA BEATRIZ BARBOSA CAMPOS (OAB/MG 117.304)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICÃO S/A; VANESSA DE SOUZA CAMPOS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICÃO S/A; VANESSA DE SOUZA CAMPOS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: p… Ver mais

Processo nº 5089748-09.2024.8.13.0024

ID: 315646470

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5089748-09.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA MARCELINO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Marcelo Frazatto Colesi De Vasconcelos Galvão x Alexandre Calé Tereso e outros

ID: 315526596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1064703-50.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRAZATTO COLESI DE VASCONCELOS GALVãO

Polo Passivo:

ALEXANDRE CALé TERESO TELLUS MATER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN CÉSAR MIRANDA (OAB/SP 327.760) MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 313.344) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB/SP 346.132) AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB/SP 216.257)

Processo 1064703-50.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Frazatto Colesi de Vasconcelos Galvão - Tellus Mater Brasil Ltda - - Alexandre Calé Tereso - Daniel Ferreira Maia de Freitas - - Seta Organização Contábil Ltda - Indefiro o pedido d… Ver mais

Ademir Henriques Do Amaral x Cemig Distribuição S.A.

ID: 313684809

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020544-05.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR HENRIQUES DO AMARAL

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO COTTA ORNELLAS (OAB/MG 73.428) WILLIAN CAPUTO CORREA (OAB/MG 114.144) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 502… Ver mais

Processo nº 5075308-08.2024.8.13.0024

ID: 313966424

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075308-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - RAQUEL BERNARDO MESQUITA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, EVANDRO ROMBALDI FERREIRA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Luis Roberto De Oliveira Correa x Teto Seguro Incorporadora Ltda - Me

ID: 313887129

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002195-40.2019.8.13.0232

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO DE OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

TETO SEGURO INCORPORADORA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB/MG 92.133) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MAURICIO VINHAL NETO (OAB/MG 39.715)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 0002195-40.2019.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE… Ver mais

Geraldino Alves Ferreira x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 313990104

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Bárbara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001742-36.2021.8.13.0572

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDINO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) TALYTA APARECIDA LOURENCO (OAB/MG 111.348) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504)

Partes intimadas de todo teor da r. sentença id 10480122346, bem como nos termos do art. 55 da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015, ficam a(s) parte(s) intimada(s) a se manifestar(em) caso tenha(m) interesse em obter a guarda dos documentos físicos já juntados de forma digitalizada aos autos, bem como… Ver mais

Processo nº 5083137-06.2025.8.13.0024

ID: 314004946

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5083137-06.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARILANY PATRICIA PEREIRA BATISTA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

MV PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5083137-06.2… Ver mais

Processo nº 2523421-51.2024.8.13.0000

ID: 313974349

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2523421-51.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LAIS KARINE NICOLA (OAB/MG 195.310)

Recorrente(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Recorrido(a)(s) - IRANI DO NASCIMENTO SANTOS; LORENA NASCIMENTO SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros EDVANCIR JOSE FERNANDES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GLAYSTON DE FREITAS DA COSTA, GUSTAVO BARBOSA DIAS … Ver mais

Edvancir Jose Fernandes x Irani Do Nascimento Santos e outros

ID: 313975260

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2523421-51.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

IRANI DO NASCIMENTO SANTOS LORENA NASCIMENTO SANTOS

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GLAYSTON DE FREITAS DA COSTA (OAB/MG 62.770) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LAIS KARINE NICOLA (OAB/MG 195.310)

Recorrente(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Recorrido(a)(s) - IRANI DO NASCIMENTO SANTOS; LORENA NASCIMENTO SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos … Ver mais

Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anonima x Medical Solutions Servicos Medicos E Hospitalares Ltda - Epp

ID: 313875244

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2007547-49.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

MEDICAL SOLUTIONS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARCOS ALMEIDA BILHARINHO (OAB/MG 60.520) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; Agravado(a)(s) - MEDICAL SOLUTIONS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.… Ver mais

Processo nº 2007547-49.2025.8.13.0000

ID: 313877606

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2007547-49.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; Agravado(a)(s) - MEDICAL SOLUTIONS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, MARCO… Ver mais

Processo nº 5036917-32.2024.8.13.0105

ID: 313836386

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036917-32.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5036917-32.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Carlos Eduardo De Alcantara x Estado De Minas Gerais

ID: 313832186

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5149570-94.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARCONI BASTOS SALDANHA (OAB/MG 36.735) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045)

Embargante(s) - CARLOS EDUARDO DE ALCANTARA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proces… Ver mais

Processo nº 5004347-37.2017.8.13.0105

ID: 313822554

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004347-37.2017.8.13.0105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Fica intimado o AUTOR para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial nos termos do art. 700, §5º do CPC, conforme determinado em Despacho ID-10482339976. Ver mais

Processo nº 5071703-88.2023.8.13.0024

ID: 314403246

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071703-88.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KEILA MAGALHAES MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Tendo em vista a certidão de ID 10484442754, intime-se a parte autora para fornecer o número do Agravo de Instrumento interposto na 2ª Instância, conforme petição de ID 10460895732. Ver mais

Raquel Bernardo Mesquita x Cemig Distribuição S/A

ID: 314151148

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075308-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL BERNARDO MESQUITA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EVANDRO ROMBALDI FERREIRA (OAB/RJ 201.814) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - RAQUEL BERNARDO MESQUITA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 03/07/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, EVANDRO ROMBALDI FERREIRA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Heron Garcia De Azevedo

ID: 314161108

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025114-63.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

HERON GARCIA DE AZEVEDO

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THIAGO SIMOES MAGALHAES (OAB/MG 119.482)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - HERON GARCIA DE AZEVEDO; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 03/07/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, THIAGO SIMOES MAGALHAES. Ver mais

Amarzilia Rosa De Freitas Souza x Cemig Distribuição S.A.

ID: 314125691

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Divino Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000600-78.2024.8.13.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMARZILIA ROSA DE FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THAYNAN DE SOUZA SANTOS (OAB/MG 217.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Juizado Especial da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5000600-78.2024.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASS… Ver mais

Processo nº 5000938-95.2025.8.13.0453

ID: 313283973

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Novo Cruzeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000938-95.2025.8.13.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Citação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Juizado Especial da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PJe PROCESSO Nº 5000938-95.2025.8.13.0453 AUTOR: E… Ver mais

Liliam Rodrigues Mendes Mota x Cemig Distribuição S.A.

ID: 313406300

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027318-12.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LILIAM RODRIGUES MENDES MOTA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO ALMEIDA PINTO (OAB/MG 96.537) BERNARDO PEREIRA GRAVINA (OAB/MG 114.056) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Esclareçam as partes sobre especificação de provas, esclarecendo, ainda, se tem outras, para produzir, fixando-se, desde já, os pontos controvertidos da lide, ex vi art. 357, II, do CPC, prazo 15 dias. Ver mais

Gilberto Antonio Pinto x Diego Horacio Alves Pinto

ID: 313453741

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2233572-18.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ANTONIO PINTO

Polo Passivo:

DIEGO HORACIO ALVES PINTO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - GILBERTO ANTONIO PINTO; Agravado(a)(s) - DIEGO HORACIO ALVES PINTO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 01/07/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5002533-72.2022.8.13.0312

ID: 313911444

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Ipanema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002533-72.2022.8.13.0312

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 2º Juizado Especial da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950000 PROCESSO Nº: 5002533-72.2022.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [In… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Cemig Distribuicao S.A

ID: 313944041

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008357-91.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

BERNARDO MATOS DE SOUZA (OAB/MG 206.977) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; FABIANA AUXILIADORA DE FARIA PEREIRA; Apelado(a)(s) - FABIANA AUXILIADORA DE FARIA PEREIRA; CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIA SILVESTRE DOS SANTOS AMARAL, BERNARDO MA… Ver mais

Processo nº 5161584-42.2024.8.13.0024

ID: 313945291

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5161584-42.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILLI BARCELOS FERNANDES MARCELO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5161584-42.2024.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 5143715-66.2024.8.13.0024

ID: 313904266

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5143715-66.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5143715-66.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Correção Monetária, Escolaridade] RECORRENTE: VERA LUCIA … Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Marcelo Gontijo Rabelo

ID: 313615661

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001222-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

MARCELO GONTIJO RABELO

Apelação

Advogados:

PAULO LUÍS DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 154.232) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.324) CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB/RJ 114.158) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - MARCELO GONTIJO RABELO; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 01/07/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA, JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA, PAULO LUÍS DA SILVA … Ver mais

Processo nº 5007801-25.2025.8.13.0079

ID: 313749530

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007801-25.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON GENELLU FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5007801-25.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Ana Paula Martins Alves Magalhaes x Cemig Distribuição S.A.

ID: 313724556

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001574-81.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MARTINS ALVES MAGALHAES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5001574-81.2024.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

Macklayne Miranda Pegoretti x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 313719786

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002346-35.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MACKLAYNE MIRANDA PEGORETTI

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DIEGO PIMENTEL MACHADO (OAB/MG 184.181)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, 1, Fórum José Alves Pereira, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5002346-35.2024.8.13.0396 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5001473-23.2024.8.13.0012

ID: 314106132

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Aiuruoca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001473-23.2024.8.13.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Juizado Especial da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5001473-23.2024.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Pedra Cangalha Serv.Adm.Cons.Trein.E Com.De Alim.Animal Ltda x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 314082611

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Aiuruoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027092-26.2013.8.13.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRA CANGALHA SERV.ADM.CONS.TREIN.E COM.DE ALIM.ANIMAL LTDA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

LEONARDO VILELA DE PAULA (OAB/MG 72.318) DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/MG 71.886) ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES (OAB/MG 129.551) KAICO NOVAIS DE AZEVEDO (OAB/MG 179.932) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) LUANA PEREIRA NOGUEIRA RIBEIRO MORAIS (OAB/MG 111.635) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Juizado Especial da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 0027092-26.2013.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indeni… Ver mais

Processo nº 5025114-63.2022.8.13.0027

ID: 314084951

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025114-63.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - HERON GARCIA DE AZEVEDO; Relator - Des(a). Wilson Benevides CEMIG DISTRIBUICAO S.A Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, THIAGO SIMOES MAGALHAES. Ver mais

Processo nº 1759254-32.2025.8.13.0000

ID: 314086210

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1759254-32.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA; Agravado(a)(s) - PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA; RICARDO MOREIRA BARBOSA; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA Remessa à parte autora RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA para fornecer o endereço … Ver mais

Processo nº 0166246-31.2013.8.13.0183

ID: 314091079

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 0166246-31.2013.8.13.0183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOYCE MARCELA TEIXEIRA RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA WALBER SOUZA SILVA WALDSON SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 0166246-31.2013.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / D… Ver mais

Processo nº 5215431-27.2022.8.13.0024

ID: 314069476

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5215431-27.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARMELITA HENRIQUETA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5215431-27.2022… Ver mais

Processo nº 5008041-44.2023.8.13.0027

ID: 313524513

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008041-44.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMEN… Ver mais

Processo nº 5000693-05.2024.8.13.0232

ID: 313487956

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000693-05.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TETO SEGURO INCORPORADORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000693-05.2024.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Jussara Costa De Campos Paula x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 313484786

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006165-54.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA COSTA DE CAMPOS PAULA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR DE FARIA GOMES (OAB/MG 152.454) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006165-54.2024.8.1… Ver mais

Alessandra Da Silva Guimaraes x Cemig Distribuição S.A.

ID: 313429691

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006198-67.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANDERSON MERLINI FRANCA (OAB/MG 95.618)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância/ 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número - até 870/871, Centro, Governador Valadares/ MG - CEP: 35.010-140 PROCESSO Nº: 5006198-67.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 5008805-47.2023.8.13.0183

ID: 313126848

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008805-47.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5008805-47.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Processo nº 5139823-86.2023.8.13.0024

ID: 313165636

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5139823-86.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MARTINS REIS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

vista ao exequente, 5 dias Ver mais

Processo nº 5137041-72.2024.8.13.0024

ID: 313164281

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5137041-72.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5137041-72.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Guilherme Pereira Xanchao

ID: 313199644

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5130966-22.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

GUILHERME PEREIRA XANCHAO

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LINDOMAR PEGO DUARTE (OAB/MG 57.653)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - GUILHERME PEREIRA XANCHAO; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/09/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, … Ver mais

Virginia Cesaria Das Merces x Cemig Distribuicao S.A

ID: 313209369

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006094-52.2021.8.13.0567

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA CESARIA DAS MERCES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO (OAB/MG 82.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5006094-52.2021.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VIRG… Ver mais

Processo nº 5000638-06.2022.8.13.0012

ID: 313224036

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuruoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000638-06.2022.8.13.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5000638-06.2022.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento p… Ver mais

Adilio Braga Figueira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 313268134

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014301-40.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADILIO BRAGA FIGUEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ISABELA MAGALHAES MOREIRA (OAB/MG 208.373) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SEBASTIAO WILLIAN MOREIRA (OAB/MG 139.178)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014301-40.2024.8.1… Ver mais

Claudia Regina Amaral Fonseca e outros x Lotus Desenvolvimento Imobiliario Ltda

ID: 313307682

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5164562-26.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA AMARAL FONSECA PAULO DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LEONARDO AUGUSTO URBANO RIBEIRO (OAB/MG 184.330) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CLAUDIA REGINA AMARAL FONSECA; PAULO DE CARVALHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leonardo de Faria Beraldo em 01/07/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOS… Ver mais

Processo nº 5082302-18.2025.8.13.0024

ID: 313319390

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5082302-18.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA COUTO MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5082302-18.2025… Ver mais

Processo nº 5008798-34.2021.8.13.0245

ID: 313319502

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008798-34.2021.8.13.0245

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) BRUNO LEONARDO DE CASTRO MOREIRA (OAB/MG 157.800) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5008798-34.2021.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] C… Ver mais

Igor Drager Gonçalves x Vagner Alves Dos Santos

ID: 312228790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011667-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DRAGER GONçALVES

Polo Passivo:

VAGNER ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LISANDRA ADNA LOPES DE SOUZA (OAB/SP 445.058) LEANDRO MELO DE MIRANDA (OAB/SP 425.817) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 1011667-36.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Drager Gonçalves - Vagner Alves dos Santos - Vistos. Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, intime-se … Ver mais

Cemig Distribuicao S.A e outros x Cemig Distribuicao S.A e outros

ID: 303512146

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000151-32.2024.8.13.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A KATIA DOS ANJOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A KATIA DOS ANJOS SANTOS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apte(s) Adesiv - KATIA DOS ANJOS SANTOS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; KATIA DOS ANJOS SANTOS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade … Ver mais

Processo nº 1776288-65.2013.8.13.0024

ID: 311744652

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1776288-65.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARILIA MEDEIROS RESENDE (OAB/MG 96.451) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE (OAB/MG 136.316)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1776288-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNT… Ver mais

Dalilia Couto Pereira Lopes x Cemig Distribuicao S.A

ID: 311732929

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001581-44.2022.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DALILIA COUTO PEREIRA LOPES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355)

Apelante(s) - DALILIA COUTO PEREIRA LOPES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é … Ver mais

Jose Raimundo Marques x Cemig Distribuicao S.A e outros

ID: 311733277

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002097-30.2023.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO MARQUES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355)

Apelante(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pr… Ver mais

Sebastiao Martins Valadares x Cemig Distribuicao S.A

ID: 311733857

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000302-86.2023.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MARTINS VALADARES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355)

Apelante(s) - SEBASTIAO MARTINS VALADARES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é … Ver mais

Diego Bruno Pereira Dos Santos x Cemig Distribuicao S.A

ID: 309814435

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096648-76.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB/MG 164.188)

Apelante(s) - DIEGO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de… Ver mais

Walice Marques De Moura x Cemig Distribuicao S.A

ID: 309932654

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002652-81.2022.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WALICE MARQUES DE MOURA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355)

Apelante(s) - WALICE MARQUES DE MOURA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e … Ver mais

Processo nº 4229761-50.2024.8.13.0000

ID: 311499082

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª SEÇÃO CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 4229761-50.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Agravo

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - LETICIA DE OLIVEIRA NUNES DA COSTA; Agravado(a)(s) - CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Maria Inês Souza CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Comunicação - vista à parte agravada para apresentar contrarrazões ao este agravo (Publicação conforme inciso VIII do artigo 1º da P… Ver mais

Jaciara Patricio Santos e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 311744455

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029844-09.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JACIARA PATRICIO SANTOS SERGIO LUCIO MALAQUIAS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAYANI SARA TEIXEIRA GUIMARAES (OAB/MG 216.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5029844-09.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Forneci… Ver mais

Edvancir Jose Fernandes x Alianca Eco Pecas E Acessorios Usados Ltda e outros

ID: 306867130

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5001550-98.2017.8.13.0134

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

ALIANCA ECO PECAS E ACESSORIOS USADOS LTDA ANTONIO MARCOS VIEIRA ALVES

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARINA DIAS DE SOUZA (OAB/MG 112.573) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Embargado(a)(s) - ALIANCA ECO PECAS E ACESSORIOS USADOS LTDA; ANTONIO MARCOS VIEIRA ALVES; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a p… Ver mais

Arista Karine Damas Da Silva x Instituto De Previdência Dos Servidores Militares Do Estado De Minas Gerais - Ipsm

ID: 309290405

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0178399-43.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

Agravo de Instrumento

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO (OAB/MG 102.331) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA (OAB/MG 83.028)

Agravante(s) - ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 02/07/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 29/07/2025, nos termos … Ver mais

Arista Karine Damas Da Silva x Instituto De Previdência Dos Servidores Militares Do Estado De Minas Gerais - Ipsm

ID: 309287424

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0178399-43.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

Agravo de Instrumento

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO (OAB/MG 102.331) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA (OAB/MG 83.028)

Agravante(s) - ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de … Ver mais

Processo nº 5004572-91.2022.8.13.0134

ID: 311755315

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004572-91.2022.8.13.0134

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004572-91.2022.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Nathalia Goncalves Do Carmo x Estado De Minas Gerais

ID: 311785706

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059261-27.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA GONCALVES DO CARMO

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

MARCONI BASTOS SALDANHA (OAB/MG 36.735) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - NATHALIA GONCALVES DO CARMO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Ho… Ver mais

Processo nº 5122661-44.2024.8.13.0024

ID: 311784972

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5122661-44.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KELY CRISTINA FERREIRA LELIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5122661-44.2024… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Velbert Soares De Moura

ID: 311774104

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012160-69.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

VELBERT SOARES DE MOURA

Apelação

Advogados:

CAROLINA JACQUES MENDES (OAB/MG 140.524) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB/MG 109.811) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - VELBERT SOARES DE MOURA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica… Ver mais

Processo nº 5106350-17.2020.8.13.0024

ID: 311736066

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5106350-17.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5106350-17.2020.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Leonardo Batista De Oliveira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 311740557

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009341-67.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANICELY GOMES DE OLIVEIRA SABARA (OAB/MG 176.806) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50093… Ver mais

Processo nº 5001594-44.2024.8.13.0079

ID: 311764158

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001594-44.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DE BRITO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5001594-44.2024.8.13.0079 CERTIDÃO - … Ver mais

Kenia Karine Freire Silva Araujo x Ativos S A Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 311819607

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5208941-52.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KENIA KARINE FREIRE SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) TIAGO FURTADO AYRES (OAB/DF 30.546) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FABIO PEREIRA FONSECA AIRES (OAB/DF 15.959) RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380)

Apelante(s) - KENIA KARINE FREIRE SILVA ARAUJO; Apelado(a)(s) - ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade … Ver mais

Processo nº 5027044-86.2024.8.13.0079

ID: 311816655

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5027044-86.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA ASSUNCAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5027044-86.2024.8.13.0079 CERTIDÃO - … Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Fernando Martins De Oliveira e outros

ID: 311988010

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025197-84.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA GERALDO DE FATIMA GONCALVES MARTINS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOAO LUCAS LIBOREIRO (OAB/MG 191.069)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA; GERALDO DE FATIMA GONCALVES MARTINS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em algun… Ver mais

Processo nº 5025197-84.2022.8.13.0672

ID: 311987118

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025197-84.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA; GERALDO DE FATIMA GONCALVES MARTINS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda CEMIG DISTRIBUICAO S.A Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JOAO LUCAS LIBOREI… Ver mais

Processo nº 5075761-03.2024.8.13.0024

ID: 311865934

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5075761-03.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MENDONCA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5075761-03.2024… Ver mais

Processo nº 0057488-71.2012.4.01.3800

ID: 312230894

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0057488-71.2012.4.01.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO VIDAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO BAETA PACIFICO HOMEM GUIMARAES (OAB/MG 112.957) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) ANDERSON MACOHIN (OAB/SC 23.056) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0057488-71.2012.4.01.3800/MG REQUERENTE : CARLOS ROBERTO VIDAL ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB SC023056) ADVOGADO(A) : YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB MG134009) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BAETA… Ver mais

Processo nº 5236769-57.2022.8.13.0024

ID: 311753588

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5236769-57.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5236769-57.2022… Ver mais

Processo nº 5236769-57.2022.8.13.0024

ID: 311754489

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5236769-57.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5236769-57.2022… Ver mais

Josias Roberto Tozzi Henriques x Edíficio Ângela

ID: 311855256

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084444-63.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS ROBERTO TOZZI HENRIQUES

Polo Passivo:

EDÍFICIO ÂNGELA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GISELE CRISTINA CAPUTO CARDOSO (OAB/MG 111.234)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5084444-63.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Gabriel Silveira De Freitas Ribeiro x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312548933

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jequeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012954-06.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SILVEIRA DE FREITAS RIBEIRO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS LAWALL (OAB/MG 78.888) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ALINE AGUIAR DA CRUZ (OAB/MG 166.758) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5012954-06.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GABRIEL SILVEIRA DE FREITAS R… Ver mais

Processo nº 5004311-71.2022.8.13.0411

ID: 312520663

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5004311-71.2022.8.13.0411

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5004311-71.2022.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] OUTRO… Ver mais

Processo nº 1005085-45.2025.8.26.0269

ID: 312908850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005085-45.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 1005085-45.2025.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001239-18.2019.8.13.0331 - Vara Única) - Cemig Distribuição S/A - Vistos. Fls. 244 e seguintes: reporto-me à decisão de fls. 239. Após, devolva-se ao r. Juízo deprecante com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: CHARLENO… Ver mais

Processo nº 1004951-37.2025.8.13.0024

ID: 312945733

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004951-37.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RECCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004951-37.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ROBERTO RECCHI ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 99 §2º do CPC, bem como em atendimento à Recomendação Conjunta nº. 02/CGJ/2019, do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas … Ver mais

Processo nº 1007652-68.2025.8.13.0024

ID: 312723283

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007652-68.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GAME OVER VIAGENS E EVENTOS LTDA HERMANO MOREIRA PETTERSEN FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007652-68.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HERMANO MOREIRA PETTERSEN FILHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) AUTOR : GAME OVER VIAGENS E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SAN… Ver mais

Processo nº 5001132-80.2023.8.13.0319

ID: 312710426

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001132-80.2023.8.13.0319

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001132-80.2023.8.13.0319 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

Marcus Ferreira Soares x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312710557

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009332-08.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MG 156.522) TAINA GONCALVES ANDRADE (OAB/MG 227.272)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 ALVARÁ PROCESSO Nº: 5009332-08.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5127333-61.2025.8.13.0024

ID: 312718956

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127333-61.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5127333-61.2025… Ver mais

Silvania Aparecida Neto x Condominio Do Edificio Angela e outros

ID: 312054553

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0565819-13.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA APARECIDA NETO

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELA JOSE EUSTAQUIO DE LIMA MARIA ANGELA LIMA

Agravo de Instrumento

Advogados:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS (OAB/MG 131.675) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO (OAB/MG 106.451) BRUNA FERNANDA DA SILVA (OAB/MG 157.246) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB/MG 122.676) THAIS RESENDE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 177.309)

Agravante(s) - SILVANIA APARECIDA NETO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELA; JOSE EUSTAQUIO DE LIMA; MARIA ANGELA LIMA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamen… Ver mais

Halace Martins Da Mata x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312026525

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003346-20.2023.8.13.0133

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HALACE MARTINS DA MATA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO (OAB/MG 172.916)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5003346-20.2023.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Marcos Manoel Campos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312043388

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003358-84.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MANOEL CAMPOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO DE PADUA ALMEIDA VARGAS (OAB/PR 79.038) LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB/PR 43.132)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5003358-84.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCOS MANOEL CAMPOS … Ver mais

Alessandro Pereira Da Costa x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312049538

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000345-86.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000345-86.2024.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

Processo nº 5162377-78.2024.8.13.0024

ID: 312019592

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5162377-78.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA ALVES RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162377-78.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Fabio Nunes Lopes e outros x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 306270508

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010232-61.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NUNES LOPES TATIANA GONCALVES VILELA DE SOUZA ELEODORO

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 145.075) ANA CAROLINA BOARETO SILVA (OAB/MG 163.643) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504)

Apelante(s) - FABIO NUNES LOPES; TATIANA GONCALVES VILELA DE SOUZA ELEODORO; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento … Ver mais

Cemig Distribuicão S/A x Arlete Jose Fernandes e outros

ID: 311961035

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5128689-33.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICÃO S/A

Polo Passivo:

ARLETE JOSE FERNANDES INCORPORADORA CAJUMAR LTDA - EPP

Apelação

Advogados:

MANOEL FLAVIO SILVA BARBOSA (OAB/MG 134.765) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PAULO VIANA CUNHA (OAB/MG 87.980)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICÃO S/A; Apelado(a)(s) - ARLETE JOSE FERNANDES; INCORPORADORA CAJUMAR LTDA - EPP; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 30/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, MANOEL FLAVIO SILVA BARBOSA, MANOE… Ver mais

Fabio Da Silva x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 312256228

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Divino Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001993-38.2024.8.13.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SAYMON SOUZA SABINO (OAB/MG 120.848) SAMIR SOUZA SABINO (OAB/MG 99.009)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Juizado Especial da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001993-38.2024.8.13.0220 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais

Agnel Antonio De Oliveira e outros x Nobre Seguradora Do Brasil S.A. e outros

ID: 312118808

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6108377-29.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AGNEL ANTONIO DE OLIVEIRA ANA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS DANIEL LUCAS DE OLIVEIRA EDNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA GENIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA SELMA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

ALINE NUNES PEREIRA (OAB/MG 208.620) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) RODRIGO ABREU RIBAS (OAB/MG 125.355) DAVID RIBEIRO REZENDE (OAB/MG 146.552) DANIEL RIBEIRO REZENDE (OAB/MG 105.475) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA (OAB/MG 107.525) MARIO SERGIO ALVES DA COSTA (OAB/MG 101.556)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6108377-29.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Nubia Araujo Andrade Neto x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312057021

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001724-62.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NUBIA ARAUJO ANDRADE NETO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5001724-62.2024.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão I… Ver mais

Tatiane Fernanda Almeida x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 312030255

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187096-32.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE FERNANDA ALMEIDA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) JANETE AMORIM DIAS (OAB/MG 134.061) LUCIANA MENDES DA COSTA (OAB/MG 122.122)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187096-32.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Joel Jorge Guedes Paschoalin x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312050332

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000669-65.2023.8.13.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOEL JORGE GUEDES PASCHOALIN

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

WERISON BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/MG 213.212) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA (OAB/MG 210.693) GUSTAVO VERSIANI TAVARES (OAB/MG 94.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Juizado Especial da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5000669-65.2023.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5001777-18.2024.8.13.0175

ID: 312399106

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001777-18.2024.8.13.0175

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EFIGENIA PEREIRA SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Antes de remeter os autos à conclusão, reitero a intimação de ID 10380594189 para que providencie a juntada das primeiras declarações, com a relação completa de todos os bens (móveis e imóveis) e de todos os herdeiros, nos termos do despacho de ID 10380594189. Ver mais

Processo nº 5169949-95.2018.8.13.0024

ID: 312506721

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5169949-95.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intime-se a parte autora sobre a juntada do AR sem cumprimento de ID10453166718, e para requerer o que lhe for de direito. Ver mais

Maciel Nogueira Moura x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312457238

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003404-19.2023.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MACIEL NOGUEIRA MOURA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5003404-19.2023.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

Processo nº 5005621-38.2024.8.13.0607

ID: 312452454

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005621-38.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5005621-38.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Paulo Fernando Adao x Cemig Distribuicao S.A

ID: 312463985

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001261-38.2021.8.13.0713

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO ADAO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

CARLA SOARES SALES (OAB/MG 191.764) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) HERBERT ALEXANDRE RIBAS (OAB/MG 193.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5001261-38.2021.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO FERNANDO ADAO CPF: … Ver mais

Claudiney Pereira De Souza x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312464211

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0372560-78.2015.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEY PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) KAMILA PALMELA RODRIGUES (OAB/MG 130.787) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA (OAB/MG 125.188) SILVIA LIMA XAVIER (OAB/MG 155.960)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0372560-78.2015.8.13.0105 C… Ver mais

Elias De Almeida Alves x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312454020

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003394-72.2023.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5003394-72.2023.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

Thaise Franco Pavani x Charleno Barcelos Fernandes

ID: 312477429

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cambuquira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001513-11.2024.8.13.0107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THAISE FRANCO PAVANI

Polo Passivo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuquira / Vara Única da Comarca de Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 5001513-11.2024.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização… Ver mais

Processo nº 1021182-42.2025.8.13.0024

ID: 312578010

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021182-42.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA ADRIANE DO NASCIMENTO GODINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1021182-42.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MELISSA ADRIANE DO NASCIMENTO GODINHO ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) DESPACHO Vistos, etc. Trato de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MELISSA ADRIA… Ver mais

Locanny Seixas Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 312616479

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5141632-82.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LOCANNY SEIXAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Em hipótese de não lograr êxito a conciliação, intimem-se as partes para especificarem as provas a serem produzidas, justificando-as, conforme r. Decisão do id 10147580442. Ver mais

Edgar Augusto Santana x Cemig Distribuicao S.A

ID: 312291934

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000849-65.2023.8.13.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR AUGUSTO SANTANA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 158.390) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 104.379) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - EDGAR AUGUSTO SANTANA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramit… Ver mais

Gustavo De Sousa Queiroz x Banco Do Brasil S/A

ID: 312334379

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000778-03.2020.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Recurso especial

Advogados:

NAYARA SANTANA PEREIRA (OAB/MG 150.393) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/MG 146.442) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FABIANA VANESSA DE FARIA (OAB/MG 120.534)

Recorrente(s) - GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Gustavo De Sousa Queiroz e outros

ID: 312334869

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000778-03.2020.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME

Recurso especial

Advogados:

NAYARA SANTANA PEREIRA (OAB/MG 150.393) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/MG 146.442) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FABIANA VANESSA DE FARIA (OAB/MG 120.534)

Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ, e outro(a)(s), ; MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andament… Ver mais

Processo nº 5000849-65.2023.8.13.0090

ID: 312289648

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000849-65.2023.8.13.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - EDGAR AUGUSTO SANTANA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JOAO ROAS DA SILVA, PAMELA CRISTINA PAD… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Nilson Goncalves De Oliveira

ID: 312310500

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002329-45.2016.8.13.0245

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

NILSON GONCALVES DE OLIVEIRA

Apelação

Advogados:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) TIAGO SOSTENES DOS SANTOS (OAB/MG 126.617) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - NILSON GONCALVES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bitencourt Marcondes em 30/06/2025 Adv - ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, MARCO… Ver mais

Processo nº 5012160-69.2022.8.13.0290

ID: 312373276

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012160-69.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - VELBERT SOARES DE MOURA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes CEMIG DISTRIBUICAO S.A Comunicação À PARTE APELANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO D EORDEM Nº 61 Adv - CAROLINA JACQUES MENDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOS… Ver mais

Processo nº 5000736-40.2022.8.13.0319

ID: 312371737

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000736-40.2022.8.13.0319

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5000736-40.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

Gustavo Barbosa Dias Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312331016

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5318145-31.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5318145-31.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Tupi-Andaimes Escoramentos E Formas Ltda x Gustavo Gomes Dell Horto - Me

ID: 312079808

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5127580-47.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TUPI-ANDAIMES ESCORAMENTOS E FORMAS LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO GOMES DELL HORTO - ME

Intimação

Advogados:

DANIEL SANTOS DE CASTRO (OAB/MG 108.148) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA (OAB/MG 123.522) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JULIANO SANTOS DE CASTRO (OAB/MG 119.393) KARENIN MARIA ALVES ANDRADE (OAB/MG 164.447)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5127580-47.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Romulo Ferreira x Cemig Distribuição S.A. e outros

ID: 312090724

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082917-76.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO FERREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. LUCAS FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

MARIANNA LUANA ALVES BATISTA (OAB/MG 206.755) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) IGOR REINGARD LEAO DE MELO (OAB/MG 163.951) ELAINE FROIS SILVA (OAB/MG 148.210)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082917-76.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5111727-32.2021.8.13.0024

ID: 312119816

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5111727-32.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111727-32.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5152354-10.2023.8.13.0024

ID: 312417229

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5152354-10.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA JULIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5152354-10.2023… Ver mais

Processo nº 5002776-54.2018.8.13.0183

ID: 312433581

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002776-54.2018.8.13.0183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LEAL DE MORAES (OAB/RS 56.486) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/RS 48.164)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5002776… Ver mais

Processo nº 5000778-03.2020.8.13.0338

ID: 312337640

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000778-03.2020.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, FABIANA VANESSA DE FARIA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, GUSTAV… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Maria Da Penha Batista

ID: 312337655

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001874-89.2023.8.13.0486

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA BATISTA

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALLAN CAMPOS GOMES (OAB/MG 190.917) ALVARO ALVES FERREIRA NETO (OAB/MG 167.145) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - MARIA DA PENHA BATISTA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 30/06/2025 Adv - ALLAN CAMPOS GOMES, ALVARO ALVES FERREIRA NETO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5000778-03.2020.8.13.0338

ID: 312337809

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000778-03.2020.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ, e outro(a)(s), ; MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME; Relator - Des(a). Rogério Medeiros GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CHARLENO BARCELOS F… Ver mais

Processo nº 5000778-03.2020.8.13.0338

ID: 312337082

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000778-03.2020.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ, e outro(a)(s), ; MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME; Relator - Des(a). Rogério Medeiros MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES,… Ver mais

Sergio Ribeiro Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 312643629

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Sabinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000120-26.2024.8.13.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM JOSE DE LIMA (OAB/MG 152.656) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabinópolis / Vara Única da Comarca de Sabinópolis Rua Alencar José de Pimenta, 82, Sabinópolis - MG - CEP: 39750-000 PROCESSO Nº: 5000120-26.2024.8.13.0568 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SERGIO RIBEIR… Ver mais

André Fernandes Vaz x Cemig Distribuicao S.A

ID: 312634313

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016098-21.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ FERNANDES VAZ

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) LIVIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 126.744) KELLY CRISTINA CONRADO MOREIRA LAGE (OAB/MG 135.206)

Apelante(s) - ANDRÉ FERNANDES VAZ; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 30/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, JOAO ROAS DA SILVA, KELLY CRISTINA CONRADO MOREIRA LAGE, LIVIA REGINA FERREIRA… Ver mais

Processo nº 5001180-50.2019.8.13.0005

ID: 312631694

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001180-50.2019.8.13.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CAROLINA ROCHA DE FREITAS (OAB/MG 157.677) CLARA ATAIDE LOPES DE SOUZA (OAB/MG 194.346)

Tendo em vista que não foram localizados bens penhoráveis, fica intimada a parte exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias e dar andamento ao feito. Se a parte exequente permanecer inerte após a intimação, cumpra-se o disposto no Provimento nº 301/2015, da Corregedoria de Justiça do Estad… Ver mais

Processo nº 5011749-97.2024.8.13.0567

ID: 312116082

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011749-97.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE FRANCO SIGNORETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5011749-97.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

D&G Participações Societárias Eireli x Dw Log Ambiental Eireli e outros

ID: 310928629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004356-98.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D&G PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS EIRELI

Polo Passivo:

DW LOG AMBIENTAL EIRELI OSWALDO DA SILVA DORIA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534) PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/SP 410.951) MARCUS FILIPE FREITAS COELHO (OAB/SP 389.704) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUILHERME CHIESSE BERTONCINI (OAB/SP 391.289) FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB/SP 226.322) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAROLINA TEIXEIRA DE BARROS (OAB/SP 427.884) CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 24.406) BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB/SP 182.884) ALEXANDRE VIEIRA DIAZ (OAB/SP 169.637)

Processo 0004356-98.2023.8.26.0562 (processo principal 1014439-93.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - D&G Participações Societárias Eireli - DW Log Ambiental Eireli - - Oswaldo da Silva Doria e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. DEFIRO o levantamento.… Ver mais

Processo nº 5001098-84.2022.8.13.0499

ID: 310716266

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001098-84.2022.8.13.0499

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROCESSO Nº: 5001098-84.2022.8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALOISIO ALVARENGA S… Ver mais

Processo nº 5000610-13.2021.8.13.0549

ID: 310756172

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Casca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000610-13.2021.8.13.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Casca / Vara Única da Comarca de Rio Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000 PROCESSO Nº: 5000610-13.2021.8.13.0549 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: WI… Ver mais

Eloy Coelho Jacome Junior x Cemig Distribuição S.A.

ID: 310880641

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056014-04.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELOY COELHO JACOME JUNIOR

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) MOZART EMANUEL GROSSI (OAB/MG 201.169) TEREZA CRISTINA GROSSI (OAB/MG 134.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5056014-04.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Viver Incorporadora E Construtora S.A. x Kpmg Corporate Finance Ltda.

ID: 310826073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1103236-83.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

Polo Passivo:

KPMG CORPORATE FINANCE LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB/SP 68.017) MAURICIO EDUARDO FIORANELLI (OAB/SP 154.638) MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 158.439) MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 123.853) MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB/SP 221.079) MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB/SP 54.088) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB/SP 156.347) LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB/SP 242.375) MAYRA VIEIRA DIAS (OAB/SP 163.462) WILSON EUSTÓGIO CORRÊA (OAB/SP 200.388) WILSON CUNHA CAMPOS (OAB/SP 118.825) WILLIAM RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/PR 61.665) VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB/SP 213.344) VIVIANE DE OLIVEIRA SPOSITO (OAB/SP 199.700) VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB/SP 177.909) TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB/SP 194.583) THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB/SP 235.250) THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/SP 197.980) SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB/SP 60.139) WALDIRNEI CARLOS NEGRI (OAB/SP 61.374) SILMARA MARIA DE FREITAS CAMARGO (OAB/SP 210.253) LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA (OAB/SP 220.579) LUCIANA NAZIMA (OAB/SP 169.451) LIDIANE GENSKE BAIA (OAB/SP 203.523) LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 213.739) LAIS EUN JUNG KIM (OAB/SP 146.187) LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 130.404) LAERCIO JESUS LEITE (OAB/SP 53.183) KARIM SAMRA (OAB/SP 204.949) LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB/SP 103.973) JOSÉ RICARDO SIMPLÍCIO (OAB/SP 255.014) JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 66.449) JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP 137.009) JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 72.530) JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB/SP 214.927) IVO PAPAIS JUNIOR (OAB/SP 152.338) MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB/SP 123.631) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720) OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.876) PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB/SP 246.516) RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB/SP 195.852) RAQUEL PERES DE CARVALHO (OAB/SP 185.687) RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521) RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB/SP 227.714) RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB/SP 150.286) RICARDO BERNARDI (OAB/SP 119.576) ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB/SP 123.740) RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB/SP 133.946) RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974) ANA REGINA RIBEIRO T MARTINS (OAB/SP 82.640) ANGELA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA (OAB/SP 254.735) BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 231.870) BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB/SP 177.650) RODRIGO CAFFARO (OAB/SP 195.879) ANDRÉ LUIS MOTA NOVAKOSKI (OAB/SP 172.667) CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB/SP 216.271) MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679) RODRIGO TUBINO VELOSO (OAB/SP 131.728) CAIO EDUARDO DE AGUIRRE (OAB/SP 146.555) BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB/SP 247.327) ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA (OAB/SP 229.388) MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB/SP 150.566) ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI (OAB/SP 130.658) ANA PAULA TALARICO DA CRUZ (OAB/SP 188.885) BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB/SP 222.129) ANDIARA MARQUES (OAB/SP 191.838) CARIM CARDOSO SAAD (OAB/SP 114.278) MANOEL ALELUIA DE SOUZA FILHO (OAB/SP 171.836) CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB/SP 154.470) CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 209.840) CARLOS HENRIQUE COCELLI DOS SANTOS (OAB/SP 56.293) ADAMARY LIZARDO PEREIRA (OAB/SP 230.846) ADILSON MACHADO (OAB/SP 195.637) ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS (OAB/SP 133.329) AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB/SP 128.862) ANA PAULA NEVES GALANTE (OAB/SP 204.889) ALBERES ALMEIDA DE MORAES (OAB/SP 157.528) ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 64.566) ALBERTO TICHAUER (OAB/SP 194.909) ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB/SP 235.730) ALEXANDRE LONGO (OAB/SP 156.789) ALICE ANDRADE BAPTISTA FRERICHS (OAB/SP 234.925) AMAURY CESAR MAGNO (OAB/SP 245.169) IVANISE SERNAGLIA CONCEIÇÃO SANCHES (OAB/SP 189.942) FABIANE GUIMARÃES PEREIRA (OAB/SP 220.637) FABIO ROSAS (OAB/SP 131.524) ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB/SP 237.936) FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB/SP 151.819) FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB/SP 105.692) FERNANDO RICON (OAB/SP 253.278) FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB/SP 218.255) FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB/SP 169.597) GIANCARLO MICHELUCCI (OAB/SP 228.609) ERIKA INES GONÇALVES CORTES (OAB/SP 236.350) GLAUCIA MARA COELHO (OAB/SP 173.018) GUILHERME PIMENTA FURLAN (OAB/SP 248.153) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA (OAB/SP 206.950) HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB/SP 250.028) HELIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 53.019) LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS (OAB/SP 118.747) IVAN CELER (OAB/SP 223.418) GILBERTO DA SILVA PEIXOTO (OAB/SP 138.444) CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO (OAB/SP 176.633) CELIA MARIA THEREZA MEDEIROS DE MEIRELLES (OAB/SP 64.285) CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB/SP 172.470) CLÁUDIA MELO ROSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 208.347) CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS (OAB/SP 192.560) CRISTIANO REIS CORTEZIA (OAB/SP 177.429) DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS (OAB/SP 194.829) DOUGLAS KENICHI SAKUMA (OAB/SP 231.577) ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB/SP 240.117) ELISABETE PERISSINOTTO (OAB/SP 106.940) ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB/SP 163.004) ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB/SP 175.882) ELAINE CRISTINA SANTANA (OAB/SP 246.153) DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB/SP 235.790) EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB/SP 174.081) EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB/SP 218.714) EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB/SP 148.257) ZIODELMO ALVES DOS SANTOS (OAB/PA 21.499) YURI RODRIGUES CAMPOS (OAB/PA 22.521) YGOR VILLAS NORAT (OAB/PA 11.069) WITALO RONNER CABRAL SALES (OAB/CE 24.859) WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB/SP 265.734) WILIAN PEDROSA DE CARVALHO (OAB/MG 99.879) WELLINGTON DIETRICH STURARO (OAB/SP 273.031) WANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB/PR 54.723) WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB/RS 7.185) WALDYR JOSÉ DA CUNHA JÚNIOR (OAB/MG 132.778) WAGNER ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 379.739) VIVIANE TOMPE SOUZA MAYRINK (OAB/MG 79.500) VIVIANE SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB/GO 20.332) VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES (OAB/RS 91.543) VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB/SP 310.531) VITOR PACHECO NAPOLI (OAB/SP 481.194) VITALINO JOSE FERREIRA NETO (OAB/DF 26.976) VINICIUS DA SILVA RODRIGUES (OAB/DF 54.181) VILSON FELIPE CARBONEL CORINO (OAB/RS 70.275) VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB/SP 314.235) VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO (OAB/SP 326.377) VICTOR FLORES JARA (OAB/SC 27.709) VERA LÚCIA FARÁCO MACIEL (OAB/PA 5.087) VERA LUCIA DONATO MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB/PE 18.286) VÂNYA ALCÂNTARA PESSÔA (OAB/PA 1.252) VAGNER TORRES CANDIDO (OAB/RS 68.702) VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB/SP 392.189) TULIUS MARCUS FIUZA LIMA (OAB/DF 27.243) TIAGO SALES FERNANDES (OAB/PA 28.007) TIAGO ROSO BATISTA (OAB/SP 312.444) TIAGO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 439.756) TIAGO RIBEIRO DA SILVA (OAB/GO 31.727) TIAGO MAGALHÃES COSTA (OAB/GO 26.034) TIAGO LOUZADA GONTIJO (OAB/MG 99.878) TIAGO DE OLIVEIRA RUAS (OAB/RS 88.396) TIAGO DA SILVA BARBOSA (OAB/RS 100.947) THULA SCHERER BENEDETTO (OAB/RS 83.388) THIAGO SEILER BITTENCOURT (OAB/RS 57.153) THIAGO PINHEIRO DA SILVA (OAB/RS 68.483) THIAGO MAIA NUNES (OAB/CE 17.465) THIAGO DA SILVA NEVES (OAB/RS 74.955) THIAGO ANTONIO BITTENCOURT BOSCHI (OAB/SP 451.137) THAINA BITTENCOURT DE CASTRO FIGUEIREDO (OAB/PA 17.026) TELMA REGINA MACHADO (OAB/PR 60.235) TATIANA POLACCHINI STEINERT (OAB/RS 76.398) TAINARA MASCARENHAS DE SOUZA (OAB/SP 350.565) TAIANE DE MELLO FRÖHLICH (OAB/RS 88.571) TÁCIO CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB/GO 30.667) SUZANA APARECIDA JABONSKI (OAB/RS 50.687) STEFANY OBERTOPP CARDOSO (OAB/SP 368.386) SOCRATES ALEIXO SILVA (OAB/PA 20.930) SIMONE ZONARI LETCHACOSKI (OAB/PR 18.445) SIMONE RODRIGUES FONSECA (OAB/SP 295.747) SILVANE SECAGNO (OAB/RO 5.020) SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA (OAB/PA 10.870) SERGIO LUIZ PEIXER (OAB/PR 8.431) SERGIO EMILIO JAFET (OAB/SP 70.601) SERGIO EDUARDO PINCELLA (OAB/SP 88.063) SERGIO DOMINGOS PITTELLI (OAB/SP 165.277) SERGIO DE GOES PITTELLI (OAB/SP 292.335) SARAH MARTINES CARRARO (OAB/SP 271.090) SANZIO GABRIEL DINIZ (OAB/MG 90.330) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) SABRINA VITÓRIA MAGALHÃES DE MOURA RATES (OAB/SP 397.237) SABRINA SANTOS DA MATTA MACHADO (OAB/MG 161.218) RUBIANA PILATTI TRENTIN (OAB/PR 53.733) RUBENS BARBOSA DE MORAES (OAB/SP 53.642) ROSA CRISTINA MEYER (OAB/ES 3.649) RONEY DUTRA MOULIN (OAB/ES 9.711) ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA (OAB/PA 25.599) ROMULO MACEDO DE CASTRO (OAB/MG 152.243) ROMEU CESAR SOARES DA MATA (OAB/MG 106.788) ROGERIO LUIZ RICCI COUTO (OAB/RS 54.695) ROGERIO JOSE MOREIRA DA SILVA (OAB/MG 112.434) RODRIGO SILVA RODRIGUES (OAB/PA 23.645) RODRIGO REIS SILVA (OAB/PR 71.975) RODRIGO REIS SILVA (OAB/PR 71.975) RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 287.237) RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB/SP 343.143) ROBSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 78.317) ROBERTO VENESIA (OAB/SP 296.214) ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR (OAB/MG 80.000) ROBERTO BELTRAO RIZK (OAB/RS 44.405) ROBERTA ODYLLA LIMA BRUM TEIXEIRA DE FREITAS (OAB/RJ 178.017) ROBERTA MACIEL DA COSTA (OAB/PA 25.869) ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 42.719) ROBERTA CARVALHO DE ROSIS (OAB/PR 38.080) RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB/RS 66.179) RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB/SP 319.077) RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA (OAB/SP 288.414) RENATA MENDES MINEIRO (OAB/SP 338.746) RENATA CANEVAROLI DE SOUZA (OAB/SP 375.157) RENAN TADEU DE SOUZA SOARES (OAB/SP 313.488) RENAN MOREIRA DE NOROES BRITO (OAB/CE 26.521) REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINS (OAB/RS 44.625) RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS (OAB/SP 482.707) RAUL KAZANOWSKI DA SILVA (OAB/RS 110.917) RAQUEL KATIA CRUZ (OAB/SP 258.822) RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB/RS 53.985) RAQUEL CARDOSO PINTO (OAB/MG 100.207) RAPHAELLA SENA BRUNO (OAB/MG 109.827) RAPHAEL GOUVEIA RODRIGUES (OAB/PR 40.526) RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB/SP 329.112) RAFAEL PAIVA NUNES (OAB/RS 85.908) RAFAEL PAIVA CABRAL (OAB/RS 36.922) RAFAEL NERY TORRES (OAB/RS 88.059) RAFAEL DE ARAÚJO MAZEPA (OAB/PR 52.146) RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB/PR 42.192) RAFAEL BRUGGEMANN (OAB/SC 15.449) PRISCILLA DE SOUSA E SILVA CAMPOS (OAB/MG 88.718) PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO ALMEIDA (OAB/MG 124.974) PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB/GO 12.491) PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO (OAB/RS 46.738) PAULO GILBERTO BATISTA DOS REIS (OAB/RS 11.727) PAULO BOCCA HENRIQUES MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 352.074) PATRICIA ANTONACCI NEVES (OAB/MG 130.312) PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB/SP 535.157) PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB/SP 535.157) PABLO SCHENATTO IRION (OAB/RS 75.235) PABLO ADRIANO DE PAULA (OAB/PR 45.184) PABLITA MARTINI (OAB/MG 173.155) NIXON ALEXSANDRO FIORI (OAB/PR 44.765) NINA TURK (OAB/RS 62.233) NILTON VANIUS ALVARENGA DOS SANTOS (OAB/SP 401.068) NICELLI BROCARDO PEDROSO (OAB/RS 86.419) NEURA FATIMA BERTOL DENARDI (OAB/RS 21.462) NELCIR VICARI (OAB/RS 25.951) NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO (OAB/SP 258.808) MURILO MATEUS DA SILVA (OAB/RS 91.518) MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB/DF 61.572) MONICA SILVA BEZERRA (OAB/SP 363.020) MONICA DE JESUS BELOTI (OAB/SP 299.961) MISSIELLY WENZEL NEIS (OAB/RS 88.382) MIRLENE MACHADO ESSELIN (OAB/GO 29.974) MIRLENE MACHADO ESSELIN (OAB/GO 29.974) MILENA DONATO OLIVA (OAB/SP 305.520) MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI (OAB/SP 326.952) MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO (OAB/SP 271.809) MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20.373) MAURO SERGIO MURUSSI (OAB/RS 29.578) MAURO MACHADO DA SILVA (OAB/RS 52.207) MAURO DA GAMA MONTEIRO (OAB/AM 9.734) MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB/SP 450.805) MATHEUS HENRIQUE GIROLAMO LOURENÇO (OAB/SP 231.980) MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 502.928) MATEUS NEVES DA FONTOURA (OAB/RS 61.933) MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ (OAB/SP 277.697) MÁRIO MARCUS SILVA PINHEIRO (OAB/GO 30.915) MARIO CESAR DE PAULA BERTONI (OAB/SP 256.662) MARIANO ANTONIO CABELLO CIPOLLA (OAB/SP 523.428) MARIANE NEUHAUS COLIN (OAB/SC 45.244) MARIANA MARQUES CALFAT (OAB/SP 319.517) MARIA JULIA SERRA DE VASCONCELLOS (OAB/SP 332.687) MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB/SP 270.721) MARCOS DA SILVA BRUNO (OAB/CE 14.379) MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB/SP 443.307) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB/SP 294.137) MARCIO DEITOS (OAB/RJ 137.125) MARCIO CORREA NERY (OAB/RS 62.623) MÁRCIO ALEXANDRE VALENÇA BELCHIOR (OAB/PE 17.610) MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA (OAB/PA 17.708) MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB/SP 278.519) MARCELO LUIZ SCARIOT (OAB/RS 78.874) MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB/SP 346.434) MARCELO DE OLIVEIRA (OAB/PR 36.382) MARCELLO FALCAO BRITO SOUZA (OAB/PA 19.644) MARCELA PITON DIAS ORTIGOZA (OAB/SP 309.484) MARA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTIAGO (OAB/PA 19.940) LUSIANE ONGARATTO LOPES (OAB/RS 67.395) LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE (OAB/PA 21.884) LUIZA PEREZ MORAES (OAB/RS 102.919) LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL (OAB/RS 36.899) LUIZ JERONIMO RAMOS DE ANDRADE (OAB/PA 18.601) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) LUIZ GUILHERME FELIPE HALASZ DE CAMARGO (OAB/SP 330.020) LUIZ CLAUDIO ROSA DE OLIVEIRA (OAB/GO 45.398) LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770) LUIZ ANTONIO CORDEIRO FILHO (OAB/SP 286.224) LUIZ ANTONIO BAHR (OAB/PR 38.680) LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE (OAB/MA 9.615) LUÍS FELIPE MARTINI (OAB/PR 51.653) LUCIO MOOG ELY (OAB/RS 65.941) LUCIANO LUIZ DOS SANTOS MARTINS (OAB/RS 89.365) LUCIANA PALMA DE GODOI BASTASINI (OAB/SP 305.348) LUCIANA ALICE VALENTE GASPAROTI (OAB/SP 311.495) LUCIA HELENA SOUZA MERGULHÃO (OAB/PA 8.332) LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB/PR 54.470) LUCAS FURTADO SALCEDO (OAB/RS 81.466) LUCAS EDUARDO WALKER (OAB/RS 73.412) LUCAS EDUARDO L. BRUNETTO (OAB/RS 75.594) LOURENCO RABELO CARDOSO (OAB/MG 134.508) LIVIO SANTOS DA FONSECA () LILIAM DO AMARAL SOARES (OAB/RS 61.697) LIDIANE DA SILVA DANIEL (OAB/RS 85.590) LIBERACI MARIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/RS 53.394) LETTYCIA LYZANDRA PALHANO DE ABREU (OAB/PA 28.771) LETÍCIA SERPA EVALDT (OAB/RS 115.379) LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA (OAB/RS 62.267) LENON POSTAL (OAB/RS 88.663) LEILA NOGUEIRA PANTOJA (OAB/PA 15.244) LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO (OAB/SP 387.867) KLAUS SCHNITZLER (OAB/PR 38.218) KELY VILHENA DIB TAXI JACOB (OAB/PA 18.949) KELLY DO NASCIMENTO (OAB/SP 308.474) KEISE PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/PA 14.701) KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO (OAB/RS 83.965) KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB/RS 75.313) KARLA CHAGAS DE CHAGAS (OAB/RS 31.296) JUSIANA ISSA (OAB/SP 128.807) JÚLIO CÉSAR MELLO DA SILVA (OAB/RS 72.934) JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO (OAB/MG 73.683) JULIANO FERNANDES DA SILVA (OAB/SC 24.230) JULIANO DA ROSA VICENTE (OAB/RS 99.402) JULIANO BARBOZA DA SILVA (OAB/RS 60.301) JULIANA PERROTTI SANTOS DE CAMPOS LOPES (OAB/AL 6.102) JULIANA JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 391.632) JULIA NASSRALLA HOMEM DE MELLO (OAB/SP 300.372) JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.917) JOSIMAR CARDOSO PEREIRA (OAB/SP 322.173) JOSIANE BERGONCI DA SILVA (OAB/RS 74.676) JOSE WAGNER PEREIRA (OAB/SP 338.196) JOSÉ VICTOR PACHECO ALVES (OAB/RS 80.134) JOSE PAULINO AUGUSTO ALVES (OAB/MG 97.212) JOSE MAURO MARQUES (OAB/SP 33.680) JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO FILHO (OAB/SE 5.066) JOSÉ FRANCISCO MALTA HERZOG (OAB/RS 81.062) JOSE DOMINGOS DEL CIELLO (OAB/SP 30.915) JOSÉ CARLOS BORGES DA SILVEIRA JÚNIOR (OAB/RS 69.602) JORGE MOISÉS JÚNIOR (OAB/MG 43.009) JORGE LUIZ AGUIAR DIAS (OAB/RS 35.859) JORGE LEITE (OAB/RS 14.718) JORGE BATISTA JUNIOR (OAB/PA 10.685) JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES (OAB/MG 165.612) JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB/RS 71.813) JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES (OAB/CE 9.083) JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA FERREIRA LIMA (OAB/DF 50.147) JOAO LUIS DA SILVEIRA REIS (OAB/PR 56.662) JOAO JURANDIR DIAN (OAB/SP 83.645) JOAO ECLAIR MENDONCA PADILHA (OAB/RS 29.349) JOÃO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO (OAB/RS 67.445) JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR (OAB/SP 388.745) JOÃO ANDRÉ FERNANDES COSTA VILELA (OAB/SP 359.213) JESSICA DE MIRANDA CANDEIA (OAB/SP 320.848) JÉSSICA APARECIDA COVA (OAB/SP 380.961) JEFFERSON PICO (OAB/RS 50.336) JÉFERSON LAURINDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RS 89.926) JARDEL TRINDADE MARTINHO (OAB/RS 71.239) JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB/SP 342.881) JANAINA DECKER STIELER (OAB/RS 95.960) JAIR RATEIRO (OAB/SP 83.984) JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO (OAB/DF 13.558) JACKSON DUTRA (OAB/RS 92.030) IZAMARA PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36.250) IVONYR FRANCISCO PALMAS JUNIOR (OAB/RS 72.046) IVO BORCHARDT (OAB/SC 12.015) ISADORA DE FRAGA (OAB/RS 106.380) ISADORA ASSIS DA SILVA (OAB/RS 91.462) ISADORA ASSIS DA SILVA (OAB/RS 91.462) IRINEIA CYPRIANO GOMES (OAB/SP 361.687) OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB/SP 122.930) RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/SP 197.933) JULIANA LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB/SP 283.062) SIDVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 168.872) SABRINA DO NASCIMENTO (OAB/SP 237.398) ROSEMARY FREIRE COSTA DE SA GALLO (OAB/SP 146.819) ROSANA MAFFEI ABE (OAB/SP 186.436) ORLANDO BUKAUSKAS (OAB/SP 211.524) NELSON DI SANTO JUNIOR (OAB/SP 182.348) NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB/SP 104.431) MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.085) MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB/SP 236.137) IMILIA DE SOUZA (OAB/RS 36.024) HUGO CÉSAR DO NASCIMENTO COSTA (OAB/RN 11.459) HENIO ANDARDE NOGUEIRA (OAB/MG 57.170) HELLEN ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 358.733) HELENA CONCEIÇÃO DE SOUZA FRANÇA (OAB/PA 3.064) HARLISON SCORTEGAGNI SOARES (OAB/MG 106.865) HANGRA LEITE PEÇANHA (OAB/DF 36.928) GUSTAVO TEPEDINO (OAB/RJ 41.245) GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (OAB/RJ 108.761) GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (OAB/RS 108.761) GUSTAVO BERNARDI (OAB/RS 44.154) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/SP 293.926) GUILHERME TILKIAN (OAB/SP 257.226) GUILHERME SILVA MARQUES (OAB/RS 83.898) GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB/RS 93.857) GUILHERME DIAS FERREIRA (OAB/SP 384.552) GUILHERME DIAS FERREIRA (OAB/SP 384.552) GUILHERME DIAS FERREIRA (OAB/SP 384.552) GUILHERME DA CONCEICAO ANDRADE (OAB/RS 69.841) GUILHERME ALBERTO AMARAL FARIAS (OAB/RS 98.058) GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65.359) GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 504.955) GLAUCIO ADRIANO HECKE (OAB/PR 46.281) GLAUBER SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 88.100) GLAUBER FACÃO ACQUATI (OAB/SP 163.601) GISELLE CRISTINE OLIVEIRA DE MENEZES (OAB/PE 34.573) GISELE CRISTINA BONFIM SELVINO (OAB/SP 270.334) GILIAN SCHORR ALVES (OAB/SP 362.853) GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR (OAB/RS 48.003) GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB/SP 368.438) GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI (OAB/RS 70.368) GABRIELA OTAVIANO BORDIN MICELLI (OAB/SP 343.306) GABRIELA CAVALCANTE BATISTA (OAB/DF 30.016) GABRIEL LAZZARETTI PACHECO (OAB/RS 73.619) GABRIEL GOMES SANTOS (OAB/DF 71.983) GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB/RS 63.407) FRANCINE ARNHOLDT IRION (OAB/RS 74.553) FRANCIMARA DE AQUINO SILVA (OAB/PA 11.745) FRANCIANE VILAR FRUCH (OAB/SP 321.058) FRANCHIELLE STRESSER GIOPPO (OAB/PR 46.290) FLOR EDISON DA SILVA FILHO (OAB/RS 5.687) FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE (OAB/SP 393.673) FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB/MG 51.879) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FLAVIO MAIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 270.686) FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO (OAB/SP 283.742) FLÁVIA DE FÁTIMA PAES LEME (OAB/MG 142.299) FLÁVIA ANDRÉIA DA SILVA CARDOSO (OAB/SP 293.551) FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB/SC 14.803) FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA (OAB/RS 60.463) FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA (OAB/DF 34.488) FERNANDES INOJOSA DE SOUSA (OAB/PR 59.781) FERNANDA PASSOS RAMOS (OAB/MG 88.142) FERNANDA LACERANZA PANDELO (OAB/SP 303.071) FELIPE RODRIGUES CASTELLI (OAB/SP 315.003) FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB/MG 84.632) FELIPE DA SILVA CARDOSO (OAB/SC 29.998) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB/RS 60.735) FAIRUZ SALEH BUJAA (OAB/RS 67.570) FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS (OAB/PE 34.544) FABRÍCIO ROBERTO DE PAULA (OAB/PA 21.291) FABIO IBRAHIM BRANDÃO (OAB/MG 106.796) FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE (OAB/MA 10.019) FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB/SP 273.511) FABIANA AMADOR DOS SANTOS SILVA (OAB/PR 55.091) EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB/PA 16.496) EVARISTO LUIZ HEIS (OAB/RS 28.154) EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA 26.819) EURICO PASSOS MARTINS (OAB/PE 43.748) ERIVANE FERNANDES BARROSO (OAB/PA 14.887) ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB/PA 19.591) ERICH TINOCO HUTTNER (OAB/PR 56.868) EMMANUEL RECHE BECKER (OAB/RS 84.677) EMILIO AYUSO NETO (OAB/SP 263.000) EMERSON AZEVEDO CALIXTO (OAB/PR 18.324) EMERSON APRIGIO FERREIRA (OAB/SP 352.166) ELISANE HELENA SCAVAZZA (OAB/RS 44.586) ELISA DA SILVA ZAMBONIN (OAB/RS 69.015) ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/RS 77.669) ELIANE MONTANINI ALVAREZ (OAB/SP 71.558) ELIANA GARCIA RABELO (OAB/MG 152.590) ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB/AL 9.520) ELEN CAMILE SANTOS (OAB/PE 47.060) ELAINE LEBARBENCHON BRESSAN (OAB/SC 15.828) EDVALDO IRINEU REINERT (OAB/PR 44.203) EDUARDO VITAL CHAVES (OAB/SP 257.874) EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB/SP 299.226) EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB/SP 532.276) EDUARDO OLIVEIRA ROSA (OAB/RS 45.399) EDUARDO MELLO DE ALVES (OAB/RS 84.020) EDUARDO LINCOLN SILVA GUERRA (OAB/CE 27.221) EDUARDO FERREIRA DE LACERDA (OAB/MG 163.771) EDSON RODRIGO MACIEL (OAB/SP 321.397) EDI BRAGA FROHLICH (OAB/RS 26.057) DRIELI RUIZ DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/PR 67.616) DOUGLAS MENCIAS BIANCHI (OAB/RS 102.513) DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB/GO 16.538) DIOGO SCHENATTO IRION (OAB/RS 62.703) DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES (OAB/PE 35.999) DIEGO RAMPAZZO LENZO (OAB/SP 289.990) DIEGO MARTINEZ NAGATO (OAB/SP 357.595) DIEGO DOS SANTOS ARAUJO (OAB/PA 22.727) DENNIS VERBICARO SOARES (OAB/PA 9.685) DEBORAH MOURA ARNALDI KACHNY (OAB/RS 70.875) DEBORAH MARA DIAS SILVA (OAB/MG 124.198) DÉBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB/RS 46.063) DEBORA DE MELLO SILVA (OAB/RS 44.776) DAVID ARNAUD ESEVERRI FORMIGA (OAB/PR 24.818) DAVI POLISEL (OAB/SP 318.566) DAVI MEIRELES PINTO (OAB/RJ 170.513) DANILO FELIPE DE ARAÚJO LIMA (OAB/RN 15.854) DANIELA NUNES (OAB/RS 50.937) DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB/RS 79.073) DANIELA CONTELI FAIÃO (OAB/SP 281.397) DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB/SP 270.069) DANIEL FERREIRA SILVA (OAB/SP 370.714) CYNTHIA ANDREA CERAGIOLI DE FARIAS (OAB/SP 336.235) CRISTINA DAHMER ILHOSA (OAB/RS 66.319) CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE (OAB/SP 260.107) CRISTIANE BOHN (OAB/RS 44.490) CRISTIANE BOHN (OAB/RS 44.490) CLONILSE IZABEL BONATTO () CLEVERSON MARCOS MACHADO (OAB/PR 58.595) CLEBERSON CONSTANTE MACHADO (OAB/PR 57.200) CLÁUDIO SÉRGIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 17.522) CLAUDIA MARIA LIMA SCHEIDWEILER (OAB/PR 33.173) CLAUDIA LOPES VICENTE (OAB/RS 86.044) CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA (OAB/PE 41.973) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA (OAB/RS 47.002) CELIO CASTRO E SILVA JUNIOR (OAB/MG 62.761) CECILIA PERBOIRE REGO CORREIA LIMA (OAB/PE 32.269) CAROLINE MANNRICH BETTONI (OAB/PR 49.009) CARMEM LILIAN NUNES DE SÁ (OAB/GO 32.880) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB/RS 30.654) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB/RS 30.654) CARLOS PAIVA GOLGO (OAB/RS 66.149) CARLOS HENRIQUE POPHAL (OAB/RS 65.702) CARLOS EDUARDO STAHLHÕFER (OAB/RS 67.954) CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB/SP 319.943) CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES (OAB/MG 88.573) CARLA DE FARIA REZENDE (OAB/MG 134.741) CAMILE DE BACCO PASQUALI (OAB/RS 69.482) CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO (OAB/SP 385.137) CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB/SP 294.340) BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB/SP 268.874) BRUNO DE ABREU FEIJO (OAB/RS 76.347) BRUNO CANCIAN COCCO (OAB/RS 91.504) BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB/SP 237.773) BIANCA SIQUEIRA BERNARDES (OAB/SP 320.515) BERNARDO ALENCAR PINGARILHO (OAB/PA 16.386) BENICIA CAREN LAUTERT (OAB/RS 89.202) BARBARA BIANCA FLORES CORRÊA (OAB/RS 87.113) AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB/SP 298.194) ATALIBA DE ABREU NETTO (OAB/PE 28.196) ARLINDO APARECIDO RUBIO (OAB/SP 25.705) ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA CORREA (OAB/PA 29.107) ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA (OAB/MG 38.726) ANTONIO CARLOS MARIANI (OAB/PR 43.801) ANTÃO ALBERTO FARIAS (OAB/RS 25.047) ANNA MARIA VICENTE DORNELES (OAB/RS 50.196) ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO (OAB/RS 54.660) ANDRESSA REGINA MARTINS BERALDO (OAB/SP 264.854) ANDRESSA PINHEIRO (OAB/PR 61.050) ANDRÉ FELIPE MIRANDA SOARES (OAB/PA 23.646) ANDERSON RICARDO SOARES DA SILVA (OAB/RS 96.230) ANDERSON DIEGO ANACLETO MAZZOTTI (OAB/RS 85.017) ANA PAULA SCHOTTEN NUNES (OAB/SP 407.743) ANA PAULA GOULART DOS REIS (OAB/RS 66.468) ANA PAULA ANDRADE ROTELLA (OAB/PA 23.167) ANA LUIZA MOUSINHO DA MOTTA E SILVA (OAB/PE 26.090) ANA LUISA COSTA DUARTE (OAB/SP 315.510) ANA LUÍSA BARRETO SALOMÃO (OAB/SP 315.180) ANA LUCIA VELLINHO D ANGELO (OAB/RS 41.142) ANA CRISTINA FERREIRA VALADARES (OAB/MG 67.612) ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB/SP 451.212) ANA CLAUDIA HANKE (OAB/PR 63.360) AMANDA MENEZES TAVARES (OAB/PE 32.214) AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA (OAB/RJ 189.173) AMANDA CRISTINA DO AMARAL (OAB/SP 268.205) ALLAN RHEDER EL KADRI (OAB/SP 381.856) ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/AL 7.278) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ALEXIS EIJI KOBORI (OAB/SP 324.354) ALEXANDRINA APARECIDA DE CAMARGO (OAB/PR 56.892) ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB/RS 26.952) ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB/SP 307.204) ALEXANDRE LOPES DA ROSA (OAB/SC 25.705) ALEXANDRE JOSE ESTEVES (OAB/RS 43.336) ALEXANDRE BECKER (OAB/RS 103.639) ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB/RS 72.756) ALESSANDRO BECKER (OAB/RS 57.075) ALESSANDRA ANDREJESKI MOREIRA (OAB/RS 62.184) ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB/ES 14.917) ALAN DE FREITAS BARBOSA (OAB/SP 361.980) ADYR NEY GENEROSI FILHO (OAB/RS 20.068) ADYR NEY GENEROSI FILHO (OAB/RS 20.068) ADRIANO OLIVEIRA VERZONI (OAB/SP 95.991) ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB/SP 305.533) ADRIANA RIGHETTO BERNARDINO (OAB/SP 304.994) ADRIANA CAMARGO (OAB/RS 82.928) ADILSON MACHADO (OAB/SP 195.637) ADILSON MACHADO (OAB/RS 45.588) ADILSON MACHADO (OAB/RS 45.588)

