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Cedio Pereira Lima Junior

📋 Resumo Completo

com 30 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, processos em TJMG, TRF6, Advogado inscrito na OAB/MG 97.392 e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.

Nome: Cedio Pereira Lima Junior
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 128 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

30
Últimos 7 dias
84
Últimos 30 dias
125
Últimos 90 dias
125
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (50) AGRAVO DE INSTRUMENTO (27) APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (14) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (14) RECURSO ESPECIAL (6)
Registros na OAB:
⚖️ CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR OAB/MG 97.392
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Comunicações processuais

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Processo nº 0010360-35.2010.8.13.0671

ID: 321578194
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Vara Única da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 0010360-35.2010.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - VICENTE RIBEIRO ROCHA JUNIOR; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; REITOR DA UNIMONTES; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do desp… Ver mais
Recurso especial
Recorrente(s) - MÁRCIO ANDRÉ DIAS CARDOSO; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é … Ver mais
Intimação
Ato ordinatório À parte exequente Para proceder com a expedição de alvará no Sistema DEPOX, é necessário que a parte beneficiária além de informar o banco recebedor e seu respectivo código bancário, informe a conta e o tipo de conta para recebimento do crédito (se é corrente ou poupança), separadas… Ver mais

Genival Moura Da Silva x Estado De Minas Gerais

ID: 319665813
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - GENIVAL MOURA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tram… Ver mais

Genival Moura Da Silva x Estado De Minas Gerais

ID: 319665834
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - GENIVAL MOURA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tram… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE NÚCL JUS 4.0 CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VINICIUS RAMOS CARNEIRO; Interessado(s) - DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA JULIANA 1º E 2º GRAUS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poder… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE LANZONI PEREIRA; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA; ESTADO DA BAHIA; MANOEL SALOMAO FILHO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta m… Ver mais
Agravante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - GRIFFON CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ME; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos qu… Ver mais
Apelante(s) - A.M.F.P.M.; C.B.M.; D.V.S.; D.A.C.S.; E.M.G.; R.F.M., representado(a)(s) p/ pai(s), A.M.F.P.M.C.B.M.; W.C.R.; Apelado(a)(s) - A.M.F.P.M.; C.B.M.; D.V.S.; D.A.C.S.; E.M.G.; R.F.M., representado(a)(s) p/ pai(s), A.M.F.P.M.C.B.M.; W.C.R.; Relator - Des(a). Leite Praça Publicação em 08/07… Ver mais

A.S.N. x U.E.M.C.

ID: 313866821
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - A.S.N., repdo(a) pelo(a) curador(a), M.S.N.; Apelado(a)(s) - U.E.M.C.; Relator - Des(a). Jair Varão Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou as… Ver mais

Andreia Dias Silva x Estado De Minas Gerais

ID: 316562278
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Apelação
Apelante(s) - ANDREIA DIAS SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o … Ver mais
Embargos de Declaração
Embargante(s) - SEBASTIÃO GONÇALVES DE JESUS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em se… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; 2º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; EVANDRO FERREIRA COSTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; EVANDRO FERREIRA COSTA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consult… Ver mais
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLA BIANCA OLIVEIRA PASSOS; JESSICA NADINI PASSOS VIEIRA; M.G.P.V., assistido(a) p/ mãe, C.B.O.P.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\T… Ver mais
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LILIANA FERREIRA DE SOUZA; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE PIRAPORA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO… Ver mais

E.M.G. x M.P.M. e outros

ID: 314845699
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; R.U.G.A.; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 04/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR. Ver mais
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Recorrente(s) - MÁRCIO ANDRÉ DIAS CARDOSO; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é … Ver mais

Estado De Minas Gerais x Jose Guilherme Schittini

ID: 314829691
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Apelação
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE GUILHERME SCHITTINI; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Publicação em 04/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA. Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE JOANESIA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA; LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Process… Ver mais
Apelante(s) - VALDINEI LUIZ DE SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que… Ver mais
Apelante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - DEICOLA COELHO FILHO; Interessado - REITOR DA UNIMONTES; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATEN… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALOISIO FERRAO DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, MARCONE GOMES SILVA; FRANCISCO GERALDO FERRAO; MARIA HELENA CANDIDA DA SILVA FERRAO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicação em 04/07/2025 : : Vista às partes, para ciência … Ver mais

Estado De Minas Gerais x Jose Guilherme Schittini

ID: 314658101
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Apelação
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE GUILHERME SCHITTINI; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de jus… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALOISIO FERRAO DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, MARCONE GOMES SILVA; FRANCISCO GERALDO FERRAO; MARIA HELENA CANDIDA DA SILVA FERRAO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJM… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALOISIO FERRAO DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, MARCONE GOMES SILVA; FRANCISCO GERALDO FERRAO; MARIA HELENA CANDIDA DA SILVA FERRAO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJM… Ver mais

E.M.G. x M.P.M. e outros

ID: 314696593
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; R.U.G.A.; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de j… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE DIVINÓPOLIS; Autor(es)(a)s - M.P.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.V.P.; Ré(u)(s) - DIRETOR CESEC - CENTRO ESTADUAL DE ESTUDOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG … Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE DIVINÓPOLIS; Autor(es)(a)s - M.P.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.V.P.; Ré(u)(s) - DIRETOR CESEC - CENTRO ESTADUAL DE ESTUDOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG … Ver mais
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SANDOVAL LEMES MUNDIM; MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrô… Ver mais

Luiz Guilherme Marques x Estado De Minas Gerais

ID: 307012714
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Apelação
Apelante(s) - LUIZ GUILHERME MARQUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de partic… Ver mais
Apelante(s) - A.M.F.P.M.; C.B.M.; D.V.S.; D.A.C.S.; E.M.G.; R.F.M., representado(a)(s) p/ pai(s), A.M.F.P.M.C.B.M.; W.C.R.; Apelado(a)(s) - A.M.F.P.M.; C.B.M.; D.V.S.; D.A.C.S.; E.M.G.; R.F.M., representado(a)(s) p/ pai(s), A.M.F.P.M.C.B.M.; W.C.R.; Relator - Des(a). Leite Praça Intimação: Designad… Ver mais

E.M.G. e outros x L.E.S.S.

ID: 311821579
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - E.M.G.; U.E.M.C.; Agravado(a)(s) - L.E.S.S.; Relator - Des(a). Jair Varão Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAIR VARÃO em 30/06/2025 Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, WALLISSON MENDES SANTOS. Ver mais
Apelante(s) - ELTON COSTA DE SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELTON COSTA DE SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os … Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE LANZONI PEREIRA; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA; ESTADO DA BAHIA; MANOEL SALOMAO FILHO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\T… Ver mais
Apelação / Reexame Necessário
Remetente - J.D.1.C.J.P.M.; Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - V.H.C.F.M.C.; Interessado(s) - D.C.O.V.R.C.; M.P.M.; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de… Ver mais
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - ROSELY MENDES DOS REIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônico… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Município De Viçosa

ID: 312370697
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Apelação
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de just… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - L.A.L.; MUNICIPIO DE BAEPENDI; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em … Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - ROSEMARY DE FRANCA PEREIRA; Relator - Des(a). Renato Dresch Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENATO DRESCH em 30/06/2025 A… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - VICENTE RIBEIRO ROCHA JUNIOR; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; REITOR DA UNIMONTES; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos distribuído… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Ministério Público - Mpmg

ID: 312663707
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CATAGUASES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATEN… Ver mais
Apelante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - DEICOLA COELHO FILHO; Interessado - REITOR DA UNIMONTES; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edilson Olímpio Fernandes em 24/06/2025 Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, HENDERSON GERALD… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; 2º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; EVANDRO FERREIRA COSTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; EVANDRO FERREIRA COSTA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOU… Ver mais
Agravante(s) - RIO RANCHO AGROPECUARIA SA; Agravado(a)(s) - ANTONIO GERALDO RUAS SOUTO; FLORESTAS RIO DOCE S.A.; GERALDO CUNHA; ESTADO DE MINAS GRAIS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Comp… Ver mais

Luiz Guilherme Marques x Estado De Minas Gerais

ID: 306984830
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Apelação
Apelante(s) - LUIZ GUILHERME MARQUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletr… Ver mais
Apelante(s) - SANTINNI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAIXA ESCOLAR FRANCISCO GONÇALVES TEIXEIRA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em … Ver mais
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - KELLY CRISTIANE SOARES LOPES; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participa… Ver mais
Agravante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - ANTONIA DE FATIMA DA SILVA MAIA; ELOVIS DOS SANTOS DIAS; Relator - Des(a). Renato Dresch Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possi… Ver mais
Agravante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - ANTONIA DE FATIMA DA SILVA MAIA; ELOVIS DOS SANTOS DIAS; Relator - Des(a). Renato Dresch Publicação em 25/06/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 22/07/2025, nos termos do art. 118 do RIT… Ver mais

A.S.N. x U.E.M.C.

