Brayan Theo Milhome Lima possui 3 intimações judiciais, em 38 processos únicos, com 9 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TJRJ, STJ, TJCE, Advogado inscrito na OAB/CE 33.336 e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Nome:Brayan Theo Milhome Lima
Total de Intimações:3
Processos Únicos:3
Como Advogado:45 intimações
Polos:
Tribunais:
TJCE
📅 Atividade Recente
9
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
48
Últimos 90 dias
48
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (17)
APELAçãO CRIMINAL (8)
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (6)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2)
Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Brayan Theo Milhome Lima Processo 0255497-04.2022.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) - Réu: Francisco …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002110-82.2019.8.06.0027 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: Witalo da Hora Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por u…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0207377-32.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: A. O. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - CONSTITUCION…Ver mais
DESPACHO
Nº 0206945-68.2023.8.06.0293/50000 - Agravo Interno Criminal - Maracanaú - Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará - Agravado: Selumyel Saula Lima dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - Do exposto: (a) nos termos do art. 1.030, inciso III, do Código de Process…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE) Processo 0200994-82.2024.8.06.0156 - Cautelar Inominada Criminal - Aut PL: Delegacia Municipal de Redenção, Francisco Halison Alves Gomes - Me "fh Pre Moldados" - Impetrado: Delegado de Polícia da Delegacia Municipal de Redenção/ce - Ante o exposto, CONH…Ver mais
DESPACHO
Nº 0002110-82.2019.8.06.0027 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: Witalo da Hora Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE) Processo 0050918-63.2020.8.06.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. de P. - DECISÃO/DESPACHO: Juntada as mídias vista ao Ministério Público, em seguida a defesa para apresentar memorias. Empós retornem os autos, concluso para sentença."Ver mais
DESPACHO
Nº 0623699-55.2025.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento - Requerente: Ministério Público Estadual - Requerido: Flávio Porfírio do Nascimento - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Intime-se o defensor do requerido Flávio Porfírio do Nascimento, para se manifestar sobr…Ver mais
DESPACHO
Nº 0202627-74.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Antonio Diego Balbino dos Santos - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apres…Ver mais
DESPACHO
Nº 0207377-32.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: A. O. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação …Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE) Processo 0010227-34.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Walter Alves Mendes - Antes de analisar o mérito da resposta à acusação de fls. 154/155, INTIME-SE o causídico subscritor da mencionada peça, a fim de que, no praz…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0201011-74.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Marcos Gilailson da Silveira DariB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fl…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE) Processo 0200274-14.2022.8.06.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Metropolitana de Guaiuba - Réu: Jandeson Valdeir Pereira da Silva - De ordem, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicad…Ver mais
DESPACHO
Nº 0213538-24.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Neil Pablo Alves da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para …Ver mais
AREsp 2901692/CE (2025/0117457-9)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE
:
DIEGO GUILHERME MORORO DE SOUSA
ADVOGADO
:
BRAYAN THEO MILHOME LIMA - CE033336
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por DIEGO GUILHERME MORORO DE SOUSA contra a…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0205424-67.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1J.S.S.B0 e outro - Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas. Ato contínuo o MM. Juiz colheu…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624368-11.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Brayan Theo Milhome Lima - Paciente: Elielton Alves de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO -…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0050089-06.2020.8.06.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Wellison Jackson Cavalcante de LimaB0 e outro - A defesa técnica de Wellison Jackson Cavalcante de Lima pleiteia a disponibilizaç…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0050004-84.2021.8.06.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1José Wilker Custódio da SilvaB0 - Ação penal julgada procedent…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0200756-97.2023.8.06.0156 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADOLESCENTE: B1J.P.S.C.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do D…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0011591-13.2020.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ACUSADO: B1JAMESON RODRIGUES PEREIRAB0 - DATA, HORA E LOCAL: Aos 27/06/2024, por volta de 09h00min, nesta Comarca de Pacoti, Estado do Ceará, na sala de audiência da…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0202049-79.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Jijoca de Jericoacoara - Apelante: N. P. A. da F. - Apelante: I. V. dos S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão …Ver mais