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Processo nº 1080505-07.2021.4.01.3800

ID: 310344671

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080505-07.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1080505-07.2021.4.01.3800/MG RÉU : CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB MG130329) ADVOGADO(A) : SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB MG044698) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº 13.105/2015 (arts… Ver mais

Processo nº 1014292-53.2020.4.01.3800

ID: 311397106

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014292-53.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BOBY PERKSON MUNHOZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

RECURSO CÍVEL Nº 1014292-53.2020.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : BOBY PERKSON MUNHOZ ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais F… Ver mais

Odila Soares De Oliveira x Cemig Distribuicao S.A

ID: 302601674

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000216-18.2023.8.13.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODILA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355)

Apelante(s) - ODILA SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e in… Ver mais

Kelly Silveira Gomes Figueiroa e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 268037522

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0173531-22.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELLY SILVEIRA GOMES FIGUEIROA LEONARDO PEIXOTO CARVALHO DIAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Agravo

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB/MG 91.811) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - KELLY SILVEIRA GOMES FIGUEIROA; LEONARDO PEIXOTO CARVALHO DIAS; Agravado(a)(s) - BANCO BRADESCO S.A.; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA … Ver mais

Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig x Alvaro Leite De Oliveira Filho

ID: 310201374

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021854-16.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

ALVARO LEITE DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

GUILHERME FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 210.035) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5021854-16.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Ilma Gomes De Oliveira x Cemig

ID: 310248309

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010204-98.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILMA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG

Intimação

Advogados:

CRISTIANO JULIO MENDES (OAB/MG 105.264) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PRO… Ver mais

Processo nº 5007060-57.2024.8.13.0034

ID: 310797896

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007060-57.2024.8.13.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5007060-57.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5003590-27.2023.8.13.0301

ID: 310946112

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003590-27.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUST… Ver mais

Processo nº 5016627-30.2023.8.13.0105

ID: 310987406

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5016627-30.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - BRAGA HORTIFRUTI LTDA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - ALEX SANTANA DE NOVAIS, ARTHUR ALEXANDRE CAMPIDELLI DE PADUA, ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA, CHARLENO BARCELOS FERNAND… Ver mais

Processo nº 5053284-45.2023.8.13.0145

ID: 310930547

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5053284-45.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇAO

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Realmente o "cadastro" estava equivocado. Assim, como "cumprimento de sentença" intimo a Cemig S/A para impugnar ou não o "cumprimento de sentença" prazo 15 dias. Ver mais

Processo nº 5005434-58.2024.8.13.0145

ID: 310966274

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005434-58.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5005434-58.2024.8.1… Ver mais

Cesar Emanuel Alves Ramos e outros x Totten Construtora Ltda

ID: 311046991

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187122-59.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CESAR EMANUEL ALVES RAMOS SHEILA SANTOS NUNES

Polo Passivo:

TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 175.465) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA (OAB/MG 124.700) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 20.180) LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE CAPANEMA (OAB/MG 103.585) VIVIANE CORONHO (OAB/MG 61.130)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187122-59.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Cimos Criacoes Imobiliarias Ltda x Elisangela Castor Rodrigues e outros

ID: 311468958

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5177528-65.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIMOS CRIACOES IMOBILIARIAS LTDA

Polo Passivo:

ELISANGELA CASTOR RODRIGUES G H S INACIO - ME

Intimação

Advogados:

MARIA LOPES DOS SANTOS DUTRA (OAB/MG 125.725) ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA (OAB/MG 117.091) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARIA PAULA DIAS FONSECA (OAB/MG 183.659) MARCELO DUTRA VICTOR (OAB/MG 95.532) MARIA LOPES DOS SANTOS DUTRA (OAB/MG 125.725) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ROBERTO KALIL FERREIRA (OAB/MG 62.151) MARCELO DUTRA VICTOR (OAB/MG 95.532) MARIA PAULA DIAS FONSECA (OAB/MG 183.659) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5177528-65.2016.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5739698-96.2023.8.09.0051

ID: 310735866

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5739698-96.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA 3D LTDA

Despacho

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5739698-96.2023.8.09.0051   D E S P A C H O  Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, venha colacionar o extrato das contas bancárias, referentes aos 6 (seis) meses que antecederam o bloq… Ver mais

Processo nº 5739698-96.2023.8.09.0051

ID: 310735871

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5739698-96.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA APARECIDA DORNELAS ZANETTI

Despacho

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5739698-96.2023.8.09.0051   D E S P A C H O  Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, venha colacionar o extrato das contas bancárias, referentes aos 6 (seis) meses que antecederam o bloq… Ver mais

Processo nº 5103299-61.2021.8.13.0024

ID: 311394404

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5103299-61.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

Intime-se a parte autora para recolher as custas para citação dos réus. Ver mais

Processo nº 5214989-66.2019.8.13.0024

ID: 311081034

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5214989-66.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISLENE THOMAZ MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5214989-66.2019… Ver mais

Allflex Representacoes Ltda - Epp e outros x Alliage S/A Industrias Medico Odontologia e outros

ID: 311114238

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037621-36.2018.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLFLEX REPRESENTACOES LTDA - EPP DIEGO ARAUJO SOARES DE SOUZA RICHARD BRENNER LUZ XAVIER SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE

Polo Passivo:

ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGIA DIEGO ARAUJO SOARES DE SOUZA GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS S/A LORENA PADUA NORMANDIA PENSABEM MARIANA BASQUES ROMAO MAIA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE

Apelação

Advogados:

JHONES DAVID PINTO LOPES (OAB/MG 113.406) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) KELLY REJANE COSTA SANTOS (OAB/MG 75.732) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB/SP 314.472) EDUARDO BASQUES LEO (OAB/MG 164.023) LAISSA EMENS MORAES PEREIRA (OAB/MG 163.940) EVANDRO D'AGOSTINI BOARI (OAB/MG 117.339) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RENATO MOISES DINIZ (OAB/MG 150.549) RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB/SP 271.086) AGNETE CAMPOS PEREIRA (OAB/MG 82.704) FERNANDA ZOLIO GONZAGA (OAB/MG 168.424) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB/SP 163.461)

Apelante(s) - ALLFLEX REPRESENTACOES LTDA - EPP; DIEGO ARAUJO SOARES DE SOUZA; RICHARD BRENNER LUZ XAVIER; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGIA; DIEGO ARAUJO SOAR… Ver mais

Processo nº 5036929-46.2024.8.13.0105

ID: 311060409

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036929-46.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5036929-46.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5071028-33.2020.8.13.0024

ID: 311071917

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071028-33.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA ALMEIDA LIMA JAIRO FERNANDES DE LIMA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071028-33.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5071028-33.2020.8.13.0024

ID: 311091490

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071028-33.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA ALMEIDA LIMA JAIRO FERNANDES DE LIMA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071028-33.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5001747-33.2023.8.13.0687

ID: 311670484

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001747-33.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Fica a executada intimada para comprovar o pagamento das custas finais - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, conforme demonstrativo de ID 10470096103, salientando-se que as custas que já foram recolhidas referem-se ao processo de conhecimento (demonstrativo de ID 10373253341), restando recolher as custas do c… Ver mais

Processo nº 5205511-63.2021.8.13.0024

ID: 311621844

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5205511-63.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5205511-63.2021.8… Ver mais

Marlene De Souza Almeida x Cemig Distribuição S.A.

ID: 311608315

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001550-53.2024.8.13.0684

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MATHEUS DE LIMA CALISTO COELHO (OAB/MG 221.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5001550-53.2024.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indev… Ver mais

Sirlene Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 311608939

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5173250-11.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) CAROLINA JACQUES MENDES (OAB/MG 140.524) KATIA CRISTINA SABATELAU (OAB/MG 109.811) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5173250-11.2022.8… Ver mais

Processo nº 5009016-28.2025.8.13.0114

ID: 310998532

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5009016-28.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5009016-28.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) CIA ENERGETICA DE MINA… Ver mais

Processo nº 5001043-10.2024.8.13.0194

ID: 310307244

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001043-10.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001043-10.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. e outros x Cemig Distribuicao S.A. e outros

ID: 310324427

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015328-29.2021.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A. CLAUDIANE FARIA DIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A. CLAUDIANE FARIA DIAS DE SOUSA

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) DIEGO RIBEIRO DUARTE (OAB/MG 148.367)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; CLAUDIANE FARIA DIAS DE SOUSA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; CLAUDIANE FARIA DIAS DE SOUSA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE… Ver mais

Processo nº 5215431-27.2022.8.13.0024

ID: 310346455

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5215431-27.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMELITA HENRIQUETA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5215431-27.2022… Ver mais

Milcilene Francelino De Souza x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 310321569

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038580-16.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILCILENE FRANCELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB/MG 135.362) LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS (OAB/MG 223.249) DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB/MG 157.050) CAROLINE MONALISA DA SILVA (OAB/MG 205.479) LUIZA ANTUNES DIAS (OAB/MG 173.066) JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 99.219)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5038580-16.202… Ver mais

Processo nº 5027908-90.2025.8.13.0079

ID: 310338246

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027908-90.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRENO VITOR DE CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5027908-90.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Crislaine Da Silva Carvalho x Cemig Distribuicao S.A

ID: 310574913

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000358-22.2023.8.13.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355)

Apelante(s) - CRISLAINE DA SILVA CARVALHO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Lotus Desenvolvimento Imobiliario Ltda x Ana Cristina Lanna Magalhaes Fonseca e outros

ID: 310441108

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2178835-65.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

ANA CRISTINA LANNA MAGALHAES FONSECA MIGUEL VITOR LANNA MAGALHAES FONSECA ROSALINA LANNA MAGALHAES PINTO FONSECA WILSON DE MAGALHAES PINTO FONSECA

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAMILA MIRANDA LINHARES (OAB/MG 104.121) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA; Agravado(a)(s) - ANA CRISTINA LANNA MAGALHAES FONSECA; MIGUEL VITOR LANNA MAGALHAES FONSECA; ROSALINA LANNA MAGALHAES PINTO FONSECA; WILSON DE MAGALHAES PINTO FONSECA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos distribuídos e conclusos ao Des. AP… Ver mais

Processo nº 5234004-45.2024.8.13.0024

ID: 310287024

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5234004-45.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5234004-45.2024.8.13.… Ver mais

Processo nº 5164739-63.2018.8.13.0024

ID: 310292708

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5164739-63.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5164739-63.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5002209-39.2022.8.13.0003

ID: 310292811

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002209-39.2022.8.13.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALACE ABREU DE ASSIS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5002209-39.2022.8.13.0003 … Ver mais

Processo nº 5236769-57.2022.8.13.0024

ID: 310318951

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5236769-57.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5236769-57.2022… Ver mais

Processo nº 5127274-73.2025.8.13.0024

ID: 310287819

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127274-73.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA CORREIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5127274-73.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5008682-31.2019.8.13.0105

ID: 310409082

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008682-31.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOSE GONCALVES RAMOS (OAB/MG 36.763)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5008682-31.2019.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5001355-19.2024.8.13.0183

ID: 310454133

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001355-19.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - RESTAURANTE SUPREMA LTDA; Relator - Des(a). Pedro Aleixo CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDERSON COELHO PEREIRA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Caio Marcio Ribeiro Diniz x Cemig Distribuição S.A.

ID: 310659730

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001446-94.2024.8.13.0382

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIO MARCIO RIBEIRO DINIZ

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUIZ GUSTAVO SOUSA MARTINS (OAB/MG 125.932)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5001446-94.2024.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 5211833-94.2024.8.13.0024

ID: 310649021

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5211833-94.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA RIBEIRO DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5211833-94.2024… Ver mais

Processo nº 5177346-06.2021.8.13.0024

ID: 310514151

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5177346-06.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

Dê-se vista à autora sobre mandado devolvido e não cumprido, requerendo o que for de direito, em até 15 dias. Ver mais

Processo nº 5152401-57.2018.8.13.0024

ID: 310497882

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5152401-57.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEIXOTO CARVALHO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5152401-57.2018.8.13.0024 C… Ver mais

Cemig Distribuição S.A. x Conferencia De Sao Vicente De Paulo De Turmalina

ID: 310474415

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000083-34.2023.8.13.0697

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO DE TURMALINA

Intimação

Advogados:

ALBERTO MAGNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MG 98.376) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Vara Única da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5000083-34.2023.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Mo… Ver mais

Processo nº 5009307-17.2019.8.13.0024

ID: 310568522

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009307-17.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5009307-17.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5003158-03.2025.4.03.6104

ID: 311049017

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5003158-03.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO DA SILVA DORIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5003158-03.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: OSWALDO DA SILVA DORIA, MARIA GABRIELA INOCENCIO VIEIRA DORIA Advogados do(a) REQUERENTE: CHARLENO BARCELOS FERNANDES - MG131753, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS - MG130863 REQUERIDO: CAIXA ECON… Ver mais

Processo nº 5003158-03.2025.4.03.6104

ID: 311049025

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5003158-03.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5003158-03.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: OSWALDO DA SILVA DORIA, MARIA GABRIELA INOCENCIO VIEIRA DORIA Advogados do(a) REQUERENTE: CHARLENO BARCELOS FERNANDES - MG131753, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS - MG130863 REQUERIDO: CAIXA ECON… Ver mais

Rodney Lincoln De Matos x Banco Do Brasil S/A

ID: 308978645

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002930-51.2016.8.13.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODNEY LINCOLN DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/MG 209.116)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5002930-51.2016.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5034338-97.2023.8.13.0024

ID: 309155988

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034338-97.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034338-97.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Antonio Augusto De Abreu x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 309212625

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026149-28.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE ABREU

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MG 176.613) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA (OAB/MG 109.460)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PRO… Ver mais

Processo nº 5008524-35.2024.8.13.0352

ID: 309532132

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008524-35.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON NUNES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5008524-35.2024.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Zilma Martins

ID: 309532259

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0079187-13.2015.8.13.0287

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

ZILMA MARTINS

Apelação

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 96.415) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI (OAB/MG 162.125) GILSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 241.031) EDUARDA LORENA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 172.742) LIS ABRANCHES (OAB/MG 142.074) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - ZILMA MARTINS; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen… Ver mais

Processo nº 5004283-80.2024.8.13.0105

ID: 309545597

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004283-80.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004283-80.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Maria Do Carmo Dos Santos x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 309566400

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009043-85.2022.8.13.0188

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) CIRILO INACIO DA SILVA (OAB/MG 184.822) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DENISE SILVA DE JESUS (OAB/MG 168.843) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5009043-85.2022.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Livia Trigueiro Martins Baptista e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310077315

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0847001-37.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA TRIGUEIRO MARTINS BAPTISTA MARIA GUIOMAR DE SOUZA TRIGUEIRO MARTINS BAPTISTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0847001-37.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIVIA TRIGUEIRO … Ver mais

Maria Leontina Silva Pagani x Cemig Distribuição S.A.

ID: 309362429

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001601-43.2024.8.13.0109

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONTINA SILVA PAGANI

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THIAGO PACHECO COSTA DA SILVA INACIO (OAB/MG 199.078) WALLACE DONIZETTE MAGALHAES GOMES (OAB/MG 188.687)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5001601-43.2024.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5061698-75.2021.8.13.0024

ID: 309399627

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5061698-75.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUCHILA RIBEIRO DE SOUZA BOMFIM JACOB

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5061698-75.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Cesar Romero Dos Reis e outros x Associação De Assistência Social Da Santa Casa De Misericórdia De Araxá e outros

ID: 309242003

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0139472-10.2010.8.13.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ROMERO DOS REIS EDINAMARA FERREIRA DOS REIS MARIA EDUARDA FERREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELDER WILLIAM AZER MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Apelação

Advogados:

NATALIA DE AVILA BATISTA (OAB/MG 160.907) EDUARDO MERLO DE AMORIM (OAB/ES 13.054) VICTOR HUGO CARVALHO RAMOS (OAB/MG 100.796) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) STELA TEODORO MOURA (OAB/MG 176.218) CAROLINA FONSECA BELTRAO DE CASTRO (OAB/MG 106.544) FERNANDA AVILA MENDES (OAB/MG 224.267) CARMELIA LUCIO TEIXEIRA (OAB/MG 167.045) HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHAES (OAB/MG 16.165) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) HELEN CAROLINY DE MELO (OAB/MG 162.345) SANDRA AFONSO DE CASTRO (OAB/MG 90.674) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Apelante(s) - CESAR ROMERO DOS REIS; EDINAMARA FERREIRA DOS REIS; MARIA EDUARDA FERREIRA DOS REIS; Apelado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ; CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL; HELDER WILLIAM AZER; MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; … Ver mais

Arnaldo Ramalho Pereira x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 309469948

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Fino Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000168-81.2025.8.13.0460

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO RAMALHO PEREIRA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

BIANCA DA SILVA PEREIRA PINTO (OAB/MG 178.304) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5000168-81.2025.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5146408-96.2019.8.13.0024

ID: 309425057

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5146408-96.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado da consulta INFOJUD. Ver mais

Geraldo Igino Martins x Cemig Distribuição S.A.

ID: 309353075

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de São Domingos do Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001370-65.2024.8.13.0610

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO IGINO MARTINS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA APARECIDA DE FREITAS (OAB/MG 126.908) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) VICENTE GARCIA LIMA (OAB/MG 137.848)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Domingos Do Prata / Juizado Especial da Comarca de São Domingos do Prata Rua Getúlio Vargas, 160, Fórum Doutor Pinto Coelho, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 PROCESSO Nº: 5001370-65.2024.8.13.… Ver mais

Processo nº 5002070-60.2024.8.13.0054

ID: 309356404

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Barão de Cocais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002070-60.2024.8.13.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barão De Cocais / Juizado Especial da Comarca de Barão de Cocais Rua Névio Verdolin, 451, Vila Brandão, Barão De Cocais - MG - CEP: 35970-000 PROCESSO Nº: 5002070-60.2024.8.13.0054 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Claudio Macedo Brandao

ID: 309380404

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5180648-09.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

CLAUDIO MACEDO BRANDAO

Recurso especial

Advogados:

THIAGO CARVALHO MENEZES (OAB/MG 118.538) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Recorrido(a)(s) - CLAUDIO MACEDO BRANDAO; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape… Ver mais

Processo nº 5180648-09.2022.8.13.0024

ID: 309381079

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5180648-09.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Recorrido(a)(s) - CLAUDIO MACEDO BRANDAO; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, THIAGO CARVALHO MENEZES. Ver mais

Processo nº 5132208-21.2018.8.13.0024

ID: 309199375

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5132208-21.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUCIO DA SILVA PALHARES SOLANGE DA SILVA PALHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) TATIANA NILO ABRANCHES (OAB/MG 83.014) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (2) PROCESSO Nº: 5132208-21.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. e outros x Cemig Distribuicao S.A. e outros

ID: 309200163

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007546-43.2020.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A. HELENA PEDRO DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A. HELENA PEDRO DOS SANTOS MARQUES

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) MATHILDE DAS GRACAS CUNHA (OAB/MG 71.289) BETE CARVALHO DA CUNHA (OAB/MG 129.869) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

1º Apelante - HELENA PEDRO DOS SANTOS MARQUES; CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - HELENA PEDRO DOS SANTOS MARQUES; CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍB… Ver mais

Cletiane Da Mota Araujo x Cemig Distribuicao S.A

ID: 309537253

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023957-02.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLETIANE DA MOTA ARAUJO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JANAINE APARECIDA NICOMEDES (OAB/MG 211.176)

Apelante(s) - CLETIANE DA MOTA ARAUJO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 26/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, JANAINE APARECIDA NICOMEDES. Ver mais

Processo nº 5302917-79.2024.8.13.0024

ID: 309538379

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5302917-79.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INEZ MARGARET AURELIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5302917-79.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5105296-74.2024.8.13.0024

ID: 309565557

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5105296-74.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM SENEM GURGEL

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5105296-74.2024.8.13.0024 YK CLASSE: [CÍVEL] MO… Ver mais

Processo nº 5214957-61.2019.8.13.0024

ID: 309780815

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5214957-61.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5214957-61.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5000538-37.2021.8.13.0707

ID: 310023676

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000538-37.2021.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS CAMPOS RODRIGUES (OAB/MG 150.818) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000… Ver mais

Processo nº 0233270-89.2010.8.13.0245

ID: 310025484

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0233270-89.2010.8.13.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440)

Fica a parte autora intimada para anexar aos autos comprovante de pagamento da verba referente à diligência requerida. Ver mais

Processo nº 5028598-57.2023.8.13.0672

ID: 310046492

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028598-57.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5028598-57.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5162441-93.2021.8.13.0024

ID: 310055758

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5162441-93.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - JOSE ANTONIO GUIMARAES; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - ALEXANDRA FARIA GONCALVES, BARBARA PRISCILA DE FARIA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, RODRIGO RIGHI CAPANEMA … Ver mais

Cemig Distribuição S/A x Jose Antonio Guimaraes

ID: 310068030

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5162441-93.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO GUIMARAES

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) ALEXANDRA FARIA GONCALVES (OAB/MG 170.359) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - JOSE ANTONIO GUIMARAES; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em… Ver mais

Pws Locacoes Eireli x Leonardo Darc Rodrigues De Menezes

ID: 310111366

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5200272-73.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

LEONARDO DARC RODRIGUES DE MENEZES

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BITTENCOURT ALVES PARREIRA (OAB/MG 168.935) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES (OAB/MG 111.150)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5200272-73.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Diego Bruno Pereira Dos Santos x Cemig Distribuicao S.A

ID: 309835061

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096648-76.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB/MG 164.188)

Apelante(s) - DIEGO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos es… Ver mais

Processo nº 2592361-79.2013.8.13.0024

ID: 309616935

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 2592361-79.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2592361-79.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

52.996.407 Michelle Maciel Dos Santos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 309617165

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Baependi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000623-18.2025.8.13.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

52.996.407 MICHELLE MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALEX GUIMARAES SILVA (OAB/MG 221.651)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Juizado Especial da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROCESSO Nº: 5000623-18.2025.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Processo nº 5071840-07.2022.8.13.0024

ID: 309647888

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071840-07.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MACHADO PROFETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071840-07.2022.8.13.0024 C… Ver mais

Mario Cezar Ferrari x Cemig Distribuidora Sa

ID: 309655356

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Botelhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001576-42.2023.8.13.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CEZAR FERRARI

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIDORA SA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CARLA ROSANGELA SIQUEIRA (OAB/MG 168.745) JOSE ANTONIO PEREIRA (OAB/MG 107.361)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Botelhos / Vara Única da Comarca de Botelhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5001576-42.2023.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIO CEZAR FERR… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Aline Franca Silva Saraiva

ID: 309665219

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0271750-48.2012.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

ALINE FRANCA SILVA SARAIVA

Apelação

Advogados:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - ALINE FRANCA SILVA SARAIVA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 30/06/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, MARCOS EZEQUIEL DE … Ver mais

Processo nº 5126555-33.2021.8.13.0024

ID: 309868019

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5126555-33.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5126555-33.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Polyana Leitoguinho Bitencourt x Cemig Distribuição S.A.

ID: 309619854

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Raul Soares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002601-80.2023.8.13.0540

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POLYANA LEITOGUINHO BITENCOURT

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 85.443)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Raul Soares / Juizado Especial da Comarca de Raul Soares Avenida Governador Valadares, 100, Raul Soares - MG - CEP: 35350-000 PROCESSO Nº: 5002601-80.2023.8.13.0540 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 5067543-83.2024.8.13.0024

ID: 309092012

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5067543-83.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA SARADHA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5067… Ver mais

Processo nº 5166571-92.2022.8.13.0024

ID: 310010437

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5166571-92.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

J.V.L.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 516657… Ver mais

Raimundo Secundino Heleno Silva x Palmital Empreendimentos Imobiliarios Aluguel E Vendas Ltda e outros

ID: 310136775

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1759254-32.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA

Polo Passivo:

PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA RICARDO MOREIRA BARBOSA

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA; Embargado(a)(s) - PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA; RICARDO MOREIRA BARBOSA; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todo… Ver mais

Cirilo Cardoso Sales x Cemig Distribuição S.A.

ID: 310147841

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Turmalina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000922-93.2022.8.13.0697

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIRILO CARDOSO SALES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SILVANO PINHEIRO DE MACEDO (OAB/MG 124.031) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Juizado Especial da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5000922-93.2022.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Processo nº 5273546-41.2022.8.13.0024

ID: 309768964

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5273546-41.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5273546-41.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5001549-10.2024.8.13.0671

ID: 309687701

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Serro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001549-10.2024.8.13.0671

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Juizado Especial da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 5001549-10.2024.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Alessandro Rodrigues x Cemig Distribuição S/A

ID: 309895799

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011028-23.2022.8.13.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB/MG 48.823) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5011028-23.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1019806-30.2025.8.26.0001

ID: 307793295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1019806-30.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SELECT OPERATIONS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 1019806-30.2025.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Select Operations Ltda - Vistos. Compulsando detidamente os autos, constata-se que parcela das folhas da petição inicial se encontra indisponível, a sobrestar o sistema a informação de que não foi possível lo… Ver mais

Jose Goncalves Dos Santos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 308664751

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Formosas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002218-46.2023.8.13.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE FERREIRA FERRAZ (OAB/MG 158.118) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA (OAB/MG 133.936)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Única da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5002218-46.2023.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5019550-29.2023.8.13.0105

ID: 308946049

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019550-29.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5019550-29.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DULINO MARES CPF: 060.756.946-84 CEMIG … Ver mais

Maria Elizabeth Marques Ferreira x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 308355182

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014996-52.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETH MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

DIOGO AUGUSTO DA SILVA COSTA (OAB/MG 117.486) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABIO DE SOUZA DE PAULA (OAB/MG 98.673) GUILHERME VILELA DE SOUZA (OAB/MG 96.850)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5014996-52.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5001143-42.2023.8.13.0115

ID: 308093416

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campos Altos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001143-42.2023.8.13.0115

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO REGIS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Altos / Juizado Especial da Comarca de Campos Altos Rua João Soares de Souza, 881, Santa Terezinha, Campos Altos - MG - CEP: 38970-000 PROCESSO Nº: 5001143-42.2023.8.13.0115 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5006153-16.2021.8.13.0090

ID: 307753995

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006153-16.2021.8.13.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE CRISTINA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5006153-16.2021.8.13.0090 CCL PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Base de Cálculo] RECORRENTE: CLEIDE CRISTINA PIMENTA … Ver mais

Processo nº 5005325-75.2025.8.13.0382

ID: 307770329

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005325-75.2025.8.13.0382

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (OAB/DF 10.671)

Fica a parte requerida Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ciente do despacho id 10478446097. Ver mais

Processo nº 5001205-39.2024.8.13.0021

ID: 307772016

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001205-39.2024.8.13.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Renato Dresch CEMIG DISTRIBUICAO S.A Comunicação às partes para ciência do r. despacho Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, ROBERTO MENDES DIAS. Ver mais

Rozelia Soares De Oliveira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 308577115

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004552-22.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROZELIA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEDRO DA SILVA (OAB/MG 159.450) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004552-22.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5221122-51.2024.8.13.0024

ID: 308402725

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5221122-51.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5221122-51.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 0116178-35.2010.8.13.0231

ID: 307931191

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0116178-35.2010.8.13.0231

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA FERNANDES JULIO GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais

Luana Patricia Santos Da Silva x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 307962973

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5064053-82.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUANA PATRICIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 AUTOS Nº: 5064053-82.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 5001164-02.2024.8.13.0109

ID: 308540101

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001164-02.2024.8.13.0109

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: … Ver mais

Materedson Materias De Construcao Ltda e outros x Estado De Minas Gerais

ID: 308224669

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000879-73.2024.8.13.0508

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATEREDSON MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA WALDIMAR DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB/MG 58.757)

Apelante(s) - MATEREDSON MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA; WALDIMAR DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process… Ver mais

Souza Heleno Acabamento E Construção Ltda x Juiz De Direito Da 3ª Vara Cível De Conselheiro Lafaiete

ID: 308454706

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0728086-29.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA HELENO ACABAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

Agravo

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - SOUZA HELENO ACABAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA; Agravado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de jul… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Projeto Jaha

ID: 308505505

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019155-77.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

PROJETO JAHA

Apelação

Advogados:

LAURO JOSE TOMAZ (OAB/MG 59.098) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - PROJETO JAHA; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interess… Ver mais

Condominio Edificio Puntarenas x Cemig Distribuição S.A.

ID: 308140870

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5295990-34.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PUNTARENAS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAFAELA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB/MG 165.941)

Dê-se vista dos autos às partes por 05 dias, para informarem se há interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos. Caso haja interesse, as partes deverão cumprir rigorosamente as seguintes determinações: 1- indicar os pontos que, em seu entendimento, são controvertidos e es… Ver mais

Jose Apparecido Pinto x Cemig Distribuição S.A.

ID: 308143156

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boa Esperança Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006417-85.2024.8.13.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APPARECIDO PINTO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

IZILDO ALVES SOARES (OAB/MG 80.912) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5006417-85.2024.8.13.0071 CLASSE:… Ver mais

Eduardo Arreguy Campos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 308150027

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008394-10.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ARREGUY CAMPOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ARIANE DOS SANTOS AGUIAR (OAB/MG 134.785) GUILHERME GONCALVES ARREGUY CAMPOS (OAB/MG 150.652) ROSE MARY SPINOLA (OAB/MG 193.824) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intimei as partes para ciência da decisão de ID nº: 10475900351. Ver mais

Gabriel Maciel Dias Filho x Cemig Distribuição S.A.

