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João Vitor Belisario

João Vitor Belisario

Número da OAB: OAB/SP 496668

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJMT, TJMG, TJSP, TJMS
Nome: JOÃO VITOR BELISARIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020217-48.2024.8.26.0344 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rodrigo Batista - Banco do Brasil SA - - Capital Consig Holding S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - - Caixa Econômica Federal e outro - Diante da interposição do recurso de fls. 686/705, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do §1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem resposta, observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP), GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP), JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB 529397/SP), JOÃO VITOR BELISARIO (OAB 496668/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VINÍCIUS MULLER (OAB 128366/RS), GABRIELLI PETINELLI BARRETO (OAB 135428/RS)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140527-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Liamara Caruso - Agravado: Banco Pan S/A - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: Banco Bmg S/A - Agravado: Banco Inbursa S/A - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Neo Instituição de Pagamento Ltda - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o 2º juiz, que declara voto - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - INCONFORMISMO - EXCLUSÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA CÁLCULO DO MÍNIMO EXISTENCIAL - EXPRESSA PREVISÃO LEGAL NESSE SENTIDO - DECRETO 11.150/22 - PRECEDENTES DA CÂMARA - PEDIDO INCIDENTAL DOS CONTRATOS BANCÁRIOS - CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 104-B, § 2º, DO CDC - ORDEM AFASTADA - EFEITO SUSPENSIVO REVOGADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Bacheschi Gui (OAB: 461652/SP) - João Vitor Belisario (OAB: 496668/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - 3º andar
  3. Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Gustavo Cândido dos Santos (OAB 475687/SP), Gustavo Bacheschi Gui (OAB 461652/SP), João Vitor Belisário (OAB 496668/SP), Luana da Silva (OAB 516120/SP) Processo 0800593-38.2024.8.12.0036 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Márcio Torres Costa - Réu: Banco do Brasil S/A - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Audiência Global - Superendividamento Data: 01/09/2025 Hora 13:00 Local: Cejusc - Associação Comercial Situacão: Pendente
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2174294-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Agravado: Gustavo Bacheschi Gui - VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que em ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória deferiu tutela de urgência para que o agravante se astenha de realizar ligação ou contato telefônico, por qualquer meio ou finalidade, inclusive por chamadas de voz automatizadas ou via aplicativos, ao número (16) 9xxxx-3761, sob pena de multa diária de R$ 500,00, sem teto. Exalta que o valor foge à razoabilidade e à proporcionalidade. Em cognição sumária não exauriente, vislumbrando a probabilidade do direito e o perigo de dano, defiro parcialmente o efeito ativo para determinar que multa se limite a R$ 10.000,00. Comunique-se o juízo. Dispensam-se as informações. À contraminuta (art. 1.019, II, do CPC). Int. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Advs: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Gustavo Cândido dos Santos (OAB: 475687/SP) - João Vitor Belisario (OAB: 496668/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000516-41.2025.8.26.0094 (apensado ao processo 1000465-64.2024.8.26.0094) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARCO ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR 37052641844 - - MARCO ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCÁRIAS – SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS PR/SC/SP - Vistos. Recebo a petição de fls. 143-145, com fulcro no § 1º do artigo 357, do Código de Processo Civil, e passo aos esclarecimentos e ajustes da decisão de saneamento e organização proferida às fls. 128-130. De melhor análise dos autos, fixo como pontos controvertidos da lide: i) a liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo; ii) a existência de juros remuneratórios abusivos; iii) a caracterização da mora. No mais, cumpra-se conforme despacho de fls. 140-141. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP), ADIAN CARLOS DA ROSA (OAB 106618/PR), JOÃO VITOR BELISARIO (OAB 496668/SP), GUSTAVO CÂNDIDO DOS SANTOS (OAB 475687/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB 23539/PR), GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP)
  6. Tribunal: TJMT | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) 1001476-88.2025.8.11.0037 LILIAN ROBERTA RODRIGUES ARRUDA BANCO DO BRASIL S.A. e outros (4) Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ajuizada por LILIAN ROBERTA RODRIGUES ARRUDA em face de BANCO DO BRASIL S.A. e outros (4), ambos devidamente qualificados nos autos. A parte requerente pugnou pela desistência e extinção do feito (id n° 196196811). É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que a parte requerente informa o desinteresse no prosseguimento da ação, de modo que a sua extinção é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas, se houverem, pela parte requerente. Sem honorários, visto que não se formou o contraditório. Flagrante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Intimem-se Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Primavera do Leste (MT), data informada pelo sistema. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJMT | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    CERTIDÃO Nos termos do art. 104-A da lei 14.181/21, impulsiono os autos para intimar a parte autora, para que no prazo de 15(quinze) dias, apresente o plano de pagamento, preservando o mínimo existencial. Cuiabá/MT, 9 de junho de 2025 (assinado digitalmente) Ildenês Rocio Ribas Reis - Gestora Judiciária Autorizado pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
  8. Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Gustavo Cândido dos Santos (OAB 475687/SP), Gustavo Bacheschi Gui (OAB 461652/SP), João Vitor Belisário (OAB 496668/SP), Luana da Silva (OAB 516120/SP) Processo 0800593-38.2024.8.12.0036 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Márcio Torres Costa - Réu: Banco do Brasil S/A - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação das partes de que foi CANCELADA audiência neste(a) Cartório/Vara Judicial com os dados abaixo informados: Audiência: Sessão de Conciliação – Art 334 CPC/2015 Data e Hora: 14/08/2025, às 13:15. Certifico, ainda, que foi agendada, por equívoco, audiência de conciliação, sendo que a audiência a ser realizada é de Superendividamento e que será designada nova data pelo CEJUSC, o qual ficará encarregado da realização da mesma.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000516-41.2025.8.26.0094 (apensado ao processo 1000465-64.2024.8.26.0094) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARCO ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR 37052641844 - - MARCO ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCÁRIAS – SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS PR/SC/SP - Vistos. Fls. 137/139: Ciente da aceitação ofertada pelo perito; Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para a reserva dos honorários periciais. Feita a reserva, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Cadastre a serventia o perito nos autos principais (processo 1000465-64.2024.8.26.0094), para que tenha acesso eventuais documentos lá juntados que possam ser úteis à perícia contábil determinada No mais, providenciem as partes: 3.2. Embargante, a juntada aos autos do extrato de sua conta corrente em que foi creditado o valor contratado e que constam os eventuais valores pagos a título de parcelas mensais da cédula de crédito bancário, compreendendo o período do creditamento aos dias atuais. 3.3. Ao Embargado, a juntada aos autos dos seguintes documentos: (i) quadro resumo do custo efetivo total (CET) da cédula de crédito bancário contratada; (ii) cédula de crédito bancário contratada com eventuais aditivos e termos correlatos e; (iii) extrato detalhado da operação de crédito, nos períodos de normalidade e inadimplência, contendo a memória de cálculo das parcelas pagas, inadimplidas e vincendas. - ADV: ADIAN CARLOS DA ROSA (OAB 106618/PR), EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB 23539/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP), GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP), GUSTAVO CÂNDIDO DOS SANTOS (OAB 475687/SP), JOÃO VITOR BELISARIO (OAB 496668/SP)
  10. Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gustavo Cândido dos Santos (OAB 475687/SP), Gustavo Bacheschi Gui (OAB 461652/SP), João Vitor Belisário (OAB 496668/SP), Luana da Silva (OAB 516120/SP) Processo 0800593-38.2024.8.12.0036 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Márcio Torres Costa - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 14/08/2025 Hora 13:15 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
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