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C. C. D. M. E. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 5
Processos Únicos: 2
Polos:
Tribunais: TJSP, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500720-20.2024.8.26.0593

ID: 312772595
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500720-20.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.C.M.S. - Vistos. 1- Fls. 236/241: Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já acompanhado de suas razões. 2- Intime-se o Defensor para apresentação das contrarrazões no prazo de oito dias (art. 600, CP… Ver mais

Processo nº 1500720-20.2024.8.26.0593

ID: 307928405
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500720-20.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.C.M.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado JEAN CARLOS CESAR DE MARTINS E SOUZA, qualificado nos autos, pela prática dos delitos descritos no art. 129, § 13, e art. … Ver mais

C. R. V. R. x C. C. D. M. E. S.

ID: 298934435
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ante o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos inicial e contraposto para: a) Reconhecer e dissolver a união estável havida entre as partes, no período compreendido entre 18/01/2020 e 04/01/2024; b) Partilhar, à razão de 50… Ver mais

Processo nº 1500720-20.2024.8.26.0593

ID: 298398005
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500720-20.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.C.M.S. - Vistos. Fls. 201: Defiro a oitiva da testemunha arrolada pela defesa, que comparecerá na data designada para a audiência de instrução (fls. 176/177), independentemente de intimação. Providencie a Serventi… Ver mais

Processo nº 1500720-20.2024.8.26.0593

ID: 293342040
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500720-20.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.C.M.S. - Vistos. 1- Tendo em vista a representação do(a) réu(ré) por advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio Defensoria Púbica/OAB(fls. 162), concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. ANO… Ver mais