Leonardo Alves Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 10001292820235020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000129-28.2023.5.02.0025 AUTOR: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO RÉU: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f4ffe1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIA EMILIA COSTA DO NASCIMENTO   DESPACHO   Compulsando os autos, verifico que o laudo pericial foi apresentado em data posterior àquela constante no despacho de ID 10c1fb3. Apresentado o laudo, a reclamada se manifestou espontaneamente, porém, o autor não foi intimado para manifestação acerca de tais cálculos. Dessa forma, forçosa é a remessa das impugnações apresentadas à sentença de liquidação no ID a17f19a para apreciação e apresentação de esclarecimentos periciais pelo perito contábil. Intime-se o perito para que cumpra a determinação, no prazo de 08 dias.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
3. Processo 10001292820235020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000129-28.2023.5.02.0025 AUTOR: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO RÉU: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f4ffe1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIA EMILIA COSTA DO NASCIMENTO   DESPACHO   Compulsando os autos, verifico que o laudo pericial foi apresentado em data posterior àquela constante no despacho de ID 10c1fb3. Apresentado o laudo, a reclamada se manifestou espontaneamente, porém, o autor não foi intimado para manifestação acerca de tais cálculos. Dessa forma, forçosa é a remessa das impugnações apresentadas à sentença de liquidação no ID a17f19a para apreciação e apresentação de esclarecimentos periciais pelo perito contábil. Intime-se o perito para que cumpra a determinação, no prazo de 08 dias.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
4. Processo 00106927020255150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO CumSen 0010692-70.2025.5.15.0121 EXEQUENTE: SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE S PAULO EXECUTADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a44375b proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para apresentação fichas financeiras, cartões de ponto do período imprescrito relativas ao(à) autor(a) até a data de incorporação das verbas deferidas em ação coletiva, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e conversão em indenização correspondente ao valor da verba não incorporada ou incorporada incorretamente (diferença) multiplicado pelo número de meses até a data de expectativa de vida média no país, hoje 76,4 anos (IBGE). Frise-se que tal medida visa ao cumprimento integral do julgado, seja de forma diferida com a correta incorporação como prevê o título judicial, seja por meio do valor total em parcela única, acaso desrespeitada a presente ordem.  No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar os cálculos de liquidação, nos termos do § 1º do art. 879 da CLT, sendo vedada a atribuição de sigilo na petição. Nos termos do art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 01/2017, que altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), os cálculos referentes aos processos eletrônicos, incluindo todas as atualizações, serão realizados no sistema Pje-Calc (maiores informações podem ser obtidas no link: http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao). Desse modo, o cálculo de liquidação deverá ser apresentado no sistema Pje-Calc. Apurados os valores pela parte, o cálculo deverá ser juntado em formato .PDF nos autos e, concomitantemente, ser encaminhado o arquivo exportado (formato .PJC) à Secretaria desta Vara, pelo e-mail saj.vt.saosebastiao@trt15.jus.br, com o assunto "cálculo de liquidação" seguido do número do processo (por exemplo: cálculo de liquidação - 00XXXXX-XX-201X.5.15.0121). Em caso de necessidade de perícia contábil, os honorários periciais ficarão a cargo da parte cujo cálculo apresentar maior diferença em relação ao cálculo pericial. SAO SEBASTIAO/SP, 08 de julho de 2025 DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
5. Processo 00106927020255150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO CumSen 0010692-70.2025.5.15.0121 EXEQUENTE: SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE S PAULO EXECUTADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a44375b proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para apresentação fichas financeiras, cartões de ponto do período imprescrito relativas ao(à) autor(a) até a data de incorporação das verbas deferidas em ação coletiva, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e conversão em indenização correspondente ao valor da verba não incorporada ou incorporada incorretamente (diferença) multiplicado pelo número de meses até a data de expectativa de vida média no país, hoje 76,4 anos (IBGE). Frise-se que tal medida visa ao cumprimento integral do julgado, seja de forma diferida com a correta incorporação como prevê o título judicial, seja por meio do valor total em parcela única, acaso desrespeitada a presente ordem.  No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar os cálculos de liquidação, nos termos do § 1º do art. 879 da CLT, sendo vedada a atribuição de sigilo na petição. Nos termos do art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 01/2017, que altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), os cálculos referentes aos processos eletrônicos, incluindo todas as atualizações, serão realizados no sistema Pje-Calc (maiores informações podem ser obtidas no link: http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao). Desse modo, o cálculo de liquidação deverá ser apresentado no sistema Pje-Calc. Apurados os valores pela parte, o cálculo deverá ser juntado em formato .PDF nos autos e, concomitantemente, ser encaminhado o arquivo exportado (formato .PJC) à Secretaria desta Vara, pelo e-mail saj.vt.saosebastiao@trt15.jus.br, com o assunto "cálculo de liquidação" seguido do número do processo (por exemplo: cálculo de liquidação - 00XXXXX-XX-201X.5.15.0121). Em caso de necessidade de perícia contábil, os honorários periciais ficarão a cargo da parte cujo cálculo apresentar maior diferença em relação ao cálculo pericial. SAO SEBASTIAO/SP, 08 de julho de 2025 DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE S PAULO
6. Processo 00117450420165150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0011745-04.2016.5.15.0121 AUTOR: SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE S PAULO E OUTROS (66) RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd1063f proferida nos autos. DECISÃO Informe o(a) advogado(a) GUILHERME GIANINI GAMBINI seus dados bancários para transferência do crédito incontroverso da reclamante SILVIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA PAULO, no prazo de 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao TRT sem a liberação da aludida verba. No mais, com o falecimento do empregado a titularidade da ação passa a ser de seu espólio e o pagamento dos haveres será efetuado, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil. Ante a certidão de Id 9da0045, a qual informa que o(a) senhor(a) ANDREIA APARECIDA BUZINE está habilitado na Previdência Social como dependente do “de cujus” ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BAZANE, defiro sua habilitação neste processo. Deste modo, corrija-se o polo ativo para ESPÓLIO de ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BAZANE, representado por seu(sua) dependente habilitado(a) perante o INSS, Sr.(a) ANDREIA APARECIDA BUZINE, liberando-se sua verba incontroversa. SAO SEBASTIAO/SP, 08 de julho de 2025. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular DML Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA PAULO - ANDREIA APARECIDA BUZINE - SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE S PAULO
7. Processo 00117450420165150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0011745-04.2016.5.15.0121 AUTOR: SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE S PAULO E OUTROS (66) RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd1063f proferida nos autos. DECISÃO Informe o(a) advogado(a) GUILHERME GIANINI GAMBINI seus dados bancários para transferência do crédito incontroverso da reclamante SILVIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA PAULO, no prazo de 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao TRT sem a liberação da aludida verba. No mais, com o falecimento do empregado a titularidade da ação passa a ser de seu espólio e o pagamento dos haveres será efetuado, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil. Ante a certidão de Id 9da0045, a qual informa que o(a) senhor(a) ANDREIA APARECIDA BUZINE está habilitado na Previdência Social como dependente do “de cujus” ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BAZANE, defiro sua habilitação neste processo. Deste modo, corrija-se o polo ativo para ESPÓLIO de ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BAZANE, representado por seu(sua) dependente habilitado(a) perante o INSS, Sr.(a) ANDREIA APARECIDA BUZINE, liberando-se sua verba incontroversa. SAO SEBASTIAO/SP, 08 de julho de 2025. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular DML Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
8. Processo 10020800520245020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1002080-05.2024.5.02.0031 AUTOR: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5d4ccf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TELMA CHRISTIANE DE LIMA SILVA DESPACHO   Vistos Ao sr. perito, para esclarecimentos em 10 dias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO