Carlos Alexandre Lima De Lima

Urias Queiroz De Assis x Estado Do Pará

ID: 295257102

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0844675-86.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

URIAS QUEIROZ DE ASSIS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais

Processo nº 0887837-29.2024.8.14.0301

ID: 293713502

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0887837-29.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL EDILSON DE SOUSA COSTA PODGAISKIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0887837-29.2024.8.14.0301 AUTOR: MANOEL EDILSON DE S… Ver mais

Sergio Paulo Mendonca Da Silva x Estado Do Para

ID: 313608638

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0827878-35.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAULO MENDONCA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0827878-35.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0828258-24.2022.8.14.0301

ID: 282876485

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828258-24.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NAZARENO BRONIL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0828258-24.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE NAZARENO BRONIL DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc. O pedido de cumprimento de sentença formulado preench… Ver mais

Adilson Santos Da Gama x Estado Do Pará

ID: 277061761

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0849350-92.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON SANTOS DA GAMA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0849350-92.2021.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 0042106-92.2014.8.14.0301

ID: 275175764

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042106-92.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JORGE DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0042106-92.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE DIAS DOS SANTOS REU: IGEPREV, Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-2… Ver mais

Processo nº 0833044-48.2021.8.14.0301

ID: 310772155

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833044-48.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINO PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA (OAB/PA 18.291) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0804090-43.2017.8.14.0006

ID: 322383447

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804090-43.2017.8.14.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

Vi o processo eletrônico. A busca de bens, mostrou-se infrutífera, via SISBAJUD. Usei, também, o sistema SNIPER e o resultao foram apenas as conexões da empresa ré / exequenda com os dois sócios. Assim sendo, e para evitar-se mais despesas e desgastes, INTIME-SE a parte exequente para que indique b… Ver mais

Processo nº 0021607-63.2009.8.14.0301

ID: 318844448

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021607-63.2009.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE COLARES GUALBERTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA CARINE FREITAS GUALBERTO (OAB/PA 24.283) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Fazenda da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052286 3fazendabelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0021607-63.2009.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Luzinete Colares Gualberto x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará

ID: 321354623

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021607-63.2009.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE COLARES GUALBERTO

Polo Passivo:

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA CARINE FREITAS GUALBERTO (OAB/PA 24.283) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Fazenda da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052286 3fazendabelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0021607-63.2009.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0010740-06.2012.8.14.0301

ID: 294180885

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010740-06.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANIO GOMES DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0010740-06.2012.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANIO GOMES DA ROCHA REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Aveni… Ver mais

Processo nº 0010740-06.2012.8.14.0301

ID: 321537210

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010740-06.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANIO GOMES DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Fazenda da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052286 3fazendabelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0010740-06.2012.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Tiago Quitanias Da Silva x Estado Do Pará

ID: 283101028

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823077-76.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO QUITANIAS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0821299-49.2022.8.14.0006

ID: 305516797

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0821299-49.2022.8.14.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. R. N. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800839-13.2021.8.14.0059

ID: 304145334

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800839-13.2021.8.14.0059

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. C. D. V. J.

Decisão

Advogados:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800839-13.2021.8.14.0059 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - PA14055-A, CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA - PA16652-A, CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA - PA14840-A, NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA - PA14092-A D E C I S Ã O: I.… Ver mais

Processo nº 0003968-55.2020.8.14.0201

ID: 306674625

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0003968-55.2020.8.14.0201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI INTIMAÇÃO Ficam os advogados de defesa: Dr. NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA, OAB/PA 14092, Dr. CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA, OAB/PA 14840, Dr. CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA, OAB/PA 16652 e Dra. CAMILA… Ver mais

Processo nº 0003968-55.2020.8.14.0201

ID: 314834675

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0003968-55.2020.8.14.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092)

INTIMAÇÃO Pelo presente, em cumprimento a decisão contida nos autos, fica(m) intimado(a)(s) os(as) advogado(a)(s) de defesa, para, na forma e prazo legais, apresentar(em) Alegações Finais. Advogado(s) do reclamado: NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA registrado(a) civilmente como NELSON FERNANDO DAMA… Ver mais

Processo nº 0003968-55.2020.8.14.0201

ID: 314834683

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0003968-55.2020.8.14.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA

Intimação

Advogados:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092)

INTIMAÇÃO Pelo presente, em cumprimento a decisão contida nos autos, fica(m) intimado(a)(s) os(as) advogado(a)(s) de defesa, para, na forma e prazo legais, apresentar(em) Alegações Finais. Advogado(s) do reclamado: NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA registrado(a) civilmente como NELSON FERNANDO DAMA… Ver mais

Ruth Helena Costa Barros x Estado Do Pará

ID: 307901780

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851163-91.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUTH HELENA COSTA BARROS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Alvará

Advogados:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.… Ver mais

Ruth Helena Costa Barros x Estado Do Pará

ID: 283101465

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851163-91.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RUTH HELENA COSTA BARROS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

P. A. B. D. C. x A. G. C.

ID: 322650768

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826652-02.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. A. B. D. C.

