A. D. D. C.

Processo nº 0762059-89.2025.8.07.0016

ID: 316203378

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0762059-89.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERMILTON DA SILVA BORGES (OAB/DF 56.755)

- Flexibilização procedimental (CPC, artigo 139, II e VI). A princípio, segundo o disposto no artigo 695 do CPC, deveria o juiz, uma vez recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências referentes à tutela provisória, ordenar a citação do réu para comparecer à audiência de media… Ver mais

Processo nº 1023179-12.2022.4.01.3200

ID: 316900623

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023179-12.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C. C. R. C. C. A. D. D. C. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA SOUZA DOS SANTOS CARVALHO (OAB/AM 12.706)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1023179-12.2022.4.01.3200 HERDEIRO: FRANCIANE SILVA DA COSTA, ADAILSON SALOMAO CARDOSO EXEQUENTE: A. D. D. C. C. Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA SOUZA DOS SANTOS CARVALHO - AM12706, EXECUTADO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1500175-29.2025.8.26.0620

ID: 316704679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500175-29.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. D. C.

Intimação

Advogados:

RAUL FERREIRA FOGACA (OAB/SP 55.539)

Processo 1500175-29.2025.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.D.C. - Reitere-se a intimação do Defensor do réu para apresentar defesa preliminar nos autos, no prazo legal, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. - ADV: RAUL FERREIRA F… Ver mais

F. S. x Z. A. D. D. C.

ID: 315223624

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0702766-42.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. S.

Polo Passivo:

Z. A. D. D. C.

Ementa

Advogados:

WESLEI JACSON DE SOUZA (OAB/DF 52.754) ELYUD SANTOS DE FREITAS (OAB/DF 67.240)

DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO ANTECIPADA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame 1.Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferi… Ver mais

A. D. D. C. R. x E. D. S. R.

ID: 314988087

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0701804-02.2019.8.07.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C. R.

Polo Passivo:

E. D. S. R.

Decisão

Advogados:

MARCOS ARAUJO BARRETO (OAB/DF 60.470) CAROLINA FERREIRA CAMARGO (OAB/DF 51.060)

Diante do exposto, considerando o histórico de inadimplemento do executado e a natureza essencial da verba alimentar, bem como as tentativas infrutíferas de localização de outros bens passíveis de penhora, e com o intuito de garantir a efetividade da execução sem comprometer integralmente o sustent… Ver mais

Processo nº 0701225-36.2023.8.07.0002

ID: 314207750

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701225-36.2023.8.07.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALCEU DOURADO DA COSTA (OAB/DF 49.350)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701225-36.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A. R. D. S., A. D. D. C. EXECUTADO: G… Ver mais

Processo nº 0800423-61.2025.8.20.5160

ID: 313167329

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Upanema Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0800423-61.2025.8.20.5160

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUIZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0800423-61.2025.8.20.5160 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor: A. A. R. e… Ver mais

Processo nº 0001012-25.2008.8.11.0022

ID: 313932746

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001012-25.2008.8.11.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA () EDGARD MARIOTTO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

F. S. x Z. A. D. D. C.

ID: 313533531

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0702766-42.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. S.

Polo Passivo:

Z. A. D. D. C.

57

Advogados:

WESLEI JACSON DE SOUZA (OAB/DF 52.754) ELYUD SANTOS DE FREITAS (OAB/DF 67.240)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 20ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 18 a 27/6/2025) Ata da 20ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 18 a 27 de junho de 2025, foi iniciado o julgamento n… Ver mais

Processo nº 0800418-39.2025.8.20.5160

ID: 312300620

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Upanema Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800418-39.2025.8.20.5160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUIZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0800418-39.2025.8.20.5160 Tipo de Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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F. S. x Z. A. D. D. C.

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