ID: 302650497
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - A.S.N., repdo(a) pelo(a) curador(a), M.S.N.; Apelado(a)(s) - U.E.M.C.; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e… Ver mais
COMARCA DE CORAÇÃO DE JESUS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 EDITAL DE LEILÃO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS – VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORAÇÃO DE JESUS/MG. NÚMERO DO PROCESSO CNJ: 0038200-28.2012.8.13.0775. EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS. EXECUTAD… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LEILÃO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MIN… Ver mais
Agravante(s) - PABLINIE CASSIA COSTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUCAS SALVADOR PEREIRA; MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Autos distribuídos e conclusos ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA em 16/06/2025 Adv - BRUNO JACKSON PEREIRA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, … Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - L.A.L.; MUNICIPIO DE BAEPENDI; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES em 16/06/2… Ver mais
Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FELIPE GUIMARAES ALVES; Interessado(s) - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC; DIRETORA DO CESEC CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consult… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - VITOR FERNANDO GIGANTE DE PAIVA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 16/06/2025 … Ver mais
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1000584-17.2017.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10005841720174013807/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO : FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES ADVOGADO(A) : DECIO MARILIO DIAS (OAB MG139985) APELADO : ROSANILDA ANTUNES SANTOS DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) … Ver mais
Agravante(s) - LUIZ CARLOS BEZERRA; ZINALDA CORREIA DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - ERINEU DA SILVA LOPES; FRANCISCO CARLOS LIMA; MARCOS RICARDO RODRIGUES YAMAZATO; MARIA DE FATIMA LIMA; MUNICÍPIO DE EXTREMA; TWG NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO FEDERAL - (PU… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - EDIVALDO SEBASTIAO DE ALCANTARA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramit… Ver mais

Walisson Costa Araújo x Estado De Minas Gerais

ID: 299201661
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - WALISSON COSTA ARAÚJO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, … Ver mais
Agravante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - CARLA CRISTINA CAMILO ARAUJO; ISABEL CAMILO BRITO; M.C.B.; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃ… Ver mais
Agravante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - CARLA CRISTINA CAMILO ARAUJO; ISABEL CAMILO BRITO; M.C.B.; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃ… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE JOANESIA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA; LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) Publicação em 16/06/2025 : : Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/06/2025, às 13:30 h… Ver mais
Embargos de Declaração
Embargante(s) - SEBASTIÃO GONÇALVES DE JESUS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos colocados "em mesa" em 01/07/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/M… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DANIELA CARLA ROSA; ELAINE CARLA PIRES; RODRIGO CARLOS ROSA; VICTOR PAULO DE PAULA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. AT… Ver mais
Embargante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Embargado(a)(s) - DANIELA ARAUJO VELOSO POPOFF; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramita… Ver mais
Embargante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Embargado(a)(s) - DANIELA ARAUJO VELOSO POPOFF; Relator - Des(a). Renato Dresch Publicação em 16/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, HENDERSON GERALDO TEIXEIRA OGANDO, MÉRCIA MUNIZ A… Ver mais

A.S.N. x U.E.M.C.

ID: 295229783
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - A.S.N., repdo(a) pelo(a) curador(a), M.S.N.; Apelado(a)(s) - U.E.M.C.; Relator - Des(a). Jair Varão Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jair Varão em 10/06/2025 Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, FABIO GOMES DE ARAUJO, RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS. Ver mais
Agravante(s) - SOUSA LIMA E MAFRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process… Ver mais

Processo nº 6900081-23.2025.8.13.0480

ID: 295163332
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Patos de Minas RECURSO Nº 6900081-23.2025.8.13.0480 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AGRAVANTE: ANNA CAROLINA LEITE PONCIANO CPF: 059.76… Ver mais

E.M.G. e outros x P.S.S.

