C. C. F. D. A.

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Total de Intimações: 5
Processos Únicos: 4
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJMT, TJRN, TJSP

Atualizações de processos judiciais

1. Quanto à estipulação de "vistas livres", trata-se de cláusula inexequível em eventual cumprimento de sentença, razão pela qual, não havendo como homologar claúsula destituída de liquidez e certeza, faculto às partes a melhor delimitação da convivência paterna ou a exclusão da cláusula do acordo.… Ver mais
Intimação
Processo 1505423-86.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.C.F.A. - Vistos. 1) Porque preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(a)(s) ré(u)(s) CINTIA CLARA FIGUEIREDO DE ARRUDA. 2) Intime(m)-se o(a)(s) d. Defe… Ver mais
Intimação
Processo 1505423-86.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.C.F.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória exposta na denúncia para CONDENAR a acusada CINTIA CLARA FIGUEIREDO DE ARRUDA à pena de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, no mínimo legal, em … Ver mais

C. C. F. D. A. x V. L. D. A.

ID: 298262675
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 1 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0802464-18.2024.8.20.5101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Parte Autora: C. C. F. D. A. Parte Ré: V. L. … Ver mais