Leandro Filgueira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10132564220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1013256-42.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013256-42.2024.8.26.0037; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Apelado: Rosana Bellagamba Vulcano; Advogado: Leandro Filgueira dos Santos (OAB: 520036/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00017813620248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001781-36.2024.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Daniel Santos Gonçalves - Foi emitido o Mandado de Levantamento Eletrônico, sendo encaminhado ao Banco do Brasil (banco depositário) para pagamento à parte conforme requerido. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
3. Processo 00001602420258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000160-24.2025.8.26.0495 (processo principal 1002420-91.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Denikley Ribeiro Mota - Fls. 111/112: Manifeste-se a Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Considerando-se que tem predominado na jurisprudência formada pelas Turmas Recursais da Fazenda Pública o entendimento de que é de 30 dias o prazo para a Fazenda Pública impugnar o cumprimento de sentença, a fim de prestigiar essa orientação jurisprudencial e evitar recursos, passo a adotar esse entendimento. Assim, fixo o prazo de 30 dias para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
4. Processo 00002217920258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000221-79.2025.8.26.0495 (processo principal 1002197-41.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Fernando de Sá - Informe o exequente se houve o cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
5. Processo 00023968620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002396-86.2025.8.26.0126 (processo principal 1001490-79.2025.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Nei Wagner de Oliveira - Vistos. Cientifique-se a Fazenda Pública para que comprove, documentalmente, no prazo de 60 dias, o cumprimento da obrigação de fazer constante nos autos, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. Via digitalmente assinada desta decisão, acompanhada da sentença/acórdão, servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte exequente à autoridade citada para a causa, devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a realização do protocolo. Intime-se. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
6. Processo 10452605020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045260-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Alberto Dias - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
7. Processo 00023968620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002396-86.2025.8.26.0126 (processo principal 1001490-79.2025.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Nei Wagner de Oliveira - Vistos. Cientifique-se a Fazenda Pública para que comprove, documentalmente, no prazo de 60 dias, o cumprimento da obrigação de fazer constante nos autos, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. Via digitalmente assinada desta decisão, acompanhada da sentença/acórdão, servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte exequente à autoridade citada para a causa, devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a realização do protocolo. Intime-se. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
8. Processo 10452605020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045260-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Alberto Dias - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
9. Processo 00019686620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001968-66.2025.8.26.0268 (processo principal 1000449-39.2025.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Eliana Almeida Santos - Vistos. Oficie-se nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para que haja o correto apostilamento da obrigação de fazer entabulada em sentença. Intime-se. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
10. Processo 40000934720258260541
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000093-47.2025.8.26.0541 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul na data de 18/06/2025.