Elio Santana De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15287430420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado para o réu e sua Defesa em 10 de maio de 2025. Expeça-se guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP. Expeçam-se os ofícios de comunicações de praxe. Em relação aos bens apreendidos (fls. 16), proceda-se como já determinado na sentença. Expeça-se a certidão de sentença. Abra-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de ação de execução de pena de multa, aguarde-se, por trinta dias, expressa manifestação deste. Sem esta, abre-se nova vista ao Ministério Público. Int.
3. Processo 00080866020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 0008086-60.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA - Aguarde-se a redistribuição do processo de execução criminal.
4. Processo 00214019220248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 0021401-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL BORGES DOS SANTOS - Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em 21/05/2026 (f. 43). Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de RAFAEL BORGES DOS SANTOS, CPF: 397.509.008-12, MTR: 555084-3, RG: 47279052, RJI: 170177250-38, Centro de Detenção Provisória de Vila Independência para análise de benefícios.
5. Processo 00080866020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 0008086-60.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA - Aguarde-se a redistribuição do processo de execução criminal.
6. Processo 00214019220248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 0021401-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL BORGES DOS SANTOS - Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em 21/05/2026 (f. 43). Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de RAFAEL BORGES DOS SANTOS, CPF: 397.509.008-12, MTR: 555084-3, RG: 47279052, RJI: 170177250-38, Centro de Detenção Provisória de Vila Independência para análise de benefícios.
7. Processo 00080866020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 0008086-60.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA - Aguarde-se a redistribuição do processo de execução criminal.
8. Processo 15138977920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina Lopes da Silva Badaró (OAB 408539/SP), Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1513897-79.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILLIAN DE SOUZA SVISSERO, RAPHAEL DE CASTRO OLIVEIRA - Fls.459: Intime-se a Defesa para apresentação das razões de apelação, conforme determinado.