ID: 295454308
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Apelação / Reexame Necessário
Remetente - J.D.1.V.C.C.I.J.P.; Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - P.S.S., representado(a)(s) por, M.S.S.D.F.S.S.; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 10/06/2025 Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, CLESIO RODRIGUES ALVES JUNIOR… Ver mais

E.M.G. x A.P.R.S. e outros

ID: 273969615
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Apelação
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - A.P.R.S.; K.R.S.M., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.R.S.; Interessado(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilid… Ver mais

E.M.G. x A.P.R.S. e outros

ID: 273972587
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Apelação
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - A.P.R.S.; K.R.S.M., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.R.S.; Interessado(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 11/06/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 08/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, … Ver mais
Agravante(s) - SOUSA LIMA E MAFRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS LEVENHAGEN em 09/06/2025 Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, RODRIGO MAFRA SILVEIRA. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5007… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Geni America Rodrigues

ID: 294366550
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GENI AMERICA RODRIGUES; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa p… Ver mais
Apelante(s) - VANESSA FLAUSINO DIAS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - FERNANDO MARANGONI; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalida… Ver mais
Apelante(s) - VANESSA FLAUSINO DIAS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - FERNANDO MARANGONI; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 11/06/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 08/07/2025, nos t… Ver mais
Recorrente(s) - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MARLENE PEREIRA ROCHA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: par… Ver mais
A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0166319-24.2006.8.13.0708 CLASSE: [C… Ver mais

Genival Moura Da Silva x Estado De Minas Gerais

ID: 292455301
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - GENIVAL MOURA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônic… Ver mais
A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0166319-24.2006.8.13.0708 CLASSE: [C… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SILVESTRE FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos A… Ver mais
Apelação Cível Nº 0008934-89.2009.4.01.3807/MG APELANTE : FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES ADVOGADO(A) : DECIO MARILIO DIAS (OAB MG139985) APELANTE : EVANDRO LEITE GARCIA ADVOGADO(A) : SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO (OAB MG103580) ADVOGADO(A) : NORALDINO ROCHA MACHADO (OAB MG008117) APELANTE : MARIA … Ver mais
Apelante(s) - SANTINNI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAIXA ESCOLAR FRANCISCO GONÇALVES TEIXEIRA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2025, às 13:30 hor… Ver mais
Agravante(s) - RIO RANCHO AGROPECUARIA SA; Agravado(a)(s) - ANTONIO GERALDO RUAS SOUTO; FLORESTAS RIO DOCE S.A.; GERALDO CUNHA; ESTADO DE MINAS GRAIS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRES… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE DIVINÓPOLIS; Autor(es)(a)s - M.P.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.V.P.; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR CESEC - CENTRO ESTADUAL DE ESTUDOS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgament… Ver mais
Agravante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - GRIFFON CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ME; Relator - Des(a). Leite Praça Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de part… Ver mais
Agravante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - GRIFFON CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ME; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE JOANESIA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA; LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 12/06/2025 Adv - BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES,… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível
COMARCA DE TURMALINA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 AUTOR: MARIA ZÉLIA SOARES ROCHA ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR… Ver mais

P.H.B. x A.R.N.B. e outros

ID: 291257614
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - P.H.B.; Agravado(a)(s) - A.R.N.B.; E.M.G.; R.M.P.S.; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de cará… Ver mais
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EFIGENIA DE MELO OLIVEIRA; Interessado(a)s - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\A… Ver mais

Walisson Costa Araújo x Estado De Minas Gerais

ID: 282984133
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - WALISSON COSTA ARAÚJO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas … Ver mais
Embargante(s) - ANDREIA MARCIA SANTOS DE SOUZA DAVID; Embargado(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Interessado(a)s - REITOR DA UNIMONTES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas… Ver mais
Embargante(s) - ANDREIA MARCIA SANTOS DE SOUZA DAVID; Embargado(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Interessado(a)s - REITOR DA UNIMONTES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Renato Dresch Publicação em 30/05/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acó… Ver mais
Agravante(s) - LUIZ CARLOS BEZERRA; ZINALDA CORREIA DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - ERINEU DA SILVA LOPES; FRANCISCO CARLOS LIMA; MARCOS RICARDO RODRIGUES YAMAZATO; MARIA DE FATIMA LIMA; MUNICÍPIO DE EXTREMA; TWG NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO FEDERAL - (PU… Ver mais
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ERICA TATIANE SOARES DO NASCIMENTO; Interessado(s) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE JOANESIA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA; LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não h… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Fabio Eleandro De Paula