ID: 308154024

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5188246-43.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MACIEL DIAS FILHO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ELOA LEONOR DA CUNHA VELLOSO (OAB/MG 87.440) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA (OAB/MG 108.719)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5188246-43.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5037613-68.2024.8.13.0105

ID: 308171071

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037613-68.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5037613-68.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5081640-88.2024.8.13.0024

ID: 308034431

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5081640-88.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SANTOS ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

J.V.L.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 508164… Ver mais

Processo nº 5008127-12.2023.8.13.0707

ID: 308036731

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008127-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

Juntada de Petição de manifestação 10478811449 Ver mais

Marcelino Gomes x Cemig Distribuicao S.A

ID: 308478947

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002311-65.2022.8.13.0325

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELINO GOMES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB/MG 152.736) FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB/MG 119.584) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LIVIA GONCALVES DE ALMEIDA (OAB/MG 222.866)

Embargante(s) - MARCELINO GOMES; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Processo nº 1010347-92.2025.8.13.0024

ID: 308146821

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010347-92.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUTH LEILA GOMES DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010347-92.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RUTH LEILA GOMES DE PAULA ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora formulou pedido de gratuidade de justiça, ex vi da peça proemial. Em princí… Ver mais

Estela Tatiane Moreira Rodrigues x Alexandre Machado Profeta e outros

ID: 308182186

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011264-73.2021.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA TATIANE MOREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

ALEXANDRE MACHADO PROFETA PLASTICA PRA TODOS LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE BATISTA LEAO (OAB/MG 145.294) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011264-73.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESTELA TATIANE MORE… Ver mais

Clara Teixeira Ferrari x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 308220597

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008753-13.2023.8.13.0713

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLARA TEIXEIRA FERRARI

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

RENAN DE FREITAS SANTANA (OAB/MG 167.733) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5008753-13.2023.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AS… Ver mais

Processo nº 5000879-73.2024.8.13.0508

ID: 308224156

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000879-73.2024.8.13.0508

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATEREDSON MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - MATEREDSON MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA; WALDIMAR DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch MATEREDSON MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA Comunicação à Materedson Materiais de Construção Ltda. para, no prazo de cinco dias, recolher as custas recur… Ver mais

Processo nº 0271750-48.2012.8.13.0672

ID: 308373937

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0271750-48.2012.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - ALINE FRANCA SILVA SARAIVA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANGELO ALVES DE CARVALHO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MIC… Ver mais

Processo nº 5143715-66.2024.8.13.0024

ID: 308419660

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5143715-66.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5143715-66.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Correção Monetária, Escolaridade] RECORRENTE: VERA LUCIA CRISTINA DA SILVA CPF: 0… Ver mais

Maria Da Gloria Costa De Oliveira x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 308424618

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001630-69.2024.8.13.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

BRUNO CARLOS GERONIMO SANTOS (OAB/RJ 233.494) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PABLO GABRIEL CERQUEIRA SILVA (OAB/RJ 227.106)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Juizado Especial da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001630-69.2024.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Aline Franca Silva Saraiva

ID: 308427588

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0271750-48.2012.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

ALINE FRANCA SILVA SARAIVA

Apelação

Advogados:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) MICHELLE PIRES ALVES (OAB/MG 121.774) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - ALINE FRANCA SILVA SARAIVA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de just… Ver mais

Renato Caetano Mota x Estado De Minas Gerais

ID: 307846780

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5214962-83.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CAETANO MOTA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

PATRICIA MOTA VILAN (OAB/MG 76.005) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Embargante(s) - RENATO CAETANO MOTA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas … Ver mais

Edvancir Jose Fernandes x Adailton Barbosa De Melo

ID: 307990728

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1740357-64.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

ADAILTON BARBOSA DE MELO

Intimação

Advogados:

YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1740357-64.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Tuane Raira De Jesus Abreu x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 308013888

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009336-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TUANE RAIRA DE JESUS ABREU

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (OAB/MG 151.591)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009336-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : TUANE RAIRA DE JESUS ABREU ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (OAB MG151591) RÉU : COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ATO ORDINATÓRIO VISTA ÀS PARTES para, querendo, apresentarem as provas de forma justif… Ver mais

Processo nº 0009205-61.2025.8.16.0194

ID: 302082710

Tribunal: TJPR Órgão: 24ª Vara Empresarial de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0009205-61.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO REPRESENTADO(A) POR CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Ministério Público - Mpmg e outros x Cemig Distribuicao S.A

ID: 307774855

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001205-39.2024.8.13.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

ROBERTO MENDES DIAS (OAB/MG 46.857) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pro… Ver mais

Edvancir Jose Fernandes x Maria Lucia Nogueira

ID: 307929945

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1675892-46.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

MARIA LUCIA NOGUEIRA

Apelação

Advogados:

JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Apelado(a)(s) - MARIA LUCIA NOGUEIRA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Newton Teixeira Carvalho em 25/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABR… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Campesca - Industria E Comercio De Pescados, Derivados E Carnes Em Geral Ltda

ID: 308123412

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5077456-65.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

CAMPESCA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS, DERIVADOS E CARNES EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES (OAB/MG 129.551) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) STEFANO SOARES FARIA (OAB/MG 162.830)

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento. Ver mais

Sylvia Maria Duarte Brasil x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 307369898

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032382-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SYLVIA MARIA DUARTE BRASIL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LAURENE LACERDA SOARES (OAB/MG 187.612) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CECILIA BISPO PEDROSA (OAB/MG 165.476)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5032382-75.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Sylvia Maria Duarte Brasil x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 307377804

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032382-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SYLVIA MARIA DUARTE BRASIL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CECILIA BISPO PEDROSA (OAB/MG 165.476) LAURENE LACERDA SOARES (OAB/MG 187.612)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5032382-75.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5187624-61.2024.8.13.0024

ID: 307196245

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187624-61.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187624-61.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5002389-90.2019.8.13.0672

ID: 307298393

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002389-90.2019.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JULIANA FERREIRA DE CASTRO (OAB/MG 109.123) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5002389-90.2019.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMEN… Ver mais

Processo nº 5302072-81.2023.8.13.0024

ID: 307299792

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5302072-81.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CLAUDIENE RIBEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES. Ver mais

Processo nº 5000451-29.2023.8.13.0346

ID: 307422839

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000451-29.2023.8.13.0346

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5000451-29.2023.8.13.0346 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5202374-05.2023.8.13.0024

ID: 307435244

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5202374-05.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5034845-92.2022.8.13.0024

ID: 307341886

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034845-92.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO RAPHAEL DE OLIVEIRA LOPES FERNANDES SOUSA SAMARA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) PAULO DA GAMA TORRES (OAB/MG 55.288)

PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5034845-92.2… Ver mais

Luciano Coelho Barros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 307098674

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018609-45.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO COELHO BARROS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

MAC MILLAN NIKITA AMORIM (OAB/MG 114.532) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5018609-45.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5002028-53.2024.8.13.0040

ID: 307378623

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002028-53.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5002028-53.2024.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EMB… Ver mais

Processo nº 6148276-34.2015.8.13.0024

ID: 307412122

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6148276-34.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) BERNARDO MONTEIRO DE CASTRO BENDIA (OAB/MG 147.218) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6148276-34.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Edvancir Jose Fernandes x Adailton Barbosa De Melo

ID: 306662242

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2105606-72.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

ADAILTON BARBOSA DE MELO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Agravado(a)(s) - ADAILTON BARBOSA DE MELO; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn… Ver mais

Processo nº 5143715-66.2024.8.13.0024

ID: 306678403

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5143715-66.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5143715-66.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Correção Monetária, Escolaridade] RECORRENTE: VERA LUCIA CRISTINA DA SILVA CPF: 0… Ver mais

Renato Marcelo Ferreira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306705982

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008032-51.2024.8.13.0317

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO MARCELO FERREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MATEUS MARTINS LAGE (OAB/MG 217.418) RENATO SALLES FELTRIN CORREA (OAB/DF 28.019)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5008032-51.2024.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 2105606-72.2025.8.13.0000

ID: 306711504

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2105606-72.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAILTON BARBOSA DE MELO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Agravado(a)(s) - ADAILTON BARBOSA DE MELO; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) ADAILTON BARBOSA DE MELO Remessa para contrarrazões Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, GUSTAVO B… Ver mais

Processo nº 5010610-66.2019.8.13.0024

ID: 306730682

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010610-66.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010610-66.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5164979-42.2024.8.13.0024

ID: 306730878

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5164979-42.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TUCHILA RIBEIRO DE SOUZA BOMFIM JACOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5164979-42.2024… Ver mais

Cleber Raimundi x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306649610

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000375-06.2023.8.13.0378

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER RAIMUNDI

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) HUGO CARLOS RODRIGUES (OAB/MG 109.063) ANA CAROLINA AYRES DE CASTRO MENDES (OAB/MG 204.504) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5000375-06.2023.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização po… Ver mais

Processo nº 5009558-50.2024.8.13.0027

ID: 306738880

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009558-50.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5009558-50.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5017102-20.2022.8.13.0105

ID: 306745908

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017102-20.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5017102-20.2022.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5028463-63.2024.8.13.0105

ID: 306746166

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028463-63.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5028463-63.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5003106-23.2021.8.13.0514

ID: 306754930

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003106-23.2021.8.13.0514

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KASSIO AUGUSTO BARCELOS DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5003106-23.2021.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Divina Rosa Da Cruz

ID: 307018230

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001512-41.2024.8.13.0684

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

DIVINA ROSA DA CRUZ

Apelação

Advogados:

JOICY GUIMARAES TONELO (OAB/MG 150.482) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR (OAB/MG 150.424) MAYANNA VIEIRA MARTINS DE MEDEIROS SOUZA (OAB/MG 161.216) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CYNTIA TATIANE LANA DE AQUINO (OAB/MG 213.693)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - DIVINA ROSA DA CRUZ; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 24/06/2025 Adv - ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CYNTIA TATIANE LANA DE AQUINO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, … Ver mais

Processo nº 5002385-71.2021.8.13.0514

ID: 306916849

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002385-71.2021.8.13.0514

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DE BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002385-71.2021.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 5009664-82.2023.8.13.0209

ID: 306963542

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5009664-82.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ANTONIO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5009664-82.2023.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) GILBERT… Ver mais

Processo nº 5142630-11.2025.8.13.0024

ID: 306880032

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5142630-11.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA SARADHA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5142630-11.2025… Ver mais

Processo nº 5000075-36.2019.8.13.0232

ID: 306885200

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000075-36.2019.8.13.0232

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA MATOS PEREIRA (OAB/MG 90.752) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES (OAB/MG 62.246) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES (OAB/MG 62.246) KARLA MATOS PEREIRA (OAB/MG 90.752) ANA FLAVIA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 218.260)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5173528-12.2022.8.13.0024

ID: 307002870

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5173528-12.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5173528-12.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5001065-10.2025.8.13.0396

ID: 307111353

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001065-10.2025.8.13.0396

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, 1, Fórum José Alves Pereira, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5001065-10.2025.8.13.0396 CLASSE: [C… Ver mais

Waldimar De Souza Silva x Alexsander Magno Barbosa e outros

ID: 307160339

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021181-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALDIMAR DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

ALEXSANDER MAGNO BARBOSA THAISA CAROLINA ALVES ALMEIDA

80

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1021181-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WALDIMAR DE SOUZA SILVA RÉU : THAISA CAROLINA ALVES ALMEIDA RÉU : ALEXSANDER MAGNO BARBOSA Local: Belo Horizonte Data: 24/06/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que… Ver mais

Melissa Adriane Do Nascimento Godinho x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 307166413

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021182-42.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MELISSA ADRIANE DO NASCIMENTO GODINHO

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

80

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1021182-42.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MELISSA ADRIANE DO NASCIMENTO GODINHO RÉU : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. RÉU : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Local: Belo Horizonte Data: 24/06/2025 … Ver mais

Processo nº 5018609-45.2024.8.13.0105

ID: 307118442

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018609-45.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Fica intimada a REQUERIDA para abster-se de interromper o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora nº 3005587974, até que haja o julgamento do mérito, bem como, para abster-se de protestar ou de incluir o nome do autor em cadastros de proteção ao crédito, também em relação à fatura d… Ver mais

Charleno Barcelos Fernandes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 307243966

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5318152-23.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5318152-23.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0032603-56.2018.8.13.0003

ID: 307096332

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Abre Campo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0032603-56.2018.8.13.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DE ABREU MENDES CANUTO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 0032603-56.2018.8.13.0003 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5001993-38.2024.8.13.0220

ID: 307266904

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Divino Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001993-38.2024.8.13.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Juizado Especial da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5001993-38.2024.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASS… Ver mais

Lotus Desenvolvimento Imobiliario Ltda e outros x Rtemus Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial

ID: 306982842

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013768-39.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

RTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL

Intimação

Advogados:

FILIPE RAMOS TOFFALINI (OAB/MG 176.654) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MG 134.747)

Processo 1013768-39.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Obrigações (nº 5040704-60.2020.8.13.0024 - 9ª Vara cível de Belo Horizonte/MG) - Lotus Desenvolvimento Imobiliario Ltda - - Totten Construtora Ltda - rtemus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Vistos. Fls. 1… Ver mais

Processo nº 0902301-58.2008.8.13.0362

ID: 307023307

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0902301-58.2008.8.13.0362

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) NORMA SUELI MENDES ROCHA (OAB/MG 49.323) CLEBER RODRIGUES SOARES (OAB/MG 90.257) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 0902301-58.2008.8.13.0362 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 3174635-14.2011.8.13.0024

ID: 307530141

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3174635-14.2011.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO NUNES KERN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO SAMPAIO NOGUES (OAB/MG 138.122) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3174635-14.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 9063531-02.2017.8.13.0024

ID: 307530694

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9063531-02.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVAN LUCAS ROCHA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 9063531-02.2017.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 9099316-59.2016.8.13.0024

ID: 307569197

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9099316-59.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

POWER SERVICE BH LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 9099316-59.2016.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Claudiene Ribeiro Da Silva x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 307307349

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5302072-81.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIENE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES (OAB/MG 118.112)

Apelante(s) - CLAUDIENE RIBEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que … Ver mais

Processo nº 5001214-94.2019.8.13.0079

ID: 307404309

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001214-94.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5001214-94.2019.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Kelly Fernanda Santos x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 307355835

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003581-87.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KELLY FERNANDA SANTOS

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

FELIPE ANASTASIA REIS (OAB/MG 226.680) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5003581-87.2024.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornec… Ver mais

Maria Jose Ferreira e outros x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 307413491

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011669-38.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FERREIRA MARIA JOSE FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) WANDERSON ROUSENCLEVER MENDONCA (OAB/MG 204.208)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011669-38.2023.8… Ver mais

Processo nº 5058818-71.2025.8.13.0024

ID: 307487900

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5058818-71.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLAYCE KELLY DOS SANTOS PARREIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5058818-71.2025.8.13.… Ver mais

Janiny Lage Duarte x Gilberto Fernandes e outros

ID: 307449046

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010686-59.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANINY LAGE DUARTE

Polo Passivo:

GILBERTO FERNANDES IGOR BRAIAN SILVA DE OLIVEIRA JAQUELINE AZIO DE OLIVEIRA KENIO CESAR COSTA MONTEIRO PAULO AFONSO DE MIRANDA JUNIOR RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA RONDINELI WILSON DA SILVA WAGNER SOUZA HELENO SILVA WALDIMAR DE SOUZA SILVA WALDIMAR DE SOUZA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDIMAR DE SOUZA SILVA WELTON SEBASTIAO BRAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIEL COELHO LOYOLA (OAB/MG 127.529) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANDERSON COELHO PEREIRA (OAB/MG 96.606)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 50106… Ver mais

Processo nº 5017264-30.2021.8.13.0079

ID: 306943110

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017264-30.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5017264-30.2021.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Jose Geraldo Anjo Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306982606

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5108992-89.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO ANJO DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MILENA DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 240.797) GUILHERME HENRIQUE FERREIRA HISSA (OAB/MG 160.113) ALESSANDRO FERNANDES BRAGA (OAB/MG 72.065) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.324)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5108992-89.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5172422-54.2018.8.13.0024

ID: 306864423

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5172422-54.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUILHERME DIAS PAES NAHASS (OAB/MG 72.095)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5172422-54.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Reinaldo Jose Rocha x Leonor Vicente De Andrade

ID: 306865858

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5009645-15.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO JOSE ROCHA

Polo Passivo:

LEONOR VICENTE DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

FERNANDA STEFANI FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 139.926) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009645-15.2024.8.13.0024(C) CLAS… Ver mais

Processo nº 5000178-85.2023.8.13.0011

ID: 306933738

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000178-85.2023.8.13.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5000178-85.2023.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização po… Ver mais

Djair Jose Augusto x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 305766704

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000865-61.2020.8.13.0692

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DJAIR JOSE AUGUSTO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Apelação

Advogados:

ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 93.660) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) JULIA CALDAS AMADO TERRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.040) FILIPE CHEMPP THEODORO (OAB/MG 183.000)

Apelante(s) - DJAIR JOSE AUGUSTO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicação em 25/06/2025 : Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso P… Ver mais

Ambli Industria E Comercio Ltda - Epp x Ivair Martins Da Silva

ID: 305775378

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6002697-55.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMBLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

IVAIR MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6002697-55.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A e outros x Curtume Atalaia Ltda

ID: 305776090

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001939-16.2021.8.13.0693

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG ROSI CASTRO PENA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CURTUME ATALAIA LTDA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LETICIA GABRIELA GONCALVES GOMES (OAB/MG 213.188) DIEGO GONCALVES PADILHA (OAB/MG 105.586) WELERSON VIEIRA DE LEAO (OAB/MG 88.014) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) NEWTON RODRIGUES MIRANDA NETO (OAB/MG 144.063) GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO (OAB/MG 132.356) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5001939-16.2021.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Ambli Industria E Comercio Ltda - Epp x Ivair Martins Da Silva

ID: 305776920

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6002697-55.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMBLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

IVAIR MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6002697-55.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Ronaldo Martins De Oliveira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 305776936

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004980-04.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) VICTOR NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/CE 52.911)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5004980-04.2024.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Anderson Garbelini Moreira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 305805926

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010558-13.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GARBELINI MOREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

MATEUS ARAGOSO DE OLIVEIRA (OAB/MG 196.463) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA (OAB/MG 157.606)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5010558-13.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5039884-46.2017.8.13.0024

ID: 305811832

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5039884-46.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DE MACEDO BAUMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5039884-46.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Heliel Jefferson Martins Costa x Hurb Technologies S.A.

ID: 305517911

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038712-25.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIEL JEFFERSON MARTINS COSTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5038712-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 4940433-76.2024.8.13.0000

ID: 305540053

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4940433-76.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA, e outro(a)(s), ; SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA Remessa para ciência do despacho/de… Ver mais

Processo nº 4940433-76.2024.8.13.0000

ID: 305540128

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4940433-76.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA, e outro(a)(s), ; SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Remessa para ciê… Ver mais

Raimundo Secundino Heleno Silva e outros x Palmital Empreendimentos Imobiliarios Aluguel E Vendas Ltda

ID: 305540180

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4940433-76.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUIZ ANTONIO DA SILVA BITTENCOURT (OAB/MG 152.373)

Recorrente(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA, e outro(a)(s), ; SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJ… Ver mais

Processo nº 5109604-90.2023.8.13.0024

ID: 305545263

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5109604-90.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ARTHUR DO AMARAL PERPETUO ODILON PERPETUO DE FIGUEIREDO JUNIOR RENATA ALESSANDRA DO AMARAL PERPETUO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS ZANDONA GUIMARAES (OAB/MG 86.997) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5109604-90.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Sa Distribuidora Mg Ltda - Me x Wf Moveis Industria E Comercio Ltda - Me

ID: 305545326

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5005033-49.2016.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SA DISTRIBUIDORA MG LTDA - ME

Polo Passivo:

WF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Embargante(s) - SA DISTRIBUIDORA MG LTDA - ME; Embargado(a)(s) - WF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participa… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Louricena Rosa Da Silva e outros

ID: 299277724

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021618-26.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

LOURICENA ROSA DA SILVA WILKA APARECIDA MACHADO

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) REINALDO RAIMUNDO DA SILVA (OAB/MG 117.925) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - LOURICENA ROSA DA SILVA; WILKA APARECIDA MACHADO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação d… Ver mais

Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig x Departamento Municipal De Aguas E Esgotos e outros

ID: 304000861

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5000382-22.2018.8.13.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

Embargos de Declaração

Advogados:

KENIA MARA DIAS DE AVELAR (OAB/MG 174.291) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) ALCEMAR DA COSTA E SILVA (OAB/MG 99.556) HUGO LAZARO MARQUES MARTINS (OAB/MG 113.205) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504)

Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo ne… Ver mais

Alvaro Velasco De Souza Muniz e outros x Cemig Distribuicao S.A

ID: 304116779

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5000588-70.2021.8.13.0543

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO VELASCO DE SOUZA MUNIZ EDSON GABRIEL MARIANO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

KELLEN CRISTINE SOARES (OAB/MG 171.437) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FERNANDO ALVES DE LIMA (OAB/MG 47.665)

Embargante(s) - ALVARO VELASCO DE SOUZA MUNIZ; EDSON GABRIEL MARIANO; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possib… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Fillipe Vieira De Sa

ID: 304116816

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5004639-26.2021.8.13.0317

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

FILLIPE VIEIRA DE SA

Embargos de Declaração

Advogados:

EDUARDO LEITE SILVEIRA (OAB/MG 221.887) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA (OAB/MG 169.314) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SARA ALVES DE MORAIS (OAB/MG 215.530)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Embargado(a)(s) - FILLIPE VIEIRA DE SA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advo… Ver mais

Marco Antônio Da Silva x Banco Itaucard Sa

ID: 305354914

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4306023-41.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTÔNIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD SA

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) DANIELLA HELENA SA DUARTE (OAB/MG 126.120) WASHINGTON FARIA SIQUEIRA (OAB/SP 50.879) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045)

Embargante(s) - MARCO ANTÔNIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d… Ver mais

Marco Antônio Da Silva x Banco Itaucard Sa

ID: 305363887

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4306023-41.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTÔNIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD SA

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) DANIELLA HELENA SA DUARTE (OAB/MG 126.120) WASHINGTON FARIA SIQUEIRA (OAB/SP 50.879) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045)

Embargante(s) - MARCO ANTÔNIO DA SILVA; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e int… Ver mais

Nelson De Jesus Alves Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 305722635

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023163-63.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DE JESUS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS SAMPAIO DE SOUZA (OAB/MG 152.577) ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES (OAB/MG 114.552) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5023163-63.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5323418-54.2024.8.13.0024

ID: 305759541

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5323418-54.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SOARES ROCHA SONIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5323418-54.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Ramiro Aparecido Ferreira x Cemig Distribuição S.A. e outros

ID: 305630988

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006431-73.2023.8.13.0372

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAMIRO APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. LUZ BIOMASSA LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSE EUSTAQUIO SOUZA (OAB/MG 68.306) EDUARDA FONSECA SOUZA (OAB/MG 224.492) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO JONAS SOUZA (OAB/MG 66.884) CRISTIANE GONCALVES DE JESUS (OAB/MG 116.446) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5006431-73.2023.… Ver mais

Patricia Pereira Ferreira Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 305650257

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020679-69.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PEREIRA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARIA AMELIA EVANGELISTA (OAB/MG 121.148) JONATAS ALMEIDA REPKE (OAB/MG 135.768) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5020679-69.2023.8.13.0105 C… Ver mais

Michele Barros Aguiar x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 305650381

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5147280-14.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE BARROS AGUIAR

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB/MG 109.209)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5147280-14.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 1019702-29.2025.8.13.0024

ID: 305656265

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1019702-29.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1019702-29.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento do preparo prévio (art.290, CPC,… Ver mais

Processo nº 9070207-97.2016.8.13.0024

ID: 305487102

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9070207-97.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 9070207-97.2016.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Fabio Nunes Lopes e outros x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 306297215

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010232-61.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO NUNES LOPES TATIANA GONCALVES VILELA DE SOUZA ELEODORO

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 145.075) ANA CAROLINA BOARETO SILVA (OAB/MG 163.643) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504)

Apelante(s) - FABIO NUNES LOPES; TATIANA GONCALVES VILELA DE SOUZA ELEODORO; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO… Ver mais

Processo nº 5013678-36.2024.8.13.0707

ID: 306361828

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013678-36.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha PROCESSO: 5013678-36.2024.8.13.0707 AUTOR: MILTON DONIZETI DE OLIVEIRA GONCALVES RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Projeto de Sentença 1. Dispensado o… Ver mais

Arlene De Fatima De Oliveira Castro x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306387273

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5324990-45.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE DE FATIMA DE OLIVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

YARA DA SILVA RODRIGUES (OAB/MG 201.476) PATRICIA ADRIANA FERREIRA RODRIGUES (OAB/MG 146.551) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5324990-45.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Ap Bambui Insumos Agricolas Ltda x Walace Abreu De Assis

ID: 306491891

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003474-13.2021.8.13.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AP BAMBUI INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

WALACE ABREU DE ASSIS

Intimação

Advogados:

LARISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 157.380) SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE (OAB/MG 58.699) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ROGERIO MARCELINO ALVES (OAB/MG 94.317) TALITA APARECIDA GONCALVES MIRANDA (OAB/MG 167.142)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5003474-13.2021.8.13.0003 … Ver mais

Processo nº 5024514-51.2022.8.13.0024

ID: 306518326

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5024514-51.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - VERONICA MONTEIRO ARAUJO; GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME; LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz TOTTEN CONSTRUTORA LTDA Publicação de acórdão Adv - ARNALDO COSTA CARVALHO, CARLA CRUZ GUIMARAES DE A… Ver mais

Janaina Aparecida Vieira Arruda e outros x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig e outros

ID: 306136481

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005141-30.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA VIEIRA ARRUDA MAXILEANDRO DOS SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG JOANNES DAMASCENO DE ARAÚJO

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA (OAB/MG 224.599) RICARDO QUINTAO E SILVA FERES (OAB/MG 85.212) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DIEGO ALVES BARBOSA (OAB/MG 157.802) LARISSA MARIA DOS SANTOS (OAB/MG 239.833) VITORIA REGINA ASSIS SILVA (OAB/MG 240.392) NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA (OAB/MG 92.060)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROCESSO Nº: 5005141-30.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Otavio Julio Goncalves Filho x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig e outros

ID: 306183395

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001378-37.2022.8.13.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO JULIO GONCALVES FILHO

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG TOLEDO IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS DE CASTRO PORTO (OAB/MG 64.353) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUILHERME MACEDO SILVA (OAB/MG 103.822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001378-37.2022.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Maria Helena Nogueira Reis Souza x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais

ID: 306191054

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0641784-94.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ação Rescisória

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Autor(es)(a)s - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE… Ver mais

Processo nº 5102148-55.2024.8.13.0024

ID: 306199163

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5102148-55.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5102148-55.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5107217-15.2017.8.13.0024

ID: 305930970

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5107217-15.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5107217-15.2017.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5001538-09.2024.8.13.0694

ID: 305932923

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001538-09.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Fórum Doutor Carvalho de Mendonça, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5001538-09.2024.8.13.0694 CLAS… Ver mais

Eliane Loiola Mendes Barreiro e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 305952423

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001962-48.2023.8.13.0674

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE LOIOLA MENDES BARREIRO JOSE BENEDITO BARREIRO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNA REIS VILACA DE JESUS (OAB/MG 219.748) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOSIANE LOYOLA BARREIRO (OAB/DF 69.778)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001962-48.2023.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOS… Ver mais

Flavio Aglio Do Carmo e outros x Ronney Fernandes Domingos

ID: 306214375

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001045-60.2020.8.13.0439

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AGLIO DO CARMO JOAO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA E CARMO SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME

Polo Passivo:

RONNEY FERNANDES DOMINGOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FABRICIO DE SOUZA LOPES (OAB/MG 147.105) ADRIANA DE VASCONCELOS FARIA (OAB/MG 163.098) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABRICIO DE SOUZA LOPES (OAB/MG 147.105) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ADRIANA DE VASCONCELOS FARIA (OAB/MG 163.098)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5001045-60.2020.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OLIVEIRA… Ver mais

Casa De Carnes Cimar Ltda - Me x Cemig Distribuicao S.A

ID: 306238952

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5020597-87.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE CARNES CIMAR LTDA - ME

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA (OAB/MG 124.674) FELIPE ANTONIO DA SILVA (OAB/MG 232.197) JULIANA MADUREIRA AMBIRES (OAB/MG 117.265) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5020597-87.2021.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5127305-93.2025.8.13.0024

ID: 305892749

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127305-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAUREN SCHMITZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5127305-93.2025… Ver mais

Processo nº 0641784-94.2025.8.13.0000

ID: 306221372

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0641784-94.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA

Polo Passivo:

Ação Rescisória

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Autor(es)(a)s - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem n° 278. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, G… Ver mais

Processo nº 5000301-15.2020.8.13.0003

ID: 306228678

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000301-15.2020.8.13.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DE ABREU MENDES CANUTO

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5000301-15.2020.8.13.0003 … Ver mais

Processo nº 5000335-96.2022.8.13.0527

ID: 306261968

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Prados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000335-96.2022.8.13.0527

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prados / Vara Única da Comarca de Prados Rua Odilon Campos Andrade, 8, Fórum Desembargador Oliveira Andrade, Centro, Prados - MG - CEP: 36320-000 PROCESSO Nº: 5000335-96.2022.8.13.0527 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Grimaldi Industria De Equipamentos Para Transportes Ltda x Danilo De Abreu Mendes Canuto

ID: 305603183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000463-87.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GRIMALDI INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO

Intimação

Advogados:

MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB/SP 336.327) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB/SP 254.067)

Processo 0000463-87.2024.8.26.0296 (processo principal 1003172-83.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Grimaldi Industria de Equipamentos para Transportes Ltda - Danilo de Abreu Mendes Canuto - Encaminho os autos à publicação para que as partes interessadas se manife… Ver mais

Alinhar Esquadrias De Alumínio E Vidros Ltda.-Me x E. R. Silva Comércio De Esquadrias Me e outros

ID: 305603652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004529-36.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALINHAR ESQUADRIAS DE ALUMíNIO E VIDROS LTDA.-ME

Polo Passivo:

E. R. SILVA COMéRCIO DE ESQUADRIAS ME ROBSON WILLIAN SACARDO ROBSON WILLIAN SACARDO - ME (PRENSAS TERRA BRANCA )

Intimação

Advogados:

RENATO ROSSAFA DA SILVA (OAB/SP 272.989) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB/SP 219.328) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 1004529-36.2017.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alinhar Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda.-me - Robson Willian Sacardo - Me (Prensas Terra Branca ) - - Robson Willian Sacardo - - E. R. Silva Comércio de Esquadrias ME - Vistos. Defiro os… Ver mais

Processo nº 2071733-81.2025.8.13.0000

ID: 305836774

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2071733-81.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sandra Fonseca MARIA HELENA NOGUEIRA REIS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Ambli Industria E Comercio Ltda - Epp x Ivair Martins Da Silva

ID: 305846078

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6002697-55.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMBLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

IVAIR MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6002697-55.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Ana Maria Lucas e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 305866383

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000226-59.2023.8.13.0103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LUCAS LUCILLA SIMONSEN DE OLIVEIRA LEAL

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE LUCAS LEAL (OAB/SP 429.373) JOSE ALBERTO FURTADO BARBOSA (OAB/SP 440.814) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Vara Única da Comarca de Caldas PROCESSO Nº: 5000226-59.2023.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: LUCILLA SIM… Ver mais

Adeilton De Oliveira Maipira e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306013850

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Galiléia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000603-34.2025.8.13.0273

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEILTON DE OLIVEIRA MAIPIRA NAYARA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LEONARDO RODRIGUES DE JESUS (OAB/MG 212.145) TAMARA COSTA MARIANO (OAB/MG 166.628)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Juizado Especial da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 5000603-34.2025.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) NAYAR… Ver mais

Processo nº 5067752-62.2018.8.13.0024

ID: 306281402

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067752-62.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA (OAB/MG 200.957) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5067752-62.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 6124153-69.2015.8.13.0024

ID: 306441199

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6124153-69.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6124153-69.2015.8… Ver mais

Fatima De Jesus Dutra De Oliveira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306451737

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008127-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE JESUS DUTRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) LUIZ CARLOS MEMENTO (OAB/MG 203.160) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5008127-12.2023.8… Ver mais

Processo nº 5002784-38.2021.8.13.0567

ID: 306110719

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002784-38.2021.8.13.0567

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5002784-38.2021.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CEMI… Ver mais

Robson De Paula Neves x Cemig Distribuicao S.A

ID: 306158520

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006466-79.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DE PAULA NEVES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

JAISSON FELIPE DE SOUZA (OAB/MG 208.168) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - ROBSON DE PAULA NEVES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça… Ver mais

Padaria E Confeitaria Santa Fe De Bicas Ltda. x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306314905

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Bicas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000714-82.2024.8.13.0069

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PADARIA E CONFEITARIA SANTA FE DE BICAS LTDA.

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES (OAB/MG 159.708) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Juizado Especial da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 5000714-82.2024.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 5002022-37.2024.8.13.0625

ID: 306319899

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002022-37.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5002022-37.… Ver mais

Valdeci Dos Santos Maia x Cemig Distribuicao S.A

ID: 306337649

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000146-41.2019.8.13.0231

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI DOS SANTOS MAIA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117) LILIAN MARA DA COSTA (OAB/MG 126.998) JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES (OAB/MG 120.974) JOAO PAULO CALDEIRA (OAB/MG 183.791) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCAS NOIA DE ASSIS NAVES AGRELLO (OAB/MG 209.303) RODRIGO OTAVIO DIAS SILVA (OAB/MG 142.648)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PRO… Ver mais

Processo nº 5163036-24.2023.8.13.0024

ID: 306374391

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5163036-24.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5163036-24.2023… Ver mais

Cemig Distribuição S.A. x Jose Francisco Pereira

ID: 306381882

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008418-44.2021.8.13.0525

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO NOWACKI (OAB/MG 93.452) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5008418-44.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Ronaldo Rodrigues Vieira x Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda e outros

ID: 305819264

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9070207-97.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Intimação

Advogados:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB/SP 386.783) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MG 153.604) RAQUEL DOS SANTOS (OAB/SC 41.718) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 9070207-97.2016.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5005259-81.2023.8.13.0183

ID: 305978407

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005259-81.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5005259-81.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Ana Maria Pereira De Oliveira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306029716

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Galiléia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000606-86.2025.8.13.0273

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) TAMARA COSTA MARIANO (OAB/MG 166.628) LEONARDO RODRIGUES DE JESUS (OAB/MG 212.145)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Juizado Especial da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 5000606-86.2025.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANA M… Ver mais

Reinaldo Jose Rocha x Bmw Do Brasil Ltda e outros

ID: 305667832

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5204163-10.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO JOSE ROCHA

Polo Passivo:

BMW DO BRASIL LTDA EUROVILLE VEICULOS E PECAS LTDA

Intimação

Advogados:

ERASMO HEITOR CABRAL (OAB/MG 52.367) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº 5204163-10.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Djair Jose Augusto x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 305674311

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000865-61.2020.8.13.0692

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DJAIR JOSE AUGUSTO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Apelação

Advogados:

ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 93.660) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) JULIA CALDAS AMADO TERRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.040) FILIPE CHEMPP THEODORO (OAB/MG 183.000)

Apelante(s) - DJAIR JOSE AUGUSTO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025, às 13:30 horas. Adv - ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, FILIPE CHEMP… Ver mais

Processo nº 5024143-87.2022.8.13.0024

ID: 305822704

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024143-87.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES (OAB/MG 120.974) MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024143-87.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5001571-77.2024.8.13.0183

ID: 305614492

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5001571-77.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Recorrente(s) - PEDRO JORGE DO NASCIMENTO; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Remessa para contrarrazões recorrido (a)(s) Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, JOAO PAULO SAVIO DE JESUS GONCALVES. Ver mais

Francisco Robson De Meneses x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 305615035

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011457-29.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROBSON DE MENESES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Apelação

Advogados:

BERNARDO MATOS DE SOUZA (OAB/MG 206.977) BRUNO TRAJANO FLAVIO (OAB/MG 195.561) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ISAAC RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MG 193.822) CAMILA MACHADO SAMPAIO VITORINO (OAB/MG 164.206) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - FRANCISCO ROBSON DE MENESES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap… Ver mais

Eliana Batista Santos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 305620533

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003938-17.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

RONALDO SILVA DUARTE (OAB/MG 58.155) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5003938-17.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA BATISTA SANTOS CPF: 096.539.406… Ver mais

Francisco Robson De Meneses x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 305621305

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011457-29.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROBSON DE MENESES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Apelação

Advogados:

BRUNO TRAJANO FLAVIO (OAB/MG 195.561) BERNARDO MATOS DE SOUZA (OAB/MG 206.977) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ISAAC RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MG 193.822) CAMILA MACHADO SAMPAIO VITORINO (OAB/MG 164.206) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - FRANCISCO ROBSON DE MENESES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes… Ver mais

Edvancir Jose Fernandes x Adailton Barbosa De Melo

ID: 305825284

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2105606-72.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

ADAILTON BARBOSA DE MELO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Agravado(a)(s) - ADAILTON BARBOSA DE MELO; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) em 23/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, G… Ver mais

Cassia Mary Souza Prazeres e outros x Tim /Sa

ID: 305723734

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5364641-59.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA MARY SOUZA PRAZERES ELDRIN ALDRIN SOUZA PRAZERES PRAZERES DA PIZZA LTDA

Polo Passivo:

TIM /SA

Agravo

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MG 141.042) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - CASSIA MARY SOUZA PRAZERES; ELDRIN ALDRIN SOUZA PRAZERES; PRAZERES DA PIZZA LTDA; Agravado(a)(s) - TIM /SA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO… Ver mais

Processo nº 5006466-79.2024.8.13.0313

ID: 306079874

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006466-79.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - ROBSON DE PAULA NEVES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues CEMIG DISTRIBUICAO S.A Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JAISSON FELIPE DE SOUZA. Ver mais

Processo nº 5107217-15.2017.8.13.0024

ID: 305936379

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5107217-15.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5107217-15.2017.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5027608-42.2024.8.13.0313

ID: 305473216

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027608-42.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5027608-42.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5135011-64.2024.8.13.0024

ID: 305477398

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5135011-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5135011-64.2024… Ver mais

Processo nº 5028387-94.2024.8.13.0313

ID: 305480836

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028387-94.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5028387-94.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Wellington Tavares De Melo x Fogos São Jorge Ltda

ID: 306408942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006897-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON TAVARES DE MELO

Polo Passivo:

FOGOS SãO JORGE LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) BRUNO SANTOS CONRADO (OAB/SP 374.394)

Processo 0006897-53.2024.8.26.0309 (processo principal 1009469-04.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wellington Tavares de Melo - Fogos São Jorge Ltda - Vistos. Verifica-se que, em cumprimento parcial ao despacho de fls. 75, o executado juntou instrumento de … Ver mais

Segex Administracao E Servicos Ltda x Consórcio Agis-Kpe-Nova Engevix

ID: 306436980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017981-62.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEGEX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CONSóRCIO AGIS-KPE-NOVA ENGEVIX

Intimação

Advogados:

RODRIGO FORLANI LOPES (OAB/SP 253.133) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GILBERTO CIPULLO (OAB/SP 24.921) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 0017981-62.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1060487-07.2023.8.26.0100) (processo principal 1060487-07.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Segex Administracao e Servicos Ltda - Consórcio Agis-kpe-nova Engevix - Vistos. Tratan… Ver mais

Ambli Industria E Comercio Ltda - Epp x Ivair Martins Da Silva

ID: 305775383

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6002697-55.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMBLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

IVAIR MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6002697-55.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig x Anderson De Paula Roldan

ID: 291094443

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009843-53.2021.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Polo Passivo:

ANDERSON DE PAULA ROLDAN

Apelação

Advogados:

BRUNA ARAUJO ALVES (OAB/MG 189.415) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) AMANDA FONSECA KENNEDY (OAB/MG 198.124) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES (OAB/MG 129.551)

Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - ANDERSON DE PAULA ROLDAN; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participa… Ver mais

Mariceia Joana Paula Salatiel x Cemig

ID: 292411595

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000235-21.2023.8.13.0103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARICEIA JOANA PAULA SALATIEL

Polo Passivo:

CEMIG

Apelação

Advogados:

REGINA ALVES (OAB/MG 91.271) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) THIAGO ALVES SOARES (OAB/MG 227.816)

Apelante(s) - MARICEIA JOANA PAULA SALATIEL; Apelado(a)(s) - CEMIG; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e inter… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Raniely Rodrigues De Jesus e outros

ID: 294257744

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022719-87.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

RANIELY RODRIGUES DE JESUS WESLLEY PEGO DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - RANIELY RODRIGUES DE JESUS; WESLLEY PEGO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participaçã… Ver mais

Caio Luiz Andrade Trindade x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 295981894

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011064-26.2021.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIO LUIZ ANDRADE TRINDADE

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) RUY BARBOSA COUTINHO (OAB/MG 41.265)

Apelante(s) - CAIO LUIZ ANDRADE TRINDADE; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e… Ver mais

Giselle Alonso Costa x Cemig Distribuição S.A.

