Alexandre Esplendor Junior

Alexandre Esplendor Junior x Pacaembu Cedral I – Empreendimentos Imobiliários

ID: 314783343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010801-22.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

PACAEMBU CEDRAL I – EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB/SP 191.126) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0010801-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1010468-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alexandre Esplendor Junior - Pacaembu Cedral I – Empreendimentos Imobiliários - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 14/15 em favor da pa… Ver mais

Processo nº 0002882-53.2025.8.26.0132

ID: 313699255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002882-53.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002882-53.2025.8.26.0132 (processo principal 1001068-86.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ está dispensada por … Ver mais

Processo nº 0012284-87.2025.8.26.0576

ID: 314332157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012284-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012284-87.2025.8.26.0576 (processo principal 1002560-42.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 0… Ver mais

Alexandre Esplendor Junior x Pacaembu Cedral I – Empreendimentos Imobiliários

ID: 313426730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010801-22.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

PACAEMBU CEDRAL I – EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB/SP 191.126) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0010801-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1010468-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alexandre Esplendor Junior - Pacaembu Cedral I – Empreendimentos Imobiliários - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e even… Ver mais

Processo nº 0012343-75.2025.8.26.0576

ID: 313035164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012343-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012343-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1004792-27.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 5… Ver mais

Processo nº 0002836-64.2025.8.26.0132

ID: 310908703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002836-64.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002836-64.2025.8.26.0132 (processo principal 1000973-56.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ está dispensada por … Ver mais

Processo nº 0000242-79.2025.8.26.0390

ID: 310735939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000242-79.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000242-79.2025.8.26.0390 (processo principal 1001083-91.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Alexandre Esplendor Junior - Desse modo, apresente a parte exequente novos cálculos levando em consideração os índices de atualização acima indicados, no prazo … Ver mais

Processo nº 0010589-98.2025.8.26.0576

ID: 310653524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010589-98.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0010589-98.2025.8.26.0576 (processo principal 1051500-72.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Manifeste-se a parte CREDORA sobre a impugnação retro, em 15 dias. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), ALEXANDRE E… Ver mais

Processo nº 0012279-65.2025.8.26.0576

ID: 311490280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012279-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012279-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1053627-80.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 5… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311528334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 1003555-71.2024.8.26.0097

ID: 315835348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003555-71.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1003555-71.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rogério José de Oliveira - O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, e a sentença de primeiro grau não condenará … Ver mais

Estado De São Paulo x Admilson Donizete Santos Noveli

ID: 315865008

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001810-15.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADMILSON DONIZETE SANTOS NOVELI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001810-15.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Admilson Donizete Santos Noveli - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. R… Ver mais

Vanderleia Francisca Venancio De Souza x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 315965287

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025851-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA FRANCISCA VENANCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1025851-08.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025851-08.2024.8.26.057… Ver mais

Processo nº 1026546-25.2025.8.26.0576

ID: 316376130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026546-25.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULA DOS SANTOS NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026546-25.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paula dos Santos Novaes - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação a… Ver mais

Estado De São Paulo x João Paulo Ferreira Da Silva

ID: 316055803

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008342-96.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO PAULO FERREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1008342-96.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008342-96.2025.8.26.05… Ver mais

Estado De São Paulo x Marília Zuliani Bianchi

ID: 316203089

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009177-84.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARíLIA ZULIANI BIANCHI

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1009177-84.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009177-84.2025.8.26.05… Ver mais

Processo nº 0000664-54.2025.8.26.0390

ID: 316083524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000664-54.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HERNANI ANTONIO RAMELLO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000664-54.2025.8.26.0390 (processo principal 1000551-83.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Hernani Antonio Ramello Filho - Vistos. Anote-se nos autos origi… Ver mais

Processo nº 0000663-69.2025.8.26.0390

ID: 316083614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000663-69.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000663-69.2025.8.26.0390 (processo principal 1000547-46.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nivaldo Gonçalves de Souza - Vistos. Anote-se nos autos originár… Ver mais

Processo nº 1000547-46.2025.8.26.0390

ID: 316084618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000547-46.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000663-69.2025.8.26.0390 (processo principal 1000547-46.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nivaldo Gonçalves de Souza - Vistos. Anote-se nos autos originár… Ver mais

Processo nº 0000625-57.2025.8.26.0390

ID: 316081295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000625-57.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAULO ANGELO CONDE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000625-57.2025.8.26.0390 (processo principal 1000205-35.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Saulo Angelo Conde Dias - Vistos. Diante da informação de fls. 5, aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Intime-… Ver mais

Processo nº 1000551-83.2025.8.26.0390

ID: 316084484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000551-83.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HERNANI ANTONIO RAMELLO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000664-54.2025.8.26.0390 (processo principal 1000551-83.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Hernani Antonio Ramello Filho - Vistos. Anote-se nos autos origi… Ver mais

Estado De São Paulo x Robson Montanheri Santana

ID: 316037046

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047018-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBSON MONTANHERI SANTANA

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB/SP 126.160)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1047018-35.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Rogerio Afonso Silva

ID: 316038899

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000890-91.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROGERIO AFONSO SILVA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000890-91.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 1022663-70.2025.8.26.0576

ID: 316685901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022663-70.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1022663-70.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cleiton Dias de Oliveira - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e im… Ver mais

Débora Fernanda Jardim Esteves x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 316688749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016415-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA FERNANDA JARDIM ESTEVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1016415-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Débora Fernanda Jardim Esteves - Banco do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 221/231: ao requerido Itaú Unibanco S/A para a regularização da representação processual. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - … Ver mais

Processo nº 1009947-77.2025.8.26.0554

ID: 314966733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009947-77.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON RODRIGUES SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1009947-77.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Wellington Rodrigues Sales - Fica reiterada a intimação da parte credora, nos termo… Ver mais

Processo nº 1060132-70.2025.8.26.0053

ID: 315256793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1060132-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO PARDIM FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1060132-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucas Fernando Pardim Ferreira - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora providenciar a regularização de sua representação processual, vez que a procuração encartada se… Ver mais

Mauricio Gomes Gonçalves x Reistar Ind. Com. Eletrônicos Ltda

ID: 314706194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000673-56.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO GOMES GONçALVES

Polo Passivo:

REISTAR IND. COM. ELETRôNICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA (OAB/BA 26.803) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000673-56.2024.8.26.0097 (processo principal 1000169-67.2023.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mauricio Gomes Gonçalves - Reistar Ind. Com. Eletrônicos Ltda - Vistos. Cuida-se de Cumprimento de Sentença movido por Mauricio Gomes Gonçalves contra Rei… Ver mais

Processo nº 1000346-54.2025.8.26.0390

ID: 314608806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000346-54.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO SILVERIO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000346-54.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabiano Silverio Dias - Vistos, etc... Intimo as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem, de forma fundamentada, os meios de prova cuja produção entendem necessária. Não havendo ma… Ver mais

Estado De São Paulo x Claudio Bispo Dos Santos

ID: 314639826

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017152-91.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017152-91.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Claudio Bispo dos Santos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚ… Ver mais

Processo nº 1022600-73.2025.8.26.0114

ID: 314646134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022600-73.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA COTRIM FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1022600-73.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carolina Maria Cotrim Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida ao pagamento das difere… Ver mais

Estado De São Paulo x Claudio Bispo Dos Santos

ID: 314672403

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017152-91.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017152-91.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Claudio Bispo dos Santos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚ… Ver mais

Decio Lima Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 314653897

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010217-04.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DECIO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1010217-04.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010217-04.2025.8.26.0554; Servid… Ver mais

Alexandre Esplendor Junior x Pacaembu Cedral I – Empreendimentos Imobiliários

ID: 314783343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010801-22.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

PACAEMBU CEDRAL I – EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB/SP 191.126) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0010801-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1010468-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alexandre Esplendor Junior - Pacaembu Cedral I – Empreendimentos Imobiliários - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 14/15 em favor da pa… Ver mais

Processo nº 1000144-11.2025.8.26.0412

ID: 314858019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000144-11.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000144-11.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Roberto Dias - Vistos. Ante a ocorrência do trânsito em julgado (fl. 159) da r. Sentença de fls. 151/152, após o decurso do prazo de 30 dias sem qualquer manifestação das partes, ar… Ver mais

Processo nº 1021477-29.2025.8.26.0053

ID: 315652715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021477-29.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EIDER MARTINS TRAVENSOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1021477-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eider Martins Travensolo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais

Processo nº 1058957-41.2025.8.26.0053

ID: 315657389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058957-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO JULIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1058957-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Roberto Julioti - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digital que nã… Ver mais

Processo nº 1026547-10.2025.8.26.0576

ID: 315621059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026547-10.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULA DOS SANTOS NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026547-10.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paula dos Santos Novaes - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação a… Ver mais

Processo nº 1024000-94.2025.8.26.0576

ID: 315623966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024000-94.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON RODRIGO DANESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1024000-94.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Peterson Rodrigo Danese - VISTOS. Recebo os embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 119/124 porque tempestivos, mas lhes nego provimento por não vislumbrar na decisão at… Ver mais

Processo nº 1027511-03.2025.8.26.0576

ID: 315674079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027511-03.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CLEBER CARNIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1027511-03.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jean Cleber Carniel - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em… Ver mais

Processo nº 1027510-18.2025.8.26.0576

ID: 315674095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027510-18.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CLEBER CARNIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1027510-18.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jean Cleber Carniel - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 0002835-79.2025.8.26.0132

ID: 315563947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002835-79.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALDAIR JUSTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002835-79.2025.8.26.0132 (processo principal 1000973-56.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Aldair Justino dos Santos - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fls. 2/3). Para expedição do ofício requisitório, deverá a parte credora observa… Ver mais

Processo nº 1027044-24.2025.8.26.0576

ID: 313749789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027044-24.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALETEIA PRATES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1027044-24.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aleteia Prates de Souza - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado … Ver mais

Processo nº 1027043-39.2025.8.26.0576

ID: 313749860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027043-39.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALETEIA PRATES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1027043-39.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aleteia Prates de Souza - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado … Ver mais

Processo nº 1027045-09.2025.8.26.0576

ID: 313749732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027045-09.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALETEIA PRATES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1027045-09.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aleteia Prates de Souza - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéri… Ver mais

Processo nº 0002881-68.2025.8.26.0132

ID: 313699481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002881-68.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GLEDSON JOSé LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002881-68.2025.8.26.0132 (processo principal 1001068-86.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Gledson José Longo - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ está dispensada por força do… Ver mais

Processo nº 0002882-53.2025.8.26.0132

ID: 313699255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002882-53.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002882-53.2025.8.26.0132 (processo principal 1001068-86.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ está dispensada por … Ver mais

Processo nº 1032996-18.2024.8.26.0576

ID: 313703374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032996-18.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LETICIA MALAVAZI DEBORA LUISA SIQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1032996-18.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Leticia Malavazi - - Debora Luisa Siqueira dos Santos - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 66), no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607… Ver mais

Estado De São Paulo x Robson Montanheri Santana

ID: 313941679

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047018-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBSON MONTANHERI SANTANA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB/SP 126.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1047018-35.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acident… Ver mais

Processo nº 1011284-04.2025.8.26.0554

ID: 313827112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011284-04.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1011284-04.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Juliana da Silva Barbosa - Vistos. 1. Ressalvo que em sede de Juizados Especiais não se cogita de custas ou despesas processuais em 1ª Instância (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95). 2. Nã… Ver mais

Estado De São Paulo x Hermani Antonio Ramello Filho

ID: 313318251

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000552-68.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HERMANI ANTONIO RAMELLO FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000552-68.2025.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hermani Antonio Ramello Filho - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Estado De São Paulo x Lucas Fernandes Costa

ID: 313437366

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000180-53.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS FERNANDES COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000180-53.2025.8.26.0412 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palestina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Fernandes Costa - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS… Ver mais

Luiz Fernando Nascimento Da Silva x Maria De Lourdes Da Silva Alves

ID: 313325302

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020814-06.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA ALVES

Entrados

Advogados:

DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB/SP 353.531) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1020814-06.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 1024869-57.2025.8.26.0576

ID: 314338355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024869-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DO AMARAL VICENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1024869-57.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Francisco Carlos do Amaral Vicentini - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares… Ver mais

Processo nº 0012284-87.2025.8.26.0576

ID: 314332157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012284-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012284-87.2025.8.26.0576 (processo principal 1002560-42.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 0… Ver mais

Processo nº 0012282-20.2025.8.26.0576

ID: 314332164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012282-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILS HAMILTON POLARI SALETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012282-20.2025.8.26.0576 (processo principal 1002560-42.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Nils Hamilton Polari Saletti - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir… Ver mais

Processo nº 1011772-87.2025.8.26.0576

ID: 314382963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011772-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS ALVAREZ RANGEL NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1011772-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rubens Alvarez Rangel Neto - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No… Ver mais

Processo nº 1026408-86.2025.8.26.0114

ID: 314382678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026408-86.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA COTRIM FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026408-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carolina Maria Cotrim Ferreira - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo legal. Int. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 4… Ver mais

Processo nº 0000591-82.2025.8.26.0390

ID: 312985799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000591-82.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO BENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000591-82.2025.8.26.0390 (processo principal 1000159-46.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Thiago Augusto Bento da Cruz - Vistos. Tendo em vista a alegação de incorreção do cálculo, reconsidero a decisão de homologação de fls. 11. Intime-se a Fazenda … Ver mais

Processo nº 1002839-28.2025.8.26.0576

ID: 313627420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002839-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. M. C. DO N. T. F. C. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1002839-28.2025.8.26.0576 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.M.C.N. - T.F.C.N. - Ciência às partes do Transito em julgado. - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP), ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP) Ver mais

Processo nº 1049643-71.2025.8.26.0053

ID: 313615769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049643-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1049643-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adilson Ferreira de Sousa - Vistos. 1. Verifico que não foi formulado pedido de gra… Ver mais

Alexandre Esplendor Junior x Pacaembu Cedral I – Empreendimentos Imobiliários

ID: 313426730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010801-22.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

PACAEMBU CEDRAL I – EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB/SP 191.126) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0010801-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1010468-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alexandre Esplendor Junior - Pacaembu Cedral I – Empreendimentos Imobiliários - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e even… Ver mais

Bruna Leticia Malavazi x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312996178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001386-32.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LETICIA MALAVAZI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1001386-32.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Leticia Malavazi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. A parte autora foi condenada no ônus da sucumbência, porém, ante a concessão dos … Ver mais

Processo nº 0001343-78.2025.8.26.0576

ID: 313035088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001343-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0001343-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1029100-64.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Fernando Cesar Mendes - Vistos. Deverá a parte AUTORA, no prazo de quinze dias, cumprir a determinação de fls. supra, com a solicitação para expedição de ORPV, … Ver mais

Processo nº 0017259-89.2024.8.26.0576

ID: 313035109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017259-89.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO LOPES JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0017259-89.2024.8.26.0576 (processo principal 1020087-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - José Roberto Lopes Júnior - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 11/12. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de… Ver mais

Processo nº 0012343-75.2025.8.26.0576

ID: 313035164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012343-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012343-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1004792-27.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 5… Ver mais

Processo nº 0012342-90.2025.8.26.0576

ID: 313035176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012342-90.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MICHAEL VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012342-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1004792-27.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Michael Vieira - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535… Ver mais

Processo nº 1013759-61.2025.8.26.0576

ID: 313030778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013759-61.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1013759-61.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Bruno Fernandes - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 48… Ver mais

Processo nº 1027036-47.2025.8.26.0576

ID: 313017150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027036-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DALILA CRISTINA AMANTEA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1027036-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dalila Cristina Amantea de Melo - Vistos. A isenção do recolhimento de taxa judiciária somente será deferida mediante comprovação por meio idôneo da momentânea impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, s… Ver mais

Processo nº 1018397-40.2025.8.26.0576

ID: 313029233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018397-40.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER ROBERTO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1018397-40.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cleber Roberto Francisco - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No s… Ver mais

Processo nº 1026538-48.2025.8.26.0576

ID: 313039081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026538-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO JUNIOR CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026538-48.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Alvaro Junior Cintra - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos junta… Ver mais

Processo nº 1026411-41.2025.8.26.0114

ID: 313160430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026411-41.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA COTRIM FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026411-41.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carolina Maria Cotrim Ferreira - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no… Ver mais

Processo nº 0000192-84.2025.8.26.0412

ID: 313102691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000192-84.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SPADOTTO SPERANDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000192-84.2025.8.26.0412 (processo principal 1000063-62.2025.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Anderson Spadotto Sperandio - Vistos. Verifico que o exequente deixou de instruir a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da presente ação, especificame… Ver mais

Processo nº 0001343-78.2025.8.26.0576

ID: 313152896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001343-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0001343-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1029100-64.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Fernando Cesar Mendes - Vistos. Deverá a parte AUTORA, no prazo de quinze dias, cumprir a determinação de fls. supra, com a solicitação para expedição de ORPV, … Ver mais

Processo nº 0014617-46.2024.8.26.0576

ID: 313149682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014617-46.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0014617-46.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Esplendor - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos … Ver mais

Processo nº 1000063-62.2025.8.26.0412

ID: 313106752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000063-62.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SPADOTTO SPERANDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000192-84.2025.8.26.0412 (processo principal 1000063-62.2025.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Anderson Spadotto Sperandio - Vistos. Verifico que o exequente deixou de instruir a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da presente ação, especificame… Ver mais

Processo nº 1058957-41.2025.8.26.0053

ID: 312344669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058957-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO JULIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1058957-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Roberto Julioti - Vistos. 1. Da emenda á inicial. Deverá a parte autora emendar a petição inicial para regularizar sua representação processual, apresentando procuração assinada e a… Ver mais

Processo nº 1058963-48.2025.8.26.0053

ID: 312344683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058963-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO JULIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1058963-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcos Roberto Julioti - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependê… Ver mais

Processo nº 1058962-63.2025.8.26.0053

ID: 312344677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058962-63.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO JULIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1058962-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Roberto Julioti - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1058957-41.2025.8.26.0053. Isso considerado, manifeste… Ver mais

Estado De São Paulo x Andre Luis Coelho De Araujo

ID: 311983833

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008458-36.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS COELHO DE ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1008458-36.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais

Processo nº 1001770-92.2025.8.26.0306

ID: 312827728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001770-92.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENAN SOUZA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1001770-92.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Renan Souza Cardoso dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte … Ver mais

Thayla Campos Marques Bacalhau x Estado De São Paulo

ID: 311917336

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004426-77.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THAYLA CAMPOS MARQUES BACALHAU

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1004426-77.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais

Estado De São Paulo x Daniel Henrique Leu

ID: 311918219

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019581-31.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL HENRIQUE LEU

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1019581-31.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais

Processo nº 1005795-21.2025.8.26.0510

ID: 311152158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005795-21.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO ASSONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1005795-21.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Victor Augusto Assoni Rodrigues - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por VICTOR AUGUSTO CAVALOTTI ASSONI em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais

Processo nº 1028084-58.2025.8.26.0053

ID: 311245616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028084-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EVANGELISTA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1028084-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Pedro Evangelista da Silva Neto - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais

Processo nº 0001980-36.2025.8.26.0024

ID: 311000517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001980-36.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI SéRGIO SABATINI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0001980-36.2025.8.26.0024 (processo principal 1003941-29.2024.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Amauri Sérgio Sabatini Filho - Vistos. Manifeste-se, a ré, sobre o incidente de cumprimento de sentença instaurado, e cálculos trazidos, no … Ver mais

Processo nº 0002835-79.2025.8.26.0132

ID: 310908692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002835-79.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDAIR JUSTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002835-79.2025.8.26.0132 (processo principal 1000973-56.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Aldair Justino dos Santos - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ está dispensada por f… Ver mais

Processo nº 0002836-64.2025.8.26.0132

ID: 310908703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002836-64.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002836-64.2025.8.26.0132 (processo principal 1000973-56.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ está dispensada por … Ver mais

Processo nº 0001109-09.2024.8.26.0390

ID: 310735699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001109-09.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO SOARES PUBLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0001109-09.2024.8.26.0390 (processo principal 1000790-24.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Paulo Soares Publio - Vistos. Considerando que a devedor… Ver mais

Processo nº 0000242-79.2025.8.26.0390

ID: 310735939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000242-79.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000242-79.2025.8.26.0390 (processo principal 1001083-91.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Alexandre Esplendor Junior - Desse modo, apresente a parte exequente novos cálculos levando em consideração os índices de atualização acima indicados, no prazo … Ver mais

Processo nº 0000590-97.2025.8.26.0390

ID: 310756313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-97.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RIBEIRO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000590-97.2025.8.26.0390 (processo principal 1002152-61.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Luciano Ribeiro Candido - Vistos. Manifeste-se o credor, no prazo de dez (10) dias, sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, requerendo o que de direito, … Ver mais

Processo nº 0000585-75.2025.8.26.0390

ID: 310756275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-75.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANTONIO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000585-75.2025.8.26.0390 (processo principal 1000173-30.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Lucas Antonio Domingos - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - ADV: LUCAS ROCHA … Ver mais

Processo nº 0010589-98.2025.8.26.0576

ID: 310653524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010589-98.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0010589-98.2025.8.26.0576 (processo principal 1051500-72.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Manifeste-se a parte CREDORA sobre a impugnação retro, em 15 dias. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), ALEXANDRE E… Ver mais

Processo nº 1026028-35.2025.8.26.0576

ID: 311338089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026028-35.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TED KENNEDY DE SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026028-35.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ted Kennedy de Sousa Martins - Vistos. (1) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiên… Ver mais

Matheus Balsarini x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311337380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011880-36.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BALSARINI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011880-36.2025.8.26.0576 (processo principal 1004238-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Balsarini - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garant… Ver mais

Processo nº 1040459-27.2024.8.26.0506

ID: 311284831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040459-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILO ALVES DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1040459-27.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilo Alves Domingos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento das diferenç… Ver mais

Processo nº 0012279-65.2025.8.26.0576

ID: 311490280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012279-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012279-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1053627-80.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 5… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311528330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311528334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0012174-88.2025.8.26.0576

ID: 311493453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012174-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012174-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311493454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311493457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311493458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311534302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0012277-95.2025.8.26.0576

ID: 311490905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012277-95.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012277-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1053627-80.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Nivaldo de Souza Vieira - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535,… Ver mais

Processo nº 0012174-88.2025.8.26.0576

ID: 311508476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012174-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012174-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311518292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311518293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0012174-88.2025.8.26.0576

ID: 311525872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012174-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012174-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311525873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0012279-65.2025.8.26.0576

ID: 311478976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012279-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012279-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1053627-80.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 5… Ver mais

Processo nº 0012277-95.2025.8.26.0576

ID: 311478983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012277-95.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012277-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1053627-80.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Nivaldo de Souza Vieira - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535,… Ver mais

Processo nº 0012174-88.2025.8.26.0576

ID: 311481165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012174-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012174-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311481166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311481169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311481170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 1002108-32.2025.8.26.0576

ID: 311109565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002108-32.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO ANTONIO ZOCCAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1002108-32.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Antonio Zoccal - Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência e JULGO EXTINTA a presente ação, com fundam… Ver mais

Banco C6 S.A. x Cecilia Ramos Martins

ID: 311036541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012345-45.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

CECILIA RAMOS MARTINS

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012345-45.2025.8.26.0576 (processo principal 1020222-53.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco C6 S.A. - Cecilia Ramos Martins - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusiva… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311546070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311537959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311547800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311562842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311563794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311561563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311561703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311558381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311558382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311559463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311559466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311556029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311556030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311566984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311566986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311547442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311547443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311551698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311551699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311554636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311544786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0012174-88.2025.8.26.0576

ID: 311512365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012174-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012174-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311512366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311512368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311512369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311572192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311572195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311572196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0012174-88.2025.8.26.0576

ID: 311536321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012174-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012174-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311536322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1026547-10.2025.8.26.0576

