C. D. D. S. C.

Processo nº 0001653-04.2023.8.26.0496

ID: 312003726

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001653-04.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. D. S. C.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB/SP 418.358)

Processo 0001653-04.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - C.D.S.C. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP) Ver mais

Processo nº 0002625-10.2025.4.05.8001

ID: 299773587

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002625-10.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. D. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB/AL 16.071)

SENTENÇA Trata-se de ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por intermédio da qual a parte autora requer edito judicial que condene a autarquia a obter benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. Dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Sem pre… Ver mais

Processo nº 0001653-04.2023.8.26.0496

ID: 296672880

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001653-04.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. D. S. C.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB/SP 418.358)

Processo 0001653-04.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - C.D.S.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 42 (quarenta e dois) dias da pena do(a) executado(a) CARLOS DANIEL DOS SANTOS CAMARGOS, Centro de Ressocialização… Ver mais

Processo nº 0110018-17.2024.8.17.2001

ID: 293427955

Tribunal: TJPE Órgão: 10ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0110018-17.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. C. D. D. S. C.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

SEUNES JOSE DA SILVA (OAB/PE 49.728)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 10ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0110018-17.2024.8.17.2001 AUTOR(A): S. C. D… Ver mais

Processo nº 0014016-96.2024.4.05.8000

ID: 290649828

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014016-96.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. D. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ALINE SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/AL 15.999)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0014016-96.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: C. D. D. S. C. Advogado do(a) AUTOR: ALINE SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA - AL15999 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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