ID: 280149737
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Apelação
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIO ELEANDRO DE PAULA; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônic… Ver mais
Apelante(s) - MARIA INÊS PAULINO KOTTAS; ALEXANDRE PAULINO KOTTAS; CONSTANTINO PAULINO KOTTAS; EDUARDO PAULINO KOTTAS; MARIANA GOMES KOTTAS; PEDRO HENRIQUE GOMES KOTTAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos distrib… Ver mais
Agravante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - CARLA CRISTINA CAMILO ARAUJO; ISABEL CAMILO BRITO; M.C.B.; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de … Ver mais
Embargos de Declaração
Embargante(s) - RAFAEL COSTA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos colocados "em mesa" em 03/06/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, B… Ver mais

E.M.G. x S.S.S.

ID: 277053779
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - S.S.S.; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponí… Ver mais

E.M.G. x S.S.S.

ID: 277338861
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - S.S.S.; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 26/05/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR. Ver mais
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DALVA PINHEIRO DE ARAUJO; ESPÓLIO DE RAGOSINO FERREIRA DE ARAÚJO, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DALVA PINHEIRO DE ARAÚJO; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada n… Ver mais
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DALVA PINHEIRO DE ARAUJO; ESPÓLIO DE RAGOSINO FERREIRA DE ARAÚJO, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DALVA PINHEIRO DE ARAÚJO; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 26/05/2025 : : Vista às partes… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALOISIO FERRAO DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, MARCONE GOMES SILVA; FRANCISCO GERALDO FERRAO; MARIA HELENA CANDIDA DA SILVA FERRAO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no port… Ver mais

E.M.G. e outros x M.P.M.

ID: 276262979
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Apelação / Reexame Necessário
Remetente - J.D.S.J.U.M.C.; Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de j… Ver mais
Embargante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Embargado(a)(s) - ANA PAULA VIEIRA DA SILVA NUNES; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de p… Ver mais
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - ROSELY MENDES DOS REIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 21/05/2025 Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, STEPHANIE OLIVEIRA… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - MARIA DE LOURDES CARVALHO BONFIM; Interessado - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Autos distribuí… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Manoel Antônio Da Silva

ID: 274929396
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Recurso especial
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MANOEL ANTÔNIO DA SILVA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE JOANESIA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA; LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andament… Ver mais

M.P.E.M.G. x A.C.F.C. e outros

ID: 274984717
Data de Disponibilização: 21/05/2025
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Recorrente(s) - M.P.E.M.G.; Recorrido(a)(s) - E.M.G.; M.A.; Interessado(a)s - A.C.F.C.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação… Ver mais

M.P.E.M.G. x A.C.F.C. e outros

ID: 274982823
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Recurso especial
Recorrente(s) - M.P.E.M.G.; Recorrido(a)(s) - E.M.G.; M.A.; Interessado(a)s - A.C.F.C.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Efigenia De Melo Oliveira

ID: 248694128
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Apelação
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - EFIGENIA DE MELO OLIVEIRA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta moda… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Efigenia De Melo Oliveira

ID: 248694621
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Apelação
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - EFIGENIA DE MELO OLIVEIRA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 22/04/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 13/05/2025, n… Ver mais

Estado De Minas Gerais x H.L.C. e outros

ID: 253913782
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Apelação
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - H.L.C., representado(a)(s) p/ mãe, F.I.L.G.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgam… Ver mais
Apelação Cível
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIELZA LUDUVINA NOGUEIRA VIANA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamen… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO SILVEIRA DE SA; CLAUDIO DE SOUZA LIMA PEREIRA; DIVINO URIAS MENDONCA; GONCALO DE SOUZA GOMES; JONAS ANSELMO DE ALMEIDA; MARCELO… Ver mais
Agravo de Instrumento-Cv
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - JOSE CARLOS NUNES PRATES - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do… Ver mais
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