.. S. D. A. D. E. D. B.

O. G. D. S. x G. D. E. D. B. e outros

ID: 313773934

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8003696-24.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

O. G. D. S.

Polo Passivo:

G. D. E. D. B. S. D. A. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 40.145)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 84556509 Processo N° : 8003696-24.2022.8.05.0000 Classe: PETIÇÃO CÍVEL PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ve… Ver mais

I. R. D. S. x S. D. A. D. E. D. B.

ID: 313817543

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8025171-70.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. R. D. S.

Polo Passivo:

S. D. A. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA (OAB/BA 83.963) GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB/BA 36.680) DIANE NASCIMENTO BOMFIM (OAB/BA 63.253) RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 55.892)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 84739085 Processo N° : 8025171-70.2021.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), DIANE NASCIMENTO BOMFIM (OAB:BA63253-A), GILTON CARLOS… Ver mais

Processo nº 8042562-38.2021.8.05.0000

ID: 313957372

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8042562-38.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. A. D. E. D. B.

Decisão Suspensão Outras Situações

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 85326091 Processo N° : 8042562-38.2021.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA (OAB:BA83963) Este documento faz parte de um processo sigiloso. P… Ver mais

E. D. O. A. x E. D. B. e outros

ID: 313578849

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8032723-86.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. D. O. A.

Polo Passivo:

E. D. B. S. D. A. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB/BA 48.012)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 85275082 Processo N° : 8032723-86.2021.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A) Este documento faz parte de um processo s… Ver mais

C. C. M. x E. S. S. D. A. D. E. D. B. e outros

ID: 312683178

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8069237-33.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. C. M.

Polo Passivo:

E. S. S. D. A. D. E. D. B. G. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

MARCELLE MENEZES MARON (OAB/BA 12.078)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 84670418 Processo N° : 8069237-33.2024.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL MARCELLE MENEZES MARON (OAB:BA12078-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ve… Ver mais

A. D. S. O. x G. D. E. D. B. e outros

ID: 312471855

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antônio Maron Agle Filho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8036351-44.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. O.

Polo Passivo:

G. D. E. D. B. .. S. D. A. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

NAYARA CERQUEIRA SILVA (OAB/BA 64.864)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 85100998 Processo N° : 8036351-44.2025.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL NAYARA CERQUEIRA SILVA (OAB:BA64864-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ve… Ver mais

R. L. D. S. x .. S. D. A. D. E. D. B.

ID: 310540411

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8073794-63.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. L. D. S.

Polo Passivo:

.. S. D. A. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL (OAB/BA 64.424)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 85036556 Processo N° : 8073794-63.2024.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL MARCOS DE CARVALHO MACIEL (OAB:BA64424-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para… Ver mais

J. P. D. S. S. x S. D. A. D. E. D. B.

ID: 310914467

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8001655-84.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. S. S.

Polo Passivo:

S. D. A. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA (OAB/BA 65.745) PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (OAB/BA 65.746)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 85077779 Processo N° : 8001655-84.2022.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (OAB:BA65746-A), JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA (OAB:BA65745-A) Este… Ver mais

A. D. S. x .. S. D. A. D. E. D. B.

ID: 309159413

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8032675-25.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S.

Polo Passivo:

.. S. D. A. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

FERNANDA BARRETO TRAVALINO (OAB/BA 66.083)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 81683932 Processo N° : 8032675-25.2024.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL FERNANDA BARRETO TRAVALINO (OAB:BA66083-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Par… Ver mais

E. L. D. O. x S. D. A. D. E. D. B.

ID: 309291035

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8038026-81.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. L. D. O.

Polo Passivo:

S. D. A. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB/BA 48.012) RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 55.892)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 83468614 Processo N° : 8038026-81.2021.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A)… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

O. G. D. S. x G. D. E. D. B. e outros

I. R. D. S. x S. D. A. D. E. D. B.

Processo nº 8042562-38.2021.8.05.0000

E. D. O. A. x E. D. B. e outros

C. C. M. x E. S. S. D. A. D. E. D. B. e outros

A. D. S. O. x G. D. E. D. B. e outros

R. L. D. S. x .. S. D. A. D. E. D. B.

J. P. D. S. S. x S. D. A. D. E. D. B.

A. D. S. x .. S. D. A. D. E. D. B.

E. L. D. O. x S. D. A. D. E. D. B.