Maria Aparecida Martins Ceretti

Processos do Advogado

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2. Processo 00010913620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001091-36.2025.8.26.0201 (processo principal 1002127-33.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Carlos dos Santos - Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s)(fls. 16). Motivo: "Mudou-se." - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), MARIA APARECIDA MARTINS CERETTI (OAB 496722/SP)
3. Processo 00104761820245150098
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GARÇA PROCESSO: ATOrd 0010476-18.2024.5.15.0098 AUTOR: EVAIR LOPES RÉU: CIMAPER POCOS ARTESIANOS LTDA E OUTROS (2) Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. b4179bd - Link de acesso: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25063016365892900000263673845?instancia=1 Intimado(s) / Citado(s) - EVAIR LOPES
4. Processo 50012141920254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001214-19.2025.4.03.6345 AUTOR: JANETE APARECIDA DA SILVA MESQUITA ADVOGADO do(a) AUTOR: AGUINALDO RENE CERETTI - SP263313 ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO RENE CERETTI - SP337634 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS CERETTI - SP496722 REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 30/2017 do JEF de Marília, fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321): a) atribuir à causa valor condizente com o proveito econômico buscado em juízo, o qual deverá corresponder à soma das prestações pleiteadas, nos termos do disposto no artigo 292, inciso I, § 1º e 2º do CPC, apresentando a memória de cálculo utilizada; b) apresentar o comprovante de requerimento e indeferimento administrativo de seu pleito; c) Comprovar todo o histórico de descontos que reputa indevidos até a presente data; d) apresentar comprovante de residência (expedido nos 180 dias anteriores ao ajuizamento da ação) no endereço indicado na petição inicial. Aludido documento deve ser emitido em seu nome (contas de água, energia, telefone e internet). Encontrando-se o comprovante de residência em nome de terceiros, deverá trazer cópia do contrato de aluguel ou declaração datada da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, ou, se tiver em nome do cônjuge, certidão de casamento atualizada; e) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular do autor e de seu(s) advogado(a), nos termos do art. 4º do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, tendo em vista a opção pelo "Juízo 100% Digital", no momento da distribuição (Art. 4º No ajuizamento da ação, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246 e 270 do Código de Processo Civil). MARíLIA, 1 de julho de 2025.
5. Processo 10019299320248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001929-93.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.S. - D.F.S. e outro - Fls. 91 - Expeça-se edital de citação do correquerido Carlos Alexandre Machado, conforme decisão de fls. 26/27, com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo do edital, oficie-se à OAB local para a indicação de um curador especial, dando-se vista em seguida. - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), MARIA APARECIDA MARTINS CERETTI (OAB 496722/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), EDGARD LUIZ ALVES DE SOUZA (OAB 41897/SP)
6. Processo 00002998520258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000299-85.2025.8.26.0200 (processo principal 0000545-33.2015.8.26.0200) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.R.P.M.S. - Vistos. Ante a impossibilidade de ser realizada a distribuição deste incidente, tal como determinado a fls. 34, a parte exequente deverá realizar nova distribuição direcionada à Comarca de Garça/SP. Arquive-se o presente, com baixa. Intime-se. - ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), MARIA APARECIDA MARTINS CERETTI (OAB 496722/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP)
7. Processo 10034472120248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003447-21.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003447-21.2024.8.26.0201; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido: Leandro Rene Ceretti; Advogada: Maria Aparecida Martins Ceretti (OAB: 496722/SP); Advogado: Aguinaldo Rene Ceretti (OAB: 263313/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 21897553820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189755-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Maurilio Carvalho de Souza - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - O presente agravo de instrumento foi interposto contra a r. decisão proferida na fl. 51 dos autos da ação de exigir contas, ajuizada pelo ora agravante, que indeferiu o pedido de concessão aos benefícios da justiça gratuita. Insurge-se o agravante, sustentando que é pessoa idosa, aposentado pelo INSS, percebendo valor mensal correspondente a um salário mínimo, renda que, por si só, revela a precariedade de sua subsistência. Alega que nenhum dos documentos apresentados pelo autor foi impugnado pelo juízo com base em elementos fáticos consistentes ou prova de capacidade contributiva. Insurge que a mera constituição de patrono particular não é óbice à concessão do benefício especialmente quando a contratação se dá em regime de condicionalidade ou percentual de êxito, como ocorre comumente em demandas contra instituições financeiras. Colaciona jurisprudência em defesa de seus argumentos. Requer a concessão de efeito suspensivo e, ao final, reforma da r. decisão. Objetivando-se melhor análise do pedido, nos termos do art. 99, § 2º, do NCPC, comprove o agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, que faz jus à concessão de mencionado benefício, trazendo aos autos cópia dos extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, de todas as contas de sua titularidade, cópia do Histórico de Crédito do INSS, e ainda, cópia da Declaração de Imposto de Renda Completa do exercício de 2025, sob pena de indeferimento da pretensão. Outrossim, estando evidenciado, no caso, o periculum in mora a persistirem os efeitos da r. decisão recorrida até o julgamento deste recurso, recebo-o no efeito suspensivo, a fim de evitar a extinção, de plano, da ação ajuizada pelo ora agravante. Deixo de intimar a parte agravada para apresentação de contraminuta, eis que ainda não instaurado o contraditório. Serve cópia da presente decisão como ofício. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Aguinaldo Rene Ceretti (OAB: 263313/SP) - Maria Aparecida Martins Ceretti (OAB: 496722/SP) - Leandro Rene Ceretti (OAB: 337634/SP) - 3º andar