Polo Passivo:

A. G. C.

Decisão

Advogados:

LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Carlos Augusto De Lima Santos x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 312370060

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802655-65.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0802655-65.2022.8.14.0133 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Anderson Andre David De Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 293844809

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0868724-89.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANDRE DAVID DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.4… Ver mais

Processo nº 0019796-63.2012.8.14.0301

ID: 292381095

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019796-63.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEONILDO MAGALHAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087)

PROCESSO Nº: 0019796-63.2012.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO LEONILDO MAGALHAES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca dos cálculos apresentados pela contadoria, conforme decisã… Ver mais

Processo nº 0019796-63.2012.8.14.0301

ID: 322547359

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019796-63.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEONILDO MAGALHAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0019796-63.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO LEONILDO MAGALHAES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N… Ver mais

L. F. B. P. x C. L. B. P.

ID: 274908705

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807604-28.2022.8.14.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

L. F. B. P.

Polo Passivo:

C. L. B. P.

Acórdão

Advogados:

PEDRO PAULO SILVA MELO (OAB/PA 7.776) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0807604-28.2022.8.14.0006 APELANTE: L. F. B. P. APELADO: C. L. B. P. RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. INDENIZAÇÃO POR USO EXCLUSI… Ver mais

Edson Monteiro Goncalves x Associacao Dos Pracas Do Estado Do Para - Aspra/Pa

ID: 280335664

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800634-30.2016.8.14.0941

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDSON MONTEIRO GONCALVES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA

Ato ordinatório

Advogados:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25.092) MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/PA 29.619) SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) DAVI RABELLO LEAO (OAB/PA 22.628) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA __________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800634-30.2016.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: CU… Ver mais

F. R. D. S. x A. R. B. R. D. S.

ID: 298939719

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0806038-39.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

F. R. D. S.

Polo Passivo:

A. R. B. R. D. S.

Sentença

Advogados:

LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935)

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Estado Do Pará e outros x Cleyson George Damasceno Vivas

ID: 298720351

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0810571-63.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARá IGEPREV

Polo Passivo:

CLEYSON GEORGE DAMASCENO VIVAS

Intimação

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0810571-63.2024.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

S. K. M. N. x G. D. S. B.

ID: 312047036

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0816399-11.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. K. M. N.

Polo Passivo:

G. D. S. B.

Decisão

Advogados:

ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA (OAB/PA 12.394) ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB/PA 4.771) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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Edson Monteiro Goncalves x Associacao Dos Pracas Do Estado Do Para - Aspra/Pa

ID: 292525476

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800634-30.2016.8.14.0941

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MONTEIRO GONCALVES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA

Ato ordinatório

Advogados:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25.092) MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/PA 29.619) SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) DAVI RABELLO LEAO (OAB/PA 22.628) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA. WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800634-30.2016.8.14.09… Ver mais

Processo nº 0812602-68.2024.8.14.0006

ID: 304032278

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0812602-68.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SOUZA DE ASSIS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969 0812602-68.2024.8.14.0006 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são… Ver mais

M. S. D. S. x R. D. S. S. M. D. C.

ID: 281548706

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0905178-05.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. S. D. S.

Polo Passivo:

R. D. S. S. M. D. C.

Despacho

Advogados:

MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES (OAB/PA 24.245) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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A. C. D. S. L. x R. A. D.

ID: 277175256

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0838507-34.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S. L.

Polo Passivo:

R. A. D.

Despacho

Advogados:

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (OAB/PA 23.083) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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C. D. C. O. V. x A. S. R. L.

ID: 297668737

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0804481-19.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. O. V.

Polo Passivo:

A. S. R. L.

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES (OAB/PA 7.316) PETER PAULO MARTINS VALENTE (OAB/PA 26.020) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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C. D. C. O. V. x A. S. R. L.

ID: 282749871

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0804481-19.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. D. C. O. V.