ID: 305540731

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5267943-50.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GISELLE ALONSO COSTA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ULISSES CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB/MG 164.157)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5267943-50.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Jonny Tomokazu Takamine x Oswaldo Da Silva Doria

ID: 305996258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002708-15.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JONNY TOMOKAZU TAKAMINE

Polo Passivo:

OSWALDO DA SILVA DORIA

Intimação

Advogados:

ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB/SP 450.080) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 0002708-15.2025.8.26.0562 (processo principal 1007410-21.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jonny Tomokazu Takamine - OSWALDO DA SILVA DORIA - Vistos. Fls. 52: Ciente o Juízo. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da Sentença de fls. 49. Intime-s… Ver mais

Processo nº 1019806-30.2025.8.26.0001

ID: 304347467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1019806-30.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SELECT OPERATIONS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 1019806-30.2025.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Select Operations Ltda - Vistos. O presente feito não se enquadra nas hipóteses de competência deste Foro Regional. Trata-se de ação de conhecimento que deve ser ajuizada no foro do domicilio do réu, não sedi… Ver mais

Marcelo Frazatto Colesi De Vasconcelos Galvão x Alexandre Calé Tereso e outros

ID: 304360763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1064703-50.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRAZATTO COLESI DE VASCONCELOS GALVãO

Polo Passivo:

ALEXANDRE CALé TERESO TELLUS MATER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN CÉSAR MIRANDA (OAB/SP 327.760) MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 313.344) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB/SP 346.132) AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB/SP 216.257)

Processo 1064703-50.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Frazatto Colesi de Vasconcelos Galvão - Tellus Mater Brasil Ltda - - Alexandre Calé Tereso - Daniel Ferreira Maia de Freitas - - Seta Organização Contábil Ltda - Vistas dos autos ao… Ver mais

Processo nº 5043455-88.2018.8.13.0024

ID: 305009436

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043455-88.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOCANNY SEIXAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5043455-88.2018.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5012912-20.2024.8.13.0145

ID: 305218458

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012912-20.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Vista a parte ré, prazo 15 dias. Ver mais

Processo nº 5014785-55.2024.8.13.0145

ID: 305206380

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014785-55.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014785-55.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 0092162-26.2018.8.13.0105

ID: 305017947

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0092162-26.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0092162-26.2018.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5056463-64.2020.8.13.0024

ID: 305017988

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056463-64.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEORGINA APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5056463-64.2020.8… Ver mais

Processo nº 5151055-66.2021.8.13.0024

ID: 304152812

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5151055-66.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CFJS BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS, CHARLENO BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Processo nº 6097746-26.2015.8.13.0024

ID: 304768773

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6097746-26.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6097746-26.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5007054-85.2021.8.13.0024

ID: 304798994

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007054-85.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LINCOLN ZANIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5007054-85.2021.8… Ver mais

Wania Braga De Oliveira x Buffet Tereza Cavalcanti Festas E Eventos Ltda - Me e outros

ID: 304877806

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 8ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 2360288-04.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WANIA BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BUFFET TEREZA CAVALCANTI FESTAS E EVENTOS LTDA - ME ITAU UNIBANCO S.A.

Procedimento Ordinário

Advogados:

LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225) SILCA MENDES MIRO BABO (OAB/MG 76.079) FILIPE AGUIAR COSTA (OAB/MG 41.065) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA (OAB/MG 95) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/GO 3.229) JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO (OAB/MG 454) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 AUTOR: WANIA BRAGA DE OLIVEIRA ; RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 131753MG, Dr(a). CHARLENO BARCELOS FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no praz… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Ivana Isabel De Assis

ID: 304759061

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5125006-61.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

IVANA ISABEL DE ASSIS

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SIONE ALEXANDRA CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 178.233) JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA (OAB/MG 124.674) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125006-61.2016.8… Ver mais

Maria Helena Nogueira Reis x Ministério Público - Mpmg

ID: 304218051

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2071733-81.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Rosalba De Barcelos Fernandes x Estado De Minas Gerais

ID: 304037695

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1710752-62.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação… Ver mais

Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig x Departamento Municipal De Aguas E Esgotos e outros

ID: 304038750

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5000382-22.2018.8.13.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

Embargos de Declaração

Advogados:

KENIA MARA DIAS DE AVELAR (OAB/MG 174.291) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) ALCEMAR DA COSTA E SILVA (OAB/MG 99.556) HUGO LAZARO MARQUES MARTINS (OAB/MG 113.205) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504)

Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Process… Ver mais

Processo nº 1710752-62.2025.8.13.0000

ID: 304042408

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1710752-62.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Maria Helena Nogueira Reis x Ministério Público - Mpmg

ID: 304094004

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2071733-81.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos distribuídos e conclusos ao Des. SANDRA FONSECA em 18/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Auguri Empreendimentos Ltda e outros

ID: 303329455

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5000362-95.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

AUGURI EMPREENDIMENTOS LTDA OVERPASS EIRELI - EPP

Embargos de Declaração

Advogados:

LETICIA DRUMOND DUARTE (OAB/MG 204.929) MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164) DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 150.564) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB/MG 174.023) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GABRIELA HORTA BICALHO DIGENOVA (OAB/MG 86.048) REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA (OAB/MG 82.869) JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB/MG 55.553) ALINE AGUIAR DA CRUZ (OAB/MG 166.758)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - AUGURI EMPREENDIMENTOS LTDA; OVERPASS EIRELI - EPP; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrô… Ver mais

Cfjs Bar, Restaurante E Lanchonete Ltda - Me x Cemig Distribuicao S.A

ID: 303329662

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5151055-66.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CFJS BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS (OAB/MG 121.405)

Apelante(s) - CFJS BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos … Ver mais

Processo nº 5000773-34.2021.8.13.0697

ID: 303436179

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000773-34.2021.8.13.0697

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Recorrido(a)(s) - ANEIQUE DE SOUZA CAMPOS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALANNA MARIA DE SOUZA, ANAKELY ROMAN PUJATTI, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GIL ADRIANE DE SOUZA, GUSTAVO BARBOS… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Aneique De Souza Campos

ID: 303436502

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000773-34.2021.8.13.0697

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

ANEIQUE DE SOUZA CAMPOS

Recurso especial

Advogados:

GIL ADRIANE DE SOUZA (OAB/MG 92.464) ALANNA MARIA DE SOUZA (OAB/MG 189.717) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Recorrido(a)(s) - ANEIQUE DE SOUZA CAMPOS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é a… Ver mais

Paulo Raimundo Venancio x Cemig Distribuicao S.A

ID: 303486883

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5208841-68.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RAIMUNDO VENANCIO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

IVALDO RODRIGUES DUARTE (OAB/MG 33.814) EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MG 65.766) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - PAULO RAIMUNDO VENANCIO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Jair Varão Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jair Varão em 18/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, IVALDO RODRIGUES DUARTE. Ver mais

Processo nº 5083391-18.2021.8.13.0024

ID: 303257520

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5083391-18.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel CEMIG DISTRIBUICAO S.A Comunicação às partes para ciência do r. despacho: Ciente das contrarrazões apresentadas pela embargada CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, aguarde… Ver mais

Belo Horizonte Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Cemig Distribuicao S.A

ID: 303257657

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5083391-18.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA (OAB/MG 204.366) IZABELA CRISTINA DE LIMA SANTOS (OAB/MG 144.695) LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ (OAB/MG 143.814) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) TALITA SILVIA ALVES MARTINS TELES (OAB/MG 186.459) ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE (OAB/MG 122.833)

Embargante(s) - BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn… Ver mais

Processo nº 5100844-21.2024.8.13.0024

ID: 303692126

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5100844-21.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDILENE SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - MARIA VALDILENE SANTOS SOARES; Embargado(a)(s) - YELUM SEGUROS S/A; Relator - Des(a). Eveline Felix MARIA VALDILENE SANTOS SOARES Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, EDGARD PEREIRA VENERANDA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5254756-09.2022.8.13.0024

ID: 303743714

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5254756-09.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - ORIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Renato Dresch CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Publicação de acórdão Adv - CAROLINA JACQUES MENDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GABRIEL CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA. Ver mais

Orias De Oliveira x Cemig Distribuição S/A

ID: 303750185

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5254756-09.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ORIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAROLINA JACQUES MENDES (OAB/MG 140.524) GABRIEL CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 189.043)

Apelante(s) - ORIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Renato Dresch Publicação em 24/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CAROLINA JACQUES MENDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GABRIEL CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 5240161-05.2022.8.13.0024

ID: 303501922

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5240161-05.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARINA COSTA FERREIRA (OAB/MG 193.156)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - CONSORCIO LYRA I; LYRA ENERGIA RENOVAVEL LTDA; Relator - Des(a). Maurício Soares CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, DANIELLE DE LIMA PIRES PIMENTA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, LEAND… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A e outros x Cemig Distribuicao S.A e outros

ID: 303533106

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000151-32.2024.8.13.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A KATIA DOS ANJOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A KATIA DOS ANJOS SANTOS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apte(s) Adesiv - KATIA DOS ANJOS SANTOS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; KATIA DOS ANJOS SANTOS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andam… Ver mais

Processo nº 1016627-18.2024.8.26.0068

ID: 303431226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016627-18.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ESCOBAR FRANCISQUINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 1016627-18.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Danilo Escobar Francisquini - Certifico e dou fé haver designado a audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 09 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos, a qual será realizada de fo… Ver mais

Eliane Santos Da Silva e outros x Adriana Lucena Zoia De Camargo e outros

ID: 304073197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0886155-04.1999.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SANTOS DA SILVA SUL MINEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

ADRIANA LUCENA ZOIA DE CAMARGO A FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO ANA NEIDE DOS SANTOS ANTôNIO MARCOS FERREIRA BRIMALUX DO BRASIL PARTICIPAçõES LTDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CARLOS MAGNO DA SILVA CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS COMERCIAL SUL MINEIRA LTDA CPC IMPORTAçãO EXPORTAçãO COMERCIO LTDA DINO BRUGNERA DIRCE DOS SANTOS DONIZETI APARECIDO GREGóRIO ELIANE SANTOS DA SILVA DE MEDEIROS FAZENDA NACIONAL HELVIO LEMOS LEAL INDIANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS INDúSTRIA DE LATICíNIOS SILVIANóPOLIS LTDA JACY MARCOS SALIM JACYS MARCOS SALIM JORGE HENRIQUE SANTOS JOSé MANUEL MARTINS CRAVEIRO LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA AVELAR LUIS CARLOS ABADE DOS SANTOS LUIZ ARANHA NETO MARIA INêS ALVES BATISTA MARIA ISABEL CUSTODIA DA SILVA MARIA MARTINS PITO MILTON CUSTODIO DA SILVA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RICARDO IMP E COM DE BEBIDAS E CONS. LTDA RUBENS PASSIANO SAFIRA ALVES DE MATOS SINDICATO DOS COMERCIáRIOS DE SãO PAULO SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERAçãO LTDA SUL MINEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA SUL MINEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA TATIANE DE CAMARGO MEIRA UNISERV UNIãO DE SERVIçOS LTDA VALLUS AGRíCOLA LTDA. VINHOS SALTON S/A INDúSTRIA E COMéRCIO VIVIANE APARECIDA FLORENTINO

Intimação

Advogados:

WILLI ROSTIN JUNIOR (OAB/SP 173.829) VALDERY MACHADO PORTELA (OAB/SP 168.589) THIAGO SANTOS DE ARAUJO (OAB/SP 324.659) THIAGO ALVES COBRA (OAB/MG 133.434) THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB/SP 25.730) TATIANA APARECIDA MARQUES LEAL (OAB/MG 93.569) SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821) ROBERTO MEROLA (OAB/SP 140.643) RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB/SP 99.374) PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB/SP 273.675) PAULO FILIPOV (OAB/SP 183.459) PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 232.540) OSVALDO SANTAREM TOZZINI (OAB/SP 47.827) OLAIR VILLA REAL (OAB/SP 17.289) NEDI APARECIDA SILVA (OAB/SP 166.366) MAURICIO DANGELO (OAB/SP 129.633) MAURICIO BITENCOURTE (OAB/SP 173.424) MARIA LÚCIA BIN MARTINS (OAB/SP 121.066) MARCELO FAGA PERCEQUILLO (OAB/SP 136.660) MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB/SP 69.061) LUIZ HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB/SP 111.906) LUIZ ARANHA NETO (OAB/SP 9.005) LILIAN SAIDEL JUNQUEIRA (OAB/MG 85.828) LEANDRO MELONI (OAB/SP 30.746) JULIETA MARIA FONSECA P S LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 68.104) JOSE VALTER DESTEFANE (OAB/SP 58.257) JOSÉ TAVARES DA SILVA (OAB/SP 354.364) JOSÉ ROBERTO SICARD NETO (OAB/PR 77.586) JOSE CARLOS GRAZIANO (OAB/SP 58.324) JOAQUIM GOMES DA SILVA (OAB/SP 151.856) JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 215.216) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA (OAB/SP 137.092) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUSTAVO ACACIO DA SILVA (OAB/MG 191.699) FLAVIO SIMOES MELONI (OAB/SP 152.164) EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB/SP 68.600) ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR (OAB/SP 76.153) EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA (OAB/SP 306.764) EDSON COVO JUNIOR (OAB/SP 141.393) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CELESTE APPARECIDA TUCCI MARANGONI (OAB/SP 50.584) CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB/SP 37.608) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB/SP 71.337) BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB/SP 101.735) BEATRIZ SARMENTO DE MELLO (OAB/SP 43.349) ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB/SP 76.118) ANTONIO CARLOS MEIRELLES REIS FILHO (OAB/SP 280.744) ALVARO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 34.454) ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB/SP 157.111)

Processo 0886155-04.1999.8.26.0100 (583.00.1999.886155) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sul Mineira Industrial Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - ELIANE SANTOS DA SILVA - Sul Mineira Indust… Ver mais

Georgina Aparecida Gomes x Vera Lucia Carvalho Navarro

ID: 304534609

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013397-68.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GEORGINA APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

VERA LUCIA CARVALHO NAVARRO

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5013397-68.2019.8… Ver mais

Processo nº 0009205-61.2025.8.16.0194

ID: 299300374

Tribunal: TJPR Órgão: 24ª Vara Empresarial de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0009205-61.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO REPRESENTADO(A) POR CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intimação referente ao movimento (seq. 12) JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5164979-42.2024.8.13.0024

ID: 303348965

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5164979-42.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

TUCHILA RIBEIRO DE SOUZA BOMFIM JACOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5164979-42.2024… Ver mais

Marlene Elias De Oliveira e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 303328320

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013306-08.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ELIAS DE OLIVEIRA ROSILENE DE OLIVEIRA CAMILO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

WESLLEY MIRANDA GONCALVES (OAB/MG 124.257) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013306-08.2024.8.13.0313 AUTOR: MARLENE ELIA… Ver mais

Processo nº 5008524-35.2024.8.13.0352

ID: 303329861

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008524-35.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON NUNES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5008524-35.2024.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Flavio Aglio Do Carmo e outros x Ronney Fernandes Domingos

ID: 303267294

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001045-60.2020.8.13.0439

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AGLIO DO CARMO JOAO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA E CARMO SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME

Polo Passivo:

RONNEY FERNANDES DOMINGOS

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABRICIO DE SOUZA LOPES (OAB/MG 147.105) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ADRIANA DE VASCONCELOS FARIA (OAB/MG 163.098) FABRICIO DE SOUZA LOPES (OAB/MG 147.105) ADRIANA DE VASCONCELOS FARIA (OAB/MG 163.098)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5001045-60.2020.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

D&G Participações Societárias Eireli x Dw Log Ambiental Eireli e outros

ID: 302120691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004356-98.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D&G PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS EIRELI

Polo Passivo:

DW LOG AMBIENTAL EIRELI OSWALDO DA SILVA DORIA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534) PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/SP 410.951) MARCUS FILIPE FREITAS COELHO (OAB/SP 389.704) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUILHERME CHIESSE BERTONCINI (OAB/SP 391.289) FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB/SP 226.322) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAROLINA TEIXEIRA DE BARROS (OAB/SP 427.884) CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 24.406) BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB/SP 182.884) ALEXANDRE VIEIRA DIAZ (OAB/SP 169.637)

Processo 0004356-98.2023.8.26.0562 (processo principal 1014439-93.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - D&G Participações Societárias Eireli - DW Log Ambiental Eireli - - Oswaldo da Silva Doria e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Aguarde-se o decurso d… Ver mais

Processo nº 5001510-52.2022.8.13.0034

ID: 300170134

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001510-52.2022.8.13.0034

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001510-52.2022.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anonima x Medical Solutions Servicos Medicos E Hospitalares Ltda - Epp

ID: 300449865

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2007547-49.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

MEDICAL SOLUTIONS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARCOS ALMEIDA BILHARINHO (OAB/MG 60.520) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; Agravado(a)(s) - MEDICAL SOLUTIONS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.… Ver mais

Cemig Distribuição S.A. x Hospital E Maternidade Sao Jose

ID: 300446170

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003814-04.2018.8.13.0183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE (OAB/MG 125.202) CHARLES PEIXOTO MEDEIROS (OAB/MG 85.737)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5003814-04.2018.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Alan Ferreira De Almeida e outros x Cemig Distribuicao S.A

ID: 300332731

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5224608-15.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALAN FERREIRA DE ALMEIDA ILEANA FERREIRA DE ALMEIDA IVANA FERREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) RAYANNE DE SOUZA GOMES (OAB/MG 169.883) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA (OAB/MG 210.693) LUIZ GUSTAVO DE SOUZA GOMES (OAB/MG 226.121)

Embargante(s) - ALAN FERREIRA DE ALMEIDA; ILEANA FERREIRA DE ALMEIDA; IVANA FERREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de ju… Ver mais

Leonardo Ferreira De Britto x Andre Luiz Gonzaga Moura e outros

ID: 300399451

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5122381-10.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERREIRA DE BRITTO

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ GONZAGA MOURA CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO (OAB/MG 81.215) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO RUBENS NUNES MIRANDA (OAB/MG 75.170)

Apelante(s) - LEONARDO FERREIRA DE BRITTO; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIZ GONZAGA MOURA; CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrô… Ver mais

Processo nº 5061305-82.2023.8.13.0024

ID: 300961737

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5061305-82.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINSON GONCALVES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5061305-82.2023.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: WELLINSON… Ver mais

Daniele Pereira Nunes x Construtora Casa Mais Ltda

ID: 300977610

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1083978-44.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA

Agravo

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - DANIELE PEREIRA NUNES; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é… Ver mais

Estela Tatiane Moreira Rodrigues x Alexandre Machado Profeta e outros

ID: 300988477

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011264-73.2021.8.13.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA TATIANE MOREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

ALEXANDRE MACHADO PROFETA PLASTICA PRA TODOS LTDA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FILIPE BATISTA LEAO (OAB/MG 145.294) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011264-73.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESTELA TATIANE MORE… Ver mais

Wandercelia Aparecida Turco Barbosa x Cemig Distribuição S.A.

ID: 301083622

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016530-71.2016.8.13.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WANDERCELIA APARECIDA TURCO BARBOSA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAIA RIBEIRO (OAB/MG 148.974) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 0016530-71.2016.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

Ana Maria Lopes Pereira De Almeida e outros x Danielle Cristine De Oliveira Santiago

ID: 301199112

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3366452-36.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LOPES PEREIRA DE ALMEIDA ANDREIA COSTA EDUARDO PEREIRA VARGAS EMANUELLE THAISE COSTA ENF MINAS VIP-SERVICE ENFERMAGEM LTDA KENIA AMORIM DE MELO E CASTRO RENATA APARECIDA DE SOUZA FARIA ROSILENE APARECIDA BRAGA MENDANHA SANDRA MARA COELHO DOS SANTOS SIDNEI DOS SANTOS LIRA

Polo Passivo:

DANIELLE CRISTINE DE OLIVEIRA SANTIAGO

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RITA DE CASSIA GOMES (OAB/MG 109.106) FABRICIO DE LIMA AVILA (OAB/MG 139.816) GUSTAVO SAMPAIO NOGUES (OAB/MG 138.122) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3366452-36.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Processo nº 5005105-08.2022.8.13.0245

ID: 301205625

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005105-08.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5005105-08.2022.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI… Ver mais

Rogerio Monteiro Da Silva x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 301225348

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000804-70.2021.8.13.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EDGARD BRUNO VIEIRA NERES (OAB/MG 137.677) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5000804-70.2021.8.13.0045 CLA… Ver mais

Processo nº 5075109-83.2024.8.13.0024

ID: 301255681

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5075109-83.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5075109-83.2024… Ver mais

Processo nº 5002833-48.2023.8.13.0684

ID: 301305292

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002833-48.2023.8.13.0684

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5002833-48.2023.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROC… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Marcondes Batista Da Silva

ID: 297958459

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009880-41.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

MARCONDES BATISTA DA SILVA

Apelação

Advogados:

ARTHUR GURGEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MG 168.693) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAFAEL GOMIDE MARTINS (OAB/MG 173.186) SUELLEN DE SOUZA FONSECA SANTOS (OAB/MG 204.077) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - MARCONDES BATISTA DA SILVA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes … Ver mais

Cemig Distribuição Sa x Elza Peroni Dos Passos e outros

ID: 299991651

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002638-66.2022.8.13.0080

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA

Polo Passivo:

ELZA PERONI DOS PASSOS PHYERRI PERONI DOS PASSOS VALDIR BITENCOURT DA SILVA NETO

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Apelado(a)(s) - ELZA PERONI DOS PASSOS; PHYERRI PERONI DOS PASSOS; VALDIR BITENCOURT DA SILVA NETO; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andament… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Conceicao De Fatima Pascoal De Moura

ID: 299993311

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000733-35.2023.8.13.0486

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

CONCEICAO DE FATIMA PASCOAL DE MOURA

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) ALLAN CAMPOS GOMES (OAB/MG 190.917) ALVARO ALVES FERREIRA NETO (OAB/MG 167.145) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - CONCEICAO DE FATIMA PASCOAL DE MOURA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos es… Ver mais

Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig e outros x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig e outros

ID: 299993547

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002422-21.2022.8.13.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG MAURACI TEIXEIRA DE ASSIS RENATA TEIXEIRA DE ASSIS MERLO VICENTE TOMAZ DE ASSIS

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG MAURACI TEIXEIRA DE ASSIS RENATA TEIXEIRA DE ASSIS MERLO VICENTE TOMAZ DE ASSIS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) TACYLLA PRISCILA VILACA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/MG 212.489) DANILO CORREA DA SILVA (OAB/ES 20.557) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504)

Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apte(s) Adesiv. - MAURACI TEIXEIRA DE ASSIS; RENATA TEIXEIRA DE ASSIS MERLO; VICENTE TOMAZ DE ASSIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; MAURACI TEIXEIRA DE ASSIS; RENATA TEIXEIRA DE ASSIS MERLO; VICENTE TOMAZ DE ASSI… Ver mais

Charleno Barcelos Fernandes e outros x Espolio De Ivan Amaral De Paula

ID: 300048236

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS Classe: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO CONTENCIOSA Nº Processo: 8009040-14.2007.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES EDUARDO CARVALHO FERREIRA LOURIVAL LUIZ DA SILVA FILHO RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX THAIS CRISTINA FERREIRA AMARAL

Polo Passivo:

ESPOLIO DE IVAN AMARAL DE PAULA

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE AVIZ SANTOS (OAB/MG 29.135) ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO ALVES (OAB/MG 88.302) BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA (OAB/MG 21.405) SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA (OAB/MG 179.090) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO SAMPAIO NOGUES (OAB/MG 138.122) EDUARDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB/MG 140.478) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 29.346) EMILIANA VILACA (OAB/MG 82.132) MARCELO DE LIMA LEITE (OAB/MG 142.398) LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO (OAB/MG 46.871) LETICIA ZAMPIER MONTENEGRO SIMOES (OAB/MG 36.420) ANDREA DINIZ PAIXAO (OAB/MG 55.319) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB/MG 15.212) ANA LUIZA BRANDAO DE AGUIAR VILACA (OAB/MG 180.721) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) RENATA FATIMA VELOSO (OAB/MG 162.900) STELLA SOUZA ARANTES (OAB/MG 162.083) ANA FLAVIA ALVES RESENDE (OAB/MG 168.164) LOURIVAL LUIZ DA SILVEIRA FILHO (OAB/MG 35.341) BRUNA AMARAL DE ARAUJO (OAB/MG 141.864) MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA (OAB/MG 146.787) MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI (OAB/MG 122.221) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS (OAB/MG 54.261) PETRONIO PEIXOTO PENA (OAB/MG 65.041) ROBERTO MENDES COSTA (OAB/MG 137.044)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 INVENTARIANTE: THAIS CRISTINA FERREIRA AMARAL e outros; INVENTARIADO: ESPOLIO DE IVAN AMARAL DE PAULA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 180721MG… Ver mais

Elenir Caldas Da Silva De Miranda Clementino x Cemig Distribuição S.A

ID: 300048805

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0561899-13.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELENIR CALDAS DA SILVA DE MIRANDA CLEMENTINO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A

Procedimento Ordinário

Advogados:

ROSEMARY DA CONSOLACAO RODRIGUES SANTOS (OAB/MG 115.970) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JANAINA SANTOS OLIVEIRA (OAB/MG 133.174) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/MG 118.432) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) RAQUEL PASSOS (OAB/MG 66.487) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LEONARDO ESTEVES COSTA ALKMIM (OAB/RJ 162.145) PABLO SOUZA NUNES (OAB/MG 46.340)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 AUTOR: ELENIR CALDAS DA SILVA DE MIRANDA CLEMENTINO ; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Vista ao Réu, por 5 dias. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO ESTEVES COSTA ALKMIM, ROSEMARY DA CONSOLA… Ver mais

Cairo Maia Silva x Cemig Distribuicao S.A

ID: 300075660

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000325-86.2022.8.13.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIRO MAIA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

CAIRO MAIA SILVA (OAB/MG 149.788) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000325-86.2022.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anonima x Jose Acaciano Dos Santos Pinto

ID: 300085144

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008822-27.2023.8.13.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

JOSE ACACIANO DOS SANTOS PINTO

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) NATAN JOSE RAMOS (OAB/MG 183.825) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5008822-27.2023.8.13.0040 - Q CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anonima x Supermed Comercio E Importacao De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda

ID: 300090754

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002028-53.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 146.372)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5002028-53.2024.8.13.0040 - M CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Allegoria Comercial Ltda Me

ID: 300093916

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5000886-04.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

ALLEGORIA COMERCIAL LTDA ME

Embargos de Declaração

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA (OAB/MG 131.509) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DANIEL NOGUEIRA STARLING (OAB/MG 191.090) ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA (OAB/MG 146.345) JOSE MARIA VIEIRA STARLING (OAB/MG 16.224)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Embargado(a)(s) - ALLEGORIA COMERCIAL LTDA ME; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã… Ver mais

Processo nº 5088914-06.2024.8.13.0024

ID: 300113283

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5088914-06.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN OLIVEIRA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5088914-06.2024… Ver mais

Processo nº 5000686-32.2024.8.13.0549

ID: 300114320

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000686-32.2024.8.13.0549

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAMILA MACHADO SAMPAIO VITORINO (OAB/MG 164.206)

Apelante(s) - MARIA RITA FAUSTINA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes CEMIG DISTRIBUICAO S.A Comunicação à parte para manifestar-se sobre despacho 67 Adv - CAMILA MACHADO SAMPAIO VITORINO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, SAMUEL FAUSTINO DE OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 5083401-33.2019.8.13.0024

ID: 300120307

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083401-33.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5083401-33.2019.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5002465-84.2023.8.13.0378

ID: 300140847

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002465-84.2023.8.13.0378

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002465-84.2023.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indev… Ver mais

Rafael Servo Da Rocha x Edvancir Jose Fernandes

ID: 300141600

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0513777-84.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SERVO DA ROCHA

Polo Passivo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Embargos de Declaração

Advogados:

JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABIANO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/MG 76.953) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - RAFAEL SERVO DA ROCHA; Embargado(a)(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pu… Ver mais

Processo nº 0513777-84.2025.8.13.0000

ID: 300141851

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0513777-84.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Embargos de Declaração

Advogados:

JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - RAFAEL SERVO DA ROCHA; Embargado(a)(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção EDVANCIR JOSE FERNANDES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JOSE FRANC… Ver mais

Processo nº 5041405-70.2024.8.13.0027

ID: 300661407

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041405-70.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MAGALHAES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5041405-70.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Processo nº 5082756-71.2020.8.13.0024

ID: 300667846

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082756-71.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMID DISTRIBUIÇÃO SA

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - PADARIA PAO DO CENTRO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - CEMID DISTRIBUIÇÃO SA; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) CEMID DISTRIBUIÇÃO SA Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, FERNANDO BENEVIDES DE SOUZA. Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. e outros x Cemig Distribuicao S.A. e outros

ID: 300673694

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002528-34.2022.8.13.0382

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A. MARCELO CLAUDIO PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A. MARCELO CLAUDIO PEREIRA

Apelação

Advogados:

DIOGO GARCIA GOMES (OAB/MG 134.318) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA E OLIVEIRA (OAB/MG 214.367) FELIPE ALEXANDRE DA SILVEIRA BARBOSA (OAB/MG 171.920) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; MARCELO CLAUDIO PEREIRA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; MARCELO CLAUDIO PEREIRA; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 16/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, DIOGO GARCIA GOMES, FELIPE AL… Ver mais

Giulia Cristina Silva Matias x Cemig Distribuição S.A.

ID: 300652547

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006445-83.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIULIA CRISTINA SILVA MATIAS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEGLEISON JOSE GONZAGA (OAB/MG 158.769) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) MAURO IZAN LARA (OAB/MG 77.096) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RAQUEL JESSICA AFRAO (OAB/MG 197.147)

AUTOS Nº: 5006445-83.2022.8.13.0407. AUTOR(A): GIULIA CRISTINA SILVA MARTINS. DATA: 11/06/2025. HORÁRIO: 14h. ATA DE AUDIÊNCIA Na data e horário acima informados, onde se achavam presentes o MM. Juiz de Direito, Dr. Marcos Botega e o operador do sistema da mesa de audiência. Procedeu-se ao pregão p… Ver mais

Processo nº 5075761-03.2024.8.13.0024

ID: 300660273

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5075761-03.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MENDONCA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5075761-03.2024… Ver mais

Processo nº 5291084-64.2024.8.13.0024

ID: 300595387

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5291084-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5291084-64.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5120802-03.2018.8.13.0024

ID: 300598851

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 5120802-03.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDA EVARISTO BRANDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

INTIMAÇÃO Vista à parte requerente para conferir regular andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Jaime Guimarães Moraes – Servidor Ver mais

Processo nº 5000021-38.2020.8.13.0005

ID: 300721150

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000021-38.2020.8.13.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

IZABELA MENACHO DE ALMEIDA (OAB/MG 188.119) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Intimada a parte executada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do valor devido, sob pena de o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido,… Ver mais

Processo nº 5007984-05.2024.8.13.0637

ID: 300898055

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007984-05.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE FORASTIERI FLORE

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANDRE FLORE (OAB/MG 52.293) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARIA FERNANDA CARDOSO (OAB/MG 141.584) CINTIA FLORE (OAB/MG 95.077) JAQUELINE PEREIRA FLORE (OAB/MG 195.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5007984-05.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Sandro Aparecido Passos x Gilberto Fernandes e outros

ID: 300741567

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010717-79.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO APARECIDO PASSOS

Polo Passivo:

GILBERTO FERNANDES IGOR BRAIAN SILVA DE OLIVEIRA JAQUELINE AZIO DE OLIVEIRA KENIO CESAR COSTA MONTEIRO PAULO AFONSO DE MIRANDA JUNIOR RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA RONDINELI WILSON DA SILVA WAGNER SOUZA HELENO SILVA WALDIMAR DE SOUZA SILVA WALDIMAR DE SOUZA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDIMAR DE SOUZA SILVA WELTON SEBASTIAO BRAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANDERSON COELHO PEREIRA (OAB/MG 96.606) GABRIEL COELHO LOYOLA (OAB/MG 127.529)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5010717-79.2023.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais

Helga Margareth Gomes De Carvalho Marques x Gilberto Fernandes e outros

ID: 300747228

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010696-06.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELGA MARGARETH GOMES DE CARVALHO MARQUES

Polo Passivo:

GILBERTO FERNANDES IGOR BRAIAN SILVA DE OLIVEIRA JAQUELINE AZIO DE OLIVEIRA KENIO CESAR COSTA MONTEIRO PAULO AFONSO DE MIRANDA JUNIOR RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA RONDINELI WILSON DA SILVA WAGNER SOUZA HELENO SILVA WALDIMAR DE SOUZA SILVA WALDIMAR DE SOUZA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDIMAR DE SOUZA SILVA WELTON SEBASTIAO BRAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GABRIEL COELHO LOYOLA (OAB/MG 127.529) ANDERSON COELHO PEREIRA (OAB/MG 96.606)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5010696-06.2023.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais

Ciro Lourenco x Cemig Distribuicao S.A

ID: 300760453

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1961678-63.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CIRO LOURENCO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) KHESCYA FERNANDES LOURENCO HERRERA (OAB/SP 423.396) KHESCYA FERNANDES LOURENCO HERRERA (OAB/MG 126.805)

Agravante(s) - CIRO LOURENCO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação… Ver mais

Processo nº 5006963-05.2025.8.13.0040

ID: 300770718

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006963-05.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA VALLE DE AGUIAR NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5006963-05.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EMB… Ver mais

Posto Mg7 Ltda x Cemig Distribuicao S.A

ID: 300804304

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003892-33.2021.8.13.0105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

POSTO MG7 LTDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) RUBER CASTRO BARBOSA (OAB/MG 185.302) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARVIN WINSTON SOARES DIPAULA (OAB/MG 202.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5003892-33.2021.8.13.0105 C… Ver mais

Ivan Ribeiro Pereira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 300808017

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000885-50.2023.8.13.0109

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVAN RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CINTHIA FERREIRA RODRIGUES (OAB/MG 193.344) RAFAELA MARIA MACIEL PEREIRA (OAB/MG 200.029) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5000885-50.2023.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5000724-34.2023.8.13.0596

ID: 300838908

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000724-34.2023.8.13.0596

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALESSANDRO FERNANDES BRAGA (OAB/MG 72.065) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do S… Ver mais

Processo nº 5045494-14.2025.8.13.0024

ID: 300844166

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5045494-14.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NIZIA MARIA SOUTO FERNANDES DE AMORIM SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULG… Ver mais

Processo nº 1961678-63.2025.8.13.0000

ID: 300859281

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1961678-63.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - CIRO LOURENCO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para contrarrazões Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, KHESCYA FERNANDES LOURENCO HERRERA, KHESCYA FERNANDES LOURENCO HERRERA. Ver mais

Processo nº 5030261-30.2022.8.13.0105

ID: 300885686

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030261-30.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS … Ver mais

Leonardo Ferreira De Britto x Andre Luiz Gonzaga Moura e outros

ID: 300464586

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5122381-10.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERREIRA DE BRITTO

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ GONZAGA MOURA CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO (OAB/MG 81.215) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO RUBENS NUNES MIRANDA (OAB/MG 75.170)

Apelante(s) - LEONARDO FERREIRA DE BRITTO; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIZ GONZAGA MOURA; CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de partici… Ver mais

Processo nº 2007547-49.2025.8.13.0000

ID: 300457409

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2007547-49.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; Agravado(a)(s) - MEDICAL SOLUTIONS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA Remessa para ciência do despacho/decisão - intime-se a RECORRENTE para que trag… Ver mais

Joao Carlos Bueno Pereira x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 300487283

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018135-14.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS BUENO PEREIRA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO GONCALVES (OAB/MG 212.749) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5018135-14.2024.8… Ver mais

Cantina Tia Eliana Ltda x Cemig Distribuicao S.A

ID: 300494097

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011043-25.2023.8.13.0317

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CANTINA TIA ELIANA LTDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

JENER BRETAS MOREIRA PIRES (OAB/MG 97.840) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) KARLA PRISCILA GOMES DOS SANTOS (OAB/MG 178.973)

Apelante(s) - CANTINA TIA ELIANA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç… Ver mais

Processo nº 5009656-63.2022.8.13.0105

ID: 300501194

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009656-63.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Intimei a executada para cumprimento do despacho de Id nº: 10471123566. Ver mais

Processo nº 5172811-29.2024.8.13.0024

ID: 300525347

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5172811-29.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA ALVES RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5172811-29.2024… Ver mais

Processo nº 5142613-09.2024.8.13.0024

ID: 300526971

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5142613-09.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THALES MARTINS DE MORAIS (OAB/MG 158.535) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LORENA NAYANA DE OLIVEIRA (OAB/MG 149.146)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5003364-43.2023.8.13.0003

ID: 300529352

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Abre Campo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003364-43.2023.8.13.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO RCJ LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Para informar acerca do cumprimento da Carta Precatória distribuída sob o número 5004057-31.2024.8.13.0443. Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Bethania Brangioni e outros

ID: 300541876

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0716454-88.2008.8.13.0521

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

BETHANIA BRANGIONI MARIA DO CARMO FONTES SANT ANA E CASTRO

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO TEIXEIRA CAIXETA (OAB/MG 124.116) LUCAS TEIXEIRA SANT ANA E CASTRO (OAB/MG 228.371) VAGNER ADRIANO FERREIRA (OAB/MG 135.285) LUCIO MAURO GOMIDES (OAB/MG 147.591) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) ANDERSON INACIO TOMAS (OAB/MG 145.543) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0716454-88.2008.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CEMIG DI… Ver mais

Everson Evangelista De Moura x Cemig Distribuição S.A.

