C. R. D. A.

Processo nº 1009036-66.2025.8.11.0042

ID: 313920531

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1009036-66.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. R. D. A.

Intimação

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Processo nº 8007325-52.2025.8.05.0080

ID: 313448607

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8007325-52.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. G. C. R. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUMA GABRIELA CUSTODIO RODRIGUES DE ASSIS (OAB/GO 54.643)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506854117 Processo N° : 8007325-52.2025.8.05.0080 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JUMA GABRIELA CUSTODIO RODRIGUES DE ASSIS (OAB:GO54643… Ver mais

A. C. A. D. S. x C. R. D. A. e outros

ID: 313583920

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8000494-21.2020.8.05.0158

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. S.

Polo Passivo:

C. R. D. A. E. D. A. R. G. D. S. R. S. R. D. A. V. R. D. A.

Intimação

Advogados:

POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB/BA 33.135) POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB/BA 33.135)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI ID do Documento No PJE: 507298594 Processo N° : 8000494-21.2020.8.05.0158 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB:BA33135) POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB:BA33135… Ver mais

A. C. A. D. S. x C. R. D. A. e outros

ID: 313576330

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8000494-21.2020.8.05.0158

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. S.

Polo Passivo:

C. R. D. A. E. D. A. R. G. D. S. R. S. R. D. A. V. R. D. A.

Decisão

Advogados:

POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB/BA 33.135) POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB/BA 33.135)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI ID do Documento No PJE: 504498936 Processo N° : 8000494-21.2020.8.05.0158 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB:BA33135) POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB:BA33135… Ver mais

A. C. A. D. S. x C. R. D. A. e outros

ID: 313567993

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8000494-21.2020.8.05.0158

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. S.

Polo Passivo:

C. R. D. A. E. D. A. R. G. D. S. R. S. R. D. A. V. R. D. A.

Decisão

Advogados:

POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB/BA 33.135) POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB/BA 33.135)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI ID do Documento No PJE: 504498936 Processo N° : 8000494-21.2020.8.05.0158 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB:BA33135) POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (OAB:BA33135… Ver mais

A. C. R. A. e outros x E. De S. P.

ID: 313945913

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049675-13.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. A. A. C. R. D. A. L. L. R. DE A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB/SP 209.511) ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB/SP 366.038) GERSON MAGALHAES DA MOTA (OAB/SP 288.746) ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB/SP 366.038) GERSON MAGALHAES DA MOTA (OAB/SP 288.746) ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB/SP 366.038) GERSON MAGALHAES DA MOTA (OAB/SP 288.746)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1049675-13.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Processo nº 0703463-64.2024.8.07.0011

ID: 311849233

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0703463-64.2024.8.07.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D. A.

Certidão

Advogados:

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE (OAB/DF 51.466) NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/DF 82.034)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0703463-64.2024.8.07.0011 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: C. M. A. REQUERIDO: C. R. D. A. CE… Ver mais

Processo nº 0702415-30.2025.8.07.0013

ID: 312197705

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal Classe: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO Nº Processo: 0702415-30.2025.8.07.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. R. D. A. H. P. M. K. D. S. R.

Certidão

Advogados:

PIERRE TRAMONTINI (OAB/DF 16.231) LAURO TRAMONTINI () EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR () CARINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB/DF 73.049) LAURO TRAMONTINI () CARINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB/DF 73.049) PIERRE TRAMONTINI (OAB/DF 16.231) EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR () PIERRE TRAMONTINI (OAB/DF 16.231) LAURO TRAMONTINI () EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR () CARINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB/DF 73.049)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS VEMSEDF Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do D. F. SGAN 916, Módulo F, Bloco I - Pólo de Justiça, Cidadania e Cultura, Asa Norte, CEP 70790-166, Brasília/DF, Telefone: (61) 3103-3362 / 3361, Email: vemse@tjdft.jus.br… Ver mais

Processo nº 1020883-94.2025.8.11.0000

ID: 312714947

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020883-94.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. H. S. L. G. S. D. S. J. W. R. M. D. N. O. R. D. A. M. R. C. C. R. D. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONY DE ABREU MUNHOZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONY DE ABREU MUNHOZ ()

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Processo nº 1500112-04.2025.8.26.0426

ID: 312875656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500112-04.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. R. D. A.

Intimação

Advogados:

KÉZIA NEVES FRANÇA (OAB/SP 488.338)

Processo 1500112-04.2025.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - C.C.R.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no art. 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa preli… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1009036-66.2025.8.11.0042

Processo nº 8007325-52.2025.8.05.0080

A. C. A. D. S. x C. R. D. A. e outros

A. C. A. D. S. x C. R. D. A. e outros

A. C. A. D. S. x C. R. D. A. e outros

A. C. R. A. e outros x E. De S. P.

Processo nº 0703463-64.2024.8.07.0011

Processo nº 0702415-30.2025.8.07.0013

Processo nº 1020883-94.2025.8.11.0000

Processo nº 1500112-04.2025.8.26.0426