Apollo Lima Teixeira possui 3 intimações judiciais, em 172 processos únicos, com 78 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TRF1, TJSP, TRT8 e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/AM 17.982 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Apollo Lima Teixeira
Total de Intimações:3
Processos Únicos:2
Como Advogado:276 intimações
Polos:
Tribunais:
TJCE,
TJAM
📅 Atividade Recente
78
Últimos 7 dias
178
Últimos 30 dias
279
Últimos 90 dias
279
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (186)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (22)
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (21)
APELAçãO CíVEL (15)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (7)
Para advogados/curador/defensor de JOSEMARY CONTE SOARES com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/07/2025).Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001137-28.2025.8.04.6800 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Santa Isabel do R…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001138-13.2025.8.04.6800 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Santa Isabel do R…Ver mais
Compulsando os autos, verifico que a questão debatida nos presentes autos é objeto de Incidente do Resolução de Demandas Repetidas n. 0004464-79.2023.8.04.0000 instaurado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas TJAM.
Registre-se que foi determinada a suspensão dos processos pend…Ver mais
Ausente pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento ou de tutela antecipada recursal, na forma do art. 1.019, II, do CPC, intime-se o Agravado para contrarrazoar no prazo legal.
Oferecidas as contrarrazões ou certificada a superação do prazo, voltem-me conclusos.
À Secretar…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0010535-89.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Juiz: Socorro Guedes Moura - Câmara: Segunda Câmara Cível - …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0164150-46.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0158562-58.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
I- Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.
II A teor do art. 300, …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0143183-77.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0143183-77.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0143183-77.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0182723-35.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0182740-71.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d…Ver mais
HOMOLOGO o pedido de desistência (mov. 5.1), e julgo EXTINTO o Processo, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Baixem e arquivem o presente Caderno Processual Eletrônico, em razão da ausência de interesse recursal.
P.I.Cumpra-se.Ver mais
HOMOLOGO o pedido de desistência (mov. 5.1), e julgo EXTINTO o Processo, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Baixem e arquivem o presente Caderno Processual Eletrônico, em razão da ausência de interesse recursal.
P.I.Cumpra-se.Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0137402-74.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0137709-28.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000897-72.2025.8.04.3200 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Borba - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0137676-38.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0137368-02.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0137782-97.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000898-57.2025.8.04.3200 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Borba - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0186845-91.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível d…Ver mais
Vistos.
Compulsando os autos, bem como o sistema de Processo Eletrônico do Judiciário do Amazonas - PROJUDI, verifico que o presente processo foi distribuído por dependência ao processo de nº.0157474-82.2025.8.04.1000.
Entretanto, não se verifica relação entre os processos, tendo partes e obj…Ver mais
I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.
II A teor do art. 300,…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0192322-95.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0175307-16.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 22º Juizado Especial Cível d…Ver mais
Nada a questionar, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais (artigo 200, parágrafo único, CPC) e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
As partes ficam dispensadas do pagamento d…Ver mais
ADV: Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM), Jerson Santos Alvares Júnior (OAB 17421/AM), Apollo Lima Teixeira (OAB 17982/AM) Processo 0216906-27.2022.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: R. dos S. N. - Requerido: R. de S. R. - INTIMO o patrono para que faça a juntada do Termo de Guarda ass…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de TEREZINHA PIMENTA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025).Ver mais
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo.
Comunique-se ao Juízo da causa (art. 1.019, I, do CPC).
Intime-se a parte Agravada para resposta ao recurso, no prazo de 15 dias (art. 1.019, II, do CPC).
À Secretaria para as providências cabíveis.
Cumpra-se.
