Jose Benemelio De Proenca Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10017138820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001713-88.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - L.N.F. - AVISO DO CARTÓRIO: foi designado o dia 16 de JULHO de 2025, às 9:00 horas , na Sala das Perícias, no Prédio do Fórum Novo, com o Dr. José Ciro de Paula Barreira, localizado na Praça dos Três Poderes, s/n, Jardim Marabá (ao lado do prédio da Prefeitura Municipal), Itapetininga, SP., para ter lugar a perícia no(a) autor(a), devendo o(a) procurador(a) do(a) autor(a) entrar em contato com seu(sua) cliente dando-lhe ciência, observando-se as recomendações de página(s) 88. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
3. Processo 10030138520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003013-85.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Miguel Rodrigues Afonso - Vista às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
4. Processo 10043779220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004377-92.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - O.B.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para tornar definitiva a tutela de urgência de natureza antecipada concedida à fl. 33, cabendo ao requerido disponibilizar ao menor professor auxiliar para acompanhá-lo em sala de aula (deve haver acompanhamento individualizado, mas não necessariamente em regime de exclusividade). - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
5. Processo 00024431920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002443-19.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007219-79.2024.8.26.0269) (processo principal 1007219-79.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - N.C.C. - - A.V.C.C. - P.M.I. - Vistos. Com razão a exequente, uma vez que a sentença que foi mantida pelo Tribunal de Justiça determinou que o executado forneça professor auxiliar e cuidador (profissional de apoio-atividades diárias), portanto, concedo o prazo improrrogável de 30 dias para que seja fornecido ambos os profissionais, e, desde já, fixo multa diária no valor de R$ 150,00, limitando-se ao teto de R$ 25.000,00, em atenção ao princípio da proporcionalidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP), JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
6. Processo 00034643020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003464-30.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008665-20.2024.8.26.0269) (processo principal 1008665-20.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - M.L.R.M. - - V.R.M. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, na forma do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 dias nos próprios autos. Alerto às partes para que direcionem suas petições exclusivamente para este incidente, ficando vedado o peticionamento nos autos principais (Comunicado CG 1789/17). - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
7. Processo 10050620220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005062-02.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Anne Elize Antunes Decicillo - Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir. Fixo como pontos controvertidos a incapacidade ventilada na inicial e a inexistência de meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família, ônus que competem à autora. Defiro a produção de prova pericial e estudo social. Para tanto, nomeio o Dr. Arthur Henrique Pontim, independentemente de compromisso, fixando seus honorários periciais em R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais), ante a complexidade da perícia. Intime-o da nomeação, bem como para agendamento de data para realização da perícia, devendo entregar o laudo em 15 dias. Para realização de estudo social na residência do(a) autor(a), nomeio a Assistente Social, Sra. KATIA APARECIDA ARRUDA E VASCONCELOS, independentemente de compromisso, fixando seus honorários periciais em R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais), ante a complexidade dos trabalhos. Deverá a Assistente Social indicar: a) quem são as pessoas residentes na casa da requerente. O nome completo, idade, profissão e NIT de quem trabalha e relação de parentesco; b) se alguém recebe benefício ou aposentadoria do INSS ou de qualquer outra entidade; c) qual valor da aposentadoria e de eventual benefício. Intime-a da nomeação, devendo entregar o laudo em 15 dias. Com a entrega dos laudos e manifestação das partes, oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo solicitando o pagamento dos honorários supramencionados, de acordo com a Resolução n. 305 de 7 de outubro de 2014 do Conselho da Justiça Federal. - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
8. Processo 10026639720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002663-97.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Patricia Aparecida dos Santos Marcellino - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 187. Intime-se. - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)