ID: 311454078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026547-10.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULA DOS SANTOS NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026547-10.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paula dos Santos Novaes - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado … Ver mais

Processo nº 1026546-25.2025.8.26.0576

ID: 311454079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026546-25.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULA DOS SANTOS NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026546-25.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paula dos Santos Novaes - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado … Ver mais

Processo nº 1026228-42.2025.8.26.0576

ID: 311454095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026228-42.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO NASCIMENTO MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026228-42.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabio Nascimento Maciel - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado … Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311509347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311509349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311509175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311540540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311540542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311540543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311548193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311548584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Processo nº 0012173-06.2025.8.26.0576

ID: 311549635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012173-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012173-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1050970-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 311549637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 311549639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09/10, homologo os cálculos de fls. 03/04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A par… Ver mais

Estado De São Paulo x Lourival Soares Públio Júnior

ID: 310490243

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000763-07.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LOURIVAL SOARES PúBLIO JúNIOR

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1000763-07.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P… Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Cesar Monteiro Da Rocha

ID: 310505183

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004066-27.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO CESAR MONTEIRO DA ROCHA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1004066-27.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004066-27.2025.8.… Ver mais

Estado De São Paulo x Elton Adriano Ladislau

ID: 310532226

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000768-29.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELTON ADRIANO LADISLAU

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1000768-29.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000768-29.2025… Ver mais

Estado De São Paulo x Jossiane Agnes Pereira

ID: 310533513

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010271-98.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSSIANE AGNES PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1010271-98.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especi… Ver mais

Estado De São Paulo x Nivaldo Gonçalves De Souza

ID: 310550296

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000419-26.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NIVALDO GONçALVES DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1000419-26.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000419-26.202… Ver mais

Processo nº 0012282-20.2025.8.26.0576

ID: 310566924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012282-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILS HAMILTON POLARI SALETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012282-20.2025.8.26.0576 (processo principal 1002560-42.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Nils Hamilton Polari Saletti - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 0012284-87.2025.8.26.0576

ID: 310566949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012284-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012284-87.2025.8.26.0576 (processo principal 1002560-42.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 5… Ver mais

P. V. Da S. J. De A. x A. e outros

ID: 310377648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035902-78.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. V. DA S. J. DE A.

Polo Passivo:

A. N. P. S. A. I. DE P.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1035902-78.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Paula Vitória da Silva Juca de Araujo - A. - - N.P.I.P. - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à … Ver mais

Processo nº 1023513-27.2025.8.26.0576

ID: 309236071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023513-27.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1023513-27.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marcelo Silva - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema do… Ver mais

Processo nº 1000551-83.2025.8.26.0390

ID: 309279082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000551-83.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERNANI ANTONIO RAMELLO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000551-83.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Hernani Antonio Ramello Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4… Ver mais

Processo nº 1000547-46.2025.8.26.0390

ID: 309357050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000547-46.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000547-46.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nivaldo Gonçalves de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, … Ver mais

Marília Zuliani Bianchi x Estado De São Paulo

ID: 309363883

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009176-02.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARíLIA ZULIANI BIANCHI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1009176-02.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009176-02.2025.8.26.05… Ver mais

Estado De São Paulo x Emerson Batista Da Silva

ID: 309286347

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009672-62.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMERSON BATISTA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009672-62.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Emerson Batista da Silva - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE… Ver mais

Ricardo Fernando Esplendor x Tim S/A

ID: 309145253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024866-73.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERNANDO ESPLENDOR

Polo Passivo:

TIM S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

DESPACHO Nº 1024866-73.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Ricardo Fernando Esplendor (Justiça Gratuit… Ver mais

Estado De São Paulo x Rubens Alvarez Rangel Neto

ID: 309082778

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011790-11.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RUBENS ALVAREZ RANGEL NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011790-11.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rubens Alvarez Rangel Neto - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais

Estado De São Paulo x Juliana Da Silva Barbosa

ID: 309416728

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011278-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIANA DA SILVA BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011278-94.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Juliana da Silva Barbosa - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Processo nº 0002238-47.2025.8.26.0541

ID: 309532977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002238-47.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR PEREIRA CARRASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002238-47.2025.8.26.0541 (processo principal 1002570-94.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Silvio Cesar Pereira Carrasco - Vistos. Fls. 06-08: cientifique-se a parte exequente. No mais, verifico que ainda não decorreu o prazo concedido na decisão de fl. 02 par… Ver mais

Processo nº 1025627-36.2025.8.26.0576

ID: 309509498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025627-36.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR ANDRE ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1025627-36.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vitor Andre Esteves - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação argui… Ver mais

Processo nº 1025627-36.2025.8.26.0576

ID: 309510110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025627-36.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR ANDRE ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1025627-36.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vitor Andre Esteves - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação argui… Ver mais

Processo nº 1032619-30.2025.8.26.0053

ID: 309812705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032619-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MENDES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1032619-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Victor Mendes Garcia - Nº Protocolo: WFPA.25.80166844-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2025 14:12 - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA … Ver mais

Processo nº 1001068-86.2025.8.26.0132

ID: 309857649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001068-86.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLEDSON JOSé LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1001068-86.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gledson José Longo - Fls. 248/249: ciência à parte autora. Após, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP), LUCAS RO… Ver mais

Antônio Da Silva Jucá Júnior e outros x Frigorifico Angelelli Ltda

ID: 309886581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007255-29.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DA SILVA JUCá JúNIOR JULIANA AGOSTINETTO JUCá

Polo Passivo:

FRIGORIFICO ANGELELLI LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROCHA CHIL (OAB/SP 175.144) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1007255-29.2024.8.26.0526 (apensado ao processo 1003239-37.2021.8.26.0526) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antônio da Silva Jucá Júnior - - Juliana Agostinetto Jucá - Frigorifico Angelelli Ltda - Vistos. Sobre os embargos de declaração opostos, diga a parte … Ver mais

Processo nº 1011690-81.2025.8.26.0309

ID: 310144164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011690-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO SANTA Fé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1011690-81.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marcos Roberto Santa Fé - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procurador… Ver mais

Processo nº 1011687-29.2025.8.26.0309

ID: 310144172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011687-29.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO SANTA Fé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1011687-29.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Roberto Santa Fé - Vistos. Não há razão para o pedido de gratuidade, uma vez que ela é inerente à primeira instância do Juizado Especial e é questão modificável segundo as … Ver mais

Processo nº 1026536-78.2025.8.26.0576

ID: 309969807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026536-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO JUNIOR CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026536-78.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alvaro Junior Cintra - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Esp… Ver mais

Processo nº 1026538-48.2025.8.26.0576

ID: 309969853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026538-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO JUNIOR CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026538-48.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Alvaro Junior Cintra - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria e… Ver mais

Processo nº 1026540-18.2025.8.26.0576

ID: 309969924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026540-18.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO JUNIOR CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026540-18.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alvaro Junior Cintra - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Esp… Ver mais

Processo nº 1060174-55.2024.8.26.0506

ID: 310088774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1060174-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILO ALVES DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1060174-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nilo Alves Domingos - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na presente ação tão somente para afastar os descontos de imposto de renda sobre a DEJEM efetuados a part… Ver mais

Processo nº 0001109-09.2024.8.26.0390

ID: 309528106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001109-09.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO SOARES PUBLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0001109-09.2024.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Paulo Soares Publio - Ciência ao requerente de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi disp… Ver mais

Processo nº 1018394-85.2025.8.26.0576

ID: 309564029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018394-85.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1018394-85.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nivaldo de Souza Vieira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido pa… Ver mais

Processo nº 1050970-68.2024.8.26.0576

ID: 308032676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050970-68.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1050970-68.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claudio Bispo dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental… Ver mais

Ricardo Fernando Esplendor x Tim S/A

ID: 308480985

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024866-73.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERNANDO ESPLENDOR

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024866-73.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Ricardo Fernando Esplendor (Jus… Ver mais

Ricardo Fernando Esplendor x Tim S/A

ID: 308496788

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024866-73.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERNANDO ESPLENDOR

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024866-73.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Ricardo Fernando Esplendor (Jus… Ver mais

Processo nº 1026028-35.2025.8.26.0576

ID: 308507563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026028-35.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TED KENNEDY DE SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026028-35.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ted Kennedy de Sousa Martins - Vistos. Ante a certidão retro, novamente determino ao autor a correção do cadastro processual para retificação de seu endereço. Observo que a alteração do cadastro ge… Ver mais

A. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 308572333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-98.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1003067-98.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.M. - F.S.O.B. - Autos nº 2024/000564. Vistos. Verifica-se que a fase de cumprimento de sentença não foi formalmente instalada no processo, contudo o requerido compareceu aos autos e efetuou depós… Ver mais

Processo nº 0023598-80.2024.8.26.0506

ID: 308574588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023598-80.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILO ALVES DOMINGOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0023598-80.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1048054-48.2022.8.26.0506) (processo principal 1048054-48.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Nilo Alves Domingos - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito… Ver mais

Processo nº 1020013-50.2025.8.26.0576

ID: 308705411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020013-50.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ COELHO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1020013-50.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Andre Luiz Coelho de Araujo - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documento… Ver mais

Processo nº 1010217-04.2025.8.26.0554

ID: 308714984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010217-04.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DECIO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1010217-04.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Decio Lima dos Santos - Vistos. Primeiramente, defiro os benefícios da gratuidade processual em prol do autor, ora recorrente. Anote-se. Recebo, portanto, o recurso inominado de fls. 143/1… Ver mais

Processo nº 1005739-97.2025.8.26.0506

ID: 307892852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005739-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILO ALVES DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1005739-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilo Alves Domingos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar a ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º sa… Ver mais

Processo nº 1024003-49.2025.8.26.0576

ID: 307785338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024003-49.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON RODRIGO DANESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1024003-49.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Peterson Rodrigo Danese - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido pa… Ver mais

Processo nº 1008237-24.2023.8.26.0576

ID: 307762759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008237-24.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MICHAEL VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1008237-24.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Alexandre Michael Vieira - Vistos. Diante do retro certificado e do determinado nos respectivos cumprimentos, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCAS ROCHA CHARET… Ver mais

Matheus Balsarini x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307803273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011880-36.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BALSARINI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011880-36.2025.8.26.0576 (processo principal 1004238-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Balsarini - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Considerando a autonomia do advogado da parte exequente no recebimento de seus honorári… Ver mais

Processo nº 1009414-52.2025.8.26.0576

ID: 307803493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009414-52.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA ALVES OVIDIO GIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1009414-52.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Alves Ovidio Gimenes - Vistos. O endereço constante do documento juntado não condiz com o indicado em inicial. Determino ao autor esclarecer seu endereço e proceder a correção do… Ver mais

Processo nº 0000237-57.2025.8.26.0390

ID: 308257408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000237-57.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANTONIO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000237-57.2025.8.26.0390 (processo principal 1001083-91.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Lucas Antonio Domingos - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 5 dias, em relação a renúncia ao valor excedente do RPV, conforme fls. 20/21. Int. … Ver mais

Processo nº 1004426-77.2025.8.26.0223

ID: 308173324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004426-77.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THAYLA CAMPOS MARQUES BACALHAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1004426-77.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Thayla Campos Marques Bacalhau - Vistos. Defiro a gratuidade e recebo o recurso inominado. À contrariedade, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV:… Ver mais

Processo nº 0002631-35.2025.8.26.0132

ID: 308465758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002631-35.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002631-35.2025.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O… Ver mais

Processo nº 0002216-52.2025.8.26.0132

ID: 308465809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002216-52.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAMOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002216-52.2025.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Thiago Ramos Siqueira - Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofíc… Ver mais

Processo nº 1025767-70.2025.8.26.0576

ID: 307792969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025767-70.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CRISTINA PEREIRA PRANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1025767-70.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raquel Cristina Pereira Prandi - Vistos. 1 - Para aferição do estado de hipossuficiência financeira alegado, proceder Raquel Cristina Pereira Prandi, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da conce… Ver mais