ADV: Benicio Pedrosa do Nascimento (OAB 42470/CE), Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE) Processo 0200844-57.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Guaiuba - Réu: Francisco Fabio Fraga da Silva - Ante o…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE), Bianca Almeida de Abreu (OAB 40278/CE) Processo 0012211-64.2016.8.06.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Joao Marcos da Silva Evangelista, Diogenes Balbino dos Santos - Visto em inspeção, conforme Portaria n.º 09/2025. Tratam os fóli…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE), ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 40370B/CE) - Processo 0050071-48.2021.8.06.0027 (apensado ao processo 0050030-81.2021.8.06.0027) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo qualificado - RÉU: B1Antonio Nilo Gonçalves da SilvaB0 - B1FRANCISCO WELLI…Ver mais
ADV: LAYDSON ALVES DE SOUSA (OAB 30401/CE), ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0014052-49.2018.8.06.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Agriberto do Nascimento EvangelistaB0 - B1Kaline Raquel da Silva LopesB0 - Ação…Ver mais
2ª Vara da Comarca de Redenção/CE Rua Chico Vieira, s/nº, Centro, Acarape-CE - CEP 62785-000 - Telefone (85) 3108-1858 Processo nº: 0002257-04.2012.8.06.0044 AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REU: Francisco Torres da Gama ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos ar…Ver mais
2ª Vara da Comarca de Redenção/CE Rua Chico Vieira, s/nº, Centro, Acarape-CE - CEP 62785-000 - Telefone (85) 3108-1858 Processo nº: 0002257-04.2012.8.06.0044 AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REU: Francisco Torres da Gama ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos ar…Ver mais
ADV: Helio das Chagas Leitao Neto (OAB 7855/CE) Processo 0050918-63.2020.8.06.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. de P. - DECISÃO/DESPACHO: Juntada as mídias vista ao Ministério Público, em seguida a defesa para apresentar memorias. Empós retornem os autos, concluso para sentenç…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE), Euriane de Souza Meneses Linhares (OAB 42776/CE) Processo 0204517-92.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Autuado: F. M. da S. J. - De ordem, conforme disposição expressa nos arts.…Ver mais
2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 0200833-49.2024.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALISSON BARBOSA DA SILVA REU: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA I - Relatório. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO …Ver mais
2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 0200833-49.2024.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALISSON BARBOSA DA SILVA REU: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA I - Relatório. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO …Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE), ADV: LUCAS ALEXANDER LIMA DE CARVALHO (OAB 45525/CE) - Processo 0196406-56.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do C…Ver mais
ADV: Andre Salgueiro Melo (OAB 23147/CE), Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE), Carlos Rodrigo Araujo da Silva (OAB 30213/CE) Processo 0000204-28.2017.8.06.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Sociedade - Réu: Francisco Claudinei Mo…Ver mais
1ª Vara da Comarca de Redenção/CE Rua Padre Barros, nº 264 - Centro - Redenção - CEP 62790-000 Processo nº: 3000410-45.2024.8.06.0156 Autora:MARIA MARTA FERREIRA BESERRA Réu: SKY ELETRONICA e outros SENTENÇA Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/1995). O pedido de hom…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE), ADV: BRUNO VIEIRA DE MACÊDO (OAB 45967/CE), ADV: DEYVIDY DANTAS ANGELIM (OAB 45570/CE), ADV: JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA (OAB 49590/CE) - Processo 0201707-47.2023.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Daniel H…Ver mais
ADV: Deyvidy Dantas Angelim (OAB 45570/CE), João Victor Freitas Oliveira (OAB 49590/CE), Bruno Vieira de Macêdo (OAB 45967/CE), Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE), Manuel Sampaio Teixeira (OAB 8446/CE) Processo 0201707-47.2023.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Mi…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE), Pedro Henrique Brasil de Souza (OAB 48040/CE), Francisco Kildery Silva dos Santos (OAB 34146/CE), Pablo Kellermann Lopes Barros (OAB 46497/CE), João Ribeiro Barbosa Junior (OAB 50443/CE) Processo 0200475-50.2022.8.06.0036 - Ação Penal de Competência do …Ver mais
ADV: MARIA GRACYELLE SOUZA DE MOURA (OAB 44768/CE), ADV: VICTOR FERNANDES TAVARES (OAB 50925/CE), ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE), ADV: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO (OAB 42160/CE), ADV: RENATA DE MOURA PINHEIRO (OAB 41051/CE), ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 3333…Ver mais
ADV: ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA (OAB 52055/CE), ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE), ADV: MARIA JOSE SOLANGE FACANHA BRITO (OAB 5718/CE), ADV: FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA (OAB 26330/CE), ADV: LUCAS MUNIZ TEMÓTEO (OAB 35345/CE), ADV: TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO (OAB 44150/CE), ADV: R…Ver mais
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