ID: 300548196

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Prados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000632-69.2023.8.13.0527

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON EVANGELISTA DE MOURA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB/MG 99.010) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB/MG 125.178)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prados / Juizado Especial da Comarca de Prados Rua Odilon Campos Andrade, 8, Fórum Desembargador Oliveira Andrade, Centro, Prados - MG - CEP: 36320-000 PROCESSO Nº: 5000632-69.2023.8.13.0527 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Marcia Martins Ramalho x Cemig Distribuição S.A.

ID: 300555683

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067708-62.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARTINS RAMALHO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB/MG 221.087)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5067708-62.2024.8.13.0079 RECORRENTE: MARCIA MART… Ver mais

Processo nº 5040967-78.2024.8.13.0145

ID: 300563107

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040967-78.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5040967-78.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 5002850-75.2024.8.13.0514

ID: 300209066

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002850-75.2024.8.13.0514

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHUPETA VEICULOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002850-75.2024.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 6032902-67.2015.8.13.0024

ID: 300214371

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 6032902-67.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070)

Vista sobre manifestação no ID 10419282705. Ver mais

Processo nº 6148264-20.2015.8.13.0024

ID: 300234820

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6148264-20.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO MONTEIRO DE CASTRO BENDIA (OAB/MG 147.218) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6148264-20.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5008435-34.2024.8.13.0183

ID: 300274573

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008435-34.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008435-34.2024.8… Ver mais

Dione Elias Resende Da Costa x Estado De Minas Gerais

ID: 300289654

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001157-74.2024.8.13.0508

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIONE ELIAS RESENDE DA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA (OAB/MG 58.988)

Apelante(s) - DIONE ELIAS RESENDE DA COSTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 16/06/2025 Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SA… Ver mais

Processo nº 0032256-69.2023.8.16.0001

ID: 293744643

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0032256-69.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORIA SPORTS LTDA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045)

Intimação referente ao movimento (seq. 178) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Francisco Magalhaes Da Rocha x Cemig Distribuicao S.A

ID: 299921788

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5171522-71.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MAGALHAES DA ROCHA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB/MG 96.745) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036) ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES (OAB/MG 129.551) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB/MG 75.476)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5171522-71.2018.8… Ver mais

Processo nº 5035953-25.2023.8.13.0024

ID: 299998208

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035953-25.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS ALVES FANTAUZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5035953-25.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5133837-98.2016.8.13.0024

ID: 300006775

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5133837-98.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

À parte autora para promover o andamento ao feito nos termos r. despacho ( 9653994608- A seguir, providencie a citação, para tanto, forneça atual endereço, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção e arquivamento). Ver mais

Processo nº 6022545-28.2015.8.13.0024

ID: 299704937

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6022545-28.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (OAB/MG 136.164) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação de ID 10433798709. Ver mais

Companhia Nacional De Abastecimento - Conab x Cemig Distribuicao S.A

ID: 299519910

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080505-07.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Sentença

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCIANA ALMEIDA DE ASSIS (OAB/MG 143.751) KELSEN MARTINS BARROSO (OAB/MG 85.058) YURI NUNES DE CASTRO (OAB/MG 137.981)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1080505-07.2021.4.01.3800/MG AUTOR : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB RÉU : CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB MG130329) ADVOGADO(A) : SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB MG044698) SE… Ver mais

Processo nº 6036081-43.2024.4.06.3800

ID: 298985142

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 6036081-43.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 6036081-43.2024.4.06.3800/MG EXECUTADO : LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) DESPACHO/DECISÃO LOTUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, devidamente qualificado,… Ver mais

Processo nº 0035819-15.2019.4.01.3800

ID: 298945125

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0035819-15.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0035819-15.2019.4.01.3800/MG AUTOR : EDVANCIR JOSE FERNANDES ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) SENTENÇA Portanto, acolho parcialmente os embargos de declaração e determino … Ver mais

Luiza Margarida Candido Antonele x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298705220

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000906-15.2024.8.13.0554

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARGARIDA CANDIDO ANTONELE

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 151.952) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Novo / Vara Única da Comarca de Rio Novo Rua Visconde do Rio Branco, 157, Centro, Rio Novo - MG - CEP: 36150-000 PROCESSO Nº: 5000906-15.2024.8.13.0554 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inde… Ver mais

Processo nº 5031975-84.2016.8.13.0024

ID: 298678934

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031975-84.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FIGUEIREDO FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5031975-84.2016.8… Ver mais

Marcus Ferreira Soares x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298669056

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009332-08.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) TAINA GONCALVES ANDRADE (OAB/MG 227.272) WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MG 156.522)

Processo nº 5009332-08.2024.8.13.0686 Sentença Expedir alvará judicial para levantamento do valor de R$ 12.620,95 e seus acréscimos legais, depositado conforme id 10458137000, em nome da parte requerente e de seu procurador, considerando a existência de poderes especiais na procuração id 1025570401… Ver mais

Processo nº 5194846-17.2023.8.13.0024

ID: 298640880

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5194846-17.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE FARIA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5194846-17.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Raimundo Souza Conceicao x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298667938

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003962-48.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SOUZA CONCEICAO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANEMAR JUNIOR COSTA MARTINS (OAB/MG 181.399) WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MG 156.522) TAINA GONCALVES ANDRADE (OAB/MG 227.272) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Despacho Foi proferida sentença no id 10403338444 extinguindo o processo em sua fase executiva. Considerando a informação no id 10408990847 de que a expedição de alvará ocorreu na conta do antigo patrono, à secretaria para correto cumprimento da sentença. Após, arquivar. Intimar. Cumprir. Diligenci… Ver mais

Processo nº 5123979-28.2025.8.13.0024

ID: 298743009

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5123979-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO Processo: 5123979-28.2025.8.13.0024 Certifico que passo a gerar ordem… Ver mais

Processo nº 5214962-83.2019.8.13.0024

ID: 298900844

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5214962-83.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CAETANO MOTA

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Apelante(s) - RENATO CAETANO MOTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch RENATO CAETANO MOTA Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, PATRICIA MOTA VILAN, ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES. Ver mais

Renato Caetano Mota x Estado De Minas Gerais

ID: 298916997

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5214962-83.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CAETANO MOTA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

PATRICIA MOTA VILAN (OAB/MG 76.005) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Apelante(s) - RENATO CAETANO MOTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o ac… Ver mais

Processo nº 5187976-19.2024.8.13.0024

ID: 298812590

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5187976-19.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5187… Ver mais

Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anonima x Medical Solutions Servicos Medicos E Hospitalares Ltda - Epp

ID: 298947665

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2007547-49.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

MEDICAL SOLUTIONS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARCOS ALMEIDA BILHARINHO (OAB/MG 60.520) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Agravante(s) - MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; Agravado(a)(s) - MEDICAL SOLUTIONS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS em 13/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, MARCOS ALMEIDA… Ver mais

Zenilda De Carvalho Ribechi x Cemig Distribuicao S.A

ID: 298946351

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003008-51.2023.8.13.0390

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE CARVALHO RIBECHI

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) TIAGO MARTINS DE CARVALHO (OAB/MG 198.291) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

Apelante(s) - ZENILDA DE CARVALHO RIBECHI; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edilson Olímpio Fernandes em 13/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, SERGIO CARNEIRO ROSI, TIA… Ver mais

Juliana Marinho Campos Pires e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298892050

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5304469-16.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARINHO CAMPOS PIRES MARCIO ROCHA DE CASTRO PIRES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CATHERINE NAJJAR CAPDEVILLE (OAB/MG 213.086)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5304469-16.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Paulo Antonio De Souza x Cemig Geracao E Transmissao S.A

ID: 298886785

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000400-84.2023.8.13.0324

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) IZABELLA RENNO DEL DUCCA DE SOUZA (OAB/MG 201.285) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5000400-84.2023.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULO AN… Ver mais

Processo nº 5011188-10.2025.8.13.0027

ID: 298757012

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5011188-10.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011188-10.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) EDVANCIR JOSE FERNA… Ver mais

Processo nº 3666138-69.2024.8.13.0000

ID: 298858888

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3666138-69.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FILIPE RAMOS TOFFALINI (OAB/MG 176.654) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME; TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - VERONICA MONTEIRO ARAUJO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros TOTTEN CONSTRUTORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ARNALDO COSTA CARVALHO, CARLA CRUZ GUIMAR… Ver mais

Processo nº 3666138-69.2024.8.13.0000

ID: 298858903

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3666138-69.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FILIPE RAMOS TOFFALINI (OAB/MG 176.654) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME; TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - VERONICA MONTEIRO ARAUJO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ARNALDO COSTA CARVALHO, CARLA CRUZ G… Ver mais

Processo nº 3666138-69.2024.8.13.0000

ID: 298858915

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3666138-69.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FILIPE RAMOS TOFFALINI (OAB/MG 176.654) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME; TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - VERONICA MONTEIRO ARAUJO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ARNALDO COSTA CARVALHO, CARLA… Ver mais

Gustavo Gomes Dell Horto Me e outros x Veronica Monteiro Araujo

ID: 298858995

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3666138-69.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

VERONICA MONTEIRO ARAUJO

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FILIPE RAMOS TOFFALINI (OAB/MG 176.654) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CARLA CRUZ GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB/MG 132.088) ARNALDO COSTA CARVALHO (OAB/MG 138.041)

Recorrente(s) - GUSTAVO GOMES DELL HORTO ME; TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; LEGACY CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - VERONICA MONTEIRO ARAUJO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos … Ver mais

Processo nº 5001873-71.2023.8.13.0012

ID: 299217276

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Aiuruoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001873-71.2023.8.13.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Juizado Especial da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5001873-71.2023.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Gilmar Pereira De Rezende

ID: 299278729

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005547-36.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

GILMAR PEREIRA DE REZENDE

Apelação

Advogados:

MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 126.833) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - GILMAR PEREIRA DE REZENDE; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 13/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 5209961-78.2023.8.13.0024

ID: 299144936

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5209961-78.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5209961-78.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5270800-69.2023.8.13.0024

ID: 299267920

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5270800-69.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5270800-69.2023… Ver mais

Processo nº 5075039-08.2020.8.13.0024

ID: 299180708

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5075039-08.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARIA PAULA DIAS FONSECA (OAB/MG 183.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo: 5075039-… Ver mais

Renato Caetano Mota x Estado De Minas Gerais

ID: 299266883

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5214962-83.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CAETANO MOTA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

PATRICIA MOTA VILAN (OAB/MG 76.005) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Apelante(s) - RENATO CAETANO MOTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch Publicação em 17/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, PATRICIA MOTA VILAN, ROSALBA DE BARCELOS FE… Ver mais

Danilo De Abreu Mendes Canuto x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 299170120

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002306-68.2024.8.13.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/MG 146.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5002306-68.2024.8.13.0003 … Ver mais

Processo nº 5008805-47.2023.8.13.0183

ID: 299172019

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008805-47.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5008805-47.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Processo nº 5003135-29.2024.8.13.0236

ID: 299225616

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003135-29.2024.8.13.0236

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Avenida Da Paz, 1155, Portal do Sol, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5003135-29.2024.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Guilhermina Neves Da Silva Ferreira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298986907

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jequeri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000926-89.2022.8.13.0355

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINA NEVES DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

MICHELY DUTRA CAMINI (OAB/MG 143.251) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Juizado Especial da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000926-89.2022.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento… Ver mais

Processo nº 6148572-56.2015.8.13.0024

ID: 299040622

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6148572-56.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6148572-56.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Produtos Kurumin Eireli x Alexander Alves Pereira

ID: 299006198

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001640-40.2017.8.13.0443

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PRODUTOS KURUMIN EIRELI

Polo Passivo:

ALEXANDER ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

FELIPE RODRIGUES MOREIRA (OAB/MG 123.865) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO BARBOSA COSTA (OAB/MG 146.775) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 0001640-40.2017.8.13.0443 CLASSE:… Ver mais

Debora Eller Martins x Cemig Distribuição S.A.

ID: 299020353

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017365-28.2023.8.13.0134

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA ELLER MARTINS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SINEZIO MARQUES ROCHA (OAB/MG 133.799) ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE (OAB/MG 145.008) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5017365-28.2023.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Ernestino Theodoro De Cerqueira x Cemig Distribuicao S.A

ID: 299082716

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Comarca de Itambacuri Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5000027-78.2022.8.13.0327

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTINO THEODORO DE CERQUEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS (OAB/MG 194.664) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000027-78.2022.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 5036715-41.2023.8.13.0024

ID: 299062674

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036715-41.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL IMACULADA MIRANDA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5036715-41.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Maria Aparecida Amaro x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 299073757

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019172-39.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA AMARO

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

LUIZA ANTUNES DIAS (OAB/MG 173.066) TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB/MG 135.362) JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 99.219) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAROLINE MONALISA DA SILVA (OAB/MG 205.479) DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB/MG 157.050)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5019172-39.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Maria Aparecida Amaro x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 299077078

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019172-39.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA AMARO

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

LUIZA ANTUNES DIAS (OAB/MG 173.066) CAROLINE MONALISA DA SILVA (OAB/MG 205.479) JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 99.219) TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB/MG 135.362) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB/MG 157.050)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5019172-39.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5005116-91.2022.8.13.0324

ID: 299077489

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005116-91.2022.8.13.0324

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CARLOS ALBERTO SAPUCCI; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA. Ver mais

Yan Leal Da Silva x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 299443697

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jequitinhonha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-08.2019.8.13.0358

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

YAN LEAL DA SILVA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAFAEL MARTINS CABRAL (OAB/MG 167.649) ANA LUIZA CORDEIRO SANTOS (OAB/MG 197.116) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) BRENO NATAN DIAS MOTA (OAB/MG 194.972)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequitinhonha / Juizado Especial da Comarca de Jequitinhonha Rua Coronel Ramiro Pereira, 225, Jequitinhonha - MG - CEP: 39960-000 PROCESSO Nº: 5000472-08.2019.8.13.0358 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Totten Construtora Ltda x Ilda Flavia Goncalves De Castro e outros

ID: 299379736

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5046141-09.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

ILDA FLAVIA GONCALVES DE CASTRO ROGERIO LARA RUSSO

Embargos de Declaração

Advogados:

LORENA STEFANNE SILVA SANTIAGO (OAB/MG 153.971) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - ILDA FLAVIA GONCALVES DE CASTRO; ROGERIO LARA RUSSO; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pr… Ver mais

Processo nº 5046141-09.2023.8.13.0079

ID: 299380377

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5046141-09.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - ILDA FLAVIA GONCALVES DE CASTRO; ROGERIO LARA RUSSO; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes TOTTEN CONSTRUTORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, LORENA STE… Ver mais

Processo nº 5005153-95.2024.8.13.0309

ID: 299379125

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005153-95.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

RENAN DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 405.579) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5005153-95.2024.8.13.0309 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5038248-64.2025.8.13.0024

ID: 299469578

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038248-64.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5000032-54.2023.8.13.0137

ID: 299562355

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Carlos Chagas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000032-54.2023.8.13.0137

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intimada a parte executada, nos exatos termos do despacho Id. 10467296912. Ver mais

Maria Rita Faustina x Cemig Distribuicao S.A

ID: 299495005

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000686-32.2024.8.13.0549

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA FAUSTINA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SAMUEL FAUSTINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 205.440) CAMILA MACHADO SAMPAIO VITORINO (OAB/MG 164.206)

Apelante(s) - MARIA RITA FAUSTINA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Processo nº 5060765-34.2023.8.13.0024

ID: 299513281

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060765-34.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SCHEYLON DE OLIVEIRA FIALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5060765-34.2023… Ver mais

Helena Maria De Figueiredo Soares x Cemig Distribuição S.A.

ID: 299583613

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003575-88.2023.8.13.0194

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DE FIGUEIREDO SOARES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) MARCOS DA LUZ EVANGELISTA LIMA MARTINS (OAB/MG 227.215) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) WILTON FERNANDES CABRAL JUNIOR (OAB/MG 202.433) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) IARA DE LIMA MARTINS (OAB/MG 136.060)

Segue anexa planilha de cálculo ao credor atualizado até fevereiro/2025 para fins de comparação. Ver mais

Fernando Ferreira Rodrigues Duarte x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 288739194

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5094152-40.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA RODRIGUES DUARTE

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

LUCIANA MENDES DA COSTA (OAB/MG 122.122) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JANETE AMORIM DIAS FREITAS (OAB/MG 134.061)

Apelante(s) - FERNANDO FERREIRA RODRIGUES DUARTE; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de … Ver mais

Edvancir Jose Fernandes x Rafael Servo Da Rocha

ID: 297217727

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0513777-84.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

RAFAEL SERVO DA ROCHA

Embargos de Declaração

Advogados:

JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO RAFAEL SANTOS SILVA (OAB/MG 118.732) FABIANO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/MG 76.953) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Embargado(a)(s) - RAFAEL SERVO DA ROCHA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advo… Ver mais

Wania Braga De Oliveira x Buffet Tereza Cavalcanti Festas E Eventos Ltda - Me e outros

ID: 298023660

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 8ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 2360288-04.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WANIA BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BUFFET TEREZA CAVALCANTI FESTAS E EVENTOS LTDA - ME ITAU UNIBANCO S.A.

Procedimento Ordinário

Advogados:

LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225) SILCA MENDES MIRO BABO (OAB/MG 76.079) FILIPE AGUIAR COSTA (OAB/MG 41.065) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA (OAB/MG 95) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/GO 3.229) JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO (OAB/MG 454) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG - 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO – O Dr. Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa, MM. Juiz de Direito da Oitava (8ª) Vara Cível, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos qu… Ver mais

Wania Braga De Oliveira x Buffet Tereza Cavalcanti Festas E Eventos Ltda - Me e outros

ID: 298023674

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 8ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 2360288-04.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WANIA BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BUFFET TEREZA CAVALCANTI FESTAS E EVENTOS LTDA - ME ITAU UNIBANCO S.A.

Procedimento Ordinário

Advogados:

LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225) SILCA MENDES MIRO BABO (OAB/MG 76.079) FILIPE AGUIAR COSTA (OAB/MG 41.065) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA (OAB/MG 95) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/GO 3.229) JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO (OAB/MG 454) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG - 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO – O Dr. Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa, MM. Juiz de Direito da Oitava (8ª) Vara Cível, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos qu… Ver mais

Wania Braga De Oliveira x Buffet Tereza Cavalcanti Festas E Eventos Ltda - Me e outros

ID: 298023685

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 8ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 2360288-04.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WANIA BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BUFFET TEREZA CAVALCANTI FESTAS E EVENTOS LTDA - ME ITAU UNIBANCO S.A.

Procedimento Ordinário

Advogados:

LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225) SILCA MENDES MIRO BABO (OAB/MG 76.079) FILIPE AGUIAR COSTA (OAB/MG 41.065) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA (OAB/MG 95) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/GO 3.229) JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO (OAB/MG 454) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG - 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO – O Dr. Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa, MM. Juiz de Direito da Oitava (8ª) Vara Cível, em substituição, na forma da Lei, etc... FAZ… Ver mais

Processo nº 5001043-10.2024.8.13.0194

ID: 297525605

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001043-10.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001043-10.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Danillo Rocha Franco x Cemig Distribuicao S.A e outros

ID: 297544357

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001350-49.2021.8.13.0620

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANILLO ROCHA FRANCO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCINE RAIMUNDO DE CASTRO (OAB/MG 216.583) RAISSA FERRI OLIVEIRA (OAB/MG 171.317) MAURILIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 65.146) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo do Sapucaí Rua Monsenhor Hevêncio, 10, Centro, São Gonçalo do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5001350-49.20… Ver mais

Processo nº 5137041-72.2024.8.13.0024

ID: 297584182

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5137041-72.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5137041-72.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 4940755-96.2024.8.13.0000

ID: 297559244

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4940755-96.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA; SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - RICARDO MOREIRA BARBOSA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDERSSON LEAO, CHARLENO BARCELOS FERNAND… Ver mais

Processo nº 2340339-17.2024.8.13.0000

ID: 297559286

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2340339-17.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Recorrente(s) - MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; Recorrido(a)(s) - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA Remessa determino a intimação da parte recorrente para efetuar o preparo, nos moldes do artigo 99, § 7º, do Código de … Ver mais

Processo nº 4940755-96.2024.8.13.0000

ID: 297559330

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4940755-96.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009)

Recorrente(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA; SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - RICARDO MOREIRA BARBOSA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDERSSON LEAO, CHARLE… Ver mais

Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anonima x Multifarma Comercial Ltda

ID: 297559338

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2340339-17.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

MULTIFARMA COMERCIAL LTDA

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCIMAI ALVES DA SILVA LAGE (OAB/MG 168.386) YURI FIGUEIREDO SOUZA DE QUEIROZ (OAB/MG 129.388)

Recorrente(s) - MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; Recorrido(a)(s) - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônic… Ver mais

Estado De Minas Gerais e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 297533041

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007877-12.2023.8.13.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS GIRLENE EMIDIO DE PAULA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS GIRLENE EMIDIO DE PAULA

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA (OAB/MG 142.258)

Apelante(s) - GIRLENE EMIDIO DE PAULA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GIRLENE EMIDIO DE PAULA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/08/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRID… Ver mais

Fernanda Miyake Soares x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 297561361

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018354-27.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MIYAKE SOARES

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS (OAB/MG 132.581)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROJETO DE SENTENÇA P… Ver mais

Raimundo Secundino Heleno Silva e outros x Ricardo Moreira Barbosa

ID: 297559456

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4940755-96.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

RICARDO MOREIRA BARBOSA

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO (OAB/MG 85.623) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUIZ ANTONIO DA SILVA BITTENCOURT (OAB/MG 152.373) ANDERSSON LEAO (OAB/MG 93.930)

Recorrente(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA; SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - RICARDO MOREIRA BARBOSA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andament… Ver mais

Processo nº 5002203-11.2021.8.13.0183

ID: 297700997

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002203-11.2021.8.13.0183

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG - COMPANHIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5002203… Ver mais

Processo nº 0001040-62.2013.8.13.0474

ID: 297607702

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001040-62.2013.8.13.0474

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL (OAB/MG 142.675) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 0001040-62.2013.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 5046357-48.2017.8.13.0024

ID: 297689109

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046357-48.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046357-48.2017.8.13.0024 C… Ver mais

D&G Participações Societárias Eireli x Dw Log Ambiental Eireli e outros

ID: 297541878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004356-98.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D&G PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS EIRELI

Polo Passivo:

DW LOG AMBIENTAL EIRELI OSWALDO DA SILVA DORIA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534) PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/SP 410.951) MARCUS FILIPE FREITAS COELHO (OAB/SP 389.704) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUILHERME CHIESSE BERTONCINI (OAB/SP 391.289) FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB/SP 226.322) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAROLINA TEIXEIRA DE BARROS (OAB/SP 427.884) CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 24.406) BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB/SP 182.884) ALEXANDRE VIEIRA DIAZ (OAB/SP 169.637)

Processo 0004356-98.2023.8.26.0562 (processo principal 1014439-93.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - D&G Participações Societárias Eireli - DW Log Ambiental Eireli - - Oswaldo da Silva Doria e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 926/928: Por ora,… Ver mais

Fernanda Aparecida Silva x Alexandre Machado Profeta e outros

ID: 297740827

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5019496-83.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MACHADO PROFETA HOSPITAL RG LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

INDAIARA APARECIDA MAIA TAVARES (OAB/MG 127.171) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) REGIANE DE CASTRO LOPES FERRAZ (OAB/MG 189.936)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5019496-83.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA D… Ver mais

Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig x Departamento Municipal De Aguas E Esgotos e outros

ID: 297755253

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5000382-22.2018.8.13.0362

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

Embargos de Declaração

Advogados:

KENIA MARA DIAS DE AVELAR (OAB/MG 174.291) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) ALCEMAR DA COSTA E SILVA (OAB/MG 99.556) HUGO LAZARO MARQUES MARTINS (OAB/MG 113.205) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504)

Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Process… Ver mais

Tereza Cristina Marques Ferreira x Estado De Minas Gerais

ID: 297908847

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 6070371-50.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL (OAB/MG 72.327) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO (OAB/MG 109.166)

Recorrente(s) - TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public… Ver mais

Tereza Cristina Marques Ferreira x Diretora De Divisão De Recrutamento E Seleção e outros

ID: 297909689

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 6070371-50.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

DIRETORA DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DIRETORA GERAL DA ACADEPOL, DELEGADA CINARA MARIA MOREIRA LIBERAL ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL (OAB/MG 72.327) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO (OAB/MG 109.166)

Recorrente(s) - TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - DIRETORA DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO; DIRETORA GERAL DA ACADEPOL, DELEGADA CINARA MARIA MOREIRA LIBERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no porta… Ver mais

Processo nº 6070371-50.2015.8.13.0024

ID: 297904932

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 6070371-50.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS D… Ver mais

William Senem Gurgel x Artidorio Pereira Senem e outros

ID: 297910747

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5032874-67.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM SENEM GURGEL

Polo Passivo:

ARTIDORIO PEREIRA SENEM ARTIDORIO PEREIRA SENEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTIDORIO PEREIRA SENEM

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAFAELLA DE OLIVEIRA SANTANA DOS REIS (OAB/MG 203.226)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032874-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (… Ver mais

Processo nº 6070371-50.2015.8.13.0024

ID: 297907612

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 6070371-50.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - DIRETORA DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO; DIRETORA GERAL DA ACADEPOL, DELEGADA CINARA MARIA MOREIRA LIBERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA Remessa para ciência do des… Ver mais

Processo nº 5214992-21.2019.8.13.0024

ID: 297769898

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5214992-21.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE RODRIGUES MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Dê-se vista às partes sobre manifestação de ID10470154308. Ver mais

Taise De Souza Gomes x Estado De Minas Gerais

ID: 297951585

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5006604-79.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TAISE DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS (OAB/MG 77.963) IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES (OAB/MG 143.518) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GELSON MARIO BRAGA FILHO (OAB/MG 88.365) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA (OAB/MG 112.122) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Recorrente(s) - TAISE DE SOUZA GOMES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen… Ver mais

Processo nº 5006604-79.2020.8.13.0024

ID: 297952018

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 5006604-79.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TAISE DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Recorrente(s) - TAISE DE SOUZA GOMES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln TAISE DE SOUZA GOMES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS… Ver mais

Taise De Souza Gomes x Estado De Minas Gerais

ID: 297952616

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 5006604-79.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TAISE DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES (OAB/MG 143.518) PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS (OAB/MG 77.963) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GELSON MARIO BRAGA FILHO (OAB/MG 88.365) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA (OAB/MG 112.122) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Recorrente(s) - TAISE DE SOUZA GOMES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen… Ver mais

Processo nº 5006604-79.2020.8.13.0024

ID: 297950486

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5006604-79.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TAISE DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Recorrente(s) - TAISE DE SOUZA GOMES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln TAISE DE SOUZA GOMES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Marcondes Batista Da Silva

ID: 297950998

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009880-41.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

MARCONDES BATISTA DA SILVA

Apelação

Advogados:

ARTHUR GURGEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MG 168.693) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAFAEL GOMIDE MARTINS (OAB/MG 173.186) SUELLEN DE SOUZA FONSECA SANTOS (OAB/MG 204.077) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - MARCONDES BATISTA DA SILVA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape… Ver mais

Processo nº 0644945-15.2025.8.13.0000

ID: 297708081

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0644945-15.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - MAGALI PEREIRA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues MAGALI PEREIRA DE SOUZA Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5003183-06.2024.8.13.0327

ID: 297753765

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003183-06.2024.8.13.0327

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA COSTA FERREIRA (OAB/MG 193.156) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5003183-06.2024.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Totten Construtora Ltda x Ilda Flavia Goncalves De Castro e outros

ID: 297867964

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5046141-09.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TOTTEN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

ILDA FLAVIA GONCALVES DE CASTRO ROGERIO LARA RUSSO

Embargos de Declaração

Advogados:

LORENA STEFANNE SILVA SANTIAGO (OAB/MG 153.971) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - ILDA FLAVIA GONCALVES DE CASTRO; ROGERIO LARA RUSSO; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os … Ver mais

Mauricio Alves Dos Santos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 297863788

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001718-55.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355) IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5001718-55.2024.8.13.0005 MAURICIO ALVES DOS SANTOS CPF: 084.818.376-28 CEMIG DISTRIB… Ver mais

Processo nº 5006936-91.2022.8.13.0148

ID: 297825053

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006936-91.2022.8.13.0148

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB/MG 104.147) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5006936-91.2022… Ver mais

Processo nº 1262606-55.2025.8.13.0000

ID: 297880849

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1262606-55.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALDIMAR DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - WALDIMAR DE SOUZA SILVA; Agravado(a)(s) - BRUNO LEAO SPERANCINI; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos WALDIMAR DE SOUZA SILVA Publicação de acórdão Adv - ANDERSON COELHO PEREIRA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, FERNANDO EISENWIENER TONON, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5182130-31.2018.8.13.0024

ID: 297723973

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5182130-31.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5182130-31.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5024627-05.2022.8.13.0024

ID: 297850697

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024627-05.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024627-05.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5119939-42.2021.8.13.0024

ID: 298036166

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5119939-42.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVANE AMARAL ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5119939-42.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 2124775-56.2014.8.13.0024

ID: 297966846

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 2124775-56.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA ALVES IGLESIAS MENDANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE (OAB/MG 136.316) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2124775-56.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNT… Ver mais

Maria Das Gracas Gomes Pereira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298058499

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004060-83.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO (OAB/MG 207.248)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 5004060-83.2024.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 5161691-28.2020.8.13.0024

ID: 298220702

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5161691-28.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CONSTRUTORA MC CASTRO EIRELI - ME; RESIDENCIAL BELA VISTA GARDEN SPE LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS, FE… Ver mais

Construtora Mc Castro Eireli - Me e outros x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 298223749

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5161691-28.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA MC CASTRO EIRELI - ME RESIDENCIAL BELA VISTA GARDEN SPE LTDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS (OAB/MG 155.340) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MATHEUS SIQUEIRA ANDRADE (OAB/MG 185.583)

Apelante(s) - CONSTRUTORA MC CASTRO EIRELI - ME; RESIDENCIAL BELA VISTA GARDEN SPE LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em a… Ver mais

Dayanne Adolfo Alcantara Lopes x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298285651

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021231-68.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAYANNE ADOLFO ALCANTARA LOPES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

KARLA ALVES PENA (OAB/MG 178.252) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) RUSTON CHARBEL SOARES (OAB/MG 165.942) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5021231-68.2022.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5003410-67.2023.8.13.0056

ID: 298173441

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003410-67.2023.8.13.0056

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROCESSO Nº: 5003410-67.2023.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Leonardo Henrique De Almeida x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298138390

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Andrelândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000901-82.2025.8.13.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO HENRIQUE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) NELSON ANDRADE JUNIOR (OAB/MG 133.453)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Juizado Especial da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 5000901-82.2025.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Charleno Barcelos Fernandes e outros x Radio E Televisao Bandeirantes S.A.

