Nicollas Do Carmo Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10063052420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001447-30.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006305-24.2024.8.26.0266) (processo principal 1006305-24.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Dirceu dos Santos Martins - VISTOS. Consoante certificado nos autos, a presente demanda foi proposta com ausência de dados essenciais em seu cadastro eletrônico, dentre eles, principalmente, a ausência de indicação dos executados e seus endereços de intimação. Neste sentido, promova o patrono da autora o cadastramento das partes passivas perante o sistema e-saj. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição do incidente processual. Int. - ADV: MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP)
2. Processo 00027291020238260158
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002729-10.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO DE OLIVEIRA LOURENÇO - Vistos. Diante da inércia do advogado constituído pelo(a) reeducando(a), intime-o ainda uma vez, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar nos autos, no silêncio, destituo-o. Anote-se. Decorrido prazo para manifestação, intime-se o(a) sentenciado(a) para que constitua novo patrono no prazo legal, consignando que no silêncio os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP)
3. Processo 00027291020238260158
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002729-10.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO DE OLIVEIRA LOURENÇO - Vistos. Diante da inércia do advogado constituído pelo(a) reeducando(a), intime-o ainda uma vez, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar nos autos, no silêncio, destituo-o. Anote-se. Decorrido prazo para manifestação, intime-se o(a) sentenciado(a) para que constitua novo patrono no prazo legal, consignando que no silêncio os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP)
4. Processo 10027860720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002786-07.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Gonzaga Vellardo - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP)
5. Processo 10114362620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011436-26.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Daniel Xavier de Brito - Apelado: Elenice Borges dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. DESERÇÃO. GRATUIDADE INDEFERIDA, A DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO, QUE ACABOU NÃO SENDO PAGO. INÉRCIA CARACTERIZADA. DESERÇÃO EVIDENTE. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nicollas do Carmo Rodrigues (OAB: 496692/SP) - Carlos Eduardo Furtado Abbud (OAB: 371661/SP) - Maria Aparecida Feliciano (OAB: 330030/SP) - 5º andar
6. Processo 10086887220248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008688-72.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio Urbano Junior - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S/A - 1-Providencie a Serventia as anotações determinadas no r. despacho proferido a pág. 36. 2-Pág. 296 e 297: anote-se o(s) nome(s) do(a/s) advogado(a/s) indicado(a/s) para fins de intimação(ões) via imprensa oficial. 3-Pág. 298/301: Em 15 (quinze) dias, manifeste-se o Requerido ITAÚ UNIBANCO S/A sobre a pretendida apresentação do "...vídeo das câmeras tanto da agência quanto do caixa eletrônico do dia e horário qual alega ter sido realizado a operação em questão..." (sic). 4-Sem prejuízo, a fim de possibilitar a realização, no formato telepresencial, de audiência(s) a ser(em) eventual e oportunamente designada(s), deverão as partes, no mesmo prazo retro assinalado (15 dias), informar os meios de contato (celular/WhatsApp/e-mail) dos participantes do(s) ato(s) (partes/advogados/testemunhas). Int. Itanhaém (SP), 25 de junho de 2.025. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP), MARJORIE PERES SANCHES (OAB 306902/SP), BARBARA GUAZZELLI RODRIGUES (OAB 393557/SP)
7. Processo 50011166420254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001116-64.2025.4.03.6141 AUTOR: J. M. D. F. M. REPRESENTANTE: VALERIA MICALE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES - SP496692, Advogado do(a) REPRESENTANTE: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES - SP496692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Diante do valor atribuído à causa (bem como da DER comprovada nos autos), reconheço a incompetência deste Juízo para deslinde do feito, e determino sua remessa ao JEF de São Vicente, com as cautelas de praxe. Int. Após o decurso do prazo para eventual recurso, cumpra-se. São Vicente, 23 de junho de 2025.
8. Processo 00200969620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020096-96.2023.8.26.0562 (processo principal 1008782-15.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Murilo Cesar do Carmo Matheus - - Carmen Veronica do Carmo - 1. Ciência ao interessado do resultado da pesquisa de bens junto ao sistema Infojud: foi obtida cópia da declaração da parte executada, relativa ao exercício de 2025 , que foi juntada aos autos nos termos do Provimento nº 21/18 de 18.06.2018, ficando à disposição das partes ou de seus procuradores constituídos nos autos para consulta, sendo vedada a extração de cópia. 2.As partes serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, nos termos do parágrafo único do artigo 1.263 da NSCGJESP. - ADV: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
9. Processo 15011914420258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501191-44.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS HENRIQUE MONTEIRO FILIPPINI - - FABIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa, posto que tempestivo. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória. Com a vinda das contrarrazões, atualize-se o histórico de partes e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP)
10. Processo 10147348020228260223
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014734-80.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rosa Carolina Flores Loutfy - Cristiane de Jesus Meireles e outro - Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte contrária. Int. - ADV: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO (OAB 218213/SP)