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Ananias Cezar Teixeira

Ananias Cezar Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 506586

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 80
Total de Intimações: 106
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027423-35.2025.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Dtg Construções Ltda, e outro - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FABRIS BRANCO (OAB 94552/PR), ANDRÉ FABRIS BRANCO (OAB 94552/PR), ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008557-76.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Marcionei Dieterich e outro - : Ciência ao exequente acerca do resultado positivo das pesquisas realizadas via sistemas RENAJUD e INFOJUD. A(s) Declaração(ões) de Imposto de Renda foi(ram) disponibilizada(s) nos autos, sob sigilo, nos termos do art. 1263 das NSCGJ).Bem como ciência acerca da pesquisa via sistema SNIPER realizad - ADV: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP), JOÃO EUGENIO F OLIVEIRA (OAB 38740/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1183053-55.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Zam Indústria de Calçados Eireli e outro - Vistos. Fls. 384/400. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: UDIR MOGNON JUNIOR (OAB 55979/RS), UDIR MOGNON JUNIOR (OAB 55979/RS), ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP), SAMIR SALOMÃO LOBO (OAB 73525/RS), SAMIR SALOMÃO LOBO (OAB 73525/RS)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1155576-23.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - • jrn Carnes Eireli e outro - Vistos. 1) Fls. 136/141: Diga o exequente. 2) Ciência do(s) resultado(s) da pesquisa de bens junto ao Renajud. Intimem-se. - ADV: KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB 140676/MG), KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB 140676/MG), ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1155607-43.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - • jrn Carnes Eireli e outro - Vistos. 1) Fls. 215/225: Diga o exequente. 2) Ciência do(s) resultado(s) da pesquisa de bens junto ao Infojud. Atente o exequente ao sigilo das informações. Intimem-se. - ADV: KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB 140676/MG), KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB 140676/MG), ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030906-10.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - JL Construção e Locação Ltda e outro - Vistos. I.Trata-se de pedido de desbloqueio oposto por J L CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EPP, alega, em suma, impenhorabilidade de conta poupança, consoante fls. 350/370. Houve manifestação da parte exequente a fls. 396/402, refutando os argumentos da executada, posto alegar ausência de qualquer prova acerca da impenhorabilidade dos valores. É o breve relatório. Fundamento e decido. Pois bem, no caso dos autos, em que pese a justificativa da executada, não há qualquer indício de que o bloqueio se deu em típica conta salário ou mesmo caderneta poupança, logo, impossível a aplicação do citado dispositivo legal. A respeito do tema, vale conferir a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça: Penhora Execução por quantia certa de título extrajudicial Bloqueio de ativos financeiros em conta-corrente do coexecutado José Marques Barone, intitulada "Conta Fácil" Pedido de desbloqueio, fundado na impenhorabilidade nos termos do art. 833, incisos IV e X, do novo CPC - Desbloqueio indeferido à mingua de provas Dinheiro em conta-corrente bancária de livre movimentação Dinheiro em primeiro lugar na ordem de prelação do art. 835 do novo CPC Bloqueio de ativos financeiros disciplinado pelo art. 854 do mesmo estatuto Impenhorabilidade tão-só do indispensável à subsistência do devedor Dinheiro em conta-corrente bancária que se desliga da origem e não tem natureza alimentar Recurso desprovido. Assistência judiciária - Gratuidade processual - Suficiência da presunção de veracidade da pobreza jurídica declarada na petição inicial do agravo de instrumento, conforme o art. 99 do novo CPC - Gratuidade deferida ao recorrente para o preparo (art. 98, § 5º). (TJSP; Agravo de Instrumento 2238947-13.2020.8.26.0000; (a): Cerqueira Leite; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 03/05/2022; Data de Registro: 04/05/2022) EXECUÇÃO Penhora online Desbloqueio Inadmissibilidade Hipótese em que as características de movimentação da conta poupança são análogas às da poupança vinculada à conta corrente - Natureza circulatória e caráter predominante de conta corrente, que tornam inaplicável o art. 833, X, do CPC Não apresentou a recorrente os extratos bancários da época da constrição Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2278735-34.2020.8.26.0000; Relator (a): Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 30ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 02/05/2022) Assim, à míngua da comprovação da impenhorabilidade do valor constrito, é caso de rejeitar o pedido de desbloqueio. Sem condenação em honorários, por se tratar de mero incidente processual, onde resultou apenas desbloqueio de conta. II.Para análise do pedido de desbloqueio da executada MARIANA NASCIMENTO DE CARVALHO (fls. 403/417), manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009104-53.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Janaina Jamilla Geraldo dos Santos Eireli e outro - Fls. 389/391 e 392/395. Equivocada a executada. Conforme pronunciamento de fl. 359, os valores que excederam a ordem de bloqueio de R$ 374.980,76 já foram liberados. Segue em anexo consulta sobre os valores transferidos para conta judicial em cumprimento à medida de bloqueio SisbaJud. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de dez dias. - ADV: ADOLPHO MAURO MAUÉS NAZARETH (OAB 5540/AM), ADOLPHO MAURO MAUÉS NAZARETH (OAB 5540/AM), ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057565-90.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Ciência acerca do resultado da pesquisa por escrituras e procurações via sistema da Central de Atos Notariais Paulista (CANP). - ADV: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1174495-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Fls. 314/315: Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora dos veículos, Caminhão, modelo FORD/CARGO 1415, placa AIS2421/CE, modelo de 1999/1999, Renavam 00720293324 (documento anexo); Caminhão, modelo I/M.Benz 313 CDI SprinterF, placa HXG1F41/CE, modelo de 2007/2008, Renavam 00949205397 (documento anexo); Caminhão, modelo VW/13.180 E, placa HXX0F39/CE, modelo de 2005/2005, Renavam 00870603655. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica o proprietário-executado nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Tendo em vista o preceituado no artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino que a avaliação seja realizada pela Tabela Fipe e mais duas pesquisas de sítios eletrônicos de compra e venda de veículos (Webmotors, etc). Providencie o credor a juntada, com a estimativa do valor médio de mercado. Prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. 2.1. Para a averbação da penhora dos veículos acima referidos, pelo sistema RENAJUD, providenciem os exequentes o recolhimento das custas previstas no artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023 (Publicado no DJE de 31.01.2023 pag. 1/3), calculado por ordem/consulta, pessoa e/ou por período, conforme Anexo V, a ser paga pela Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo (código 434-1). Prazo: 15 dias 1.2. Ficam os executados intimados, na pessoa de seu advogado, para ciência de que o prazo para eventual discussão acerca da validade e adequação da penhora de 15 (quinze) dias, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato, nos termos do art. 525, § 11º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1148360-45.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Caroline de Cassia La Serra Socio LTDA (TOTAL VIDROS E ESQUADRIAS) e outro - Vistos. I - P. 118-120: Expeça-se carta de citação em nome da executada Caroline de Cassia La Serra Sócio para o endereço Rua Santa Paulina, nº 219, Vitória Regia, Sorriso-MT, cep 78.893-100. II - P. 107: Defiro a expedição do oficio. Serve o presente decisum como ofício, a ser protocolado no destino pelo exequente, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias, para que LOTEAMENTO JARDIM PARAISO SPE LTDA CNPJ sobº 28.987.663/0001-60 informe a este Juízo, no mesmo prazo supra - ADV: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
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