ID: 298165230

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055477-13.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO (OAB/SP 242.377) FREDERICO FERRI DE RESENDE (OAB/MG 88.200) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055477-13.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Beneficiamento De Arame Piazzi & Doro Ltda x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298204405

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001071-15.2024.8.13.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BENEFICIAMENTO DE ARAME PIAZZI & DORO LTDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CAROLINA DE SENA MACEDO (OAB/MG 156.860) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THIAGO COUTO PIAZZI (OAB/MG 163.789)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Juizado Especial da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001071-15.2024.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Ap Bambui Insumos Agricolas Ltda x Walace Abreu De Assis

ID: 298187581

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003474-13.2021.8.13.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AP BAMBUI INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

WALACE ABREU DE ASSIS

Intimação

Advogados:

ROGERIO MARCELINO ALVES (OAB/MG 94.317) SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE (OAB/MG 58.699) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) TALITA APARECIDA GONCALVES MIRANDA (OAB/MG 167.142) LARISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 157.380) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5003474-13.2021.8.13.0003 … Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Cemig Distribuicao S.A

ID: 298239139

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006032-35.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; ELMA RIBEIRO DOS SANTOS; SEBASTIAO FERNANDES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; ELMA RIBEIRO DOS SANTOS; SEBASTIAO FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO B… Ver mais

Lauane Nathale Ferreira Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298360173

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022291-08.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAUANE NATHALE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

TAYNARA APARECIDA CICONELLI MIRANDA DUTRA (OAB/MG 216.496) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MYRTES MAGALHAES DIAS (OAB/MG 167.819) PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB/MG 167.980) CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA (OAB/MG 214.490)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5022291-08.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5002202-32.2017.8.13.0194

ID: 298350668

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002202-32.2017.8.13.0194

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

Apelante(s) - ADMA ALVES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Pedro Aleixo COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA CAROLINA DE SENA, ANAKELY ROMAN PUJATTI, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, IVAN MAURICIO DE… Ver mais

Processo nº 5001870-02.2024.8.13.0459

ID: 298388994

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001870-02.2024.8.13.0459

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5001870-02.2024.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Processo nº 5166571-92.2022.8.13.0024

ID: 298512698

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5166571-92.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5166571-92.2022… Ver mais

Processo nº 5004403-37.2024.8.24.0067

ID: 296856503

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004403-37.2024.8.24.0067

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004403-37.2024.8.24.0067/SC RELATOR : AUGUSTO CESAR BECKER EXECUTADO : CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 11/06/2025 - Junta… Ver mais

Adriano Ialongo Rodrigues e outros x Caue Vieira Doria e outros

ID: 297166203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027310-87.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO IALONGO RODRIGUES IALONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CAUE VIEIRA DORIA DW LOG AMBIENTAL LTDA MARIA GABRIELA INOCêNCIO VIEIRA DORIA OSWALDO DA SILVA DORIA OSWALDO DA SILVA DORIA EPP - "WHAT'S BAR" WALDOMIRO DOS SANTOS DORIA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ADRIANO IALONGO RODRIGUES (OAB/SP 307.515)

Processo 1027310-87.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ialongo Sociedade Individual de Advocacia - - Adriano Ialongo Rodrigues - Caue Vieira Doria - - Dw Log Ambiental Ltda - - Maria Gabriela Inocêncio Vieira Doria - - Oswaldo da Silva Dor… Ver mais

Marcelo Frazatto Colesi De Vasconcelos Galvão x Alexandre Calé Tereso e outros

ID: 296590924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1064703-50.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRAZATTO COLESI DE VASCONCELOS GALVãO

Polo Passivo:

ALEXANDRE CALé TERESO TELLUS MATER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN CÉSAR MIRANDA (OAB/SP 327.760) MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 313.344) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB/SP 346.132) AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB/SP 216.257)

Processo 1064703-50.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Frazatto Colesi de Vasconcelos Galvão - Tellus Mater Brasil Ltda - - Alexandre Calé Tereso - Daniel Ferreira Maia de Freitas - - Seta Organização Contábil Ltda - Nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 5089348-39.2017.8.13.0024

ID: 295408404

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5089348-39.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA KARINA FERNANDES PALHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5089348-39.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5187624-61.2024.8.13.0024

ID: 295187194

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187624-61.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187624-61.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Jose Luiz Alves Neto x Cemig

ID: 295241536

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004951-22.2022.8.13.0396

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ ALVES NETO

Polo Passivo:

CEMIG

Intimação

Advogados:

ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) CAETANO RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB/MG 186.517) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GILBER FRANCISCO DE QUEIROZ (OAB/MG 139.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5004951-22.2022.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Tuane Cristina Da Silva Campos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 295259235

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005621-38.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TUANE CRISTINA DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ROMULO FERREIRA BARRETO (OAB/MG 136.869) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JONATAN APARECIDO SILVA PEDRO (OAB/MG 213.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005621-38.2024.8.13.0607 AUTOR: TUANE CRISTINA DA SI… Ver mais

Benedito Roberto Diniz x Cemig Distribuicao S.A

ID: 295311925

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5096032-09.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ROBERTO DINIZ

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

AMANDA ARAUJO BIBIANO (OAB/MG 138.825) LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ (OAB/MG 64.572) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB/MG 115.759) DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA (OAB/MG 57.173) ADRIANA PASQUA (OAB/MG 64.964) THIAGO ULHOA BARBOSA (OAB/MG 97.817) VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA (OAB/MG 70.702) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) ERIC GONZALEZ PINTO (OAB/MG 100.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5096032-09.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Raquel Bernardo Mesquita x Cemig Distribuição S/A

ID: 295322403

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075308-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL BERNARDO MESQUITA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EVANDRO ROMBALDI FERREIRA (OAB/RJ 201.814) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - RAQUEL BERNARDO MESQUITA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 12/06/2025 : : SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão PRESENCIAL de 26 de junho de 2025, a realizar-se às 13h30min, no plenário nº 11 da Unidade Sede, … Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Heron Garcia De Azevedo

ID: 295373695

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025114-63.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

HERON GARCIA DE AZEVEDO

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THIAGO SIMOES MAGALHAES (OAB/MG 119.482)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - HERON GARCIA DE AZEVEDO; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 12/06/2025 : : SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão PRESENCIAL de 26 de junho de 2025, a realizar-se às 13h30min, no plenário nº 11 da Unidade Sede,… Ver mais

Processo nº 5004593-24.2025.8.13.0567

ID: 295388889

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004593-24.2025.8.13.0567

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Citação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 Fica a parte requerida acima identificada CITADA para todos os termos da ação judic… Ver mais

Processo nº 5113180-57.2024.8.13.0024

ID: 295180743

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5113180-57.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA BUZELI

Polo Passivo:

Intimação de Ofício de RPV

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5113180-57.2024… Ver mais

Marcia Melania Pinheiro x Cemig Distribuição S.A.

ID: 295178583

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020739-10.2023.8.13.0245

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MELANIA PINHEIRO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALLEF BATISTA OLIVEIRA (OAB/MG 207.541)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5020739-10.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5013738-43.2023.8.13.0707

ID: 295178584

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013738-43.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5013738-… Ver mais

Raquel Bernardo Mesquita x Cemig Distribuição S/A

ID: 277151867

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075308-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL BERNARDO MESQUITA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EVANDRO ROMBALDI FERREIRA (OAB/RJ 201.814) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - RAQUEL BERNARDO MESQUITA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2025, às 13:30 horas. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, EVANDRO ROMBALDI FERREIRA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5003043-17.2024.8.13.0312

ID: 295156868

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003043-17.2024.8.13.0312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 5003043-17.2024.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Heron Garcia De Azevedo

ID: 268382708

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025114-63.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

HERON GARCIA DE AZEVEDO

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THIAGO SIMOES MAGALHAES (OAB/MG 119.482)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - HERON GARCIA DE AZEVEDO; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2025, às 13:30 horas. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, THIAGO SIMOES MAGALHAES. Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Fernando Martins De Oliveira e outros

ID: 269008777

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025197-84.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA GERALDO DE FATIMA GONCALVES MARTINS

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOAO LUCAS LIBOREIRO (OAB/MG 191.069)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA; GERALDO DE FATIMA GONCALVES MARTINS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2025, às 13:30 horas. A sessão terá início às 13h30min e será realizada de forma HÍ… Ver mais

Processo nº 5208354-69.2019.8.13.0024

ID: 295134568

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5208354-69.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5208354-69.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 0357795-84.2014.8.13.0672

ID: 295132442

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0357795-84.2014.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO RICARDO SILVA

Intimação

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL (OAB/MG 142.675) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA (OAB/MG 124.674) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/MG 71.886) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES (OAB/MG 129.551) BETHANIA FERNANDES SOARES (OAB/MG 178.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 0357795-84… Ver mais

Processo nº 5046994-81.2024.8.13.0079

ID: 295112555

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046994-81.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA FERNANDA BORGES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5046994-81.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0941622-48.2003.8.13.0145

ID: 295820200

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0941622-48.2003.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM (OAB/MG 152.451) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) ALINE AGUIAR DA CRUZ (OAB/MG 166.758)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0941622-48.2003.8.1… Ver mais

Processo nº 5002658-84.2020.8.13.0514

ID: 295989041

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002658-84.2020.8.13.0514

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) PLINIO AUGUSTO DE BARCELOS MACHADO (OAB/MG 196.367) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002658-84.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO … Ver mais

Paulo Chaves Pereira x Cemig

ID: 295983651

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5209961-78.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CHAVES PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MOZART EMANUEL GROSSI (OAB/MG 201.169) TEREZA CRISTINA GROSSI (OAB/MG 134.204)

gv PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5209961-78.2023.8.13.0024 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5002612-79.2024.8.13.0377

ID: 296109319

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Lajinha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002612-79.2024.8.13.0377

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Juizado Especial da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5002612-79.2024.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5075191-17.2024.8.13.0024

ID: 295923375

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075191-17.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIELA DIAS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5075191-17.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RECORRENTE: MARIELA DIAS DA SILVA SANT… Ver mais

Processo nº 5102173-68.2024.8.13.0024

ID: 295923749

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5102173-68.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5102173-68.2024.8.13.… Ver mais

Processo nº 5127333-61.2025.8.13.0024

ID: 295980790

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127333-61.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5127333-61.2025… Ver mais

Processo nº 5009016-28.2025.8.13.0114

ID: 295970820

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5009016-28.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5009016-28.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) CIA ENERGETICA DE MINA… Ver mais

Eliana Rodrigues Mariano x Total Cred Empréstimos

ID: 295909247

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5106313-48.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA RODRIGUES MARIANO

Polo Passivo:

TOTAL CRED EMPRÉSTIMOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) HENRIQUE RODRIGUES LELIS (OAB/MG 98.398)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5106313-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 1897694-80.2009.8.13.0707

ID: 295878229

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1897694-80.2009.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) WELERSON VIEIRA DE LEAO (OAB/MG 88.014) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) NEWTON RODRIGUES MIRANDA NETO (OAB/MG 144.063)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 1897694-80.2009.8.13… Ver mais

Processo nº 5001387-21.2022.8.13.0239

ID: 295483692

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5001387-21.2022.8.13.0239

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Embargante(s) - JOAQUIM RIBEIRO COELHO; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, RODRIGO DOS PASSOS LEAO. Ver mais

Marileia Soares x Cemig Distribuição S.A.

ID: 295584154

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007104-76.2024.8.13.0034

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILEIA SOARES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5007104-76.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Jose Eustaquio Machado Coelho x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 295540294

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 3247148-09.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EUSTAQUIO MACHADO COELHO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Embargos de Declaração

Advogados:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA (OAB/MG 138.042) CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 96.415) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO (OAB/MG 59.371) RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB/MG 70.043) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) MOEMA RANGEL DRUMMOND DE MENEZES (OAB/MG 68.700) GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI (OAB/MG 125.867) PABLO RODRIGUES DE PAULA (OAB/MG 143.486)

Embargante(s) - JOSE EUSTAQUIO MACHADO COELHO, Espólio de, ; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos … Ver mais

Processo nº 3247148-09.2013.8.13.0024

ID: 295541159

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 3247148-09.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 96.415) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI (OAB/MG 125.867) PABLO RODRIGUES DE PAULA (OAB/MG 143.486)

Embargante(s) - JOSE EUSTAQUIO MACHADO COELHO, Espólio de, ; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALAIN DELON PESSOA DA SILVA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CHARLES FERNANDO VIEIR… Ver mais

Processo nº 5003396-56.2025.8.13.0301

ID: 295502341

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003396-56.2025.8.13.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5003396-56.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Joaquim Ribeiro Coelho x Cemig Distribuicao S.A

ID: 295510880

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5001387-21.2022.8.13.0239

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RIBEIRO COELHO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RODRIGO DOS PASSOS LEAO (OAB/MG 105.636)

Embargante(s) - JOAQUIM RIBEIRO COELHO; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segre… Ver mais

Walace Abreu De Assis x Ap Bambui Insumos Agricolas Ltda

ID: 295557753

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0830457-42.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALACE ABREU DE ASSIS

Polo Passivo:

AP BAMBUI INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO (OAB/MG 183.910) ROGERIO MARCELINO ALVES (OAB/MG 94.317) SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE (OAB/MG 58.699) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FERNANDA AVILA MENDES (OAB/MG 224.267) LARISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 157.380) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LAIS KARINE NICOLA (OAB/MG 195.310) TALITA APARECIDA GONCALVES MIRANDA (OAB/MG 167.142)

Embargante(s) - WALACE ABREU DE ASSIS; Embargado(a)(s) - AP BAMBUI INSUMOS AGRICOLAS LTDA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôni… Ver mais

Processo nº 5127274-73.2025.8.13.0024

ID: 295636288

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5127274-73.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA CORREIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5127274-73.2025.8.13.… Ver mais

Clovis Mendes x Cemig Distribuição S.A. e outros

ID: 295763603

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campanha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001394-78.2023.8.13.0109

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MENDES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ELVIS DOS SANTOS ANIBAL GUSTAVO HENRIQUE CREPALDI VITORIANO QUALITY CONSTRUCOES ELETRICAS E SOLAR LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB/MG 47.822) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FRANCINE DE CASSIA DA SILVA (OAB/MG 166.622)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Juizado Especial da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5001394-78.2023.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] C… Ver mais

Processo nº 5133817-63.2023.8.13.0024

ID: 295687811

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5133817-63.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARINA DA SILVA SIPRIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5133817-63.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5003405-38.2023.8.13.0026

ID: 295699869

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003405-38.2023.8.13.0026

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA COSTA FERREIRA (OAB/MG 193.156) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

INTIMANDO a parte ré para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme ID 10455188168. Ver mais

Processo nº 5003122-79.2024.8.13.0543

ID: 295690915

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003122-79.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5003122-79.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obri… Ver mais

Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anonima x Jessica Alves De Moraes e outros

ID: 292825713

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4367108-28.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

JESSICA ALVES DE MORAES SAMUEL ALVES DE MORAES WELITON CARDOSO DE MORAES

Agravo de Instrumento

Advogados:

TATIANE CRISTINA ANTUNES (OAB/MG 103.707) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DEISY EUSTAQUIA DE RESENDE MENDES PENA (OAB/MG 84.866) AIRES MARCOS DE ANDRADE (OAB/MG 74.859) JOANA DARC VAZ (OAB/MG 192.289) ESTEVAO LANGE NETO (OAB/MG 196.485)

Agravante(s) - MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; Agravado(a)(s) - JESSICA ALVES DE MORAES; SAMUEL ALVES DE MORAES; WELITON CARDOSO DE MORAES; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modal… Ver mais

Jose Eustaquio Machado Coelho x Cemig Distribuicao S.A.

ID: 289966699

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 3247148-09.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EUSTAQUIO MACHADO COELHO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Embargos de Declaração

Advogados:

ALAIN DELON PESSOA DA SILVA (OAB/MG 138.042) CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 96.415) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB/MG 70.043) MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO (OAB/MG 59.371) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) MOEMA RANGEL DRUMMOND DE MENEZES (OAB/MG 68.700) GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI (OAB/MG 125.867) PABLO RODRIGUES DE PAULA (OAB/MG 143.486)

Embargante(s) - JOSE EUSTAQUIO MACHADO COELHO, Espólio de, ; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de p… Ver mais

Edvancir Jose Fernandes x Alianca Eco Pecas E Acessorios Usados Ltda e outros

ID: 293757456

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5001550-98.2017.8.13.0134

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

ALIANCA ECO PECAS E ACESSORIOS USADOS LTDA ANTONIO MARCOS VIEIRA ALVES

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) MARINA DIAS DE SOUZA (OAB/MG 112.573) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - EDVANCIR JOSE FERNANDES; Embargado(a)(s) - ALIANCA ECO PECAS E ACESSORIOS USADOS LTDA; ANTONIO MARCOS VIEIRA ALVES; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: pa… Ver mais

Domingos Goncalves Dias x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 293889546

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005486-96.2024.8.13.0034

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LORRANY GONCALVES DIAS (OAB/MG 226.922)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5005486-96.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: … Ver mais

Posto Machado Ltda x Cemig Distribuicao S.A

ID: 262686404

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5310250-19.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

POSTO MACHADO LTDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB/MG 150.063)

Embargante(s) - POSTO MACHADO LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de particip… Ver mais

Wanderlei Martires Barbosa x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 262684233

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004974-53.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI MARTIRES BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LETICIA ROSA TAVARES (OAB/MG 217.370) CAROLINA MARTINS FORTES (OAB/MG 144.551) TATIANA VALADARES (OAB/MG 126.155) VANDA TEIXEIRA BASILIO (OAB/MG 109.065) ALINE AGUIAR DA CRUZ (OAB/MG 166.758)

Apelante(s) - WANDERLEI MARTIRES BARBOSA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a p… Ver mais

Josefa Aparecida Dos Santos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 293854624

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001179-12.2024.8.13.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5001179-12.2024.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Maria Leontina Silva Pagani x Cemig Distribuicao S.A

ID: 293868261

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032297-98.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONTINA SILVA PAGANI

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THIAGO PACHECO COSTA DA SILVA INACIO (OAB/MG 199.078) CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO (OAB/MG 52.402) WALLACE DONIZETTE MAGALHAES GOMES (OAB/MG 188.687) ADILSON ADAILDE DOS SANTOS (OAB/MG 143.316) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) REINALDO AZOUBEL FILHO (OAB/MG 126.099)

Agravante(s) - MARIA LEONTINA SILVA PAGANI; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo … Ver mais

Processo nº 5012739-13.2023.8.13.0183

ID: 293876819

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012739-13.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Intimada a parte requerida a apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Ver mais

Cemig Distribuição S.A x Mangueiras Empreendimentos Turisticos Ltda

ID: 293826479

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1676199-10.2008.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A

Polo Passivo:

MANGUEIRAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 29.346) CARLOS MAGNO SOUZA LARA (OAB/MG 23.113) RODRIGO LUIZ MARTINS CARNEIRO (OAB/MG 108.173) NORMA SUELI MENDES ROCHA (OAB/MG 49.323) BRUNO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 41.704) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 24.858) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) ALESSANDRA ROCHA LUCAS (OAB/MG 35.830) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR (OAB/MG 115.965)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 EXEQÜENTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A ; EXECUTADO: MANGUEIRAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista à CEMIG para requerer o que de dire… Ver mais

Processo nº 1122812-30.2014.8.13.0024

ID: 293942216

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1122812-30.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1122812-30.2014.8.13.0024 C… Ver mais

Ederson Lopes Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 293965610

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008505-97.2024.8.13.0394

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RODRIGO LIMA DA CUNHA (OAB/MG 181.315)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5008505-97.2024.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5000909-07.2025.8.13.0110

ID: 293959089

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campestre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000909-07.2025.8.13.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campestre / Juizado Especial da Comarca de Campestre Rua Aurora Ramos, 10, Centro, Campestre - MG - CEP: 37730-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000909-07.2025.8.13.0110 ILCILENE MARIA DE SOUZA CPF: 776.512.006-91 CEMIG DISTR… Ver mais

Cemig Distribuição S.A. x Gioconda Duarte Sabir e outros

ID: 294056658

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5009716-42.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

GIOCONDA DUARTE SABIR GUILHERME DUARTE SABIR MAURA DE MAURA PIRES SABIR

Intimação

Advogados:

LAURA MENDONCA DE REZENDE RODRIGUES (OAB/MG 135.791) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EVILAZIO GUERRA (OAB/MG 27.179) KELLEM CRISTINA OLIVEIRA ASSIS (OAB/MG 198.491)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5009716-42.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃ… Ver mais

Processo nº 5113180-57.2024.8.13.0024

ID: 293930126

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5113180-57.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA BUZELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5113180-57.2024… Ver mais

Processo nº 5000638-06.2022.8.13.0012

ID: 293928940

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuruoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000638-06.2022.8.13.0012

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5000638-06.2022.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento p… Ver mais

Elcio Divino Do Nascimento x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294030662

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006504-28.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO DIVINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO LEONARDO MOLISANI MONTEIRO (OAB/MG 117.108) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) VICTOR IVAN LOPES TAROCO (OAB/MG 103.358) GUSTAVO SILVA OLIVEIRA (OAB/MG 151.146)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5006504-28.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELCIO DIVINO DO NASCIMENTO CPF: 410… Ver mais

Processo nº 2878421-94.2023.8.13.0000

ID: 294016752

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2878421-94.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELBA FERREIRA CARVALHO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

GUSTAVO SAMPAIO NOGUES (OAB/MG 138.122) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Recorrente(s) - NELBA FERREIRA CARVALHO TEIXEIRA; Recorrido(a)(s) - ARNALDO TAVES MACHADO; JOAO ARTHUR NADAIS PORTO; VILLA TORRES RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Rogério Medeiros NELBA FERREIRA CARVALHO TEIXEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNA CARVALHO DE A… Ver mais

Nelba Ferreira Carvalho Teixeira x Arnaldo Taves Machado e outros

ID: 294013593

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2878421-94.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELBA FERREIRA CARVALHO TEIXEIRA

Polo Passivo:

ARNALDO TAVES MACHADO JOAO ARTHUR NADAIS PORTO VILLA TORRES RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - EPP

Recurso especial

Advogados:

GUSTAVO SAMPAIO NOGUES (OAB/MG 138.122) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) DANIEL AUGUSTO MATOSO COSTA (OAB/MG 70.272) BRUNA CARVALHO DE ASSIS (OAB/MG 173.837)

Recorrente(s) - NELBA FERREIRA CARVALHO TEIXEIRA; Recorrido(a)(s) - ARNALDO TAVES MACHADO; JOAO ARTHUR NADAIS PORTO; VILLA TORRES RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proc… Ver mais

Processo nº 6148264-20.2015.8.13.0024

ID: 294126000

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6148264-20.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) BERNARDO MONTEIRO DE CASTRO BENDIA (OAB/MG 147.218) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado da consulta INFOJUD. Ver mais

Jose Antonio Lelis x Cemig Distribuicao S.A

ID: 293936658

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000385-52.2021.8.13.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO LELIS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PYTCHER CORDEIRO FONTES (OAB/MG 171.332)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5000385-52.2021.8.13.0400 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 9070207-97.2016.8.13.0024

ID: 293992983

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9070207-97.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 9070207-97.2016.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Academia De Atividades Aquaticas Deep Fitness Ltda - Me x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294092652

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057489-63.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA DE ATIVIDADES AQUATICAS DEEP FITNESS LTDA - ME

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA (OAB/MG 102.744) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB/MG 117.084) GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) LUANA SILVEIRA COSTA (OAB/MG 196.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057489-63.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5148233-41.2020.8.13.0024

ID: 294125644

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5148233-41.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MACHADO PROFETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5148233-41.2020… Ver mais

Judraica Alvim Ferreira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294270179

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055020-64.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUDRAICA ALVIM FERREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ROBERTA LELES DIAS (OAB/MG 193.402)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5055020-64.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 5008986-02.2022.8.13.0145

ID: 294289188

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008986-02.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5008986-02.2022.8.1… Ver mais

Welisson Ribeiro Da Silva Ferreira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294259421

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000407-29.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELISSON RIBEIRO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

MARLLON RANGEL CHAVES CARVALHO (OAB/MG 145.355) IGOR LOPES COELHO (OAB/MG 184.572) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000407-29.2024.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

Processo nº 5152694-17.2024.8.13.0024

ID: 294345938

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5152694-17.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5152694-17.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Ralf Walter Riesenfeld x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294314633

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014928-15.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RALF WALTER RIESENFELD

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOSE EDUARDO SALES FILHO (OAB/MG 167.894) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014928-15.2022.8.1… Ver mais

Marcelo Travaglia Mendes x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294364917

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020146-13.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO TRAVAGLIA MENDES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) BEATRIZ GLORIA GOMES (OAB/MG 198.661) CAROLINA ANDRADE MELO GUEDES (OAB/MG 210.529) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LAIS DRUMOND AVELINO (OAB/MG 196.845)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5020146-13.202… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Tratenge Engenharia Ltda e outros

ID: 294497968

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0786175-93.2007.8.13.0382

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

TRATENGE ENGENHARIA LTDA TRATENGE LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE (OAB/MG 108.448) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WINDER LAMEGO JUAREZ (OAB/MG 54.127)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0786175-93.2007.8.13.0382 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT… Ver mais

Processo nº 5279959-36.2023.8.13.0024

ID: 294505964

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5279959-36.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5279959-36.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Carlos Alberto Da Silva x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 294504465

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Bicas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002748-64.2023.8.13.0069

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB/RJ 129.877) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Juizado Especial da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 5002748-64.2023.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Tatiane Fernanda Almeida x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 294515762

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187096-32.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE FERNANDA ALMEIDA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JANETE AMORIM DIAS (OAB/MG 134.061) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) LUCIANA MENDES DA COSTA (OAB/MG 122.122)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187096-32.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5008286-68.2022.8.13.0713

ID: 294514369

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008286-68.2022.8.13.0713

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5008286-68.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indeniz… Ver mais

Maricelia Da Silva Palhares x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294514376

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045427-83.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARICELIA DA SILVA PALHARES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 vrv PROCESSO Nº: 5045427-83.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5155744-85.2023.8.13.0024

ID: 294508004

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5155744-85.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - ALTAMIRO DA SILVA RAMOS; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, MARCIO DE JESUS MIRANDA. Ver mais

Reinaldo Roberto Moreira x Cemig Distribuicao S.A e outros

ID: 294526149

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Raul Soares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000319-40.2021.8.13.0540

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO ROBERTO MOREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MATHEUS SAD SALOMAO MARTINS (OAB/MG 137.117) MOISES NORONHA BARROS DE PAULA (OAB/MG 137.470) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ASER BARROS DE PAULA (OAB/MG 43.418) SAVIO SOARES RODRIGUES (OAB/MG 119.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Raul Soares / Juizado Especial da Comarca de Raul Soares Avenida Governador Valadares, 100, Raul Soares - MG - CEP: 35350-000 PROCESSO Nº: 5000319-40.2021.8.13.0540 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSU… Ver mais

Silvana Aparecida Fernandes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 293856845

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5270803-58.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5270803-58.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Jeane Beatriz De Assis Soares x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294535807

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030200-04.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEANE BEATRIZ DE ASSIS SOARES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ARNALDO DONERIS DE OLIVEIRA (OAB/MG 183.927) ANTONIO JULIO DA SILVA (OAB/MG 215.865) ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA (OAB/MG 227.485) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Ficam as partes intimadas do despacho - ID 10458547509, bem como do link de acesso ao ambiente da audiência: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m3a77d081283e3fc6e17f1c58a254ffc7 (senha 1234). Ver mais

Luciano De Oliveira e outros x Cemig Distribuicao S.A

ID: 294554643

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005155-76.2021.8.13.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE OLIVEIRA PATRICIA CHALES SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

OTAVIANO JOSE DE ABREU (OAB/MG 102.802) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5005155-76.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO D… Ver mais

Ideia Solucoes Comerciais Ltda e outros x Micro Informática, Llc

ID: 293814075

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2164665-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IDEIA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA TETO SEGURO INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

MICRO INFORMáTICA, LLC

Despacho

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DEBORA REGINA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 332.587) PAULO EDUARDO AKIYAMA (OAB/SP 154.446) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

DESPACHO Nº 2164665-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Teto Seguro Incorporadora Ltda - Agravante: Ideia Solucoes Comercia… Ver mais

Allflex Representacoes Ltda - Epp e outros x Alliage S/A Industrias Medico Odontologia e outros

ID: 294220850

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037621-36.2018.8.13.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALLFLEX REPRESENTACOES LTDA - EPP DIEGO ARAUJO SOARES DE SOUZA RICHARD BRENNER LUZ XAVIER SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE

Polo Passivo:

ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGIA DIEGO ARAUJO SOARES DE SOUZA GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS S/A LORENA PADUA NORMANDIA PENSABEM MARIANA BASQUES ROMAO MAIA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE

Apelação

Advogados:

JHONES DAVID PINTO LOPES (OAB/MG 113.406) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) KELLY REJANE COSTA SANTOS (OAB/MG 75.732) ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB/SP 314.472) EDUARDO BASQUES LEO (OAB/MG 164.023) LAISSA EMENS MORAES PEREIRA (OAB/MG 163.940) EVANDRO D'AGOSTINI BOARI (OAB/MG 117.339) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RENATO MOISES DINIZ (OAB/MG 150.549) RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB/SP 271.086) AGNETE CAMPOS PEREIRA (OAB/MG 82.704) FERNANDA ZOLIO GONZAGA (OAB/MG 168.424) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB/SP 163.461)

Apelante(s) - ALLFLEX REPRESENTACOES LTDA - EPP; DIEGO ARAUJO SOARES DE SOUZA; RICHARD BRENNER LUZ XAVIER; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGIA; DIEGO ARAUJO SOAR… Ver mais

Processo nº 5000353-98.2024.8.13.0543

ID: 294211241

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000353-98.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Juizado Especial da Comarca de Resplendor Rua Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000353-98.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Isabella Christina Lial Celestino x Cemig Distribuicao S.A

ID: 294683732

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017329-76.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CHRISTINA LIAL CELESTINO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

Apelante(s) - ISABELLA CHRISTINA LIAL CELESTINO; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 09/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, THAISE FRANCO PAVANI. Ver mais

Processo nº 1083978-44.2025.8.13.0000

ID: 294604855

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1083978-44.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - DANIELE PEREIRA NUNES; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD 2G) DANIELE PEREIRA NUNES Remessa para ciência do despacho/decisão adotar as medidas necessárias para a formalização da intimação da agravada. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES… Ver mais

Processo nº 5001479-67.2017.8.13.0079

ID: 294589653

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001479-67.2017.8.13.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) AMANDA DE PAULA FREITAS (OAB/MG 133.419) ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756)

Apelante(s) - WESLEY CRISTIANO SOUZA DOS REIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Interessado(s) - ANTÔNIO FERNANDES SANTANA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Remessa para ciência do acórdão Adv - AMANDA DE PAULA FRE… Ver mais

Processo nº 0713427-15.2025.8.13.0000

ID: 294917347

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0713427-15.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANIZIO MESSIAS DO VALE

Polo Passivo:

Agravo

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - ANIZIO MESSIAS DO VALE; Agravado(a)(s) - JOSUEL LUIZ DE ANDRADE; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves ANIZIO MESSIAS DO VALE Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Daniele Pereira Nunes x Construtora Casa Mais Ltda

ID: 294588263

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1083978-44.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - DANIELE PEREIRA NUNES; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publ… Ver mais

Helver Costa x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 294588509

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Bicas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002526-96.2023.8.13.0069

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELVER COSTA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUILHERME BITENCOURT TELSON (OAB/MG 163.434) JOSECARLA DANIEL (OAB/MG 181.170) THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA (OAB/MG 127.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Juizado Especial da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 5002526-96.2023.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Bruna Gabriela Lima De Souza e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 294599568

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5280989-09.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA GABRIELA LIMA DE SOUZA BRUNA GABRIELA LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA GABRIELA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900GS PROCESSO Nº: 5280989-09.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 5078909-66.2017.8.13.0024

ID: 294844018

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078909-66.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARINHO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5078909-66.2017.8.13.0024 C… Ver mais

Luiz Antonio Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294933111

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001075-68.2022.8.13.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA (OAB/MG 69.469)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5001075-68.2022.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

Processo nº 3350233-45.2012.8.13.0024

ID: 294933538

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3350233-45.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAYUMI UEDA

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - MAYUMI UEDA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA DINAMO LTDA.; Relator - Des(a). Cavalcante Motta MAYUMI UEDA Publicação de acórdão Adv - ANDRE AZEVEDO GONCALVES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, DANIEL DINIZ MANUCCI, FELIPE SOBREIRA LACERDA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, YGOR MIRANDA MYRRHA. Ver mais

Luiz Antonio Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294933711

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001075-68.2022.8.13.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA (OAB/MG 69.469)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5001075-68.2022.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Debora Barbosa Dias Dos Anjos x Jpl Comercio De Maquinas E Pecas Ltda - Me

ID: 294918904

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5014018-26.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA BARBOSA DIAS DOS ANJOS

Polo Passivo:

JPL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARIA PAULA DIAS FONSECA (OAB/MG 183.659) DALTRO GONCALVES DE SOUZA NETO (OAB/MG 33.387)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900AL PROCESSO Nº: 5014018-26.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSU… Ver mais

Processo nº 3683821-33.2013.8.13.0024

ID: 294587671

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3683821-33.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3683821-33.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Izaias Gervasio x Cemig Distribuição S.A.