Processo nº 1014333-84.2025.8.26.0576

ID: 307784928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014333-84.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1014333-84.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Donizete Barbosa Barros - Vistos. Fls. 226/228: razão assiste à parte embargante. A… Ver mais

Processo nº 1000205-35.2025.8.26.0390

ID: 307711385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000205-35.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAULO ANGELO CONDE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000625-57.2025.8.26.0390 (processo principal 1000205-35.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Saulo Angelo Conde Dias - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de… Ver mais

Processo nº 0000625-57.2025.8.26.0390

ID: 307711416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000625-57.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAULO ANGELO CONDE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000625-57.2025.8.26.0390 (processo principal 1000205-35.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Saulo Angelo Conde Dias - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de… Ver mais

Processo nº 1507760-12.2021.8.26.0576

ID: 307867147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507760-12.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIANCO ALVES COSTA

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1507760-12.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - BIANCO ALVES COSTA - Vistos. Intime-se o sentenciado BIANCO ALVES COSTA, por edital, para que efetue o pagamento da taxa judiciária, no valor correspondente à 100 UFESPs, no prazo de 10 dias, sob pena de… Ver mais

Processo nº 1000973-56.2025.8.26.0132

ID: 307737454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000973-56.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALDAIR JUSTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000973-56.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aldair Justino dos Santos - Fls. 181/182: ciência à parte autora. Após, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP), L… Ver mais

Processo nº 1002706-57.2025.8.26.0132

ID: 307749551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002706-57.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVAN MAGLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1002706-57.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ivan Maglio - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida. No mais, oficie-se à requerida para cumprir a sentença, confirmada nos termos do V. … Ver mais

Processo nº 1005505-02.2025.8.26.0576

ID: 308048064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005505-02.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO LOPES JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1005505-02.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Roberto Lopes Júnior - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome a… Ver mais

Processo nº 1018394-85.2025.8.26.0576

ID: 308048235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018394-85.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1018394-85.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nivaldo de Souza Vieira - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito design… Ver mais

Aires Maikel Santos Moraes x Estado De São Paulo

ID: 308102932

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015622-52.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AIRES MAIKEL SANTOS MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1015622-52.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especi… Ver mais

Processo nº 1016085-91.2025.8.26.0576

ID: 308119232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016085-91.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1016085-91.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Dirceu de Souza - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema do… Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Cesar Monteiro Da Rocha

ID: 308121393

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004067-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO CESAR MONTEIRO DA ROCHA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004067-12.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004067-12.2025.8.26.0132; Desc… Ver mais

Processo nº 0021033-30.2024.8.26.0576

ID: 308125244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0021033-30.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0021033-30.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr… Ver mais

Processo nº 1026226-72.2025.8.26.0576

ID: 308131631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026226-72.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO NASCIMENTO MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026226-72.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabio Nascimento Maciel - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado … Ver mais

Processo nº 1026227-57.2025.8.26.0576

ID: 308131649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026227-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO NASCIMENTO MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026227-57.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fabio Nascimento Maciel - Vistos. Preliminarmente, à parte autora para que tome as … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Jorge Elias Paula Dos Santos

ID: 308060743

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004010-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JORGE ELIAS PAULA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004010-20.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Elias Paula dos Santos - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao re… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Roberto Sebastiao Bortolotto

ID: 306918431

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001567-96.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROBERTO SEBASTIAO BORTOLOTTO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001567-96.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 1032126-53.2025.8.26.0053

ID: 307386108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032126-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOARES TALLMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1032126-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Bruno Soares Tallmann - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso … Ver mais

Processo nº 1019316-46.2025.8.26.0053

ID: 307569819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019316-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RUAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1019316-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Joaquim Ruas Filho - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 1026408-86.2025.8.26.0114

ID: 307534033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026408-86.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA COTRIM FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026408-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carolina Maria Cotrim Ferreira - Vistos. 1. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento especial que deve ser respeitado para o cumprimento dos princípios informado… Ver mais

Processo nº 1005573-23.2025.8.26.0229

ID: 307222166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005573-23.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1005573-23.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Ferreira - Vistos. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisar desde l… Ver mais

Estado De São Paulo x Wellington Rodrigues Sales

ID: 307125548

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009949-47.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WELLINGTON RODRIGUES SALES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009949-47.2025.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Wellington Rodrigues Sales - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - E… Ver mais

Processo nº 1032622-82.2025.8.26.0053

ID: 306718184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032622-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MENDES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1032622-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Victor Mendes Garcia - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será ana… Ver mais

Ligia Regina Zorzi Nascimento x Banco Bradesco S/A

ID: 306732733

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002388-83.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA REGINA ZORZI NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

VISTA

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

VISTA Nº 1002388-83.2024.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apte/Apda: Ligia Regina Zorzi Nascimento (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/… Ver mais

Processo nº 1026411-41.2025.8.26.0114

ID: 307078270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026411-41.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA COTRIM FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026411-41.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carolina Maria Cotrim Ferreira - Vistos. 1. O Sistema do Juizado Especial da Fazend… Ver mais

Processo nº 0002238-47.2025.8.26.0541

ID: 307266017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002238-47.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR PEREIRA CARRASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002238-47.2025.8.26.0541 (processo principal 1002570-94.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Silvio Cesar Pereira Carrasco - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo pugnando que seja a part… Ver mais

Processo nº 1022655-93.2025.8.26.0576

ID: 306050406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022655-93.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1022655-93.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Cleiton Dias de Oliveira - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada n… Ver mais

G. H. R. M. A. e outros x H. R. A.

ID: 306052960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005412-56.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. H. R. M. A. M. H. R. M.

Polo Passivo:

H. R. A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB/SP 479.470) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0005412-56.2025.8.26.0576 (processo principal 1045604-48.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - G.H.R.M.A. - - M.H.R.M. - H.R.A. - Sobre a manifestação do Ministério Público de fls. 70/72, diga a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAELA MARQUES SILVEI… Ver mais

Matheus Balsarini x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 305593660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004238-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BALSARINI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1004238-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Balsarini - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 274,80, nos termos … Ver mais

Processo nº 1011772-87.2025.8.26.0576

ID: 305611804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011772-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS ALVAREZ RANGEL NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1011772-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rubens Alvarez Rangel Neto - VISTOS. Recebo os embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 93/102 porque tempestivos, mas lhes nego provimento por não vislumbrar na decisão … Ver mais

Processo nº 1004792-27.2025.8.26.0576

ID: 305611840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004792-27.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MICHAEL VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1004792-27.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alexandre Michael Vieira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as… Ver mais

Marcio Luis Lourenci x Estado De São Paulo

ID: 305850112

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002723-95.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIS LOURENCI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0002723-95.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juiz… Ver mais

Alexandre Esplendor x Estado De São Paulo

ID: 305866003

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002198-16.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0002198-16.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Processo nº 1001449-69.2025.8.26.0302

ID: 305943186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001449-69.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON JOSE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1001449-69.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Clayton Jose Pereira - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os autos ao E. Colé… Ver mais

Processo nº 0002216-52.2025.8.26.0132

ID: 305738025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002216-52.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAMOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002216-52.2025.8.26.0132 (processo principal 1000917-23.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Thiago Ramos Siqueira - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fls. 16/17). Para expedição do ofício requisitório, deverá a parte credora … Ver mais

Estado De São Paulo x Vitor Henrique De Oliveira Candido

ID: 305655705

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006769-54.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA CANDIDO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-54.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vitor Henrique de Oliveira Candido - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

Processo nº 1022600-73.2025.8.26.0114

ID: 305678000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022600-73.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA COTRIM FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1022600-73.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carolina Maria Cotrim Ferreira - Vistos. Manifeste-se à(o) requerente em réplica no prazo legal. Int. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), ALEXANDRE ESPLENDOR JUNI… Ver mais

Processo nº 1025627-36.2025.8.26.0576

ID: 305589839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025627-36.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VITOR ANDRE ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1025627-36.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vitor Andre Esteves - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 0011854-38.2025.8.26.0576

ID: 306185889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011854-38.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011854-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1003712-28.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Douglas da Silva Morais - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0011858-75.2025.8.26.0576

ID: 306186246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011858-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011858-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1003712-28.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1000205-35.2025.8.26.0390

ID: 306266465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000205-35.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAULO ANGELO CONDE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000205-35.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Saulo Angelo Conde Dias - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência à parte interessada de que a r. Sentença proferida nos autos transitou em julgado. Se for o caso, o requerimento de cumprimento de… Ver mais

Processo nº 1000418-41.2025.8.26.0390

ID: 306266482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000418-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000418-41.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nivaldo Gonçalves de Souza - Vistos. Recebo o Recurso Inominado de fls. 131/141 interposto pela recorrente Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intim… Ver mais

Processo nº 1000767-44.2025.8.26.0390

ID: 306266631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000767-44.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL SOARES PúBLIO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000767-44.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lourival Soares Públio Júnior - Vistos. Recebo o Recurso Inominado de fls. 123/133 interposto pela recorrente Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos efeitos suspensivo e devolutivo. In… Ver mais

Processo nº 1000895-64.2025.8.26.0390

ID: 306266673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000895-64.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GIRARDI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000895-64.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Roberto Girardi Filho - Vistos. Recebo o Recurso Inominado de fls. 153/161 interposto pela recorrente Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intim… Ver mais

Processo nº 0000591-82.2025.8.26.0390

ID: 306266715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000591-82.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO BENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000591-82.2025.8.26.0390 (processo principal 1000159-46.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Thiago Augusto Bento da Cruz - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, homologo o valor executado na inicial em R$ 12.814,37 . O requerimento do requ… Ver mais

Processo nº 1026028-35.2025.8.26.0576

ID: 306321989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026028-35.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TED KENNEDY DE SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026028-35.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ted Kennedy de Sousa Martins - Vistos. O autor indicou um endereço como sendo seu em inicial, mas no sistema cadastrou outro: Determino ao autor a correção do cadastro processual para retificação d… Ver mais

Naiara Letícia De Carvalho Garcia Munhoz x Renato Ceron Da Silva

ID: 303432355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001258-11.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA LETÍCIA DE CARVALHO GARCIA MUNHOZ

Polo Passivo:

RENATO CERON DA SILVA

Intimação

Advogados:

TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB/SP 367.035) FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB/SP 168.280) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0001258-11.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - NAIARA LETÍCIA DE CARVALHO GARCIA MUNHOZ - Renato Ceron da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. … Ver mais

Processo nº 1025129-37.2025.8.26.0576

ID: 303432107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025129-37.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1025129-37.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wagner Luiz Ferreira - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação argu… Ver mais

Estado De São Paulo x Claudio Bispo Dos Santos

ID: 303614377

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017152-91.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1017152-91.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais

Estado De São Paulo x Fábio César Tovaglieri

ID: 303635212

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000598-57.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FáBIO CéSAR TOVAGLIERI

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000598-57.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais

Estado De São Paulo x Uesley Santana De França

ID: 303635230

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000619-33.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

UESLEY SANTANA DE FRANçA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000619-33.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P… Ver mais

Estado De São Paulo x Admilson Donizete Santos Noveli

ID: 303635532

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001810-15.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADMILSON DONIZETE SANTOS NOVELI

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001810-15.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001810-15.2025.8.2… Ver mais

Estado De São Paulo x Lucas Fernandes Costa

ID: 303606804

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000181-38.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS FERNANDES COSTA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000181-38.2025.8.26.0412; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Processo nº 0011724-48.2025.8.26.0576

ID: 304311060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011724-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0011722-78.2025.8.26.0576

ID: 304311238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011722-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1004213-79.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Aldo Ferreira da Silva - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1024003-49.2025.8.26.0576

ID: 304318925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024003-49.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON RODRIGO DANESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1024003-49.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Peterson Rodrigo Danese - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito design… Ver mais

Processo nº 0011423-04.2025.8.26.0576

ID: 304319008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011423-04.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011423-04.2025.8.26.0576 (processo principal 1051030-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0011422-19.2025.8.26.0576

ID: 304319028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011422-19.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VIEIRA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011422-19.2025.8.26.0576 (processo principal 1051030-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Rodrigo Vieira de Aquino - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1026411-41.2025.8.26.0114

ID: 304329037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026411-41.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA COTRIM FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026411-41.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carolina Maria Cotrim Ferreira - Vistos. No sistema e-SAJ há alerta de repetição da… Ver mais

Processo nº 1026408-86.2025.8.26.0114

ID: 304329040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026408-86.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA COTRIM FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1026408-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carolina Maria Cotrim Ferreira - Vistos. No sistema e-SAJ há alerta de repetição da ação, no entanto, inexiste hipótese de conexão, litispendência ou coisa julgada em relação ao processo n… Ver mais

Processo nº 1021428-68.2025.8.26.0576

ID: 304330362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021428-68.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1021428-68.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernando Cesar Mendes - Vistos. Deverá a parte AUTORA, em ultima oportunidade, juntar aos autos procuração DATADA e devidamente assinada, visto que os instrumentos de fls. 05 e 125 não est… Ver mais

Rafael Jose De Falchi Bonfim x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 304645775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002509-47.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JOSE DE FALCHI BONFIM

Polo Passivo:

FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO BRAGA NEDER (OAB/SP 301.799) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1002509-47.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rafael Jose de Falchi Bonfim - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso, passo à análise do juízo de admissibilidade. O recurso é tempestivo, p… Ver mais

Processo nº 1025135-44.2025.8.26.0576

ID: 304178599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025135-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1025135-44.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wagner Luiz Ferreira - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação argu… Ver mais

Processo nº 1014090-60.2025.8.26.0053

ID: 303977175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014090-60.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS XAVIER ROSARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1014090-60.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Willians Xavier Rosario - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a p… Ver mais

Daiane Guiaro x Ciapav Centro De Analise E Patologia Veterinaria Ltda

ID: 304077014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030543-50.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE GUIARO

Polo Passivo:

CIAPAV CENTRO DE ANALISE E PATOLOGIA VETERINARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GUSTAVO BRIAN SOARES (OAB/SP 490.035) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1030543-50.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daiane Guiaro - Ciapav Centro de Analise e Patologia Veterinaria Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art… Ver mais

Processo nº 1025541-65.2025.8.26.0576

ID: 304077248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025541-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JENI DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1025541-65.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jeni de Carvalho - Vistos. (1) Defiro parcialmente o pedido liminar. Em cognição sumária, própria do momento, verifica-se que, embora haja indícios de que a autora não tenha adotado a c… Ver mais

P. L. x P. L. De F. L.

ID: 303489895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058471-10.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. L.

Polo Passivo:

P. L. DE F. L.

Intimação

Advogados:

GABRIELA FERNANDA ROCHA SILVA PEREZ (OAB/SP 325.265) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1058471-10.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - P.L. - P.L.F.L. - Ciência às partes acerca das entrevistas com a assistente social Vânia, no Setor Técnico de Serviço Social, sito à Rua Tupi, 765, Nova Redentora, sala 102, nesta, conforme segue: - requerente: 04 de novemb… Ver mais

A. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 303476894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-98.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1003067-98.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.M. - F.S.O.B. - Autos nº 2024/000564. Vistos. Fls. (petição da parte exequente): Antes da análise do pedido de levantamento, deverá o(a) requerente manifestar conforme determinado nos autos, ou s… Ver mais

Processo nº 1000770-96.2025.8.26.0390

ID: 303611760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000770-96.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELTON ADRIANO LADISLAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000770-96.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elton Adriano Ladislau - Vistos. Recebo o Recurso Inominado de fls. 128/166, interposto pela recorrente Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-s… Ver mais

Processo nº 0001109-09.2024.8.26.0390

ID: 303611800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001109-09.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO SOARES PUBLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0001109-09.2024.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Paulo Soares Publio - Vistos. O valor requisitado às fls. 20/23 foi integralmente depositado, an… Ver mais

Processo nº 1004426-77.2025.8.26.0223

ID: 303656039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004426-77.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAYLA CAMPOS MARQUES BACALHAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1004426-77.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Thayla Campos Marques Bacalhau - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, resolvendo-lhe o mérito (art. 487, I, CPC). Sem verbas … Ver mais

Processo nº 1000850-60.2025.8.26.0390

ID: 303611750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000850-60.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER GALHARDO GOMES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000850-60.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Glauber Galhardo Gomes Costa - Vistos. Recebo o Recurso Inominado de fls. 146/152, interposto pela recorrente Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos efeitos suspensivo e devolutivo. In… Ver mais

Processo nº 1020013-50.2025.8.26.0576

ID: 302808359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020013-50.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ COELHO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1020013-50.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Andre Luiz Coelho de Araujo - Vistos. Fls. 96/97: Acolho a emenda da inicial. Consi… Ver mais

Processo nº 1008342-96.2025.8.26.0554

ID: 302857633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008342-96.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1008342-96.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - João Paulo Ferreira da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efei… Ver mais

Processo nº 1000232-49.2025.8.26.0412

ID: 302042686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000232-49.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000232-49.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flávio Henrique de Almeida Barros - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 100/126. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP), LUCAS ROCHA CHAR… Ver mais

Processo nº 1007983-11.2025.8.26.0114

ID: 302130366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007983-11.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILAS BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1007983-11.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silas Braga da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças decor… Ver mais

Processo nº 0011660-38.2025.8.26.0576

ID: 302588653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011660-38.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011660-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1004011-05.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 0011662-08.2025.8.26.0576

ID: 302600412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011662-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011662-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1004011-05.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0011662-08.2025.8.26.0576

ID: 302602352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011662-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011662-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1004011-05.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0005477-51.2025.8.26.0576

ID: 302429830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005477-51.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISDISMAR JOSé BORTOLOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0005477-51.2025.8.26.0576 (processo principal 1008686-79.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Crisdismar José Bortolotto - Intimação da parte exequente para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ … Ver mais

Tatiane Machado Fetti x Localiza Rent A Car S/A

ID: 302468156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037504-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE MACHADO FETTI

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1037504-07.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiane Machado Fetti - Localiza Rent A Car S/A - "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias… Ver mais

Tatiane Machado Fetti x Localiza Rent A Car S/A

ID: 302468209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037504-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE MACHADO FETTI

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1037504-07.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiane Machado Fetti - Localiza Rent A Car S/A - "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias… Ver mais

Tatiane Machado Fetti x Localiza Rent A Car S/A

ID: 302468496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037504-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE MACHADO FETTI

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1037504-07.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiane Machado Fetti - Localiza Rent A Car S/A - "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias… Ver mais

Tatiane Machado Fetti x Localiza Rent A Car S/A

ID: 302468611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037504-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE MACHADO FETTI

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1037504-07.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiane Machado Fetti - Localiza Rent A Car S/A - "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias… Ver mais

Processo nº 1005797-88.2025.8.26.0510

ID: 302311091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005797-88.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO ASSONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1005797-88.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Victor Augusto Assoni Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo… Ver mais

Processo nº 1016711-13.2025.8.26.0576

ID: 302296121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016711-13.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO TáPARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1016711-13.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maurício Táparo - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Eduardo Garcia Albuquerque, para análise e eventual prolação de sentença/decisão… Ver mais

Processo nº 1000850-60.2025.8.26.0390

ID: 302221229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000850-60.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER GALHARDO GOMES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000850-60.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Glauber Galhardo Gomes Costa - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por GLAUBER GALHARDO GOMES COSTA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para: … Ver mais

Processo nº 1019581-31.2025.8.26.0576

ID: 302616916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019581-31.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE LEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1019581-31.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daniel Henrique Leu - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistem… Ver mais

Processo nº 1014107-48.2025.8.26.0554

ID: 302635192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014107-48.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE GOMES CHAVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1014107-48.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Felipe Gomes Chaves de Souza - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Có… Ver mais

Processo nº 1025541-65.2025.8.26.0576

ID: 301692321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025541-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JENI DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1025541-65.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jeni de Carvalho - Vistos. 1) Deverá a parte autora regularizar sua representação nestes autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2) De acordo com o art… Ver mais

Estado De São Paulo x Vitor Henrique De Oliveira Candido

ID: 301889887

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006769-54.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA CANDIDO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006769-54.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Faze… Ver mais

Estado De São Paulo x Leandro Jose Camargo

ID: 301898700

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011846-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEANDRO JOSE CAMARGO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011846-44.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Faze… Ver mais

Processo nº 0007446-72.2023.8.26.0576

ID: 301972831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007446-72.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE PAIVA SANTOS FUKUZAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0007446-72.2023.8.26.0576 (processo principal 1046632-22.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amanda de Paiva Santos Fukuzava - "Tentativa de penhora via Sisbajud negativa, não encontrados valores para penhora. Manifeste-se a parte credora sobre o pro… Ver mais

Estado De São Paulo x Hermani Antonio Ramello Filho

ID: 301817879

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000552-68.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HERMANI ANTONIO RAMELLO FILHO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000552-68.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000552-68.2025… Ver mais

Estado De São Paulo x Luciano Ribeiro Candido

ID: 301817919

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000738-91.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANO RIBEIRO CANDIDO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000738-91.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000738-91.202… Ver mais

Estado De São Paulo x Sonia Regina Tinarelli

ID: 301803585

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008969-34.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SONIA REGINA TINARELLI

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008969-34.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P… Ver mais

Estado De São Paulo x Daniela Cristina Dias

ID: 301803692

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010333-41.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIELA CRISTINA DIAS

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010333-41.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P… Ver mais

Processo nº 1009177-84.2025.8.26.0554

ID: 302048518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009177-84.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARíLIA ZULIANI BIANCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1009177-84.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marília Zuliani Bianchi - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. À… Ver mais

Processo nº 1005514-39.2025.8.26.0066

ID: 301618651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005514-39.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUCAS GARCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1005514-39.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Lucas Garcia de Souza - Vistos, Considerando que o CEJUSC atualmente é o responsável pelas realizações das audiências de conciliação no Estado de São Paulo, contando com conciliadores cap… Ver mais

Processo nº 1004613-67.2025.8.26.0229

ID: 301530246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004613-67.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1004613-67.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex Ferreira - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manif… Ver mais

Processo nº 1025120-75.2025.8.26.0576

ID: 300097636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025120-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DO AMARAL VICENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1025120-75.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Francisco Carlos do Amaral Vicentini - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 121… Ver mais

Processo nº 1014106-63.2025.8.26.0554

ID: 300225811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014106-63.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE GOMES CHAVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1014106-63.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Felipe Gomes Chaves de Souza - Vistos. Dada a natureza da controvérsia, com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual,… Ver mais

Processo nº 1000737-09.2025.8.26.0390

ID: 300752531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000737-09.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RIBEIRO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000737-09.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luciano Ribeiro Candido - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado … Ver mais

Processo nº 1000764-89.2025.8.26.0390

ID: 300752567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000764-89.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL SOARES PúBLIO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000764-89.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Lourival Soares Públio Júnior - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido form… Ver mais

Processo nº 1000896-49.2025.8.26.0390

ID: 300752577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000896-49.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GIRARDI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000896-49.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - José Roberto Girardi Filho - Vistos, etc... Intimo as partes para que, em 10 (dez) … Ver mais

Processo nº 1000347-39.2025.8.26.0390

ID: 300769323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000347-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO COLLAZANTE MARCELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000347-39.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Collazante Marcello - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO COLLAZANTE MARCELLO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para: de… Ver mais

Processo nº 0002631-35.2025.8.26.0132

ID: 300802984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002631-35.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002631-35.2025.8.26.0132 (processo principal 1000917-23.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (R$ 726,70). Para expedição do ofício requisitório, deverá a parte cred… Ver mais

Vinicius Souza Silva x Gilceu José Manica

ID: 300958068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058964-21.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SOUZA SILVA

Polo Passivo:

GILCEU JOSé MANICA

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) JOÃO ANTONIO SALES (OAB/SP 217.758) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1058964-21.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vinicius Souza Silva - Gilceu José Manica - Link para acesso à audiência: - ADV: JOÃO ANTONIO SALES (OAB 217758/SP), ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP) Ver mais

Estado De São Paulo x Alessandra Cristine Guimarães

ID: 300383031

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014335-54.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALESSANDRA CRISTINE GUIMARãES

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1014335-54.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado… Ver mais

Processo nº 1002570-94.2025.8.26.0541

ID: 300514744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002570-94.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR PEREIRA CARRASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1002570-94.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silvio Cesar Pereira Carrasco - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de fl. 133, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente … Ver mais

Andre Luiz Almerio x Estado De São Paulo

ID: 300565621

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1049856-81.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ ALMERIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049856-81.2022.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Andre Luiz Almerio - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Estado De São Paulo x Silas Braga Da Silva

ID: 300286378

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007856-73.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILAS BRAGA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007856-73.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Silas Braga da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

P. L. x P. L. De F. L.

ID: 300592589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058471-10.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. L.

Polo Passivo:

P. L. DE F. L.

Intimação

Advogados:

GABRIELA FERNANDA ROCHA SILVA PEREZ (OAB/SP 325.265) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1058471-10.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - P.L. - P.L.F.L. - ato ordinatorio - ADV: GABRIELA FERNANDA ROCHA SILVA PEREZ (OAB 325265/SP), ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP) Ver mais

Estado De São Paulo x Ivan Maglio

ID: 300230415

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003008-86.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IVAN MAGLIO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003008-86.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ivan Maglio - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RETEN… Ver mais

Estado De São Paulo x Bruno Arroio Marilhano

ID: 300241182

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000092-15.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO ARROIO MARILHANO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000092-15.2025.8.26.0412 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palestina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno Arroio Marilhano - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL M… Ver mais

Processo nº 1102026-60.2024.8.26.0053

ID: 301313085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1102026-60.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RUAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1102026-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joaquim Ruas Filho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença… Ver mais

Processo nº 1022653-26.2025.8.26.0576

ID: 301255496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022653-26.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1022653-26.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cleiton Dias de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No s… Ver mais

Processo nº 1025135-44.2025.8.26.0576

ID: 301255525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025135-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1025135-44.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wagner Luiz Ferreira - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Esp… Ver mais

Processo nº 1011889-78.2025.8.26.0576

ID: 301260561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011889-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIS LOURENCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1011889-78.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcio Luis Lourenci - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as pro… Ver mais

Alceu Correa Lourenço x Cooperativa De Eletrificação Rural Da Região De São José Do Rio Preto Cerrp

ID: 297835867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033389-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALCEU CORREA LOURENçO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ELETRIFICAçãO RURAL DA REGIãO DE SãO JOSé DO RIO PRETO CERRP

Intimação

Advogados:

MATHEUS FELTRIN MANCILIA (OAB/SP 483.383) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1033389-40.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alceu Correa Lourenço - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Cerrp - Diante do exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para CO… Ver mais

Alexandre Esplendor Junior x Banco Bradesco S.A.

ID: 298239715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009474-42.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ALVES PINTO (OAB/SP 443.943) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 0009474-42.2025.8.26.0576 (processo principal 1000108-59.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Esplendor Junior - Banco Bradesco S.A. - Vistos. (1) Esclareça o banco executado se o depósito de fls. 11/13 é para pagamento ou garantia do juízo p… Ver mais

Processo nº 1021435-60.2025.8.26.0576

ID: 298242256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021435-60.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1021435-60.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fernando Cesar Mendes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por… Ver mais

Processo nº 1005795-21.2025.8.26.0510

ID: 298004796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005795-21.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO ASSONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1005795-21.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Victor Augusto Assoni Rodrigues - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontan… Ver mais

Processo nº 1000233-34.2025.8.26.0412

ID: 297646493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000233-34.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000233-34.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Flávio Henrique de Almeida Barros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opos… Ver mais

Estado De São Paulo x Vittorio Leonardo Zozo Spilotros

ID: 297779773

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003697-63.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VITTORIO LEONARDO ZOZO SPILOTROS

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1003697-63.2023.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003697-63.2023.8.26.0… Ver mais

Estado De São Paulo x Ivan Maglio

ID: 297766889

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003008-86.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IVAN MAGLIO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1003008-86.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003008-86.20… Ver mais

Processo nº 1024000-94.2025.8.26.0576

ID: 297730608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024000-94.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON RODRIGO DANESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1024000-94.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Peterson Rodrigo Danese - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação a… Ver mais

Processo nº 1010217-04.2025.8.26.0554

ID: 298404940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010217-04.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DECIO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1010217-04.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Decio Lima dos Santos - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A parte autora pretende a inclusão da bonificação por resultado na ba… Ver mais

Processo nº 1023314-05.2025.8.26.0576

ID: 298367854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023314-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1023314-05.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO SILVA em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos term… Ver mais

Processo nº 1001004-05.2025.8.26.0576

ID: 298445079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001004-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSSIANE AGNES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1001004-05.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jossiane Agnes Pereira - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental n… Ver mais

Processo nº 1051030-41.2024.8.26.0576

ID: 298444813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051030-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VIEIRA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1051030-41.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Vieira de Aquino - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental… Ver mais

Processo nº 1051030-41.2024.8.26.0576

ID: 298445984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051030-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VIEIRA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1051030-41.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Vieira de Aquino - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental… Ver mais

Processo nº 0011160-69.2025.8.26.0576

ID: 298463609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011160-69.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE THIAGO ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011160-69.2025.8.26.0576 (processo principal 1038503-57.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Henrique Thiago Esteves - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535,… Ver mais

Processo nº 0011162-39.2025.8.26.0576

ID: 298463620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011162-39.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011162-39.2025.8.26.0576 (processo principal 1038503-57.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 5… Ver mais

Processo nº 1001004-05.2025.8.26.0576

ID: 298446326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001004-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSSIANE AGNES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1001004-05.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jossiane Agnes Pereira - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental n… Ver mais

Processo nº 1024869-57.2025.8.26.0576

ID: 298536138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024869-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DO AMARAL VICENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1024869-57.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Francisco Carlos do Amaral Vicentini - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 121… Ver mais

Processo nº 1019316-46.2025.8.26.0053

ID: 298561623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019316-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RUAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1019316-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Joaquim Ruas Filho - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonifica… Ver mais

Processo nº 1017156-31.2025.8.26.0576

ID: 298264481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017156-31.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1017156-31.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Claudio Bispo dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados … Ver mais

Estado De São Paulo x Juliana Da Silva Barbosa

ID: 296608986

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011278-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIANA DA SILVA BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1011278-94.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011… Ver mais

Processo nº 1003769-22.2024.8.26.0369

ID: 297145901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003769-22.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FAUSTINO MENEGASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1003769-22.2024.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marcelo Faustino Menegasso - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Int. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 27767… Ver mais

Erica Aparecida Da Silva x Jalmir Soares Passos

ID: 297000703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047990-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERICA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

JALMIR SOARES PASSOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1047990-51.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Erica Aparecida da Silva - Jalmir Soares Passos - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: … Ver mais

Processo nº 1023513-27.2025.8.26.0576

ID: 297110795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023513-27.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1023513-27.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marcelo Silva - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas … Ver mais

Processo nº 1007650-31.2025.8.26.0576

ID: 297096118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007650-31.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FABRICIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1007650-31.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rodrigo Fabricio Nascimento - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, decreta-se a procedência dos pedidos iniciais, o faze… Ver mais

Processo nº 1024148-08.2025.8.26.0576

ID: 297096282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024148-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LAERTE APARECIDO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1024148-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Laerte Aparecido Alves - Vistos. (1) Providencie a parte autora juntada aos autos de cópia do documento do veículo a fim de comprovar a sua propriedade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferim… Ver mais

Processo nº 1046728-66.2024.8.26.0576

ID: 297200500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046728-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ BORTOLOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1046728-66.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Beatriz Bortolotto - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, o que faço para: a) DECLARAR a inexigibilidade das parcelas do curso vencidas a partir de agos… Ver mais

Processo nº 1014106-63.2025.8.26.0554

ID: 296621311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014106-63.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE GOMES CHAVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1014106-63.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Felipe Gomes Chaves de Souza - Inexistindo razão para distribuição por dependência, redistribuam-se livremente entre as varas de Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca. Intimem-… Ver mais

Estado De São Paulo x Wellington Rodrigues Sales

ID: 296608740

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009949-47.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WELLINGTON RODRIGUES SALES

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1009949-47.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 1010219-71.2025.8.26.0554

ID: 296628143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010219-71.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DECIO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1010219-71.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Decio Lima dos Santos - Vistos. Fl. 135: sobre a documentação juntada pelo autor, p… Ver mais

Processo nº 1005093-49.2025.8.26.0066

ID: 297232638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005093-49.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUCAS GARCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1005093-49.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Lucas Garcia de Souza - Vistos. Para concessão do benefício da justiça gratuita, deve a parte comprovar a alegada insuficiência de recursos, conforme dispõe o artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal. … Ver mais

Processo nº 1000476-17.2025.8.26.0205

ID: 296727492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000476-17.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR GOMES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000476-17.2025.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcos Cesar Gomes de Andrade - Os autos estão com vista aberta para que a parte au… Ver mais

Processo nº 1004066-27.2025.8.26.0132

ID: 296837701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004066-27.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MONTEIRO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1004066-27.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Cesar Monteiro da Rocha - Recebo o recurso inominado da parte requerida nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégi… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcio Luis Lourenci

ID: 296779211

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1038030-71.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO LUIS LOURENCI

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

DESPACHO Nº 1038030-71.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcio Luis Lourenci - Vistos. Considerando que os embargos de declaração opostos tem confessada pretensão infringente, intime-se a… Ver mais

João Paulo Ferreira Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 296394814

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008343-81.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008343-81.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: João Paulo Ferreira da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - POLICIAL … Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Ricardo Bena Junior

ID: 296418678

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002564-54.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE RICARDO BENA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002564-54.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Ricardo Bena Junior - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

A. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 296487703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-98.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1003067-98.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.M. - F.S.O.B. - Autos nº 2024/000564. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 148/152, cientificando-se as partes. Manifeste-se a parte vencedora requerendo o que entender de direito, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1001770-92.2025.8.26.0306

ID: 296451857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001770-92.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENAN SOUZA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1001770-92.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Renan Souza Cardoso dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): F… Ver mais

Processo nº 1014107-48.2025.8.26.0554

ID: 296464890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014107-48.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE GOMES CHAVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1014107-48.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Felipe Gomes Chaves de Souza - Vistos. Dada a natureza da controvérsia, com amparo … Ver mais

Estado De São Paulo x Vinicius Miguel Soares

ID: 296472825

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005166-43.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VINICIUS MIGUEL SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005166-43.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinicius Miguel Soares - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 1000620-18.2025.8.26.0390

ID: 296505977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000620-18.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

UESLEY SANTANA DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000620-18.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Uesley Santana de França - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado… Ver mais

Processo nº 1000768-29.2025.8.26.0390

ID: 296506013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000768-29.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELTON ADRIANO LADISLAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000768-29.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elton Adriano Ladislau - Vistos. Recebo o Recurso Inominado de fls. 161/187, interposto pela recorrente Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-s… Ver mais

Processo nº 1000418-41.2025.8.26.0390

ID: 296505813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000418-41.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000418-41.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nivaldo Gonçalves de Souza - Recebo os embargos de fls. 115/119 interposto por posto que tempestivos, no entanto, no mérito, observo que merecem rejeição. Senão vejamos. Não se verificam a… Ver mais

Processo nº 1000601-12.2025.8.26.0390

ID: 296505893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000601-12.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO CéSAR TOVAGLIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000601-12.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fábio César Tovaglieri - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCE… Ver mais

Estado De São Paulo x Natalia Santanielo Fernandes

ID: 296504811

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004828-69.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NATALIA SANTANIELO FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004828-69.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Natalia Santanielo Fernandes - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Ricardo Fernando Esplendor x Tim S/A

ID: 295333457

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024866-73.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERNANDO ESPLENDOR

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024866-73.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ricardo Fernando Esplendor (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Processo nº 1015622-52.2025.8.26.0576

ID: 296091412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015622-52.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AIRES MAIKEL SANTOS MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1015622-52.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aires Maikel Santos Moraes - Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos, DEFI… Ver mais

Processo nº 0011007-36.2025.8.26.0576

ID: 296086191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011007-36.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS PUITI BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011007-36.2025.8.26.0576 (processo principal 1038944-38.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Vinicius Puiti Brasil - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, d… Ver mais

Processo nº 0011008-21.2025.8.26.0576

ID: 296086201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011008-21.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0011008-21.2025.8.26.0576 (processo principal 1038944-38.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 5… Ver mais

Processo nº 1019588-23.2025.8.26.0576

ID: 296085848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019588-23.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1019588-23.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Vitor Henrique de Oliveira Candido - Vistos. Ciência à parte RÉ de eventuais docume… Ver mais

Processo nº 1022663-70.2025.8.26.0576

ID: 296085938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022663-70.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1022663-70.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cleiton Dias de Oliveira - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09… Ver mais

Processo nº 1008458-36.2025.8.26.0576

ID: 296104048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008458-36.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ COELHO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1008458-36.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andre Luiz Coelho de Araujo - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("N… Ver mais

Ana Paula Novo Martins x Telefonica Brasil S.A.

ID: 295578260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008363-86.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA NOVO MARTINS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1008363-86.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Novo Martins - Telefonica Brasil S.A. - Nota da secretaria: Deverá o(a) patrono(a) do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação ofertada. - ADV: FABIA… Ver mais

Lucas Rocha Chareti Campanha x Itaú Unibanco S/A

ID: 295661285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015766-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1015766-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Rocha Chareti Campanha - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para: A) Condenar o banco re… Ver mais

Processo nº 1004011-05.2025.8.26.0576

ID: 296080515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004011-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1004011-05.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprim… Ver mais

Processo nº 1024000-94.2025.8.26.0576

ID: 295116391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024000-94.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON RODRIGO DANESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1024000-94.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Peterson Rodrigo Danese - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado … Ver mais

Processo nº 1000599-42.2025.8.26.0390

ID: 295136625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000599-42.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO CéSAR TOVAGLIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000599-42.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fábio César Tovaglieri - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado p… Ver mais

Processo nº 1021428-68.2025.8.26.0576

ID: 295145061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021428-68.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1021428-68.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernando Cesar Mendes - Vistos. Deverá a parte AUTORA, no prazo de quinze dias, cumprir a determinação de fls. 80, sob pena de extinção dos autos sem resolução do mérito. Int. - ADV: ALEXA… Ver mais

Processo nº 1002152-61.2024.8.26.0390

ID: 295802772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002152-61.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RIBEIRO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000590-97.2025.8.26.0390 (processo principal 1002152-61.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Luciano Ribeiro Candido - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Preenchidos os requisitos do ar… Ver mais

Processo nº 1000159-46.2025.8.26.0390

ID: 295802802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000159-46.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO BENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000591-82.2025.8.26.0390 (processo principal 1000159-46.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Thiago Augusto Bento da Cruz - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Preenchidos os requisitos … Ver mais

Processo nº 0000590-97.2025.8.26.0390

ID: 295802924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-97.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RIBEIRO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000590-97.2025.8.26.0390 (processo principal 1002152-61.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Luciano Ribeiro Candido - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Preenchidos os requisitos do ar… Ver mais

Processo nº 0000591-82.2025.8.26.0390

ID: 295802988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000591-82.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO BENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000591-82.2025.8.26.0390 (processo principal 1000159-46.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Thiago Augusto Bento da Cruz - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Preenchidos os requisitos … Ver mais

Ricardo Fernando Esplendor x Tim S/A

ID: 295321607

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024866-73.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERNANDO ESPLENDOR

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024866-73.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ricardo Fernando Esplendor (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Processo nº 1010217-04.2025.8.26.0554

ID: 295273937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010217-04.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DECIO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1010217-04.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Decio Lima dos Santos - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP) Ver mais

Processo nº 1024003-49.2025.8.26.0576

ID: 295316463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024003-49.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON RODRIGO DANESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1024003-49.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Peterson Rodrigo Danese - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos ju… Ver mais

Processo nº 1001128-65.2025.8.26.0615

ID: 295806262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001128-65.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILTON CESAR BERTELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1001128-65.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nilton Cesar Bertelli - Vistos. Cite-se a Fazenda Publica ré, pelo Portal Eletrônic… Ver mais

Daiane Guiaro x Ciapav Centro De Analise E Patologia Veterinaria Ltda

ID: 295853649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030543-50.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE GUIARO

Polo Passivo:

CIAPAV CENTRO DE ANALISE E PATOLOGIA VETERINARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GUSTAVO BRIAN SOARES (OAB/SP 490.035) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1030543-50.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daiane Guiaro - Ciapav Centro de Analise e Patologia Veterinaria Ltda - Posto isso, com fulcro no artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, EXTINGO o feito, sem apreciação do mérito. - ADV: LUC… Ver mais

P. L. x P. L. De F. L.

ID: 295862193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058471-10.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. L.

Polo Passivo:

P. L. DE F. L.

Intimação

Advogados:

GABRIELA FERNANDA ROCHA SILVA PEREZ (OAB/SP 325.265) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1058471-10.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - P.L. - P.L.F.L. - Vistos. O deslinde do feito exige a produção de prova pericial. Requisite-se a realização de estudo psicossocial, para o qual nomeio assistente social e psicólogo (a) vinculados ao Setor Técnico desta Coma… Ver mais

Processo nº 1000173-30.2025.8.26.0390

ID: 295468682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000173-30.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANTONIO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000585-75.2025.8.26.0390 (processo principal 1000173-30.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Lucas Antonio Domingos - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se a Fazenda Pública do E… Ver mais

Processo nº 1000763-07.2025.8.26.0390

ID: 295468701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000763-07.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL SOARES PúBLIO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000763-07.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lourival Soares Públio Júnior - Vistos. Recebo o Recurso Inominado de fls. 158/169, interposto pela recorrente Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos efeitos suspensivo e devolutivo. I… Ver mais

Processo nº 0000585-75.2025.8.26.0390

ID: 295468829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-75.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANTONIO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0000585-75.2025.8.26.0390 (processo principal 1000173-30.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Lucas Antonio Domingos - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se a Fazenda Pública do E… Ver mais

Processo nº 1013760-15.2025.8.26.0554

ID: 295407754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013760-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1013760-15.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - José Maria de Souza Neto - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em répl… Ver mais

Edivaldo Garibaldi x Paula Vitória Da Silva Juca De Araujo

ID: 295936896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054661-95.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO GARIBALDI

Polo Passivo:

PAULA VITóRIA DA SILVA JUCA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB/SP 433.903) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1054661-95.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Edivaldo Garibaldi - Paula Vitória da Silva Juca de Araujo e outro - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face a contestação apresentada. 2) Decorrido o prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 0001109-09.2024.8.26.0390

ID: 294331081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001109-09.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO SOARES PUBLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0001109-09.2024.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Paulo Soares Publio - Manifeste-se o requerente (exequente), sobre o comprovante de pagamento de… Ver mais

Simony Aparecida Paiva Simões x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 294485036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027454-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIMONY APARECIDA PAIVA SIMõES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DIGIO S/A (BANCO CBSS) BANCO DO BRASIL S/A PICPAY SERVIçOS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1027454-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Simony Aparecida Paiva Simões - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Digio S/A (Banco Cbss) - - Picpay Serviços S.a. e outro - F.672/673: vista à parte requerida sobre os documentos junt… Ver mais

Processo nº 1000890-91.2025.8.26.0309

ID: 294522654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000890-91.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO AFONSO SILVA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000890-91.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Rogério Afonso Silva, - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da … Ver mais

Processo nº 1005797-88.2025.8.26.0510

ID: 294691114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005797-88.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO ASSONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1005797-88.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Victor Augusto Assoni Rodrigues - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 319 do … Ver mais

Processo nº 1005795-21.2025.8.26.0510

ID: 294790867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005795-21.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO ASSONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1005795-21.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Victor Augusto Assoni Rodrigues - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial. Diante a impossibilidade de composição amigável en… Ver mais

Processo nº 1011772-87.2025.8.26.0576

ID: 294823142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011772-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS ALVAREZ RANGEL NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1011772-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rubens Alvarez Rangel Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por RUBENS ALVAREZ RANGEL NETO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o feito… Ver mais

Processo nº 0022018-96.2024.8.26.0576

ID: 294912635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022018-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MICHAEL VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0022018-96.2024.8.26.0576 (processo principal 1008237-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Alexandre Michael Vieira - Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença (fl. 0… Ver mais

Estado De São Paulo x Diego Augusto Da Silva

ID: 293996228

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006257-71.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIEGO AUGUSTO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006257-71.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Diego Augusto da Silva - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ… Ver mais

Marcio Luis Lourenci x Estado De São Paulo

ID: 293974290

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002723-95.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIS LOURENCI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

DESPACHO Nº 0002723-95.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José do Rio Preto - Requerente: Marcio Luis Lourenci - Requerido: Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarraz… Ver mais

Estado De São Paulo x Gledson José Longo

ID: 293996111

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003161-22.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GLEDSON JOSé LONGO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003161-22.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gledson José Longo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO … Ver mais

L. A. D. x R. H. S.

ID: 293992768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009243-32.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. A. D.

Polo Passivo:

R. H. S.

Intimação

Advogados:

JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB/SP 190.976) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1009243-32.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.D. - R.H.S. - Vista à parte ré para ciência e eventual manifestação sobre os documentos juntados a fls. retro. Prazo 15 dias. (CPC - Art. 437, § 1º Sempre que uma das partes requerer a juntada de … Ver mais

Processo nº 1022655-93.2025.8.26.0576

ID: 294007017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022655-93.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1022655-93.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Cleiton Dias de Oliveira - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos j… Ver mais

Processo nº 1000600-27.2025.8.26.0390

ID: 294035136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000600-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO CéSAR TOVAGLIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000600-27.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fábio César Tovaglieri - Vistos. Recebo o Recurso Inominado de fls. 137/174 interposto pela recorrente Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1000763-07.2025.8.26.0390

ID: 294035150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000763-07.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL SOARES PúBLIO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000763-07.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lourival Soares Públio Júnior - Recebo os embargos de fls. 148/150 interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo posto que tempestivos, no entanto, nego-lhes provimento porque a i… Ver mais

Processo nº 1000768-29.2025.8.26.0390

ID: 294035166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000768-29.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELTON ADRIANO LADISLAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000768-29.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elton Adriano Ladislau - Recebo os embargos de fls. 152/153 interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo posto que tempestivos, no entanto, nego-lhes provimento porque a irresign… Ver mais

Processo nº 1023314-05.2025.8.26.0576

ID: 294054258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023314-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1023314-05.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Silva - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em… Ver mais

Processo nº 1005656-65.2025.8.26.0576

ID: 293846203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005656-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE LIMA TAINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1005656-65.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno de Lima Taino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNO DE LIMA TAINO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resoluçã… Ver mais

Processo nº 1000347-39.2025.8.26.0390

ID: 293368209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000347-39.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO COLLAZANTE MARCELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000347-39.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Collazante Marcello - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez (10) dias, manifestar-se em relação a contestação de fls. 86/100. - ADV: ALEXANDRE ESPLEN… Ver mais

Processo nº 1000896-49.2025.8.26.0390

ID: 293368446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000896-49.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GIRARDI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000896-49.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - José Roberto Girardi Filho - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a mat… Ver mais

Processo nº 1000551-83.2025.8.26.0390

ID: 293368637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000551-83.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERNANI ANTONIO RAMELLO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000551-83.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Hernani Antonio Ramello Filho - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido form… Ver mais

Processo nº 1000768-29.2025.8.26.0390

ID: 293368523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000768-29.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELTON ADRIANO LADISLAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000768-29.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elton Adriano Ladislau - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ELTON ADRIANO LADISLAU em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para: declarar o c… Ver mais