Manaus, 12 de junho de …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0181621-75.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 3º Juizado Espe…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001595-56.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001594-71.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001595-56.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001595-56.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001594-71.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001594-71.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0179928-56.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 3º Juizado Espe…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de NAIR PIO RODRIGUES FILHA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025).Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001998-25.2025.8.04.5600 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2ª Vara da Coma…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002022-53.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002020-83.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002021-68.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0183736-69.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002026-90.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002027-75.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002025-08.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EURIDICE MOREIRA PONTE com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (10/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA DE LOURDES PINTO LOPES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA DE JESUS DOS SANTOS CORREA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (09/07/2025).Ver mais
ANTE O EXPOSTO: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC, para:
i. RECONHECER a nulidade e DECLARAR inexigíveis as cobranças levadas a efeito sob a(s) rubrica(s) CONTRIBUIÇÃO CONAFER, nos termos da fundamentação;…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOSE AUGUSTO DA CUNHA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de GERSINDO CAMPOS DE FREITAS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA DE LOURDES PINTO LOPES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
DECISÃO
Vistos e etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, juntar cópia de documento oficial com foto das duas testemunhas constantes no instrumento procuratório, considerando constar nos autos os documentos de apenas uma testemunha, sob pena de indeferimento da inicial.
Int…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EVELIN LEITE MOREIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOSE AUGUSTO DA CUNHA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001296-79.2025.8.04.5600 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2ª Vara da Coma…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001296-79.2025.8.04.5600 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2ª Vara da Coma…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001301-04.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001304-56.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001301-04.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001304-56.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001301-04.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001304-56.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001301-04.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001304-56.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001296-79.2025.8.04.5600 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2ª Vara da Coma…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001296-79.2025.8.04.5600 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2ª Vara da Coma…Ver mais
Vistos, etc.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial entabulado entre as partes, autos na turma recursal (mov.18.1). para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.
Isenção de custas processuais e honorários advoc…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ANTONIO ALVES DE LIMA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO SIMPLES (20/06/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO OZENEI PEREIRA VASCONCELOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025).Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes, assim como a prejudicial de mérito da decadência;
RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuizamento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000069-94.2025.5.11.0011 RECORRENTE: MARCIO DE JESUS MARQUES PEREIRA FERRAGEM E OUTROS (1) RECORRIDO: GUILHERME DE SOUZA HERCULANO NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000069-94.2025.5.11.0011 RECORRENTE: MARCIO DE JESUS MARQUES PEREIRA FERRAGEM E OUTROS (1) RECORRIDO: GUILHERME DE SOUZA HERCULANO NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000069-94.2025.5.11.0011 RECORRENTE: MARCIO DE JESUS MARQUES PEREIRA FERRAGEM E OUTROS (1) RECORRIDO: GUILHERME DE SOUZA HERCULANO NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fi…Ver mais
Processo 0000069-94.2025.5.11.0011 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes na data 22/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300300056700000014216559?instancia=2Ver mais
Processo 1003552-94.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nelson Jose Pincovae - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, …Ver mais
ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB 17982/AM), ADV: JERSON SANTOS ALVARES JÚNIOR (OAB 17421/AM) - Processo 0546952-86.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - EXEQUENTE: B1Jose Lima de OliveiraB0 - EXECUTADO: B1Banc…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0171207-18.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 2º Juizado Especial Cível da…Ver mais
Preliminarmente, recebo a petição inicial.
No tocante à tutela de urgência, cumpre observar que será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente feito, não entendo que tenha restado suficient…Ver mais
Fica a parte Requerente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) apresentar proposta de acordo, querendo e tenha interesse em conciliar; 2) manifestar-se sobre a necessidade ou não de produção de outras provas, como também da possibilidade do julgamento antecipado do mérito, nos termos do art…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0174746-89.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0175229-22.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0157030-49.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0158527-98.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
Vistos.
Defiro o pedido de justiça gratuita para a parte Autora, uma vez que a documentação apresentada pela parte autora satisfaz os requisitos do art. 99 do CPC.
Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, de…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0177492-27.2025.8.04.1000 - Embargos de Terceiro Cível - Vara Origem: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalh…Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes;
b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que eventualmente ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuizamento da presente demanda, restando…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0581566-83.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0181741-21.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d…Ver mais
ANTE O EXPOSTO: CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porquanto tempestivos, e NEGO-LHES PROVIMENTO, porquanto inexiste omissão, obscuridade ou contradição no provimento embargado.Ver mais
ANTE O EXPOSTO: CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porquanto tempestivos, e NEGO-LHES PROVIMENTO, porquanto inexiste omissão, obscuridade ou contradição no provimento embargado.Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0143131-81.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0143131-81.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0143131-81.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0180410-04.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
Diante do exposto, determino a redistribuição dos autos à relatoria do Eminente Desembargador Paulo Lima, no âmbito da Primeira Câmara Cível, com fundamento no parágrafo único do art. 930 do CPC.
À Secretaria, para adotar as medidas de praxe.Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0184564-65.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0184576-79.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d…Ver mais
Ante o exposto, em razão da ausência dos requisitos para a concessão do pedido de tutela provisória pretendida, julgo improcedente a pretensão autoral neste ponto, passando-se à análise das questões processuais subsequentes.
Defiro os benefícios decorrentes da justiça gratuita nos moldes dos art…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0184134-16.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0184076-13.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
Compulsando os autos verifico que o processo foi distribuído por dependência ao processo nº. 0182723-35.2025.8.04.1000, por suspeita de repetição de ação. No presente caso, procedeu-se à análise das causas de pedir e dos pedidos formulados nas ações supostamente conexas.
Conforme estabelece o ar…Ver mais
Compulsando os autos verifico que a requerida NOSSO SHOW GESTAO DE EVENTOS LTDA, não foi devidamente citada no novo endereço indicado pelo autor.
A secretaria para que Proceda sua citação.Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0185432-43.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0137174-02.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0189842-47.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
DECISÃO
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios d…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/07/2025).Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0187039-91.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0187086-65.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0187523-09.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária PASEP c/c Pedido de Danos Morais ajuizada por MÁRCIA DO SOCORRO TAVARES DE ALMEIDA contra BANCO DO BRASIL S.A.
Ao compulsar detidamente os autos, verifico que o objeto da ação é relativo ao abono salarial PASEP, o qual foi tratado pelas teses firmadas no Tema 1.150 da …Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA DO ROSÁRIO DE ASSUNÇÃO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).Ver mais
Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, ajuizada por Edneude Fernandes Caetano em desfavor de BANCO DAYCOVAL S.A., devidamente qualificados, pelos fatos e fundamentos da exordial.
Às fls. 5.1, a parte requerente demonstrou falta de interesse no prosseguimento do feito, pleite…Ver mais
DESPACHO
Intime-se a parte agravada para manifestar-se quanto ao presente Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil.
À Secretaria para providências.
Cumpra-se.
Manaus, data registrada no sistema.
Desembargadora Mi…Ver mais
Ante o exposto:
1. INTIMO a parte autora para apresentar comprovante de residência devidamente atualizado e idôneo como fatura de água, energia, telefone ou internet no nome do próprio requerente ou com comprovação de vínculo financeiro ou parentesco com o terceiro que constar no comprovante…Ver mais
Vistos.
A partir de consulta ao Processo Eletrônico do Judiciário do Amazonas- PROJUDI, verifico que esse processo apresenta a pendência de suspeita de repetição de ação.
Ocorre que, confrontando os dados do presente (partes, pedidos e causa de pedir) com os do processo nº 0187086-65.2025.8.0…Ver mais
DECISÃO
A concessão da Justiça Gratuita é um benefício apenas para aqueles que não tem condições de arcar com as custas processuais. Sendo exceção dentro do sistema processual e não a regra. Tanto é verdade, que existe a possibilidade de parcelamento ou concessão da gratuidade apenas para alguns…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0193233-10.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 13º Juizado Especial Cível d…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0193251-31.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025).Ver mais
Considerando que a petição inicial foi protocolada como ação de cobrança, mas o pedido formulado é de execução de título extrajudicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o procedimento pretendido, adequando a petição inicial, se for o caso, aos requisitos legai…Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO a desistência requerida e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO OZENEI PEREIRA VASCONCELOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (01/07/2025).Ver mais
Instrução finalizada. Processo pronto para julgamento.
Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC.Ver mais
Instrução finalizada. Processo pronto para julgamento.
Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC.Ver mais
Instrução finalizada. Processo pronto para julgamento.
Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC.Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA IRACI TEIXEIRA com prazo de 2 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/06/2025).Ver mais
ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Jerson Santos Alvares Júnior (OAB 17421/AM), Apollo Lima Teixeira (OAB 17982/AM), Leonardo Fadoul Guimas (OAB 19250/AM) Processo 0516866-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Evangelista de Souza - Requerido: Banc…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MIRANDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOSÉ PIZAFORTE DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025).Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a. Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC;
b. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes;
c. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, com espeque…Ver mais
ANTE O EXPOSTO: JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, porquanto a obrigação está satisfeita, com fundamento no art. 526, §3º, do CPC.Ver mais
ANTE O EXPOSTO: JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, porquanto a obrigação está satisfeita, com fundamento no art. 526, §3º, do CPC.Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a. Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC;
b. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes;
c. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, com espeque…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EZEQUIAS DE SOUZA FERREIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (08/07/2025).Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
AFASTO a prejudicial de mérito da prescrição, conforme fundamentação acima;
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC, a fim de condenar a parte requerida ao pagamento de férias proporcionais + 1/3 dos períodos de m…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARINILDES FURTADO DE FREITAS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO DA COSTA GOMES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA DO ROSÁRIO DE ASSUNÇÃO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/07/2025).Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RORSum 0001305-48.2024.5.11.0001 RECORRENTE: CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS RECORRIDO: MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE NOTIFICAÇÃO DE ACÓ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RORSum 0001305-48.2024.5.11.0001 RECORRENTE: CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS RECORRIDO: MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE NOTIFICAÇÃO DE ACÓ…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 30/07/2025 23:59 (25/06/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOAO PEREIRA DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 30/07/2025 23:59 (25/06/2025).Ver mais
Trata-se de ação na qual a parte autora alega vício de consentimento na contratação de cartão de crédito consignado, sustentando desconhecer a natureza rotativa da dívida e os encargos financeiros incidentes.
Instadas as partes a especificarem provas, a parte ré requereu a produção de prova peri…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0601182-10.2024.8.04.5800 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Maués - Cível - Juiz: Maria das …Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Andreia Simões Barroso com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025).Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes;
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001479-57.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001479-57.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008772-53.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Com…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001601-63.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001600-78.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001601-63.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001600-78.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001601-63.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001600-78.2025.8.04.5600 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível - J…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008772-53.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Com…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008772-53.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Com…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST…Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001479-57.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001479-57.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0189481-30.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE DANTAS DE GOES ROT 0000321-49.2024.5.11.0006 RECORRENTE: EMPRESA INDUSTRIAL DE JUTA S.A - JUTAL RECORRIDO: RAFAEL QUEIROZ LIBORIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom…Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes;
b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que eventualmente ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuizamento da presente demanda, restando…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000945-65.2023.5.08.0120 : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) : MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MERCADOLIVRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000945-65.2023.5.08.0120 : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) : MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: J L CASTRO S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000945-65.2023.5.08.0120 : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) : MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA DE FAT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000945-65.2023.5.08.0120 : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) : MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ORLANDINA ME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000945-65.2023.5.08.0120 : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) : MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDIMAR PEREI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000945-65.2023.5.08.0120 : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) : MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IRACILDO MES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000945-65.2023.5.08.0120 : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) : MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IVAN MESCOUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000945-65.2023.5.08.0120 : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) : MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IVANA MESCOU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001479-57.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de DENIS WYLYSTHON SANTOS DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (23/06/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/06/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima S.a) com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/06/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Irene Motta Cordovil com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/06/2025).Ver mais
ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM), Jerson Santos Alvares Júnior (OAB 17421/AM), Apollo Lima Teixeira (OAB 17982/AM) Processo 0516850-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Evangelista de Souza - Requ…Ver mais
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a parte Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IPCA, a partir da data do…Ver mais
ADV: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM), Apollo Lima Teixeira (OAB 17982/AM), Marcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0601903-74.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Amazonas Energia S/…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Andreia Simões Barroso com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025).Ver mais
Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se.Ver mais
Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fulcro no art. 487, I do CPC, para;
I) DETERMINAR a conversão do contrato firmado em um simples contrato de empréstimo consignado, devendo a remuneração pelos valores tomados de empréstimo ser apurada segundo a média dos jur…Ver mais
Isto posto, conheço do recurso e lhe nego provimento nos termos do art. 932, IV, do CPC c/c art. 26, inciso VIII, "g" do Regimento Interno deste TJ/AM, mantendo a sentença em todos os seus termos.
Como corolário da sucumbência recursal, majoro os honorários advocatícios à importância de 20% sobr…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de GLAIR SANTANA DOS SANTOS AMORIM com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Renato Chaves Marvao com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025).Ver mais
Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, com fundamento no art. 932, V, c, do Código de Processo Civil, reformando a sentença recorrida para julgar totalmente improcedentes os pedidos.
Invertidos os ônus da sucumbência, com exigibilidade suspensa por ser a parte vencida bene…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0504170-30.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d…Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes, assim como a prejudicial de mérito da decadência;
b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuiz…Ver mais
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, e, com fundamento no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito.
Diante da ausênc…Ver mais
DISPOSITIVO
Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Erivaldo Ney Ferreira Correa em face de Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honor…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de RONELY DA SILVA CAMPOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Raimundo Melo Campos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025).Ver mais
Ante o exposto, intimem-se as partes para ciência acerca do aludido julgamento virtual, concedendo à parte agravada a oportunidade de, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015.
À Secretaria para providências.Ver mais
Para advogados/curador/defensor de PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV) com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de GERSINDO CAMPOS DE FREITAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ASPECIR PREVIDENCIA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO OZENEI PEREIRA VASCONCELOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/07/2025).Ver mais
INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos, ou se for o caso, sobre a proposta de acordo, sendo admitida sua produção de provas, nos termos do art. 350 e 351 ambos do CPC. Ainda, no mesmo prazo, INTIMEM-SE as partes para especificarem provas q…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0189437-11.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
Sendo assim, determino a suspensão dos presentes autos até a finalização do Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas nº 0005053-71.2023.8.04.0000.
À Secretaria para as providências.Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: maracanau.1civel@tjce.jus.br Nº DO PROCESSO: 0204684-42.2024.8.06.0117 PR…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a. Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC;
b. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes, assim como a prejudicial de mérito da decadência;
c. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de in…Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO a desistência requerida e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes, assim como a prejudicial de mérito da decadência;
b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuiz…Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO a desistência requerida e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes;
b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que eventualmente ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuizamento da presente demanda, restando…Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes;
b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que eventualmente ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuizamento da presente demanda, restando…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ROSICARLOS MONTEIRO DE SÁ representado(a) por jerson santos alvares junior com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (02/07/2025).Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes;
b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que eventualmente ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuizamento da presente demanda, restando…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EZEQUIAS DE SOUZA FERREIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EZEQUIAS DE SOUZA FERREIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOSÉ ADELCO DE MIRANDA LACERDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA DO ROSÁRIO DE ASSUNÇÃO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EZEQUIAS DE SOUZA FERREIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARINILDES FURTADO DE FREITAS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ELLY JUNIOR VIEIRA MAR com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/07/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 22/07/2025 23:59 (25/06/2025).Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Datimar Silva de Souza - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 22/07/2025 23:59 (25/06/2025).Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
Defiro o pedido de gratuidade da justiça à parte Requerente, à luz das informações presentes nos autos e na forma do parágrafo 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil. Destaco que o benefício é temporário, uma vez que, nos termos do artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do referido Diploma legal, a gr…Ver mais
ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a. ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao BANCO BRADESCO S.A., com espeque no art. 485, VI, do CPC, nos termos da fundamentação;
b. REJEITO AS DEMAIS PRELIMINARES suscitadas pelas partes, nos termos da fundam…Ver mais
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