ID: 294577261

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000993-37.2022.8.13.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS GERVASIO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO (OAB/MG 76.607) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000993-37.2022.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

Processo nº 5000848-64.2021.8.13.0312

ID: 294568484

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ipanema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000848-64.2021.8.13.0312

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPAHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) PETRUS TANCREDO NAVES (OAB/MG 79.504)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950000 PROCESSO Nº: 5000848-64.2021.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 0035866-86.2019.4.01.3800

ID: 294848487

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0035866-86.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LADEILDO CABRAL REGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0035866-86.2019.4.01.3800/MG AUTOR : LADEILDO CABRAL REGO ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ADVOGADO(A) : ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB MG131967) ADVOGADO(A) : YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB MG134009) ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FER… Ver mais

Neuza Andrade De Almeida x Cemig Distribuicao S.A

ID: 294648506

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002719-91.2015.8.13.0231

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA ANDRADE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

FELIPE VITOR ROCHA ARAUJO (OAB/MG 146.763) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722) FRAYDEMIR RAMON CABRAL (OAB/MG 96.215) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Ficam as partes intimada do pagamento do alvará e para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias Ver mais

Processo nº 1042181-47.2022.8.11.0001

ID: 294521965

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1042181-47.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS () CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

DECISÃO Processo: 1042181-47.2022.8.11.0001 Requerente: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros Requerido: ELON FERREIRA VIEIRA Vistos etc. Trata-se de diversos pedidos formulados em sede de cumprimento de sentença. 1. Do pedido de penhora on-line Considerando que a obrigação não foi cu… Ver mais

Processo nº 5009699-08.2023.8.13.0382

ID: 293066158

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009699-08.2023.8.13.0382

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - FABRICIO GONCALVES ALVES; Relator - Des(a). Maurício Soares CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, WILLIAM HENRIQUE MARQUES PEREIRA. Ver mais

Processo nº 6148264-20.2015.8.13.0024

ID: 293694713

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6148264-20.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) BERNARDO MONTEIRO DE CASTRO BENDIA (OAB/MG 147.218) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6148264-20.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 0951536-62.2013.8.13.0024

ID: 293057781

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0951536-62.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0951536-62.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5202374-05.2023.8.13.0024

ID: 293275577

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5202374-05.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLEF CHRISTY DE AGUILAR FIOREZE (OAB/MG 196.246) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5118725-16.2021.8.13.0024

ID: 293725067

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5118725-16.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5118725-16.2021.8… Ver mais

Eduardo Arreguy Campos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 293727567

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008394-10.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ARREGUY CAMPOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME GONCALVES ARREGUY CAMPOS (OAB/MG 150.652) ROSE MARY SPINOLA (OAB/MG 193.824) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ARIANE DOS SANTOS AGUIAR (OAB/MG 134.785)

Intimei as partes sobre a sentença de ID nº: 10467273300. Ver mais

D&G Participações Societárias Eireli x Dw Log Ambiental Eireli e outros

ID: 293488176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004356-98.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D&G PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS EIRELI

Polo Passivo:

DW LOG AMBIENTAL EIRELI OSWALDO DA SILVA DORIA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534) PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/SP 410.951) MARCUS FILIPE FREITAS COELHO (OAB/SP 389.704) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUILHERME CHIESSE BERTONCINI (OAB/SP 391.289) FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB/SP 226.322) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CAROLINA TEIXEIRA DE BARROS (OAB/SP 427.884) CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 24.406) BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB/SP 182.884) ALEXANDRE VIEIRA DIAZ (OAB/SP 169.637)

Processo 0004356-98.2023.8.26.0562 (processo principal 1014439-93.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - D&G Participações Societárias Eireli - DW Log Ambiental Eireli - - Oswaldo da Silva Doria e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 882/889: A parte … Ver mais

Pedreiras Boscardin Ltda x Doria Sports Ltda

ID: 293744368

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0032256-69.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA

Polo Passivo:

DORIA SPORTS LTDA

Conclusão

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (OAB/PR 58.095)

Processo:   0032256-69.2023.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$28.576,05 Exequente(s):   PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA Executado(s):   DORIA SPORTS LTDA   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração (mov. 175) … Ver mais

Adolfo Campos Neto x Reginaldo Luiz De Oliveira

ID: 286027396

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2461088-74.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO CAMPOS NETO

Polo Passivo:

REGINALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Embargante(s) - ADOLFO CAMPOS NETO; Embargado(a)(s) - REGINALDO LUIZ DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogad… Ver mais

Processo nº 6097615-51.2015.8.13.0024

ID: 292086986

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6097615-51.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6097615-51.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5075308-08.2024.8.13.0024

ID: 292077169

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075308-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - RAQUEL BERNARDO MESQUITA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Comunicação às partes para ciência da r. decisão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, EVANDRO ROMBALDI FERREIRA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Raquel Bernardo Mesquita x Cemig Distribuição S/A

ID: 292077224

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075308-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL BERNARDO MESQUITA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) EVANDRO ROMBALDI FERREIRA (OAB/RJ 201.814) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - RAQUEL BERNARDO MESQUITA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apena… Ver mais

Leonardo Luiz Silveira Da Silva x Itau Unibanco Holding S/A

ID: 292092027

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002713-56.2023.8.13.0570

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUIZ SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MG 174.914)

Embargante(s) - LEONARDO LUIZ SILVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos… Ver mais

Pedro Auxiliador Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292086729

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-19.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO AUXILIADOR DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ODILON FERREIRA DE LIMA (OAB/MG 206.602)

PROCESSO Nº: 5006567-19.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] AUTOR: PEDRO AUXILIADOR DA SILVA CPF: 307.37… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Fillipe Vieira De Sa

ID: 292210066

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5004639-26.2021.8.13.0317

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

FILLIPE VIEIRA DE SA

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA (OAB/MG 169.314) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Embargado(a)(s) - FILLIPE VIEIRA DE SA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pu… Ver mais

Coramar Izabel Pereira Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292281383

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5242880-23.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CORAMAR IZABEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUILHERME FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 210.035)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5242880-23.2023.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Aline Tonelli De Toledo x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292087495

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032854-38.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE TONELLI DE TOLEDO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI (OAB/MG 93.016) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RAFAELA MAXIMIANO DE OLIVEIRA (OAB/MG 212.143)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032854-38.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5002713-56.2023.8.13.0570

ID: 292092543

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002713-56.2023.8.13.0570

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUIZ SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - LEONARDO LUIZ SILVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva LEONARDO LUIZ SILVEIRA DA SILVA Nada a prover. Mantenha-se o feito em pauta de julgamento Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, RENA… Ver mais

Processo nº 9063531-02.2017.8.13.0024

ID: 292092992

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9063531-02.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAN LUCAS ROCHA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 9063531-02.2017.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Velbert Soares De Moura

ID: 292202770

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012160-69.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

VELBERT SOARES DE MOURA

Apelação

Advogados:

CAROLINA JACQUES MENDES (OAB/MG 140.524) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB/MG 109.811) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - VELBERT SOARES DE MOURA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bitencourt Marcondes em 06/06/2025 Adv - CAROLINA JACQUES MENDES, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, KA… Ver mais

Processo nº 5013089-52.2022.8.13.0145

ID: 292157020

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013089-52.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5013089-52.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5014436-02.2024.8.13.0000

ID: 292175933

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5014436-02.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - ELCIO DIVINO DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel CEMIG DISTRIBUICAO S.A Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, GUSTAVO SILVA OLIVEIRA, SERGIO LEONARDO MOLISANI MONTEIRO, VICTOR I… Ver mais

Processo nº 5146464-27.2022.8.13.0024

ID: 292146490

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5146464-27.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DOS REIS DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146464-27.2022.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5065818-40.2016.8.13.0024

ID: 292186714

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065818-40.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO MATOS GONCALVES SILVANA BORGES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5065818-40.2016.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5065818-40.2016.8.13.0024

ID: 292186720

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065818-40.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO MATOS GONCALVES SILVANA BORGES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5065818-40.2016.8.13.0024 C… Ver mais

Sergio Vidal Coura x Cemig Distribuicao S.A

ID: 292195319

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020499-87.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO VIDAL COURA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CRISTIANO COSTA COELHO (OAB/MG 113.196) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - SERGIO VIDAL COURA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 06/06/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CRISTIANO COSTA COELHO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Processo nº 5112201-03.2021.8.13.0024

ID: 292353895

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5112201-03.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - CERVEJARIA DIAMANTINA LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Aleixo CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GIUBIANNI DUMONT COSTA, KATIANY APARECIDA OTONI D… Ver mais

Processo nº 5199382-37.2024.8.13.0024

ID: 292372844

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5199382-37.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRAZERES DA PIZZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

VISTA AO AUTOR SOBRE CARTA DE CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO. Ver mais

Processo nº 1654715-26.2014.8.13.0024

ID: 292512469

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1654715-26.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HUANDERSON SCARRIOLL OLIVEIRA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1654715-26.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) HUANDE… Ver mais

Processo nº 5068470-20.2022.8.13.0024

ID: 292325226

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068470-20.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVIDSON JONES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5068470-20.2022.8.13.… Ver mais

Processo nº 5068470-20.2022.8.13.0024

ID: 292325488

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068470-20.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVIDSON JONES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Manifeste-se a parte credora informando se o crédito foi satisfeito, com a advertência de que o silêncio implicará na extinção do feito, na forma do artigo 526, § 3º, do CPC. Ver mais

Danielle De Castro Aranha x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292356292

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012912-20.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE DE CASTRO ARANHA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 168.950) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FELIPE DE SOUZA XAVIER (OAB/MG 159.884)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012912-20.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 1055596-63.2003.8.13.0145

ID: 292381434

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1055596-63.2003.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 1055596-63.2003.8.1… Ver mais

Processo nº 5199382-37.2024.8.13.0024

ID: 292369687

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5199382-37.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRAZERES DA PIZZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

VISTA A PARTE AUTORA SOBRE CARTA DE CITAÇÃO DA REQUERIDA, DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO. Ver mais

Processo nº 4694036-52.2008.8.13.0145

ID: 292382841

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4694036-52.2008.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 4694036-52.2008.8.1… Ver mais

Davi Lucca Lopes Costa e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292315371

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009336-09.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCCA LOPES COSTA D. L. L. C. JENNIFER DOS REIS COSTA JOSE ROBERTO DA COSTA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA LIDIANE BRAGA (OAB/MG 176.425) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância COMARCA DE Pouso Alegre/3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5009336-09.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5058818-71.2025.8.13.0024

ID: 292635038

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5058818-71.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLAYCE KELLY DOS SANTOS PARREIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5058818-71.2025.8.13.… Ver mais

Arista Karine Damas Da Silva x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 292657595

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0437936-83.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

Agravo de Instrumento

Advogados:

ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA (OAB/MG 83.028) FELIPE COELHO DE FREITAS (OAB/MG 157.952)

Agravante(s) - ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual… Ver mais

Lara Salgado Ponciano x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292683433

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005288-53.2023.8.13.0694

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARA SALGADO PONCIANO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ITAMAR ANTONIO DINIZ (OAB/MG 82.587) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5005288-53.2023.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LARA … Ver mais

Processo nº 5007984-05.2024.8.13.0637

ID: 292745158

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007984-05.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE FORASTIERI FLORE

Intimação

Advogados:

ANDRE FLORE (OAB/MG 52.293) MARIA FERNANDA CARDOSO (OAB/MG 141.584) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JAQUELINE PEREIRA FLORE (OAB/MG 195.824) CINTIA FLORE (OAB/MG 95.077) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5007984-05.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anonima x Jessica Alves De Moraes e outros

ID: 292815635

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4367108-28.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

JESSICA ALVES DE MORAES SAMUEL ALVES DE MORAES WELITON CARDOSO DE MORAES

Agravo de Instrumento

Advogados:

TATIANE CRISTINA ANTUNES (OAB/MG 103.707) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) DEISY EUSTAQUIA DE RESENDE MENDES PENA (OAB/MG 84.866) AIRES MARCOS DE ANDRADE (OAB/MG 74.859) JOANA DARC VAZ (OAB/MG 192.289) ESTEVAO LANGE NETO (OAB/MG 196.485)

Agravante(s) - MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA; Agravado(a)(s) - JESSICA ALVES DE MORAES; SAMUEL ALVES DE MORAES; WELITON CARDOSO DE MORAES; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos… Ver mais

Processo nº 5002011-49.2020.8.13.0301

ID: 292826008

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002011-49.2020.8.13.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5002011-49.2020.8.13.030… Ver mais

Processo nº 5111727-32.2021.8.13.0024

ID: 292769375

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5111727-32.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que realizei… Ver mais

Maria Leontina Silva Pagani x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292843791

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001601-43.2024.8.13.0109

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONTINA SILVA PAGANI

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PACHECO COSTA DA SILVA INACIO (OAB/MG 199.078) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WALLACE DONIZETTE MAGALHAES GOMES (OAB/MG 188.687)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5001601-43.2024.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0437936-83.2025.8.13.0000

ID: 292614023

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0437936-83.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA Publicação de acórdão Adv - ANDRE AZEVEDO GONCALVES, CHARLENO BARCE… Ver mais

Processo nº 5117871-95.2016.8.13.0024

ID: 292524881

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5117871-95.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

IZABELA ANDRADE COSTA (OAB/MG 162.469) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intime-se a ré para oferecer resposta aos embargos de declaração opostos pelo autor, em até 5 dias. Ver mais

Processo nº 0028307-80.2016.8.13.0287

ID: 292632629

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028307-80.2016.8.13.0287

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Apelação

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 96.415) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JULIANA COSTA POLIGNANO (OAB/MG 162.560) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) ADRIANA PASQUA (OAB/MG 64.964) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722)

Apelante(s) - FLAVIO DURANTE CIPOLA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Maurício Soares CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - ADRIANA PASQUA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, GUSTAVO DE OL… Ver mais

Processo nº 5000110-50.2022.8.13.0568

ID: 292923583

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Sabinópolis Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000110-50.2022.8.13.0568

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabinópolis / Vara Única da Comarca de Sabinópolis Rua Alencar José de Pimenta, 82, Sabinópolis - MG - CEP: 39750-000 PROCESSO Nº: 5000110-50.2022.8.13.0568 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) CEMIG DISTRIBUICAO S.A CPF:… Ver mais

Elcio Divino Do Nascimento x Cemig Distribuicao S.A

ID: 292910343

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5014436-02.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO DIVINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO SILVA OLIVEIRA (OAB/MG 151.146) VICTOR IVAN LOPES TAROCO (OAB/MG 103.358) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SERGIO LEONARDO MOLISANI MONTEIRO (OAB/MG 117.108)

Embargante(s) - ELCIO DIVINO DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 10/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, GUSTAVO SILVA OLIVEIRA, SERGIO … Ver mais

Arista Karine Damas Da Silva x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 292938516

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0437936-83.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

Agravo de Instrumento

Advogados:

ANDRE AZEVEDO GONCALVES (OAB/MG 131.967) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA (OAB/MG 83.028) FELIPE COELHO DE FREITAS (OAB/MG 157.952)

Agravante(s) - ARISTA KARINE DAMAS DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 10/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - ANDRE AZE… Ver mais

Processo nº 0233270-89.2010.8.13.0245

ID: 292968623

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0233270-89.2010.8.13.0245

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL (OAB/MG 67.070) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB/SP 236.117) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440)

Fica a parte autora intimada para proceder ao encaminhamento dos ofícios anexados aos autos. Ver mais

Segex Administracao E Servicos Ltda x Consórcio Agis-Kpe-Nova Engevix

ID: 293018505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017981-62.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEGEX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CONSóRCIO AGIS-KPE-NOVA ENGEVIX

Intimação

Advogados:

RODRIGO FORLANI LOPES (OAB/SP 253.133) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) GILBERTO CIPULLO (OAB/SP 24.921) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Processo 0017981-62.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1060487-07.2023.8.26.0100) (processo principal 1060487-07.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Segex Administracao e Servicos Ltda - Consórcio Agis-kpe-nova Engevix - Vistos. Verifi… Ver mais

Joao Antunes Batista x Mvf Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp

ID: 278067477

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5035192-62.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTUNES BATISTA

Polo Passivo:

MVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Embargos de Declaração

Advogados:

IGOR ALVES DIAS DE SOUZA (OAB/MG 128.424) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - JOAO ANTUNES BATISTA; Embargado(a)(s) - MVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação… Ver mais

Robson De Paula Neves x Cemig Distribuicao S.A

ID: 275197752

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006466-79.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DE PAULA NEVES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

JAISSON FELIPE DE SOUZA (OAB/MG 208.168) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - ROBSON DE PAULA NEVES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro S… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A e outros x Cemig Distribuicao S.A e outros

ID: 272097661

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008357-91.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A FABIANA AUXILIADORA DE FARIA PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A FABIANA AUXILIADORA DE FARIA PEREIRA

Apelação

Advogados:

BERNARDO MATOS DE SOUZA (OAB/MG 206.977) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIA SILVESTRE DOS SANTOS AMARAL (OAB/MG 101.022) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; FABIANA AUXILIADORA DE FARIA PEREIRA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; FABIANA AUXILIADORA DE FARIA PEREIRA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta mod… Ver mais

Processo nº 5000517-26.2020.8.13.0148

ID: 290796576

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000517-26.2020.8.13.0148

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES (OAB/MG 129.551) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5000517-26.2020… Ver mais

Processo nº 5002385-71.2021.8.13.0514

ID: 290788679

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002385-71.2021.8.13.0514

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DE BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002385-71.2021.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1012593-61.2025.8.13.0024

ID: 290987431

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012593-61.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012593-61.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FREDERICO COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) DECISÃO Vistos, etc. 1 – FREDERICO COSTA RODRIGUES ajuizou a presente ação, sob o procedimento comum, em face de NEON FINANCEIRA - CRÉDITO, FINANCIAME… Ver mais

Euler Fernando Barbalho De Assis x Vallourec Tubos Do Brasil S/A

ID: 290935184

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003858-66.2022.8.13.0188

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EULER FERNANDO BARBALHO DE ASSIS

Polo Passivo:

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUIS CLAUDIO FURTADO FARIA (OAB/RJ 125.653) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 5003858-66.2022.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental] AUTOR: EULER FERNANDO BARBA… Ver mais

Amarildo Alves De Oliveira x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 290875133

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001643-57.2021.8.13.0672

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) FERNANDA BARBOSA COUTINHO (OAB/MG 174.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5001643-57… Ver mais

Processo nº 5119253-11.2025.8.13.0024

ID: 290840104

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5119253-11.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIA KATHARINA CAMPOS SCHMIDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5119253-11.2025.8.13.… Ver mais

Walacy Herrisson Pimenta x Cemig Distribuição S.A.

ID: 290891790

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009291-41.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALACY HERRISSON PIMENTA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE CASTRO SOUSA (OAB/MG 197.166) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUIZA KRISTINE BLANC LOPES (OAB/MG 197.196)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5009291-41.2024.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5084720-60.2024.8.13.0024

ID: 290822621

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5084720-60.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEQUIRIA RAMIRES SILVERIO DE SOUZA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5084720-60.2024… Ver mais

Processo nº 5005269-73.2023.8.13.0362

ID: 291913288

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005269-73.2023.8.13.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - IDEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para ciência do acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, KATIA CRISTINA SABATEL… Ver mais

Ideal Industria De Alimentos Ltda - Me x Cemig Distribuicao S.A

ID: 291915247

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005269-73.2023.8.13.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IDEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

MARCELA DA SILVA LIRA (OAB/MG 144.808) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB/MG 109.811) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - IDEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de pro… Ver mais

Marisa Vieira Paula x Cemig Distribuicao S.A

ID: 291873479

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004876-62.2021.8.13.0672

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARISA VIEIRA PAULA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

VINICIUS CAMPOS RODRIGUES (OAB/MG 150.818) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ITALO HENRIQUE VIEIRA PAULA (OAB/MG 186.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5004876-62.2021.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5001554-33.2023.8.13.0003

ID: 291809705

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5001554-33.2023.8.13.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALACE ABREU DE ASSIS

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - WALACE ABREU DE ASSIS; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues WALACE ABREU DE ASSIS Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GABRIEL… Ver mais

Maria Helena Nogueira Reis Souza x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais

ID: 291845278

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0641784-94.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ação Rescisória

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Autor(es)(a)s - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE… Ver mais

Processo nº 0641784-94.2025.8.13.0000

ID: 291851245

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0641784-94.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA

Polo Passivo:

Ação Rescisória

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Autor(es)(a)s - MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) MARIA HELENA NOGUEIRA REIS SOUZA Comunicação para se manifestar conforme despacho de ordem n° 274. Adv - CHARLENO BARCELOS FERN… Ver mais

Processo nº 5161678-92.2021.8.13.0024

ID: 291805657

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5161678-92.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUDMILLA MARIANO DORNELLAS ALBUQUERQUE RAFAEL GARCIA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5161678-92.2021.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5038233-95.2025.8.13.0024

ID: 291814940

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038233-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5038233-95.2025… Ver mais

Processo nº 5108557-18.2022.8.13.0024

ID: 291817394

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5108557-18.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RITA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

CERTIDÃO Certifico que procedi à intimação da inventariante para apresentar a documentação solicitada (apresentar débitos de IPTU), em cumprimento à decisão proferida no id. 9617944170, que, inclusive, confere à inventariante poderes para obter direitamente as informações solicitadas na petição ret… Ver mais

Edvancir Jose Fernandes x Centro Cultural Servo E Calaes Ltda - Me e outros

ID: 291482297

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0039360-32.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVANCIR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

CENTRO CULTURAL SERVO E CALAES LTDA - ME CIDADE JARDIM CORRETORA LTDA - ME RAFAEL SERVO DA ROCHA SERVAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO BIAS FORTES DE ABREU FILHO (OAB/MG 149.619) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUCAS AVILA GUIMARAES (OAB/MG 154.087) YGOR MIRANDA MYRRHA (OAB/MG 134.009) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FABIANO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/MG 76.953)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0039360-32.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSI… Ver mais

Stefane Rocha De Lira x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig e outros

ID: 291449854

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002170-63.2023.8.13.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

STEFANE ROCHA DE LIRA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG MUNICIPIO DE SARZEDO

Intimação

Advogados:

MATEUS FELIPE VALENTINO DO VALE (OAB/MG 227.472) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) LUCIANO DOS SANTOS LANA DIAS (OAB/MG 215.416) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JUSSARA RODRIGUES PEDRA MARQUES (OAB/MG 207.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5002170-63.2023.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) STEFANE RO… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Cervejaria Diamantina Ltda.

ID: 291617114

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5112201-03.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

CERVEJARIA DIAMANTINA LTDA.

Apelação

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GIUBIANNI DUMONT COSTA (OAB/MG 200.982) KATIANY APARECIDA OTONI DAYRELL PINTO (OAB/MG 199.092)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - CERVEJARIA DIAMANTINA LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape… Ver mais

Processo nº 5134624-83.2023.8.13.0024

ID: 291041207

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5134624-83.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE

Apelação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Apelante(s) - ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; Apelado(a)(s) - NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, EDUARDO CHALFIN, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS. Ver mais

Silvania Assuncao Dos Santos x Estado De Minas Gerais

ID: 291052703

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5027044-86.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIA ASSUNCAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5027044-86.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 5184617-95.2023.8.13.0024

ID: 291018062

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5184617-95.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEO ALVES DE ASSIS JUNIOR (OAB/MG 71.862) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANNA LETICIA FURIATI DE ASSIS (OAB/MG 210.376) CLAUDIA MARA SOARES FURIATI (OAB/MG 162.928) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Aparecida Pereira Damasceno

ID: 291000984

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032957-59.2018.8.13.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

APARECIDA PEREIRA DAMASCENO

Apelação

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) UELITON MOURA BARBOSA (OAB/MG 71.139)

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - APARECIDA PEREIRA DAMASCENO; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 05/06/2025 Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CHARLENO BARC… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Zaqueu Campos Caixeta

ID: 291217426

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001676-54.2020.8.13.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

ZAQUEU CAMPOS CAIXETA

Intimação

Advogados:

GUILHERME GONCALVES DE LIMA JUNIOR (OAB/MG 156.493) ALAN DE PAULA DOMINGUES (OAB/MG 208.055) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 500… Ver mais

Processo nº 5020117-80.2021.8.13.0024

ID: 291137239

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020117-80.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO JOSE BRAZ SIDRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5020117-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Marcileu De Campos Presto x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 291049215

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000335-78.2023.8.13.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCILEU DE CAMPOS PRESTO

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JOSE HELIO LOURES CEDROLA (OAB/MG 144.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Novo / Vara Única da Comarca de Rio Novo Rua Visconde do Rio Branco, 157, Centro, Rio Novo - MG - CEP: 36150-000 PROCESSO Nº: 5000335-78.2023.8.13.0554 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCILEU DE CA… Ver mais

Processo nº 5195611-85.2023.8.13.0024

ID: 291147347

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5195611-85.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLOVES WILKEN REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5195611-85.2023.8.13.… Ver mais

Processo nº 5000301-15.2020.8.13.0003

ID: 291064383

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000301-15.2020.8.13.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DE ABREU MENDES CANUTO

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5000301-15.2020.8.13.0003 … Ver mais

Processo nº 5000897-68.2024.8.13.0064

ID: 291175437

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Belo Vale Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-68.2024.8.13.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Vale / Juizado Especial da Comarca de Belo Vale Rua Padre Jacinto Ferreira, 134, Belo Vale - MG - CEP: 35473-000 PROCESSO Nº: 5000897-68.2024.8.13.0064 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 5009601-78.2024.8.13.0223

ID: 291382647

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009601-78.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSE RABELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5009601-78.… Ver mais

Processo nº 5006304-63.2023.8.13.0105

ID: 291374966

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006304-63.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) EDENILSON PIRES DE ALVARENGA (OAB/MG 73.667) DANIELE CRISTINA PINHEIRO DUARTE (OAB/MG 130.988) MARIANA CLARET RODRIGUES (OAB/MG 149.058) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5006304-63.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de In… Ver mais

Processo nº 5012827-05.2022.8.13.0145

ID: 291503898

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012827-05.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012827-05.2022.8.1… Ver mais

Processo nº 5022419-82.2021.8.13.0024

ID: 291487802

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022419-82.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5022419-82.2021.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 0877420-40.2025.8.13.0000

ID: 291256451

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0877420-40.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM SENEM GURGEL

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - WILLIAM SENEM GURGEL; Agravado(a)(s) - ARTIDORIO PEREIRA SENEM; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira WILLIAM SENEM GURGEL Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, RAFAELLA DE OLIVEIRA SANTANA DOS REIS. Ver mais

Processo nº 9035743-13.2017.8.13.0024

ID: 291322773

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9035743-13.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POWER SERVICE BH LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 9035743-13.2017.… Ver mais

Município De Juiz De Fora x Cemig Companhia Energética De Minas Gerais

ID: 291324362

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5296102-19.2009.8.13.0145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

Polo Passivo:

CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS

Execução Fiscal

Advogados:

LEONOR FARAGE DA COSTA FELIPE (OAB/MG 63.214) GREGORIO DE SOUSA (OAB/MG 136.014) JOAO SERGIO VALLADARES (OAB/MG 62.976) JANAINA MAZALA GONCALVES (OAB/MG 86.968) DIOGO NEVES PEREIRA (OAB/MG 131.027) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI (OAB/MG 67.986) HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

COMARCA DE JUIZ DE FORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ; EXECUTADO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). INTIMADA a parte EXECUTADA CEMIG CIA ENERGÉTICA MG p… Ver mais

Marcos Manoel Campos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 291133518

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003358-84.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MANOEL CAMPOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO DE PADUA ALMEIDA VARGAS (OAB/PR 79.038) LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB/PR 43.132)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5003358-84.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCOS MANOEL CAMPOS … Ver mais

Processo nº 5017300-77.2020.8.13.0024

ID: 291361543

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5017300-77.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) GISELLE BRAGA CASSIMIRO (OAB/MG 128.285) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Embargante(s) - PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA Publicação de acórdão Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GISELLE BRAGA CASSIMIRO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JERUSA DRUMMON… Ver mais

Patricia Matoso Nicacio Alves Da Silva x Estado De Minas Gerais

ID: 291369863

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5017300-77.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JERUSA DRUMMOND BRANDAO (OAB/MG 78.201) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) GISELLE BRAGA CASSIMIRO (OAB/MG 128.285) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Embargante(s) - PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em … Ver mais

Processo nº 5003293-64.2021.8.13.0309

ID: 291348914

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5003293-64.2021.8.13.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Embargado(a)(s) - FABRICIO DE PAULA MORAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Publicação de acórdão Adv - ANA LUIZA SAMPAIO ALVES, ANTONIO MARCIO BOTELHO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, SILVIO ALVES PEREIRA. Ver mais

Patricia Matoso Nicacio Alves Da Silva x Estado De Minas Gerais

ID: 291549347

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5017300-77.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) JERUSA DRUMMOND BRANDAO (OAB/MG 78.201) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA (OAB/MG 147.045) GISELLE BRAGA CASSIMIRO (OAB/MG 128.285) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445)

Embargante(s) - PATRICIA MATOSO NICACIO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 09/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GISELLE BRAGA CASSIMIRO, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SA… Ver mais

Processo nº 5000538-37.2021.8.13.0707

ID: 291389437

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000538-37.2021.8.13.0707

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756) VINICIUS CAMPOS RODRIGUES (OAB/MG 150.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A. x Fabricio De Paula Morais

ID: 291546790

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5003293-64.2021.8.13.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

FABRICIO DE PAULA MORAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANA LUIZA SAMPAIO ALVES (OAB/MG 193.005) SILVIO ALVES PEREIRA (OAB/MG 57.670) ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117)

Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Embargado(a)(s) - FABRICIO DE PAULA MORAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 09/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - ANA LUIZA SAMPAIO ALVES, ANTONIO MARCIO BOTELHO, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, SILVIO ALVES P… Ver mais

Processo nº 5002395-76.2024.8.13.0105

ID: 291206505

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002395-76.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5002395-76.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Liminar… Ver mais

Grimaldi Industria De Equipamentos Para Transportes Ltda x Danilo De Abreu Mendes Canuto

ID: 291694110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001837-41.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GRIMALDI INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO

Intimação

Advogados:

MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB/SP 336.327) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB/SP 254.067)

Processo 0001837-41.2024.8.26.0296 (processo principal 1003172-83.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Grimaldi Industria de Equipamentos para Transportes Ltda - Danilo de Abreu Mendes Canuto - Para que o exequente providencie a distribuição da carta precatória de fl… Ver mais

Adriano Ialongo Rodrigues e outros x Caue Vieira Doria e outros

ID: 290759177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027310-87.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO IALONGO RODRIGUES IALONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CAUE VIEIRA DORIA DW LOG AMBIENTAL LTDA MARIA GABRIELA INOCêNCIO VIEIRA DORIA OSWALDO DA SILVA DORIA OSWALDO DA SILVA DORIA EPP - "WHAT'S BAR" WALDOMIRO DOS SANTOS DORIA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ADRIANO IALONGO RODRIGUES (OAB/SP 307.515)

Processo 1027310-87.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ialongo Sociedade Individual de Advocacia - - Adriano Ialongo Rodrigues - Caue Vieira Doria - - Dw Log Ambiental Ltda - - Maria Gabriela Inocêncio Vieira Doria - - Oswaldo da Silva Dor… Ver mais

Processo nº 0011108-26.2025.8.16.0035

ID: 284127963

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0011108-26.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Intimação referente ao movimento (seq. 9) MANDADO DEVOLVIDO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5049369-55.2024.8.13.0079

ID: 283327113

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049369-55.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 AUTOS Nº: 5049369-55.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Ministério Público - Mpmg e outros x Cemig Distribuicao S.A

ID: 283402288

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001205-39.2024.8.13.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

ROBERTO MENDES DIAS (OAB/MG 46.857) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Renato Dresch Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renato Dresch em 28/05/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, ROBERTO MENDES DIAS. Ver mais

Bruno Gualberto De Avila x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 282737683

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080892-90.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO GUALBERTO DE AVILA

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB/MG 176.789) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036)

Apelante(s) - BRUNO GUALBERTO DE AVILA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Reincluídos na pauta de 10/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, … Ver mais

Processo nº 5119939-42.2021.8.13.0024

ID: 283229890

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5119939-42.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSIVANE AMARAL ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5119939-42.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5001839-52.2022.8.13.0620

ID: 283279789

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Sapucaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001839-52.2022.8.13.0620

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO RODRIGUES SILVA

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) LUIZ RICARDO TRINDADE PEREIRA (OAB/MG 181.194) JULIANA BERTINATO BARROSO (OAB/MG 105.387) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Sapucaí Rua Monsenhor Hevêncio, 10, Centro, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5001839-52.2022.8.13.0… Ver mais

Processo nº 5004252-97.2024.8.13.0707

ID: 283443453

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004252-97.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004252-… Ver mais

Processo nº 5135011-64.2024.8.13.0024

ID: 283414123

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5135011-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELISA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5135011-64.2024… Ver mais

Pws Locacoes Eireli x Macaco Prego Arte E Cultura Ltda

ID: 282689194

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5315933-03.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PWS LOCACOES EIRELI

Polo Passivo:

MACACO PREGO ARTE E CULTURA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIOLA KELLER DE MORAES (OAB/MG 62.579) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5315933-03.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5016098-21.2023.8.13.0231

ID: 282683648

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016098-21.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PRO… Ver mais

Processo nº 5003753-96.2022.8.13.0024

ID: 282801087

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003753-96.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

GUILHERME CAMARA MARCHI (OAB/MG 130.329) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5003753-96.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Leticia Apolinario Da Costa x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 283017078

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005673-34.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA APOLINARIO DA COSTA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB/MG 144.976) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5005673-34.2024.8.13.0607 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5000588-70.2021.8.13.0543

ID: 283005382

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5000588-70.2021.8.13.0543

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Embargante(s) - ALVARO VELASCO DE SOUZA MUNIZ; EDSON GABRIEL MARIANO; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para contrarrazões Adv - ANAKELY ROMAN PUJATTI, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, FERNANDO ALVES DE LIMA, FERNAND… Ver mais

Lad Restaurante Ltda x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 282924021

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037749-65.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAD RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

VINICIUS LAUREANO DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 179.816) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5037749-65.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indeniz… Ver mais

Processo nº 0132302-37.2008.8.13.0434

ID: 282984111

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Sião Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0132302-37.2008.8.13.0434

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) RONAN GAIOTTO BENATTI (OAB/MG 97.286)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 0132302-37.2008.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CEMIG DIS… Ver mais

Processo nº 5029934-17.2024.8.13.0105

ID: 282914656

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029934-17.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5029934-17.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5023957-02.2024.8.13.0313

ID: 282995176

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023957-02.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5023957-02.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5002346-75.2025.8.13.0145

ID: 282907011

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002346-75.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5002346-75.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5102732-30.2021.8.13.0024

ID: 282789992

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5102732-30.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5102732-30.2021.8.13.0… Ver mais

Alvaro Velasco De Souza Muniz e outros x Cemig Distribuicao S.A

ID: 282835877

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5000588-70.2021.8.13.0543

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALVARO VELASCO DE SOUZA MUNIZ EDSON GABRIEL MARIANO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

KELLEN CRISTINE SOARES (OAB/MG 171.437) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANAKELY ROMAN PUJATTI (OAB/MG 67.191) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) FERNANDO ALVES DE LIMA (OAB/MG 47.665)

Embargante(s) - ALVARO VELASCO DE SOUZA MUNIZ; EDSON GABRIEL MARIANO; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para o… Ver mais

Mario Abreu Behring e outros x Cemig Distribuição S.A.

ID: 282882474

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028592-68.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIO ABREU BEHRING MARISMENIA MARTINS DE ABREU

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ADILSON FERREIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB/MG 212.583) JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA (OAB/MG 144.760) EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO (OAB/MG 154.566) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5028592-68.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5214971-45.2019.8.13.0024

ID: 282846041

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5214971-45.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

POLLYANNA CRISTINA DE SANTANA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ROSALBA DE BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 57.445) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5214971-45.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5113140-75.2024.8.13.0024

ID: 282747085

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5113140-75.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SOFIA CHELIDONOPOULOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5113140-75.2024… Ver mais

Raimundo Secundino Heleno Silva x Palmital Empreendimentos Imobiliarios Aluguel E Vendas Ltda e outros

ID: 282753441

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1759254-32.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA

Polo Passivo:

PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA RICARDO MOREIRA BARBOSA

Agravo de Instrumento

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

Agravante(s) - RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA; Agravado(a)(s) - PALMITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALUGUEL E VENDAS LTDA; RICARDO MOREIRA BARBOSA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLÁUDIA MAIA em 28/05/2025 Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA … Ver mais

Processo nº 5031009-05.2022.8.13.0027

ID: 282780398

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031009-05.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUDMILA LUCENA PAIVA (OAB/MG 223.154) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5031009-05.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 5071297-36.2024.8.13.0702

ID: 283088189

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071297-36.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDIMAR JUNIOR BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE (OAB/MG 136.316) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5071297-36.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5039884-46.2017.8.13.0024

ID: 283091135

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5039884-46.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DE MACEDO BAUMER SANDRA BAUMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (1) PROCESSO Nº: 5039884-46.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍ… Ver mais