Polo Passivo:

A. S. R. L.

Despacho

Advogados:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES (OAB/PA 7.316) PETER PAULO MARTINS VALENTE (OAB/PA 26.020) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0241467-90.2024.8.06.0001

ID: 282743081

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0241467-90.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. N. M. V. B. P. A. C. P. S. M. C. D. S.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (OAB/PA 14.092) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) ANANDA NASSAR MAIA VILAS BOAS (OAB/PA 19.088)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0241467-90.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: R. F. T. REU: V. A. D. A. T.     … Ver mais

Processo nº 0241467-90.2024.8.06.0001

ID: 282743243

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0241467-90.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. N. M. V. B. P. A. C. P. S. M. C. D. S.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (OAB/PA 14.092) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) ANANDA NASSAR MAIA VILAS BOAS (OAB/PA 19.088)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0241467-90.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: R. F. T. REU: V. A. D. A. T.     … Ver mais

Processo nº 0802785-22.2025.8.14.0401

ID: 314766332

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0802785-22.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCRECIO DA SILVA TEIXEIRA SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) MICHELE MONTEIRO FERREIRA (OAB/PA 20.607) ELCIO MARTHAN RODRIGUES DA COSTA (OAB/PA 33.226) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA (OAB/MA 22.439)

PROCESSO: 0802785-22.2025.8.14.0401 DECISÃO 1. Trata-se de ação penal instaurada a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará, imputando aos acusados LUCRÉCIO DA SILVA TEIXEIRA e SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO a prática, em tese, do crime de homicídio qualificado, previsto… Ver mais

Processo nº 0802785-22.2025.8.14.0401

ID: 314767133

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0802785-22.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCRECIO DA SILVA TEIXEIRA SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) MICHELE MONTEIRO FERREIRA (OAB/PA 20.607) ELCIO MARTHAN RODRIGUES DA COSTA (OAB/PA 33.226) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA (OAB/MA 22.439)

PROCESSO: 0802785-22.2025.8.14.0401 DECISÃO 1. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de LUCRÉCIO DA SILVA TEIXEIRA e SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO, denunciados como incursos nas sanções do art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, por fato supostamente ocorrido nesta comarca. 2. Verif… Ver mais

Processo nº 0811327-50.2025.8.14.0006

ID: 278059835

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0811327-50.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. D. N. S. D. O. N. C. G.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELE MONTEIRO FERREIRA (OAB/PA 20.607) SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA (OAB/MA 22.439) ELCIO MARTHAN RODRIGUES DA COSTA (OAB/PA 33.226) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0811567-18.2025.8.14.0401

ID: 308318791

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0811567-18.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS NUNES DOS SANTOS FILHO

Decisão

Advogados:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) EMANUELLY KEMELLY CASTELO CUNHA (OAB/PA 35.404) NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0811567-18.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: rua tocantins, S/N, vale dos sonhos, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: JONAS NUNES DOS SANTOS FILHO Endereço: Alamed… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Ailton Dos Santos Pena e outros

ID: 291221753

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804174-42.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARá

Polo Passivo:

AILTON DOS SANTOS PENA NATANIEL DE JESUS ANSELMO

Despacho

Advogados:

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0804174-42.2025.8.14.0401 DESPACHO 1- Defiro pedido formulado pelo Ministério Público na manifestação Num. 145656139 e determino que seja juntada aos autos a cópia do inquérito policial, a ser extraída do p… Ver mais

Alex Gabriel Goncalves Da Silva e outros x Ailton Dos Santos Pena e outros

ID: 276123330

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804174-42.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEX GABRIEL GONCALVES DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARá MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ SERGIO RODRIGO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

AILTON DOS SANTOS PENA NATANIEL DE JESUS ANSELMO

Despacho

Advogados:

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0804174-42.2025.8.14.0401 DESPACHO Vista ao Ministério Público sobre a resposta escrita oferecida pela defesa em Id. 137955570, havendo preliminares. Belém/PA, 20 de maio de 2025. CLARICE MARIA DE ANDRADE R… Ver mais

Reinaldo Souza De Assis x Maria De Nazare Cunha Da Costa De Assis

ID: 278163274

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0812602-68.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO SOUZA DE ASSIS

Polo Passivo:

MARIA DE NAZARE CUNHA DA COSTA DE ASSIS

Sentença

Advogados:

BERNADETE SANTA ROSA FARIAS VEIGA (OAB/PA 2.613) JOEL RIBEIRO VEIGA (OAB/PA 18.339) JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA (OAB/PA 13.676) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanderes - Bairro Centro, CEP: 67030-325 Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4900 Processo nº: 0812602-68.2024.8.14.0006 [Dissolução] ANANINDEUA Nome: REINALDO SOUZA DE ASS… Ver mais

D. O. D. S. e outros x D. M. D. S. N.

ID: 306951828

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0875434-96.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. O. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

D. M. D. S. N.

Sentença

Advogados:

RODRIGO OTAVIO PEREIRA VULCAO (OAB/PA 26.833) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais