Leonardo Alves Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 00117450420165150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0011745-04.2016.5.15.0121 AUTOR: SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE S PAULO E OUTROS (66) RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd1063f proferida nos autos. DECISÃO Informe o(a) advogado(a) GUILHERME GIANINI GAMBINI seus dados bancários para transferência do crédito incontroverso da reclamante SILVIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA PAULO, no prazo de 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao TRT sem a liberação da aludida verba. No mais, com o falecimento do empregado a titularidade da ação passa a ser de seu espólio e o pagamento dos haveres será efetuado, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil. Ante a certidão de Id 9da0045, a qual informa que o(a) senhor(a) ANDREIA APARECIDA BUZINE está habilitado na Previdência Social como dependente do “de cujus” ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BAZANE, defiro sua habilitação neste processo. Deste modo, corrija-se o polo ativo para ESPÓLIO de ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BAZANE, representado por seu(sua) dependente habilitado(a) perante o INSS, Sr.(a) ANDREIA APARECIDA BUZINE, liberando-se sua verba incontroversa. SAO SEBASTIAO/SP, 08 de julho de 2025. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular DML Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
3. Processo 10009221620255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000922-16.2025.5.02.0083 REQUERENTE: JOSE APARECIDO VIQUIETINI REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b667f6b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. DENISE ANDRADE DE MORAIS     DECISÃO   Vistos, etc..   Mantenho a decisão agravada. Tempestivo, regular a representação processual e dispensado o preparo, preenchidos, assim, os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 897, da CLT, e atendendo ao disposto no artigo 26, inciso I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo(a) parte autora em seus efeitos legais e determino o seu processamento, intimando-se a parte contrária, para resposta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de praxe. Adverte-se que, durante o processamento do recurso em 2º grau, o peticionamento pelas partes deverá ser dirigido à instância por onde tramita o feito. Entre a remessa e o retorno, eventual manifestação juntada em 1ª grau será analisada após a efetiva baixa dos autos. Intimem-se as partes, via DJEN. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE APARECIDO VIQUIETINI
4. Processo 10021381120245020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1002138-11.2024.5.02.0030 AUTOR: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO E OUTROS (1) RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69530bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CAMILA SIMOES FERREIRA   DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem os documentos requisitados pelo Sr. Perito ( id. da00ec1)  - "Recibos de pagamento: De 03/2006 até 04/2025" , em 10 dias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO - ADOLFO FERACIN
5. Processo 10002186520255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000218-65.2025.5.02.0030 AUTOR: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO E OUTROS (1) RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f30f4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAFFAEL AMARAL SALIS DESPACHO Id. 485d436: Defiro o requerimento da reclamada. Oficie-se à VIVEST - FUNDAÇÃO CESP, responsável pelos holerites de empregados da STIEESP, inscrita no CNPJ 62.465.117/0001-06, localizada na Alameda Santos, 2477, Cerqueira César – São Paulo/SP, CEP 01419-002, e-mail atendimento@vivest.com.br, para que, no prazo de trinta dias, junte a documentação necessária para a elaboração dos cálculos. Com fundamento nos princípios da economia e celeridade processual, ao presente despacho é dada força de ofício. Atente a secretaria que cópia da petição de Id. ea83da9 deverá acompanhar o presente a ser encaminhado via e-mail. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO - BENEDITO FELIPE DA SILVA
6. Processo 10005347320255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000534-73.2025.5.02.0064 AUTOR: EDIMUNDO FERREIRA DE LIMA RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eabc923 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO     DESPACHO   #id:d32310d - Intime-se o reclamante para ciência dos documentos juntados, devendo apresentar seus cálculos de liquidação em 8 dias, contendo memória e resumo, e eventual multa por descumprimento de obrigação de fazer, utilizando o sistema PjeCalc, em que constem: 1) valor principal corrigido monetariamente; 2) total de juros de mora; 3) valor total bruto (sem descontos do INSS e Imposto de renda); 4) contribuições previdenciárias cota reclamante e cota reclamada;  5) imposto de renda, em conformidade com a instrução Normativa 1127/2011 da RFB; 6) Parcelas Tributáveis e número de meses; 7) valor total líquido devido ao autor; 8) Valor dos honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual definido no julgado; 9) data da atualização dos cálculos; 10) parâmetro adotado para correção monetária e juros; 11) quadro de resumo geral de todas as verbas devidas e encargos.   Após, intime-se a reclamada para proceder à manifestação e/ou impugnação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, bem como, planilha de memória e resumo dos cálculos que entende devidos, utilizando o sistema PjeCalc, sob pena de preclusão. Atente-se a parte de que a simples apresentação de cálculos paralelos ou mera impugnação sem apresentação dos valores devidos, não serão consideradas como impugnação. Ressalta-se que os advogados deverão anexar seus cálculos do PJeCalc Cidadão no PJe, seguindo os passos abaixo: 1. Na aba Anexar petições ou documentos deve-se escolher o tipo de petição "Apresentação de Cálculo". 2. Após gravar a petição, o advogado deverá adicionar o PDF da planilha de cálculo. Ainda no anexo, deve-se informar o tipo de documento - planilha de Cálculo, fazendo com que o sistema mostre os campos Credor e Devedor, além de um botão para escolher o arquivo do PJe-Calc (arquivo com extensão PJC, gerando também no PJeCalc Cidadão, no menu exportar). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDIMUNDO FERREIRA DE LIMA
7. Processo 10009041720225020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO TutCautAnt 1000904-17.2022.5.02.0045 REQUERENTE: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO REQUERIDO: CONSORCIO PSC-ALPITEL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Destinatário: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LAVANIA ARAUJO PAIXAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
8. Processo 10104572420255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010457-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO LIMA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANTONIO LIMA PEREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 31baf53 anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ENIO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - A.L.P.