Patricia Aparecida De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10001690320258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000169-03.2025.8.26.0516 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - R.C.E.E. e outro - I.U. - Com efeito, REJEITO os embargos opostos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
3. Processo 00016928920248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001692-89.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - LUIS PAULO NUNES DE SOUZA - Intime-se o(a) reeducando(a), entregando-lhe cópia desta decisão com as novas condições. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
4. Processo 15001317020218260516
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500131-70.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - MATHEUS ALFONSO GONZALEZ - - CAIO MACHADO DA COSTA - - EDSON BELINI MACHADO COSTA - - VINICIUS ERCHENBERGER MOTTA - Aguarde-se pela audiência. - ADV: CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB 181619/SP), JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/SP), JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO (OAB 453895/SP), LETICIA MARA CARVALHO (OAB 507704/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
5. Processo 10013842920258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001384-29.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helenita Aparecida de Paula Forasteiro - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o requerido a pagar à requerente a quantia de R$ 5.500,00, corrigida, desde a distribuição da ação, até o efetivo pagamento, e acrescida de juros contados da citação. A correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do CC, ambos calculados até 27/08/2024.A partir de 28/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024). Sem custas ou condenação em honorários advocatícios nesta Instância, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, quando não se tratar de execução de título extrajudicial, ou no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado,aoarquivo. P.I.C. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
6. Processo 10007080320248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000708-03.2024.8.26.0516 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S.L. - R.A.L. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para DETERMINAR a GUARDA COMPARTILHADA do adolescente entre os genitores, com alternância quinzenal de residências, fixando-se a residência materna como lar principal. APLICO, ainda, ao adolescente e aos genitores as medidas de proteção previstas pelo artigo 101, incisos IV [inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente], V [requisição de tratamento psicológico ou psiquiátrico, se necessário], e artigo 129, incisos I [encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família frequência ao Grupo Amor Exigente] e VI [obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado]. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
7. Processo 15001480420248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500148-04.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - A.S. - Réu absolvido, com manifestação por não recorrer da sentença. Aguarde-se pelo decurso do prazo para recurso tanto do Ministério Público quanto da defesa técnica, certificando-se. Após, expeça-se certidão de honorários conforme já determinado na sentença, fazendo-se as comunicações devidas junto ao IIRGD, arquivando-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)
8. Processo 15001317020218260516
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500131-70.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - MATHEUS ALFONSO GONZALEZ - - CAIO MACHADO DA COSTA - - EDSON BELINI MACHADO COSTA - - VINICIUS ERCHENBERGER MOTTA - Defiro o prazo requerido pelo Ministério Público. - ADV: CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB 181619/SP), JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/SP), JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO (OAB 453895/SP), LETICIA MARA CARVALHO (OAB 507704/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)