Processo nº 1000600-27.2025.8.26.0390

ID: 293373395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000600-27.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO CéSAR TOVAGLIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000600-27.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fábio César Tovaglieri - Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para o fim de CONDENAR a Fazenda Estadual requerida no pagamento das diferenças p… Ver mais

Processo nº 1000619-33.2025.8.26.0390

ID: 293373307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000619-33.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UESLEY SANTANA DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000619-33.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Uesley Santana de França - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por UESLEY SANTANA DE FRANCA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para: declarar… Ver mais

Processo nº 1000763-07.2025.8.26.0390

ID: 293373222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000763-07.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL SOARES PúBLIO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000763-07.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lourival Soares Públio Júnior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LOURIVAL SOARES PUBLIO JUNIOR em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para… Ver mais

Processo nº 1000764-89.2025.8.26.0390

ID: 293392985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000764-89.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL SOARES PúBLIO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000764-89.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Lourival Soares Públio Júnior - Vistos, etc... Intimo as partes para que, em 10 (de… Ver mais

Processo nº 1002141-14.2025.8.26.0223

ID: 293414708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002141-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1002141-14.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Paulo de Oliveira - Vistos. Respeitado o esforço da parte embargante, não se identifica, no decisório recorrido, obscuridade, contradição ou omissão. A parte pretende, com seu recurs… Ver mais

Processo nº 1004613-67.2025.8.26.0229

ID: 293460785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004613-67.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1004613-67.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex Ferreira - Vistos. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisa… Ver mais

Processo nº 0001344-63.2025.8.26.0576

ID: 293484525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001344-63.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0001344-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1029100-64.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1002564-54.2025.8.26.0358

ID: 293487400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002564-54.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO BENA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1002564-54.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jose Ricardo Bena Junior - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade, … Ver mais

Centro Educacional Michelin Ltda x Rafaela Fernanda Ramos Mafetoni

ID: 293472156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1069898-38.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL MICHELIN LTDA

Polo Passivo:

RAFAELA FERNANDA RAMOS MAFETONI

Intimação

Advogados:

LEONARDO PASCHOALÃO (OAB/SP 299.663) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1069898-38.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional Michelin Ltda - Rafaela Fernanda Ramos Mafetoni - Vistos. (1) Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial nestes autos e intime-se a parte executada, na pes… Ver mais

Processo nº 1021565-67.2025.8.26.0053

ID: 293528738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021565-67.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THYAGO MONTEIRO BUONOCIELLO ZANCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1021565-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thyago Monteiro Buonociello Zanchi - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares ef… Ver mais

Processo nº 1010219-71.2025.8.26.0554

ID: 293558145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010219-71.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DECIO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1010219-71.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Decio Lima dos Santos - Fls. 102-112: manifeste-se a parte autora em réplicas, no p… Ver mais

Processo nº 1009949-47.2025.8.26.0554

ID: 293558179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009949-47.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON RODRIGUES SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1009949-47.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wellington Rodrigues Sales - Fls. 108-134: manifeste-se a parte autora em réplicas, no prazo legal de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPAN… Ver mais

Processo nº 1009176-02.2025.8.26.0554

ID: 293558892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009176-02.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARíLIA ZULIANI BIANCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1009176-02.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marília Zuliani Bianchi - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à recorrente. Anote-se. Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei n. 9.099/95). Vista à part… Ver mais

Processo nº 1032622-82.2025.8.26.0053

ID: 293671085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032622-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MENDES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1032622-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Victor Mendes Garcia - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será ana… Ver mais

Processo nº 1009577-32.2025.8.26.0576

ID: 293707965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009577-32.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA APARECDIA GUIMARãES AMBROZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1009577-32.2025.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Andréa Aparecdia Guimarães Ambrozio - Vistos. Fls. 44/45: RECEBO os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Contudo, DEIXO DE ACOLHÊ-LOS, pois, na decisão recorrida, não há omissão, contradição, obscuridade… Ver mais

Processo nº 1018399-10.2025.8.26.0576

ID: 292947286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018399-10.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER ROBERTO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1018399-10.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cleber Roberto Francisco - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, julgam-se extintos os pedidos, decretada a extinção do processo sem resolução de mérito na forma do artigo … Ver mais

José Henrique Leal x Albino Leilões, Guarda E Transporte De Veículos Ltda

ID: 292653027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050060-75.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUE LEAL

Polo Passivo:

ALBINO LEILõES, GUARDA E TRANSPORTE DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN GOMES SILVA (OAB/SP 168.954) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1050060-75.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Henrique Leal - Albino Leilões, Guarda e Transporte de Veículos Ltda e outro - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. A parte autora foi condenada no ônus da sucumbên… Ver mais

Processo nº 1010196-59.2025.8.26.0576

ID: 292756236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010196-59.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JESSELITA DE JESUS DA SILVA GERTRUDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1010196-59.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jesselita de Jesus da Silva Gertrudes - Vistos. O V. Acórdão de fl. 40/43 negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela autora e manteve a decisão de fl. 18. Dando continuidade ao feito, exp… Ver mais

Processo nº 1024003-49.2025.8.26.0576

ID: 293069371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024003-49.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON RODRIGO DANESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1024003-49.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Peterson Rodrigo Danese - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéri… Ver mais

Processo nº 1023513-27.2025.8.26.0576

ID: 293069074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023513-27.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1023513-27.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marcelo Silva - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial… Ver mais

Cecilia Ramos Martins x Banco Pan S.A

ID: 293104961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018077-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA RAMOS MARTINS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1018077-24.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cecilia Ramos Martins - Banco Pan S.A - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos a parte autora formulou sua desistência, revelando notar que tal desistência independe de ser tomada po… Ver mais

Processo nº 1032622-82.2025.8.26.0053

ID: 293222525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032622-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MENDES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1032622-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Victor Mendes Garcia - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo p… Ver mais

Processo nº 1024110-13.2025.8.26.0053

ID: 293280206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024110-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO OLIVEIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1024110-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Oliveira de Melo - Vistos. Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira p… Ver mais

Processo nº 1013757-60.2025.8.26.0554

ID: 292299810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013757-60.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1013757-60.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Maria de Souza Neto - Inexistindo razão para distribuição por dependência, redistribuam-se livremente entre as varas de Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca. Intimem-se. … Ver mais

Processo nº 1013760-15.2025.8.26.0554

ID: 292299892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013760-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1013760-15.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - José Maria de Souza Neto - Vistos. Dada a natureza da controvérsia, com amparo no C… Ver mais

Processo nº 1019826-61.2025.8.26.0602

ID: 292424371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019826-61.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE LUNA DA TAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1019826-61.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aline Luna da Tamos - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituição Federa… Ver mais

Processo nº 1019824-91.2025.8.26.0602

ID: 292424376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019824-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE LUNA DA TAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1019824-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aline Luna da Tamos - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do a… Ver mais

Processo nº 1034162-68.2025.8.26.0053

ID: 291944343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034162-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VITOR PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1034162-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rodrigo Vitor Pereira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e J… Ver mais

Processo nº 1000767-44.2025.8.26.0390

ID: 292354392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000767-44.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL SOARES PúBLIO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000767-44.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lourival Soares Públio Júnior - Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para o fim de CONDENAR a Fazenda Estadual requerida no pagamento das difer… Ver mais

Processo nº 1000770-96.2025.8.26.0390

ID: 292354414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000770-96.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELTON ADRIANO LADISLAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000770-96.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elton Adriano Ladislau - Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para o fim de CONDENAR a Fazenda Estadual requerida no pagamento das diferenças p… Ver mais

Processo nº 1000895-64.2025.8.26.0390

ID: 292354427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000895-64.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GIRARDI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000895-64.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Roberto Girardi Filho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ ROBERTO GIRARDI FILHO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para: decl… Ver mais

Processo nº 1032112-69.2025.8.26.0053

ID: 292046553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032112-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIVELTON EZIDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1032112-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Elivelton Ezidio da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTI… Ver mais

Processo nº 1001769-10.2025.8.26.0306

ID: 292203997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001769-10.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENAN SOUZA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1001769-10.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Renan Souza Cardoso dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI… Ver mais

Processo nº 1004067-12.2025.8.26.0132

ID: 292230917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004067-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MONTEIRO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1004067-12.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Paulo Cesar Monteiro da Rocha - Recebo o recurso inominado da parte requerida nos e… Ver mais

Processo nº 1003555-71.2024.8.26.0097

ID: 292082314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003555-71.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1003555-71.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rogério José de Oliveira - Diante da oposição de embargos de declaração, manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, acerca dos embargos. Após, decorrido o prazo ou com apresentação de … Ver mais

Processo nº 0002216-52.2025.8.26.0132

ID: 291075996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002216-52.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAMOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0002216-52.2025.8.26.0132 (processo principal 1000917-23.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Thiago Ramos Siqueira - Apresente a parte exequente o cálculo, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), ALEXANDRE ESPLEND… Ver mais

Processo nº 1000173-30.2025.8.26.0390

ID: 291673659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000173-30.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANTONIO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000173-30.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucas Antonio Domingos - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência à parte interessada de que a r. Sentença proferida nos autos transitou em julgado. Se for o caso, o requerimento de cumpri… Ver mais

Processo nº 1002152-61.2024.8.26.0390

ID: 291673458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002152-61.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RIBEIRO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1002152-61.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luciano Ribeiro Candido - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência à parte interessada de que a r. Sentença proferida nos autos transitou em julgado. Se for o caso, o requerimento de cumpr… Ver mais

Processo nº 1023314-05.2025.8.26.0576

ID: 290713850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023314-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1023314-05.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Silva - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial d… Ver mais

Luiz Veiga De Araújo x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 290727217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032070-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ VEIGA DE ARAúJO

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB/SC 7.717) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1032070-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Veiga de Araújo - Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. - Vistos. Considerando o quanto determinado no Tema nº 1264 do Superior Tribunal de Justiça, fica suspensa a tramitação do p… Ver mais

Processo nº 1023513-27.2025.8.26.0576

ID: 290723096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023513-27.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1023513-27.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marcelo Silva - Vistos. Inicialmente, deverá a parte AUTORA juntar todos os holerites mencionados na planilha, em ordem cronológica, conforme o Enunciado 3, aprovado pelo XI Fórum de Jui… Ver mais

Processo nº 1017156-31.2025.8.26.0576

ID: 290723138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017156-31.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1017156-31.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Claudio Bispo dos Santos - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos j… Ver mais

Processo nº 1014724-39.2025.8.26.0576

ID: 291244086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014724-39.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR DE SOUZA VILAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1014724-39.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Osmar de Souza Vilaça - Vistos. Fls. 141/143: razão assiste à parte embargante. Aco… Ver mais

Processo nº 1049642-86.2025.8.26.0053

ID: 290829016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049642-86.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1049642-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adilson Ferreira de Sousa - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, n… Ver mais

Processo nº 1049643-71.2025.8.26.0053

ID: 290829021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049643-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1049643-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adilson Ferreira de Sousa - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (qu… Ver mais

Processo nº 1002334-68.2024.8.26.0383

ID: 290846132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002334-68.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO ANTONIO ZOCCAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1002334-68.2024.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Fábio Antonio Zoccal - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas, despesas processuais e honorários advo… Ver mais

Processo nº 1000851-45.2025.8.26.0390

ID: 291495180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000851-45.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER GALHARDO GOMES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1000851-45.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Glauber Galhardo Gomes Costa - Vistos, etc... Intimo as partes para que, em 10 (dez… Ver mais

Alexandre Esplendor Junior x Pacaembu Cedral I – Empreendimentos Imobiliários

ID: 291569691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010801-22.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

PACAEMBU CEDRAL I – EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB/SP 191.126) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0010801-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1010468-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alexandre Esplendor Junior - Pacaembu Cedral I – Empreendimentos Imobiliários - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente.… Ver mais

Processo nº 1021435-60.2025.8.26.0576

ID: 291603027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021435-60.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1021435-60.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fernando Cesar Mendes - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos junt… Ver mais

Processo nº 5005257-31.2024.8.24.0067

ID: 283670408

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5005257-31.2024.8.24.0067

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais