Leonardo Alves Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 10006611120255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000661-11.2025.5.02.0064 REQUERENTE: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 351aedd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FLAVIA FRANCO DE MORAES   DECISÃO   Vistos. Ante a concordância expressa do reclamante e por corretos e condizentes com o julgado, HOMOLOGA-SE os cálculos apresentados pela reclamada, id 9e61382, e fixa-se a condenação em: R$ 32.518,65 (principal) atualizado (IPCA-E/SELIC) R$ 30.870,51 taxa SELIC R$ 6.338,92 Honorários Advocatícios - 10% R$ 69.728,08                           Valor Total Atualizado até 31/01/2025, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Parcelas Tributáveis = R$ 0,00, correspondente ao período de 01 mês - Contribuição Social = R$ 0,00. Não há que se falar em contribuições fiscais e previdenciárias (ambas as cotas). Dispensada a intimação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Cite-se a reclamada, nos termos do art. 535 do CPC. Atribui-se FORÇA DE MANDADO à presente decisão para fins de intimação da reclamada, nos termos do art. 535 do CPC. Decorrido o prazo previsto no  art.  535  do  CPC, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de liquidação e expeça-se o competente Ofício Precatório, intimando as partes para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do Provimento GP nº 3/2023,  (art. 4º, §1º e art. 9º, §1º). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
3. Processo 10009221620255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000922-16.2025.5.02.0083 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 3 na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000311118200000270452748?instancia=2
4. Processo 10005395120245020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000539-51.2024.5.02.0090 REQUERENTE: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO E OUTROS (1) REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO Vista às partes, pelo prazo de 5 dias, quanto ao(s) Ofício(s) Precatório(s) expedido(s) em ID(s) 0934799. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CARLOS LAMARCA DA SILVA E OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
5. Processo 10005395120245020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000539-51.2024.5.02.0090 REQUERENTE: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO E OUTROS (1) REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO Vista às partes, pelo prazo de 5 dias, quanto ao(s) Ofício(s) Precatório(s) expedido(s) em ID(s) 0934799. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CARLOS LAMARCA DA SILVA E OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DGAMILA BEN JOSEF
6. Processo 10000855520235020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1000085-55.2023.5.02.0042 AGRAVANTE: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO E OUTROS (1) AGRAVADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID ae58fd8, proferida nos autos. AP 1000085-55.2023.5.02.0042 - 13ª Turma     Recorrente:   Advogado(s):   1. FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ020283) HENRIQUE CLAUDIO MAUES (RJ35707) MARCUS VINICIUS CORDEIRO (RJ58042) Recorrido:   JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA Recorrido:   Advogado(s):   SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO FRANCISCO JOSE EMIDIO NARDIELLO (SP23946) GUSTAVO DOS SANTOS SILVA (SP452717) LEONARDO ALVES REGO (SP519882) MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (SP291681)   RECURSO DE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 4f6e053; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id 8396a69). Regular a representação processual (Id e3b00f3). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO   Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). Consta do v. acórdão que "A preclusão temporal impede que a parte tente reverter a decisão já tomada em prazo legal e após a consumação dos efeitos do ato, o que, no presente caso, ocorreu com o decurso do prazo para oposição dos embargos à execução (...). A parte foi devidamente intimada para se manifestar no prazo legal e teve a oportunidade de contestar os cálculos ou outros atos no momento oportuno". No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /rlcm SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA
7. Processo 10009870720195020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000987-07.2019.5.02.0023 RECLAMANTE: SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE S PAULO RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 678d849 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista a já distribuição de valores, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Inerte, a execução restará extinta, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, ocasião a qual, serão os autos arquivados definitivamente. Nada mais. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE S PAULO
8. Processo 10009870720195020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000987-07.2019.5.02.0023 RECLAMANTE: SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE S PAULO RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 678d849 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista a já distribuição de valores, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Inerte, a execução restará extinta, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, ocasião a qual, serão os autos arquivados definitivamente. Nada mais. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP