Processo em pauta: o que significa
O tribunal marcou a data em que o recurso será julgado.
O que significa
Pauta é a lista de processos que serão julgados em uma sessão. A inclusão em pauta informa a data e o tipo de sessão, que pode ser presencial ou virtual. Retirado de pauta significa que o julgamento foi adiado.
O que acontece depois
Na sessão, os magistrados votam e o resultado é proclamado. O texto completo sai depois, no acórdão.
O que você pode fazer
Anote a data. Nas sessões virtuais, os votos são lançados no sistema ao longo de alguns dias.
Outras formas de escrever
Dependendo do tribunal e do sistema, a mesma movimentação pode aparecer como: Incluído em pauta de julgamento; Pautado; Retirado de pauta.
Este texto explica o sentido geral do termo. Ele não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.
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Outros andamentos
- Concluso para despachoO processo foi enviado ao juiz para uma ordem simples de andamento.
- Conclusos para decisãoO juiz vai decidir um pedido feito no meio do processo.
- Conclusos para sentençaA fase de provas acabou e o juiz vai julgar o caso.
- Conclusos ao relatorNo tribunal, o processo está com o desembargador ou ministro responsável.
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