Gabriel Augusto Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10074751620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007475-16.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Lucas Matheus da Silva Barba - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência do bloqueio de veículo(s) no Sistema RENAJUD. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP)
2. Processo 10007764020248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000776-40.2024.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Julio Cesar da Silva - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a liminar anteriormente deferida, declarar consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na petição inicial em favor da parte autora, BANCO DAYCOVAL S.A., nos termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/69. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça que nesta oportunidade defiro à parte ré, ficando a exigibilidade de tais verbas suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil Publique-se e intimem-se. São Pedro, 28 de junho de 2025. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES SANTOS (OAB 502153/SP), GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP)
3. Processo 10001044520258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000104-45.2025.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Rodney Murillo Peixoto Couto - Vistos. O autor pretende a aplicação de multa ante a não indicação da localização do veículo objeto de busca e apreensão, além disso, a procedência dos pedidos iniciais. Esclareça sobre a procedência da demanda, considerando que o veículo não fora apreendido. Intime-se. - ADV: GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
4. Processo 00032416520188260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003241-65.2018.8.26.0126 (processo principal 1003984-97.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.M.L.F. - - T.G.F. - - T.G.L. e outro - V.G.F. - F.G.B. - Defiro o levantamento em favor da municipalidade na forma já determinada (fls. 398/399, 429). Providencie a serventia o necessário. Providencie a parte exequente a indicação de formulário próprio para levantamento do saldo remanescente existente nos autos. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo deverá indicar conta para os demais depósitos, na forma já determinada as fls. 421. Int. - ADV: OIRMI FERNANDES LEMES (OAB 104846/SP), GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), JORGE LUIZ DANTAS (OAB 265669/SP), JORGE LUIZ DANTAS (OAB 265669/SP), JORGE LUIZ DANTAS (OAB 265669/SP), KATIA ROCHA DE FARIA DE SOUZA (OAB 171127/SP)
5. Processo 10002003420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000200-34.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Luiz Gustavo Santana de Souza - Providencie o autor/exequente o recolhimento da diligência/taxa, em 15 dias úteis. - ADV: GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
6. Processo 10027475720258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002747-57.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Emerson Ramos dos Santos - Vistos. 1. Em razão do disposto no artigo 485, § 7º do Código de Processo Civil, mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Em face da especialidade do rito, inaplicável o disposto no artigo 331, § 1º do Código de Processo Civil. 3. Nos termos do artigo 1.010, § 3° do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. TJSP. Int. - ADV: GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)
7. Processo 00026654120258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002665-41.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008143-47.2024.8.26.0348) (processo principal 1008143-47.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.I. - - H.R.I. - - O.R.I. - Fls. 109/113: Nos termos do Provimento CG 27/2023 e 01/2024 que alteram o artigo 1012 das N.S.C.G.J, não sendo possível a expedição de mandado concomitantemente para mais de um endereço, manifeste-se a parte autora indicando a ordem de preferência para realização das diligências no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), LUCAS EDUARDO WIPPICH COELHO DE MAGALHÃES LEAL (OAB 434754/SP), LUCAS EDUARDO WIPPICH COELHO DE MAGALHÃES LEAL (OAB 434754/SP), GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), LUCAS EDUARDO WIPPICH COELHO DE MAGALHÃES LEAL (OAB 434754/SP), GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
8. Processo 10089250420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008925-04.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Alexandre Jorge Elias Junior - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão, observando-se o endereço fornecido à fl. 135 e as custas recolhidas às fls. 124/125. Cumprida a diligência, positiva ou negativa, manifeste-se a parte autora em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES SANTOS (OAB 502153/SP), GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
9. Processo 09603784920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ...Comprove a parte ré, no prazo de 15 dias, sua hipossuficiência, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ...
10. Processo 10221280920248260405
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022128-09.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Valdemi Pereira de S Junior - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a ordem de liminar já deferida nos autos, promovendo-se a BUSCA E APREENSÃO do bem objeto da ação, acima descrito. Outrossim, CITE-SE o réu para que conteste a ação no prazo de quinze (15) dias contados do cumprimento da liminar, podendo, no prazo de cinco (05) dias, também depois da busca e apreensão (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), purgar a mora, depositando a integralidade da dívida em aberto (soma das parcelas vencidas e vincendas). Na hipótese do Sr. Oficial não encontrar o bem no local, deverá certificar se o réu reside no endereço. Competirá ao autor providenciar os meios necessários para o integral cumprimento da liminar, observando-se que não cabe ao Sr. Oficial de Justiça cuidar dos interesses da parte que pretende a apreensão do veículo. Caso o autor/depositário não forneça os meios necessários ao cumprimento da liminar, o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar pormenorizadamente o ocorrido e devolver o mandado independentemente de cumprimento. ADVERTÊNCIAS: 1- Cumprida a liminar, o(a) devedor(a) terá o prazo de 05 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida pendente, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do(s) bem(ns) em nome do credor, e o prazo de 15 dias (quinze) para contestar a ação. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES SANTOS (OAB 502153/SP), GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP)